DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA REGULARIZAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS: - VANILZA DOS R. F. HORTÊNCIO, MAT. 8379, SEMAD, PRESIDENTE – JOSE ARTUR DE C. NASCIMENTO, MAT. 8469, SEMFA, VICE PRESIDENTE – GILMAR FERREIRA, MAT. 246, SEMAD, MEMBRO – MARCIO MENDONÇA DE MELO, MAT. 8394, SEMOB, MEMBRO – BRUNO RAFAEL DE S. SOUSA, MAT. 8365, PROGE, MEMBRO.

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR RICARDO DE ALMEIDA GONÇALVES CRUZ, CUIDADOR, MAT. 8387, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE 20 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 30.03.22, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3866/2022.

ADMITIR TEMPORARIAMENTE AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 05/04/22 A 04/10/22. - MARIA EDUARDA PAULA DA SILVA, PNS ENFERMAGEM – SARA NOELI SAMAR ESTEVES DIAS, PNT EM ENFERMAGEM – MARIANA BARROS DE PAIVA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.

DEFINIR OS RESPONSÁVEIS PELO CARTÃO MAGNÉTICO DO SUPRIMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS EQUIVALENTES. - TATIANE NUNES DA SILVA, MAT. 2961, CASA DO EMPREENDEDOR – JOSÉ CARLOS SABINO, MAT. 1637, GUARDA CIVIL MUNICIPAL – PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA, MAT. 6986, SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO – ALEXANDRE AZEVEDO, MAT. 7098, DEFESA CIVIL – MARCELA DO ESPIRITO SANTO, MAT. 7043, ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DR. PERY GONÇALVES DOS SANTOS – ROSEMAR LEMOS DOS S. LEITE, MAT. 7201, CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASS. SOCIAL-CRAS I – TATYARA DOS SANTOS PAULA, MAT. 7072, CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS II – JOILSON GOMES JÚNIOR, MAT. 8173, CENTRO DE REFER~ENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS III – LÍGIA NOGUEIRA DA SILVA SOUZA, MAT. 7525, CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS IV – FLÁVIA LUCIA EDUARDO DA SILVA, MAT. 1948, CENTRO DE REFERÊNCIA ESP. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS – FÁBIO MÁRQUES VALÉRIO, MAT. 8241, GINÁSIO POLIESPORTIVO WALTH MILLE PESSANHA.

REMOVER O SERVIDOR VALDECIR DO NASCIMENTO DO ESPÍRITO SANTO, MAT. 2671, DA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 21 DE MARÇO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3322/2022.

CANCELAR, A PEDIDO, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA CRISTIANE SILVA MELO LEITE, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 153, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 19.754/2021 E PRORROGADA POR MEIO DA PORTARIA N° 21.519/2022, A CONTAR DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2707/2022.

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, MAT. 7129, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, DE 20 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 21/03/22, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3514/2022.

NOMEAR A SERVIDORA FABIANY KOCH DA SILVA, MAT. 8535, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ADJUNTO DE GESTÃO PEDAGÓGICA – CC-3, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTR DE 30 DE MARÇO DE 2022.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 21.479/2022.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM O CARGO DE PROFESSOR, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019 E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 21.479/2022. - LAURA NUNES DE ALMEIDA DOS SANTOS, CLAUDIA MARIA SALES VILAÇA – GABRIEL FERNANDES PERONE – PRISCILA SANTOS PEREIRA – THAIANE GOULART DOS SANTOS – RENATA RANGEL OLIVEIRA MACABU – POLIANA OLIVEIRA DE AZEVEDO – LAISA ALMEIDA DA SILVA.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, FABIANA SOARES BATISTA AGUIAR, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 21.479/2022.

NOMEAR EM CARÁTER EFEITOV PARA PROVIMENTO OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONDOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 21.479/2022.: PROFESSOR I: CAMILA GOMES GARDI, ANA APARECIDA DA SILVA AZEVEDO, ANA CLAUDIA FAGUNDES ALVES RIBEIRO, MARIA CLAUDIRENE LAURENTINO DE ALENCAR, RAFAELA SOARES DO NASCIMENTO. - PNS MEDICINA PEDIATRA: SAMARA WEIDMANN MENEZES DE ALBUQUERQUE.

DESCLASSIFICAR OS CANDIDATOS APROVADOS PROFESSOR I – ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL – AMPLA CONCORRÊNCIA, ABAIXO RELACIONADOS, POR NÃO COMPARECIMENTO ATÉ A DATA DETERMINADA, A PARTIR DE 01/04/22: - ALINE PEIXOTO VILAÇA DIAS – ANDREIA DE FATIMA SILVA SOUZA – CINTIA BERRIEL DE OLIVEIRA – WALLACE SOUZA DA SILVA – SAMARA TAVARES DOS SANTOS – ROSILANE SOARES RODRIGUES TINOCO.

