PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO NELSON BARRETO DE SOUZA, ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, MAT. N° 2206, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO PERÍODO DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 A 25 DE MARÇO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.575/2021.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA BERNADETE NASCIMENTO VIANA, PROFESSOR I, MAT. N° 745, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO 20 DE FEVEREIRO DE 2022 A 21 DE MARÇO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 4260/2021.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ELIZABETH PEREIRA LIMA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 1356, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE MARÇO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ART. 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 2401/2021
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ALMIR DA SILVA FERREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1773, NO PERÍODO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2022 A 27 DE MARÇO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 10.287/2020.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 861, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2022 A 21 DE MARÇO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9324/2021.
NOMEAR A COMISSÃO ESPECIAL PARA DESBUROCRATIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES, AQUISIÇÕES, LICITATÓRIOS E DE PAGAMENTO, COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES: CECÍLIA DA CRUZ PELICIONI, PRESIDENTE DORALICE FIGUEIREDO, MEMBRO SIMONE MOREIRA, MEMBRO GABRIEL BUENO SIQUEIRA, MEMBRO
DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES À TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E COBERTURAS PARA A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA BARÃO DE VILA FRANCA, CENTRO QUISSAMÃ RJ. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO MAÍRA DE AZEVEDO OLIVEIRA, MEMBRO
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA RUTH AMARAL DIAS, MAT. 7051, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO RESPONSÁVEL PELA EMISSÃO DE MINUTAS DE EDITAIS E EDITAIS DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL SR. ANTÔNIO CARLOS DO ESPÍRITO SANTO, MAT. N° 2863, NO PERÍODO DE 03 DE MARÇO DE 2022 A 1° DE ABRIL DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
EXONERAR, A PEDIDO, O CONTRATO TEMPORÁRIO DA SENHORA MARCELA GUEDES MOÇO, PROFESSOR I, MAT. N° 15820, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 04 DE MARÇO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1145/2022.
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA CAROLINE GONÇALVES BARCELOS NOGUEIRA, MAT. 7552, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO SR. GABRIEL BUENO SIQUEIRA, MAT. N° 6995, NO PERÍODO DE 03 A 17 DE MARÇO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA CAROLINE DOS SANTOS LEITE, MAT. 7232, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA DE AÇÕES INTEGRADAS DA PROCUDORIA SRA. DAYANNA DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES, MAT. N° 7207, NO PERÍODO DE 07 A 21 DE MARÇO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA KARINE BARCELOS DA SILVA, MAT. 7615, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA GERAL DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA SRA. JOICE PEREIRA, MAT. N° 8334, NO PERÍODO DE 03 A 17 DE MARÇO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA CRISTIANE SILVA MELO LEITE, MAT. N° 153, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 19.754/2021, A CONTAR DE 20 DE FEVEREIRO, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1123/2021.
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA SANDRA FONTES TAVARES, MAT. 5762, PARA ATUAR COMO APONTADOR DA UNIDADE EAP ESPAÇO DE APOIO PEDAGÓGICO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA AGLÁI LUCIA SOUZA DE OLIVEIRA, MAT. 226, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2022.
DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO RÓBISSON DA SILVA SERRA, MAT. 1124, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SRA. HELENA LIMA DA COSTA, MAT. N° 5599, NO PERÍODO DE 03 DE MARÇO DE 2022 A 1° DE ABRIL DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO GERMANO NUNES, MAT. 2329, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS SR. LENILSO DE AZEVEDO, MAT. N° 5141, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 03 DE MARÇO DE 2022 A 1° DE ABRIL DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2022. - ANA PAULA DO NASCIMENTO FARIAS MANHÃES, MAT. 2640, PROCESSO N° 2032/2022.
REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ DANIEL CHAGAS, MAT. N° 1042, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A PARTIR DE 1° DE MARÇO DE 2022.
PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2022. - MONIQUE NUNES DOS SANTOS, MAT. 8374, PROCESSO 2009/2022.
NOMEAR O SENHOR MARCUS VINÍCIUS DOS SANTOS NOGUEIRA VIZINHO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.
NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS NUTRIÇÃO, LAIS ESPIRITO SANTO DO DESTERRO, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019.
NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO, PARA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS A AVALIAÇÃO INICIAL DOS BENS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE, COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES: - GILMAR FERREIRA, PRESIDENTE, VANILZA DOS R. FIGUEIREDO HORTÊNCIO, VICE PRESIDENTE RAIMAR BARCELOS LEITE UELES BARCELOS DE SOUZA FLÁVIO IGOR LEMOS DOS SANTOS SABRINA DE SOUZA BARBOSA PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA MARTHA HELENA L. GOMES TRINDADE RODNEI PINTO BARCELOS MARCELINO DE SOUZA MARTINS SILVIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA EUGENIO ALVES DA CONCEIÇÃO RAFAELA NARCISO CIRILO.
NOMEAR A SENHORA IVANA AGUIAR PAULA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE HABITAÇÃO CC-6, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE HABITAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2022.
EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO IRIVAL CUNHA DA FONSECA, MAT. N° 7446, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE HABITAÇÃO CC-6, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE HABITAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2022.
ESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA SILVIA CRISTINA DO ROSÁRIO, MAT. 2918, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER SRA. KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS, MAT. N° 6989, NO PERÍODO DE 1° A 15 DE MARÇO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA TALITHA APARECIDA MAIA FRAGOSO SILVA, MAT. 13059, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO DA EDUCAÇÃO SRA. MARCIELE ALVES FERREIRA, MAT. N° 13072, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 03 DE MARÇO DE 2022 A 1° DE ABRIL DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA LUANA LIMA SILVA, MAT. 8364, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO SRA. DÉBORA RENATA MOREIRA DA SILVA, MAT. N° 127, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 03 DE MARÇO DE 2022 A 1° DE ABRIL DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, MAT. 13060, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO SR. FERNANDO MARCELO DE SOUZA GARCIA, MAT. N° 7095, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 03 DE MARÇO DE 2022 A 1° DE ABRIL DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
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