CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR WESLEY MASCARENHAS BATISTA, ASSESSOR A4, MAT. N° 7513, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 04.05.2022, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA A DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5930/2022.
PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA JULIANA FERREIRA PESSANHA, PROFESSOR I, MAT. N° 8506, NO PERÍODO DE 24/05/2022 A 22/07/2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5985/2022.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA PINTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 650, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 06 DE MAIO DE 2022 A 04 DE JUNHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.802/2021.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2133, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 30 DE ABRIL DE 2022 A 29 DE MAIO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3547/2021.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ CLÁUDIO DIAS DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2070, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 30 DE ABRIL DE 2022 A 29 DE MAIO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 6531/2021.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, MAT. N° 439, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO 28 DE ABRIL DE 2022 A 27 DE MAIO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11.342/2021.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 337, NO PERÍODO DE 30 DE ABRIL DE 2022 A 29 DE MAIO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1582/2019.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA SIMONE TAVARES DA SILVA E PAIVA, PROFESSOR II, MAT. N° 1108, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 05 DE MAIO DE 2022 A 03 DE JUNHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 2757/2022.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARLI FERREIRA GONZAGA DE QUEIROZ E ALMEIDA, PROFESSOR II, MAT. N° 53, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 08 DE ABRIL DE 2022 A 07 DE MAIO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3099/2022.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA DANIELLE DE FATIMA DA SILVA GONZAGA, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. N° 8373, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 12 DE ABRIL DE 2022 A 11 DE MAIO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3163/2022.
EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14 DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A SERVIDORA PÚBLICA ROSALINA MARIA DO NASCIMENTO VIANA SOUZA, MAT. N° 2493, DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR I EDUCAÇÃO INFANTIL IIID, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 12 DE MAIO DE 2022, CONFORME PROCESSO N° 2936/2022 C/C INCISO V DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019.
EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO VITOR VIEIRA DE SIQUEIRA, MAT. N° 2413, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O VAGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 11 DE MAIO DE 2022, CONFORME PROCESSO N° 5674/2022.
EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO LUCAS FREITAS VILETE, MAT. N° 8204, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR CUIDADOR, TORNANDO-O VAGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 10 DE MAIO DE 2022, CONFORME PROCESSO N° 5607/2022.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ARACY DE ALMEIDA BONFIM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 2887, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO 29 DE ABRIL DE 2022 A 28 DE MAIO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.800/2021.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MAXSOEL DA CONCEIÇÃO, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 0808, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO PERÍODO DE 26 DE ABRIL DE 2022 A 25 DE MAIO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9232/2021.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT, PROFESSOR I-IC, MAT. N° 2471, NO PERÍODO DE 27 DE ABRIL DE 2022 A 26 DE MAIO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 3387/2020.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JORGE FREITAS DE SOUZA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 442, NO PERÍODO DE 30 DE ABRIL DE 2022 A 29 DE MAIO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 8420/2020.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2288, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 09 DE MAIO DE 2022 A 07 DE JUNHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3087/2022.
NOMEAR EQUIPE TÉCNICA PARA ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA DEMONSTRAÇÃO OPERACIONAL DOS SOFTWARES QUE COMPÕEM OS SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA A SEREM CONTRATADOS POR MEIO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2022, A SER COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: - WAGNER DE OLIVEIRA MONTEIRO, MAT. 8382, SEGOV VILSON AZEREDO DE BARCELOS, MAT. 245, CONGE GELSON AZEVEDO, MAT. 481, CONGE MARINA OLIVEIRA CHAGAS, MAT. 7025, SEMFA DIUCIMAR DE BARCELOS, MAT. 1480, SEMFA EDIVALDO FRANCISCO ALVES, MAT. 408, SEMFA DONATO TAVARES DE SOUZA, MAT. 7129, SEMAD RONNIE JOSE DE SOUZA, MAT. 1287, SEMAD AMANDA FRAGOSO BARCELOS, MAT. 2424, SEMED.
INVESTIR A CIDADÁ SHEILA MENDES SILVA DE SOUZA, MAT. 8561, PORT. DE NOMEAÇÃO 21.901/2022, POSSE 17/05/2022, EFETIVO EXERCÍCIO 19/05/2022, PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.
INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. ELIANA ROSA VICENTE, MAT 8560, PORT. DE NOMEAÇÃO 21.857/2022, POSSE 16/05/2022, EFETIVO EXERCÍCIO 23/05/2022, PNT INFORMÁTICA, LOTADA NA SECRETARIA M. DE GOVERNO.
PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ALINE TEIXEIRA SALLES, MAT. 8537, PROCESSO N° 5692/2022, A CONTAR DE 08 DE ABRIL DE 2022.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA MARIA NADIR RIBEIRO DE ANDRADE, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1584, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 11 DE MAIO DE 2022 A 09 DE JUNHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5810/2022.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ ROBERTO DE SOUZA PINTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2159, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MAIO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9415/2021.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA GABRIELA SOUZA PESSANHA CHAGAS, PROFESSOR I, MAT. N° 13106, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 06 DE MAIO DE 2022 A 04 DE JULHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5801/2022.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA PATRÍCIA DE SOUZA LEITE SOBRINHO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 391, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE MAIO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5797/2022.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA CLEIDE ALVES VIANA, PNT ENFERMAGEM, MAT. N° 8312, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 06 DE MAIO DE 2022 A 04 DE JUNHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5791/2022.
DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES À TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ RJ. -DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE CHARLES ALEXANDER MIZHARI LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO.
CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA PÚBLICA ISABELE RIBEIRO MAZZA CHAGAS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 8324, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 02 DE MAIO DE 2022 A 01 DE MAIO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4828/2022.
PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA CAROLINE DOS SANTOS FLORENTINO, MAT. N° 8064, PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 20.145/2021, A PARTIR DE 23 DE MAIO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4907/2022.
O Portal da Prefeitura Municipal de Quissamã utiliza cookies para melhorar a sua experiência,
de acordo com a nossa Política de Privacidade,
ao continuar navegando, você concorda com estas condições.