PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA NELITA VIEIRA GARCIA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2154, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 30 DE MAIO DE 2022 A 28 DE JUNHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2673/2021.
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA ELIARES MACHADO PEREIRA DE OLIVEIRA, PROFESSOR I, MAT. N° 8472, NO PERÍODO DE 22.06.2022 A 19.10.2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7768/2022.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO WILLIAN RODRIGUES GOMES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2175, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 24 DE JUNHO DE 2022 A 23 DE JULHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 6497/2022.
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ÉRICA SANTOS DO CARMO, MAT. 8245, PARA ATUAR COMO APONTADOR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA REGINA CELI PASSOS, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA GILCILENE LOURENÇO ELIAS, MAT. N° 2922, A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2022.
DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MAURICIO FREIRE CARDOSO BAPTISTA, MAT. 2199, PARA ATUAR COMO APONTADOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA ROZELI FÁTIMA BARCELOS RIBEIRO, MAT. N° 1635, NO PERÍODO DE 1° DE JULHO DE 2022 A 30 DE JULHO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ELISANGELA FIGUEIREDO, MAT. 1801, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIREÇÃO ADMINISTRATIVA DO PROTOCOLO GERAL, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MIRIAN GISELY DE SOUZA FIDELIS ANDRADE, MAT. N° 2484, NO PERÍODO DE 1° DE JULHO DE 2022 A 30 DE JULHO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 21.325/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO Nº 1748, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
NOMEAR A SENHORA LUCIANA FRANCISCA JUSTINO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CONSELHEIRO TUTELAR GCT, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 1º DE JULHO DE 2022 A 30 DE JULHO DE 2022.
PRORROGAR, A PEDIDO, A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA PÚBLICA GLAUCIA VIEIRA DA SILVA, MAT. N° 8101, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 22 DE JUNHO DE 2022 A 21 DE JULHO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 104, § 2° DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6463/2022.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO LEANDRO FREITAS DO CARMO, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. N° 5972, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 07 DE JUNHO DE 2022 A 06 DE JULHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7671/2022.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA MIRIAN DA PAIXÃO E SILVA PENHA, PROFESSOR I, MAT. N° 412 E 2913, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 17 DE JUNHO DE 2022 A 16 DE JULHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7731/2022.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO ADOVANI BELARMINO DOS SANTOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1798, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 24 DE JUNHO DE 2022 A 23 DE JULHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7740/2022.
INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. - CACILDA FERREIRA DA SILVA, MAT. 8581, PORT. DE NOMEAÇÃO 22.028/2022, POSSE 28/06/2022, POSSE 28/06/2022, EFETIVO EXERCÍCIO 04/07/2022, PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.
INVESTIR O CIDADÃO ABAIXO RELACIONADO NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. - FÁBIO MARCAL DA FONSECA, MAT. 8580, PORT. DE NOMEAÇÃO 22.003/2022, POSSE 22/06/2022, EFETIVO EXERCÍCIO 24/06/2022, PROFESSOR II LÍNGUA PORTUGUESA, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.
NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA KATIA REGINA XAVIER, MAT. 2426, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADA NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2022.
NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ADEILDO RIBEIRO DA SILVA, MAT. 2067, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE TRANSPORTES FG-1, LOTADO NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2022.
EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA KATIA REGINA XAVIER, MAT. 2426, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE TRANSPORTES FG-1, LOTADA NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2022.
EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO ADEILDO RIBEIRO DA SILVA, MAT. 2067, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADO NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2022.
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA RENATA CAVALCANTE GONÇALVES, MAT. 7551, PARA ATUAR COMO APONTADOR DA CASA DO EMPREENDEDOR, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA DAIANA DA SILVA MACHADO, MAT. N° 7551, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE JULHO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARLI DE FÁTIMA SILVA CHAGAS, PROFESSOR B1, MAT. N° 715, NO PERÍODO DE 17 DE JUNHO DE 2022 A 16 DE JULHO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5166/2022.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA NADIA RIBEIRO DE ANDRADE, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 1715, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 14 DE JUNHO DE 2022 A 13 DE JULHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5304/2022.
REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA JANAINA DA SILVA MANHÃES, MAT. N° 2695, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1° DE JUNHO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6537/2022.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA SIRLENE DA SILVA NOGUEIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 802, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO 13 DE JUNHO DE 2022 A 12 DE JULHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.991/2021.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 337, NO PERÍODO DE 30 DE MAIO DE 2022 A 28 DE JUNHO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1582/2019.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ARIELA SOUZA MOTA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 5099, NO PERÍODO DE 30 DE MAIO DE 2022 A 28 DE JUNHO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 4947/2020.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2133, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 30 DE MAIO DE 2022 A 28 DE JUNHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3547/2021.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CARMEN LÚCIA BARCELOS RIBEIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1347, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 29 DE MAIO DE 2022 A 27 DE JUNHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.539/2021.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VALÉRIA BARCELLOS SOARES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2255, NO PERÍODO DE 30 DE MAIO DE 2022 A 28 DE JUNHO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 13.337/2019.
CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, DA SERVIDORA PÚBLICA LUANA LIMA SILVA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 8364, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 20 DE JUNHO DE 2022 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7166/2022.
CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA FABIANA DO ESPIRITO SANTO NACIFF, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8263, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE JUNHO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6871/2022.
