DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES A TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR REFORMA DE UM RESTAURANTE LOCALIZADO AS MARGENS DA RJ 192 NO BAIRRO DE CONDE DE ARARUAMA EM QUISSAMÃ-RJ. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO JARDEL LUIZ TAVARES RANGEL, MEMBRO.
TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO. - ADILSON DOS SANTOS OLIVEIRA, MAT. 2633, PROC. 15320/2023, A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.
NOMEAR A SENHORA REGINA CELIA SOARES DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 1° DE DEZEMBRO DE 2023.
EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO AMILTON DOS SANTOS, MAT. N° 7540, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 1° DE DEZEMBRO DE 2023.
CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO ALEX SANDRO DA COSTA BARCELOS, PROFESSOR II - GEOGRAFIA, MAT. N° 5615, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 19.11.2023, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA A DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14794/2023.
NOMEAR A SENHORA LETÍCIA DA CUNHA LIMA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II - CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE DEZEMBRO DE 2023.
NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MARILZA GONÇALVES REIS NOGUEIRA, MAT. N° 13100, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO I - CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE DEZEMBRO DE 2023.
EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA MARILZA GONÇALVES REIS NOGUEIRA, MAT. N° 13100, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE DEZEMBRO DE 2023.
NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS PSICOLOGIA, ANA CLAUDIA NERY CAMURI NUNES, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.
DESCLASSIFICAR O CANDIDATO APROVADO, ABAIXO RELACIONADO, PELO MOTIVO DESISTÊNCIA: JOSÉ ANTONIO MARTINS NOGUEIRA DOS REIS, PNS PSICOLOGIA, A PARTIR DE 07/12/23, PORT. NOMEAÇÃO 24.008/23.
DESIGNAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS PARA ATUAREM COMO APONTADOR DAS SECRETARIA MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADAS, A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. - RAFAELA DE FREITAS RIBEIRO SILVA, MAT. 8403 RAIMUNDA NONATA SILVA ALBARADO, MAT. 1557 ANNE CAROLINE AFONSO FERREIRA, MAT. 7555.
Coletiva: RAFAELA DE F. RIBEIRO SILVA, RAIMUNDA NONATA DA SILVA ALBARADO, ANNE CAROLINE AFONSO FERREIRA
DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOELSO CHAGAS, MAT. 1535, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, SR. LUIZ CEZAR ALVES QUEIROZ, MAT. 2190, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE DEZEMBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MARIA DA PENHA SANTANA DE MORAES, 712, PROFESSOR I, SEMED, 12.10.23 A 18.01.23, PROC. 9659/23 MÁRCIA VANUSA DA SILVA LOPES, 2934, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 27.09.23 A 25.01.23, PROC. 10125/23 MARILENE PESSANHA DE SOUZA, 287, PROFESSOR I, SEMED, 29.09.23 A 21.12.23, PROC. 7959/23 DENISE DOMINGUES DOS SANTOS, 5677, PROFESSOR I, SEMED, 01.08.23 A 07.12.23, PROC. 6513/23 ADRIANA SANTOS CORDEIRO, 1344, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 22.09.23 A 20.11.23, PROC. 14169/22 DANYELA BARCELOS DE SOUZA, 8257, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 27.10.23 A 03.03.24, PROC. 3576/23 ROSICLEID PINTO PESSANHA, 1334, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 20.10.23 A 07.01.23, PROC. 12411/22 MARISTELA CHAVES, 1051, PROFESSOR I, SEMED, 28.08.23 A 10.11.23, PROC. 7962/23 ROSA ANITA FALCONI BATISTA, 2789, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 01.12.23 A 28.05.23, PROC. 13424/22 CARMEN LÚCIA BARCELOS RIBEIRO, 1347, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 01.10.23 A 21.02.24, PROC. 13539/21 VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO, 185, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 25.08.23 A 20.02.24, PROC. 10708/21 DANIELLA LEMOS GONÇALVES DE SOUZA, 2599, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMAD, 12.10.23 A 01.02.24, PROC. 11245/23 ELAINNE CHRISTINA FRANCO PINTO, 8447, PROFESSOR I, SEMED, 27.09.23 A 25.01.24, PROC. 9634/23 SILVANA SILVA MACHADO, 1843, MERENDEIRA, SEMED, 24.11.23 A 08.02.24, PROC. 6648/23 JEFFERSON PAULINO ADÃO, 2375, AUXILIAR DESPORTIVO, SEMEJ, 31.10.23 A 01.02.24, PROC. 12654/23 ROSALINA SILVA MACHADO DOS SANTOS, 1252, MERENDEIRA, SEMED, 09.11.23 A 01.02.24, PROC. 12542/23 CAMILA OLIVEIRA ABREU, 8567, PROFESSOR I, SEMED, 29.11.23 A 25.01.24, PROC. 11821/23 CELSO DA SILVA CASTRO, 2188, SECRETÁRIO ESCOLAR, SEMED, 29.09.23 A 18.01.24, PROC. 15383/22 MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS ALEXANDRIA, 301, MERENDEIRA, SEMED, 06.10.23 A 18.01.24, PROC. 10962/22 FERNANDA LEAL DE SOUZA LAMEIDA, 2425, PROFESSOR I, SEMED, 24.11.23 A 18.01.24, PROC. 8010/22 CRISTIANO BARCELOS, 2936, AGENTE DE SANEAMENTO, SEMSA, 06.10.23 A 11.01.24, PROC. 14843/22 MARLUCIA RIBEIRO DE SIQUEIRA, 8289, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 24.11.23 A 08.02.24, PROC. 12550/23 CLÁUDIA MÁRCIA BARCELOS, 2234, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMDE, 06.10.23 A 11.01.24, PROC. 708/23 NEIDE MARIAGOMES DA C. BARCELOS, 2730, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 22.11.23 A 08.02.24, PROC. 12537/23 EMANUELLE PESSANHA GONÇALVES, 5737, PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, SEMED, 28.09.23 A 25.01.24, PROC. 10128/23.
Coletiva: MARIA DA PENHA SANTANA DE MORAES, MÁRCIA VANUSA DA SILVA LOPES, MARILENE PESSANHA DE SOUZA, DENISE DOMINGUES DOS SANTOS, ADRIANA SANTOS CORDEIRO, DANYELA BARCELOS DE SOUZA, ROCICLEID PINTO PESSANHA, MARISTELA CHAVES, ROSA ANITA FALCONI BATISTA, CARMEN LÚCIA BARCELOS RIBEIRO, VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO, DANIELLA LEMOS GONÇALVES DE SOUZA, ELAINNE CHRISTINA FRANCO PINTO, SILVANA SILVA MACHADO, JEFFERSON PAULINO ADÃO, ROSALINA SILVA MACHADO DOS SANTOS, CAMILA OLIVEIRA ABREU, CELSO DA SILVA CASTRO, MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS ALEXANDRIA, FERNANDA LEAL DE SOUZA ALMEIDA, CRISTIANO BARCELOS, MARLUCIA RIBEIRO DE SIQUEIRA, CLÁUDIA MÁRCIA BARCELLOS, NEIDE MARIA GOMES DA CRUZ, EMANUELLE PESSANHA GONÇALVES
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ISABEL CRISTINA JOSÉ SANTOS QUEIROZ, MAT. 7579, PARA ATUAR COMO APONTADOR TITULAR DA DEFESA CIVIL, EM SUBSTITUIÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MARCOS AUGUSTO ALVES FERREIRA, MAT. N° 7754, E SÉRGIO TRINDADE DOS SANTOS, MAT. N° 8198, NOMEADOS POR MEIO DA PORTARIA Nº 23.877/2023, LOTADOS NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 1° DE DEZEMBRO DE 2023.
NOMEAR A SENHORA INGRID DA SILVA BARBOZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III CC-6, LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 1° DE DEZEMBRO DE 2023.
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA ANA APARECIDA DA SILVA AZEVEDO, PROFESSOR I, MAT. N° 8549, NO PERÍODO DE 11.11.2023 A 09.03.2024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14550/2023.
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MARICIELE ALVES FERREIRA, MAT. 13072, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SRA. JOEDIMA PASSOS GOMES, MAT. 2508, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 17 DE DEZEMBRO DE 2023 A 31 DE DEZEMBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
TRIÊNIO NOVEMBRO/2023
Coletiva: ANA BEATRIZ CHAVES, DEBORA FRAIZ LOPES, IDELCIMÉA DALVA MONTEIRO, IVONE DOS SANTOS MAGALDI, JOILSON GOMES JUNIOR, NATALIA PAULA DE SOUZA, SANDRA CORREA FIRMO MENDES, SHEILA DE SOUZA BARCELOS, THALITA TELES DA SILVA, ANTONIO CARLOS MORENO, ARIELLE COSTA FREITAS, CLAUDIA MARCIA PAES DE SOUZA, FERNANDA CARVALHO MELO DA SILVA, GRASIANO MACIEL, VINICIUS RIBEIRO DOS SANTOS, SERGIO TRINDADE DOS SANTOS, ARIALDO TAVARES DA SILVA JÚNIOR, CARLOS ROBERTO CORDEIRO SANTOS, CRISTIANE DE FREITAS ALEXANDRE, WILLIAM DE OLIVEIRA CARVALHO, AGENNYR SILVA DE ARAUJO DO NASCIMENTO, ALCENIRA SILVA SOUZA, ALCIONE DE OLIVEIRA ROQUE PESSANHA, ANA PAULA DOS SANTOS FERREIRA, ANGELICA DE SOUZA DOS SANTOS PESSANHA, ANIELLE COUTINHO GUILHOME, ARLETE FERNANDES DOS SANTOS RIBEIRO, BIANCA APARECIDA DOS SANTOS FORTUNA, CAROLINA MOREIRA NEVES DE ALBUQUERQUE, CIDILÂNDIA BEATRIZ DOS SANTOS, CYNTHIA CRISTINA MACEDO GIRO, DANIELLE DOS SANTOS MAGALDI, EDUARDA MAGARDI CAROLINO, ELAINE SAMPAIO SIQUEIRA ALVES, ELIANA MANHAES MAGALDI DE PAULA, ELIZAN
TRIÊNIO OUTUBRO/2023
Coletiva: CAROLINA BARCELOS SANTOS, VILSON AZEREDO DE BARCELOS, ALESSANDRA CAMPOS COSTA, CRISTIANO BORBA PESSANHA, ÉRIKA NEVES FERNANDES VIEIRA PIEROTTE, GLAUCIA LEMGRUBER SCHUABB, IVANIR MARIA DAS DORES RODRIGUES, JANAINA ISIDORO ALVES DE SOUZA, JOILMA DAS GRAÇAS MIGUEL DE SOUZA, MARCIA MANHAES RANGEL ALMEIDA, RAQUEL MORENO ADRIANO MIRANDA AIRES, RODRIGO SUISSO TERRA, SUZANA PINHEIRO DA SILVA DUARTE, VIVIAN AMBUQUERQUE ABREU DOS SANTOS, PRYSCILLA PADILHA GOMES BASTOS, ALFREDO FELIZ NETO, DANIELLA LEMOS GONÇALVES DE SOUZA, DJALMA SIQUEIRA MELO LEITE, GILMAR FERREIRA, LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL, MAURICIO MANOEL GONÇALVES, QUELI DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO, MARCOS AURÉLIO BARCELOS, MICHELLY DA SILVA FERREIRA DE CARVALHO, ISABELA BARRETO DE SOUZA, JOSÉ FRANCISCO PESANHA ROSA, KATIA CALDAS CASTRO MACEDO, MACIEL BARCELOS DE SOUZA, MARIA LUCIA DIAS HENRIQUE ROMANO, MARILEMAR FERREIRA DE BARCELOS, SILVIO CESAR DE SOUZA, VANDA MARIA DA SILVA BARRETO, WAGNER RODRIGUES GOMES, DANIEL DAS DORES, LUCIANO DA CONCEIÇÃO,
EXONERAR, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, A SERVIDORA PÚBLICA VANDA MARIA DA CONCEIÇÃO N. PEREIRA, MAT. N° 646, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 26 DE OUTUBRO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E DE ACORDO COM A PORTARIA N° 095/2023 DO IPMQ.
EXONERAR, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, A SERVIDORA PÚBLICA ROSANGELA BARCELOS, MAT. N° 535, DO CARGO DE PROFESSOR II LÍNGUA PORTUGUESA, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A CONTAR DE 28 DE OUTUBRO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E DE ACORDO COM A PORTARIA N° 096/2023 DO IPMQ.
EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14 DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O SERVIDOR PÚBLICO ALOISIO IVO ROSA, MAT. N° 2502, DO CARGO PÚBLICO DE MOTORISTA, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME PROCESSO N° 14.437/2023.
EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14 DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A SERVIDORA PÚBLICA FLAVIA PEREIRA, MAT. N° 1891, DO CARGO PÚBLICO DE PNS MEDICINA SOCORRISTA, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME PROCESSO N° 14.186/2023, NOS TERMOS DO ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019.
EXONERAR, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, O SERVIDOR PÚBLICO LUIZ HENRIQUE DE MAGALHÃES PINTO, MAT. N° 1212, DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM A PORTARIA N° 098/2023 DO IPMQ.
EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA LIGIA DA COSTA MONTEIRO OLIVEIRA, MAT. N° 8381, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE CRECHE, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME PROCESSO N° 14308/2023.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - AMARO CALDEIRA DA CRUZ JÚNIOR, 8319, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, 23.11.23 A 21.03.24, PROC. 14801/23 JANAÍNA DA SILVA MANHÃES, 2695, PROFESSOR I, SEMED, 30.08.23 A 27.12.23, PROC. 14783/23 MICHELLE DOS SANTOS DA SILVA FREITAS, 8238, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 03.11.23 A 12.12.23, PROC. 14419/23.
Coletiva: AMARO CALDEIRA DA CRUZ JÚNIOR, JANAINA DA SILVA MANHAES, MICHELLE DOS SANTOS DA SILVA FREITAS
CANCELAR A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO HÉLIO CONCEIÇÃO DA CRUZ, PNS FISIOTERAPIA, MAT. 462, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, A CONTAR DE 18 DE OUTUBRO DE 2023.
NOMEAR A SENHORA MARCELA APARECIDA CRUZ MAIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE CC-2, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.
NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ADILSON DOS SANTOS OLIVEIRA, MAT. N° 2633, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1, LOTADO NA SECRETARIA M. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.
EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA MARCELA APARECIDA CRUZ MAIA, MAT. 7369, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS DA PROCURADORIA CC-3, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.
