Prefeitura Municipal de Quissamã

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PRORROGAÇÃO: 24602/2024 15/05/2024 · Agente: MICHELLE MACIEL PACHECO MANHÃES · Cargo: FISCAL MUNICIPAL SANITÁRIO · PRORROGAR, A PEDIDO, A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA PÚBLICA MICHELLE MACIEL PACHECO MANHÃES, FISCAL MUNICIPAL SANITÁRIO, MAT. 2564, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 14 DE ABRIL DE 2024 A 13 DE MAIO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5292/24.Acessar NOMEAÇÃO: 24601/2024 15/05/2024 · Agente: PATRICIA CORRÊA CEZAR · Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO / PREGOEIRO · NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA PATRÍCIA CORRÊA CEZAR, MAT. 2079, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO CC-1, LOTADA NA SECRETARIA M. DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2024.Acessar NOMEAÇÃO: 24600/2024 15/05/2024 · Agente: BRENDON DE AGUIAR ESTEVES · Cargo: ASSESSOR TÉCNICO · NOMEAR O SENHOR BRENDON DE AGUIAR ESTEVES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO CC-5, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A PARTIR DE 13 DE MAIO DE 2024.Acessar EXONERAÇÃO: 24599/2024 15/05/2024 · Agente: PATRICIA CORRÊA CEZAR · Cargo: MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO · EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA PATRÍCIA CORRÊA CEZAR, MAT. N° 2079, DO CARGO COMISSIONADO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE/EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO CC-2, LOTADA NA SECRETARIA M. DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2024.Acessar PRORROGAÇÃO: 24598/2024 15/05/2024 · Coletiva: MARGARETE DE JESUS MARTINS, FABIANA RODRIGUES RIBEIRO, DENISE DOMINGUES DOS SANTOS · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES:- MARGARETE DE JESUS MARTINS, 1548, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAD, 11.04.24 A 08.10.24, PROC. 3009/24 FABIANA RODRIGUES RIBEIRO, 2911, ASSISTENTE EXECUTIVO, PROGE, 05.02.24 A 01.09.24, PROC. 1959/24 DENISE DOMINGUES DOS SANTOS, 5677, PROFESSOR I, SEMED, 07.04.24 A 04.10.24, PROC. 6513/23.Acessar DESIGNAÇÃO: 24597/2024 15/05/2024 · Agente: UILZILANE DE SOUZA LIMA · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA UILZILANE DE SOUZA LIMA, MAT. 7764, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR GERAL DE EVENTOS, SR.FÁBIO PEREIRA SIQUEIRA, MAT. 1778, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL D E CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, NO PERÍODO DE 03 DE JUNHO DE 2024 A 02 DE JULHO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 24596/2024 15/05/2024 · Agente: ARILSON SILVA · Cargo: ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO II · NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ARILSON SILVA, MAT. 2595, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO II FG-2, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 13 DE MAIO DE 2024.Acessar CONCESSÃO: 24592/2024 15/05/2024 · Agente: VIVIANE DA CONCEIÇÃO TERRA FERREIRA AVELINO · Cargo: SUPERVISOR EDUCACIONAL · CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, DA SERVIDORA PÚBLICA VIVIANE DA CONCEIÇÃO TERRA FERREIRA AVELINO, SUPERVISOR EDUCACIONAL, MAT. 8619, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/17, NO PERÍODO DE 04 DE ABRIL DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4019/24. ESSA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO A PORTARIA N° 24.462/24.Acessar CESSÃO: 24595/2024 13/05/2024 · Agente: COLETIVA · CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA N° 22.939/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO 2136, E DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA ATUAREM COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, A PARTIR DE 13 DE MAIO DE 2024. - AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO: DENISE PESSANHA, PATRÍCIA CORRÊA CEZAR, QUELEN MOREIRA DE SOUZA EQUIPE DE APOIO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO E DOS PREGOEIROS: RAFAEL BARCELOS DE SOUZA, RUTH AMARAL DIAS, MARCOS AURÉLIO DOS S. BARCELOS, RENATO CHAGAS ALMEIDA.Acessar NOMEAÇÃO: 24594/2024 11/05/2024 · Agente: NATALIANE PEREIRA GOMES DA SILVA · Cargo: ORIENTADOR SOCIAL · NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE ORIENTADOR SOCIAL, NATALIANE PEREIRA GOMES DA SILVA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.Acessar DESCLASSIFICAÇÃO: 24593/2024 11/05/2024 · Agente: MARCELA OLIVEIRA CHAGAS · Cargo: ORIENTADOR SOCIAL · DESCLASSIFICAR A CANDIDATA APROVADA, ABAIXO RELACIONADA, PELO MOTIVO DISCRIMINADO. - MARCELA OLIVEIRA CHAGAS, PORT. NOMEAÇÃO 24.538/24, ORIENTADOR SOCIAL, A PARTIR DE 10/05/24, NÃO COMPARECIMENTO ATÉ A DATA DETERMINADA.Acessar INVESTITURA: 24591/2024 10/05/2024 · Coletiva: KATIA SIMONE DE BARROS LOPES, CRISTIANE DOS SANTOS DO ROSÁRIO · INVESTIR OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS NOS CARGOS CORRESPONDENTES, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA:- KÁTIA SIMONE DE BARROS LOPES, 8666, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.567/24, POSSE 09/05/24, EFET. EXERCÍCIO 13/05/24, PROFESSOR I APOIO EDUCACIONAL, SEMED CRISTIANE DOS SANTOS DO ROSÁRIO, 8667, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.431/24, POSSE 09/05/24, EFET. EXERCÍCIO 15/05/24, PNT SEGURANÇA DO TRABALHO, SEMAD.Acessar NOMEAÇÃO: 24590/2024 10/05/2024 · Agente: WELLINGTON NASCIMENTO DE SOUZA · Cargo: ASSISTENTE - FG2 · NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO WELLINGTON NASCIMENTO DE SOUZA, MAT. 13105, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 08 DE MAIO DE 2024.Acessar NOMEAÇÃO: 24589/2024 10/05/2024 · Agente: SOPHIA DA SILVA AZEVEDO · Cargo: ASSESSOR TÉCNICO DE ADITAMENTOS E APOSTILAMENTOS DE CONTRATOS · NOMEAR A SENHORA SOPHIA DA SILVA AZEVEDO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE ADITAMENTOS E APOSTILAMENTOS DE CONTRATOS CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A PARTIR DE 08 DE MAIO DE 2024.Acessar NOMEAÇÃO: 24588/2024 10/05/2024 · Agente: KEZIA MARIA DUARTE DOS SANTOS · Cargo: CHEFE DE SETOR DE PATRIMÔNIO · NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA KEZIA MARIA DUARTE DOS SANTOS, MAT. 8286, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE PATRIMÔNIO fg-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 08 DE MAIO DE 2024.Acessar NOMEAÇÃO: 24587/2024 10/05/2024 · Agente: RENI CARVALHO PEREIRA DA CRUZ · Cargo: ASSISTENTE - FG2 · NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA RENI CARVALHO PEREIRA DA CRUZ, MAT. 2915, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 08 DE MAIO DE 2024.Acessar CONCESSÃO: 24585/2024 10/05/2024 · Agente: MAIRA TAVARES SIMÃO · Cargo: PNS ODONTOLOGIA ONTOPEDIÁTRICO · CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MAIRA TAVARES SIMÃO, PNS ODONTOLOGIA ONTOPEDIÁTRICO, MAT. 8415, NO PERÍODO DE 20.04.24 A 17.08.24, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5771/2024.Acessar CONCESSÃO: 24584/2024 10/05/2024 · Agente: ESTEFANI SALES MAGALDI · Cargo: AUXILIAR DE CUIDADOR · CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA ESTEFANI SALES MAGALDI, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. 8194, NO PERÍODO DE 20.04.24 A 17.08.24, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5835/2024.Acessar REMOÇÃO: 24583/2024 10/05/2024 · Agente: GABRIELA CRUZ PIMENTEL · Cargo: Não informado(a) · REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA GABRIELA CRUZ PIMENTEL, MAT. N° 7951, DO GABINETE DA PREFEITA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2024.Acessar CONCESSÃO: 24582/2024 10/05/2024 · Agente: ISABEL CRISTINA FERNANDES · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ISABEL CRISTINA FERNANDES, 465, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMOU, 02.02.24 A 05.06.24, PROC. 