DESIGNAR O COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SABINO, MAT. 1637, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO SR. PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA, MAT. N° 6986, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE ABRIL DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO A PORTARIA N° 21.682/2022.

PRORROGAR, POR MAIS 50 DIAS, O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS FIXADO PELA PORTARIA N° 21.331/2022 QUE INSTAUROU A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 9703/2021, A PARTIR DE 17 DE ABRIL DE 2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JOSÉ BEZERRA SILVA, MOTORISTA, MAT. 1700, LOTADO NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 31 DE MARÇO DE 2022 A 29 DE ABRIL DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 14.501/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA NELITA VIEIRA GARCIA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2154, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 31 DE MARÇO DE 2022 A 29 DE ABRIL DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2673/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA TATIANA ANDRADE CASTELO BRANCO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 2845, NO PERÍODO DE 31 DE MARÇO DE 2022 A 29 DE ABRIL DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1127/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETTO, PNS MEDICINA – ORTOPEDIA, MAT. 1870, NO PERÍODO DE 31 DE MARÇO DE 2022 A 29 DE ABRIL DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9470/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA RITA DE CÁSSIA BERALDI COUTINHO, PROFESSOR II, MAT. 5982, NO PERÍODO DE 31 DE MARÇO DE 2022 A 29 DE ABRIL DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 8184/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE AZEVEDO, MERENDEIRA, MAT. 48, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 31 DE MARÇO DE 2022 A 29 DE ABRIL DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5008/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. 2000, LOTADA NA SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, NO PERÍODO DE 31 DE MARÇO DE 2022 A 29 DE ABRIL DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7677/2021.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO DESIGNADOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, PARA O MANDATO NO BIÊNIO 2021/2022, AOS QUAIS CABERÃO EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 1137, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS N° 1908, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020 E 2187, DE 15 DE MARÇO DE 2022.

INVESTIR OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, NO CARGO DE PROFESSOR I E PROFESSOR I – APOIO EDUCACIONAL, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO,NA DA APONTADA EM SEQUÊNCIA, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO. - LAURA NUNES DE ALMEIDA DOS SANTOS, MAT. 8542, PORT DE NOMEAÇÃO 21.726/2022, POSSE 11/04/22, EFETIVO EXERCÍCIO 12/04/22 – RAFAELA SOARES DO NASCIMENTO, MAT. 8543, PORT. DE NOMEAÇÃO 21.722/22, POSSE 11/04/22, EFETIVO EXERCICIO 12/04/22 – ADRIANA SILVA DO AMARAL, MAT. 8544, PORT. DE NOMEAÇÃO 21.727/22, POSSE 11/04/22, EFETIVO EXERCÍCIO 12/04/22 – CLÁUDIA MÁRCIA DA ROSA VELASCO, MAT. 8545, PORT DE NOMEAÇAO 21.727/22, POSSE 11/04/22, EFETIVO EXERCÍCIO 12/04/22 – POLIANA OLIVEIRA DE AZEVEDO, MAT. 8546, PORT DE NOMEAÇÃO 21.726/22, POSSE 11/04/22, EFETIVO EXERCICIO 12/04/22 – ELAINNE CHRISTINA FRANCO PINTO, MAT. 8547, PORT. DE NOMEAÇÃO 21.680/22, POSSE 11/04/22, EFETIVO EXERCÍCIO 18/04/22 – LAISA ALMEIDA DA SILVA, MAT. 8548, PORT DE NOMEAÇÃO 21.726/22, POSSE 11/04/22, EFETIVO EXERCÍCIO 18/04/22 – ANA APARECIDA DA SILVA AZEVEDO, MAT. 8549, PORT. NOMEAÇÃO 21.722/22, POSSE 11/04/22, EFETIVO EXERCÍCIO 18/04/22 – ANA CLAUDIA FAGUNDES ALVES RIBEIRO, MAT. 8550, PORT. DE NOMEAÇÃO 21.722/22, POSSE 11/04/22, EFETIVO EXERCÍCIO 18/04/22.

INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. - RENATA RANGEL OLIVEIRA MACABU, MAT. 8541, PORT. DE NOMEAÇÃO 21.726/2022, POSSE 08/04/22, EFETIVO EXERCÍCIO 11/04/22, PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.

NOMEAR A SENHORA ALESSANDRA DE LIMA AFONSO MANHÃES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA, A CONTAR DE 11 DE ABRIL DE 2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ANTONIA JUNIA RIBERIO DE ANDRADE, PROFESSOR I, MAT. N° 1765, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 06 DE ABRIL DE 2022 A 05 DE MAIO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 3774/2022.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA ANTONIA JUNIA RIBEIRO DE ANDRADE, PROFESSOR I, MAT. 1765, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 07 DE MARÇO DE 2022 A 05 DE ABRIL DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 3774/2022.

