Data da portaria: 29/05/2024
                    
                                                                         Agente: DÉBORA LINHARES PESSANHA
                        
                                                     Cargo: PROFESSOR I
                        
                    
                                             Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
                    
                                            
                         CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA DÉBORA LINHARES PESSANHA, PROFESSOR I, MAT. N° 8484, NO PERÍODO DE 13.05.2024 A 09.09.2024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6566/2024.