Data da portaria: 04/06/2025
Agente: MÁRCIO MENDONÇA DE MELO
Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Secretaria: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
DESIGNAR O SERVIDOR MÁRCIO MENDONÇA DE MELO, MAT. 8394, ASSESSOR ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PARA, EM NOME DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ/RJ, PROCEDER À ASSINATURA DO TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA REDE MAIS, DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL MAIS COM A REDE MAIS, COM TODOS OS PODERES DE REPRESENTAÇÃO NECESSÁRIOS. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
