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DESIGNAÇÃO: 24933/2024 16/08/2024 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL PARA COMPOREM A EQUIPE DO PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: - LEONARDO BARCELOS CHAGAS, COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE – JANAÍNA ISIDORO ALVES DE SOUZA, DIRETORA DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL – JOSÉ ANTÔNIO BRAGA, AGENTE DE ENDEMAIS – FERNANDO RODRIGUES DE SOUZA, TÉCNICO EM VISA.Acessar DESIGNAÇÃO: 24932/2024 16/08/2024 · Agente: CINTIA DOS SANTOS NASCIMENTO · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA CÍNTIA DOS SANTOS NASCIMENTO, MAT. 7413, PARA RESPONDER COMO APONTADOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO RIAGGO BOA MORTE DA SILVA, MAT. N° 7026 - TITULAR, NO PERÍODO DE 30 DIAS, A PARTIR DE 12 DE AGOSTO DE 2024.Acessar BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019: 24931/2024 16/08/2024 · Coletiva: ADILSON DOS SANTOS OLIVEIRA, MARCIELE ALVES FERREIRA, CYNTHIA CRISTINA MACEDO GIRO · TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS: - ADILSON DOS SANTOS OLIVEIRA, 2633, PROC. 10140/24, 01/08/24 – MARCIELE ALVES FERREIRA, 13072, PROC. 10133/24, 06/08/24 – CYNTHIA CRISTINA MACEDO GIRÓ, 8166, PROC. 10146, 01/08/24.Acessar ADVERTIR: 24927/2024 16/08/2024 · Agente: LUCIA ANDREIA DIAS ALBUQUERQUE · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · ADVERTIR, EM CARÁTER DISCIPLINAR, A SERVIDORA PÚBLICA LUCIA ANDREIA DIAS ALBUQUERQUE, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 2529, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ARTIGO 135, INCISO I E ARTIGO 137 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2745/2024.Acessar REFERÊNCIA: 24926/2024 16/08/2024 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · EM REFERÊNCIA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INSTAURADO POR MEIO DO PROCESSO N° 5749/2024, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.Acessar REDUÇÃO: 24925/2024 16/08/2024 · Agente: PATRICIA ARANTES RANGEL · Cargo: PNT - ENFERMAGEM · REDUZIR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PÚBLICA PATRICIA ARANTES RANGEL, MAT. N° 8327, PNT - ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ART. 22, § 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 2351/2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5286/2024, A CONTAR DE 08 DE AGOSTO DE 2024.Acessar REDUÇÃO: 24924/2024 16/08/2024 · Agente: Raimunda Nonata das Neves Silva dos Santos · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO · REDUZIR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PÚBLICA RAIMUNDA NONATA SILVA ALBARADO, MAT. N° 1557, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONFORME ART. 22, § 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 2351/2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 959/2024, A CONTAR DE 08 DE AGOSTO DE 2024.Acessar DESIGNAÇÃO: 24921/2024 16/08/2024 · Agente: RONY DO NASCIMENTO AZEVEDO · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO RONY DO NASCIMENTO AZEVEDO, MAT. N° 8114, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO WAGNER JUNIOR ROCHA MOREIRA, MAT. N° 7199, ASSESSOR A3, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 15 A 30 DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar CONCESSÃO: 24920/2024 16/08/2024 · Agente: GLAUCILAYNE FERNANDA DA COSTA DIAS · Cargo: SECRETÁRIO ESCOLAR · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - GLAUCILAYNE FERNANDA COSTA DIAS, 8409, SECRETÁRIO ESCOLAR, SEMED, 12.03.24 A 09.05.24 E 26.06.24 A 25.07.24, PROC. 10022/2024.Acessar PERMUTAR: 24919/2024 16/08/2024 · Coletiva: FABIANA BUENO VIANA PACHECO, MARILUZIA LEAL MASSENA DA SILVA · PERMUTAR, A PEDIDO, AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 02 DE AGOSTO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8732/2024. - FABIANA BUENO VIANA PACHECO, 5975, PROFESSOR I COM MARILUZIA LEAL MASSENA DA SILVA, 23156, PROFESSOR A I-M.Acessar NOMEAÇÃO: 24942/2024 15/08/2024 · Agente: Maria Júlia Sardinha Ferreira dos Santos · Cargo: MEMBRO DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO FISCAL – CC-6 · NOMEAR A SENHORA MARIA JÚLIA SARDINHA FERREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE MEMBRO DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO FISCAL – CC-6, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 2024.Acessar CANCELAR: 24940/2024 15/08/2024 · Agente: BEATRIZ LOPES DE OLIVEIRA · Cargo: Não informado(a) · CANCELAR A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA BEATRIZ LOPES DE OLIVEIRA, MAT. N° 7265, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – COMARCA DE CARAPEBUS/QUISSAMà – CARTÓRIO DA VARA ÚNICA, A CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 2024.Acessar EXONERAÇÃO: 24939/2024 15/08/2024 · Agente: BEATRIZ LOPES DE OLIVEIRA · Cargo: MEMBRO DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO FISCAL – CC-6 · EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA BEATRIZ LOPES DE OLIVEIRA, MAT. N° 7265, DO CARGO COMISSIONADO DE MEMBRO DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO FISCAL – CC-6, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9663/2024.Acessar EXONERAÇÃO: 24938/2024 14/08/2024 · Agente: MÁRCIO ANDRÉ CORDEIRO SILVA · Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO · EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO MÁRCIO ANDRÉ CORDEIRO SILVA, MAT. N° 7812, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 13 DE AGOSTO DE 2024.Acessar NOMEAÇÃO: 24930/2024 13/08/2024 · Agente: ANA CLÁUDIA DA SILVA CERQUEIRA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE AGRICULTURA · NOMEAR A SENHORA ANA CLAUDIA DA SILVA CERQUEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE AGRICULTURA - CC-1, LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2024.Acessar EXONERAÇÃO: 24929/2024 13/08/2024 · Agente: ANA CLÁUDIA DA SILVA CERQUEIRA · Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE · EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ANA CLAUDIA DA SILVA CERQUEIRA, MAT. N° 7234, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE – CC-2, LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2024.Acessar EXONERAÇÃO: 24928/2024 13/08/2024 · Agente: NEIDIANA DE SOUZA PINTO · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE AGRICULTURA · EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA NEIDIANA DE SOUZA PINTO, MAT. N° 7978, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE AGRICULTURA – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE DE 1° DE AGOSTO DE 2024.Acessar CANCELAR: 24923/2024 13/08/2024 · Agente: LEONEL JOSÉ PINTO JÚNIOR · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO DO SERVIDOR PÚBLICO LEONEL JOSÉ PINTO JUNIOR, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2105, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 12 DE AGOSTO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8447/2024.Acessar PRORROGAÇÃO: 24916/2024 09/08/2024 · Coletiva: MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS ALEXANDRIA, MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS ALEXANDRIA, MAT. 301, MERENDEIRA, SEMED, 17.07.24 A 16.09.24, PROC. 10962/22 – MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO, MAT. 359, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMAD, 23.06.24 A 11.07.24 E 12.07.24 A 09.09.24, PROC. 11947/21.Acessar TORNAR PÚBLICO: 24915/2024 09/08/2024 · Agente: COLETIVA · TORNAR PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA RENOVAÇÃO DO PROJETO BOLSA ATLETA, DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADO, CONFORME ANEXO I.Acessar NOMEAÇÃO: 24914/2024 09/08/2024 · Agente: COLETIVA · NOMEAR A COMISSÃO ESPECIAL PARA INVENTÁRIO EXERCÍCIO 2024.Acessar NOMEAÇÃO: 24918/2024 07/08/2024 · Agente: THAMILYS PEREIRA DE ALMEIDA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO · NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA THAMILYS PEREIRA DE ALMEIDA, MAT. 8178, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2024.Acessar EXONERAÇÃO: 24917/2024 07/08/2024 · Agente: LEANDRO MACHADO SILVA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO · EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO LEANDRO MACHADO SILVA, MAT. 7927, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2024.Acessar DESIGNAÇÃO: 24913/2024 07/08/2024 · Agente: RAFAELA DE FREITAS RIBEIRO SILVA · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA RAFAELA DE FREITAS RIBEIRO SILVA, MAT. N° 8403, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA PÚBLICA RITA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE, MAT. N° 1554, COORDENADOR DO SESMT, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 12 A 26 DE AGOSTO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar EXONERAÇÃO: 24912/2024 07/08/2024 · Agente: CHARLES NUNES · Cargo: AGENTE DE DESENVOLVIMENTO II · EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO CHARLES NUNES, MAT. 7477, DO CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO II – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2024.Acessar EXONERAÇÃO: 24911/2024 07/08/2024 · Agente: CYNTHIA CRISTINA MACEDO GIRO · Cargo: ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO · EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA CYNTHIA CRISTINA MACEDO GIRÓ, MAT. 8166, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO – FG-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2024.Acessar CANCELAR: 24910/2024 07/08/2024 · Agente: SAIMO FLORES FERNANDES · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO DO SERVIDOR PÚBLICO SAIMO FLORES FERNANDES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 8390, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 05 DE AGOSTO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8292/2024.Acessar EXONERAÇÃO: 24909/2024 07/08/2024 · Agente: GISIANE VIZINHO CAFELO · Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO · EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA GISIANE VIZINHO CAFELO, MAT. N° 7526, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 05 DE AGOSTO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9850/2024.Acessar DESIGNAÇÃO: 24901/2024 07/08/2024 · Agente: FLÁVIO IGOR LEMOS DOS SANTOS · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO FLÁVIO IGOR LEMOS DOS SANTOS, MAT. 7795, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA PÚBLICA SABRINA DE SOUZA BARBOZA, MAT. 7782, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE AGOSTO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 24900/2024 07/08/2024 · Agente: ANDREIA DE SOUZA CHAGAS · Cargo: SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) · NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ANDREIA DE SOUZA CHAGAS, MAT. 7730, COMO SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE ESTUDAR E ATENDER O CRONOGRAMA DE TRABALHO E AÇÕES VISANDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO BALNEÁRIO JOÃO FRANCISCO DE PAULA - GT-REURB-JF, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA JOELMA DE SOUZA MATOS, MAT. 1816, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 24.219/2024, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.Acessar

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