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PRORROGAÇÃO: 25233/2024 03/12/2024 · Coletiva: MARIA INEZ CRESPO ALVES, DANIELLE DE FATIMA DA SILVA GONZAGA, THALITA TELES DA SILVA · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MARIA INEZ CRESPO ALVES, 2737, PROFESSOR I, SEMED, 29.10.24 A 26.01.25, PROC. 987/24 – DANIELLE DE FÁTIMA DA S. GONZAGA, 8373, AUXILIAR DE CRECHE, SEMAD, 02.11.24 A 01.01.25, PROC. 10882/24 – THALITA TELES DA SILVA, 8197, CUIDADOR, SEMAS, 03.11.24 A 02.05.24, PROC. 5921/24.Acessar TORNAR SEM EFEITO : 25225/2024 03/12/2024 · Agente: COLETIVA · TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 25.177/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, EM 31/10/2024, EDIÇÃO N° 2920, A PARTIR DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024.Acessar CANCELAR: 25239/2024 27/11/2024 · Agente: CÍCERO DANTAS DE LIRA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · CANCELAR A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO CÍCERO DANTAS DE LIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2152, PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà – IPMQ, A CONTAR DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O OFÍCIO N° 213/2024 DO IPMQ.Acessar PRORROGAÇÃO: 25238/2024 27/11/2024 · Agente: ROSALIA GOMES QUERINO DOS SANTOS · Cargo: AUXILIAR DE CRECHE · PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PÚBLICA ROSALIA GOMES QUERINO DOS SANTOS, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8282, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 23.887/2023, A CONTAR DE 05 DE OUTUBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12010/2024.Acessar PRORROGAÇÃO: 25237/2024 27/11/2024 · Agente: HEMILANY RODRIGUES ELIAS PADOVANE · Cargo: PNS - ODONTOLOGIA · PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PÚBLICA HEMILANY RODRIGUES ELIAS PADOVANE, PNS - ODONTOLOGIA, MAT. N° 8413, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 24.048/2023, A PARTIR DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11071/2024.Acessar PRORROGAÇÃO: 25236/2024 27/11/2024 · Agente: SANDRA DE FÁTIMA SILVA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PÚBLICA SANDRA DE FÁTIMA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2798, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 23.861/2023, A CONTAR DE 22 DE SETEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9787/2024.Acessar PRORROGAÇÃO: 25235/2024 27/11/2024 · Agente: SABRINA GOMES CHAGAS PINTO GUEDES · Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE · PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PÚBLICA SABRINA GOMES CHAGAS PINTO GUEDES, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. N° 5944, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 20.406/2021 E PRORROGADA POR MEIO DA PORTARIA N° 23.381/2023, A CONTAR DE 12 DE OUTUBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12447/2024.Acessar NOMEAÇÃO: 25219/2024 27/11/2024 · Agente: CÉSAR MARINHO DE BARROS · Cargo: MEMBRO · NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO CÉSAR MARINHO DE BARROS, MAT. 1316, COMO MEMBRO DO GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE ESTUDAR E ATENDER O CRONOGRAMA DE TRABALHO E AÇÕES VISANDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO BALNEÁRIO JOÃO FRANCISCO DE PAULA - GT-REURB-JF, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ RICARDO LINDOSO DA COSTA, MAT. 5132, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.Acessar VACÂNCIA : 25231/2024 23/11/2024 · Agente: RONALDO FERNANDES MARCELINO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO RONALDO FERNANDES MARCELINO, MAT. N° 1601, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 21 DE OUTUBRO DE 2024, DE ACORDO COM O ARTIGO 34, INCISO VI, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 13935/2024.Acessar VACÂNCIA : 25230/2024 23/11/2024 · Agente: JAIR CÂNDIDO DA SILVA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO JAIR CANDIDO DA SILVA, MAT. N° 2166, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O ARTIGO 34, INCISO