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NOMEAÇÃO: 26390/2025 19/09/2025 · Coletiva: RICARDO DE ALMEIDA GONÇALVES CRUZ, CHRISTIAN BARCELOS GONÇALVES · NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. - RICARDO DE ALMEIDA GONÇALVES CRUZ, 8387, ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS DA PROCURADORIA – CC-3 – CHRISTIAN BARCELOS GONÇALVES, ASSESSOR A4 – CC-6.Acessar NOMEAÇÃO: 26389/2025 19/09/2025 · Agente: TAÍS FONSECA DE SOUZA TAVARES · Cargo: ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS · NOMEAR A SENHORA TAIS FONSECA DE SOUZA TAVARES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS – CC-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.Acessar EXONERAÇÃO: 26388/2025 19/09/2025 · Agente: CHRISTIAN BARCELOS GONÇALVES · Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO DE FORNECEDORES – CC-6 · EXONERAR O SERVIDOR DE CHRISTIAN BARCELOS GONÇALVES, MAT. N° 9370, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO DE FORNECEDORES – CC-6, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.Acessar EXONERAÇÃO: 26387/2025 19/09/2025 · Agente: TAÍS FONSECA DE SOUZA TAVARES · Cargo: ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS DA PROCURADORIA · EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA TAIS FONSECA DE SOUZA TAVARES, MAT. N° 9190, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS DA PROCURADORIA – CC-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 17 DE SETEMBRO DE 2025Acessar CANCELAR: 26386/2025 19/09/2025 · Coletiva: SABRINA DA CONCEIÇÃO PEROBA, KELLY SERAFIM RODRIGUES BRITO · CANCELAR A PERMUTA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 03 DE SETEMBRO DE 2025. - SABRINA DA CONCEIÇÃO PÉROBA, 8525, PROFESSOR I, PMQ COM KELLY SERAFIM RODRIGUES, 43644, PROFESSOR A.Acessar REFERÊNCIA: 26384/2025 19/09/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · EM REFERÊNCIA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INSTAURADO POR MEIO DO PROCESSO N° 3311/2022, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSOAcessar REFERÊNCIA: 26383/2025 19/09/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · EM REFERÊNCIA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INSTAURADO POR MEIO DO PROCESSO N° 6778/2025, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.Acessar DESIGNAÇÃO: 26366/2025 19/09/2025 · Agente: LUCAS PACHECO CARNEIRO · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA LUCAS PACHECO CARNEIRO, MAT. N° 9410, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 2548, DE 28 DE AGOSTO DE 2025, A CONTAR DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.Acessar REMOÇÃO: 26359/2025 19/09/2025 · Agente: ISABEL CRISTINA FERNANDES · Cargo: Não informado(a) · REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA ISABEL CRISTINA FERNANDES, MAT. 4650, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 14 DE AGOSTO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11827/2025.Acessar NOMEAÇÃO: 26385/2025 17/09/2025 · Agente: CINTIA GOMES SOUZA CARDIM · Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE HIPERTENSÃO E DIABETES – CC-6 · NOMEAR A SENHORA CÍNTIA GOMES SOUZA CARDIM PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE HIPERTENSÃO E DIABETES – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.Acessar REMOÇÃO: 26382/2025 17/09/2025 · Agente: JOSÉ LUIS SOARES DOS SANTOS · Cargo: Não informado(a) · REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ LUIS SOARES DOS SANTOS, MAT. N° 2350, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 18 DE SETEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10047/2025.Acessar RENOVAÇÃO: 26381/2025 17/09/2025 · Agente: MICHELI DE SOUZA SANTOS · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · RENOVAR A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, DA SERVIDORA MICHELI DE SOUZA SANTOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2279, PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, NO PERÍODO DE 1° DE JULHO DE 2025 A 30 DE DEZEMBRO DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1098/2025.Acessar CONCESSÃO: 26380/2025 17/09/2025 · Coletiva: ANA BEATRIZ PEREIRA CHAGAS BARCELOS, CLEIDE DOS SANTOS MAGNO · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ANA BEATRIZ PEREIRA CHAGAS BARCELOS, 1074, PROFESSOR I, SEMAD, 18.07.25 A 13.01.26, PROC. 9456/25 – CLEIDE DOS SANTOS MAGNO, 2847, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMOU, 14.07.25 A 09.01.26, PROC. 9462/25.Acessar CONCESSÃO: 26379/2025 17/09/2025 · Agente: JULYANA DE OLIVEIRA SILVA · Cargo: PROFESSOR I · CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA JULYANA DE OLIVEIRA SILVA, PROFESSOR I, MAT. N° 8044, NO PERÍODO DE 01.09.2025 A 29.12.2025, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11870/2025.Acessar CONCESSÃO: 26378/2025 17/09/2025 · Agente: CELIA REGINA DA SILVA · Cargo: PROFESSOR I · CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA CELIA REGINA DA SILVA, PROFESSOR I, MAT. N° 5959, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 A 07 DE OUTUBRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11303/2025.Acessar DESIGNAÇÃO: 26377/2025 17/09/2025 · Agente: ISABEL CRISTINA RIBEIRO PINTO · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ISABEL CRISTINA RIBEIRO PINTO, MAT. 2850, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO CLÁUDIO DE SOUZA LEITE, MAT. N° 5630, ASSESSOR A3, NO PERÍODO DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 A 24 DE OUTUBRO DE 2025, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar CONCESSÃO: 26376/2025 17/09/2025 · Coletiva: CLAUDIA MARIA DE ALMEIDA, BIANCA CLEMENCIA TEIXEIRA DA SILVA DE FREITAS, LUIZ OTAVIO MARTINS BOGADO, NYUENNEN PEGO FREITAS, LUCIANE MARCOS DE CARVALHO · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - CLAUDIA MARIA DE ALMEIDA, 1152, PROFESSOR I, SEMED, 30.06.25 A 16.07.25 – BIANCA CLEMÊNCIA TEIXEIRA DE S. FREITAS, 8613, PROFESSOR I, SEMED, 19.08.25 A 17.10.25 – LUIZ OTAVIO MARTINS BOGADO, 5026, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 13.09.25 A 11.11.25 – NYUENNEN PEGO FREITAS, 5656, PROFESSOR I, SEMED, 29.08.25 A 22.09.25 – LUCIANE MARCOS DE CARVALHO, 5656, PROFESSOR I, SEMED, 05.08.25 A 03.10.25.Acessar REFERÊNCIA: 26368/2025 17/09/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · EM REFERÊNCIA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INSTAURADO POR MEIO DO PROCESSO N° 6937/2025, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.Acessar CONCESSÃO: 26356/2025 17/09/2025 · Agente: SIRLEA MANHÃES DE FREITAS SOUZA · Cargo: PROFESSOR I - ED INFANTIL · CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA PÚBLICA SIRLEA MANHÃES DE FREITAS SOUZA, PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, MAT. N° 1756, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11137/2025.Acessar PERMUTAR: 26374/2025 16/09/2025 · Coletiva: VERÔNICA BARCELOS DE ALMEIDA, CLAUDIA MÁRCIA PAULA LUDGÉRIO · PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 10 DE SETEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10619/2025. - VERÔNICA BARCELOS DE ALMEIDA, 5884, PROFESSOR I, PMQ COM CLAUDIA MARCIA PAULA LUDGÉRIO, 10128, PROFESSOR A. PMMACAÉ.Acessar VACÂNCIA : 26373/2025 16/09/2025 · Agente: NILZA MARIA DA SILVA PORTO · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE DA SERVIDORA PÚBLICA NILZA MARIA DA SILVA PORTO, MAT. N° 457, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 12 DE SETEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.Acessar REDUÇÃO: 26372/2025 16/09/2025 · Agente: MICHELLE PESSANHA PAES · Cargo: PROFESSOR I · REDUZIR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PÚBLICA MICHELLE PESSANHA PAES, PROFESSOR I, MAT. N° 8010 E PROFESSOR I, MAT. N° 8488, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12056/2023, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.Acessar PRORROGAÇÃO: 26371/2025 16/09/2025 · Agente: AMARO CALDEIRA DA CRUZ JÚNIOR · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - AMARO CALDEIRA DA CRUZ JÚNIOR, 8319, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, 24.07.25 A 11.09.25, PROC. 2725/25.Acessar VACÂNCIA : 26370/2025 16/09/2025 · Agente: ROGÉRIO DA SILVA BURLA · Cargo: PNS - MÉDICO PSF · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PNS – MÉDICO PSF, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO ROGÉRIO DA SILVA BURLA, MAT. N° 8624, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 10 DE SETEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I, C/C ART. 35, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 11744/2025.Acessar REMOÇÃO: 26369/2025 16/09/2025 · Agente: MARIA APARECIDA VERAS · Cargo: Não informado(a) · REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA MARIA APARECIDA VERA, MAT. 9265, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.Acessar VACÂNCIA : 26367/2025 16/09/2025 · Agente: SABRINA DA CONCEIÇÃO PEROBA · Cargo: PROFESSOR I · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA SABRINA DA CONCEIÇÃO PEROBA, MAT. N° 8525, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE SETEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I C/C ART. 35, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 11561/2025.Acessar NOMEAÇÃO: 26365/2025 16/09/2025 · Agente: EMANUELLE PESSANHA DE SOUZA · Cargo: SUBSECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA EMANUELLE PESSANHA DE SOUZA, MAT. N° 13129, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CC-E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA.Acessar REFERÊNCIA: 26357/2025 16/09/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · EM REFERÊNCIA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INSTAURADO POR MEIO DO PROCESSO N° 5439/2021, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.Acessar CONCESSÃO: 26355/2025 16/09/2025 · Agente: TÂNIA MARIA NUNES · Cargo: MERENDEIRO · CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA TÂNIA MARIA NUNES MACHADO, MERENDEIRO, MAT. N° 1863, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 13 DE AGOSTO DE 2025 A 11 DE SETEMBRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10966/2025.Acessar NOMEAÇÃO: 26364/2025 12/09/2025 · Coletiva: LUZIA CARVALHO DE ALCÂNTARA, RACHEL DA SILVA LEITE · NOMEAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCER OS CARGOS COMISSIONADOS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.Acessar

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