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VACÂNCIA : 26523/2025 06/11/2025 · Agente: GESSIVANI MOTA DA SILVA DE ALMEIDA · Cargo: PROFESSOR I · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA GESSIVANI MOTA DA SILVA DE ALMEIDA, MAT. N° 8507, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 30 DE OUTUBRO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I C/C ART. 35, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 13490/2025.Acessar VACÂNCIA : 26522/2025 06/11/2025 · Agente: LUIZ ALBERTO DE FREITAS VIGNERON · Cargo: PROFESSOR I · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ ALBERTO DE FREITAS VIGNERON, MAT. N° 8046, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 30 DE OUTUBRO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I C/C ART. 35, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 13526/2025.Acessar VACÂNCIA : 26521/2025 06/11/2025 · Agente: ANA CAROLINA FERNANDES COELHO MAYERHOFER · Cargo: PROFESSOR I · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I-IIIC, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA ANA CAROLINA FERNANDES COELHO MAYERHOFER, MAT. N° 5564, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 27 DE OUTUBRO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I C/C ART. 35, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 13354/2025.Acessar CONCESSÃO: 26529/2025 05/11/2025 · Agente: ARIANA FRANÇA RIBEIRO · Cargo: PROFESSOR I · CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA ARIANA FRANÇA RIBEIRO, PROFESSOR I, MAT. N° 5673, NO PERÍODO DE 01.11.2025 A 28.02.2026, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13724/2025.Acessar DESIGNAÇÃO: 26519/2025 05/11/2025 · Agente: ISABEL CRISTINA RIBEIRO PINTO · Cargo: ASSESSOR A3 · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ISABEL CRISTINA RIBEIRO PINTO, MAT. N° 2850, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO CLÁUDIO DE SOUZA LEITE, MAT. N° 5630, ASSESSOR A3, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 A 25 DE NOVEMBRO DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar CONCESSÃO: 26518/2025 05/11/2025 · Coletiva: ANA CRISTINA FONTES VIEIRA, ARACY DE ALMEIDA BOMFIM, STEPHANE VIANNA AZEREDO, ANA LUCIA DO ROZARIO REIS · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ANA CRISTINA FONTES VIEIRA, 1014, PNS – PSICOLOGIA, SEMSA, 15.10.25 A 15.11.25, PROC. 13616/25 – ARACY DE ALMEIDA BONFIM, 2887, PNS – ENFERMAGEM, SEMSA, 02.10.25 A 31.10.25, PROC. 13630/25 – STEPHANE VIANA AZEREDO, 8414, PNS – ODONTOLOGIA ENDONDONTIA, SEMSA, 02.09.25 A 16.10.25, PROC. 13542/25 – ANA LÚCIA DO ROZÁRIO REIS, 5987, PROFESSOR I, SEMED, 18.09.25 A 17.12.25, PROC. 12241/25.Acessar CONCESSÃO: 26517/2025 05/11/2025 · Agente: ANA PAULA DOS SANTOS FERREIRA · Cargo: AUXILIAR CUIDADOR · CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA ANA PAULA DOS SANTOS FERREIRA, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. N° 8176, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS PERÍODOS DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 A 18 DE SETEMBRO DE DE 2025 E 06 DE OUTUBRO DE 2025 A 15 DE OUTUBRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12802/2025.Acessar VACÂNCIA : 26516/2025 05/11/2025 · Agente: MARIANA OLIVEIRA MONTEIRO · Cargo: PNS - NUTRIÇÃO · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PNS – NUTRIÇÃO, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA PÚBLICA MARIANA OLIVEIRA MONTEIRO, MAT. N° 8226, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 31 DE OUTUBRO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023, E PORTARIA IPMQ Nº 221/2025.Acessar VACÂNCIA : 26515/2025 05/11/2025 · Agente: MIRIAM RITA DE MELO · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA PÚBLICA MIRIAM RITA DE MELO, MAT. N° 5066, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 31 DE OUTUBRO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023, E PORTARIA IPMQ Nº 222/2025.Acessar INVESTITURA: 26513/2025 05/11/2025 · Coletiva: JULIANNE PACHECO ARRAIOL, DEYSE MARA ABREU DE SOUZA · INVESTIR AS CIDADÃS ABAIXO RELACIONADAS, NOS CARGOS CORRESPONDENTES, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUENCIA: - JULIANNE