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INVESTITURA: 24854/2024 17/07/2024 · Agente: RAFAELA SOARES DO NASCIMENTO · Cargo: PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL · INVESTIR A CIDADà ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: - RAFAELA SOARES DO NASCIMENTO, 8689, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.723/24, POSSE 16/07/24, EFET. EXERCÍCIO 17/07/24, PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, SEMED.Acessar INVESTITURA: 24845/2024 16/07/2024 · Agente: BETÂNIA CASTILHO DO ROSÁRIO · Cargo: PNT - CONTABILIDADE · INVESTIR A CIDADà ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: - BETÂNIA CASTILHO DO ROSÁRIO, 8688, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.740/24, POSSE 12/07/24, EFET. EXERCÍCIO 15/07/24, PNT CONTABILIDADE, SEMFA.Acessar INVESTITURA: 24844/2024 13/07/2024 · Coletiva: LUIZ GUSTAVO GOMES RIBEIRO, MARCOS WELLINGTON DE PAULA RODRIGUES · INVESTIR OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS NOS CARGOS CORRESPONDENTES, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: - LUIZ GUSTAVO GOMES RIBEIRO, 8686, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.723/24, POSSE 11/07/24, EFET. EXERCÍCIO 12/07/24, PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO, SEMED – MARCOS WELLINGTON DE PAULA RODRIGUES, 8687, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.763/24, POSSE 11/07/24, EFET. EXERCÍCIO 12/07/24, PROFESSOR I, SEMED.Acessar REMOÇÃO: 24843/2024 13/07/2024 · Agente: COLETIVA · REMOVER OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A CONTAR DE 09 DE JULHO DE 2024. - SAMIRA DO CARMO SILVA, 7625 – MARIA CAROLINA BARCELOS, 7691 – WILLIAM DE OLIVEIRA CARVALHO, 8115 – FABÍULA ROSA DE SOUZA, 7388 – JEFFERSON BARRETO CHAGAS, 7718 – FERNANDA GOMES MATHIAS NETTO, 13089 – ROBERTA SILVA DE SOUZA, 7665 – GABRIEL FERNANDES MARTINS DE SOUZA, 7963 – RODRIGO XAVIER MACIEL, 7825.Acessar EXONERAÇÃO: 24841/2024 13/07/2024 · Agente: CARLA ANTÔNIA MAGALDI DE OLIVEIRA · Cargo: ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS · EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA CARLA ANTONIA MAGALDI DE OLIVEIRA, MAT. N° 7877, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8787/2024.Acessar NOMEAÇÃO: 24836/2024 13/07/2024 · Agente: TAMIRIS DA SILVA SOUZA · Cargo: Não informado(a) · NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA TAMIRIS DA SILVA SOUZA, MAT. 7896, PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DO PROGRAMA BOLSA ATLETA, NAS MODALIDADES INDIVIDUAL E COLETIVA, COMO REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA PATRÍCIA SOUZA PESSANHA, MAT. N° 7899, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 22.465/2022, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.Acessar DESIGNAÇÃO: 24835/2024 13/07/2024 · Agente: JOSÉ PASSOS MOREIRA DA SILVA NETO · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ PASSOS MOREIRA DA SILVA NETO, MAT. N° 7787, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR DE ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, SR. LUIS JORGE FERREIRA, MAT. N° 2088, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 16 A 29 DE JULHO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar CONCESSÃO: 24834/2024 13/07/2024 · Agente: CLAUDIA MARCIA PAES DE SOUZA · Cargo: PNS - ENFERMAGEM · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - CLÁUDIA MÁRCIA PAES DE SOUZA, 2619, PNS ENFERMAGEM, SEMSA, 04.03.24 A 01.07.24, PROC. 8620/24.Acessar PRORROGAÇÃO: 24833/2024 13/07/2024 · Agente: ADRIANA SANT´ANNA GOMES · Cargo: AUXILIAR DE CRECHE · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ADRIANA SANT’ANNA GOMES, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 31.05.24 A 26.11.24, PROC. 6715/24.Acessar CANCELAR: 24832/2024 13/07/2024 · Agente: FLÁVIO SILVA CHAGAS · Cargo: Não informado(a) · CANCELAR, A PEDIDO, A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO FLÁVIO SILVA CHAGAS, MAT. 2721, PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà – IPMQ, A CONTAR DE 08 DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8853/2024.Acessar EXONERAÇÃO: 24831/2024 13/07/2024 · Agente: FLÁVIO SILVA CHAGAS · Cargo: COORDENADOR DE CONTABILIDADE – CC-3 · EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO FLÁVIO SILVA CHAGAS, MAT. 2721, DO CARGO DE COORDENADOR DE CONTABILIDADE – CC-3 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà – IPMQ, A CONTAR DE 08 DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8853/2024.Acessar EXONERAÇÃO: 24830/2024 13/07/2024 · Agente: CAREN SANTOS MARTINS · Cargo: COORDENADOR DE FARMÁCIA HOSPITALAR · EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA CAREN SANTOS MARTINS, MAT. 7904, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE FARMÁCIA HOSPITALAR – CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1º DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8774/2024.Acessar NOMEAÇÃO: 24840/2024 12/07/2024 · Agente: MÁRCIO MENDONÇA DE MELO · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA · NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO MÁRCIO MENDONÇA DE MELO, MAT. 8394, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 04 DE JULHO DE 2024.Acessar NOMEAÇÃO: 24839/2024 12/07/2024 · Agente: NEIDIANA DE SOUZA PINTO · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE AGRICULTURA · NOMEAR A SENHORA NEIDIANA DE SOUZA PINTO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE AGRICULTURA – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 04 DE JULHO DE 2024.Acessar EXONERAÇÃO: 24838/2024 12/07/2024 · Agente: MÁRCIO MENDONÇA DE MELO · Cargo: COORDENADOR TÉCNICO DE GEOPROCESSAMENTO E CARTOGRAFIA · EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO MÁRCIO MENDONÇA DE MELO, MAT. 8394, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR TÉCNICO DE GEOPROCESSAMENTO E CARTOGRAFIA – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 04 DE JULHO DE 2024.Acessar EXONERAÇÃO: 24837/2024 12/07/2024 · Agente: NEIDIANA DE SOUZA PINTO · Cargo: ASSESSOR E. REG. FUNDIARIA · EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA NEIDIANA DE SOUZA PINTO, MAT. 7918, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CC-E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 04 DE JULHO DE 2024.Acessar NOMEAÇÃO: 24829/2024 10/07/2024 · Agente: MAICON SANTOS DE SOUZA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO · NOMEAR O SENHOR MAICON SANTOS DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE JULHO DE 2024.Acessar CANCELAR: 24828/2024 09/07/2024 · Agente: FABIANA BUENO VIANA PACHECO · Cargo: PROFESSOR I · CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA PÚBLICA FABIANA BUENO VIANA PACHECO, PROFESSOR I, MAT. N° 5975, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5469/2023.Acessar NOMEAÇÃO: 24826/2024 09/07/2024 · Agente: VITÓRIA DA SILVA GONÇALVES DOS SANTOS · Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III · NOMEAR A SENHORA VITÓRIA DA SILVA GONÇALVES SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 05 DE JULHO DE 2024.Acessar DESIGNAÇÃO: 24824/2024 09/07/2024 · Agente: ANDRÉA OLIVEIRA DA SILVA · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ANDREA OLIVEIRA DA SILVA, MAT. N° 8670, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, EM SUBSTITUIÇÃO A SRA. MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA, MAT. N° 8275, NO PERÍODO DE 15 A 29 DE JULHO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar DESIGNAÇÃO: 24823/2024 09/07/2024 · Agente: MARCIELE ALVES FERREIRA · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MARCIELE ALVES FERREIRA, MAT. N° 13072, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO II, SR. PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, MAT. N° 13060, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 22 DE JULHO DE 2024 A 08 DE AGOSTO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar DESIGNAÇÃO: 24815/2024 09/07/2024 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA ATUAREM COMO APONTADORES DA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2024.Acessar EXONERAÇÃO: 24814/2024 09/07/2024 · Agente: JOSÉ LUIZ NOGUEIRA MARTINS · Cargo: DENTISTA · EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14 DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ LUIZ NOGUEIRA MARTINS, MAT. N° 2378, DO CARGO PÚBLICO DE CIRURGIÃO DENTISTA – CLÍNICO GERAL, TORNANDO-O VAGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 27 DE JUNHO DE 2024, CONFORME PROCESSO N° 8404/2024 C/C INCISO V DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019.Acessar DESIGNAÇÃO: 24813/2024 09/07/2024 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COMO SOLICITANTES DE MATERIAIS E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - VALÉRIA SILVA DOS SANTOS, 7031 – REJANI NASCIMENTO PESSANHA AZEVEDO SILVA, 7114.Acessar DEVOLUÇÃO: 24812/2024 09/07/2024 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · DEVOLVER O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS FIXADO NA PORTARIA 24.239/2024, SUSPENSO PELA PORTARIA Nº 24.409/2024, PARA APURAR OS FATOS RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 16494/2023, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.Acessar DETERMINAR: 24810/2024 09/07/2024 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 5749/2024.Acessar TORNAR PÚBLICO: 24809/2024 09/07/2024 · Agente: MOISES DA SILVA PINTO · Cargo: MOTORISTA · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE MOTORISTA, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO MOISES DA SILVA PINTO, MAT. N° 1436, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 29 DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.Acessar PRORROGAÇÃO: 24797/2024 09/07/2024 · Agente: THAYNNA BARCELOS RIBEIRO · Cargo: ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO · PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA THAYNNA BARCELOS RIBEIRO, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO, MAT. N° 7850, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, NO PERÍODO DE 07.07.2024 A 04.09.2024, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8232/2024.Acessar PRORROGAÇÃO: 24795/2024 09/07/2024 · Agente: JÚLIA WENDEROSCKY XIMENES RIGUETTE · Cargo: PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO · PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA JÚLIA WENDEROSCKY XIMENES RIGUETTE, PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO, MAT. N° 8448, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 21.06.2024 A 19.08.2024, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8046/2024.Acessar BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019: 24793/2024 09/07/2024 · Agente: SEBASTIANA MARIA PINTO MANHÃES · Cargo: Não informado(a) · TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA – SEBASTIANA MARIA PINTO MAGALHÃES, 1383, PROC. 8374/24, A PARTIR DE 20/06/24.Acessar

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