Data da portaria: 21/02/2024
                    
                                                                         Agente: LUANA DA SILVA CAETANO
                        
                                                     Cargo: PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO 
                        
                    
                                             Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
                    
                                            
                         CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA LUANA DA SILVA CAETANO, PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO, MAT. N° 8611, NO PERÍODO DE 23.01.2024 A 21.05.2024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1529/2024.