TÂNIA MARIA MARCELINO RIBEIRO, MAT. 822, SEMAD – JOSIANE DOS SANTOS BELARMINO DA SILVA, MAT. 2977, SEMAD – SAMIRA DO CARMO SILVA, MAT. 7625, SEMAD – ITALO SILVA SANTOS, MAT. 7626, SEMAD – JOICE DA SILVA CARNEIRO, MAT. 7635, SEMAD – FERNANDA GOMES MATHIAS NETTO, MAT. 7384, SEMAD – BRUNA FERNANDES MARTINS DE SOUZA, MAT. 8265, SEMAD – ROBERTA DE OLIVEIRA MANHÃES, MAT. 7583, SEMAD – EVELYN BARACELOS GONZAGA, MAT. 7629, SEMAD – MARCOS AURELÍO DOS SANTOS BARCELOS, MAT. 306, SEMAD – ANDERSON SILVA NOGUEIRA, MAT. 6984, SEMED – FERNANDO MARCELO DE SOUZA GARCIA, MAT. 7095, SEMED – RENAN BARCELOS SEVERIANO, MAT. 2630, SEGOV – LUCIANA SILVA DOS SANTOS, MAT. 6993, SEGOV – BRUNA APARECIDA PESSANHA DE ALMEIDA, MAT. 7151, SEMEJ – MAURÍCIO FREIRE CARDOSO BAPTISTA, MAT. 2199, SEMEJ – PATRICIA SOUZA PESSANHA, MAT. 7184, SEMEJ – ROZELI FATIMA BARCELOS RIBEIRO, MAT. 1635, SEMEJ – ADALISE DE AZEVEDO VIANA PESSANHA, MAT. 7257, CONGE – CLEIDE DE FÁTIMA DA SILVA, MAT. 2214, SEMDE – ELIZETE DA FONSECA RIBEIRO, MAT. 492, SEMDE – DAYANNA DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES, MAT. 7207, PROGE – CLAUDIA DOS SANTOS MAGNO, MAT. 373, SEMOU – VALÉRIA SILVA DOS SANTOS, MAT. 7031, SEMOU – GISELE NUNES DE SOUZA, MAT. 7453, SESPT – UILSON PAES DE SOUZA, MAT. 1426, SESPT – MAURICIO ANTONIO DE SOUZA, MAT. 2115, SETRA – DEBORAH MARINHO DE BARROS, MAT. 7022, SEMFA – JOVANA DE AZEVEDO, MAT. 7145, SEMFA – ALEXANDRE FIGUEIREDO PEROBA, MAT. 7420, SEMSA – MONALIZA DE AZEVEDO VIANA, MAT. 7465, SEMSA – ELIETE MATOS MACHADO, MAT. 7192, SEMOB – THAMIRES DE SOUZA FREITAS, MAT. 7317, GPREF.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR ALMIR DA SILVA FERREIRA, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 1773, NO PERÍODO DE 28 DE MARÇO DE 2022 A 26 DE ABRIL DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 10.287/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MARIA BERNADETE NASCIMENTO VIANA, PROFESSOR I, MAT. 745, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 22 DE MARÇO DE 2022 A 20 DE ABRIL DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 4260/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ELIZABETH PEREIRA LIMA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 1356, NO PERÍODO DE 31 DE MARÇO DE 2022 A 29 DE ABRIL DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ART. 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME N° 2401/2021.

PRORROGAR A LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR RENE FIGUEIREDO LEMOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MT. 8321, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 05 DE ABRIL DE 2022 A 04 DE MAIO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 1343/2022.

NOMEAR O SERVIDOR ALUIZIO PAULA DE OLIVEIRA, MAT. 1359, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DE COPA-COZINHA – FG-3, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2022.

REMOVER O SERVIDOR LUIZ EDUARDO MOREIRA DA SILVA, MAT. N° 7503, DA SECRETARIA M. DE GOVERNO PARA A SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2022.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA GILIANE GURGEL DO SANTOS, MAT. 7066, PARA ATUAR COMO FISCAL TÉCNICA, REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO N° 864805/2018 FIRMADO COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA.

INVESTIR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS NO CARGO CORRESPONDE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. - ALINE TEIXEIRA SALLES, MAT. 8537, PORTARIA DE NOMEAÇÃO 21.689/2022, FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS, LOTADA NA SECRETARIA M. DE MOBILIDADE URBANA, A PARTIR DE 08/04/22 – FABIANA SOARES BATISTA AGUIAR, MAT. 8538, PORTARIA DE NOMEAÇÃO 21.723/2022, PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 11/04/22 – PRISCILA SANTOS PEREIRA, MAT. 8539, PORTARIA DE NOMEAÇÃO 21.726/2022, PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 11/04/22 – MARIA CLAUDIRENE LAURENTINO DE ALENCAR, MAT. 8540, PORTARIA DE NOMEAÇÃO 21.722/22, PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR E 11/04/22.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR II – CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLOGÍCAS, FERNANDA BUENO BARBOSA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

ADMITIR TEMPORARIAMENTE AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 07.04.22 A 06.10.22. - MARIA DELMA FREITAS DAS CHAGAS, PNS ENFERMAGEM – CYNTIA PEREIRA DA SILVA ZAINIC, PNS ENFERMAGEM – ANA GABRIELY DOS SANTOS SOUZA, PNT EM ENFERMAGEM – ROSILANE SILVA MIRANA NASCIMENTO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO – MARIA TELMA FREITAS DAS CHAGAS, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS MEDICINA GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, MAISA TEIXEIRA DE SOUZA FONSECA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

DESCLASSIFICAR A CANDIDATA BARBARA MEDEIROS MOREIRA, PNS MEDICINA GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, POR DESISTÊNCIA, A PARTIR DE 06 DE ABRIL DE 2022.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PATRICIA SANTOS DA SILVA, COORDENADOR ADMINISTRATIVO CENTRO DE ESPECIALIDADES, MAT. 7480, NO PERÍODO DE 30.03.22 A 27.07.22, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3867/2022.

INVESTIR A SENHORA ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. - LIDIANE FREITAS DE SOUZA, PROFESSOR I, MAT. 8536, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 21.568/2022, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 06/04/22.