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EXONERAÇÃO: 24341/2024 06/03/2024 · Agente: ROSEMERY GOMES DA SILVA · Cargo: ASSESSOR A3 - CC5 · EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ROSEMERY GOMES DA SILVA, MAT. N° 7097, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 07 DE MARÇO DE 2024.Acessar DESIGNAÇÃO: 24300/2024 01/03/2024 · Agente: VÂNIA CRISTINA LISTA PINTO · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA VÂNIA CRISTINA LISTA PINTO, 1280, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA EXECUTIVA DE GOVERNO III, SRA. STHEFANY DE SANT’ANNA SILVA FERNANDES, 7504, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A 20 DE JUNHO DE 2024, POR MOTIVO DE LICENÇA MATERNIDADE.Acessar NOMEAÇÃO: 24299/2024 01/03/2024 · Coletiva: ANNE CAROLINE AFONSO FERREIRA RAMOS, RACHEL DA SILVA LEITE, SUELLEN VARGAS LOPES, MATHEUS DOS SANTOS M. CABREIRA, DULCE REGINA DA SILVA CABRAL, LUCIANA SILVA DOS SANTOS · NOMEAR A COMISSÃO TÉCNICA PARA AVALIAÇÃO E PARECER, RESPONSÁVEL PELA SELEÇÃO DOS JOVENS MUNÍCIPES INSCRITOS NO PROGRAMA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL “JUVENTUDE ATIVA”, ANO 2024, COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES: - ANNE CAROLINE A. F. RAMOS CARDOSO, 755, COORDENADORA DE PROJETOS ESPECIAIS – RACHEL DA SILVA LEITE, 8407, ASSESSORA – SUELLEN VARGAS LOPES, 7808, ASSESSORA TÉCNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – MATHEUS DOS SANTOS M. CABREIRA, 7492, ASESSOR DE PROJETOS ESPECIAIS – DULCE REGINA DA SILVA CABRAL, 1880, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO – LUCIANA SILVA DOS SANTOS, 7748, ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS.Acessar NORMATIVOS: 24298/2024 01/03/2024 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · CONSIDERAR AS UNIDADES ESCOLARES ABAIXO RELACIONADAS E O CAEEQ DE DIFÍCIL ACESSO, DE ACORDO COM O § 1° DO ART. 31 DA LEI MUNICIPAL N° 2351/2023: - E.M. PROF. MARIA ILKA DE QUEIRÓS E ALMEIDA – E.M. PROF. NELITA BARCELLOS DOS SANTOS – E.M. DÉLFICA DE CARVALHO WAGNER – E.M. CARLOS ROBERTO CRUZ FILIPPINO – E.M. FELIZARDA MARIA CONCEIÇÃO DE AZEVEDO – E.M. IGNÁCIO HUGO DE SOUZA – C.M.E.I. RAQUEL MARIA DE QUEIRÓS MATTOSO – CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE QUISSAMÃ-CAEEQ.Acessar DESIGNAÇÃO: 24297/2024 01/03/2024 · Agente: RÓBISSON DA SILVA SERRA · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO RÓBISSON DA SILVA SERRA, 1124, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, SRA. HELENA LIMA DA COSTA, 5599, NO PERÍODO DE 01 A 15 DE MARÇO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar DESIGNAÇÃO: 24296/2024 01/03/2024 · Agente: JOSÉ PASSOS MOREIRA DA SILVA NETO · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ PASSOS MOREIRA DA SILVA NETO, 7787, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR DE ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, SR. LUIS JORGE FERREIRA, 2088, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 04 A 18 DE MARÇO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar PRORROGAÇÃO: 24294/2024 28/02/2024 · Agente: ADRIANI MANHÃES NUNES DE PAULA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: ADRIANI MANHÃES NUNES DE PAULA, 526, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 24.11.23 A 22.02.24, PROC. 13882/23.Acessar NOMEAÇÃO: 24293/2024 28/02/2024 · Agente: RICHARD SOUZA DA SILVA LIMA · Cargo: ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO · NOMEAR O SENHOR RICHARD SOUZA DA SILVA LIMA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORIA TÉCNICA-ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE MARÇO DE 2024.Acessar DESIGNAÇÃO: 24292/2024 28/02/2024 · Agente: JOSÉ BORBA PESSANHA · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO JOSÉ BORBA PESSANHA, MAT. N° 157, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO