Prefeitura Municipal de Quissamã

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TORNAR SEM EFEITO : 24874/2024 29/07/2024 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 24.726/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 20/06/2024, EDIÇÃO N° 2782, A CONTAR DE 20 DE JULHO DE 2024.Acessar NOMEAÇÃO: 24872/2024 29/07/2024 · Agente: CLAUDIO VINICIUS MOREIRA DA SILVA · Cargo: Não informado(a) · NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO CLAUDIO VINICIUS MOREIRA DA SILVA, MAT. 046, PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DO PROGRAMA BOLSA ATLETA, NAS MODALIDADES INDIVIDUAL E COLETIVA, COMO REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA ROSILÂNDIA BRAGA MACIEL, MAT. N° 018, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 23.266/2023, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.Acessar BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019: 24871/2024 29/07/2024 · Agente: LEALDINA CHASTER SILVA DUTRA · Cargo: Não informado(a) · TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA. - LEALDINA CHASTER SILVA DUTRA, MAT. 2468, PROC. 9342/24, A PARTIR DE 03/07/24.Acessar PRORROGAÇÃO: 24868/2024 29/07/2024 · Agente: GISELLE SEIPEL DA SILVA · Cargo: PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - GISELLE SEIPEL DA SILVA, 5601 E 5869, PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, SEMED, 03.07.24 A 31.08.24, PROC. 9747/21.Acessar VACÂNCIA : 24867/2024 29/07/2024 · Agente: LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO SERVIDOR PÚBLICO LUCIANO DO ESPÍRITO SANTO SILVA, MAT. N° 2100, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 18 DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023.Acessar CONCESSÃO: 24866/2024 29/07/2024 · Coletiva: SENIL CORREA, ANA CRISTINA BARCELOS, ZAIRA GONÇALVES · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - SENIL CORREA, 399, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 26.04.24 a 23.08.24, PROC. 9214/24 ANA CRISTINA BARCELOS, 1163 E 1258, PROFESSOR II E SECRETÁRIO ESCOLAR, SEMED, 05.04.24 A 16.07.24, PROC. 9216/24 ZAIRA GONÇALVES, 5883, PROFESSOR II ED. FÍSICA, SEMED, 17.05.24 A 14.08.24, PROC. 9231/24.Acessar DESIGNAÇÃO: 24865/2024 29/07/2024 · Agente: FABIANE MAGALDI DA SILVA · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA FABIANE MAGALDI DA SILVA, MAT. 2454, PARA RESPONDER COMO APONTADOR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA REGINA CELI PASSOS, EM SUBSTITUIÇÃO AS SERVIDORAS PÚBLICAS GILCILENE LOURENÇO ELIAS, MAT. N° 8409 - TITULAR E ERICA SANTOS DO CARMO - SUPLENTE, MAT. N° 8245, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE JULHO DE 2024.Acessar CANCELAR: 24864/2024 29/07/2024 · Agente: TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES · Cargo: ASSISTENTE SOCIAL · CANCELAR O RECEBIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, ASSISTENTE SOCIAL, MAT. 28517, CEDIDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, RECEBIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 19.940/2021, A CONTAR DE 28 DE JUNHO DE 2024.Acessar CANCELAR: 24863/2024 29/07/2024 · Agente: ACLAIR JOSÉ SANTOS · Cargo: ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS · CANCELAR O RECEBIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ACLAIR JOSÉ SANTOS, ARTIFICE DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS, MAT. 101011, CEDIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS, RECEBIDO POR MEIO DA PORTARIA Nº 19.657/2021, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2024.Acessar CANCELAR: 24862/2024 29/07/2024 · Agente: ERIVELTON DA SILVA LEMOS · Cargo: AGENTE DE PROGRAMA ESPORTE E LAZER · CANCELAR O RECEBIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ERIVELTON DA SILVA LEMOS, AGENTE DE PROGRAMA ESPORTE E LAZER I D, MAT. 27156, CEDIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, RECEBIDO POR MEIO DA PORTARIA Nº 23.839/2023, A