NOMEAR, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE PNT EDIFICAÇÕES, RICARDO PEREIRA ROCHA, CONFORME DECISÃO JUDICIAL, PROCESSO Nº 0000123-71.2019.8.19.0084 E DE ACORDO COM O INCISO I DO ART. 12 E NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA A POSSE, CONFORME § 1º DO ART.14, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019 DE 04/10/2019, PUBLICADA EM 05/10/2019, EM FACE DE HABILITAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 12.641/2014 DE 01/09/2014, PUBLICADA EM 03/09/2014.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO EUGENIO ALVES DA CONCEIÇÃO, MAT. N° 8456, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 18 DE ABRIL DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4848/2022.

CANCELAR O RECEBIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA LAIS ESPIRITO SANTO DO DESTERRO, NUTRICIONISTA, MAT. N° 4627258, CEDIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABÚ, RECEBIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 21.122/2021, A CONTAR DE 11 DE MARÇO DE 2022.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MAÍSA TEIXEIRA DE SOUZA FONSECA, PNS – MEDICINA GINECOLOGIA-OBSTETRÍCIA, MAT. N° 8556, NO PERÍODO DE 03.05.2022 A 31.05.2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5315/2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE AZEVEDO, MERENDEIRA, MAT. N° 48, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 30 DE ABRIL DE 2022 A 29 DE MAIO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5008/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DA PAZ GOMES DE SOUZA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. N° 1028, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 03 DE MAIO DE 2022 A 1° DE JUNHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 14.899/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 2959, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE MAIO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10.563/2021.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA, PROFESSOR I, MAT. N° 1060 / 13095, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 30 DE ABRIL DE 2022 A 29 DE MAIO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5336/2022.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ ROBERTO DO ROZÁRIO MOREIRA, MOTORISTA, MAT. N° 553, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 30 DE ABRIL DE 2022 A 29 DE MAIO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5338/2022.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA LAIANA ANTONIO REDUZINO, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8354, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 28 DE ABRIL DE 2022 A 27 DE MAIO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5333/2022.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA NADIA RIBEIRO DE ANDRADE, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 1715, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 15 DE ABRIL DE 2022 A 14 DE MAIO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5304/2022.

RENOVAR A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, DA SERVIDORA PÚBLICA MARCIA CRISTINA GOMES VEROL STEINER, MAT. Nº 1811, PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO – 255ª ZONA ELEITORAL/QUISSAMÃ/CARAPEBUS, NO PERÍODO DE 30 DE ABRIL DE 2022 A 31 DE JULHO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5181/2022.

DECLARAR, A CONTAR DE 26 DE ABRIL DE 2022, A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE PNT INFORMÁTICA, OCUPADO POR WESLLEYMBERG DA SILVA LISBOA, MAT. 8223, EM RAZÃO DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL, NOS TERMOS DO §1º INCISO II C/C §2º INCISO II DO ARTIGO 22 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4579/2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VERÔNICA MARIA DE MOURA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2207, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO 21 DE ABRIL DE 2022 A 20 DE MAIO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 15.881/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA TATIANA ANDRADE CASTELO BRANCO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2845, NO PERÍODO DE 30 DE ABRIL DE 2022 A 29 DE MAIO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1127/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA NELITA VIEIRA GARCIA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2154, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 30 DE ABRIL DE 2022 A 29 DE MAIO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2673/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA RITA DE CASSIA BERALDI COUTINHO, PROFESSOR II, MAT. N° 5982, NO PERÍODO DE 30 DE ABRIL DE 2022 A 29 DE MAIO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 8184/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ BEZERRA SILVA, MOTORISTA, MAT. N° 1700, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 30 DE ABRIL DE 2022 A 29 DE MAIO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 14.501/2021.

PERMUTAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 04 DE ABRIL DE 2022. - MANUELA SILVA BARBOSA MACIEL, MAT. 5927, PROFESSOR I COM JULYANA DE OLIVEIRA SILVA, MAT. 010391-01, PROFESSOR II.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA RAPHAELA VICTOR RODRIGUES, CONSELHEIRA TUTELAR, MAT. N° 6917, NO PERÍODO DE 11/03/2022 A 09/05/2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5168/2022.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA ANDREA ABELSON, PNS – PSICOLOGIA, MAT. N° 2532, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 15 DE ABRIL DE 2022 A 14 DE MAIO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 4342/2022.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: ARI DE ANDRADE FILHO, MAT. 110001, ARTIFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS II, CEDIDO DA PREFEITURA M. DE CARAPEBUS, A PARTIR DE 1° DE MAIO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA ANA CAROLINA FALCONI BATISTA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. N° 8270, NO PERÍODO DE 24/02/2022 A 24/04/2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5004/2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA LUCIANE MARCOS DE CARVALHO, PROFESSOR I, MAT. N° 5656, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 25 DE ABRIL DE 2022 A 23 DE MAIO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3574/2022.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MARIA DA PAZ DOS SANTOS, MAT. N° 5145, DO CARGO PÚBLICO DE MERENDEIRO, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 25 DE ABRIL DE 2022, CONFORME PROCESSO N° 4563/2022.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA BIANCA GONÇALVES NOGUEIRA DA SILVA, MAT. 2964, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SR. LEANDRO MACHADO SILVA, MAT. N° 7061, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MAIO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO DESIGNADOS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI, MANDATO NO BIÊNIO 2021/2022, AOS QUAIS CABERÃO EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 1555, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO NELSON BARRETO DE SOUZA, ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, MAT. N° 2206, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO PERÍODO DE 25 DE ABRIL DE 2022 A 24 DE MAIO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.575/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO NELSON BARRETO DE SOUZA, ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, MAT. N° 2206, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO PERÍODO DE 26 DE MARÇO DE 2022 A 24 DE ABRIL DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.575/2021.

PRORROGAR O CONTRATO TEMPORÁRIO DO SENHOR ABAIXO RELACIONADO, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, DE ACORDO COM O PROCESSO SELETIVO – EDITAL N° 007/2021, POR 12 MESES, NO PERÍODO DE 05.05.22 A 04.05.23. - MARCOS VINICIUS LINHARES GOMES, MAT. 15785, CIRURGIÃO DENTISTA BUCO MAXILO.