RESOLVE: CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA PÚBLICA VANUZA BARCELOS CARVALHO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2812, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 20 DE MAIO DE 2022 A 20 DE MAIO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5225/2022.
INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. - REBECA ROCHA DE ALMEIDA, MAT. 8574, PORT. DE NOMEAÇÃO 21.901/2022, POSSE 25/05/2022, EFETIVO EXERCÍCIO 30/05/2022, CARGO PNS NUTRIÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE.
RESOLVE: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA ROSÂNGELA BARCELOS, PROFESSOR II, MAT. N° 535, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 19 DE MAIO DE 2022 A 17 DE JUNHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 6333/2022.
RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2544, NO PERÍODO DE 11 DE MAIO DE 2022 A 09 DE JUNHO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 4687/2022.
INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. - MARIA PAULA SOUZA JULIO DOS SANTOS, PORT. DE NOMEAÇÃO 21.901/2022, POSSE 24/05/2022, EFETIVO EXERCÍCIO 25/05/2022, CARGO PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.
RESOLVE: DESIGNAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO HELENA LIMA DA COSTA, MAT. N° 338, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 2146, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021, A PARTIR DE 1° DE JUNHO DE 2022.
RESOLVE: INVESTIR AS CIDADÃS ABAIXO RELACIONADAS NOS CARGOS CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: - ISABELLE MORAES DE CARVALHO, MAT. 8570, PORT.NOMEAÇÃO 21880/2022, POSSE 23/05/2022, EFETIVO EXERCÍCIO 24/05/2022, PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO RENATA MARIA CORDEIRO PACHECO, MAT. 8571, PORT.NOMEAÇÃO 21.901/2022, POSSE 23/05/2022, EFETIVO EXERCÍCIO 24/05/2022, PROFESSOR I LÍVIA MACABÚ TEIXEIRA DOS S ANTOS, MAT. 8572, PORT.NOMEAÇÃO 21.901/2022, POSSE 23/05/2022, EFETIVO EXERCÍCIO 24/05/2022, PROFESSOR I, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.
RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ HENRIQUE DE MAGALHÃES PINTO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 1212, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, NO PERÍODO DE 05 DE MAIO DE 2022 A 03 DE JUNHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8004/2021.
RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VALÉRIA BARCELLOS SOARES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2255, NO PERÍODO DE 30 DE ABRIL DE 2022 A 29 DE MAIO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 13.337/2019.
RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 185, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 07 DE MAIO DE 2022 A 05 DE JUNHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10.708/2021.
ART. 1º DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO DE LEILÃO N° 12.540/2021: - VANILZA DOS REIS F. HORTÊNCIA, MAT. 8379, SEMAD, PRESIDENTE GILMAR FERREIRA, MAT. 246, SEMAD, VICE PRESIDENTE RODNEI PINTO BARCELOS, MAT. 1207, SEMSA, MEMBRO JOSÉ ARTUR DE CARVALHO NASCIMENTO, MAT. 8469, SEMFA, MEMBRO DÉBORA RENATA MOREIRA DA SILVA, MAT. 127, SEMED, MEMBRO.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARLI DE FÁTIMA SILVA CHAGAS, PROFESSOR B1, MAT. N° 715, NO PERÍODO DE 18 DE MAIO DE 2022 A 16 DE JUNHO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5166/2022.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA ROZANE DE OLIVEIRA SANTOS PEIXOTO, PROFESSOR C 2 ARTES - IIC, MAT. N° 1884, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 18 DE MAIO DE 2022 A 16 DE JUNHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 6252/2022.
RESOLVE: CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR VITOR LOPES DA SILVA, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. N° 2523, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 17.05.2022, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA A DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6264/2022.
CANCELAR A PERMUTA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2022. - JANAINA DA SILVA MANHÃES, PROFESSOR I, MAT. 2695 DA PMQ COM GRACIENE GOMES PESSANHA MANHÃES, PROFESSOR II, MAT. 23538, DA PMC.
CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO 006/2022 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE QUISSAMA-RJ, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 20/05/2022, EDIÇÃO Nº 1894, QUE TRATA DA CONVOCAÇÃO DA SENHORA LUCIANA FRANCISCA JUSTINO, CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE, PARA ASSUMIR A FUNÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR, DEVIDO À LICENÇA AMAMENTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA RAPHAELA VICTOR RODRIGUES, CONSELHEIRA TUTELAR, MAT. Nº 6917, NO PERÍODO DE 10 A 24 DE MAIO DE 2022,RESOLVE: PRORROGAR A NOMEAÇÃO DA SENHORA LUCIANA FRANCISCA JUSTINO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CONSELHEIRO TUTELAR GCT, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 10 DE MAIO DE 2022 A 24 DE MAIO DE 2022.
INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. - ANA LAURA DO ESPIRITO SANTO RIBEIRO, MAT. 8569, PORT. DE NOMEAÇÃO 21.901/2022, POSSE 20/05/2022, EFETIVO EXERCÍCIO 26/05/2022, PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.
NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNT CONTABILIDADE, RITIELE DE LIMA SILVA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.
REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO PEDRO HENRIQUE DE SOUZA LEITE SOBRINHO, MAT. N° 7562, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A CONTAR DE 03 DE MAIO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5237/2022.
INVESTIR AS CIDADÃS ABAIXO RELACIONADAS, NOS CARGOS CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NA DATA APONTADA EM SEQUENCIA. - CLAUDIA MARINHO CORRÊA DOS SANTOS, MAT. 8566, PORT. DE NOMEAÇÃO 21.902/2022, POSSE 19/05/2022, EFETIVO EXERCÍCIO 23/05/2022, PROFESSOR I CAMILA OLIVEIRA ABREU, MAT. 8567, PORT. DE NOMEAÇÃO 21.901/2022, POSSE 19/05/22, EFETIVO EXERCÍCIO 24/05/2022, PROFESSOR I GIOVANA AZEVEDO HENTZY, MAT. 8568, PORT. DE NOMEAÇÃO 21.880/2022, POSSE 19/05/2022, EFETIVO EXERCÍCIO 23/05/2022, PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL.
CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA MÁRCIA REGINA DOS SANTOS ROCHA, MAT. N° 1941, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 DE MAIO DE 2022 A 16 DE MAIO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5391/2022.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA DANIELLE DOS SANTOS MAGALDI, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. N° 8159, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO 11 DE MAIO DE 2022 A 09 DE JUNHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11.182/2021.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 359, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 28 DE ABRIL DE 2022 A 27 DE MAIO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11.947/2021.
NOMEAR O SENHOR MARCELO FERREIRA DE VASCONCELOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2022.
EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA, MAT. N° 8248, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR CUIDADOR, TORNANDO-O VAGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 18 DE MAIO DE 2022, CONFORME PROCESSO N° 6085/2022.
INVESTIR OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS NO CARGO DE PROFESSOR I, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. - JULIO CESAR DE OLIVEIRA, MAT. 8562, PORT. DE NOMEAÇÃO 21.901/2022, POSSE 18/05/2022, EFETIVO EXERCÍCIO 19/05/2022, KARINNY MACHADO SILVA BARROSO, MAT. 8563, PORT. DE NOMEAÇÃO 21.901/2022, POSSE 18/05/2022, EFETIVO EXERCÍCIO 19/05/2022 GESSIE JUSTO BORGES, MAT. 8564, PORT. DE NOMEAÇÃO 21.902/2022, POSSE 18/05/2022, EFETIVO EXERCÍCIO 23/05/2022 RITA DE CASSIA VENTURA DE OLIVEIRA EMERICK, MAT. 8565, PORT. DE NOMEAÇÃO 21.901/2022, POSSE 18/05/2022, EFETIVO EXERCÍCIO 23/05/202.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JOÃO GONÇALVES DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 883, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 30 DE ABRIL DE 2022 A 29 DE MAIO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 6675/2021.
ART. 1° DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA ATUAREM COMO SOLICITANTE DE MATERIAIS E SERVIÇOS DA SECRETARIA M. DE CULTURA, PATRIMÕNIO HISTÓRICO E LAZER. - SILVIA CRISTINA DO ROSÁRIO, MAT. 2918 E TIAGO DOS SANTOS CHAGAS, MAT. 13065. ART. 2° ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A CONTAR DE 12 DE ABRIL DE 2022.
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