DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA CAROLINA BARCELOS SANTOS, MAT. N° 8338, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SUBCONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO – SR. VILSON AZEREDO DE BARCELOS, MAT. N° 245, LOTADOS NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NO PERÍODO DE 1° A 15 DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ADRIANA POETA DE ALMEIDA, MAT. N° 2582, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO – SR. FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA JUNIOR, MAT. N° 2053, NO PERÍODO DE 16 A 30 DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - LAURA NUNES DE ALMEIDA DOS SANTOS, 8542, PROFESSOR I, SEMED, 10.09.24 A 08/11/24 – GENY DE OLIVEIRA, 1659, MERENDEIRA, SEMED, 06.09.24 A 05.10.24 – ELISANGELA VARELLA, 8363, CUIDADOR, SEMAS, 11.09.24 A 09.11.24 – TATIANA MANHÃES DA SILVA, 8669, PNT – ENFERMAGM, SEMSA, 17.09.24 A 31.10.24 – WILLIAM SOUZA PASSOS, 8024 E 8419, PROFESSOR II, SEMED, 06.09.24 A 10.10.24.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA ALESSANDRA MARIA DE SOUZA FRANCISCO, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. N° 8269, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 02.08.2024 A 01.10.2024, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12492/2024.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA DAIANA DA SILVA MACHADO, MAT. N° 7551, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO RAFAEL DE SOUZA PESSANHA, MAT. N° 7585, ASSESSOR A2, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO DE 15 A 30 DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

PRORROGAR A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA PÚBLICA ELAINE SAMPAIO SIQUEIRA ALVES, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. N° 8161, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 31 DE AGOSTO DE 2024 A 29 DE SETEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9964/2024.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA VITÓRIA AZEVEDO DE SOUZA, MAT. N° 7984, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA PÚBLICA THAÍS RAMOS DIAS, MAT. N° 7614, ASSESSOR A1, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 09 A 23 DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO AMARO DO NASCIMENTO, MAT. N° 2285, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 13 DE SETEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O ARTIGO 34, INCISO VI, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 12159/2024.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA RENATA VIEIRA CHAGAS, MAT. N° 7809, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO PROGRAMA PRIMEIROS PASSOS - CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 07 DE OUTUBRO DE 2024.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO PAULO ROBERTO GOMES FURLANI, MAT. N° 7784, DO CARGO COMISSIONADO DE OPERADOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 07 DE OUTUBRO DE 2024.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA PATRÍCIA FERNANDES BARBOSA ANDRADE, MAT. N° 7735, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 07 DE OUTUBRO DE 2024.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - AMARO DE AGUIAR ANDRADE, 1422, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 15.08.24 A 11.02.25, PROC. 11619/24.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - FRANCINE BARALDI DOS SANTOS, 2919, PROFESSOR I, SEMED, 05.04.24 A 16.07.24 – CLAUDIA MARCIA RAMOS DE CARVALHO, 2930, PNS SERVIÇO SOCIAL, SEMAS, 19.06.24 A 01.08.24 – ROSARIA MARIA SANTANA, 1410, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 26.06.24 A 29.07.24 – ROGERIO DAS DORES, 1545, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 30.07.24 A 24.09.24 – JOCINEA FERNANDES S. PESSANHA, 1060 E 13095, PROFESSOR I, SEMED, 15.07.24 A 22.09.24 – RAUL DE SOUZA FILHO, 493, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOU, 31.07.24 A 28.10.24 – CARLA SILVA FERRARI CAPISTRANO, 8035, PROFESSOR I, SEMED, 05.08.24 A 02.11.24 – ARTUR FERNANDES, 2492, ASSISTENTE EXECUTIVO, SEMDE, 03.07.24 A 30.10.24 – SHIRLEY DOS ANJOS DE ARAÚJO, 2464, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 20.08.24 A 18.10.24 – GENECI REGINA DE OLIVEIRA, 1249, MERENDEIRA, SEMED, 26.08.24 A 24.10.24 – QUEILA CLARINDA MARINHO DA SILVA, 8152, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 06.09.24 a 05.10.24 – GEIZA MARINHO SANTIAGO ROMÃO, 5897, PROFESSOR I, SEMED, 26.08.24 A 08.10.24 – ANA CRISTINA FONTES VIEIRA, 1014, PNS PSICOLOGIA, SEMSA, 01.07.24 A 28.10.24 – MAGDALA FERREIRA DE BARCELOS, 2337, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, 07.09.24 A 05.12.24 – LUCIENE CORDEIRO MACHADO SILVA, 2443, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 19.08.24 A 02.10.24