VI, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 14238/2024.Acessar CONCESSÃO: 25229/2024 23/11/2024 · Agente: PRISCILA GOMES BARRETO LANES · Cargo: PROFESSOR I · CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA PRISCILA GOMES BARRETO LANES, PROFESSOR I, MAT. N° 8579, NO PERÍODO DE 11.11.2024 A 10.03.2025, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14267/2024Acessar CONCESSÃO: 25228/2024 23/11/2024 · Agente: SABRINA SAMARA DO ROSÁRIO CHAGAS · Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS · CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA SABRINA SAMARA DO ROSÁRIO CHAGAS, ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS, MAT. N° 7950, NO PERÍODO DE 04.11.2024 A 03.03.2025, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14295/2024.Acessar REINTEGRAÇÃO: 25227/2024 23/11/2024 · Agente: EDNA CONCEIÇÃO SILVEIRA RANGEL AREAS · Cargo: DENTISTA · REINTEGRAR A SERVIDORA PÚBLICA EDNA CONCEIÇÃO SILVEIRA RANGEL AREAS, MAT. N° 1525, NO CARGO PÚBLICO DE DENTISTA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTIGO 28 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 14298/2024.Acessar DESIGNAÇÃO: 25226/2024 23/11/2024 · Agente: PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, MAT. 13060, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO FERNANDO MARCELO DE SOUZA GARCIA, MAT. 7724, COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVO, NO PERÍODO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 A 02 DE DEZEMBRO DE 2024, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar DESIGNAÇÃO: 25223/2024 23/11/2024 · Agente: ROBERTO LÚCIO VIANA PINTO · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO ROBERTO LÚCIO VIANA PINTO, MAT. 8385, PARA ATUAR COMO APONTADOR DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE DEZEMBRO DE 2024.Acessar DESIGNAÇÃO: 25222/2024 23/11/2024 · Agente: ROBERTA MACHADO DE OLIVEIRA · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ROBERTA MACHADO DE OLIVEIRA, MAT. 8059, PARA RESPONDER COMO APONTADOR TITULAR DA CRECHE MUNICIPAL RACHEL FRANCISCA CARNEIRO DA SILVA, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA ANA LÍDIA FARIA DOS SANTOS BARCELOS, MAT. N° 1278, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 23.877/2023, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE DEZEMBRO DE 2024.Acessar DESIGNAÇÃO: 25221/2024 23/11/2024 · Agente: Tatiane da Silva Lopes dos Santos · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA TATIANE DA SILVA LOPES DOS SANTOS, MAT. 5984, PARA RESPONDER COMO APONTADOR SUPLENTE DA ESCOLA MUNICIPAL CARLOS ROBERTO CRUZ FILIPPINO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MÁRCIA CAMPOS DUARTE, MAT. N° 8052, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 23.877/2023, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE DEZEMBRO DE 2024.Acessar CONCESSÃO: 25218/2024 23/11/2024 · Agente: DANIELE DE SOUZA SALES · Cargo: MERENDEIRA · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - DANIELE DE SOUZA SALES, MERENDEIRA, SEMED, 13.08.24 A 31.10.24, PROC. 10129/24.Acessar PRORROGAÇÃO: 25217/2024 23/11/2024 · Coletiva: Mirian da Paixão e Silva Penha, TIAGO DE CARVALHO RIBEIRO · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2919, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MIRIAN DA PAIXÃO E SILVA PAIVA, 412, PROFESSOR I, SEMED, 18.06.24 A 12.07.24, PROCESSO N° 6326/24 – TIAGO DE CARVALHO RIBEIRO, 5061, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 03.10.24 A 11.10.24, PROC. 11250/24.Acessar DESIGNAÇÃO: 25215/2024 23/11/2024 · Agente: ISABEL CRISTINA RIBEIRO PINTO · Cargo: ASSESSOR A3 · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ISABEL CRISTINA RIBEIRO PINTO, MAT. 2850, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO CLÁUDIO DE SOUZA LEITE, MAT. 563, ASSESSOR A3, NO PERÍODO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 A 05 DE DEZEMBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar CONCESSÃO: 25209/2024 23/11/2024 · Coletiva: CARLA SILVA FERRARI CAPISTRANO, GENECI REGINA DE OLIVEIRA, JANNAINA GOMES DE SOUSA, JOCIMAR