NOMEAR A SENHORA FERNANDA DE SOUZA CARVALHO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DO NÚCLEO INTERNO DE REGULAÇÃO – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2024.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO SERVIDOR PÚBLICO LOURIVAL LOPES DE MORAES, MAT. N° 2543, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 14 DE MARÇO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E DE ACORDO COM A PORTARIA N° 108/2024 DO IPMQ.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA LEILA MARIA SILVEIRA MAIA, MAT. 1007, PARA RESPONDER COMO APONTADORA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA NELITA BARCELOS DOS SANTOS, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA GLAUCILAYNE FERNANDA DA COSTA DIAS, MAT. 8409, A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2024.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA LEALDINA CHASTER SILVA DUTRA, MAT. 2468, A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4185/2024.

NOMEAR A SENHORA LIVIA CARVALHO MARTINS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2024.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ALOISIO DAS DORES JUNIOR, MAT. 2118, A CONTAR DE 13 DE MARÇO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4172/2024.

DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO QUE TEM POR OBJETIVO CONDUZIR A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4150/2024, COM VISTAS À APURAÇÃO DOS FATOS, IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS E QUANTIFICAÇÃO DO DANO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO CONCLUSIVO A SER APRECIADO PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. - DANILO SILVA CHAGAS, 2071, PRESIDENTE – CHARLES ALEXANDER MIZRAHI – LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO. OS TRABALHOS DE QUE TRATA O ART. 1º DEVERÃO SER CONCLUÍDOS EM NO MÁXIMO 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, E ENCAMINHADOS À CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E, POSTERIORMENTE, AO TITULAR DA UNIDADE GESTORA CORRESPONDENTE PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, SE FOR O CASO.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA INGRID DA SILVA BARBOZA, MAT. 7873, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III, PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, ATUAR COMO GESTORA SUBSTITUTA DA COORDENADORIA DE POLÍTICAS PARA A IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, PERANTE O SISTEMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – SINAPIR.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA RENATA CAVALCANTE GONÇALVES, MAT. N° 853, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO - CC-E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2024.

NOMEAR A SENHORA JOEDNA DE SOUZA MATOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2 – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 04 DE ABRIL DE 2024.

NOMEAR A SENHORA NEIDIANA DE SOUZA PINTO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CC-E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 04 DE ABRIL DE 2024.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO NECY GOMES DA SILVA FILHO, MAT. N° 8308, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE PROJETOS ESPECIAIS – CC-1, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 04 DE ABRIL DE 2024.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA ANNE CAROLINE AFONSO FERREIRA RAMOS CARDOSO, MAT. N° 7555, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE PROJETOS ESPECIAIS – CC-1, LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4270/2024.

NOMEAR O SENHOR GILSON DOS SANTOS SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO - CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A PARTIR DE 04 DE ABRIL DE 2024.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO FÁBIO PEREIRA SIQUEIRA, MAT. N° 1778, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DE EVENTOS - CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A PARTIR DE 04 DE ABRIL DE 2024.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO FÁBIO PEREIRA SIQUEIRA, MAT. N° 1778, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A PARTIR DE 04 DE ABRIL DE 2024.

NOMEAR O SENHOR AILTON CORREA DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER - AP, A PARTIR DE 04 DE ABRIL DE 2024.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO AILTON CORREA DA COSTA, MAT. N° 7763, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DE EVENTOS – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A PARTIR DE 04 DE ABRIL DE 2024.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO CARLOS AUGUSTO PINTO DE SOUZA, MAT. N° 1703, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - AP, A PARTIR DE 04 DE ABRIL DE 2024.

NOMEAR A SENHORA CÍNTIA BARCELOS PINTO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 04 DE ABRIL DE 2024.

NOMEAR A SENHORA CAMILA DOS SANTOS PEREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 04 DE ABRIL DE 2024.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA CÍNTIA BARCELOS PINTO, MAT. N° 7479, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 04 DE ABRIL DE 2024.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO NECY GOMES DA SILVA FILHO, MAT. N° 8308, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE PATRIMÔNIO – FG-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 04 DE ABRIL DE 2024.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO CARLOS AUGUSTO PINTO DE SOUZA, MAT. N° 1703, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A PARTIR DE 04 DE ABRIL DE 2024.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO LEONEL JOSÉ PINTO JÚNIOR, MAT. N° 2105, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 02 DE ABRIL DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4344/2024.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ANDREA OLIVEIRA DA SILVA, MAT. N° 8332, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - CC-E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE ABRIL DE 2024.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ANDREA OLIVEIRA DA SILVA, MAT. N° 8332, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE HIPERTENSÃO E DIABETES – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE ABRIL DE 2024.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO ROGÉRIO RODRIGUES SANTOS, MAT. 7110, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2 – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 04 DE ABRIL DE 2024.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO JOILSON GOMES JUNIOR, MAT. 8173, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 02 DE ABRIL DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4310/2024.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS, MAT. 13073, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – AP, A CONTAR DE 03 DE ABRIL DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4390/2024.