REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO PAULO AUGUSTO TAVARES GOMES, MATRÍCULA Nº 275, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO A CONTAR DE 09 DE ABRIL DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4314/2022.

EXONERAR A PEDIDO POR APOSENTADORIA A SERVIDORA PÚBLICA GILDA ALVES DA CONCEIÇÃO, MATRÍCULA Nº 8211, DO CARGO PÚBLICO DE CUIDADOR, TORNANDO O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCA SOCIAL, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 3637/2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ ROBERTO DE SOUZA PINTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2159, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 02 DE ABRIL DE 2022 A 31 DE ABRIL DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9415/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2086, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 03 DE ABRIL DE 2022 A 02 DE MAIO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9325/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CARMEN LÚCIA BARCELOS RIBEIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1347, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 30 DE MARÇO DE 2022 A 28 DE ABRIL DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.539/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 337, NO PERÍODO DE 31 DE MARÇO DE 2022 A 29 DE ABRIL DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1582/2019.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, MAT. N° 439, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO 29 DE MARÇO DE 2022 A 27 DE ABRIL DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11.342/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO AMARO DE AGUIAR ANDRADE, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. N° 1422, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE ABRIL DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 1213/2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ARACY DE ALMEIDA BONFIM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 2887, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO 30 DE MARÇO DE 2022 A 28 DE ABRIL DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.800/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MAXSOEL DA CONCEIÇÃO, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 0808, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO PERÍODO DE 27 DE MARÇO DE 2022 A 25 DE ABRIL DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9232/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 2959, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE ABRIL DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10.563/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2100, NO PERÍODO DE 31 DE MARÇO DE 2022 A 29 DE ABRIL DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 645/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 359, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 29 DE MARÇO DE 2022 A 27 DE ABRIL DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11.947/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JORGE FREITAS DE SOUZA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 442, NO PERÍODO DE 31 DE MARÇO DE 2022 A 29 DE ABRIL DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 8420/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ CLÁUDIO DIAS DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2070, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 31 DE MARÇO DE 2022 A 29 DE ABRIL DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 6531/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JOÃO GONÇALVES DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 883, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 31 DE MARÇO DE 2022 A 29 DE ABRIL DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 6675/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT, PROFESSOR I-IC, MAT. N° 2471, NO PERÍODO DE 28 DE MARÇO DE 2022 A 26 DE ABRIL DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 3387/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ARIELA SOUZA MOTA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 5099, NO PERÍODO DE 31 DE MARÇO DE 2022 A 29 DE ABRIL DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 4947/2020.

CANCELAR A PERMUTA DAS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 29 DE MARÇO DE 2022. - MARIANA FIGUEIRA FONTES LICÉRIO, PROFESSOR I, MT. 8053, PREFEITURA M. DE QUISSAMà – FABIANY KOCH DA SILVA, PROFESSOR A, MT. 43571, PREFEITURA M. DE MACAÉ..

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA RAQUEL PIRES DE ALMEIDA, MAT. 8459, PNS MEDICINA GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DO DIA 04/04/22, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3876/2022.

NOMEAR A SERVIDORA ANA PAULA COUTINHO FIGUEIREDO, MAT. 480, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE – FG02, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2022.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ROSELI DE SOUZA SANTANA, MAT. 561, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE BENEFÍCIOS E AFASTAMENTO – FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2022.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ROSELI DE SOUZA SANTANA, MAT. 561, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2022.

REMOVER A SERVIDORA ALINE TEIXEIRA SALLES, MAT. 8537, DA SECRETARIA M. DE MOBILIDADE URBANA PARA A SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 08 DE ABRIL DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4371/2022.

EXONERAR O SERVIDOR GABRIEL BUENO SIQUEIRA, MAT. N° 6995, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO – AP, A CONTAR DE 11 DE ABRIL DE 2022.

