NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS MEDICINA PEDIATRIA, RAQUEL MOTHE DE MENDONÇA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PUBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

DESCLASSIFICAR A CANDIDATA APROVADA LUIZA BARRETO MOTHE LINHARES, PORT. NOMEAÇÃO 23226/23, PNS MEDICINA PEDIATRIA, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2023, POR MOTIVO DESISTÊNCIA.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA JUNIOR, MAT. N° 2053, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO E ANÁLISE DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PNS MEDICINA DO TRABALHO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA, MAT. 2064, PRESIDENTE – RAFAELA DE F. RIBEIRO SILVA, MAT. 8403, MEMBRO – MILLENA MENDONÇA BARRETO, MAT. 7622, MEMBRO – ROSI DA CONCEIÇÃO SOUZA GOMES, MAT. 7588, MEMBRO – RITA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE, MAT. 1554, MEMBRO

DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA ATUAREM COMO APONTADORES DA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023: - RIAGGO BOA MORTE DA SILVA, MAT. 7026, GESTÃO – TAYRINE GOMES DOS SANTOS, MAT. 7244, CRAS I – NATÁLIA RIBEIRO DE SOUZA SILVA, MAT. 7105, CRAS II – CÍNTIA BARCELOS PINTO, MAT. 7479, CRAS III – EDUARDA SALLES REIS, MAT. 7578, CRAS IV – JEANE DO SANTOS RIBEIRO, MAT. 2999, ACOLHIMENTO – MÁRCIA DE SOUZA R. DE FREITAS, MAT. 7134, CONSELHO TUTELAR – ALEXANDRINA PAULA FERREIRA, MAT. 7690, CEAM – LUCÍLIA LAMOGLIA BASTOS FERREIRA, MAT. 7182, CREAS – JULIANA DOS SANTOS SILVA ARAÚJO, MAT. 7260, PAI – VALÉRIA CRISTINA GONÇALVES, MAT. 1664, JOVENS EM AÇÃO – KARINA DE SOUZA BARRETO, MAT. 7450, AGENTE MIRIM .

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA VALQUÍRIA BARCELOS BATISTA, MAT. 2574, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SRA. TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, MAT. 1869, NO PERÍODO DE 15 DE MARÇO DE 2023 A 15 DE ABRIL DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO CARLOS RENATO PINTO DE SOUZA, MAT. 5875, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIREÇÃO PEDAGÓGICA DE UNIDADE ESCOLAR TIPO I - DE-1, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA JANDRA MACHADO LEMOS, MAT. 8021, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 01 DE MARÇO DE 2023 A 09 DE MAIO DE 2023, POR MOTIVO DE LICENÇA MATERNIDADE.

PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - CIDILANDIA BEATRIZ DOS SANTOS, MAT. 8127, SECRETÁRIO ESCOLAR, SEMED, 26.02.23 A 27.03.23, PROC. 8251/2022 – ANA LUCIA ROZARIO REIS, MAT. 5987, PROFESSOR I, SEMED, 06.02.23 A 07.03.23, PROC. 10359/2022 – CRISTIANO BARCELOS, MAT. 2936, AGENTE DE SANEAMENTO, SEMSA, 15.02.23 A 16.03.23, PROC. 14843/2022 – ADOVANI BELARMINO DOS SANTOS, MAT. 1798, AUX. DE SERV. GERAIS, SEMOB, 19.02.23 A 20.03.23, PROC. 7740/2022 – CELSO DA SILVA CASTRO, MAT. 2188, SECRETÁRIO ESCOLAR, SEMED, 23.02.23 A 24.03.23, PROC. 15383/2022 – ALESSANDRA GOMES BELMIRO, CUIDADOR, SEMAS, 24.02.23 A 25.03.23, PROC. 14182/2022 – JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA, MAT. 1060, 13095, PROFESSOR I, SEMED, 24.02.23 A 25.03.23, PROC. 5336/2022 – MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS ALEXANDRIA, MAT. 301, MERENDEIRA, SEMED, 21.02.23 A 22.03.23, PROC. 10962/2022 – LENICE RODRIGUES GOMES CARVALHO, MAT. 2837, AUX. SERV. GERAIS, SEMAS, 22.02.23 A 23.03.23, PROC. 11018/2022 – SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT, MAT. 2471, PROFESSOR I-IC, SEMED, 21.02.23 A 22.03.23, PROC. 3387/2020.

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 351/2023.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA ROSA HELENA BARCELOS PAULA, PROFESSOR I, MAT. N° 718, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 A 07 DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2005/2023.

INVESTIR A CIDADà ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: - SÂMELLA DA HORA MACHADO, MAT. 8610, PORT. DE NOMEAÇÃO 23156/23, POSSE 08/02/23, EFET. EXERCÍCIO 13/02/23, PROFESSOR II – CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.

PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPL. 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - PATRICIA DE SOUZA LEITE SOBRINHO, MAT. 391, AUX.DE ENFERMAGEM, SEMSA, 26.01.23 A 24.02.23, PROC. 5797/22 – ELIZABETH PEREIRA LIMA, MAT. 1356, AUX. DE SERV. GERAIS, SEMED, 24.02.23 A 25.03.23, PROC. 2401/21 – ALMIR DA SILVA FERREIRA, MAT. 1773, AUX. DE SERV. GERAIS, SEMED, 21.02.23 A 22.03.23, PROC. 10287/20 – AMARO DE AGUIAR ANDRADE, MAT. 1422, GUARDA CIVIL, SESPT, 25.02.23 A 26.03.23, PROC. 1213/22 – NELITA VIEIRA GARCIA, MAT. 2154, AUX. DE SERV. GERAIS, SEMED, 24.02.23 A 25.03.23, PROC. 2673/21 – MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO, MAT. 359, AUX. SERV. GERAIS, SEMAD, 22.02.23 A 23.02.23, PROC. 11947/21 – ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, MAT. 2959, AUX. DE ENFERMAGEM, SEMSA, 25.02.23 A 26.03.23, PROC. 10563/21 – ARACY DE ALMEIDA BONFIM, MAT. 2887, AUX. DE ENFERMAGEM, SEMSA, 23.02.23 A 24.03.23, PROC. 13800/22 – ARIELA SOUZA MOTA, MAT. 5099, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMAD, 25.01.23 A 23.02.23, PROC. 4947/20 – GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE AZEVEDO, MAT. 48, MERENDEIRA, SEMAS, 24.02.23 A 25.03.23, PROC. 5008/21 – MAXSOEL DA CONCEIÇÃO, MAT. 808, AG. ADMINISTRATIVO, SEMAG, 20.02.23 A 21.03.23, PROC. 9232/21 – SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS, TÉC. EM EDIFICAÇÕES, SEMOB, 22.02.23 A 23.03.23, PROC. 11342/21 – VALÉRIA BARCELLOS SOARES, MAT. 2255, AUX. ADMINISTRATIVO, SEMAD, 26.01.23 A 24.02.23, PROC. 13337/19 – LUIZ CLAUDIO DIAS DE SOUZA, MAT. 2070, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 24.02.23 A 25.03.23, PROC. 6531/21 – LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL, MAT. 861, AUX. DE SERV. GERAIS, SEMED, 15.02.23 A 16.03.23, PROC. 9324/21 – JOSÉ ROBERTO DE SOUZA PINTO, MAT. 2159, AUX. SERV. GERAIS, SEMOB, 26.02.23 A 27.03.23, PROC. 9415/21 – NELSON BARRETO DE SOUZA, MAT. 2206, ART. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS, SEMAG, 19.02.23 A 20.03.23, PROC. 12575/21 – RITA DE CASSIA BERALDI COUTINHO, MAT. 5982, PROFESSOR II, SEMED, 24.02.23 A 25.03.23, PROC. 8184/20.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA CAMILA OLIVEIRA ABREU, PROFESSOR I, MAT. N° 8567, NO PERÍODO DE 01.02.2022 A 31.05.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2069/2023.

