Data da portaria: 05/11/2024
                    
                                                                         Agente: JANE FRANÇA
                        
                                                     Cargo: PROFESSOR I
                        
                    
                                             Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
                    
                                            
                         CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA JANE FRANÇA, PROFESSOR I, MATS. N° 2571 E 5658, NO PERÍODO DE 02.10.2024 A 29.01.2025, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12699/2024.