CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA MARCIA BARCELOS – MAT. Nº 2234 – AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERIODO DE 31 DE DEZE,BRO DE 2022 A 29 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ART. 99 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 708/2023.

PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019: JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETTO – MAT. Nº 1870 – PNS MEDICINA ORTOPEDIA – LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE – PERIODO – 26/12/22 A 24/01/23 – PROCESSO Nº 9470/2020 – LUIZ HENRIQUE DE MAGALHÃES PINTO – MAT. Nº 1212 – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO – LOTADO NO GOVERNO – PERIODO – 31/12/22 A 29/01/23 – PROCESSO Nº 8004/2021 – MAXSOEL DA CONCEIÇÃO – MAT. Nº 808 – AGENTE ADMINISTRATIVO – LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA – PERIODO – 22/12/22 A 20/01/23 – PROCESSO Nº 9232/2021 – GISELLE SEIPEL DA SILVA – MAT. Nº 5601 E 5869 – PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL – LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – PERIODO – 07/01/23 A 05/02/23 – PROCESSO Nº 9794/2021 – VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO – MAT. Nº 185 – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – PERIODO – 02/01/23 A 31/01/23 – PROCESSO Nº 10.708/2021 – SIRLENE DA SILVA NOGUEIRA – MAT. Nº 802 – AUXILIAR DE ENFERMAGEM – LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE – PERIODO – 09/01/23 A 07/02/23 – PROCESSO Nº 12.991/2021 – CARMEM LÚCIA BARCELOS RIBEIRO – MAT. Nº 1347 – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – PERIODO – 25/12/22 A 23/01/23 – PROCESSO Nº 13.539/2021 – ANA LUCIA ROZARIO REIS – MAT. Nº 5987 – PROFESSOR I – LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – MAT. Nº 5987 – LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – PERIODO – 07/01/23 A 05/02/23 – PROCESSO Nº 10359/2022 – NADIA RIBEIRO DE ANDRADE – AUXILIAR ADMINISTRATIVO – MAT. Nº 1715 – LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE – PERIODO – 10/01/23 A 08/02/23 – PROCESSO Nº 5301/2022 – DANIELE DE SOUZA SALES – MERENDEIRA – MAT. Nº 2509 – LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – PERIODO – 06/01/23 A 04/02/23 – PROCESSO Nº 9826/2022 – ANA BEATRIZ SOUZA CRUZ – AUXILIAR DE ENFERMAGEM – MAT. Nº 389 – LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE – PERIODO – 10/01/23 A 08/02/23 – PROCESSO Nº 13623/2022 – ADRIANA CRISTINA COSTA DO CARMO SILVA – MAT. Nº 2551 – MERENDEIRA – LOTADA NA SECRETRAIA DE EDUCAÇÃO – PERIODO – 12/01/23 A 10/02/23- PROCESSO Nº 13987/2022.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MAURICIO ANTONIO DE SOUZA MAT. Nº 2115 PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE SR. MARCOS AURÉLIO DE SOUZA MAT. Nº 2881, NO PERIODO DE 15 A 30 DE JANEIRO DE 2023.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MONIQUE NUNES DOS SANTOS MAT. Nº 8374 PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE FOLHAS DE PAGAMENTO – SR. RONNIE JOSÉ DE SOUZA MAT. Nº 1287, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PERIODO DE 08 DE JANEIRO DE 2023 A 1º DE FEVEREIRO DE 2023 POR MOTIVO DE FÉRIAS.

INVESTIR NA CIDADà CAROLINA RANGEL ALMEIDA PEREIRA – CARGO – PROFESSOR II GEOGRAFIA – LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – MAT. Nº 8606 – CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019.

NOMEAR EM CÁRATER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS MEDICINA PEDIATRIA, MARIA COSTA ZAMPIER – APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019 E HOMOLOGADA PELA PORTARIA Nº 18.500/2020.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ MAURICIO ALVES DIONISIO, MAT. Nº 7680, DO GABINETE DA PREFEITA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 12 DE JANEIRO DE 2023.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ADILSON DOS SANTOS OLIVEIRA- MAT. Nº 2633, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO – EGP – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A PARTIR DE 12 DE JANEIRO DE 2023.

EXONERAR AO SERVIDOR PÚBLICO ADILSON DOS SANTOS OLIVEIRA, MAT. Nº 2633, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE IMAGEM E SOM – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A PARTIR DE 12 DE JANEIRO DE 2023.

NOMEAR A SENHORA MARIA LUIZA AZEVEDO SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 12 DE JANEIRO DE 2023.

NOMEAR A SENHORA LETICIA DA SILVA PESSANHA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE REGISTRO CONTÁBIL – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 12 DE JANEIRO DE 2023.

NOMEAR A SENHORA CELINA PATROCINIO NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESPESA – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 12 DE JANEIRO DE 2023.

NOMEAR A SENHORA ALINE JUNGER DE SOUZA SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITA – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 12 DE JANEIRO DE 2023.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA LETICIA DA SILVA PESSANHA – MAT. Nº 7533 DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESPESA – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 12 DE JANEIRO DE 2023.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA CELINA PATROCINIO NASCIMENTO, MAT. Nº 7411, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITA – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 12 DE JANEIRO DE 2023.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ALINE JUNGER DE SOUZA SANTOS – MAT. Nº 7623 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO – EGP – CC-4, LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 12 DE JANEIRO DE 2023.

PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADSO, COM BASE NA ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: ELEONORA CAMPOS TEIXEIRA E NASCIMENTO – PROFESSOR II – LOTADA NA EDUCAÇÃO – MAT. Nº 125 – PERIODO 02/01/23 A 31/01/23 – PROCESSO Nº 12385/2021 – DANIELLE DE FÁTIMA DA SILVA GONZAGA – AUXILIAR CUIDADOR – LOTADA NA EDUCAÇÃO – MAT. Nº 8373 – PERIODO 07/01/23 A 05/02/23 – PROCESSO Nº 3163/22 – LOURIVAL LOPES DE MORAES – AUXILIAR ADMINISTRATIVO – LOTADO NA SAÚDE – MAT. Nº 2543 – PERIODO 8038/22 – JOSÉ CARLOS PACHECO NUNES – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – LOTADO NA ADMINISTRAÇÃO – MAT. Nº 2226 – PERIODO – 12/01/23 A 10/02/23 – PROCESSO Nº 12984/22 – EDUARDO DE SOUZA GIRÓ – GUARDA MUNICIPAL – MAT. Nº 1429 – LOTADO NA GUARDA MUNICIPAL – PERIODO – 02/01/23 A 31/01/23 – PROCESSO Nº 13420/22 – ANGELO BARRETO LEAUBON – PROFESSOR I – LOTADO NA EDUCAÇÃO – MAT. Nº 5682 – PERIODO 04/01/23 A 02/02/23 – PROCESSO Nº 14591/22.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA SANDRA DA SILVA CASTRO, MAT. Nº 2876 PARA RESPODER PELO EXPEDIENTE DA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA BARBARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, MAT. 7082, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERIODO DE 16 A 30 DE JANEIRO DE 2023.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MARCELO FERREIRA DE VASCONCELLOS MAT. Nº 7654, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR DE APOIO Á EDUCAÇÃO I – EM SUBSTITUIÇÃO DO SR. JULIO CÉSAR LIMA DE OLIVEIRA – MAT. Nº 7560, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERIODO DE 02 A 31 DE JANEIRO DE 2023.

EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ CARLOS VIEIRA, MAT. Nº 2344 DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 1º DE JANEIRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 296/2023.

NOMEAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO DE ESPECIALIZAÇÃO DO MUNICIPIO DE QUISSAMà PARA O ANO DE 2023, CONFORME DETERMINA A LEI MUNICIPAL Nº 2207 DE 23 DE MAIO DE 2022: JOÉDIMA PASSOS GOMES – VALDEÍ FRANCISCO DOS SANTOS – LUCIANA BARROS DA SILVA GASPAR – LÚCIA ELENA DA SILVA E FABIANY KOCH DA SILVA.

NOMEAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO – GRADUAÇÃO DO MUNICIPIO DE QUISSAMà PARA O ANO DE 2023, CONFORME DETERMINA A LEI MUNICIPAL Nº 2042, DE 20 DE MAIO DE 2021: ALEXANDRA GOMES MATHIAS NETTO – CLEMENTINA DE PAULA – ROSILENE PESSANHA RODRIGUES RIBEIRO – ISABEL CRISTINA PESSANHA E NATÁLIA AZEVEDO SILVA.

ADMITIR TEMPORARIAMENTE A SENHORA CLAUDIA RAMOS HENRIQUE – FUNÇÃO VISITADOR – NO PERIODO DE 11/01/2023 A 10/01/2024 – DE ACORDO COM O PROCESSO SELETIVO – EDITAL Nº 001/2022 E EM CONFORMIDADE COM O RESULTADO HOMOLOGADO PELA PORTARIA 22.507/22.

Designar os servidores públicos abaixo relacionados para comporem a Comissão Especial para seleção dos Bois Malhadinhos e Blocss de Carnaval de Rua para recebimento de Auxílio financeiro.

NOMEAR A SENHORA LUDYMILA ISIDORO LUZ PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5 LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO, A PARTIR DE 10 DE JANEIRO DE 2023.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA ERIKA NEVES FERNANDES VIEIRA PIEROTTE, PNS – MEDICINA CARDIOLOGIA, MAT. Nº 8438, NO PERIODO DE 29/12/22 A 27/04/23, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 247/2023.

PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT – PROFESSOR I- IC – LOTADA NA EDUCAÇÃO – MAT. Nº 2471 – NO PERIODO 23/12/22 A 21/01/23 – PROCESSO Nº 3387/2020 – NELITA VIEIRA GARCIA – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – LOTADA NA EDUCAÇÃO – MAT. Nº 2154 – PERIODO – 26/12/22 A 24/01/23 – PROCESSO Nº 2673/2021 – JOÃO GONÇALVES DA SILVA – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – LOTADO NA OBRA – MAT. Nº 883 – PERIODO – 26/12/22 A 24/01/23 – PROCESSO Nº 6675/21 – MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – MAT. Nº 2086 – LOTADO NA EDUCAÇÃO – PERIODO – 29/12/22 A 27/01/23 – PROCESSO Nº 9325/21 – ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA – AUXILIAR DE ENFERMAGEM – MAT. Nº 2959 – LOTADA NA SAÚDE – PERIODO – 27/12/22 A 25/01/23 – PROCESSO Nº 10563/21 – ALMIR JOSÉ CHAGAS – ARTIFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – MAT. Nº 13066 – LOTADO NA OBRA – PERIODO- 28/12/22 A 26/01/23 – PROCESSO Nº 8373/22

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA PRISCILA ALELUIA DE SOUZA BORGES, MAT. Nº 7013, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENAÇÃO GERAL DE ONDOLOGIA, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PUBLICO MATEUS DE SOUZA LIMA, MAT. Nº 7014, NO PERIODO DE 02 A 31 DE JANEIRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

PRORROGAR O CONTRATO TEMPORÁRIO DO SENHOR AUGUSTO BRAZ LOUVAIN DA SILVA LIMA, MAT. Nº 15850, PNS MEDICINA NEUROLOGISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR 12 MESES – NO PERIODO DE 21/01/23 A 20/01/24, DE ACORDO COM O PROCESSO SELETIVO – EDITAL Nº 009/2021.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO ULICE LEANDRO PACHECO, MAT. Nº 7695, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 10 DE JANEIRO DE 2023.