TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 21.554/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 10/03/2022, EDIÇÃO Nº 1809, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2167/2022.

CANCELAR O RECEBIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ABNER DE OLIVEIRA SILVA, AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR, MAT. N° 34997, CEDIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, RECEBIDO POR MEIO DA PORTARIA Nº 20.452/2021, A PARTIR DE 05 DE ABRIL DE 2022.

PERMUTAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE 25 DE MARÇO DE 2022 – MUNICIPIO DE QUISSAMÃ: PAULA ABREU VIEIRA, MAT. 8003, PROFESSOR I – MUNICIPIO DE MACAÉ: VERÕNICA DOS S. CARVALHO VIEIRA, PROFESSOR A III-D, MAT. 46568.

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2022 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM NA RUA 12 DE JUNHO E CAPEAMENTO ASFÁLTICO DE 35.750M² (5,5KM X 6,5M) DE RUAS NO BAIRRO PITEIRAS E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS COM REAPROVEITAMENTO DOS MESMOS EM TRECHOS DE RUAS NO SÍTIO QUISSAMÃ II E PRAIA DE JOÃO FRANCISCO.

REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO RAUL DE SOUZA FILHO, MAT. N° 493, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3017/2022.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO PAULO AUGUSTO TAVARES GOMES, PNS – MEDICINA – CLÍNICA MÉDICA, MAT. N° 275, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 10 DE MARÇO DE 2022 A 08 DE ABRIL DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3164/2022.

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES À TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE RESTAURAÇÃO, ARQUITETURA E COMPLEMENTARES, LAUDO ESTRUTURAL E COMPLEMENTARES E ACOMPANHAMENTO ARQUEOLÓGICO DAS RUÍNAS DO SOLAR DA FAZENDA MACHADINHA E DA CAPELA DE NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO, AMBOS OS BENS INTEGRANTES DO CONJUNTO DA FAZENDA MACHADINHA, TOMBADO PELO INEPAC. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE – CHARLES ALEXANDER MIZRAHI, MEMBRO – FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA JÚNIOR, MEMBRO.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MILENA GOMES DE SANTANA MARINS, MAT. N° 5008, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 16 DE MARÇO DE 2022, CONFORME PROCESSO N° 2980/2022.

REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA DANIELLE DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES, MAT. N° 7382, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O GABINETE DA PREFEITA, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3288/2022.

EXONERAR, A PEDIDO, A SENHORA PATRÍCIA DE SOUZA CARVALHO SILVA, MAT. N° 15804, DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 23 DE MARÇO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3257/2022.

EXONERAR, A PEDIDO, A SENHORA LUCIANA SILVA ARAÚJO, MAT. N° 15811, DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 23 DE MARÇO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3215/2022.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA LUCIENE SILVA LAMOGLIA VIEIRA, MAT. N° 7558, DO CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR HOSPITALAR – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2022.

ART. 1° DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO ADRIANO BARCELOS DE AZEVEDO, MAT. 7188, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA DE AÇÕES INTEGRADAS DA PROCURADORIA SRA. DAYANNA DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES, MAT. N° 7207, LOTADOS NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NO PERÍODO DE 07 A 21 DE MARÇO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR O COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SABINO, MAT. 1637, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO SR. PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA, MAT. N° 6986, NO PERÍODO DE 1° A 15 DE ABRIL DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

NOMEAR A SENHORA BIANCA DA SILVA AZEVEDO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO – EXECUTIVO – CC-6, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2022.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA ALESSANDRA CHAGAS DOS SANTOS, COORDENADOR TÉCNICO DE FISIOTERAPIA DO HOSPITAL MUNICIPAL, MAT. N° 6996, NO PERÍODO DE 22/03/2022 A 20/05/2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3176/2022.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA CHARMAYNE MACIEL FERREIRA CEZÁRIO, PROFESSOR I, MAT. N° 15841, NO PERÍODO DE 17.03.2022 A 14.07.2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3166/2022.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA JESSIKA SILVA DOS SANTOS, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8384, NO PERÍODO DE 02.03.2022 A 29.06.2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3284/2022.

REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA DAYANNE BARCELOS RAMOS DA SILVA, MAT. N° 7518, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PARA O GABINETE DA PREFEITA, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3289/2022.

NOMEAR O SENHOR VALDERSON MARTINS SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2– CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2022.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA NATHALIA TAVARES PINHO, MAT. 8228, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO SRA. JAQUELINE LONGUI DE AZEREDO, MAT. N° 2111, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE ABRIL DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, MAT. N° 439, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO 27 DE FEVEREIRO DE 2022 A 28 DE MARÇO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11.342/2021.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA CAROLINE DOS SANTOS LEITE, MAT. N° 7232, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO – EXECUTIVO – CC-6, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 21 DE MARÇO DE 2022.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO DESIGNADOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, PARA O MANDATO NO BIÊNIO 2021/2022, AOS QUAIS CABERÃO EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 1137, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS N° 1908, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020 E 2187, DE 15 DE MARÇO DE 2022.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS, ALINE TEIXEIRA SALLES, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. - ELAINNE CHRISTINA FRANCO PINTO, PROFESSOR I – APOIO EDUCACIONAL, BARBARA MEDEIROS MOREIRA, PNS MEDICINA GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA.

DESCLASSIFICAR A CANDIDATA CAMILLA DE SOUZA PINTO, PROFESSOR I – APOIO EDUCACIONAL, POR NÃO COMPARECIMENTO ATÉ A DATA DETERMINADA, A PARTIR DE 24 DE MARÇO DE 2022.

INVESTIR A CIDADà PATRICIA DE SOUZA CARVALHO, MAT. 8531, PROFESSOR I – ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 21.568/2022, A PARTIR DE 28 DE MARÇO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PAMELLA RIBEIRO POSTIGO, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. 8279, NO PERÍODO DE 14.03.22 A 11.07.22, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3217/2022.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE MERENDEIRO, DECLARANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA A PEDIDO, DA SERVIDORA PÚBLISCA ROZELIA SANTOS FERNANDES, MAT. 1268, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 07 DE MARÇO DE 2022, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2481/2022.