EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA LUCIA ELENA DA SILVA SOUZA, MAT. N° 1105, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR GERAL DE UNIDADE ESCOLAR TIPO I – DE-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE AGOSTO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10399/2023.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ISABEL CRISTINA RIBEIRO PINTO, MAT. 2850, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR A3, SR. CLÁUDIO DE SOUZA LEITE, MAT. 563, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 18 DE AGOSTO DE 2023 A 1° DE SETEMBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

NOMEAR O SENHOR RODRIGO XAVIER MACIEL PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS - CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2023.

NOMEAR A SENHORA ROBERTA DE OLIVEIRA MANHÃES QUEIROZ PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2023.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO RODRIGO XAVIER MACIEL, MAT. N° 7368, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2023.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ROBERTA DE OLIVEIRA MANHÃES QUEIROZ, MAT. 7583, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2023.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ROSILENE DE OLIVEIRA BARRA LIMA, MAT. N° 7604, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2023.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO WILLIAM DE OLIVEIRA CARVALHO, MAT. 8115, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA GERAL DO SETOR DE COMPRAS, SRA. SAMIRA DO CARMO SILVA, MAT. 7625, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 17 DE AGOSTO DE 2023 A 31 DE AGOSTO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I - IE, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA HELENA DE PAIVA, MAT. N° 1056, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 13 DE AGOSTO DE 2023, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A PARTIR DE 18/07/2023. - RODRIGO FIDELIS CRUZ, MAT. 8366, PROC. 9742/23 – MAURÍCIO DO NASCIMENTO FERNANDES, MAT. 2943, PROC. 9749/23 – NATALIANE MANHÃES CARVALHO, MAT. 8410, PROC. 9756/23 – FRANCISCO JOSÉ BARRETO DE SOUZA, MAT. 1837, PROC. 9764/23 – JOSIANE CORRÊA SILVA, MAT. 9765/23 – JOSIANE CORRÊA SILVA, MAT. 9765/23 – SUELLEN CARVALHO DA SILVA OLIVEIRA, MAT. 8588, PROC. 9766/23 – SUELLEN CARVALHO DA SILVA OLIVEIRA, MAT. 8588, PROC. 9766/23 – SEBASTIANA MARIA PINTO MANHÃES, MAT. 1383, PROC. 9772/23 – MARILUCI MIRANDA NOGUEIRA BASÍLIO, MAT. 2866, PROC. 9776/23 - TATIANA PESSANHA CÂNDIDO, MAT. 2146, PROC. 9779/23 – JOILSON GOMES JUNIOR, MAT. 8173, PROC. 9780/23 – ANDREZA DE SOUZA, MAT. 8363, PROC. 9785/23 – MAXSUEL SANTOS PEREIRA, MAT. 2516, PROC. 9794/23 – ALEXANDRA GOMES MATHIAS NETTO, MAT. 1257, PROC. 9795/23 – MIRIAN GISELY DE SOUZA FIDELIS ANDRADE, MAT. 2484, PROC. 9797/23 – DÉBORA RENATA MOREIRA DA SILVA, MAT. 127, PROC. 9799/23 – BIANCA GONÇALVES NOGUEIRA DA SILVA, MAT. 2965, PROC. 9802/23 – PATRICIA CORREA CEZAR, MAT. 2079, PROC. 9807/23 – MARCOS AURÉLIO DOS SANTOS BARCELOS, MAT. 306, PROC. 9808/23 – NÁGILA OLIVEIRA DOS SANTOS, MAT. 7790, PROC. 9810/23 – ANTÔNIO CARLOS DO ESPIRITO SANTO, MAT. 2863, PROC. 9812/23 – FLÁVIA LUCIA EDUARDO DA SILVA, MAT. 1948, PROC. 9815/23 – VÂNIA CRISTINA LISTA PINTO, MAT. 1280, PROC. 9816/23 – FÁBIO PEREIRA SIQUEIRA, MAT. 1778, PROC. 9820/23 – LEONARDO DA GAMA MIRANDA, MAT. 8601, PROC. 9823/23 – EDNA PAULA DE SOUZA FERREIRA, MAT. 13087, PROC. 9836/23 – ALCIMAR ALEXANDRIA BELARMINDO BARRETO, MAT. 7796, PROC. 9850/23 – GABRIELA VASCONCELOS GOMES, MAT. 13091, PROC. 9857/23 – TALITHA APARECIDA MAIA FRAGOSO, MAT. 13059, PROC. 9858/23 – TATIANA BORGES VICENTE, MAT. 1871, PROC. 9862/23 – MARCIELE ALVES FERREIRA, MAT. 13072, PROC. 9863/23 – JOICE PEREIRA, MAT. 8334, PROC. 9868/23 – GERMANO DO DESTERRO MACHADO, MAT. 1127, PROC. 9871/23 – NATHALIA TAVARES PINHO CARVALHO, MAT. 8228, PROC. 9872/23 – MARILZA GONÇALVES REIS NOGUEIRA, MAT. 13100, PROC. 9873/23 – CIRLEZE DE FREITAS, MAT. 2518, PROC. 9877/23 – PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, MAT. 13060, PROC. 9878/23 – JOELMA BARCELOS MARINS REIS, MAT. 105, PROC. 9881/23 – ANDRE FIGUEIREDO TEIXEIRA, MAT. 2185, PROC. 9883/23 – JOEDIMA PASSOS GOMES, MAT. 2508,, PROC. 9889/23 – MONIQUE NUNES DOS SANTOS, MAT. 8374, PROC. 10224/23 – VALDENIR RIBEIRO ONÓRIO, MAT. 2644, PROC. 10401/23 – QUELI DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO, MAT. 8340, MAT. 10451/23 – LÚCIA ELENA LEITE,, MAT. 632, PROC. 10480/23.

INVESTIR O CIDADÃO ABAIXO RELACIONADO NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: TIAGO CARVALHO VIEIRA, MAT. 8633, PORT. DE NOMEAÇÃO 23.710/23, POSSE 10/08/23, EFETIVO EXERCÍCIO 14/08/23, PROFESSOR II - MATEMÁTICA, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.

PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - VANDA MARIA DA CONCEIÇÃO N. PEREIRA, MAT. 646, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 04.07.23 A 26.07.23, PROC. 12611/2021 – LUIZ HENRIQUE DE MAGALHÃES PINTO, MAT. 1212, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEGOV, 29.06.23 A 26.07.23, PROC. 8004/21.

DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO DE ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR – EFPC. - JAIME GUIMARÃES COUTO DOS SANTOS, MAT. 8271, PROGE – FABIANO BARRETO GOMES, MAT. 2402, IPMQ – ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA, MAT. 2064, SEMAD – DIUCIMAR DE BARCELOS, MAT. 1480, SEMFA – EDNILSON DIAS ALVES, MAT. 2326, GPREF – VILSON AZEREDO DE BARCELOS, MAT. 245, CONGE.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MACIEL BARCELOS DE SOUZA, MAT. 5102, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS, SR. LENILSO AZEVEDO, MAT. 5141, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE AGOSTO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA NATHALIA TAVARES PINHO CARVALHO, MAT. 8228, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO, SRA. JAQUELINE LONGUI DE AZEREDO, MAT. 2111, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 16 DE AGOSTO DE 2023 A 30 DE AGOSTO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA PÚBLICA VANDA MARIA DA CONCEIÇÃO N. PEREIRA, MAT. N° 646, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 27 DE JULHO DE 2023, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023, CONFORME PROCESSO Nº 12611/2021.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ HENRIQUE DE MAGALHÃES PINTO, MAT. N° 1212, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 27 DE JULHO DE 2023, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023, CONFORME PROCESSO Nº 8004/2021.

REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO NECY GOMES DA SILVA FILHO, MAT. N° 8308, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10008/2023.

PRORROGAR, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DO SERVIDOR PÚBLICO VITOR CUNHA CARNEIRO DA SILVA, PNS – ENGENHARIA CIVIL, MAT. N° 1415, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO PERÍODO DE 1° DE AGOSTO DE 2023 A 31 DE OUTUBRO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11205/2022.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - EMANUELLE PESSANHA GONÇALVES, MAT. 5737, PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, SEMED, 31.05.23 A 29.07.23, PROC. 10128/2023 – MAGDALA FERREIRA DE BARCELOS, MAT. 2337, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, 02.07.23 A 30.08.23, PROC. 10126/23 – MÁRCIA VANUSA DA SILVA LOPES, MAT. 2934, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 30.05.23 A 27.08.23, PROC, 10125/23.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA LAURA NUNES DE ALMEIDA DOS SANTOS, PROFESSOR I, MAT. N° 8542, NO PERÍODO DE 19.07.2023 A 15.11.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10154/2023.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA FRANCILAINE DOS SANTOS PONTES NEVES, PNS MEDICINA PEDIATRIA, MAT. N° 8446, NO PERÍODO DE 01.08.2023 A 29.09.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6545/2023.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MARISA OLIVEIRA CHAGAS, PROFESSOR I, MAT. N° 5628, NO PERÍODO DE 03.08.2023 A 01.10.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10112/2023.

NOMEAR A SENHORA GIULIANA LAMÓGLIA BASTOS FERREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2023.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO LUIZ EDUARDO PINTO DE SOUZA, MAT. N° 405, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9840/2023.

CONCEDER TRIÊNIO, DE ACORDO COM O ARTIGO 81, § 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/219, AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE MAIS 5% SOBRE SEU SALÁRIO, NO MÊS DE JULHO DE 2023.

PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 17 DE JULHO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10110/2023. - CINTIA LIMA BARCELLOS SELEM, MAT. 764, PROFESSOR II – INGLÊS, PMQ COM VANESSA PINHEIRO RITO VIEIRA, MAT. 388357, PROFESSOR I, PM DE CARAPEBUS.

NOMEAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2023. - MARIA CLÁUDIA FERNANDES, MAT. 094, PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1 – ADELAINE BARBOSA CHAGAS COSTA, MAT. 2009, COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – GP-1 – CLÁUDIA MÁRCIA PAULA, MAT. 1973, COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA-GP-1.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO DESIGNADOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, BIÊNIO 2023/2024, AOS QUAIS CABERÃO EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 1381, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO DESIGNADOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, BIÊNIO 2023/2024, AOS QUAIS CABERÃO EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 1383, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 1556, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015.