DESIGNAR O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO JOSÉ BORBA PESSANHA, MAT. N° 157, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO ARNALDO GONÇALVES DA SILVA DE QUEIRÓS MATTOSO, MAT. N° 7228, NO PERÍODO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A 06 DE MARÇO DE 2023.

DESIGNAR O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO JOSÉ BORBA PESSANHA, MAT. N° 157, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO – ARNALDO GONÇALVES DA SILVA DE QUEIRÓS MATTOSO, MAT. N° 7228, NO PERÍODO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A 06 DE MARÇO DE 2023.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA EDNA PAULA DE SOUZA FERREIRA, MAT. 13087, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO, SRA. DÉBORA RENATA MOREIRA DA SILVA, MAT. 127, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE MARÇO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA NATHALIA TAVARES PINHO CARVALHO, MAT. 8228, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO, SRA. JAQUELINE LONGUI DE AZEREDO, MAT. 2111, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 15 DE MARÇO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

PRORROGAR O CONTRATO TEMPORÁRIO DO SENHOR IGOR TAVARES RANGEL MAT. 15851, PNS MEDICINA ORTOPEDIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR 12 (DOZE) MESES – NO PERÍODO DE 08.03.2023 A 07.03.2024, DE ACORDO COM O PROCESSO SELETIVO – EDITAL Nº 010/2021.

RESOLVE: DESIGNAR OS(AS) SENHORES(AS) ABAIXO RELACIONADOS(AS) PARA COMPOREM O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL-CACS/FUNDEB, DURANTE O BIENO 2023-2026, CONFORME DISPOSTO NA LEL FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E LEI MUNICIPAL Nº 2036, DE 05 DE MAIO DE 2021, COM VIGÊNCIA DO MANDATO A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2023.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS MÉDICO PSF, RODRIGO MIRANDA NEPOMUCENO, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA JUNIOR, MAT. 2053, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO – SRA. CECÍLIA DA CRUZ PELICIONI, MAT. 2589, NO PERÍODO DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 A 07 DE MARÇO DE 2023, POR MOTIVO LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 23.212/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 24/02/2023, EDIÇÃO N° 2231, A CONTAR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, MAGNA DOS SANTOS CHAVES PIRES, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

DESCLASSIFICAR A CANDIDATA APROVADA, ABAIXO RELACIONADA, PELO MOTIVO DE DESISTÊNCIA: BRUNA GONÇALVES DA CUNHA, PORT. 23.156/23, PROFESSOR I, A PARTIR DE 23/02/23.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR II – INGLÊS IB, TORNADO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO, DA SERVIDORA PÚBLICA ALINE VOGA BRAGA DE SÁ, MAT. Nº 5584, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME PROCESSO N° 1477/2023.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE PNS – MÉDICO PSF TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO, DA SERVIDORA PÚBLICA PAOLA DE LUCAS RIBEIRO DIAS, MAT. N° 8449, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2023, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1559/2023.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO LUCIANO PEREIRA VICENTE, MAT. 216, COMO MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO UELLES BARCELOS DE SOUZA, MAT. N° 1276, DESIGNADO POR MEIO DA PORTARIA Nº 21.520/2022, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO LUCIANO PEREIRA VICENTE, MAT. 216, COMO AGENTE PATRIMONIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO UELLES BARCELOS DE SOUZA, MAT. N° 1276, DESIGNADO POR MEIO DA PORTARIA Nº 21.759/2022, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO DIUCIMAR DE BARCELOS, MAT. 1480, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA – SRA. SIMONE MOREIRA, MAT. 7060, NO PERÍODO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 A 06 DE MARÇO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MONIQUE NUNES DOS SANTOS, MAT. 8374, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE FOLHA DE PAGAMENTO, SR. RONNIE JOSÉ DE SOUZA, MAT. 1287, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A 13 DE MARÇO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.