NOMEAR O SENHOR ARNALDO GONÇALVES DA SILVA QUEIRÓS MATTOSO PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO – AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO RÓBISSON DA SILVA SERRA, MAT. N° 1124, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - DANYELA BARCELOS DE SOUZA, 8257, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 01.10.24 A 31.12.24, PROC. 3576/23 – ANGELIA DE SOUZA HENRIQUE, 13069, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 04.11.24 A 02.01.25, PROC. 16345/24 – JUVENAL FERNANDES ESPÍNDOLA RAMIRO, 8683, PROFESSOR II ED. FISICA, SEMED, 07.10.24 A 03.02.25, PROC. 16348/24.

TRIÊNIO – DEZEMBRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO E DISPENSAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DOS CARGOS DESCRITOS, LOTADOS NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE QUISSAMà – IPMQ, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, LOTADOS NAS SECRETARIAS DESCRITAS, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DOS CARGOS DE AGENTE POLÍTICO E COMISSIONADOS, LOTADOS NAS SECRETARIAS DESCRITAS, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ALESSANDRA GOMES VALENTIM, 5986, PROFESSOR I, SEMED, 25.11.24 A 24.12.24 – GILMARA DA ROCHA PONTES AMARAL, 13111, ORIENTADOR PEDAGÓGICO, SEMED, 20.11.24 A 29.12.24 – LUIZ FERNANDO ROCHA DIAS JUNIOR, 8420, PROFESSOR II, SEMED, 05.11.24 A 27.12.24 – GECYCA DE ARAUJO BORGES, 8578, PROFESSOR I, SEMED, 12.11.24 A 09.02.25 – JESSIKA SILVA DOS SANTOS, 8384, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 18.10.24 A 26.12.24 – ISABELA BARRETO DE SOUZA, 5111, PROF. SUPERVISOR EDUCACIONAL, SEMED, 22.11.24 A 21.12.24 – PRICILA DOS SANTOS RIBEIRO, 8350, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 02.12.24 A 30.01.25 – LUCIVANIA SALES FREITAS DE AZEVEDO, 1733, PROFESSOR, SEMED, 30.11.24 A 20.12.24 – WILLIAM SOUZA PASSOS, 8024 E 8419, WILLIAM SOUZA PASSOS, PROFESSOR II, SEMED, 10.12.24 A 03.01.24 – ROSARIA MARIA SANTANA DE SOUZA, 1410, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 20.10.24 A 26.10.24 E 01.11.24 A 30.12.24 – ALBA VALERIA DA SILVA MORAIS, 3942, PROF. ORIENTADOR PEDAGÓGICO, SEMED, 11.11.24 A 25.12.24 – CLÁUDIA MARCIA BARCELLOS, 2234, AUX. ADMINISTRATIVO, SEMED, 14.11.24 A 12.01.25 – LOUZIR DA CONCEIÇÃO VICENTE, 1324, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 26.11.24 A 25.12.24.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA PATRICIA SOUZA PEESSANHA, COORDENADOR DE PROGRAMAS ESPORTIVOS, MAT. N° 7899, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, NO PERÍODO DE 15.12.2024 A 04.01.2025, CONFORME ART. 111 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 15304/2024.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - LUCIENE CORDEIRO MACHADO SILVA, 2443, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 02.12.24 A 14.06.25, PROC. 15955/24.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - INÁCIO CRISTIANO BARCELOS, 2971, PROFESSOR I, SEMED, 16.11.24 A 10.03.25, PROC. 10465/24 – ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, 2959, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 05.12.24 A 04.03.25, PROC. 11609/24 – SILVIA LUSIA DA SILVA, 540, PROFESSOR I, SEMED, 12.12.24 A 09.06.25, PROC. 6725/24 - EUCI CARVALHO DE JESUS, 1779, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 12.12.24 A 10.04.25, PROC. 7338/23.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA JOCINEA SALES BATISTA DA SILVA, PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, MAT. N° 1874, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 A 27 DE DEZEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 15149/2024.

PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PÚBLICA FLÁVIA AZEREDO MOTA DE SOUZA, MAT. N° 2899, ASSISTENTE EXECUTIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 22.871/2022, PRORROGADA POR MEIO DA PORTARIA N° 24.240/2024, A CONTAR DE 20 DE NOVEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12497/2024.

PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA ALINE CORDEIRO PINTO, MAT. N° 2063, AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 15.010/2017, PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS N° 15.968/2018, 17.965/2019, 18.977/2020, 21.474/2022, 23.139/2023 E 24.244/2024, A PARTIR DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14551/2024.

PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA TATIANE ROSÁRIO DA COSTA, MAT. N° 5965, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 15.009/2017 E PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS Nº 15.969/2018, 17.963/2019, 19.025/2020, 21.118/2021, 22.912/2022 E 24.068/2023, A PARTIR DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14336/2024.

PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA EUZINETE CARVALHO DA SILVA, MAT. N° 1343, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 15.011/2017 E PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS N° 15.970/2018, 17.964/2019, 19.024/2020, 21.217/2021, 22.970/2022 E 24.243/2024, A PARTIR DE 29 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13467/2024.