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ROSELI DE SOUZA SANTANA, MAT. N° 561, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE BENEFÍCIOS E AFASTAMENTO I – FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 27 DE JUNHO DE 2024.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO DESIGNADOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, BIÊNIO 2023/2024, AOS QUAIS CABERÃO EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 1383/2013, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 1556/2015.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA. - JOSIANE DOS SANTOS BELARMINO DA SILVA, 2977, PROC. 12149/24, A PARTIR DE 02/09/24.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA UILZILANE DE SOUZA LIMA, MAT. N° 7764, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA PÚBLICA SÍLVIA CRISTINA DO ROSÁRIO, MAT. N° 2918, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

PRORROGAR A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DO SERVIDOR PÚBLICO EDISON AGUIAR JUNIOR, MAT. N° 5621, PROFESSOR II – ARTE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 24 DA LEI MUNICIPAL N° 1903/2020, NO PERÍODO DE 21 DE SETEMBRO DE 2024 A 31 DE JULHO DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10849/2024.

REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO ALEX CHAGAS BARCELOS, MAT. N° 415, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 1° DE SETEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9982/2024.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - GISELLE SEIPEL DA SILVA, 5601/5869, PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, SEMED, 01.09.24 A 30.09.24, PROC. 9747/21 – ADRIANI MANHÃES NUNES DE PAULA, 526, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 13.08.24 A 11.12.24, PROC. 10483/24.

TORNAR SEM EFEITO AS PORTARIAS N° 25.028/2024 E 25.032/2024, PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, EM 14/09/2024, EDIÇÃO N° 2872, A CONTAR DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 25.065/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, EM 20/09/2024, EDIÇÃO N° 2878, A CONTAR DE 20 DE SETEMBRO DE 2024.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO ISNALDO ALVES SOUZA, MAT. N° 403, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 20 DE SETEMBRO DE 2024.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA BEATRIZ AFONSO DE ATAÍDE, MAT. N° 2891, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, KARIN CRISTIANE SILVA DA FONSECA, DE ACORDO COM O ART.12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA LILIA DAS DORES DE ANDRADE, MAT. N° 7728, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.

DESIGNAR A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO RENATA CAVALCANTE GONÇALVES, MAT. N° 853, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO ARNALDO GONÇALVES DA SILVA DE QUEIRÓS MATTOSO, MAT. N° 7228, NO PERÍODO DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 A 04 DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO RENATA CAVALCANTE GONÇALVES, MAT. N° 853, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO – ARNALDO GONÇALVES DA SILVA DE QUEIRÓS MATTOSO, MAT. N° 7228, NO PERÍODO DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 A 04 DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MARGARETE MARINS DA SILVA, 2150, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 08.08.24 A 06.10.24, PROC. 10644/2024 – CLEIDE ALVES VIANA, 8312, PNT ENFERMAGEM, SEMSA, 09.03.24 A 10.09.24, PROC. 3632/24.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES; - FABIANA RODRIGUES RIBEIRO, 2911, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PROGE, 02.09.24 A 01.03.24, PROC. 1959/24 – MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL, 2086, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 29.08.24 A 27.12.24, PROC. 983/24 – CLAUDNEY CARNEIRO MACIEL, 1414, MOTORISTA, SETRA, 27.08.24 A 23.02.25, PROC. 3260/24 – JOSÉ EGÍDIO GOMES DA SILVA, 5144, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMFA, 28.07.24 A 23.01.25, PROC. 3568/24 – UELLES BARCELOS DE SOUZA, 1276, AUXILIAR DE CONTABILIDADE, SEMDE, 30.06.24 A 05.09.24, PROC. 14778/22 – CLEIDE ALVES VIANA, 8312, PNT ENFERMAGEM, SEMSA, 23.11.24 A 08.03.24, PROC. 5791/22.