RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: TATIANA BELARMINO DA SILVA, 044729, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II C, PREFEITURA M. DE MACAÉ, 04/06/24 A 31/12/24, SEMED.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO CARLOS DANIEL SILVA DE JESUS, MAT. N° 7541, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 11 DE ABRIL DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5241/2024.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO OCIMAR ESPÍRITO SANTO AZEVEDO, MAT. N° 2674, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2024.

NOMEAR A SENHORA MAIARA TUANE MOREIRA BATISTA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2 – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE JULHO DE 2024.

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO AO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, COM BASE NO INCISO II, ALÍNEA “L” DO ARTIGO 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 64/1990 C/C ARTIGO 106 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NO PERÍODO ENTR 06 DE JULHO DE 2024 A 07 DE OUTUBRO DE 2024. - MARCOS DA SILVA MOREIRA, 2082, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 8583/24.

NOMEAR O SENHOR JORGE APRIGIO DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1º DE JULHO DE 2024.

NOMEAR O SENHOR CARLOS ALFREDO FERREIRA FILHO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 02 DE JULHO DE 2024.

NOMEAR A SENHORA EVELINE RAMOS SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE JORNALISMO – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A PARTIR DE 03 DE JULHO DE 2024.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA LEALDINA CHASTER SILVA DUTRA, MAT. 2468, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1 – CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A PARTIR DE 03 DE JULHO DE 2024.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA LEALDINA CHASTER SILVA DUTRA, MAT. 2468, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE JORNALISMO – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A PARTIR DE 03 DE JULHO DE 2024.

NOMEAR O SENHOR GABRIEL FERNANDES MARTINS DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 02 DE JULHO DE 2024.

NOMEAR A SENHORA MARY ELLEN DOS SANTOS TAVARES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 02 DE JULHO DE 2024.

NOMEAR A SENHORA PRISCILA PEREIRA DOS SANTOS DIONÍSIO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 02 DE JULHO DE 2024.

NOMEAR O SENHOR NICOLAS RAFAEL DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2 – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 02 DE JULHO DE 2024.

NOMEAR A SENHORA ELIANA DO ESPIRÍTO SANTO RODRIGUES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 02 DE JULHO DE 2024.

NOMEAR O SENHOR FABRÍCIO CAMILO RODRIGUES GONÇALVES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 03 DE JULHO DE 2024.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ LUIZ DE SOUZA, MAT. N° 2252, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8507/2024.

PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6512/2024. - CARLA MANHÃES AMORIM MANHÃES, 8054, PROFESSOR I, PMQ COM ANGELICA DA SILVA AMARAL PEIXOTO, 16634, PROFESSOR II, PMCG.

REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO LUIZ ANTONIO FERNANDES DOS SANTOS, MAT. N° 1887, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8342/2024.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA PATRICIA CASTILHO DO ROSÁRIO, ASSESSOR TÉCNICO, MAT. N° 7801, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 06.07.2024 A 03.09.2024, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7935/2024.

REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MARGARETE CARVALHO DE SOUZA, MAT. N° 2410, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2024, CONFORME PROCESSO N° 8129/2024.

NOMEAR A SENHORA FABIANE MARIA MOREIRA E SILVA ANDRADE PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2024.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA FABIANE MARIA MOREIRA E SILVA ANDRADE, MAT. N° 7344, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2024.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO OCIMAR ESPÍRITO SANTO AZEVEDO, MAT. N° 2674, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7664/2024.

EXONERAR, A PEDIDO, OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DOS RESPECTIVOS CARGOS COMISSIONADOS, A PARTIR DE 03 DE JULHO DE 2024: - NEUCIMARA CAMILO RODRIGUES, 7247, ASSESSOR A4-CC-6, SEMAS, 8414/24 – AMAURI RIBEIRO, 7086, ASSESSOR A1-CC-2, SEMAS, 8426/24.

EXONERAR, A PEDIDO, OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DOS RESPECTIVOS CARGOS COMISSIONADOS, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2024: - JOSÉ MAURÍCIO ALVES DIONÍSIO, 7680, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, SEGOV, 8406/24 – JOEDNA DE SOUZA MATOS, 7919, ASSESSOR A2 – CC-4, SEMSA, 8412/24 – QUELI DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO, 8340, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, SEMAD, 8418/24 – ENILDO AZEVEDO SILVA, 2233, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I – CC-4, SEMAG, 8422/24 – ACLAIR JOSÉ SANTOS, 13078, ASSESSOR A2 – CC-4, SEMAG, 8438/24 – BRUNA FERNANDES MARTINS DE SOUZA, 8265, ASSESSOR DE APOIO A COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS – CC-5, SEMAD, 8439/24 – MARIA APARECIDA VERA, 7461, ASSESSOR A4-CC-6, SEMAS, 8440/24 – WESLEY MASCARENHAS BATISTA, 7513, ASSESSOR A4-CC-6, CONGE, 8448/24.

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO INCISO II, ALÍNEA “L” DO ARTIGO 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 64/1990 C/C ARTIGO 106 DA LEI COMPLEME0NTAR N° 006/2019, NO PERÍODO ENTRE 06 DE JULHO DE 2024 A 07 DE OUTUBRO DE 2024. - MARIA BERNADETH AZEREDO DE SOUZA, 973, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 7612/24 – TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, 1869, PNS SERVIÇO SOCIAL, 7414/24 0 VITOR AZEREDO DE BARCELOS, 2781, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, 7905/24 – JOSÉ LUIZ DE SOUZA, 2252, GUARDA CIVIL, 7364/24 – DAVI ALMEIDA DE OLIVEIRA, 1741, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, 7490/24 – SILVIO CESAR DE SOUZA, 5105, SECRETÁRIO ESCOALR, 8006/24 – SHEILA DA SILVA TEIXEIRA, 2992, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, 8055/24 – QUELI DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO, 8340, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 8239/24 – SAIMO FLORES FERNANDES, 8390, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 8292/24 – JÉSSIKA SILVA DOS SANTOS, 8384, AUXILIAR DE CRECHE, 8279/24 – COSME FRANCISCO DE PAULA, 5027, GUARDA CIVIL, 8334/24 – ENILDO AZEVEDO SILVA, 2233, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 8422/24 – BRUNA FERNANDES M. DE SOUZA, 8265, AUXILIAR DE CRECHE, 8439/24 – JOILSON GOMES JUNIOR, 8173, CUIDADOR, 8442/24 – SÔNIA MARIA GOMES, SÔNIA MARIA GOMES, 1830, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 8445/24 – LEONEL JOSÉ PINTO JUNIOR, 2105, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 8447/24 – JOSÉ BORBA PESSANHA, 157, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 8465/24 – AILSON BELARMINDO BARRETO, 2719, PROFESSOR II HISTORIA , 8464/24 – RILDO BARCELOS SOBRINHO, 416, OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, 8500/24

INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: VERÔNICA DOS SANTOS CARVALHO VIEIRA, 8680, PROT. DE NOMEAÇÃO 24.723/24, POSSE 01/07/24, EFET. EXERCÍCIO 02/07/24, PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, SEMED.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO WILLIAM BARBOZA RESENDE, MAT. N° 7550, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DA CONTROLADORIA – CC-2, LOTADO NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2024.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA ALINE DE MATOS BARCELOS, MAT. N° 7329, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 30 DE JUNHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7193/2024.