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DESIGNAÇÃO: 24754/2024 26/06/2024 · Agente: CARMEN LUCIA FERREIRA DA COSTA MOREIRA · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA CARMEN LUCIA F. DA COSTA MOREIRA, MAT. N° 7685, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO, SR. JOSÉ PASSOS MOREIRA DA SILVA NETO, MAT. N° 7787, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 15 DE JULHO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar DESIGNAÇÃO: 24753/2024 26/06/2024 · Agente: ANDRÉA OLIVEIRA DA SILVA · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ANDREA OLIVEIRA DA SILVA, MAT. N° 8670, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA, MAT. N° 8275, NO PERÍODO DE 15 A 29 DE JULHO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar CONCESSÃO: 24751/2024 26/06/2024 · Agente: CLÉCIA CASTRO PAULA · Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE · CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA CLECIA CASTRO PAULA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. N° 5963, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 03 DE JUNHO DE 2024 A 02 DE JULHO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7219/2024.Acessar TORNAR PÚBLICO: 24750/2024 26/06/2024 · Agente: ALCIDES FRANCISCO MAXIMIANO · Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO ALCIDES FRANCISCO MAXIMIANO, MAT. N° 1792, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A PARTIR DE 02 DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.Acessar DESCLASSIFICAÇÃO: 24752/2024 25/06/2024 · Agente: LUIS ANTÔNIO FILHO · Cargo: PNT - CONTABILIDADE · DESCLASSIFICAR O CANDIDATO APROVADO, ABAIXO RELACIONADO PELO MOTIVO DE DESISTÊNCIA, - LUIS ANTONIO FILHO, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.728/24, PNT CONTABILIDADE, A PARTIR DE 24/06/24.Acessar PRORROGAÇÃO: 24747/2024 25/06/2024 · Agente: SANDRO LEAL NUNES SARDINHA · Cargo: ELETRICISTA · PRORROGAR PELO PRAZO DE 12 MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50%, DO SERVIDOR SANDRO LEAL NUNES, 2251, ELETRICISTA, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA 15.090/2018, PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS N° 17.004/2019, 18.168/2020, 19.160/2021, 21.341/2022 E 23.488/2023, A CONTAR DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13.429/2023.Acessar CONCESSÃO: 24746/2024 25/06/2024 · Agente: GILSON DE QUEIROZ VIEIRA JUNIOR · Cargo: Não informado(a) · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - GILSON DE QUEIROZ VIEIRA JÚNIOR, 468, SEMSA, 05.03.2024 A 02.07.2024, PROC. 7867/2024.Acessar PRORROGAÇÃO: 24745/2024 25/06/2024 · Agente: JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA · Cargo: PROFESSOR I · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA, 1060, PROFESSOR I, SEMED, 30.05.24 A 07.06.24, PROC. 3889/2024.Acessar DESIGNAÇÃO: 24744/2024 25/06/2024 · Agente: JEFFERSON BARRETO CHAGAS · Cargo: COORD.DEPTO. PROC. CONTRATACAO · DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JEFFERSON BARRETO CHAGAS, 7718, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO, SR. WILLIAM DE OLIVEIRA CARVALHO, MAT. 8115, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERIODO DE 01 A 30 DE JULHO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 24743/2024 25/06/2024 · Agente: WELLINGTON CERQUEIRA FERNANDES · Cargo: MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE PONTO BIOMÉTRICO · NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO WELLINGTON CERQUEIRA FERNANDES, 7758, COMO MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE PONTO BIOMÉTRICO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO RENAN BARCELOS SEVERIANO, DESIGNADO POR MEIO DA PORTARIA N° 23.702/2024, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTRIA.Acessar NOMEAÇÃO: 24742/2024 25/06/2024 · Agente: LUCIENE CORDEIRO MACHADO SILVA · Cargo: ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO II · NOMEAR A SENHORA PÚBLICA LUCIENE CORDEIRO MACHADO SILVA, MAT. 2443, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO II – FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2024.Acessar DESIGNAÇÃO: 24741/2024 25/06/2024 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL N° 3861/2024.Acessar DESIGNAÇÃO: 24749/2024 22/06/2024 · Agente: VALQUÍRIA BARCELOS BATISTA · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA VALQUÍRIA BARCELOS BATISTA, MAT. 2574, PARA RESPONDER COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 05 A 18 DE JUNHO DE 2024.Acessar DESIGNAÇÃO: 24748/2024 21/06/2024 · Agente: VALQUÍRIA BARCELOS BATISTA · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA VALQUÍRIA BARCELOS BATISTA, MAT. 2574, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 05 DE JUNHO DE 2024 A 18 DE JUNHO DE 2024.Acessar NOMEAÇÃO: 24740/2024 21/06/2024 · Coletiva: BETÂNIA CASTILHO DO ROSÁRIO, JUVENAL FERNANDES ESPÍNDOLA RAMIRO · NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM O CARGO CORRESPONDENTE DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL N° 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020: - PNT CONTABILIDADE: BETÂNIA CASTILHO DO ROSÁRIO – PROFESSOR II – EDUCAÇÃO FÍSICA: JUVENAL FERNANDES ESPÍNDOLA RAMIRO.Acessar DESCLASSIFICAÇÃO: 24739/2024 21/06/2024 · Coletiva: ANDREA SANJOUR DE SIQUEIRA, IZABEL PEIXOTO PAES · DESCLASSIFICAR AS CANDIDATAS APROVADAS, ABAIXO RELACIONADAS, PELO MOTIVO DE DESISTÊNCIA: - ANDREA SANJOUR DE SIQUEIRA, PORT. NOMEAÇÃO24.671/24, PROFESSOR II – EDUCAÇÃO FÍSICA, A PARTIR DE 20/06/24 – IZABEL PEIXOTO PAES, PORT DE NOMEAÇÃO 24.727/24, PNT CONTABILIDADE, A PARTIR DE 20/06/24.Acessar NOMEAÇÃO: 24738/2024 21/06/2024 · Agente: ELIZABETH SANS MORAES TAVARES · Cargo: COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS · NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ELIZABETH SANS MORAES TAVARES, MAT. N° 1522, NO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 20 DE JUNHO DE 2024.Acessar ADMISSÃO: 24737/2024 21/06/2024 · Agente: KARINE NOGUEIRA MATTOS · Cargo: PNS ODONTOLOGIA ONTOPEDIÁTRICO · ADMITIR TEMPORARIAMENTE A SENHORA ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: - KARINE NOGUEIRA MATTOS, PNS ODONTOLOGIA ODONTOPEDIATRIA, NO PERÍODO DE 20/06/24 A 19/12/24.Acessar INVESTITURA: 24736/2024 21/06/2024 · Agente: JENIFER FERRARI SARPA SANTOS · Cargo: PNS PSICOLOGIA · INVESTIR A CANDIDATA ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOBRE O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: JENIFER FERRARI SARPA SANTOS, MAT. 8674, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.687/24, POSSE 20/06/24, EFETIVO EXERCÍCIO 25/06/24, PNS PSICOLOGIA, SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.Acessar NORMATIVOS: 24694/2024 21/06/2024 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DE QUISSAMà – ETAPA PREPARATÓRIA DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES E DA 6ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DAS CIDADES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS TERMOS ESTABELECIDOS NO REGIMENTO INTERNO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES, APROVADO POR MEIO DA PORTARIA MCID N° 175, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024, E DO REGIMENTO INTERNO DA ETAPA ESTADUAL, CONFORME PORTARIA CEC N° 1, DE 19 DE MARÇO DE 2024.Acessar DESIGNAÇÃO: 24735/2024 20/06/2024 · Agente: ROSEMAR LEMOS DOS SANTOS LEITE · Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - AP · DESIGNAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ROSEMAR LEMOS DOS SANTOS LEITE, MAT. N° 7961, PARA RESPONDER COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1224, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011, A PARTIR DE 19 DE JUNHO DE 2024.Acessar DESIGNAÇÃO: 24734/2024 20/06/2024 · Agente: ROSEMAR LEMOS DOS SANTOS LEITE · Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - AP · DESIGNAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ROSEMAR LEMOS DOS SANTOS LEITE, MAT. N° 7961, PARA RESPONDER COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 232, DE 20 DE AGOSTO DE 1993, A PARTIR DE 19 DE JUNHO DE 2024.Acessar DESIGNAÇÃO: 24731/2024 20/06/2024 · Agente: ROSEMAR LEMOS DOS SANTOS LEITE · Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - AP · DESIGNAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ROSEMAR LEMOS DOS SANTOS LEITE, MAT. N° 7961, PARA RESPONDER COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 370, DE 23 DE JANEIRO DE 1996, A PARTIR DE 19 DE JUNHO DE 2024.Acessar DESIGNAÇÃO: 24726/2024 20/06/2024 · Agente: JEANE DOS SANTOS RIBEIRO · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA JEANE DOS SANTOS RIBEIRO, MAT. N° 2999, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, SRA. MARCELA DO ESPÍRITO SANTO, MAT. N° 1043, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 05 DE JUNHO DE 2024, POR MOTIVO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.Acessar REMOÇÃO: 24725/2024 20/06/2024 · Agente: BRENDON DE AGUIAR ESTEVES · Cargo: Não informado(a) · REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO BRENDON DE AGUIAR ESTEVES, MAT. N° 7955, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2024.Acessar DESIGNAÇÃO: 24722/2024 20/06/2024 · Agente: ANDERSON DE SOUZA ROSA · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO ANDERSON DE SOUZA ROSA, MAT. N° 7753, PARA RESPONDER COMO APONTADOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA UILZILANE DE SOUZA LIMA, MAT. N° 7764, A CONTAR DE 1° DE JUNHO DE 2024.Acessar NOMEAÇÃO: 24721/2024 20/06/2024 · Agente: PRISCILLA KOCH PEREIRA · Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO ESCOLAR · NOMEAR A SENHORA PRISCILLA KOCH PEREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO ESCOLAR - CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.Acessar EXONERAÇÃO: 24720/2024 20/06/2024 · Agente: PRISCILLA KOCH PEREIRA · Cargo: ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II · EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA PRISCILLA KOCH PEREIRA, MAT. N° 7609, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.Acessar NOMEAÇÃO: 24719/2024 20/06/2024 · Agente: SEBASTIANA MARIA PINTO MANHÃES · Cargo: ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II · NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA SEBASTIANA MARIA PINTO MANHÃES, MAT. N° 1383, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.Acessar EXONERAÇÃO: 24718/2024 20/06/2024 · Agente: SEBASTIANA MARIA PINTO MANHÃES · Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO ESCOLAR · EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA SEBASTIANA MARIA PINTO MANHÃES, MAT. N° 1383, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO ESCOLAR – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5502/2024.Acessar

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