EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA EVELYN BARCELOS GONZAGA, MAT. N° 7629, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO DE FORNECEDORES – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.

EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14 DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A SERVIDORA PÚBLICA ROSANA SIQUEIRA LESSA, MAT. N° 5058, DO CARGO PÚBLICO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 06 DE OUTUBRO DE 2022, CONFORME PROCESSO N° 12324/2022 C/C INCISO V DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019.

REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA ANDREZA DE SOUZA, MAT. N° 8363, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 04 DE OUTUBRO DE 2022, CONFORME PROCESSO N° 11155/2022.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR II – INGLÊS - IF, DECLARANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DA SERVIDORA PÚBLICA REGINA CELIA BARCELOS MAGNO, MAT. N° 235, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 11 DE OUTUBRO DE 2022, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DECLARANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA HELIA ABREU SILVEIRA ROSA, MAT. N° 2787, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 10 DE OUTUBRO DE 2022, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ELEONORA CAMPOS TEIXEIRA E NASCIMENTO, PROFESSOR II, MAT. N° 125, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 04 DE OUTUBRO DE 2022 A 02 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.385/2021.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA EDNA PAULA DE SOUZA FERREIRA, MAT. 13087, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, SRA. ALINE NASCIMENTO SOUZA, MAT. N° 7307, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 A 02 DE NOVEMBRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 004/2022, COM FINS DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS FORNECEDORAS DE EXAMES COMPLEMENTARES NA ESPECIALIDADE DE OFTALMOLOGIA, PARA PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA, CLÍNICA E CIRÚRGICA, MEDIANTE AO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS – SIGTAP, VISANDO A SELEÇÃO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS FORNECEDORAS QUE OFERTEM O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. - JOICE PEREIRA, PRESIDENTE – SERGIO RICARDO AGUIAR QUINTANILHA, MEMBRO – KARINE BARCELOS DA SILVA, MEMBRO.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA PATRÍCIA DE SOUZA LEITE SOBRINHO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 391, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 A 27 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 5797/2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ROSÂNGELA BARCELOS, PROFESSOR II, MAT. N° 535, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, NO PERÍODO DE 16 DE OUTUBRO DE 2022 A 14 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 6333/2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ANA LUCIA ROZARIO REIS, PROFESSOR I, MAT. N° 5987, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 09 DE OUTUBRO DE 2022 A 07 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10359/2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JAMIL MOTA PEÇANHA, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. N° 1376, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 12 DE OUTUBRO DE 2022 A 10 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10235/2022.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA LUCIANA SILVA DOS SANTOS, MAT. 6993, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DE GOVERNO, SR. RENAN BARCELOS SEVERIANO, MAT. N° 2630, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, NO PERÍODO DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 A 1° DE NOVEMBRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

NOMEAR O SENHOR HELDER JOSÉ FERREIRA VIEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE APOIO E DE DESENVOLVIMENTO URBANO – CC-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 13 DE OUTUBRO DE 2022.

INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUEÊNCIA: KARINE MATA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, MAT. 8596, PORT. DE NOMEAÇÃO 22.593/22, POSSE 14/10/22, EFET. EXERCÍCIO 19/10/22, CARGO PNT CONTABILIDADE, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL.

INVESTIR A CIDADÃO ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: ERIKA LEMOS PERERIA DA SILVA, MAT. 8595, PORT. DE NOMEAÇÃO 22.563/2022, POSSE 13/10/2022, EFETIVO EXERCÍCIO 18/10/2022, PROFESSOR II - ARTES , LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.

NOMEAR O SENHOR JOSÉ MAURÍCIO ALVES DIONÍSIO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 13 DE OUTUBRO DE 2022.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO FÁBIO PINTO DE BARCELOS, MAT. 7441, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 13 DE OUTUBRO DE 2022.

INVESTIR A CIDADà ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: SABRINA PAIVA DA COSTA, MAT. 8594, PORT. DE NOMEAÇÃO 22.183/22, POSSE 11/10/22, EFEITO EXERCÍCIO 14/10/22, CARGO PROFESSOR ii – LÍNGUA PORTUGUESA, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE PNS – MEDICINA DO TRABALHO, TORNADO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA FERNANDA SIQUEIRA MOCAIBER DIEGUEZ, MAT. N° 8431, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE OUTUBRO DE 2022, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 11880/2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT, PROFESSOR I-IC, MAT. N° 2471, NO PERÍODO DE 24 DE SETEMBRO DE 2022 A 23 DE OUTUBRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 3387/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VANDA MARIA DA CONCEIÇÃO N. PEREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 646, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO 08 DE OUTUBRO DE 2022 A 06 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.611/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA DANIELLE DOS SANTOS MAGALDI, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. N° 8159, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO 08 DE OUTUBRO DE 2022 A 06 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11.182/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO BRUNO COSTA DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇO DE ORTOPEDIA, MAT. N° 2868, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11423/2022.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, SUNAMITA GOMES VIRGINIO, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2109, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 21.479/2022.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA ROSICLEID PINTO PESSANHA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1334, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE, NO PERÍODO DE 05 DE OUTUBRO DE 2022 A 03 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12411/2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2544, NO PERÍODO DE 08 DE OUTUBRO DE 2022 A 06 DE NOVEMBRO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 4687/2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARCI DE SOUZA RIBEIRO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 1714, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 06 DE OUTUBRO DE 2022 A 04 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8408/2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA JOSEFA CRISTINA DE SOUZA, PROFESSOR I, MAT. N° 13096, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 09 DE OUTUBRO DE 2022 ATÉ 07 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11176/2022.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA ALINE ALMEIDA RODRIGUES GOMES, MAT. N° 7591, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 03 DE OUTUBRO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12386/2022.