PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CARLA MARIA DOS SANTOS B. DA SILVA, PROFESSOR I, MAT. N° 815, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 30 DE OUTUBRO DE 2022 A 28 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8268/2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA LUCIA RIBEIRO DA SILVA, MERENDEIRA, MAT. N° 2684, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 30 DE OUTUBRO DE 2022 A 28 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8255/2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CIDILANDIA BEATRIZ DOS SANTOS, SECRETÁRIO ESCOLAR, MAT. N° 8127, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 29 DE OUTUBRO DE 2022 A 27 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8251/2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ROSICLEID PINTO PESSANHA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1334, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 A 03 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12411/2022.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA MARIA JOSÉ DA SILVA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. N° 1026, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 A 09 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13316/2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ANA LUCIA ROZARIO REIS, PROFESSOR I, MAT. N° 5987, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 A 07 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10359/2022.

PRORROGAR A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA PÚBLICA MONICA MOTA FERREIRA, MERENDEIRA, MAT. N° 2237, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 A 02 DE DEZEMBRO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12359/2022.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA VANILZA DOS REIS FIGUEIREDO HORTENCIO, MAT. 8379, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO GILMAR FERREIRA, MAT. N° 246, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 16 A 30 DE NOVEMBRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR I, TORNADO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA SUNAMITA GOMES VIRGINIO, MAT. N° 8597, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 27 DE OUTUBRO DE 2022, CONFORME PROCESSO N° 13092/2022.

REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA ALINE JUNGER DE SOUZA SANTOS, MAT. N° 7623, DO GABINETE DA PREFEITA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A CONTAR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA TATIANA ANDRADE CASTELO BRANCO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2845, NO PERÍODO DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 A 26 DE OUTUBRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1127/2021.

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES À TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022 QUE TRATA DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ-RJ. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE – CHARLES ALEXANDER MIZHARI, MEMBRO – LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO.

NOMEAR A SENHORA MARIA CAROLINA BARCELOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE PREÇOS – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA BRUNA FERNANDES MARTINS DE SOUZA, MAT. N° 8265, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA MARIA CAROLINA BARCELOS, MAT. N° 7668, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA BRUNA FERNANDES MARTINS DE SOUZA, MAT. N° 8265, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE PREÇOS – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA RENATA DA SILVA FAGUNDES, MAT. 7624, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SRA. DORALICE FIGUEIREDO, MAT. N° 7619, NO PERÍODO DE 16 A 30 DE NOVEMBRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO FRANCISCO XAVIER DA CONCEIÇÃO FILHO, MAT. 7606, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, SR. MARCELO DE SOUZA BATISTA, MAT. N° 864, NO PERÍODO DE 03 A 17 DE NOVEMBRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

INVESTIR O CIDADÃO ABAIXO RELACIONADO NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: FELIPPE RIBEIRO CORIOLANO, MAT. 8599, PORT. DE NOMEAÇÃO 22.769/22, POSSE 08/11/22, EFET. EXERCÍCIO 16/11/22, PROFESSOR II – MATEMÁTICA, SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETTO, PNS MEDICINA – ORTOPEDIA, MAT. N° 1870, NO PERÍODO DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 A 25 DE NOVEMBRO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9470/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA TATIANA ANDRADE CASTELO BRANCO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2845, NO PERÍODO DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 A 26 DE OUTUBRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1127/2021.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, GEOVANIA BARBOSA DE SOUZA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 21.479/2022.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. - PNT CONTABILIDADE: LEONARDO DA GAMA MIRANDA – PROFESSOR I: JULIANA BASTOS DA SILVA, TEREZINHA APARECIDA SANTOS ANDRADE DA SILVEIRA.

REDUZIR A CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PÚBLICA MARIANA TAVARES FIGALGO, MAT. N° 8383, AUXILIAR CUIDADOR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12432/2022.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA VERÔNICA DOS SANTOS CARVALHO VIEIRA, PROFESSOR I, MAT. N° 8045, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 A 19 DE NOVEMBRO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12919/2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LOURIVAL LOPES DE MORAES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2543, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 28 DE OUTUBRO DE 2022 A 26 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8038/2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS ALEXANDRIA, MERENDEIRA, MAT. N° 301, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 A 22 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10962/2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO BRUNO COSTA DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇO DE ORTOPEDIA, MAT. N° 2868, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11423/2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA FERNANDA LEAL DE SOUZA ALMEIDA, PROFESSOR I, MAT. N° 2425, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 29 DE OUTUBRO DE 2022 A 27 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8010/2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETTO, PNS MEDICINA – ORTOPEDIA, MAT. N° 1870, NO PERÍODO DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 A 26 DE OUTUBRO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9470/2020.