EM REFERÊNCIA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO POR MEIO DO PROCESSO N° 3311/2022, DECIDO PELO SOBRESTAMENTO DO PROCESSO.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA BRUNA FERNANDES MARTINS DE SOUZA, MAT. 8265, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE PREÇOS – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2022.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO ITALO SILVA SANTOS, MAT. 7626, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE PREÇOS – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2022.

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES A TOMADA DE PREÇOS N° 008/2022 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE DE MORRO ALTO, DA QUADRA DE SANTA CATARINA E DA QUADRA DO CANTO DA SAUDADE, PARA ADEQUAÇÃO E MELHORIAS DE TODO O ESPAÇO FÍSICO. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE – CHARLES ALEXANDER MIZRAHI, MEMBRO – FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA JÚNIOR, MEMBRO.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JORGE FREITAS DE SOUZA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 442, NO PERÍODO DE 29 DE JUNHO DE 2022 A 28 DE JULHO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 8420/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ZANATO FREITAS LUIS, TELEFONISTA, MAT. N° 1239, NO PERÍODO DE 29 DE JUNHO DE 2022 A 28 DE JULHO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2600/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA SIRLENE DA SILVA NOGUEIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 802, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO 13 DE JULHO DE 2022 A 11 DE AGOSTO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.991/2021.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA CAMILA RODRIGUES DE FRANÇA OLIVEIRA, MAT. N° 8533, DO CARGO PÚBLICO DE FISCAL MUNICIPAL TRIBUTÁRIA, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 15 DE JULHO DE 2022, CONFORME PROCESSO N° 8065/2022.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA ALINE ALMEIDA RODRIGUES, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, MAT. N° 7591, NO PERÍODO DE 19/07/2022 A 16/09/2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8880/2022.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA PAMELLA RIBEIRO POSTIGO, AUXILIAR DE CUIDADOR, MAT. N° 8279, NO PERÍODO DE 12/07/2022 A 09/09/2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8899/2022.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA ROBERTA MACHADO DE OLIVEIRA, PROFESSOR I, MAT. N° 8059, NO PERÍODO DE 20/07/2022 A 17/09/2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8267/2022.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO ATRAVÉS DE RESSARCIMENTO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO,: ADEMAR NUNES PEROBA FERREIRA LIMA, MAT. 4627097, MOTORISTA, CEDIDO DA PREFEITURA M. DE CONCEIÇÃO DE MACABU, NO PERÍODO DE 01/07/22 A 31/12/24, LOTADO NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE.

EXONERAR, A PEDIDO, O SENHOR UBIRAI DA SILVA PIRES, MAT. N° 15788, DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 14 DE JULHO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8727/2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2086, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 DE JULHO DE 2022 A 31 DE JULHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9325/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE AZEVEDO, MERENDEIRA, MAT. N° 48, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 29 DE JUNHO DE 2022 A 28 DE JULHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5008/2021.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNT CONTABILIDADE, ERIALDO NOGUEIRA MONTEIRO, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PUBLICO EDITAL N° 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020.

NOMEAR, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE PNS ENFERMAGEM, MARSELLE ABICALIL SANTOS OLIVEIRA, CONFORME DECISÃO JUDICIAL, PROCESSO N° 0000009-69.2018.8.19.0084 E DE ACORDO COM O INCISO I DO ART. 12 E NO PRAZO DE 10 DIAS PARA A POSSE, CONFORME § 1° DO ART. 14, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019 DE 04/10/2019, PUBLICADA EM 05/10/2019, EM FACE DE HABILITAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2014, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 12.641/2014 DE 01/09/2014, PUBLICADA EM 03/09/2014.

EXONERAR, A PEDIDO, A SENHORA IARA LUCIA TAVARES DE AZEREDO FERNANDES, MAT. N° 15790, DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PNS - ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 13 DE JULHO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8517/2022.

DEFINIR OS RESPONSÁVEIS PELO CARTÃO MAGNÉTICO DO SUPRIMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS EQUIVALENTES. - AILTON CORREA DA COSTA, MAT. 7029, MEMORIAL DE MACHADINHA – RENATA DE QUEIRÓS MATTOSO CUNHA, MAT. 2903, CENTRO CULTURAL SOBRADINHO – PAULA ALESSANDRA SILVA S. BARBOSA, MAT. 7271, COORDENADORIA ESPECIAL DE HABITAÇÃO.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, DA SERVIDORA PÚBLICA MARCIA CRISTINA GOMES VEROL STEINER, MAT. Nº 1811, PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO – 255ª ZONA ELEITORAL/QUISSAMÃ/CARAPEBUS, NO PERÍODO DE 1° DE AGOSTO DE 2022 A 29 DE NOVEMBRO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7816/2022.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA KATIA MARIA GOMES DA SILVA, MAT. N° 2993, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE RECEPÇÃO – FG-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 11 DE JULHO DE 2022.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA SANDRA DA SILVA CASTRO, MAT. 2876, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA BARBARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, MAT. 7082, NO PERÍODO DE 18 DE JULHO DE 2022 A 1° DE AGOSTO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA SÍLVIA CRISTINA DO ROSÁRIO, MAT. 2918, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS, MAT. 6989, NO PERÍODO DE 18 DE JULHO DE 2022 A 1° DE AGOSTO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO DIUCIMAR DE BARCELOS, MAT. 1480, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA SIMONE MOREIRA, MAT. 7060, NO PERÍODO DE 18 DE JULHO DE 2022 A 1° DE AGOSTO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA SIMONE TAVARES DA SILVA E PAIVA, PROFESSOR II, MAT. N° 1108, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 04 DE JULHO DE 2022 A 02 DE AGOSTO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 2757/2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA RITA DE CASSIA BERALDI COUTINHO, PROFESSOR II, MAT. N° 5982, NO PERÍODO DE 29 DE JUNHO DE 2022 A 28 DE JULHO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 8184/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VANDA MARIA DA CONCEIÇÃO N. PEREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 646, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO 10 DE JULHO DE 2022 A 08 DE AGOSTO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.611/2021.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA SABRINE SANTOS PEREIRA, MAT. N° 7075, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO NILTON PINTO, MAT. N° 338, NO PERÍODO DE 18 DE JULHO DE 2022 A 1° DE AGOSTO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA SABRINE SANTOS PEREIRA, MAT. 7075, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO NILTON PINTO , MAT. 338, NO PERÍODO DE 18 DE JULHO DE 2022 A 1° DE AGOSTO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA ANGELA DA SILVA LOPES, PNT - ENFERMAGEM, MAT. N° 8353, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 10 DE JULHO DE 2022 A 08 DE AGOSTO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8568/2022.