Prefeitura Municipal de Quissamã

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Lista de Portarias Foram encontrados 11166 registros

CONCESSÃO: 24786/2024 09/07/2024 · Coletiva: ALESSANDRA DO NASCIMENTO PEREIRA, JOSELIA DUTRA DE OLIVEIRA, MICHELLE PESSANHA PAES · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AS SERVIDORAS PUBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ALESSANDRA DO NASCIMENTO PEREIRA, 8526, PROFESSOR I, SEMED, 30.04.24 A 10.07.24, 8496/24 JOSELIA DUTRA DE OLIVEIRA, 8212, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 08.02.24 A 06.06.24, 8492/2024 MICHELLE PESSANHA PAES, 8010 E 8488, PROFESSOR I, SEMED, 04.03.24 A 01.07.24, 8509/24.Acessar PRORROGAÇÃO: 24782/2024 09/07/2024 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · PRORROGAR, POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS FIXADO PELA PORTARIA N° 24.557/2024, QUE INSTAUROU O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 2745/2024, A PARTIR DE 25 DE JUNHO DE 2024.Acessar TRIÊNIO : 24771/2024 09/07/2024 · Agente: COLETIVA · TRIÊNIO JUNHO DE 2024.Acessar DESIGNAÇÃO: 24770/2024 09/07/2024 · Agente: MATHEUS DOS SANTOS M. CABREIRA · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MATHEUS DOS SANTOS MAGALHÃES CABREIRA, MAT. 7394, PARA RESPONDER COMO APONTADOR DA COORDENADORIA DE PROJETOS ESPECIAIS, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2024.Acessar CONCESSÃO: 24761/2024 09/07/2024 · Coletiva: JUSARA ALVES DE OLIVEIRA RODRIGUES, ANA BEATRIZ PEREIRA CHAGAS BARCELOS · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JUSARA ALVES DE OLIVERA RODRIGUES, MAT. 1772, AUXILIAR DE CRECHE, SEMAG, 07.02.24 A 05.06.24, PROC. 8253/24 ANA BEATRIZ PEREIRA CHAGAS BARCELOS, 1074, PROFESSOR I, SEMAD, 20.02.24 A 18.06.24, PROC. 8251/24.Acessar EXONERAÇÃO: 24827/2024 05/07/2024 · Agente: ANDERSON SILVA NOGUEIRA · Cargo: ASSESSOR EXEC.FUNDO M.EDUCACAO · EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO ANDERSON SILVA NOGUEIRA, MAT. 7882, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 04 DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8691/2024.Acessar NOMEAÇÃO: 24825/2024 05/07/2024 · Agente: MIRAN RODRIGUES DE SOUZA · Cargo: ASSISTENTE - FG2 · NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO MIRAN RODRIGUES DE SOUZA PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 05 DE JULHO DE 2024.Acessar NOMEAÇÃO: 24821/2024 05/07/2024 · Agente: ELANIE ALVARENGA RUELIS · Cargo: ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO II · NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ELAINE ALVARENGA RUELIS, MAT. 8244, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO II FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2024.Acessar RECEBER: 24820/2024 05/07/2024 · Agente: GENILDA DO DESTERRO PIMENTEL · Cargo: SERVENTE · RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - GENILDA DO DESTERRO PIMENTEL, 25333, SERVENTE, PREFEITURA M. DE ITABORAÍ, 07.05.24 A 31.12.24, SEMED.Acessar NOMEAÇÃO: 24819/2024 05/07/2024 · Agente: MARGARETE CARVALHO DE SOUZA · Cargo: ASSISTENTE - FG2 · NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MARGARETE CARVALHO DE SOUZA, MAT. N° 2410, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 02 DE JULHO DE 2024.Acessar INVESTITURA: 24818/2024 05/07/2024 · Agente: COLETIVA · INVESTIR OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS NOS CARGOS CORRESPONDENTES, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: ANA CAROLINA BARRETO PINTO CALDAS, 8681, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.723/24, POSSE 04/07/24, EFET. EXERCÍCIO 09/07/24, PROF. ORIENTADOR