DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 7518/2022.
CONVOCAR A SENHORA JUÇARA LESSA DE SIQUEIRA, VISITADOR, PARA COMPARECER NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO NO PRAZO DE 5 DIAS, A PARTIR DE 23 DE SETEMBRO DE 2022.
DESCLASSIFICAR A CANDIDATA MARIA CLAUDIA SOUSA TAVARES PAULA, VISITADOR , POR DESISTÊNCIA, A CONTAR DE 21/09/22.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VALDENIR AMANCIA DOS SANTOS, MERENDEIRA, MAT. N° 2334, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 17 DE SETEMBRO DE 2022 A 16 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 15.880/2021.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 861, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 18 DE SETEMBRO DE 2022 A 17 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9324/2021.
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA DAIANA DA SILVA MACHADO, MAT. 7551, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIRETORA GERAL DA CASA DO EMPREENDEDOR, SRA. TATIANE NUNES DA SILVA, MAT. N° 2961, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 A 03 DE NOVEMBRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, A CONTAR DE 1° DE SETEMBRO DE 2022. - MARINA OLIVEIRA CHAGAS, MAT. 8589, PROCESSO N° 11480/2022.
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA QUELI DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO, MAT. 8340, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS HUMANOS, SRA. MONIQUE NUNES DOS SANTOS, MAT. N° 8374, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 A 18 DE OUTUBRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETTO, PNS MEDICINA ORTOPEDIA, MAT. N° 1870, NO PERÍODO DE 28 DE AGOSTO DE 2022 A 26 DE SETEMBRO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9470/2020.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2288, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 A 05 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3087/2022.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARLI DE FÁTIMA SILVA CHAGAS, PROFESSOR B1, MAT. N° 715, NO PERÍODO DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 A 14 DE OUTUBRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5166/2022.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ROSÂNGELA BARCELOS, PROFESSOR II, MAT. N° 535, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, NO PERÍODO DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 A 15 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 6333/2022.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JAMIL MOTA PEÇANHA, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. N° 1376, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 A 11 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10235/2022.
EXONERAR, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, O SERVIDOR PÚBLICO CARLOS ROBERTO BERTONI, MAT. N° 2879, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS ORTOPEDIA, TORNANDO-O VAGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 09 DE SETEMBRO DE 2022, CONFORME PROCESSO N° 11369/2022.
RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICIPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: GILMARA DA ROCHA PONTES AMARAL, MAT. 9237-2, ORIENTADOR PEDAGÓGICO, PREFEITURA M. DE ITAOCARA, A CONTAR DE 25/08/22, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.
EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO EUGENIO ALVES DA CONCEIÇÃO, MAT. N° 8456, DO CARGO PÚBLICO DE PNT - CONTABILIDADE, TORNANDO-O VAGO, LOTADO NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 06 DE SETEMBRO DE 2022, CONFORME PROCESSO N° 10976/2022.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO BRUNO COSTA DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇO DE ORTOPEDIA, MAT. N° 2868, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 02 DE SETEMBRO DE 2022 A 1° DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11423/2022.
REDUZIR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PÚBLICA ZAIRA GONÇALVES, MAT. N° 5883, PROFESSOR II EDUCAÇÃO FÍSICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 23, § 1º, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL N° 1903/2020, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5118/2022, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
REDUZIR, PELO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, A CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DO SERVIDOR PÚBLICO EDISON AGUIAR JUNIOR, MAT. N° 5621, PROFESSOR II ARTE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 23, § 1º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL N° 1903/2020, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9918/2022, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR II - ARTE, ERIKA LEMOS PEREIRA DA SILVA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019 E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.
INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADO NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: PATRRICIA DA CRUZ FERNANDES DE OLIVEIRA, MAT. N° 8593, PORT. DE NOMEAÇÃO 22.424/2022, POSSE 15/09/2022, EFETIVO EXERCÍCIO 22/09/2022, PNS CONTABILIDADE, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA ANA BEATRIZ CHAVES, MAT. N° 5148, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9519/2022.
REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA CRISTINA DA SILVA RAMOS DE MATOS, MAT. N° 8216, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11132/2022.
CANCELAR, A PEDIDO, A SUSPENSÃO DO VÍNCULO FUNCIONAL DA SERVIDORA CARMEN LÚCIA DO ESPÍRITO SANTO GOMES, PROFESSOR II LÍNGUA PORTUGUESA - II-A, MAT. N° 1076, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 14 DE SETEMBRO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10865/2022.
PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTR N° 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. - LUIZ CARLOS FONSECA LOPES, MAT. 1297, PROCESSO N° 11370/2022.
NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MARINA OLIVEIRA CHAGAS, MAT. N° 8589, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 1° DE SETEMBRO DE 2022.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ALMIR JOSÉ CHAGAS, ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, MAT. N° 13066, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 30 DE AGOSTO DE 2022 A 28 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8373/2022.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA DANIELLE DE FATIMA DA SILVA GONZAGA, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. N° 8373, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 A 08 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3163/2022.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ALCENIRA SILVA SOUZA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8162, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 A 07 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7421/2022.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ELEONORA CAMPOS TEIXEIRA E NASCIMENTO, PROFESSOR II, MAT. N° 125, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 04 DE SETEMBRO DE 2022 A 03 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.385/2021.
