CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA ALINE DE SOUZA, PROFESSOR I, MAT. N° 15819, NO PERÍODO DE 28.05.2022 A 24.09.2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6975/2022.
CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR MAURÍCIO MANOEL GONÇALVES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 5118, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 05.06.2022, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA A DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7040/2022.
PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA ANA PAULA BARRETO RANGEL, CHEFE DIV. ADM. DA ODONTOLOGIA, MAT. N° 7548, NO PERÍODO DE 21/06/2022 A 19/08/2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7194/2022.
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA POLLYANNA DO NASCIMENTO PESSANHA, PROFESSOR I, MAT. N° 8519, NO PERÍODO DE 02.06.2022 A 29.09.2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7072/2022.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE AZEVEDO, MERENDEIRA, MAT. N° 48, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 30 DE MAIO DE 2022 A 28 DE JUNHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5008/2021.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DA PAZ GOMES DE SOUZA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. N° 1028, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 02 DE JUNHO DE 2022 A 1° DE JULHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 14.899/2021.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA BERNADETE NASCIMENTO VIANA, PROFESSOR I, MAT. N° 745, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO 21 DE MAIO DE 2022 A 19 DE JUNHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 4260/2021.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO AMARO DE AGUIAR ANDRADE, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. N° 1422, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 31 DE MAIO DE 2022 A 29 DE JUNHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 1213/2022.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA PINTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 650, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 05 DE JUNHO DE 2022 A 04 DE JULHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.802/2021.
REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA MARIA LAINE GOMES DE OLIVEIRA, MAT. N° 2769, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6703/2022.
CANCELAR A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA LAINE GOMES DE OLIVEIRA, MAT. Nº 2769, PARA A OAB 15ª SUBSEÇÃO - COMARCA CARAPEBUS / QUISSAMÃ, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2022.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ ROBERTO DO ROZÁRIO MOREIRA, MOTORISTA, MAT. N° 553, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 30 DE MAIO DE 2022 A 06 DE JUNHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5338/2022.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA GABRIELA SOUZA PESSANHA CHAGAS, PROFESSOR I, MAT. N° 13106, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 05 DE JUNHO DE 2022 A 04 DE JULHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5801/2022.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CLEIDE ALVES VIANA, PNT ENFERMAGEM, MAT. N° 8312, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 05 DE JUNHO DE 2022 A 04 DE JULHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5791/2022.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA RITA DE CASSIA BERALDI COUTINHO, PROFESSOR II, MAT. N° 5982, NO PERÍODO DE 30 DE MAIO DE 2022 A 28 DE JUNHO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 8184/2020.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ELIZABETH PEREIRA LIMA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 1356, NO PERÍODO DE 30 DE MAIO DE 2022 A 28 DE JUNHO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ART. 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 2401/2021
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2100, NO PERÍODO DE 30 DE MAIO DE 2022 A 28 DE JUNHO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 645/2021.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT, PROFESSOR I-IC, MAT. N° 2471, NO PERÍODO DE 27 DE MAIO DE 2022 A 25 DE JUNHO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 3387/2020.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ CLÁUDIO DIAS DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2070, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 30 DE MAIO DE 2022 A 28 DE JUNHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 6531/2021.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETTO, PNS MEDICINA ORTOPEDIA, MAT. N° 1870, NO PERÍODO DE 30 DE MAIO DE 2022 A 28 DE JUNHO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9470/2020.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO RENE FIGUEIREDO LEMOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 8321, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 04 DE JUNHO DE 2022 A 03 DE JULHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 1343/2022.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, MAT. N° 439, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO 28 DE MAIO DE 2022 A 26 DE JUNHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11.342/2021.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ ROBERTO DE SOUZA PINTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2159, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE JUNHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9415/2021.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA TATIANA ANDRADE CASTELO BRANCO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2845, NO PERÍODO DE 30 DE MAIO DE 2022 A 28 DE JUNHO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1127/2021.
CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO 007/2022 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE QUISSAMA-RJ, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 20/05/2022, EDIÇÃO Nº 1894, QUE TRATA DA CONVOCAÇÃO DA SENHORA LUCIANA FRANCISCA JUSTINO, CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE, PARA ASSUMIR A FUNÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR, DEVIDO AS FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA BETHÂNIA AZEVEDO DA SILVA, CONSELHEIRA TUTELAR, MAT. Nº 6910, NO PERÍODO DE 01/06/2022 A 30/06/2022, RESOLVE: NOMEAR A SENHORA LUCIANA FRANCISCA JUSTINO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CONSELHEIRO TUTELAR GCT, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 01 DE JUNHO DE 2022 A 30 DE JUNHO DE 2022.
INVESTIR A CANDIDATA PRISCILA GOMES BARRETO, MAT. 8579, PORT. DE NOMEAÇÃO 22.081/2022, POSSE 21/06/22, EFETIVO EXERCÍCIO 27/06/22, CARGO PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.
PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3354/2022. - ANDREA PESSANHA DA SILVA, MAT. 1172, PROFESSOR I, PMQ COM GILMARA DA ROCHA PONTES AMARAL, MAT. 45127, PROFESOR AI-F, PMM.
NOMEAR O SENHOR LEONARDO PRUDÊNCIO PEDROSA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE JUNHO DE 2022.
EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ANNA LUIZA PAIXÃO DE OLIVEIRA, MAT. N° 7432, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE JUNHO DE 2022.
RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: EMANUELLE PESSANHA DE SOUZA, MAT. 45714, PROFESSOR A I-A, ÓRGÃO CEDENTE PREFEITURA M. DE MACAÉ, A PARTIR DE 08/06/22, LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA.
