NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM AS FG, LOTADOS NA SEMAS, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2025: CLAUDIA MARCIA F. DOS SANTOS ALMEIDA, MAT. 8227, CHEFE DO SETOR DE SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA, FG-1; LUIZ RICARDO LIMA ANDRADE, MAT. 2972, CHEFE DE SETOR DE CADASTRO HABITACIONAL, FG-1; DEBORA FRAIZ LOPES, MAT. 8133, ASSISTENTE, FG-2.

NOMEAR A SERVIDORA CASSIANA DA CONCEIÇÃO FERREIRA, MAT. 2277, PARA EXERCER A FG DE AGENTE DE CRÉDITO – FG-1, LOTADA NA SEMDE, A PARTIR DE 11 DE ABRIL DE 2025.

NOMEAR A SERVIDORA POLYANNA MARIA DA S. GUIMARÃES, MAT. 5652, PARA EXERCER A FG DE PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1, LOTADA NA SEMED, A CONTAR DE 1 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR A SENHORA ALICE ANDRADE CORDEIRO DA SILVA PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II – CC-6, LOTADA NA SEMED, A PARTIR DE 1 DE ABRIL DE 2025.

NOMEAR O SERVIDOR CENILSON CUSTODIO MACHADO, MAT. 779, PARA EXERCER A FG DE ASSISTENTE II, FG-1, LOTADO NA SEMOB, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2025.

NOMEAR O SERVIDOR RODRIGO FIDÉLIS CRUZ, MAT. 8366, PARA EXERCER O CC DE COORDENADOR DE INFORMÁTICA – CC-4, LOTADO NA SEGOV, A PARTIR DE 07 DE ABRIL DE 2025.

NOMEAR A SERVIDORA DENISE MARIA MOREIRA DA SILVA BARCELOS, MAT. 1222, PARA EXERCER A FG DE CHEFE DE CAPACITAÇÃO DE MÃO DE OBRA I – FG-2, LOTADA NA SEMDE, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR O SENHOR RENATO CHAGAS ALMEIDA PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE APOIO AO PREGOEIRO – CC-4, LOTADO NA SELIC, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA BIANCA CLEMENCIA TEIXEIRA DA SILVA FREITAS, PROFESSOR II – EDUCAÇÃO FÍSICA, MAT. 8613, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3239/2025.

PRORROGAR A LICENÇA, POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA CARMEN LÚCIA BARCELOS RIBEIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 1347, LOTADA NA SEMSA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2872/2025.

PRORROGAR A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA SORAIA SANTOS PEREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2965, LOTADA NA SEMED, NO PERÍODO DE 20.03.25 A 18.04.25, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2342/2025.

SUSPENDER, A PEDIDO, O VÍNCULO FUNCIONAL DO SERVIDOR MARCOS DA SILVA MOREIRA, MAT. 2082, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SEGOV, A CONTAR DE 1 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 246/2025.

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR EDNILSON DIAS ALVES, ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – CARPINTEIRO, MAT. 2326, LOTADO NO GPREF, NO PERÍODO DE 1 DE ABRIL DE 2025 A 1 DE ABRIL DE 2027, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2673/2025.

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR THIAGO DE AZEREDO SANT’ANA, MOTORISTA, MAT. 8232, LOTADO NA SETRA, DE 06 DE MAIO DE 2025 A 16 DE MAIO DE 2027, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3994/2025.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PMQ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3325/2025: HESSIO ALONSO FROES NETO, MAT. 24710990, MÉDICO CLÍNICO GERAL, CEDIDO DA PREFEITURA M. DE SÃO JOÃO DA BARRA, DE 03.02.25 A 31.12.2028, LOTADO NA SEMSA.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PMQ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3332/2025: FERNANDA GUIMARÃES DE ALMEIDA FROES, MAT. 24070860, MÉDICO CLÍNICO GERAL, CEDIDA DA PREFEITURA M. DE SÃO JOÃO DA BARRA, DE 03.02.25 A 31.12.2028, LOTADA NA SEMSA.

DESIGNAR O SECRETÁRIO DA SEMAG, COSME FRANCISCO CHAGAS, MAT. 1218, PARA RESPONDER PELO FUNDO M. DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL – FUMCAM, A PARTIR DE 03 DE ABRIL DE 2025.

NOMEAR O SERVIDOR COSME FRANCISCO DAS CHAGAS, MAT. 1218, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO M. DA SEMAG, A PARTIR DE 03 DE ABRIL DE 2025.

EXONERAR O SERVIDOR COSME FRANCISCO DAS CHAGAS, MAT. 1218, DO CC DE CHEFE DE DIVISAO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA – CC-6, LOTADO NA SEMAG, A PARTIR DE 03 DE ABRIL DE 2025.