PACHECO ARRAIOL, 8707, PORT. NOMEAÇÃO 26.398/25, POSSE 30/10/25, EFETIVO EXERCÍCIO 04/11/25, PROFESSOR I, SEMED – DEYSE MARA ABREU DE SOUZA, 8708, PORT .DE NOMEAÇÃO 26.414.25, POSSE 30/10/25, EFETIVO EXERCÍCIO 05/11/25, PROFESSOR I, SEMED.Acessar NOMEAÇÃO: 26512/2025 05/11/2025 · Agente: ANDRÉA DA SILVA FRANCISCO · Cargo: ASSESSOR A3 - CC5 · NOMEAR A SENHORA ANDRÉA DA SILVA FRANCISCO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 26511/2025 05/11/2025 · Agente: PATRICK RIBEIRO PATROCÍNIO · Cargo: ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS · NOMEAR O SENHOR PATRICK RIBEIRO PATROCÍNIO PARA EXERCER O O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS - CC-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2025.Acessar EXONERAÇÃO: 26510/2025 05/11/2025 · Agente: PATRICK RIBEIRO PATROCÍNIO · Cargo: ASSESSOR A3 - CC5 · EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO PATRICK RIBEIRO PATROCÍNIO, MAT. N° 9319, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2025.Acessar CONCESSÃO: 26507/2025 05/11/2025 · Agente: BRUNA JANE DOS SANTOS · Cargo: Não informado(a) · CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, DA SERVIDORA PÚBLICA BRUNA JANE DOS SANTOS, MAT. N° 9519, PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL DO RIO DE JANEIRO – 130ª DELEGACIA DE POLÍCIA QUISSAMÃ, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO Nº 2229/2017, A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13569/2025.Acessar PRORROGAÇÃO: 26504/2025 05/11/2025 · Coletiva: MARIA EUNICE AZEREDO DA SILVA, MARGARETE DE JESUS MARTINS, CREUZINEA RODRIGUES RIBEIRO, CLAUDNEY CARNEIRO MACIEL, MIRIAN NASCIMENTO MARTINS FERREIRA · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MARIA EUNICE AZEREDO SILVA, 280, PROFESSOR I, SEMED, 30.09.25 A 29.03.25, PROC. 2419/25 – MARGARETH DE JESUS MARTINS, 1548, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAD, 05.10.25 A 04.12.25, PROC. 3009/24 – CREUZINEA RODRIGUES, 1291, MERENDEIRA, SEMED, 01.10.25 A 29.01.26, PROC. 10864/25 – CLAUDNEY CARNEIRO MACIEL, 1414, SETRA, 01.11.25 A 30.12.25, PROC. 3260/24 – MIRIAN NASCMENTO MARTINS FERREIRA, 1465, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 07.09.25 A 05.01.26, PROC. 10559/25.Acessar EXONERAÇÃO: 26503/2025 29/10/2025 · Agente: LUCAS PACHECO CARNEIRO · Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – AP · EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO LUCAS PACHECO CARNEIRO, MAT. N° 9410, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DIRETOS HUMANOS E CIDADANIA - AP, A PARTIR DE 29 DE OUTUBRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13503/2025.Acessar DESIGNAÇÃO: 26502/2025 29/10/2025 · Agente: TAÍS DE MATOS SABINO · Cargo: ASSESSOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA TAÍS DE MATOS SABINO, MAT. N° 9487, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA PÚBLICA LARISSA DA CONCEIÇÃO DIAS, MAT. N° 9490, ASSESSOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, NO PERÍODO DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 A 16 DE FEVEREIRO DE 2026, POR MOTIVO DE MATERNIDADE.Acessar CONCESSÃO: 26501/2025 29/10/2025 · Coletiva: JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA, NYUENNEN PEGO FREITAS · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA, 1060, PROFESSOR I, SEMED, 17/09/25 A 17/10/25, PROC. 13273/25 – NYUENNEN PEGO FREITAS, 8491, PROFESSOR I, SEMED, 23.09.25 A 22.12.25, PROC. 11930/25.Acessar RECEBER: 26500/2025 29/10/2025 · Agente: ANGELIA DE SOUZA HENRIQUE · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12775/25, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - ANGELIA DE SOUZA HENRIQUE, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, PREFEITURA M. DE MACAÉ, A CONTAR DE 04/10/25, SEMSA.Acessar CONCESSÃO: 26498/2025 29/10/2025 · Agente: LARISSA DA CONCEIÇÃO DIAS · Cargo: ASSESSOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS · CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA LARISSA DA CONCEIÇÃO DIAS, ASSESSOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS, MAT. N° 9490, NO PERÍODO DE 20.10.2025 A 16.02.2026, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13236/2025.Acessar