ARNALDO GONÇALVES DA SILVA DE QUEIRÓS MATTOSO, MAT. N° 7228, NO PERÍODO DE 26 A 29 DE FEVEREIRO DE 2024.Acessar DESIGNAÇÃO: 24291/2024 28/02/2024 · Agente: JOSÉ BORBA PESSANHA · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO JOSÉ BORBA PESSANHA, MAT. N° 157, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO – ARNALDO GONÇALVES DA SILVA DE QUEIRÓS MATTOSO, MAT. N° 7228, NO PERÍODO DE 26 A 29 DE FEVEREIRO DE 2024.Acessar CONCESSÃO: 24288/2024 28/02/2024 · Agente: MÁRCIA CRISTINA VEROL STEINER · Cargo: Não informado(a) · CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, DA SERVIDORA PÚBLICA MARCIA CRISTINA GOMES VEROL STEINER, MAT. Nº 1811, PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO – 255ª ZONA ELEITORAL/QUISSAMÃ/CARAPEBUS, NO PERÍODO DE 1° DE MARÇO DE 2024 A 19 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1716/2024.Acessar REMOÇÃO: 24287/2024 28/02/2024 · Agente: JOSÉ ROBERTO DE SOUZA PINTO · Cargo: Não informado(a) · REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ ROBERTO DE SOUZA PINTO, MAT. N° 2159, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A PARTIR DE 1° DE MARÇO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1678/2024.Acessar DESIGNAÇÃO: 24286/2024 28/02/2024 · Agente: RENATA CAVALCANTE GONÇALVES · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA RENATA CAVALCANTE GONÇALVES, MAT. N° 8532, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR A2, SR. RAFAEL DE SOUZA PESSANHA, MAT. 7585, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO DE 14 A 28 DE MARÇO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar DESIGNAÇÃO: 24281/2024 28/02/2024 · Agente: VINICIUS CORREA RAMOS · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO VINÍCIUS CORREIA RAMOS, MAT. 7848, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, SRA. ISIS DAS CHAGAS, MAT. 7052, NO PERÍODO DE 1° A 15 DE MARÇO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 24295/2024 27/02/2024 · Agente: RAPHAEL DOS SANTOS MESQUITA · Cargo: PROFESSOR II – MATEMÁTICA · NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR II – MATEMÁTICA, RAPHAEL DOS SANTOS MESQUITA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.Acessar CONVOCAÇÃO: 24290/2024 24/02/2024 · Agente: AUGUSTO BRAZ LOUVAIN DA SILVA LIMA · Cargo: PNS - MEDICINA NEUROLOGISTA · CONVOCAR O SENHOR AUGUSTO BRAZ LOUVAIN DA SILVA LIMA, PNS MEDICINA NEUROLOGISTA, PARA SE APRESENTAR NO PRAZO DE 5 DIAS ÚTEIS, A PARTIR DE 26/02/24, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, MUNIDOS DE DOCUMENTOS.Acessar NOMEAÇÃO: 24289/2024 24/02/2024 · Agente: UILCIMARA ABREU LISBÔA · Cargo: PNS PSICOLOGIA · NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS PSICOLOGIA, UILCIMARA ABREU LISBÔA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.Acessar DESCLASSIFICAÇÃO: 24284/2024 24/02/2024 · Agente: ALINE RIBEIRO NASCIMENTO · Cargo: PNS - MEDICINA PSICOLOGIA · DESCLASSIFICAR A CANDIDATA ALINE RIBEIRO NASCIMENTO, PNS PSICOLOGIA, PORT DE NOMEAÇÃO 24.268/24, A PARTIR DE 22/02/24, POR DESISTÊNCIA.Acessar VACÂNCIA : 24285/2024 23/02/2024 · Agente: JANE DOS REIS SIQUEIRA · Cargo: PROFESSOR II – MATEMÁTICA · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR II – MATEMÁTICA, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA JANE DOS REIS SIQUEIRA, MAT. 1106, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1764/2024.Acessar INVESTITURA: 24283/2024 23/02/2024 · Agente: MARIA JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS · Cargo: PROFESSOR I · INVESTIR A CIDADà MARIA JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS, MAT. 8657, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.230/24, POSSE 22/02/24, EFETIVO EXERCÍCIO 26/02/24, PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar EXONERAÇÃO: 24282/2024 21/02/2024 · Agente: ANA CAROLINA OLIVEIRA SOUZA · Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III · EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA ANA CAROLINA OLIVEIRA SOUZA, MAT. N° 7554, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1° DE MARÇO DE 2024, CONFORME PROCESSO N° 1731/2024.Acessar CONCESSÃO: 24280/2024 21/02/2024 · Agente: LUANA DA SILVA CAETANO · Cargo: PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO · CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA LUANA DA SILVA CAETANO, PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO, MAT. N° 8611, NO PERÍODO DE 23.01.2024 A 21.05.2024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1529/2024.Acessar CONCESSÃO: 24279/2024 21/02/2024 · Agente: RAFAEL ANTUNES DE SÁ · Cargo: PNS FARMÁCIA · CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO RAFAEL ANTUNES DE SÁ, PNS FARMÁCIA, MAT. N° 8298, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 31.01.2024, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1835/2024.Acessar DESIGNAÇÃO: 24278/2024 21/02/2024 · Agente: VALQUÍRIA BARCELOS BATISTA · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA VALQUÍRIA BARCELOS BATISTA, MAT. 2574, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SRA. TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, MAT. 1869, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE MARÇO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar REMOÇÃO: 24277/2024 21/02/2024 · Agente: Raimunda Nonata das Neves Silva dos Santos · Cargo: Não informado(a) · REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA RAIMUNDA NONATA SILVA ALBARADO, MAT. N° 1557, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE MARÇO DE 2024, CONFORME PROCESSO N° 2072/2024.Acessar TORNAR PÚBLICO: 24276/2024 20/02/2024 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · TORNAR PÚBLICO O RESULTADO FINAL DA RENOVAÇÃO DO PROJETO BOLSA ATLETA, DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS, CONFORME ANEXO I.Acessar DESIGNAÇÃO: 24275/2024 20/02/2024 · Agente: JEANE DOS SANTOS RIBEIRO · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA JEANE DOS SANTOS RIBEIRO, MAT. 2999, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, SRA. MARCELA DO ESPÍRITO SANTO, MAT. 7043, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 A 04 DE MARÇO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 24274/2024 20/02/2024 · Coletiva: ANNE CAROLINE AFONSO FERREIRA RAMOS, RACHEL DA SILVA LEITE, SUELLEN VARGAS LOPES, MATHEUS DOS SANTOS M. CABREIRA · NOMEAR A COMISSÃO TÉCNICA PARA AVALIAÇÃO E PARECER, RESPONSÁVEL PELA SELEÇÃO DOS JOVENS MUNÍCIPES INSCRITOS NO PROGRAMA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL “JUVENTUDE ATIVA”, ANO 2024, COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES: - ANNE CAROLINE A. F. RAMOS CARDOSO, 755, COORDENADORA DE PROJETOS ESPECIAIS – RACHEL DA SILVA LEITE, 8407, ASSESSORA – SUELLEN VARGAS LOPES, 7808, ASSESSORA TÉCNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – MATHEUS DOS SANTOS M. CABREIRA, 7492, ASESSOR DE PROJETOS ESPECIAIS.Acessar NOMEAÇÃO: 24273/2024 20/02/2024 · Agente: COLETIVA · NOMEAR OS SENHORES ABAIXO DESIGNADOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDIMQ PARA O BIÊNIO 2023/2024 AOS QUAIS CABERÁ EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 1907 DE 20/02/2020.Acessar NOMEAÇÃO: 24272/2024 20/02/2024 · Agente: MARCELINO SOUZA PINTO · Cargo: AGENTE PATRIMONIAL · NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO MARCELINO SOUZA PINTO, MAT. 5101, COMO AGENTE PATRIMONIAL DO CENTRO DE ESPECIALIDADES/SEMSA, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA ALICE BARCELOS DE SOUZA, MAT. N° 8283, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 21.759/2022, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.Acessar

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