NOMEAR A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL, A SER COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES PÚBLICOS: - CLÁUDIO MÁRCIO PIMENTEL, 2317, SESPT, COORDENADOR – JOSÉ AUGUSTO DA SILVA, 2731, SESPT, SECRETÁRIO – RÓBISSON DA SILVA SERRA, 1124, SEMED, MEMBRO – SÉRGIO TRINDADE DOS SANTOS, COMDEC, MEMBRO – GILBERTO FRANCISCO DA LUZ, 7713, GPREF, MEMBRO – ROSILENE PESSANHA RODRIGUES RIBEIRO, SEMAS, MEMBRO – CARLOS AUGUSTO PINTO DE SOUZA, 1703, SEMOU, MEMBRO – DÉBORA PAES DE SOUZA, 442, SEMSA, MEMBRO – JOELSON GALSON, 7813, SEMEJ, MEMBRO.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. - PNS TURISMO: ISABEL FERREIRA GOMES – ORIENTADOR SOCIAL: MARCELA OLIVEIRA CHAGAS.

DESCLASSIFICAR OS CANDIDATOS APROVADOS ABAIXO RELACIONADOS, PELOS MOTIVOS DISCRIMINADOS, POR DESISTÊNCIA: - THAIZA SIQUEIRA DA SILVA, PORT. CONVOCAÇÃO 24.431/24, PNS TURISMO – MILEIDY MARIA RIBEIRO ELIAS BENTO, PORT. CONVOCAÇÃO 24.467/24, ORIENTADOR SOCIAL, A PARTIR DE 17/04/24.

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTE A CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 007/2024 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS PARA EXECUTAR INSTALAÇÃO DE NOVO ALIMENTADOR PARA ATENDER A LAVANDERIA DO HOSPITAL MUNICIPAL (HMMJj) COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA.

REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA RENI PESSANHA, MAT. N° 2120, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2024.

NOMEAR A SENHORA MARIA EDUARDA MACIEL DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE TÉCNICO DE CONTROLADORIA GERAL – CC-6, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 18 DE ABRIL DE 2024.

NOMEAR A SENHORA KISSILA DOS SANTOS BERNARDO VIEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 18 DE ABRIL DE 2024.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ADALMIR CORDEIRO DOS SANTOS, MAT. N° 409, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DE GOVERNO – CC1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 18 DE ABRIL DE 2024.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO ADALMIR CORDEIRO DOS SANTOS, MAT. N° 409, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE APOIO ADMINISTRATIVO – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 18 DE ABRIL DE 2024.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA MARLENE BELMIRO DA ROCHA CAMPOS, MAT. N° 8033, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 26 DE MARÇO DE 2024.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA CÍNTIA BARCELOS PINTO, MAT. 7931, COMO RESPONSÁVEL PELO CARTÃO MAGNÉTICO DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS III, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO JOILSON GOMES JUNIOR, MAT. N° 8173, DESIGNADO POR MEIO DA PORTARIA Nº 24.258/2024, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR O SENHOR WELLINGTON MANHÃES DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 23 DE ABRIL DE 2024.

NOMEAR O SENHOR PEDRO LUCAS DA SILVA ALVES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS DA PROCURADORIA – CC-3, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 18 DE ABRIL DE 2024.

NOMEAR O SENHOR GABRIEL MACHADO MANHÃES SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 18 DE ABRIL DE 2024.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA AMANDA COSTA DO NASCIMENTO, MAT. 7925, PARA RESPONDER COMO APONTADORA DA COORDENADORIA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL, EM SUBSTITUIÇÃO A SRA. ISABEL CRISTINA JOSÉ SANTOS QUEIRÓZ, MAT. 8409, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2024.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO AILTON CORREA DA COSTA, MAT. 7915, PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA SELEÇÃO DOS BOIS MALHADINHOS E BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA PARA RECEBIMENTO DE AUXÍLIO FINANCEIRO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2393/2023 E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS, MAT. 6989, NOMEADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 24.105/2023, A CONTAR DE 04 DE ABRIL DE 2024.

ADVERTIR, EM CARÁTER DISCIPLINAR, O SERVIDOR PÚBLICO MARCUS VINÍCIUS DO PATROCÍNIO, MAT. N° 2838, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ARTIGO 135, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 11269/2023.

REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MARILENE PESSANHA DE SOUZA, MAT. N° 287, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3373/2024.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: ERVAL FERNANDES, 176, MOTORISTA, SETRA, 13.12.23 A 10.04.24, PROC. 5046/24.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA ESTAGIÁRIA BEATRIZ BATISTA DE PAULA COSTA, MAT. N° 100.051, NO PERÍODO DE 16.04.2024 A 30.04.2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4915/2024.DURANTE O PERÍODO DA LICENÇA MATERNIDADE, FICA SUSPENSO O PRAZO DO TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO PELA ESTAGIÁRIA, NOS TERMOS DO PARECER JURÍDICO CONTIDO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 4915/2024.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ROSICLEID PINTO PESSANHA, 1334, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 16.03.24 A 14.06.24, PROC. 4173/24 – DANYELA BARCELOS DE SOUZA, 8257, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 04.03.24 A 02.07.24, PROC. 3576/24 – MICHELLE DOS SANTOS DA SILVA FREITAS, 8238, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 02.03.24 A 30.05.24, PROC. 14419/23 – GILCIÁRIA FERNANDES DE SOUZA, 2914 E 2916, PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO, SEMED, 11.01.24 A 04.04.24, PROC. 13876/23.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA CAROLINA CARLOS DA SILVA DE SOUZA SOBRINHO, PROFESSOR I, MAT. N° 5818, NO PERÍODO DE 24.03.2024 A 21.07.2024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4218/2024.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA ALESSANDRA MARIA DE SOUZA FRANCISCO, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. N° 8269, NO PERÍODO DE 04.04.2024 A 01.08.2024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4692/2024.

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. N° 5947, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 04.04.2024, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4590/2024.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ GERALDO MELILA RANGEL, MAT. N° 1398, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE - FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2024.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MARIA DAS GRAÇAS PINTO DA S. NUNES, MAT. N° 1393, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO II - FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2024.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ANDERSON ROSA, MAT. N° 2354, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO I - FG-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2024.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA GERUSA NUNES DE SOUSA, MAT. N° 2725, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO I – FG-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2024.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO ANDERSON ROSA, MAT. N° 2354, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4327/2024.

ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL – CACS/FUNDEB, BIÊNIO 2023-2026, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E LEI MUNICIPAL N° 2036, DE 05 DE MAIO DE 2021, DESIGNADO OS(AS) SENHORES(AS) ABAIXO RELACIONADOS(AS) PARA SUBSTITUÍREM OS(AS) CONSELHEIROS(AS) NOMEADOS(AS) POR MEIO DA PORTARIA Nº 22.941/2022, NOS SEGUINTES SEGMENTOS: