DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DO PROCESSO DE LEILÃO N° 7708/2021: VANILZA DOS R. F. HORTÊNCIA, MAT. 8379, SEMAD, PRESIDENTE – GILMAR FERREIRA, MAT. 246, SEMAD, VICE PRESIDENTE – RODNEI PINTO BARCELOS, MAT. 1207, SEMSA, MEMBRO – JOSÉ ARTUR DE CARVALHO NASCIMENTO, MAT. 8469, SEMFA, MEMBRO.

DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO DE LEILÃO N° 7615/2021: VANILZA DOS R. F. HORTÊNCIA, MAT. 8379, SEMAD, PRESIDENTE – GILMAR FERREIRA, MAT 246, SEMAD, VICE PRESIDENTE – JOSÉ ARTUR DE CARVALHO NASCIMENTO, MAT 8469, SEMFA, MEMBRO – ALOÍSIO DAS DORES JUNIOR, MAT 2118, SEMAS, MEMBRO.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA QUELI DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO, MAT. 8340, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA EXECUTIVA DE GOVERNO III, SRA. SIMONE DA SILVA, MAT. N° 7343, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE JUNHO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA IVANA AGUIAR PAULA, MAT. 7645, PARA ATUAR COMO APONTADOR DA COORDENADORIA ESPECIAL DE HABITAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA LUANA SANTOS FREITAS, MAT. N° 7165, A CONTAR DE 1° DE JUNHO DE 2022.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA LUANA SANTOS FREITAS, MAT. N° 7165, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE HABITAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE JUNHO DE 2022, CONFORME PROCESSO N° 6652/2022.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO LEONARDO BARCELOS CHAGAS, MAT. 2124, PARA ATUAR COMO APONTADOR DA COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA JANAÍNA ISIDORO ALVES DE SOUZA, MAT. N° 5119, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE JUNHO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA VÂNIA REGINA ANDRADE AMADO DO ESPÍRITO SANTO, MAT. 13071, PARA ATUAR COMO APONTADOR DA ESCOLA MUNICIPAL SEMENTES DO FUTURO, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MÁRCIA CAMPOS DUARTE, MAT. N° 8052, A CONTAR DE 1° DE MAIO DE 2022.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: JANCE REGIS DE PAULA, MAT. 0302030, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE I, DA PREFEITURA M. DE CARAPEBUS, A PARTIR DE 01/06/22, LOTADA NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, DO SERVIDOR PÚBLICO RICARDO TRINDADE CARNEIRO DA SILVA, ASSISTENTE EXECUTIVO, MAT. Nº 2072, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 1º DE JUNHO DE 2022 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6351/2022.

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA MARCIA VANUSA DA SILVA LOPES, MAT. N° 2934, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 20 DE MAIO DE 2022 A 18 DE JUNHO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5874/2022.

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA GLAUCIA VIEIRA DA SILVA, MAT. N° 8101, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 23 DE MAIO DE 2022 A 21 DE JUNHO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6463/2022.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR II – LÍNGUA PORTUGUESA, FÁBIO MARÇAL DA FONSECA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N°006/2019, EM F ACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/20.

DESCLASSIFICAR A CANDIDATA CARLAS GILÇANI GONÇALVES DA SILVA, PROFESSOR II LÍNGUA PORTUGUESA, PORTARIA DE NOMEAÇÃO 21.894/2022, A PARTIR DE 03/06/22, POR NÃO COMPARECIMENTO ATÉ A DATA DETERMINADA.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA LUCIANE MARCOSDE CARVALHO, PROFESSOR I, MAT. Nº 5656, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 24 A 30 DE MAIO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 3574/2022.

CONCEDER A PEDIDO, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA Á SERVIDORA PÚBLICA SILVIA CRISTINA DOS SANTOS BARCELOS, PROFESSOR I, MAT. Nº 911, LOTADA NA SSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 31 DE MAIO DE 2022 Á 14 DE JUNHO DE 2022, NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6619/2022.

CONCEDER A PEDIDO, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA Á SERVIDORA PÚBLICA MARA LÚCIA RODRIGUES PEREIRA, TERAPEUTA OCUPACIONAL, MAT. Nº 1015, LOTADA NA SECREATRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERIODO DE 27 DE MAIO DE 2022 A 25 DE JUNHO DE 2022, NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6673/2022.

CONCEDER A PEDIDO, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA Á SERVIDORA PÚBLICA KATIA GOMES BARRETO SALGUEIRO, PNS FISIOTERAPIA, MAT. Nº 1809, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAPUDE, NO PERIODO DE 20 DE MAIO DE 2022 A 18 DE JUNHO DE 2022, NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6136/2022.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE Á SERVIDORA PÚBLICA PATRÍCIA DA CRUZ MACHADO CABRAL, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. Nº 8185, NO PERÍODO DE 26/05/2022 A 22/09/2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6734/2022.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MAÍSA TEIXEIRA DE SOUZA FONSECA, PNS MEDICINA GINECOLOGIA-OBSTETRICIA, MAT. Nº 8556, NO PERÍODO DE 01/06/2022 A 30/07/2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6691/2022.

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR LUCIANO DA CONCEIÇÃO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2600, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 28/05/2022, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6723/2022.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA LAYLA MARIA CORDEIRO PACHECO DE SOUSA, MAT. 8524, DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR I, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 25 DE MAIO DE 2022, CONFORME PROCESSO N° 6505/2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA NADIA RIBEIRO DE ANDRADE, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 1715, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 15 DE MAIO DE 2022 A 13 DE JUNHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5304/2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA LAIANA ANTONIO REDUZINO, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8354, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 28 DE MAIO DE 2022 A 11 DE JUNHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5333/2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CARMEN LÚCIA BARCELOS RIBEIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1347, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 29 DE ABRIL DE 2022 A 28 DE MAIO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.539/2021.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA CASSIANA DA CONCEIÇÃO FERREIRA TEIXEIRA, MAT. 2277, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA DE MICROCRÉDITO SRA. MARIA BERNADETH AZEREDO DE SOUZA, MAT. N° 973, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE JULHO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DEFINIR OS RESPONSÁVEIS PELO CARTÃO MAGNÉTICO DO SUPRIMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE: - UNIDADE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA-CENTRO: ALINE BARCELOS PAULA, MAT. 7449 – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS: RODRIGO SUISSO TERRA, MAT. 2605 – VIGILÂNCIA EM SAÚDE: LEONARDO BARCELOS CHAGAS, MAT. 2124 – CENTRO DE SAÚDE BENEDITO PINTO DAS CHAGAS: CRISTIANE DE SOUZA, MAT. 2729 – HOSPITAL MUNICIPAL MARIANA MARIA DE JESUS: PAULO ROBERTO TEIXEIRA CARDIM, MAT. 2793 – UNIDADE EMERGENCIAL BARROS WAGNER: LILIAN CARLA CORDEIRO PINTO, MAT. 2693.

CANCELAR O RECEBIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA ELIZABETE MOTA, PROFESSOR I, MAT. N° 13088, CEDIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS, RECEBIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 19.593/2021, A PARTIR DE 1° DE JUNHO DE 2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA SIRLENE DA SILVA NOGUEIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 802, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO 14 DE MAIO DE 2022 A 12 DE JUNHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.991/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VALDENIR AMANCIA DOS SANTOS, MERENDEIRA, MAT. N° 2334, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 20 DE MAIO DE 2022 A 18 DE JUNHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 15.880/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VERÔNICA MARIA DE MOURA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2207, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO 21 DE MAIO DE 2022 A 19 DE JUNHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 15.881/2021.