EDUCACIONAL, SEMED LUCAS XAVIER PEIXOTO, 8682, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.724/24, POSSE 04/07/24, EFET. EXERCÍCIO 08/07/24, PROF. ORIENTADOR PEDAGÓGICO, SEMED JUVENAL FERNANDES ESPINDOLA RAMIRO, 8683, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.740/24, POSSE 04/07/24, EFET. EXERCÍCIO 08/07/24, PROFESSOR II ED. FÍSICA, SEMED ADRIANA DA SILVA IZAIAS, 8684, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.696/24, POSSE 04/07/24, EFET. EXERCÍCIO 09/07/24, PNS TURISMO, SEMDE FLÁVIO SILVA CHAGAS, 8685, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.733/24, POSSE 04/07/24, EFET. EXERCÍCIO 09/07/24, PNT CONTABILIDADE, SEGOV.Acessar NOMEAÇÃO: 24816/2024 05/07/2024 · Agente: ELIZABETH SANS MORAES TAVARES · Cargo: Não informado(a) · NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ELIZABETH SANS MORAES TAVARES, MAT. 1522, COMO RESPONSÁVEL PELO CARTÃO MAGNÉTICO DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS I, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA ROSEMAR LEMOS DOS S. LEITE, MAT. N° 7768, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 24.258/2024, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.Acessar NOMEAÇÃO: 24811/2024 05/07/2024 · Agente: DENISE GONÇALVES DA SILVA JOSÉ DO PATROCÍNIO · Cargo: Não informado(a) · NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA DENISE GONÇALVES DA SILVA JOSÉ DO PATROCÍNIO, MAT. 7804, COMO RESPONSÁVEL PELO CARTÃO MAGNÉTICO DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO JORGE DA PENHA PESSANHA DE SOUZA, MAT. N° 1219, DESIGNADO POR MEIO DA PORTARIA Nº 24.258/2024, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.Acessar REMOÇÃO: 24794/2024 05/07/2024 · Agente: LIVIA CARVALHO MARTINS · Cargo: Não informado(a) · REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA LIVIA CARVALHO MARTINS, MAT. N° 7917, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2024.Acessar NOMEAÇÃO: 24791/2024 05/07/2024 · Agente: JOCILANE DAMASCENO RODRIGUES FERREIRA · Cargo: COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA · NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA JOCILANE D. RODRIGUES FERREIRA, MAT. N° 8030, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - GP-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2024.Acessar EXONERAÇÃO: 24790/2024 05/07/2024 · Agente: CARLA MANHÃES AMORIM MANHÃES · Cargo: COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA · EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA CARLA MANHÃES AMORIM MANHÃES, MAT. N° 8054, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA GP-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2024.Acessar CESSÃO: 24787/2024 05/07/2024 · Agente: MIRAN RODRIGUES DE SOUZA · Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL · O ÔNUS DA CESSÃO DO SERVIDOR MIRAN RODRIGUES DE SOUZA, MAT. 2391-4, GUARDA MUNICIPAL, CEDIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, RECEBIDO NESTA MUNICIPALIDADE POR MEIO DA PORTARIA Nº 21.641/2022, PASSA A SER INCLUÍDO NA FOLHA DE PAGAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8503/2024.Acessar EXONERAÇÃO: 24785/2024 05/07/2024 · Agente: ANDERSON SANTOS DE OLIVEIRA · Cargo: CHEFE DE SETOR DO CEMITÉRIO MUNICIPAL I FG-2 · EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO ANDERSON SANTOS DE OLIVEIRA, MAT. N° 2678, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DO CEMITÉRIO MUNICIPAL I FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2024.Acessar CONCESSÃO: 24783/2024 05/07/2024 · Agente: ROSILENE RIBEIRO DOS SANTOS · Cargo: PROFESSOR I · CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DA