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PRORROGAÇÃO: 24714/2024 20/06/2024 · Agente: STHEFANY DE SANT’ANNA SILVA FERNANDES · Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO · PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA STHEFANY DE SANT’ANNA SILVA FERNANDES, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO, MAT. N° 7504, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 19.06.2024 A 17.08.2024, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7829/2024.Acessar CONCESSÃO: 24713/2024 20/06/2024 · Agente: THAIS COELHO PINTO DINIZ · Cargo: PNS - ENFERMAGEM · CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA THAIS COELHO PINTO DINIZ, PNS - ENFERMAGEM, MAT. N° 8123, NO PERÍODO DE 04.06.2024 A 01.10.2024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7674/2024.Acessar TORNAR PÚBLICO: 24712/2024 20/06/2024 · Agente: MARIANA FIGUEIRA FONTES LICERIO · Cargo: PROFESSOR I - IB · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I-IB, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA MARIANA FIGUEIRA FONTES LICERIO, MAT. N° 8053, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 07 DE JUNHO DE 2024, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 7570/2024.Acessar NOMEAÇÃO: 24710/2024 20/06/2024 · Agente: JOICE DOS SANTOS MAGALDI · Cargo: CHEFE DE SETOR DE FATURAMENTO HOSPITALAR – FG-1 · NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA JOICE DOS SANTOS MAGALDI, MAT. N° 2561, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE FATURAMENTO HOSPITALAR – FG-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 03 DE JUNHO DE 2024.Acessar CONCESSÃO: 24709/2024 20/06/2024 · Agente: VALDICEIA CARVALHO · Cargo: PNS - SERVIÇO SOCIAL · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - VALDICEIA CARVALHO, 1523, PNS SERVIÇO SOCIAL, SEMAS, 15.11.23 A 08.03.24, PROC. 16426/23.Acessar PRORROGAÇÃO: 24708/2024 20/06/2024 · Coletiva: ERVAL FERNANDES, MARIANE SANTOS CAETANO, ELAINNE CHRISTINA FRANCO PINTO, NEIDE MARIA GOMES DA CRUZ · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ERVAL FERNANDES, 176, MOTORISTA, SETRA, 11.04.24 A 08.10.24, PROC. 5046/24 – MARIANE SANTOS CAETANO, 5641, PROFESSOR I, SEMED, 09.01.24 A 26.04.24, PROC. 1401/24 – ELAINNE CHRISTINA FRANCO PINTO, 8447, PROFESSOR I, SEMED, 26.01.24 A 15.03.24, PROC. 9634/23 – NEIDE MARIA GOMES DA C. BARCELOS, 2730, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 09.02.24 A 26.04.24, PROC. 12537/23.Acessar CANCELAR: 24707/2024 20/06/2024 · Coletiva: MARIANA FIGUEIRA FONTES LICERIO, MARILUZIA LEAL MASSENA DA SILVA · CANCELAR, A PEDIDO, A PERMUTA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 06 DE JUNHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7014/2024. - MARIANA FIGUEIRA FONTES LICÉRIO, MAT. 8053, PROFESSOR I – PMQ COM MARILUZIA LEAL MASSENA DA SILVA, 23156, PROFESSOR A – PMMACAÉ.Acessar BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019: 24706/2024 20/06/2024 · Agente: ANDRÉA OLIVEIRA DA SILVA · Cargo: Não informado(a) · TORNAR PUBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA: - ANDREA OLIVEIRA DA SILVA, 8670, PROC. 7725/24, A PARTIR DE 24/05/24.Acessar CONCESSÃO: 24703/2024 20/06/2024 · Agente: THALITA TELES DA SILVA · Cargo: CUIDADOR · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - THALITA TELES DA SILVA, 8197, CUIDADOR, SEMAS, 06.05.24 A 02.11.24, PROC. 5921/2024.Acessar DESIGNAÇÃO: 24702/2024 20/06/2024 · Agente: TAMIRIS DA SILVA SOUZA · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA TAMIRIS DA SILVA SOUZA, MAT. N° 7896, COMO APONTADORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA ROZELI FÁTIMA BARCELOS RIBEIRO, MAT. N° 