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PRORROGAÇÃO: 25054/2024 01/10/2024 · Agente: EDISON AGUIAR JUNIOR · Cargo: PROFESSOR II - ARTE · PRORROGAR A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DO SERVIDOR PÚBLICO EDISON AGUIAR JUNIOR, MAT. N° 5621, PROFESSOR II – ARTE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 24 DA LEI MUNICIPAL N° 1903/2020, NO PERÍODO DE 21 DE SETEMBRO DE 2024 A 31 DE JULHO DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10849/2024.Acessar REMOÇÃO: 25053/2024 01/10/2024 · Agente: ALEX CHAGAS BARCELLOS · Cargo: MOTORISTA · REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO ALEX CHAGAS BARCELOS, MAT. N° 415, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 1° DE SETEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9982/2024.Acessar PRORROGAÇÃO: 25052/2024 01/10/2024 · Coletiva: GISELLE SEIPEL DA SILVA, ADRIANI MANHÃES NUNES DE PAULA · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - GISELLE SEIPEL DA SILVA, 5601/5869, PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, SEMED, 01.09.24 A 30.09.24, PROC. 9747/21 – ADRIANI MANHÃES NUNES DE PAULA, 526, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 13.08.24 A 11.12.24, PROC. 10483/24.Acessar TORNAR SEM EFEITO : 25051/2024 01/10/2024 · Agente: COLETIVA · TORNAR SEM EFEITO AS PORTARIAS N° 25.028/2024 E 25.032/2024, PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, EM 14/09/2024, EDIÇÃO N° 2872, A CONTAR DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.Acessar TORNAR SEM EFEITO : 25073/2024 27/09/2024 · Agente: COLETIVA · TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 25.065/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, EM 20/09/2024, EDIÇÃO N° 2878, A CONTAR DE 20 DE SETEMBRO DE 2024.Acessar EXONERAÇÃO: 25065/2024 20/09/2024 · Agente: ISNALDO ALVES DE SOUZA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO - CC-1 · EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO ISNALDO ALVES SOUZA, MAT. N° 403, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 20 DE SETEMBRO DE 2024.Acessar NOMEAÇÃO: 25060/2024 19/09/2024 · Agente: BEATRIZ AFONSO DE ATAÍDE · Cargo: ASSISTENTE - FG2 · NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA BEATRIZ AFONSO DE ATAÍDE, MAT. N° 2891, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.Acessar NOMEAÇÃO: 25057/2024 19/09/2024 · Agente: KARIN CRISTIANE SILVA DA FONSECA · Cargo: PROFESSOR I · NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, KARIN CRISTIANE SILVA DA FONSECA, DE ACORDO COM O ART.12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.Acessar EXONERAÇÃO: 25050/2024 18/09/2024 · Agente: LILIA DAS DORES DE ANDRADE · Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III · EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA LILIA DAS DORES DE ANDRADE, MAT. N° 7728, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.Acessar DESIGNAÇÃO: 25049/2024 18/09/2024 · Agente: RENATA CAVALCANTE GONÇALVES · Cargo: SUBSECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO · DESIGNAR A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO RENATA CAVALCANTE GONÇALVES, MAT. N° 853, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO ARNALDO GONÇALVES DA SILVA DE QUEIRÓS MATTOSO, MAT. N° 7228, NO PERÍODO DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 A 04 DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar DESIGNAÇÃO: 25048/2024 18/09/2024 · Agente: RENATA CAVALCANTE GONÇALVES · Cargo: SUBSECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO · DESIGNAR A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO RENATA CAVALCANTE GONÇALVES, MAT. N° 853, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO – ARNALDO GONÇALVES DA SILVA DE QUEIRÓS MATTOSO, MAT. N° 7228, NO PERÍODO DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 A 04 DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar CONCESSÃO: 25042/2024 18/09/2024 · Coletiva: MARGARETE MARINS DA SILVA, CLEIDE ALVES VIANA · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MARGARETE MARINS DA SILVA, 2150, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 