RENOVAR A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, DA SERVIDORA PÚBLICA MÁRCIA CRISTINA GOMES VEROL STEINER, 1811, PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO – 255ª ZONA ELEITORAL/QUISSAMA/CARAPEBUS, NO PERÍODO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 A 18 DE DEZEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13728/24.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MICHELLE DOS SANTOS DA SILVA FREITAS, 8238, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 28.11.24 A 26.03.24, PROC. 14419/23 – FRANCIMERI DE SOUZA R. FERNANDES, 5639, PROFESSOR I, SEMED, 11.09.24 A 05.12.24, PROC. 10654/24 – JUSARA ALVES DE OLIVEIRA RODRIGUES, 1772, AUXILIAR DE CRECHE, SEMAG, 04.12.24 A 01.06.24, PROC. 8253/24 – ADRIANA SANT’ANNA GOMES, 8376, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 27.11.24 A 26.03.24, PROC. 6715/24.

CANCELAR O SOBRESTAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INSTAURADO POR MEIO DO PROCESSO N° 11806/2024, A PARTIR DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - DANIELE DE SOUZA SALES, 2509, MERENDEIRO, SEMED, 01.11.24 A 01.02.25, PROC. 10129/24.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ALESSANDRA GOMES VALENTIM, 5986, PROFESSOR I, SEMED, 18.10.24 A 16.11.24 – ANTONIO MARCOS MENEZES MENDONÇA, 2271, PNS ED. FÍSICA, SEMEJ, 28.10.24 A 26.11.24 – ARIANE DO CARMO SOUZA CAETANO, 8293, PNS ENFERMAGEM, SEMSA, 12.11.24 A 10.01.25 – ELIANE DE PAULA, 719, AUXILIAR DE SERV. GERAIS, SEMED, 22.11.24 A 06.12.24 – GABRIEL MERENDAZ ANDRADE, 8502, PROFESSOR I, SEMED, 01.11.24 A 15.11.24 – HUMBERTO SALUSTRIANO DA SILVA, 5931 E 8632, PROFESSOR II, SEMED, 18.09.24 A 15.01.25 – IARA DO ESPIRITO SANTO PAULA E SILVA, 114, PROFESSOR I, SEMED, 12.11.24 A 11.12.24 – MARIA PAULA SOUZA JULIO DOS SANTOS, 8573, PROFESSOR I, SEMED, 16.10.24 A 21.11.24 – MIRIAM DA PAIXÃO E SILVA PENHA, 412 E 2913, PROFESSOR I, SEMED, 25.10.24 A 13.12.24 – MIRIAN RITA DE MELO, 5066, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 01.11.24 A 29.01.25.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO RODRIGO XAVIER MACIEL, MAT. N° 7825, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO A COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A CONTAR DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 15248/2024.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA GLASIANE DE SOUZA FIGUEIREDO, MAT. 8140, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO MAURÍCIO ANTÔNIO DE SOUZA, MAT. 2115, DIRETOR DE APOIO AO TRANSPORTE, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 A 16 DE DEZEMBRO DE 2024, POR MOTIVO DE LICENÇA PATERNIDADE.

EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO ARTIGO 40, § 1°, INCISO III DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ARTIGO 99 DA LEI MUNICIPAL N° 1880/2019 E PORTARIA IPMQ N° 141/2024, A SERVIDORA PÚBLICA MARILENE FIGUEIREDO CORREA, MAT. N° 550, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA DAYANNE BARCELOS RAMOS DA SILVA, MAT. 7939, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA PÚBLICA JANAINA DAS CHAGAS LIMA MOREIRA, MAT. 7534, DIRETORA DO ESCRITÓRIO DE CAPTAÇÃO DE RECURSO DO EGP, LOTADAS NO GABINETE DA PREFEITA, NO PERÍODO DE 09 A 23 DE DEZEMBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MAURÍCIO ANTÔNIO DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2115, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 27.11.2024, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 15063/2024.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - INÁCIO CRISTIANO BARCELOS, 2971, PROFESSOR I, SEMED, 28.10.24 A 15.11.24, PROC. 10465/24 – ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, 2959, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 05.11.24 A 04.12.24, PROC. 11609/24 – JOCINEA FERNANDES S. PESSANHA, 1060, PROFESSOR I, SEMED, 12.11.24 A 11.03.25, PROC. 15064/24.

EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO ARTIGO 40, § 1°, INCISO III DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ARTIGO 99 DA LEI MUNICIPAL N° 1880/2019 E PORTARIA IPMQ N° 140/2024, A SERVIDORA PÚBLICA ROSINA NASCIMENTO SILVA, MAT. N° 1442, DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR I - IIIE, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 30 DE NOVEMBRO DE 2024.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - HUMBERTO BISPO DA GAMA, 1893, AUXILIAR DE SERV. DE ORTOPEDIA, SEMSA, 30.10.24 A 28.03.25, PROC. 13859/24.