1635, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE JULHO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar DESIGNAÇÃO: 24701/2024 20/06/2024 · Agente: EMANOEL CÁSSIO LOUREIRO BARCELOS · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO EMANOEL CÁSSIO LOUREIRO BARCELOS, MAT. 7926, COMO AGENTE PATRIMONIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA DOS SANTOS MAGNO, MAT. N° 373, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 19.932/2021, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.Acessar PRORROGAÇÃO: 24700/2024 20/06/2024 · Coletiva: ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL, MARIANA OLIVEIRA MONTEIRO · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, 2959, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 27.12.23 A 23.06.24, PROC. 15171/23 – MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL, 2086, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 29.02.24 A 28.08.24, PROC. 983/24 – MARIANA OLIVEIRA MONTEIRO, 8226, NUTRICIONISTA, SEMED, 29.05.24 A 25.11.24, PROC. 1954/24.Acessar BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019: 24699/2024 20/06/2024 · Agente: SINTIA AZEVEDO SILVA · Cargo: Não informado(a) · TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA. - SINTIA AZEVEDO SILVA, 8378, PROC. 7671/24, A PARTIR DE 01/06/24.Acessar DESIGNAÇÃO: 24693/2024 20/06/2024 · Agente: FLÁVIA COSTA RODRIGUES LEAUBON · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA FLÁVIA COSTA RODRIGUES LEAUBON, MAT. N° 7655, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, SRA. BEATRIZ BORGES VICENTE LEITE, MAT. N° 7576, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, NO PERÍODO 1° A 30 DE JULHO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 24733/2024 19/06/2024 · Agente: FLÁVIO SILVA CHAGAS · Cargo: PNT - CONTABILIDADE · NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNT CONTABILIDADE, FLAVIO SILVA CHAGAS, DE ACORDO COM OART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.Acessar DESCLASSIFICAÇÃO: 24732/2024 19/06/2024 · Agente: ADRIANA FERREIRA DA SILVA · Cargo: PNT - CONTABILIDADE · DESCLASSIFICAR A CANDIDATA APROVADA, ABAIXO RELACIONADA, PELO MOTIVO DISCRIMINADO POR DESISTÊNCIA: ADRIANA FERREIRA DA SILVA, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.727/24, PNT CONTABILIDADE, A PARTIR DE 19/06/24.Acessar NOMEAÇÃO: 24730/2024 19/06/2024 · Agente: ROSEMAR LEMOS DOS SANTOS LEITE · Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - AP · NOMEAR A SENHORA ROSEMAR LEMOS DOS SANTOS LEITE PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - AP, A PARTIR DE 19 DE JUNHO DE 2024.Acessar EXONERAÇÃO: 24729/2024 19/06/2024 · Agente: ROSEMAR LEMOS DOS SANTOS LEITE · Cargo: COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS · EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ROSEMAR LEMOS DOS SANTOS LEITE, MAT. N° 7768, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 19 DE JUNHO DE 2024.Acessar NOMEAÇÃO: 24728/2024 19/06/2024 · Agente: LUIS ANTÔNIO FILHO · Cargo: PNT - CONTABILIDADE · NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNT CONTABILIDADE, LUIS ANTÔNIO FILHO, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, CONFORME ITEM 4.2.2, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.Acessar NOMEAÇÃO: 24727/2024 19/06/2024 · Coletiva: MARCIO ANDRE LEO BARRETO, IZABEL PEIXOTO PAES, NAJLA MARIA LINO DE CARVALHO, ADRIANA FERREIRA DA SILVA · NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM O CARGO CORRESPONDENTE DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL N° 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.