ALVES DOS SANTOS, JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA, LUCIENE CORDEIRO MACHADO SILVA, RODRIGO PINTO FERNANDES · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - CARLA SILVA FERRARI CAPISTRANO, 8035, PROFESSOR II ED. FÍSICA, SEMED, 03.11.24 A 02.12.24 – GENECI REGINA DE OLIVEIRA, 1249, MERENDEIRA, SEMED, 25.10.24 A 23.12.24 – JANNAINA GOMES DE SOUZA, 2491, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SESPT, 02.10.24 A 01.11.24 – JOCIMAR ALVES SANTOS, 2651, ARTÍFICE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS PEDREIRO, SEMOB, 02.10.24 A 15.11.24 – JOCINEA FERNANDES DE S. PESSANHA, 1060, PROFESSOR I, SEMED, 23.10.24 A 11.11.24 – LUCIENE CORDEIRO MACHADO SILVA, 2443, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 02.11.24 A 01.12.24 – RODRIGO PINTO FERNANDES, 2453, ASSISTENTE DE INFORMÁTICA, SEMSA, 04.09.24 A 17.11.24.Acessar EXONERAÇÃO: 25208/2024 23/11/2024 · Agente: ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA MANHÃES · Cargo: AGENTE DE SANEAMENTO · EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO ARTIGO 40, § 1°, INCISO III DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ARTIGO 99 DA LEI MUNICIPAL N° 1880/2019 E PORTARIA IPMQ N° 139/2024, O SERVIDOR PÚBLICO ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA MANHÃES, MAT. N° 1016, DO CARGO PÚBLICO DE AGENTE DE SANEAMENTO, TORNANDO-O VAGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024.Acessar DESIGNAÇÃO: 25232/2024 14/11/2024 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – MACAÉ, CARAPEBUS E QUISSAMÃ.Acessar DESIGNAÇÃO: 25224/2024 14/11/2024 · Agente: JEANE DOS SANTOS RIBEIRO · Cargo: COORDENADOR DE ACOLHIMENTO INS · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA JEANE DOS SANTOS RIBEIRO, MAT. 2999, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA PÚBLICA MARCELA DO ESPÍRITO SANTO, MAT. 7043, COORDENADOR DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 04 A 18 DE NOVEMBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 25220/2024 12/11/2024 · Agente: REGIANNE HENRIQUE CALDAS · Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE HEPATITES VIRAIS E DST/AIDS – CC-6 · NOMEAR A SENHORA REGIANNE HENRIQUE CALDAS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE HEPATITES VIRAIS E DST/AIDS – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.Acessar DESIGNAÇÃO: 25216/2024 12/11/2024 · Coletiva: QUELEN MOREIRA DE SOUZA, LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, LEONARDO SAMPAIO DE SIQUEIRA · DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2024 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES ANEXA A ESCOLA MUNICIPAL DÉLFICA DE CARVALHO VAGNER, SITUADA NA LOCALIDADE DE BARRA DO FURADO.- QUELEN MOREIRA DE SOUZA, PRESIDENTE – LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO – LEONARDO SAMPAIO DE SIQUEIRA, MEMBRO.Acessar NOMEAÇÃO: 25214/2024 07/11/2024 · Agente: CAROLINE GONÇALVES BARCELOS NOGUEIRA · Cargo: CONSULTOR ESPECIAL DA PROCURADORIA · NOMEAR A SENHORA CAROLINE GONÇALVES BARCELOS NOGUEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CONSULTOR ESPECIAL DA PROCURADORIA – CC-E, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024.Acessar NOMEAÇÃO: 25213/2024 07/11/2024 · Agente: GRIMAS PINTO DE MATTOS · Cargo: ASSESSOR TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · NOMEAR A SENHORA GRIMAS PINTO DE MATTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024.Acessar NOMEAÇÃO: 25212/2024 07/11/2024 · Agente: MÁRCIO ANDRÉ CORDEIRO SILVA · Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO · NOMEAR O SENHOR MÁRCIO ANDRÉ CORDEIRO SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2024.Acessar EXONERAÇÃO: 25211/2024 07/11/2024 · Agente: GRIMAS PINTO DE MATTOS · Cargo: CONSULTOR ESPECIAL DA PROCURADORIA · EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA GRIMAS PINTO DE MATTOS, MAT. N° 9004, DO CARGO COMISSIONADO DE CONSULTOR ESPECIAL DA PROCURADORIA - CC-E, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024.Acessar

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