CONTAR DE 05 DE JULHO DE 2024.Acessar CANCELAR: 24861/2024 29/07/2024 · Agente: JORGE RODRIGUES TAVARES DA SILVA · Cargo: MÉDICO · CANCELAR O RECEBIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO JORGE RODRIGUES TAVARES DA SILVA, MÉDICO IV B, MAT. 008.941, CEDIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, RECEBIDO POR MEIO DA PORTARIA Nº 20.085/2021, A CONTAR DE 05 DE JULHO DE 2024.Acessar VACÂNCIA : 24860/2024 29/07/2024 · Agente: NINIVE SILVA DE OLIVEIRA FAIAL DE MORAES · Cargo: PROFESSOR I · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA NÍNIVE SILVA DE OLIVEIRA FAIAL DE MORAES, MAT. N° 8521, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 27 DE JUNHO DE 2024, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 8401/2024.Acessar DESIGNAÇÃO: 24858/2024 29/07/2024 · Agente: RONY DO NASCIMENTO AZEVEDO · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO RONY DO NASCIMENTO AZEVEDO, MAT. N° 8114, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR A3, SR. WAGNER JUNIOR ROCHA MOREIRA, MAT. N° 7199, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 15 A 30 DE AGOSTO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar DESIGNAÇÃO: 24857/2024 29/07/2024 · Agente: ARLÊNIO PESSANHA COUTO · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO ARLÊNIO PESSANHA COUTO, MAT. N° 2107, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA ESPECIAL DE GOVERNO, SRA. JUSSARA DA SILVA CARNEIRO, MAT. N° 7314, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE AGOSTO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar CANCELAR: 24855/2024 29/07/2024 · Agente: DENISE DE SOUZA SALES NASCIMENTO · Cargo: AUXILIAR DE VIGILÂNCIA · CANCELAR, A PEDIDO, O RECEBIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA DENISE DE SOUZA SALES NASCIMENTO, AUXILIAR DE VIGILÂNCIA, MAT. 18529, CEDIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, RECEBIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 24.670/2024, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9091/2024.Acessar REMOÇÃO: 24853/2024 29/07/2024 · Agente: WELLINGTON NASCIMENTO DE SOUZA · Cargo: Não informado(a) · REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO WELLINGTON NASCIMENTO DE SOUZA, MAT. N° 13105, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8873/2024.Acessar NOMEAÇÃO: 24852/2024 29/07/2024 · Agente: MÁRCIO MENDONÇA DE MELO · Cargo: PRESIDENTE · NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO MÁRCIO MENDONÇA DE MELO, MAT. 8394, COMO PRESIDENTE DO GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE ESTUDAR E ATENDER O CRONOGRAMA DE TRABALHO E AÇÕES VISANDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO BALNEÁRIO JOÃO FRANCISCO DE PAULA - GT-REURB-JF, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO LEONEL JOSÉ PINTO JUNIOR, MAT. 2105, DESIGNADO POR MEIO DA PORTARIA Nº 24.219/2024, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.Acessar DESIGNAÇÃO: 24851/2024 29/07/2024 · Agente: MÁRCIO MENDONÇA DE MELO · Cargo: COORDENADOR TÉCNICO DE GEOPROCESSAMENTO E CARTOGRAFIA · DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MÁRCIO MENDONÇA DE MELO, MAT. N° 8394, PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, RESPONDER PELO CARGO DE COORDENADOR TÉCNICO DE GEOPROCESSAMENTO E CARTOGRAFIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 04 DE JULHO DE 2024.Acessar DESIGNAÇÃO: 24850/2024 29/07/2024 · Agente: TAMIRIS DA SILVA SOUZA · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA TAMIRIS DA SILVA SOUZA, MAT. N° 7896, COMO SOLICITANTE DE MATERIAIS E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 15 DE JULHO DE 2024.Acessar BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019: 24849/2024 29/07/2024 · Agente: MÁRCIO MENDONÇA DE MELO · Cargo: Não informado(a) · TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO. - MÁRCIO MENDONÇA DE MELO, MAT. 8394, PROC. 8985/24, A PARTIR DE 