SERVIDORA PÚBLICA ROSILENE RIBEIRO DOS SANTOS, PROFESSOR I, MAT. Nº 5662, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6310/2024.Acessar RECEBER: 24774/2024 05/07/2024 · Agente: TATIANA BELARMINO DA SILVA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: TATIANA BELARMINO DA SILVA, 044729, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II C, PREFEITURA M. DE MACAÉ, 04/06/24 A 31/12/24, SEMED.Acessar REMOÇÃO: 24767/2024 05/07/2024 · Agente: CARLOS DANIEL SILVA DE JESUS · Cargo: Não informado(a) · REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO CARLOS DANIEL SILVA DE JESUS, MAT. N° 7541, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 11 DE ABRIL DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5241/2024.Acessar EXONERAÇÃO: 24766/2024 05/07/2024 · Agente: OCIMAR ESPÍRITO SANTO AZEVEDO · Cargo: ASSISTENTE - FG2 · EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO OCIMAR ESPÍRITO SANTO AZEVEDO, MAT. N° 2674, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2024.Acessar NOMEAÇÃO: 24822/2024 04/07/2024 · Agente: MAIARA TUANE MOREIRA BATISTA · Cargo: ASSESSOR A2 - CC-4 · NOMEAR A SENHORA MAIARA TUANE MOREIRA BATISTA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2 CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE JULHO DE 2024.Acessar CONCESSÃO: 24817/2024 04/07/2024 · Agente: MARCOS DA SILVA MOREIRA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO AO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, COM BASE NO INCISO II, ALÍNEA L DO ARTIGO 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 64/1990 C/C ARTIGO 106 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NO PERÍODO ENTR 06 DE JULHO DE 2024 A 07 DE OUTUBRO DE 2024. - MARCOS DA SILVA MOREIRA, 2082, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 8583/24.Acessar NOMEAÇÃO: 24808/2024 04/07/2024 · Agente: JORGE APRIGIO DE OLIVEIRA · Cargo: ASSESSOR A4 - CC6 · NOMEAR O SENHOR JORGE APRIGIO DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1º DE JULHO DE 2024.Acessar NOMEAÇÃO: 24807/2024 04/07/2024 · Agente: CARLOS ALFREDO FERREIRA FILHO · Cargo: ASSESSOR A4 - CC6 · NOMEAR O SENHOR CARLOS ALFREDO FERREIRA FILHO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 02 DE JULHO DE 2024.Acessar NOMEAÇÃO: 24806/2024 04/07/2024 · Agente: EVELINE RAMOS DA SILVA · Cargo: COORDENADOR DE JORNALISMO · NOMEAR A SENHORA EVELINE RAMOS SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE JORNALISMO CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A PARTIR DE 03 DE JULHO DE 2024.Acessar NOMEAÇÃO: 24805/2024 04/07/2024 · Agente: LEALDINA CHASTER SILVA DUTRA · Cargo: ASSESSOR A1 CC-2 · NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA LEALDINA CHASTER SILVA DUTRA, MAT. 2468, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1 CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A PARTIR DE 03 DE JULHO DE 2024.Acessar EXONERAÇÃO: 24804/2024 04/07/2024 · Agente: LEALDINA CHASTER SILVA DUTRA · Cargo: COORDENADOR DE JORNALISMO · EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA LEALDINA CHASTER SILVA DUTRA, MAT. 2468, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE JORNALISMO CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A PARTIR DE 03 DE JULHO DE 2024.Acessar NOMEAÇÃO: 24803/2024 04/07/2024 · Agente: GABRIEL FERNANDES MARTINS DE SOUZA · Cargo: ASSESSOR DE APOIO Á COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS - CC5 · NOMEAR O SENHOR GABRIEL FERNANDES MARTINS DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 02 DE JULHO DE 2024.Acessar

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