Prefeitura Municipal de Quissamã

Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Tipo

Exercício

Número

Período

Descrição

Agente/Nome

Secretaria

Cargo

Limpar

Opções para exportação

Lista de Portarias Foram encontrados 11166 registros

NOMEAÇÃO: 26855/2026 20/03/2026 · Coletiva: DANILO CHAGAS MELCHIADES GOMES, MARIANA BARROS DE PAIVA, CARLA CRISTINA CARVALHO N. DE OLIVEIRA · NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE MARÇO DE 2026. - DANILO CHAGAS MELCHIADES GOMES MARIANA BARROS DE PAIVA CARLA CRISTINA CARVALHO N. DE OLIVEIRA.Acessar NOMEAÇÃO: 26854/2026 20/03/2026 · Coletiva: FERNANDA RIBEIRO MACIEL DE CARVALHO, MATEUS DE SOUZA LIMA, ADRIANY CRISTINA MARQUES, MONALIZA DE AZEVEDO VIANA, DOUGLAS AZEVEDO, MILLENA RODRIGUES PEREIRA DA SILVA · NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 13 DE MARÇO DE 2026. - FERNANDA RIBEIRO MACIEL DE CARVALHO MATEUS DE SOUZA LIMA ADRIANY CRISTINA MARQUES MONALIZA DE AZEVEDO VIANA DOUGLAS AZEVEDO MILLENA RODRIGUES PEREIRA DA SILVA,Acessar NOMEAÇÃO: 26853/2026 20/03/2026 · Agente: MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA · Cargo: SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE · NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA, MAT. N° 8275, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - CC-E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE MARÇO DE 2026.Acessar NOMEAÇÃO: 26850/2026 20/03/2026 · Coletiva: CÉSAR DA CRUZ DAUMAS, SIMONE BARBOSA JARDIM · NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 09 DE MARÇO DE 2026. - CÉSAR DA CRUZ DAUMAS, 2198 SIMONE BARBOSA JARDIM, 1531.Acessar NOMEAÇÃO: 26849/2026 20/03/2026 · Coletiva: TAÍS FONSECA DE SOUZA TAVARES, MICHELLE DA SILVA DIAS, RAIMAR BARCELOS LEITE, ALYSON BARCELOS LEAUBON DE MELO, YARA ALEXANDRIA SANTOS · NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 09 DE MARÇO DE 2026. - TAIS FONSECA DE SOUZA TAVARES MICHELLE DA SILVA DIAS RAIMAR BARCELOS LEITE ALYSON BARCELOS LEAUBON DE MELO YARA ALEXANDRIA SANTOS.Acessar NOMEAÇÃO: 26847/2026 20/03/2026 · Coletiva: TÂNIA MARIA MARCELINO RIBEIRO, MONIQUE NUNES DOS SANTOS, VALDENIR RIBEIRO ONÓRIO, RONNIE JOSÉ DE SOUZA, QUELI DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO, CARLOS ROBERTO CORDEIRO DOS SANTOS · NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 09 DE MARÇO DE 2026. - TÂNIA MARIA MARCELINO RIBEIRO, 822 MONIQUE NUNES DOS SANTOS, 8374 VALDENIR RIBEIRO ONÓRIO, 2644 RONNIE JOSÉ DE SOUZA, 1287 QUELI DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO, 8340 CARLOS ROBERTO CORDEIRO DOS SANTOS, 2618.Acessar NOMEAÇÃO: 26846/2026 20/03/2026 · Coletiva: MÁRIO JOSÉ MANHÃES DOS SANTOS, DUVANIL NEY SANTANA ALEIXO · NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 09 DE MARÇO DE 2026. - MARIO JOSÉ MANHÃES DOS SANTOS, 1315 DUVANIL NEY SANTANA ALEIXO, 13058.Acessar NOMEAÇÃO: 26844/2026 20/03/2026 · Coletiva: CARLOS FERNANDO BAPTISTA, ANA PAULA DA COSTA DA SILVA, LORENA RODRIGUES NUNES, DENISE GONÇALVES DA SILVA JOSÉ DO PATROCÍNIO, ANA CLÁUDIA VOLPONI DRAGO, CAMILLE CHAGAS DE BARCELLOS, ALCI CORREA DA SILVA, AMILAR MAGALDI DOS SANTOS · NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 09 DE MARÇO DE 2026. - CARLOS FERNANDO BAPTISTA ANA PAULA DA COSTA DA SILVA LORENA RODRIGUES NUNES DENISE GONÇALVES DA SILVA JOSÉ DO PATROCÍNIO ANA CLÁUDIA VOLPONI DRAGO CAMILLE CHAGAS DE BARCELOS ALCI CORREA DA SILVA AMILAR MAGALDI DOS SANTOS.Acessar VACÂNCIA : 26842/2026 20/03/2026 · Agente: CAMILA GOMES GARDI · Cargo: PROFESSOR I · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA CAMILA GOMES GARDI, MAT. N° 8555, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 09 DE MARÇO DE 2026, DE ACORDO COM O INCISO I DO ART. 34 C/C INCISO I DO ART. 35 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 2743/2026.Acessar CONCESSÃO: 26841/2026 20/03/2026 · Agente: SANDRA MARTA DIAS DA SILVA · Cargo: AGENTE DE SANEAMENTO · CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA SANDRA MARTA DIAS DA SILVA, AGENTE DE SANEAMENTO, MAT. N° 776, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A 15 DE MARÇO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2829/2026.Acessar VACÂNCIA : 26840/2026 20/03/2026 · Agente: LUIZ CARLOS FONSECA LOPES · Cargo: PNT - AGRICOLA · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PNT - AGRÍCOLA, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO § 14 DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ CARLOS FONSECA LOPES, MAT. N° 1297, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E PROCESSO N° 2115/2026.Acessar TORNAR SEM EFEITO : 26839/2026 20/03/2026 · Coletiva: DENISE PESSANHA, QUELEN MOREIRA DE SOUZA, PATRICIA CORRÊA CEZAR, RUTH AMARAL DIAS, RAFAEL BARCELOS DE SOUZA, MARCOS AURÉLIO DOS SANTOS BARCELOS, ANTÔNIO CARLOS DO ESPIRITO SANTO · TORNAR SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, FORMALIZADA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.765/2026, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2026. - DENISE PESSANHA, 433 QUELEN MOREIRA DE SOUZA, 2363 PATRICIA CORREA CEZAR, 2079 RUTH AMARAL DIAS, 9055 RAFAEL BARCELOS DE SOUZA, 9054 MARCOS AURELIO DOS SANTOS BARCELOS, 306 ANTÔNIO CARLOS DO E. SANTO.Acessar CONCESSÃO: 26838/2026 20/03/2026 · Agente: Rita de Cássia dos Santos da Penha · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ABAIXO RELACIONADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 C/C DECRETO MUNICIPAL N° 4232/2025.Acessar CANCELAR: 26837/2026 20/03/2026 · Agente: EDNA CRISTINA BARROS LEAL TAVARES · Cargo: PROFESSOR I · CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA EDNA CRISTINA BARROS LEAL TAVARES, MAT. N° 5734, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10263/2025.Acessar ALTERAÇÃO: 26836/2026 20/03/2026 · Agente: José Antônio Braga · Cargo: AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS · ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 16.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9963/25. - JOSÉ ANTÔNIO BRAGA, 2450, SEMSA, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS.Acessar ALTERAÇÃO: 26835/2026 20/03/2026 · Agente: MÁRCIA REGINA DOS SANTOS ROCHA · Cargo: PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO · ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10233/25. - MARCIA REGINA DOS SANTOS ROCHA, 1941, SEMED, PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO.Acessar NOMEAÇÃO: 26834/2026 20/03/2026 · Coletiva: DAYANNA DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES, CHRISTIAN BARCELOS GONÇALVES · NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTR DE 04 DE MARÇO DE 2026. - DAYANNA DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES CHRISTIAN BARCELOS GONÇALVES.Acessar EXONERAÇÃO: 26833/2026 20/03/2026 · Coletiva: AMANDA LIMA CRUZ, Maria Júlia Sardinha Ferreira dos Santos · EXONERAR AS SERVIDORAS PUBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, DOS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADAS NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 06 DE MARÇO DE 2026. - AMANDA LIMA CRUZ, 9527 MARIA JÚLIA SARDINHA FERREIRA DOS SANTOS, 9331.Acessar CONCESSÃO: 26832/2026 19/03/2026 · Coletiva: LUCIANA DO PATROCÍNIO SILVA, Maria Rosa de Freitas Sales das Chagas, Marcio Ferreira dos Santos, QUEILA CLARINDA MARINHO DA SILVA, JESSICA SILVA ANDRADE DOS SANTOS, Darcilia de Souza, JOSI CARLA MATTA LEAL REDINGLÊS, MARILANE DE AZEVEDO P. CUTTIS · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - LUCIANA DO PATROCINIO SILVA, 2941 MARIA ROSA DE FREITAS S. DAS CHAGAS, 13161 MARCIO FERREIRA DOS SANTOS, 2356 QUEILA CLARINDA MARINHO DA SILVA, 8152 JESSICA SILVA ANDRADE DOS SANTOS, 8430 DARCILIA DE SOUZA, 5002 JOSI CARLA MATTA L. REDINGLES, 8457 MARILANE DE AZEVEDO P. CURTTIS, 1000.Acessar CONCESSÃO: 26831/2026 19/03/2026 · Agente: RITA DE CÁSSIA FIGUEIREDO DA SILVA LEMOS · Cargo: ASSISTENTE EXECUTIVO · CONCEDER O REGIME DE TELETRABALHO, NA MODALIDADE PARCIAL (DE SEGUNDA-FEIRA A QUINTA-FEIRA NO PERÍODO DA TARDE), À SERVIDORA PÚBLICA RITA DE CÁSSIA FIGUEIREDO DA SILVA LEMOS, MAT. N° 2824, ASSISTENTE EXECUTIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, NO PERÍODO DE 01.04.2025 A 31.12.2028, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2322/2023 E DECRETO MUNICIPAL Nº 3673/2023, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4308/2025.Acessar CONCESSÃO: 26830/2026 19/03/2026 · Agente: ANDREZA NOGUEIRA BARRETO HENRIQUES · Cargo: AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL · CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DA SERVIDORA PÚBLICA ANDREZA NOGUEIRA BARRETO HENRIQUES, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, MAT. Nº 8333, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1790/2026.Acessar PRORROGAÇÃO: 26829/2026 19/03/2026 · Coletiva: ALCENIRA SILVA SOUZA, GENECI REGINA DE OLIVEIRA, ANA CRISTINA FONTES VIEIRA, GILSON DE QUEIROZ VIEIRA JUNIOR, MARGARETE MARINS DA SILVA · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ART. 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: ALCENIRA SILVA SOUZA, 8162 GENECI REGINA DE OLIVEIRA PESSANHA, 1249 ANA CRISTINA FONTES VIEIRA, 1014 GILSON DE QUEIRÓZ VIEIRA JÚNIOR, 468 MARGARETE MARINS DA SILVA, 2150.Acessar DESIGNAÇÃO: 26828/2026 19/03/2026 · Agente: SÉRGIO TRINDADE DOS SANTOS · Cargo: APONTADOR TITULAR DA DEFESA CIVIL · DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO SÉRGIO TRINDADE DOS SANTOS, MAT. N° 8198, COMO APONTADOR TITULAR DA SECRETARIA ADJUNTA DE DEFESA CIVIL, EM SUBSTITUIÇÃO À SENHORA AMANDA COSTA DO NASCIMENTO, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 25.494/2025, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2026.Acessar VACÂNCIA : 26827/2026 19/03/2026 · Agente: MARGARETE DE JESUS MARTINS · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA PÚBLICA MARGARETE DE JESUS MARTINS, MAT. N° 1548, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 11 DE MARÇO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023, E PORTARIA IPMQ Nº 248/2026.Acessar VACÂNCIA : 26826/2026 19/03/2026 · Agente: JUDITE DO DESTERRO SILVA PEREIRA · Cargo: MERENDEIRO · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE MERENDEIRO, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE DA SERVIDORA PÚBLICA JUDITE DO DESTERRO SILVA PEREIRA, MAT. N° 667, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 11 DE MARÇO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E PORTARIA N° 250/2026.Acessar VACÂNCIA : 26825/2026 19/03/2026 · Agente: Elenice Francisco Alves · Cargo: PROFESSOR I · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE DA SERVIDORA PÚBLICA ELENICE FRANCISCO ALVES, MAT. N° 427, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 11 DE MARÇO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E PORTARIA N° 251/2026.Acessar VACÂNCIA : 26824/2026 19/03/2026 · Agente: Marinete Barcelos Ferreira · Cargo: PROFESSOR I · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MARINETE BARCELOS FERREIRA, MAT. N° 298, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 11 DE MARÇO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E PORTARIA N° 252/2026.Acessar CONCESSÃO: 26823/2026 19/03/2026 · Agente: Josi Marlen Francisca de Paula · Cargo: PROFESSOR II LINGUA PORTUGUESA IA · CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ABAIXO RELACIONADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 C/C DECRETO MUNICIPAL N° 4232/25. - JOSI MARLEN FRANCISCA DE PAULA, 115 E 1135, SEMED. PROFESSOR II LÍNGUA PORTUGUESA.Acessar CONCESSÃO: 26822/2026 19/03/2026 · Agente: MARINA OLIVEIRA CHAGAS · Cargo: PNT - CONTABILIDADE · CONCEDER O REGIME DE TELETRABALHO, NA MODALIDADE PARCIAL (01 (UM) DIA POR SEMANA), A SERVIDORA PÚBLICA MARINA OLIVEIRA CHAGAS, MAT. N° 8589, PNT - CONTABILIDADE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, NO PERÍODO DE 02.03.2026 A 30.06.2027, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2322/2023 E DECRETO MUNICIPAL Nº 3673/2023, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2545/2026.Acessar CONCESSÃO: 26821/2026 14/03/2026 · Agente: CARLOS ROBERTO GONÇALVES LEITE · Cargo: AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS · CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ABAIXO RELACIONADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 DO DECRETO MUNICIPAL N° 4232/25 CARLOS ROBERTO GONÇALVES LEITE, 2130, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, SEMSA.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON