Data da portaria: 14/10/2025
Agente: MARIANGELA BRAGA MACIEL
Cargo: PROFESSOR I IIIF
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A SERVIDORA PÚBLICA MARIANGELA BRAGA MACIEL, MAT. N° 1162, DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR I - IIIF, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12.566/2025 C/C INCISO V DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019.