08.08.24 A 06.10.24, PROC. 10644/2024 – CLEIDE ALVES VIANA, 8312, PNT ENFERMAGEM, SEMSA, 09.03.24 A 10.09.24, PROC. 3632/24.Acessar PRORROGAÇÃO: 25041/2024 18/09/2024 · Coletiva: FABIANA RODRIGUES RIBEIRO, MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL, CLAUDNEY CARNEIRO MACIEL, JOSÉ EGÍDIO GOMES DA SILVA, UELLES BARCELOS DE SOUZA, CLEIDE ALVES VIANA · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES; - FABIANA RODRIGUES RIBEIRO, 2911, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PROGE, 02.09.24 A 01.03.24, PROC. 1959/24 – MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL, 2086, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 29.08.24 A 27.12.24, PROC. 983/24 – CLAUDNEY CARNEIRO MACIEL, 1414, MOTORISTA, SETRA, 27.08.24 A 23.02.25, PROC. 3260/24 – JOSÉ EGÍDIO GOMES DA SILVA, 5144, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMFA, 28.07.24 A 23.01.25, PROC. 3568/24 – UELLES BARCELOS DE SOUZA, 1276, AUXILIAR DE CONTABILIDADE, SEMDE, 30.06.24 A 05.09.24, PROC. 14778/22 – CLEIDE ALVES VIANA, 8312, PNT ENFERMAGEM, SEMSA, 23.11.24 A 08.03.24, PROC. 5791/22.Acessar DESIGNAÇÃO: 25040/2024 18/09/2024 · Agente: DHONATAN DOS SANTOS PESSANHA · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO DHONATAN DOS SANTOS PESSANHA, MAT. N° 7858, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – SR. LEONARDO BARROS E SILVA SOUSA, MAT. N° 7641, NO PERÍODO DE 09 A 30 DE SETEMBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 25047/2024 17/09/2024 · Agente: MARIA LUCIA LISTA NUNES · Cargo: ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO II · NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MARIA LUCIA LISTA NUNES, MAT. N° 8356, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO II – FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2024.Acessar NOMEAÇÃO: 25046/2024 17/09/2024 · Agente: ANA RODRIGUES DE ANDRADE · Cargo: ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO II · NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ANA RODRIGUES DE ANDRADE, MAT. N° 8346, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO II – FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2024.Acessar NOMEAÇÃO: 25045/2024 17/09/2024 · Agente: JOSIANE DOS SANTOS BELARMINO DA SILVA · Cargo: ASSESSOR A3 - CC5 · NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA JOSIANE DOS SANTOS BELARMINO DA SILVA, MAT. N° 2977, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 - CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.Acessar EXONERAÇÃO: 25044/2024 17/09/2024 · Agente: JOSIANE DOS SANTOS BELARMINO DA SILVA · Cargo: CHEFE DE SETOR DE INFORMAÇÃO PROCESSUAIS I · EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA JOSIANE DOS SANTOS BELARMINO DA SILVA, MAT. N° 2977, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE INFORMAÇÕES PROCESSUAIS I – FG-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.Acessar DESIGNAÇÃO: 25043/2024 17/09/2024 · Agente: CARLOS FERNANDO BAPTISTA · Cargo: SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA · DESIGNAR O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA CARLOS FERNANDO BAPTISTA, MAT. N° 7948, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL - FUMCAM, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ CARLOS FONSECA LOPES, MAT. N° 1297, NO PERÍODO DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 A 09 DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar DESIGNAÇÃO: 25039/2024 14/09/2024 · Agente: YARA ALEXANDRIA SANTOS · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA YARA ALEXANDRIA SANTOS, MAT. N° 7949, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA PÚBLICA MONIQUE NUNES DOS SANTOS, MAT. N° 8374, ASSESSOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 A 1° DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar DETERMINAR: 25038/2024 14/09/2024 · Agente: COLETIVA · DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 11806/2024.Acessar EXONERAÇÃO: 25037/2024 14/09/2024 · Agente: TATIANE FELIPE SILVA DUTRA · Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE HEPATITES VIRAIS E DST/AIDS – CC-6 · EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA TATIANE FELIPE SILVA DUTRA, MAT. N° 7642, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE HEPATITES VIRAIS E DST/AIDS – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 09 DE SETEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11772/2024.Acessar EXONERAÇÃO: 25036/2024 14/09/2024 · Agente: ROSA RODRIGUES RIBEIRO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14 DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A SERVIDORA PÚBLICA ROSA RODRIGUES RIBEIRO, MAT. N° 1336, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 05 DE SETEMBRO DE 2024, CONFORME PROCESSO N° 11703/2024 C/C INCISO V DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019.Acessar VACÂNCIA : 25035/2024 14/09/2024 · Agente: SARA SOARES DE SOUZA · Cargo: PROFESSOR I · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA SARA SOARES DE SOUZA, MAT. N° 5558, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 09 DE SETEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 11790/2024.Acessar DESIGNAÇÃO: 25034/2024 14/09/2024 · Agente: SIMONE BARBOSA JARDIM · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA SIMONE BARBOSA JARDIM, MAT. N° 1531, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO CARLOS ROBERTO CORDEIRO SANTOS, MAT. N° 2618, PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar DESIGNAÇÃO: 25032/2024 14/09/2024 · Agente: CARLOS EDUARDO ANOMAL MONTEIRO · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO CARLOS EDUARDO ANOMAL MONTEIRO, MAT. 218, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO MARCUS VINICIUS MÁRIO MIRANDA, MAT. N° 7662, DIRETOR TÉCNICO DO HOSPITAL, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 A 28 DE OUTUBRO DE 2024.Acessar PRORROGAÇÃO: 25031/2024 14/09/2024 · Coletiva: MARIA DA PENHA SANTANA DE MORAES, SIMONE TAVARES DA SILVA, JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA, JOSELIA DUTRA DE OLIVEIRA, Inácio Cristiano de Barcelos, STHEFANE VIANNA AZEREDO, SANDRA HELENA DE MATTOS BERSORT, FERNANDA LEAL DE SOUZA ALMEIDA · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MARIA DA PENHA SANTANA DE MORAES, 712, SEMED, 18.07.24 A 09.08.24 E 10.08.24 A 06.09.24, PROC. 9659/23 E 10704/24 – SIMONE TAVARES DA SILVA, 1108, PROFESSOR II, SEMED, 06.07.24 A 09.08.24, PROC. 5798/24 – JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA, 1060, PROFESSOR I, SEME, 06.07.24 A 09.08.24, PROC. 5798/24 – JOSELIA DUTRA DE OLIVEIRA, 8212, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 07.06.24 A 09.08.24, PROC. 8492/24 – INÁCIO CRISTIANO BARCELOS, 2971, PROFESSOR I, SEMED, 31.08.24 A 27.10.24, PROC. 10465/24 – STHEFANE VIANNA AZEREDO, 8414, PNS ODONTOLOGIA, SEMSA, 06.09.24 A 05.10.24, PROC. 10471/24 – SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT, 2471, PROFESSOR I, SEMED, 02.09.24 A 01.10.24, PROC. 10463/24 – FERNANDA LEAL DE SOUZA ALMEIDA, 2425, PROFESSOR I, SEMED, 28.06.24 A 28.10.24, PROC. 8010/22.Acessar NOMEAÇÃO: 25030/2024 14/09/2024 · Agente: ADRIANA DOS SANTOS RIBEIRO DE SÁ · Cargo: CHEFE DA UNIDADE DE SAÚDE · NOMEAR A SENHORA ADRIANA DOS SANTOS RIBEIRO DE SÁ PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA UNIDADE DE SAÚDE – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 11 DE SETEMBRO DE 2024.Acessar EXONERAÇÃO: 25029/2024 14/09/2024 · Agente: RENATA DOS SANTOS AZEVEDO · Cargo: CHEFE DA UNIDADE DE SAÚDE · EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA RENATA DOS SANTOS AZEVEDO, MAT. N° 7509, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA UNIDADE DE SAÚDE – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, CONFORME PROCESSO N° 11778/2024.Acessar DESIGNAÇÃO: 25028/2024 14/09/2024 · Agente: CARLOS EDUARDO ANOMAL MONTEIRO · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO CARLOS EDUARDO ANOMAL MONTEIRO, MAT. 218, PARA RESPONDER COMO APONTADOR DA EQUIPE MÉDICA DO HOSPITAL MUNICIPAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MARCUS VINICIUS MÁRIO MIRANDA, MAT. N° 7662, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 A 28 DE OUTUBRO DE 2024.Acessar

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