INVESTIR OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS NOS CARGOS CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO. - GABRIEL FERNANDES PERONE, MAT. 8551, PORT. DE NOMEAÇÃO 21.726/22, POSSE 12/04/22, EFETIVO EXERCICIO 18/04/22, PROFESSOR I – FERNANDA BUENO BARBOSA, MAT. 8552, PORT. DE NOMEAÇÃO 21.749/22, POSSE 12/04/22, EFETIVO EXERCÍCIO 18/04/22, PROFESSOR II – CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA JULIANA FERREIRA PESSANHA, PROFESSOR I, MAT. 8506, NO PERÍODO DE 28.03.22 A 23.05.22, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3165/2022.

DESIGNAR A SERVIDORA IVANA AGUIAR PAULA, MAT. 7645, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA ALESSANDRA PESSANHA GOUVEIA, MAT. 7149, LOTADOS NA COORDENADORIA ESPECIAL DE HABITAÇÃO, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE ABRIL DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ALINE TEIXEIRA SALLES, MAT. 7274, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 07 DE ABRIL DE 2022.

DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA ATUAREM COMO AGENTE PATRIMONIAL, EM ATENDIMENTO AS NORMAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FICANDO OS MESMOS RESPONSÁVEIS PELA CONFERÊNCIA, ASSINATURA DE TERMOS, BEM COMO A COMUNICAÇÃO A COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO DE QUALQUER ALTERAÇÃO, TRANSFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS PERTENCENTES A SECRETARIA/COORDENADORIA/SETOR. - SEMAD: ADALMIR CORDEIRO DOS SANTOS, MAT. 409, DJALMA SIQUEIRA MELO LEITE, MAT. 1695, VANILZA DOS REIS F. HORTÊNCIO, MAT. 8379 – SESMT: RAFAELA DE F. RIBEIRO DA SILVA, MAT. 8403 – SEMED: DÉBORA RENATA MOREIRA DA SILVA, MAT. 127 – ESCOLA M. FELIZARDA M. CONCEIÇÃO AZEVEDO: ADAILZA DA CONCEIÇÃO LONGHI DA COSTA C. BEZERRA, MAT. 38 – COORDENAÇÃO DE GESTÃO PEDAGÓGICA: ANA ANGÉLICA BENTO DE FARIA, MAT. 1988 – ESPAÇO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO: LUCIANA PESSANHA GOMES, MAT. 2458 – CENTRO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO: JOÃO CARLOS FRANCISCO PAULA, MAT. 693 – NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO: CLAUDINÉA AUGUSTO, MAT. 129 – ESCOLA M. MARIA ILKA DE Q. E ALMEIDA: ALCEI BELARMINDO BARRETO, MAT. 608 – ESCOLA M. IGNÁCIO HUGO DE SOUZA: GERUSA NUNES DE SOUZA, MAT. 2725 – ESCOLA M. SEMENTES DO FUTURO: ILMA BARCELOS, MAT. 49 – CRECHE RACHEL FRANCISCA C. DA SILVA: CYNTHA CRISTINA MACHEDO GIRÓ, MAT. 8166 – CIEP BRIZOLÃO: DILZA RIBEIRO DE SOUZA, MAT. 2081 – ESCOLA M. MARIA DE LOURDES C. RIBEIRO: JOCÉLIA SILVA, MAT. 1342 – C.M.E.I. RAQUEL M. DE QUEIRÓS MATTOSO: JOCILENE ALVARENGA LIMA VIEIRA, MAT. 1353 – ESCOLA M. NELITA BARCELLOS DOS SANTOS: JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS ABREU, MAT. 5866 – CENTRO E. MANOEL RIBEIRO: ROSIMERE VIANA ALMEIDA TAVARES, MAT. 1506, - ESCOLA DÉFICA DE CARVALHO WAGNER: JOSÉ MARTINS COSTA, MAT. 2722 – ESCOLA M. CARLOS ROBERTO C. FILIPPINO: MARIA CLÁUDIA FERNANDES, MAT. 94 – ESCOLA M. MIGUEL ÂNGELO DA S. SANTOS: MARIA LÚCIA JOAQUIM DOS SANTOS, MAT. 5901 – ESCOLA M. REGINA CELI PASSOS: SHIRLEI DOS ANJOS DE ARAÚJO, MAT. 2462 – CRECHE M. JULIA PESSANHA: SIMONE SANTOS PEREIRA, MAT. 8242 – ESCOLA M. TÃNIA REGINA: TÃNIA DE FÁTIMA DA CONCEIÇÃO, MAT. 663 – SECRETARIA M. DE SAÚDE: SANDRA DA SILVA CASTRO, MAT. 2876 – COMPLEXO REGULADOR: CLAUDIA MARIANA DO PATROCINIO, MAT. 8322 – AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL: ALESSANDRA ARNAUD Q. MATTOSO, MAT. 1171 – CENTRO DE SAÚDE BENEDITO P. DAS CHAGAS: ALICE BARCELOS DE SOUZA, MAT. 8283 – COORDENAÇÃO DE FISIOTERAPIA: CRISTIANE FERREIRA MEDEIROS, MAT. 2744 – UNIDADE EMERGENCIAL MÁRIO B. WAGNER: ISABEL CRISTINA MARTINS MANHÃES, MAT. 532 – VIGILÂNCIA EM SAÚDE: JANAÍNA ISIDORO ALVES DE SOUZA, MAT. 5119 – CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO: OZIAS LESSA – CENTRO DE ATENÇÃO PESICOSSOCIAL: RODRIGO SUÍSSO TERRA, MAT. 2605 – HOSPITAL M. MARIANA M . DE JESUS: MARCELINO DE SOUZA MARTINS, MAT. 3596 – COORDENAÇÃO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DE TODAS USF: SILVANA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA, MAT. 5011 – GABINETE DA PREFEITA: ANA CLÁUDIA DA SILVA CERQUEIRA, MAT. 7234 – SECRETARIA M. DE ESPORTE: BRUNO MARINS REIS, MAT. 2969 – SECRETARIA M. DE MOBILIDADE URBANA: CLAÚDIA DOS SANTOS MAGNO, MAT. 373 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO: GEORGE FRANCISCO CINTRON, MAT. 8412 – COORDENADORIA ESPECIAL DE HABITAÇÃO: IVANA AGUIAR PAULA, MAT. 7645 – SECRETARIA M. DE TRANSPORTE: CLÁUDIO DE SOUZA LEITE, MAT. 563 – SECRETARIA M. DE OBRAS, S. PÚBLICOS E URBANISMO: JOELMA DE SOUZA MATOS, MAT. 1816 – CEMITÉRIO MUNICIPAL: FABIANA MARCELINO RIBEIRO MAGNO, MAT. 7138 – BARRACÃO: LEONEL JOSÉ PINTO JUNIOR, MAT. 2105 – SECRETARIA M. DE AGRICULTURA: JOSÉ MARIA SIMÓES, MAT. 2195, RONIEDSON FERREIRA FERNANDES, MAT. 7096 – SECRETARIA M. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL: LEALDINA CHASTER SILVA DUTRA, MAT. 2468 – SECRETARIA M. DE CULTURA, P. HISTORICO E LAZER: LUCIANO DA CONCEIÇÃO FERREIRA, MAT. 2117 – SECRETARIA M. DE FAZENDA: MARTHA HELENA L. GOMES TRINDADE, MAT. 2979 – SECRETARIA M.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: MAXSUEL SANTOS PEREIRA, MAT. 2516 – SECRETARIA M. DE GOVERNO: ROSEMERY DE SOUZA, MAT. 207 – COORDENADORIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA: RODRIGO SIQUEIRA RODRIGUES, MAT. 2222 – SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: UELLES BARCELOS DE SOUZA, MAT. 1276 – CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO: VILSON AZEREDO DE BARCELOS, MAT. 245.- SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSITO: VILSON PAES DE SOUZA.