EXONERAÇÃO: 26497/2025 29/10/2025 · Agente: ARGEMIRO ESTEVAM DE ARAUJO · Cargo: ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS · EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO ARGEMIRO ESTEVAM DE ARAÚJO, MAT. N° 9451, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS – CC-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13300/2025.Acessar INVESTITURA: 26496/2025 29/10/2025 · Agente: MAYANE OLIVEIRA AZEVEDO · Cargo: PROFESSOR I · INVESTIR A CIDADà ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. - MAYANE OLIVEIRA AZEVEDO, 87706, PORT. DE NOMEAÇÃO 26.436/25, POSSE 23/10/25, EFETIVO EXERCÍCIO 29/10/25, PROFESSOR I, SEMED.Acessar CONCESSÃO: 26493/2025 29/10/2025 · Coletiva: ANA PAULA FERREIRA MONTEIRO, ANA CRISTINA FONTES VIEIRA, ARACY DE ALMEIDA BOMFIM, NECY GOMES DA SILVA FILHO, ERICA PESSANHA DA SILVA, VIVIANE SALES MENEZES · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ANA PAULA FERREIRA MONTEIRO, 8492, PROFESSOR I, SEMED, 08/10/25 A 06/11/25 – ANA CRISTINA FONTES VIEIRA, 1014, PNS PSICOLOGIA, SEMSA, 15/10/25 A 13/11/25 – ARACY DE ALMEIDA BONFIM, 2887, PNS ENFERMAGEM, SEMSA, 02/10/25 A 31/10/25 – NECY GOMES DA SILVA FILHO, 8308, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 09/10/25 A 07/11/25 – ERICA PESSANHA DA SILVA, 8310, PNT ENFERMAGEM, SEMSA, 01/10/25 A 20/10/25 – VIVIANE SALES MENEZES, 5548, PROFESSOR I, SEMED, 03/09/25 A 08/10/25.Acessar PRORROGAÇÃO: 26492/2025 24/10/2025 · Agente: LUANA VIANA SILVA · Cargo: PROFESSOR I · PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA LUANA VIANA SILVA, PROFESSOR I, MAT. N° 8085, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02.10.2025 A 30.11.2025, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12749/2025.Acessar CONCESSÃO: 26490/2025 24/10/2025 · Agente: CAMILA NASCIMENTO PESSANHA · Cargo: ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DE APOIO AO PREGOEIRO · CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA CAMILA NASCIMENTO PESSANHA, ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DE APOIO AO PREGOEIRO, MAT. N° 9124, NO PERÍODO DE 09.10.2025 A 05.02.2026, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12995/2025.Acessar NOMEAÇÃO: 26489/2025 24/10/2025 · Agente: POLYANNA MARIA DA SILVA GUIMARÃES · Cargo: COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - GP-1 · NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA POLYANNA MARIA DA SILVA GUIMARÃES, MAT. N° 5652, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - GP-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2025.Acessar EXONERAÇÃO: 26488/2025 24/10/2025 · Agente: POLYANNA MARIA DA SILVA GUIMARÃES · Cargo: PROFESSOR ORIENTADOR - PO-1 · EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA POLYANNA MARIA DA SILVA GUIMARÃES, MAT. N° 5652, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2025.Acessar DESIGNAÇÃO: 26487/2025 24/10/2025 · Agente: IONAR CRISTINA DE SOUZA RIBEIRO · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA IONAR CRISTINA SOUZA RIBEIRO, MAT. N° 9528, PARA ATUAR COMO APONTADOR SUPLENTE DA COORDENAÇÃO DE ODONTOLOGIA - SEMSA, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MATEUS DE SOUZA LIMA, MAT. N° 9290, DESIGNADO POR MEIO DA PORTARIA Nº 25.494/2025, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE OUTUBRO DE 2025.Acessar DESIGNAÇÃO: 26486/2025 24/10/2025 · Agente: MARILUZIA LEAL MASSENA DA SILVA · Cargo: AGENTE PATRIMONIAL · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MARILÚZIA LEAL MASSENA DA SILVA, MAT. N° 553, PARA ATUAR COMO AGENTE PATRIMONIAL DA SEMED – CRECHE MUNICIPAL JÚLIA PESSANHA DE SOUZA, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA LAÍSE CHAGAS DOS SANTOS, MAT. N° 8167, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.288/2025, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE OUTUBRO DE 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 26485/2025 24/10/2025 · Agente: FLÁVIA VIANA DE SOUZA · Cargo: PROFESSOR I · NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, FLAVIA VIANA DE SOUZA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020.Acessar

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