Prefeitura Municipal de Quissamã

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EXONERAÇÃO: 24967/2024 22/08/2024 · Agente: JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA · Cargo: CHEFE DE SETOR DE APOIO A INDÚSTRIA · EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA, MAT. 2000, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE APOIO A INDÚSTRIA FG-2, LOTADA NA SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 10 DE AGOSTO DE 2024.Acessar CONCESSÃO: 24966/2024 22/08/2024 · Agente: DANIELLE DE FATIMA DA SILVA GONZAGA · Cargo: AUXILIAR DE CRECHE · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - DANIELLE DE FÁTIMA DA S. GONZAGA, 8373, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 05.05.24 A 02.10.24, PROC. 10882/24.Acessar EXONERAÇÃO: 24963/2024 22/08/2024 · Agente: FERNANDA CORRÊA BARCELLOS · Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CC-1 · EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA FERNANDA CORRÊA BARCELLOS, MAT. 6987, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 30 DE AGOSTO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10300/2024.Acessar CONCESSÃO: 24962/2024 21/08/2024 · Agente: ROSANA GOMES RIBEIRO · Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE · CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA ROSANA GOMES RIBEIRO, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. N° 5964, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 31 DE JULHO DE 2024 A 29 DE AGOSTO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9049/2024.Acessar REDUÇÃO: 24957/2024 21/08/2024 · Agente: MÁRCIA VANUSA DA SILVA LOPES · Cargo: AUXILIAR DE CRECHE · REDUZIR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PÚBLICA MÁRCIA VANUSA DA SILVA LOPES, MAT. N° 2934, AUXILIAR DE CRECHE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 22, § 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 2351/2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4856/2023, A CONTAR DE 08 DE AGOSTO DE 2024.Acessar BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019: 24956/2024 21/08/2024 · Coletiva: THAMILYS PEREIRA DE ALMEIDA, PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, FLÁVIO SILVA CHAGAS · TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS: - THAMILYS PEREIRA DE ALMEIDA, 8178, PROC. 10469/24, 01/08/24 PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, 13060, PROC. 10444/24, 06/08/24 FLÁVIO SILVA CHAGAS, 8685, PROC. 10283/24, 23/07/24.Acessar CONCESSÃO: 24955/2024 21/08/2024 · Agente: FRANCIMERI DE SOUZA RIBEIRO FERNANDES · Cargo: PROFESSOR I · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - FRANCIMERI DE SOUZA R. FERNANDES, 5639, PROFESSOR I, SEMED, 14.05.24 A 10.09.24, PROC. 10654/24.Acessar PRORROGAÇÃO: 24954/2024 21/08/2024 · Coletiva: CLAUDIA MARCIA PAES DE SOUZA, ISABEL CRISTINA FERNANDES, AMARO CALDEIRA DA CRUZ JÚNIOR, Rosalina Silva Machado, FERNANDA LEAL DE SOUZA ALMEIDA, MALVINA DE OLIVEIRA XAVIER DAUMAS · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - CLAUDIA MARCIA PAES DE SOUZA, 2619, PNS ENFERMAGEM, SEMSA, 02.07.24 A 29.09.24, PROC. 8620/24 ISABEL CRISTINA FERNANDES, 465, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMOU, 06.08.24 A 01.02.25, PROC. 4154/24 AMARO CALDEIRA DA CRUZ JÚNIOR, 8319, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, 15.08.24 A 12.12.24, PROC. 14801/23 ROSALINA SILVA MACHADO DOS SANTOS, 1252, MERENDEIRA, SEMED, 31.07.24 A 28.11.24, PROC. 12542/23 FERNANDA LEAL DE SOUZA ALMEIDA, 2425, PROFESSOR I, SEMED, 18.05.24 A 27.06.24, PROC. 8010/22 MALVINA DE OLIVEIRA XAVIER DAUMAS, 8389, PNT LABORATÓRIO, SEMSA, 09.07.24 A 16.08.24, PROC. 6325/24.Acessar REMOÇÃO: 24953/2024 21/08/2024 · Agente: EVELINE RAMOS DA SILVA · Cargo: Não informado(a) · REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA EVELINE RAMOS DA SILVA, MAT. 7964, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 2024.Acessar CONCESSÃO: 24949/2024 21/08/2024 · Coletiva: SANDRA HELENA DE