04/07/24.Acessar PRORROGAÇÃO: 24848/2024 29/07/2024 · Coletiva: MICHELLE PESSANHA PAES, SILVIA LUSIA DA SILVA, MARIA INEZ CRESPO ALVES, JUSARA ALVES DE OLIVEIRA RODRIGUES, ANA BEATRIZ PEREIRA CHAGAS BARCELOS · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MICHELLE PESSANHA PAES, 8010 E 8488, PROFESSOR I, SEMED, 02.07.24 A 29.12.24, PROC. 8509/24 SILVIA LUSIA DA SILVA, 540, PROFESSOR I, SEMED, 14.06.24 A 11.12.24, PROC. 6725/24 MARIA INEZ CRESPO ALVES, 2737, PROFESSOR I, SEMED, 30.06.24 A 28.10.24, PROC. 987/24 JUSARA ALVES DE OLIVEIRA RODRIGUES, 1772, AUXILIAR DE CRECHE, SEMAG, 06.06.24 A 03.12.24, PROC. 8253/24 ANA BEATRIZ PEREIRA CHAGAS BARCELOS, 1074, PROFESSOR I, SEMAD, 19.06.24 A 18.08.24, PROC. 8251/24.Acessar REMOÇÃO: 24847/2024 29/07/2024 · Agente: ANDERSON SANTOS DE OLIVEIRA · Cargo: Não informado(a) · REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO ANDERSON SANTOS DE OLIVEIRA, MAT. N° 2678, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7976/2024.Acessar NOMEAÇÃO: 24879/2024 26/07/2024 · Agente: FLÁVIO SILVA CHAGAS · Cargo: COORDENADOR DE CONTABILIDADE CC-3 · NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO FLAVIO SILVA CHAGAS, MAT. N° 8685, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE CONTABILIDADE CC-3 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - IPMQ, A CONTAR DE 23 DE JULHO DE 2024.Acessar CESSÃO: 24873/2024 26/07/2024 · Agente: FLÁVIO SILVA CHAGAS · Cargo: Não informado(a) · CEDER O SERVIDOR PÚBLICO FLÁVIO SILVA CHAGAS, MAT. 8685, PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ IPMQ, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, A PARTIR DE 23 DE JULHO DE 2024.Acessar NOMEAÇÃO: 24878/2024 25/07/2024 · Agente: AELITON DE OLIVEIRA RIBEIRO · Cargo: ASSESSOR TÉCNICO DE ADITAMENTOS E APOSTILAMENTOS DE CONTRATOS · NOMEAR O SENHOR AELITON DE OLIVEIRA RIBEIRO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE ADITAMENTOS E APOSTILAMENTOS DE CONTRATOS CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A PARTIR DE 25 DE JULHO DE 2024.Acessar EXONERAÇÃO: 24870/2024 25/07/2024 · Agente: RUAN CARLOS MENDONÇA CHAGAS · Cargo: ASSESSOR DE PROJETOS ESPECIAIS · EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO RUAN CARLOS MENDONÇA CHAGAS, MAT. 7820, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PROJETOS ESPECIAIS CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A CONTAR DE 16 DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9122/2024.Acessar NOMEAÇÃO: 24869/2024 23/07/2024 · Agente: MILENA DALA PAULA CAMERINI REZENDE · Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO DA CONTROLADORIA · NOMEAR A SENHORA MILENA DALA PAULA CAMERINI REZENDE PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DA CONTROLADORIA CC-2, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 16 DE JULHO DE 2024.Acessar DESIGNAÇÃO: 24846/2024 19/07/2024 · Agente: DEBORAH MARINHO DE BARROS · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA DEBORAH MARINHO DE BARROS, MAT. N° 7737, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA EXECUTIVA DE GABINETE, SRA. ANA CLÁUDIA DA SILVA CERQUEIRA, MAT. N° 7234, LOTADAS NO GABINETE DA PREFEITA, NO PERÍODO DE 15 A 29 DE JULHO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 24859/2024 18/07/2024 · Agente: FERNANDA MACHADO MANHÃES DOS SANTOS · Cargo: ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS · NOMEAR A SENHORA FERNANDA MACHADO MANHÃES DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 16 DE JULHO DE 2024.Acessar EXONERAÇÃO: 24856/2024 17/07/2024 · Agente: FLÁVIO SILVA CHAGAS · Cargo: ASSISTENTE DE INFORMÁTICA · EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO FLÁVIO SILVA CHAGAS, MAT. N° 2721, DO CARGO PÚBLICO DE ASSISTENTE DE INFORMÁTICA, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 08 DE JULHO DE 2024, CONFORME PROCESSO N° 8792/2024.Acessar

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