CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, DO SERVIDOR PÚBLICO RICARDO TRINDADE CARNEIRO DA SILVA, ASSISTENTE EXECUTIVO, MAT. Nº 2072, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 1º DE JUNHO DE 2022 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6351/2022.

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA MARCIA VANUSA DA SILVA LOPES, MAT. N° 2934, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 20 DE MAIO DE 2022 A 18 DE JUNHO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5874/2022.

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA GLAUCIA VIEIRA DA SILVA, MAT. N° 8101, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 23 DE MAIO DE 2022 A 21 DE JUNHO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6463/2022.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR II – LÍNGUA PORTUGUESA, FÁBIO MARÇAL DA FONSECA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N°006/2019, EM F ACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/20.

DESCLASSIFICAR A CANDIDATA CARLAS GILÇANI GONÇALVES DA SILVA, PROFESSOR II LÍNGUA PORTUGUESA, PORTARIA DE NOMEAÇÃO 21.894/2022, A PARTIR DE 03/06/22, POR NÃO COMPARECIMENTO ATÉ A DATA DETERMINADA.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA LUCIANE MARCOSDE CARVALHO, PROFESSOR I, MAT. Nº 5656, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 24 A 30 DE MAIO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 3574/2022.

CONCEDER A PEDIDO, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA Á SERVIDORA PÚBLICA SILVIA CRISTINA DOS SANTOS BARCELOS, PROFESSOR I, MAT. Nº 911, LOTADA NA SSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 31 DE MAIO DE 2022 Á 14 DE JUNHO DE 2022, NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6619/2022.

CONCEDER A PEDIDO, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA Á SERVIDORA PÚBLICA MARA LÚCIA RODRIGUES PEREIRA, TERAPEUTA OCUPACIONAL, MAT. Nº 1015, LOTADA NA SECREATRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERIODO DE 27 DE MAIO DE 2022 A 25 DE JUNHO DE 2022, NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6673/2022.

CONCEDER A PEDIDO, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA Á SERVIDORA PÚBLICA KATIA GOMES BARRETO SALGUEIRO, PNS FISIOTERAPIA, MAT. Nº 1809, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAPUDE, NO PERIODO DE 20 DE MAIO DE 2022 A 18 DE JUNHO DE 2022, NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6136/2022.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE Á SERVIDORA PÚBLICA PATRÍCIA DA CRUZ MACHADO CABRAL, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. Nº 8185, NO PERÍODO DE 26/05/2022 A 22/09/2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6734/2022.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MAÍSA TEIXEIRA DE SOUZA FONSECA, PNS MEDICINA GINECOLOGIA-OBSTETRICIA, MAT. Nº 8556, NO PERÍODO DE 01/06/2022 A 30/07/2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6691/2022.

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR LUCIANO DA CONCEIÇÃO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2600, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 28/05/2022, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6723/2022.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA LAYLA MARIA CORDEIRO PACHECO DE SOUSA, MAT. 8524, DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR I, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 25 DE MAIO DE 2022, CONFORME PROCESSO N° 6505/2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA NADIA RIBEIRO DE ANDRADE, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 1715, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 15 DE MAIO DE 2022 A 13 DE JUNHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5304/2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA LAIANA ANTONIO REDUZINO, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8354, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 28 DE MAIO DE 2022 A 11 DE JUNHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5333/2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CARMEN LÚCIA BARCELOS RIBEIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1347, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 29 DE ABRIL DE 2022 A 28 DE MAIO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.539/2021.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA CASSIANA DA CONCEIÇÃO FERREIRA TEIXEIRA, MAT. 2277, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA DE MICROCRÉDITO SRA. MARIA BERNADETH AZEREDO DE SOUZA, MAT. N° 973, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE JULHO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DEFINIR OS RESPONSÁVEIS PELO CARTÃO MAGNÉTICO DO SUPRIMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE: - UNIDADE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA-CENTRO: ALINE BARCELOS PAULA, MAT. 7449 – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS: RODRIGO SUISSO TERRA, MAT. 2605 – VIGILÂNCIA EM SAÚDE: LEONARDO BARCELOS CHAGAS, MAT. 2124 – CENTRO DE SAÚDE BENEDITO PINTO DAS CHAGAS: CRISTIANE DE SOUZA, MAT. 2729 – HOSPITAL MUNICIPAL MARIANA MARIA DE JESUS: PAULO ROBERTO TEIXEIRA CARDIM, MAT. 2793 – UNIDADE EMERGENCIAL BARROS WAGNER: LILIAN CARLA CORDEIRO PINTO, MAT. 2693.

CANCELAR O RECEBIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA ELIZABETE MOTA, PROFESSOR I, MAT. N° 13088, CEDIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS, RECEBIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 19.593/2021, A PARTIR DE 1° DE JUNHO DE 2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA SIRLENE DA SILVA NOGUEIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 802, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO 14 DE MAIO DE 2022 A 12 DE JUNHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.991/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VALDENIR AMANCIA DOS SANTOS, MERENDEIRA, MAT. N° 2334, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 20 DE MAIO DE 2022 A 18 DE JUNHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 15.880/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VERÔNICA MARIA DE MOURA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2207, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO 21 DE MAIO DE 2022 A 19 DE JUNHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 15.881/2021.

REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO TIAGO DOS SANTOS CHAGAS, MAT. N° 13065, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1° DE JUNHO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5997/2022.

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA ELENICE FRANCISCA ALVES, PROFESSOR I – IIF, MAT. N° 427, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 24 DE MAIO DE 2022 A 22 DE JUNHO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6200/2022.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO WILLIAN RODRIGUES GOMES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2175, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 25 DE MAIO DE 2022 A 23 DE JUNHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 6497/2022.

REDUZIR A CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DO SERVIDOR PÚBLICO VICENTE DE ALMEIDA CUNHA, MAT. N° 1208, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5344/2022.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, ALBA VALÉRIA DA SILVA DEMÓCRITO FAGUNDES, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 00/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

INVESTIR OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS NO CARGO DE PROFESSOR I, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, CONFORME PORTARIA DE NOMEAÇÃO 21.901/2022, POSSE 26/05/2022, EFETIVO EXERCÍCIO 30/05/2022. - ANGELICA DA SILVA AMARAL PEREIRA, MAT. 8575 – JONAS BRAGA DE AZEREDO, MAT. 8576.

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA DANIELLE DE FATIMA DA SILVA GONZAGA, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. N° 8373, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 12 DE MAIO DE 2022 A 10 DE JUNHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3163/2022.

RESOLVE: EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA VANUZA BARCELOS CARVALHO, MAT. N° 2812, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE FARMÁCIA – FG-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 20 DE MAIO DE 2022.