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PRORROGAÇÃO: 24392/2024 27/03/2024 · Coletiva: EMANUELLE PESSANHA GONÇALVES, AMARO CALDEIRA DA CRUZ JÚNIOR, JANAÍNA DA SILVA MANHÃES, MARCIA VANUSA DA SILVA LOPES, LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA, VALDENIR AMANCIA DOS SANTOS · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICO ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - EMANUELLE PESSANHA GONÇALVES, 5737, PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, SEMED 26.01.24 A 15.03.24, PROC. 10128/23 – AMARO CALDEIRA DA CRUZ JÚNIOR, 8319, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, 22.03.24 A 14.08.24, PROC. 14801/23 – JANAÍNA DA SILVA MANHÃES, 2695, PROFESSOR I, SEMED, 28.12.23 A 22.03.24, PROC. 14783/23 – MÁRCIA VANUSA DA SILVA LOPES, 2934, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 26.01.24 A 22.03.24, PROC. 10125/23 – LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, 2100, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAG, 01.03.24 A 14.03.24, PROC. 645/21 – JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA, 2000, AUXILIAR DE CRECHE, SEMDE, 02.11.23 A 14.03.24, PROC. 7677/21 – VALDENIR AMANCIA DOS SANTOS, 2334, MERENDEIRA, SEMED, 21.02.24 A 20.05.24, PROC. 15880/21.Acessar CONCESSÃO: 24391/2024 27/03/2024 · Coletiva: VERÔNICA SILVA CRAMER VON CLAUSBRUCH, MARIA FERREIRA DOS SANTOS, JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - VERÔNICA SILVA CRAMER VON CLAUSBRUCH, 2241, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, SEMSA, 01.12.23 A 29.03.24, PROC. 3996/24 – MARIA FERREIRA DOS SANTOS, 2998, TECNICO DE ENFERMAGEM, SEMSA, 04.01.24 A 05.05.24, PROC. 3893/24 – JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA, 1060, PROFESSOR I, SEMED, 31.01.24 A 29.05.24, PROC. 3889/24.Acessar REMOÇÃO: 24389/2024 27/03/2024 · Agente: KELLER FERREIRA LAMOGLIA · Cargo: MOTORISTA · REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO KELLER FERREIRA LAMOGLIA, MAT. N° 2842, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 13 DE MARÇO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3721/2024.Acessar PERMUTAR: 24386/2024 27/03/2024 · Coletiva: FELIPPE RIBEIRO CORIOLANO, JOICE ALMEIDA MORAES · PERMUTAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3328/2024. - FELIPPE RIBEIRO CORIOLANO, 8599, PROFESSOR II – MATEMÁTICA PMQ COM JOICE ALMEIDA MORAES, 9501-1, PROFESSOR II – MATEMÁTICA PM DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.Acessar REMOÇÃO: 24385/2024 27/03/2024 · Agente: ALESSANDRA DE OLIVEIRA MENEZES · Cargo: Não informado(a) · REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA ALESSANDRA DE OLIVEIRA MENEZES, MAT. N° 2556, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12501/2023.Acessar PRORROGAÇÃO: 24384/2024 27/03/2024 · Agente: ROSICLEID PINTO PESSANHA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ROSICLEID PINTO PESSANHA, 1334, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 08.01.24 A 15.03.24, PROC. 12411/22.Acessar PRORROGAÇÃO: 24383/2024 27/03/2024 · Agente: ANA APARECIDA DA SILVA AZEVEDO · Cargo: PROFESSOR I · PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA ANA APARECIDA DA SILVA AZEVEDO, PROFESSOR I, MAT. N° 8549, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 10.03.2024 A 08.05.2024, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3016/2024.Acessar PRORROGAÇÃO: 24382/2024 27/03/2024 · Agente: LUCIANA DO PATROCÍNIO SILVA · Cargo: PROFESSOR I · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - LUCIANA DO PATROCÍNIO SILVA, 294, PROFESSOR I, SEMED, 22.12.23 A 19.06.24, PROC. 2761/23.Acessar PRORROGAÇÃO: 24381/2024 27/03/2024 · Agente: FRANCIMERI DE SOUZA RIBEIRO