MATTOS BERSORT, Inácio Cristiano de Barcelos, MARIA DE LOURDES SOUZA ESTULANO, STHEFANE VIANNA AZEREDO, ADRIANI MANHÃES NUNES DE PAULA · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT, 2471, PROFESSOR I, SEMED, 03.06.24 A 01.09.24, PROC. 10463/24 INÁCIO CRISTIANO BARCELOS, 2971, PROFESSOR I, SEMED, 24.06.24 A 16.07.24 E 01.08.24 A 30.08.24, PROC. 10465/24 MARIA DE LOURDES SOUZA ESTULANO, 816, SECRETÁRIO ESCOLAR, SEMED, 12.05.24 A 08.09.24, PROC. 10468/24 STHEFANE VIANNA AZEREDO, 8414, PNS ODONTOLOGIA, SEMSA, 24.06.24 A 05.09.24, PROC. 10471/24 ADRIANI MANHÃES NUNES DE PAULA, 526, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, 15.04.24 A 12.08.24, PROC. 10483/24.Acessar NOMEAÇÃO: 24945/2024 21/08/2024 · Agente: COLETIVA · NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO INICIAL DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS.Acessar NOMEAÇÃO: 24965/2024 20/08/2024 · Agente: JEAN CARLOS DE SOUZA MACIEL · Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE · NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO JEAN CARLOS DE SOUZA MACIEL, MAT. N° 13076, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE CC-2, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 20 DE AGOSTO DE 2024.Acessar EXONERAÇÃO: 24964/2024 20/08/2024 · Agente: JEAN CARLOS DE SOUZA MACIEL · Cargo: ASSISTENTE - FG2 · EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO JEAN CARLOS DE SOUZA MACIEL, MAT. N° 13076, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 20 DE AGOSTO DE 2024.Acessar EXONERAÇÃO: 24961/2024 20/08/2024 · Agente: DANIELLE DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES · Cargo: ASSESSOR A1 CC-2 · EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA DANIELLE DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES, MAT. N° 7924, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1 - CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 16 DE AGOSTO DE 2024.Acessar EXONERAÇÃO: 24960/2024 20/08/2024 · Agente: GRIMAS PINTO DE MATTOS · Cargo: ASSESSOR TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA GRIMAS PINTO DE MATTOS, MAT. N° 7947, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 16 DE AGOSTO DE 2024.Acessar EXONERAÇÃO: 24959/2024 20/08/2024 · Agente: CAROLINE GONÇALVES BARCELOS NOGUEIRA · Cargo: CONSULTOR ESPECIAL DA PROCURADORIA · EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA CAROLINE GONÇALVES BARCELOS NOGUEIRA, MAT. N° 7959, DO CARGO COMISSIONADO DE CONSULTOR ESPECIAL DA PROCURADORIA CC-E, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 16 DE AGOSTO DE 2024.Acessar CONCESSÃO: 24958/2024 20/08/2024 · Agente: Maria Júlia Sardinha Ferreira dos Santos · Cargo: Não informado(a) · CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA JÚLIA SARDINHA FERREIRA, MAT. Nº 7988, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMARCA DE CARAPEBUS/QUISSAMÃ CARTÓRIO DA VARA ÚNICA, NO PERÍODO DE 1º DE AGOSTO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024.Acessar NOMEAÇÃO: 24952/2024 16/08/2024 · Agente: DOUGLAS DO DESTERRO FERREIRA · Cargo: ASSESSOR TÉCNICO · NOMEAR O SENHOR DOUGLAS DO DESTERRO FERREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO - CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 15 DE AGOSTO DE 2024.Acessar EXONERAÇÃO: 24951/2024 16/08/2024 · Agente: PEDRO HENRIQUE DE SOUZA LEITE SOBRINHO · Cargo: ASSESSOR TÉCNICO · EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO PEDRO HENRIQUE DE SOUZA LEITE SOBRINHO, MAT. N° 7940, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO - CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA A PARTIR DE 15 DE AGOSTO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10503/2024.Acessar INVESTITURA: 24950/2024 16/08/2024 · Agente: FRANCIELE CAETANO SILVA VITORINO · Cargo: PROFESSOR I · INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: - FRANCIELE CAETANO SILVA VITORINO, 8690, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.898/24, POSSE 15/08/24, EFET. EXERCÍCIO 