Data da portaria: 07/11/2024
                    
                                                                         Agente: DÉBORA LINHARES PESSANHA
                        
                                                     Cargo: PROFESSOR I
                        
                    
                                             Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
                    
                                            
                         CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA DÉBORA LINHARES PESSANHA, PROFESSOR I, MAT. N° 8484, NO PERÍODO DE 10.09.2024 A 08.11.2024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13510/2024.