FERNANDES · Cargo: PROFESSOR I · PRORROGAR, A PEDIDO, A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA PÚBLICA FRANCIMERI DE SOUZA RIBEIRO FERNANDES, PROFESSOR I, MAT. N° 5639, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MARÇO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1915/2024.Acessar BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019: 24379/2024 27/03/2024 · Agente: BIANCA GONÇALVES NOGUEIRA DA SILVA · Cargo: Não informado(a) · PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA BIANCA GONÇALVES NOGUEIRA DA SILVA, MAT. 2964, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3703/2024.Acessar CONCESSÃO: 24378/2024 27/03/2024 · Agente: MICHELLE MACIEL PACHECO MANHÃES · Cargo: FISCAL MUNICIPAL SANITÁRIO · CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MICHELLE MACIEL PACHECO MANHÃES, FISCAL MUNICIPAL SANITÁRIO, MAT. N° 2564, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 15 DE MARÇO DE 2024 A 13 DE ABRIL DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2284/2024.Acessar CONCESSÃO: 24377/2024 27/03/2024 · Agente: THAYNNA BARCELOS RIBEIRO · Cargo: ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO · CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA THAYNNA BARCELOS RIBEIRO, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO, MAT. N° 7850, NO PERÍODO DE 09.03.2024 A 06.07.2024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3393/2024.Acessar CONCESSÃO: 24376/2024 27/03/2024 · Agente: PATRICIA CASTILHO DO ROSÁRIO · Cargo: ASSESSOR TÉCNICO · CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA PATRICIA CASTILHO DO ROSÁRIO, ASSESSOR TÉCNICO, MAT. N° 7801, NO PERÍODO DE 08.03.2024 A 05.07.2024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3630/2024.Acessar NOMEAÇÃO: 24370/2024 27/03/2024 · Agente: LAIZ SANTOS TEODORO · Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CC6 · NOMEAR A SENHORA LAÍS SANTOS THEODORO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2024.Acessar CONVOCAÇÃO: 24390/2024 26/03/2024 · Agente: IGOR TAVARES RANGEL · Cargo: PNS MEDICINA ORTOPEDIA · CONVOCAR O SENHOR IGOR TAVARES RANGEL, PNS MEDICINA ORTOPEDIA, PARA SE APRESENTAR NO PRAZO DE 5 DIAS UTÉIS, A PARTIR DE 26/03/2024, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, MUNIDO DE DOCUMENTOS.Acessar CONSTITUIR: 24388/2024 22/03/2024 · Agente: COLETIVA · CONSTITUIR A SALA DE SITUAÇÃO MUNICIPAL DE GESTÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA EPIDEMIA DE DENGUE, ZIKA VIRUS, CHIKUNGUNYA, COM OS SEGUINTES MEMBROS.Acessar INVESTITURA: 24387/2024 22/03/2024 · Agente: GISLAINE BARBOSA CABRAL SILVA · Cargo: PROFESSOR I – TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LIBRAS · INVESTIR A CIDADà ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: GISLAINE BARBOSA CABRAL SILVA, 8660, PORT. DE NOMEAÇÃO 24356/24, POSSE 21/03/24, EF. EXERCÍCIO 26/03/24, PROFESSOR I – TRADUTOR E INTERPRETE DE LIBRAS, SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.Acessar DESIGNAÇÃO: 24375/2024 22/03/2024 · Coletiva: DONATO TAVARES DE SOUZA, JARDEL LUIZ TAVARES RANGEL, CHARLES ALEXANDER MIZRAHI · DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2024 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR O SERVIÇO DE REFORMA NO GALPÃO DA ANTIGA FÁBRICA DE AÇÚCAR MASCAVO, LOCALIZADO NA ZEN 01 ÀS MARGENS DA RODOVIA RJ-196, S/N° - CONDE DE ARARUAMA – QUISSAMÃ/RJ. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE – JARDEL LUIZ TAVARES RANGEL, MEMBRO – CHARLES ALEXANDER MIZRAHI, MEMBRO.Acessar IMPLANTAR: 24380/2024 19/03/2024 · Agente: COLETIVA · IMPLANTAR O COMITÊ GESTOR DE MOBILIZAÇÃO CONTRA O AEDES AEGYPTI PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA A SER COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS.Acessar CONCESSÃO: 24369/2024 19/03/2024 · Agente: COLETIVA · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JOSÉ EGÍDIO GOMES DA SILVA, 5144, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMFA, 01.12.23 A 29.03.24, PROC. 3568/24 – ADOVANI BELARMINO DOS SANTOS, 1798, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 11.01.24 A 09.05.24, PROC. 3571/24 – ANGELICA PESSANHA DE SOUZA, 1993, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 15.09.23 A 24.09.23 , 26.09.23 A 10.10.23, 27.11.23 A 25.12.23 E 01.02.24 A 05.04.23.Acessar NOMEAÇÃO: 24367/2024 19/03/2024 · Agente: JOSEFA CRISTINA DE SOUZA · Cargo: ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO · NOMEAR A SENHORA JOSEFA CRISTINA DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2024.Acessar EXONERAÇÃO: 24366/2024 19/03/2024 · Agente: JOSEFA CRISTINA DE SOUZA · Cargo: ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO · EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA JOSEFA CRISTINA DE SOUZA, MAT. N° 13096, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2024.Acessar NOMEAÇÃO: 24365/2024 19/03/2024 · Agente: MARIA LEONOR SOUZA DA SILVA · Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EVENTOS · NOMEAR A SENHORA MARIA LEONOR SOUZA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EVENTOS – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 12 DE MARÇO DE 2024.Acessar EXONERAÇÃO: 24374/2024 18/03/2024 · Agente: LEONARDO MAGALDI DE SOUZA · Cargo: ASSESSOR A4 · EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO LEONARDO MAGALDI DE SOUZA, MAT. N° 7387, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 18 DE MARÇO DE 2024.Acessar EXONERAÇÃO: 24373/2024 18/03/2024 · Agente: SABRINA ALVES DE MATOS RODRIGUES · Cargo: ASSESSOR TÉCNICO · EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA SABRINA ALVES DE MATOS RODRIGUES, MAT. N° 7819, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 18 DE MARÇO DE 2024.Acessar NOMEAÇÃO: 24371/2024 18/03/2024 · Agente: LAIZA ROSA REIS · Cargo: SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DA FAZENDA · NOMEAR A SENHORA LAIZA ROSA REIS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DA FAZENDA – CC- 6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 15 DE MARÇO DE 2024.Acessar REMOÇÃO: 24368/2024 18/03/2024 · Agente: CARMEN LÚCIA BARCELOS RIBEIRO · Cargo: Não informado(a) · REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA CARMEN LUCIA BARCELOS RIBEIRO, MAT. N° 1347, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 14 DE MARÇO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3345/2024.Acessar NOMEAÇÃO: 24364/2024 18/03/2024 · Agente: LEALDINA CHASTER SILVA DUTRA · Cargo: COORDENADOR DE JORNALISMO · NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA LEALDINA CHASTER SILVA DUTRA, MAT. N° 2468, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE JORNALISMO – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2024.Acessar EXONERAÇÃO: 24363/2024 18/03/2024 · Agente: LEALDINA CHASTER SILVA DUTRA · Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EVENTOS · EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA LEALDINA CHASTER SILVA DUTRA, MAT. N° 2468, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EVENTOS – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2024.Acessar NOMEAÇÃO: 24361/2024 15/03/2024 · Agente: LEONARDO NUNES PENHA · Cargo: PNT SEGURANÇA DO TRABALHO · NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNT SEGURANÇA DO TRABALHO, LEONARDO NUNES PENHA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.Acessar

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