- PNT CONTABILIDADE: MARCIO ANDRE LEO BARRETO, IZABEL PEIXOTO PAES, NAJLA MARIA LINO DE CARVALHO, ADRIANA FERREIRA DA SILVA.Acessar NOMEAÇÃO: 24724/2024 19/06/2024 · Agente: LUCAS XAVIER PEIXOTO · Cargo: PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO · NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO, LUCAS XAVIER PEIXOTO, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, CONFORME ITEM 4.2.2, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.Acessar NOMEAÇÃO: 24723/2024 19/06/2024 · Coletiva: ANA CAROLINA BARRETO PINTO CALDAS, RAFAELA SOARES DO NASCIMENTO, VERÔNICA DOS SANTOS CARVALHO VIEIRA, LUIZ GUSTAVO GOMES RIBEIRO, NINIVE SILVA DE OLIVEIRA FAIAL DE MORAES · NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM O CARGO CORRESPONDENTE DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL N° 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020: - PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL: ANA CAROLINA BARRETO PINTO CALDAS, RAFAELA SOARES DO NASCIMENTO, VERÔNICA DOS SANTOS CARVALHO VIEIRA – PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO: LUIZ GUSTAVO GOMES RIBEIRO, NINIVE SILVA DE OLIVEIRA FAIAL DE MORAES.Acessar NOMEAÇÃO: 24717/2024 18/06/2024 · Agente: TAYRINE GOMES DOS SANTOS FRANCA · Cargo: ASSESSOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL · NOMEAR A SENHORA TAYRINE GOMES DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO PESSOAL CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 14 DE JUNHO DE 2024.Acessar EXONERAÇÃO: 24716/2024 18/06/2024 · Agente: TAYRINE GOMES DOS SANTOS FRANCA · Cargo: ASSESSOR A4 - CC6 · EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA TAYRINE GOMES DOS SANTOS, MAT. N° 7244, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 14 DE JUNHO DE 2024.Acessar NOMEAÇÃO: 24715/2024 18/06/2024 · Coletiva: CRISTINA BARBOSA RIBEIRO CRUZ, ANGELICA PEREIRA LAURINDO · NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM O CARGO CORRESPONDENTE DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL N° 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.Acessar INVESTITURA: 24711/2024 14/06/2024 · Agente: MAISSY ARAÚJO MOTA · Cargo: PROFESSOR I · INVESTIR A CIDADà ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: - MAISSY ARAÚJO MOTA, 8673, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.647/24, POSSE 13/06/24, EFET. EXERCÍCIO 18/06/24, PROFESSOR I, SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.Acessar NOMEAÇÃO: 24705/2024 14/06/2024 · Agente: JAYNE DA SILVA ABDALA · Cargo: PNS - MEDICINA PEDIATRIA · NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS MEDICINA PEDIATRIA, JAYNE DA SILVA ABDALA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020.Acessar DESCLASSIFICAÇÃO: 24704/2024 14/06/2024 · Agente: FERNANDA CARVALHO DO NASCIMENTO · Cargo: PNS - MEDICINA PEDIATRIA · DESCLASSIFICAR A CANDIDATA APROVADA, ABAIXO RELACIONADA, PELO MOTIVO DISCRIMINADO. - FERNANDA CARVALHO DO NASCIMENTO, PORTARIA DE NOMEAÇÃO 24.685/24, PNS MEDICINA PEDIATRIA, A PARTIR DE 13/06/24, POR MOTIVO DE DESISTÊNCIA.Acessar NOMEAÇÃO: 24698/2024 12/06/2024 · Agente: LUCIANA FARIA VALENTE · Cargo: PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL · NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, LUCIANA FARIA VALENTE, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020.Acessar NOMEAÇÃO: 24697/2024 12/06/2024 · Agente: TATIANA MOREIRA DE SANT ANA SALES · Cargo: PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL · NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, TATIANA MOREIRA DE SANT ANA SALES, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, CONFORME ITEM 4.2.2, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.Acessar

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