4154/2024.Acessar PRORROGAÇÃO: 24579/2024 10/05/2024 · Agente: VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO, 185, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 21.02.24 A 19.08.24, PROC. 10708/21.Acessar CONCESSÃO: 24578/2024 10/05/2024 · Coletiva: SIMONE TAVARES DA SILVA, ANA LUIZA DE SOUZA LEITE DA CONCEIÇÃO · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - SIMONE TAVARES DA SILVA, 1108, PROFESSOR II, SEMED, 08.03.24 A 05.07.24, PROC. 5798/24 ANA LUIZA DE SOUZA LEITE DA CONCEIÇÃO, 33, PROFESSOR I, SEMED, 21.03.24 A 18.07.24, PROC. 4502/24.Acessar DESIGNAÇÃO: 24575/2024 10/05/2024 · Agente: DAYANNE BARCELOS RAMOS DA SILVA · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA DAYANNE BARCELOS RAMOS DA SILVA, 7939, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIRETORA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS EGP, SRA. JANAÍNA DAS CHAGAS LIMA MOREIRA, 7534, LOTADAS NO GABINETE DA PREFEITA, NO PERÍODO DE 06 DE MAIO DE 2024 A 20 DE MAIO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar TRIÊNIO : 24573/2024 10/05/2024 · Agente: COLETIVA · TRIÊNIO MAIO/2024.Acessar TRIÊNIO : 24572/2024 10/05/2024 · Agente: COLETIVA · TRIÊNIO ABRIL/2024.Acessar NOMEAÇÃO: 24581/2024 09/05/2024 · Agente: TATIANA MANHÃES DA SILVA · Cargo: PNT - ENFERMAGEM · NOMEAR PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE PNT ENFERMAGEM, TATIANA MANHÃES DA SILVA, CONFORME DECISÃO JUDICIAL, PROCESSO N° 0000050-02.2019.8.19.0084 DE ACORDO COM O INCISO I DO ART. 12, NO PRAZO DE 10 DIAS PARA A POSSE, CONFORME § 1° DO ART. 14, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019 DE 04/10/19, PUBLICADA EM 05/10/2019, EM FACE DE HABILITAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2024, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 12.641/2014 DE 01/09/14, PUBLICADA EM 03/09/14.Acessar NOMEAÇÃO: 24580/2024 09/05/2024 · Coletiva: LUIZ CARLOS FONSECA LOPES, ARNALDO GONÇALVES DA SILVA QUEIRÓS MATTOSO, MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA , PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA, DANILO SILVA CHAGAS, AILTON CORREA DA COSTA, CARLOS AUGUSTO PINTO DE SOUZA, LEONARDO BARROS E SILVA SOUSA, PAULO DAVID NOGUEIRA DA SILVA, THAMIRES DE SOUZA FREITAS, MARCOS AUGUSTO ALVES FERREIRA · NOMEAR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 26ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, TURÍSTCA, COMERCIAL E INDUSTRIAL DE QUISSAMÃ, A SER COMPOSTA POR: - LUIZ CARLOS FONSECA LOPES, PRESIDENTE ARNALDO GONÇALVES DA SILVA DE Q. MATTOSO, SEMDE MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA, SEMSA PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA, CESEP DANILO SILVA CHAGAS, SEMOB AILTON CORREA DA COSTA, SECLA CARLOS AUGUSTO PINTO DE SOUZA, SEMOU LEONARDO BARROS E SILVA SOUSA, CECOMAD PAULO DAVID NOGUEIRA DA SILVA, SEGOV THAMIRES DE SOUZA FREITAS, GPREF -MARCOS AUGUSTO ALVES FERREIRA, DEFESA CIVIL.Acessar NOMEAÇÃO: 24586/2024 08/05/2024 · Coletiva: KATIA NAHUM CAMPOS, CRISTIANO RODRIGUES DE FREITAS · NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. - PNS PSICOLOGIA: KATIA NAHUM CAMPOS CRISTIANO RODRIGUES DE FREITAS.Acessar EXONERAÇÃO: 24574/2024 08/05/2024 · Agente: ALAN CARLOS ALMEIDA DE SOUZA · Cargo: COORDENADOR SETORIAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO CC-3 · EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO ALAN CARLOS ALMEIDA DE SOUZA, 7471, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR SETORIAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO CC-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5677/2024.Acessar NOMEAÇÃO: 24577/2024 07/05/2024 · Agente: Jaine Barcelos da Silva Nogueira Campos · Cargo: PROFESSOR I · NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, JAINE BARCELOS DA SILVA NOGUEIRA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020.Acessar

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