19/08/24, PROFESSOR I, SEMED.Acessar NOMEAÇÃO: 24948/2024 16/08/2024 · Agente: PATRICIA RANGEL MANHÃES DE ALVARENGA · Cargo: COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E LIQUIDAÇÃO · NOMEAR A SENHORA PATRICIA RANGEL MANHÃES DE ALVARENGA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E LIQUIDAÇÃO - CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 12 DE AGOSTO DE 2024.Acessar NOMEAÇÃO: 24947/2024 16/08/2024 · Agente: LETICIA DA SILVA PESSANHA · Cargo: COORDENADOR DO ESCRITÓRIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS - EGP · NOMEAR A SENHORA LETICIA DA SILVA PESSANHA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO ESCRITÓRIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS EGP CC-E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 12 DE AGOSTO DE 2024.Acessar EXONERAÇÃO: 24946/2024 16/08/2024 · Agente: LETICIA DA SILVA PESSANHA · Cargo: COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E LIQUIDAÇÃO · EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA LETICIA DA SILVA PESSANHA, MAT. N° 7864, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E LIQUIDAÇÃO CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 12 DE AGOSTO DE 2024.Acessar PRORROGAÇÃO: 24944/2024 16/08/2024 · Agente: ESTEFANI SALES MAGALDI · Cargo: AUXILIAR DE CUIDADOR · PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA ESTEFANI SALES MAGALDI, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. N° 8194, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 18.08.2024 A 16.10.2024, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9872/2024.Acessar NOMEAÇÃO: 24943/2024 16/08/2024 · Agente: AROLDO JÚNIOR BARCELOS · Cargo: ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II · NOMEAR O SENHOR AROLDO JÚNIOR BARCELOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 14 DE AGOSTO DE 2024.Acessar PRORROGAÇÃO: 24941/2024 16/08/2024 · Agente: MAIRA TAVARES SIMÃO · Cargo: PNS ODONTOLOGIA ONTOPEDIÁTRICO · PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MAIRA TAVARES SIMÃO, PNS ODONTOLOGIA ODONTOPEDIATRIA, MAT. N° 8415, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 18.08.2024 A 16.10.2024, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10237/2024.Acessar VACÂNCIA : 24937/2024 16/08/2024 · Agente: JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA · Cargo: AUXILIAR DE CRECHE · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE CRECHE, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA PÚBLICA JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA, MAT. N° 2000, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 10 DE AGOSTO DE 2024, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023.Acessar VACÂNCIA : 24936/2024 16/08/2024 · Agente: VALDENIR AMANCIA DOS SANTOS · Cargo: MERENDEIRO · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE MERENDEIRO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA PÚBLICA VALDENIR AMÂNCIA DOS SANTOS, MAT. N° 2334, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 08 DE AGOSTO DE 2024, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023.Acessar DESIGNAÇÃO: 24935/2024 16/08/2024 · Agente: GLASIANE DE SOUZA FIGUEIREDO · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA GLASIANE DE SOUZA FIGUEIREDO, MAT. N° 8140, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO WILDEMAR COSTA DO DESTERRO QUEIROZ, MAT. N° 7726, ASSESSOR A3, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 A 1º DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar DESIGNAÇÃO: 24934/2024 16/08/2024 · Agente: RONY DO NASCIMENTO AZEVEDO · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO RONY DO NASCIMENTO AZEREDO, MAT. N° 8114, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO SILVIO DOS SANTOS PEREIRA, MAT. N° 2096, DIRETOR DE MANUTENÇÃO DE FROTAS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 A 1º DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar

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