ADMITIR TEMPORARIAMENTE AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NAS SECRETARIA M. DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 01/04/22 A 30/09/22: - ANA PAULA RIBEIRO DE ANDRADE, PNS ENFERMAGEM – FABIANI DE ARAÚJO CHINEMANN, PNT EM ENFERMAGEM – DANIELA DE SOUZA GENEROSO, PNT ENFERMAGEM – MIRIAN DOS SANTOS DE SOUZA, PNT ENFERMAGEM – MÉRCIA DE LOURDES SOARES, PNT EM ENFERMAGEM – FLAVIA COSTA RODRIGUES LEAUBON, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VALDENIR AMANCIA DOS SANTOS, MERENDEIRA, MAT. N° 2334, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 21 DE MARÇO DE 2022 A 19 DE ABRIL DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 15.880/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VERÔNICA MARIA DE MOURA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2207, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO 22 DE MARÇO DE 2022 A 20 DE ABRIL DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 15.881/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 861, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 22 DE MARÇO DE 2022 A 20 DE ABRIL DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9324/2021.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA THAIS HELENA PESSANHA DA SILVA, MAT. 7294, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO - CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 04 DE ABRIL DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3338/2022.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA FABIANY KOCH DA SILVA, MAT. 7132, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ADJUNTO DE GESTÃO PEDAGÓGICA – CC-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 29 DE MARÇO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3612/2022.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: ELIANE SILVA CARNEIRO DA SILVA, MAT. 002.150, PROFESSOR A I-AF, PREFEITURA M. DE MACAÉ, NO PERÍODO DE 30.11.21 A 31.12.24, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA LUCIANE MARCOS DE CARVALHO, PROFESSOR I, MAT. N° 5656, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 26 DE MARÇO DE 2022 A 24 DE ABRIL DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3574/2022.

DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL PARA SELEÇÃO DOS BOIS MALHADINHOS E BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA PARA RECEBIMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 2191/2022 E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. - RENAN BARCELOS SEVERIANO, MAT. 2630, PRESIDENTE – KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS, MAT. 6989, MEMBRO – SILVIA CRISTINA DO ROSÁRIO, MAT. 2918, MEMBRO.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA RUANA DA SILVA MACIEL, PROFESSOR II, MAT. 8433, NO PERÍODO DE 18.03.22 A 15.07.22, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3420/2022.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA ALINE ALMEIDA RODRIGUES, DIRETOR DEPARTAMENTO DE CONTROLE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, MAT. 7591, NO PERÍODO DE 21.03.22 A 18.07.22, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3512/2022.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA RAQUEL CORTES RAMOS SOUZA, PROFESSOR I, MAT. 5718, NO PERÍODO DE 03/04/2022 A 01/06/2022, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2993/2022.

DESIGNAR OS SERVIDORES PUBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR O GRUPO DE TRABALHO PARA FINS DE PLANEJAMENTO, IMPLANTAÇÃO E MONITORAMENTO DA COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ: - LEONARDO BARCELOS CHAGAS, MAT. 2124 – SEMSA, ADRIANO BARCELOS DE AZEVEDO, MAT. 7188 – PROGE, GILIANE GURGEL DOS SANTOS, MAT. 7066 – SEMOB, LÍGIA NOGUEIRA DA SILVA SOUZA, MAT. 7525 – SEMAS, FRANCISCO DE ASSIS PERROUT GOMES, MAT. 7431 – SECOM, MANON PERDOMO CORRÊA, MAT. 8432 – SEMAG, ANA PAULA DA COSTA DA SILVA, MAT. 7412, SEMAG.

INVESTIR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS NOS CARGOS CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO. - KARINA CONCEIÇÃO CHAGAS , MAT. 8534, PORTARIA DE NOMEAÇÃO 21.568/2022, POSSE 29/03/22, EFETIVO EXERCÍCIO 30/03/22, PROFESSOR I – ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E EDUÇÃO INFANTIL, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, - FABIANY KOCH DA SILVA, MAT. 8535, PORTARIA DE NOMEAÇÃO 21.568/2022, POSSE 29/03/22, EFET. EXERCÍCIO 30/03/22, PROFESSOR I – ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.

INVESTIR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS NOS CARGOS CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO. - PRISCILLA KELLY MADUREIRA DE SOUZA BRITO, MAT. 8532, PORTARIA DE NOMEAÇÃO 21.568/2022, POSSE 28/03/22, EFETIVO EXERCÍCIO 04/04/22, PROFESSOR I – ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO. - CAMILA RODRIGUES DE FRANÇA OLIVEIRA, MAT. 8533, PORTARIA DE NOMEAÇÃO 21.545.2022, POSSE 28/03/22, EFETIVO EXERCÍCIO 29/03/22, FISCAL MUNICIPAL TRIBUTÁRIA, LOTADA NA SECRETARIA M. DE FAZENDA.

NOMEAR OS SENHORES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, MANDATO NO BIÊNIO 2021/2022, AOS QUAIS CABERÃO EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 1380, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 1556, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015.

PERMUTAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 08 DE MARÇO DE 2022. MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ: LELIANE GARCIA BERSOT BARBOSA, PROFESSOR I, MAT. 1972 – MUNICIPIO DE MACAÉ: ROSÂNDIA MOISES MAURÍCIO, PROFESSOR A I-S, MAT. 8596.