DESIGNAR A O SECRETÁRIO M. DE EDUCAÇÃO JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS, MAT. 5866, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE ABRIL DE 2025.

REMOVER, A PEDIDO. O SERVIDOR MARCOS AURELIO DE SOUZA, MAT. 2881, DA SETRA PARA A SEMAG,A CONTAR DE 1 DE ABRIL DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO 3780/2025.

REMOVER O SERVIDOR GUILHERME CARVALHAL RANGEL DE ANDRADE, MAT. 9466, DO GPREF PARA A SEMAS, A CONTAR DE 1 DE ABRIL DE 2025.

REMOVER O SERVIDOR FRANCISCO MATHEUS DO CARMO FIALHO, MAT. 9495, DO GPREF PARA A SEMEJ, A CONTAR DE 1 DE MARÇO DE 2025.

REMOVER O SERVIDOR FRANCISCO JOSÉ BARRETO DE SOUZA, MAT. 1837, DO GPREF PARA A SECPLA, A CONTAR DE 1 DE MARÇO DE 2025.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ANDREZA NOGUEIRA BARRETO HENRIQUES, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, MAT. 8333, LOTADA NA SEMSA, NO PERIODO DE 07.04.25 A 05.06.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 3221/2025.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA KARINA DA MOTA MACHADO, PNT – ENFERMAGEM, MAT. 8470, LOTADA NA SEMSA, NO PERÍODO DE 08.04.25 A 06.06.25, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3057/25.

DESIGNAR A SERVIDORA TAIS CARVALHO DA CONCEIÇÃO, MAT. 9043, PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE PONTO BIOMÉTRICO, EM SUBSTITUIÇÃO Á SERVIDORA DEBORAH MARINHO DE BARROS, MAT. 9108, A CONTAR DE 1 DE ABRIL DE 2025.

FICA INSTITUÍDO O GRUPO DE TRABALHO MULTISSETORIAL COM A FINALIDADE DE PLANEJAR, ESTABELECER, GERENCIAR E MONITORAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES DO TCE/RJ, PARA A ADEQUAÇÃO DA PMQ À LGPD: AMANDA FRAGOSO BARCELOS - SUBSECRETARIA DA SEMAD (COORDENAÇÃO), DIUCIMAR DE BARCELOS – SUBSECRETÁRIO DA SEMFA, JOSÉ MAURÍCIO ALVES DIONÍSIO – SUBSECRETÁRIO DA SEGOV, ARIALDO TAVARES DA SILVA JUNIOR – ANALISTA DE SISTEMAS, GABRIEL FERNANDES DE BARCELOS SANTOS – ASSESSOR EXECUTIVO DA PROGE, RODRIGO SIQUEIRA RODRIGUES – COORD. DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO PARA EXERCEREM AS FG, LOTADOS NA SEMED, A CONTAR DE 1 DE MARÇO DE 2025: NORMA SUELI NOGUEIRA RIBEIRO, MAT. 1151, COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GP-1; SANDRA FONTES TAVARES, MAT. 1048, COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GP-1; ANA TEREZA DE JESUS A. R. ALMEIRA, MAT. 1054, PROFESSOR ORIENTADOR, PO-1; GERMANA GOMES MATHIAS NETTO LIMA, MAT. 1073, PROFESSOR ORIENTADOR, PO-1; ROSANDIA MOISES MAURICIO DOS SANTOS, MAT. 5882, PROFESSOR ORIENTADOR, PO-1; ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA RANGEL, MAT. 2407, PROFESSOR ORIENTADOR, PO-1; GISELE FERNANDES PEREIRA, MAT. 8480, PROFESSOR ORIENTADOR, PO-1; ROBERTA MACHADO DE OLIVEIRA, MAT. 8059, PROFESSOR ORIENTADOR, PO-1; LAURA CONSTANÇA SILVA COUTINHO, MAT. 233, PROFESSOR ORIENTADOR, PO-1; MARIA ROZANE BARCELOS BATISTA, MAT. 24, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO I, FG-1; CARMEN VERÔNICA DA SILVA PEREIRA VICENTE, MAT. 41, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO I, FG-1; JULIO CESAR CAMPONEZ, MAT. 1625, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO I, FG-1; CAROLINA MOREIRA NEVES DE ALBUQUERQUE, MAT. 8142, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO II, FG-2; ROBERTO LÚCIO VIANA PINTO, MAT. 8385, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO II, FG-2; ALUIZIO PAULA DE OLIVEIRA, MAT. 1359, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO II, FG-2; WILLIAM RODRIGUES GOMES, MAT. 2175, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO II, FG-2.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO PELO SUBSÍDIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 DA SERVIDORA VALQUÍRIA BARCELOS BATISTA, MAT. 2574, A CONTAR DE 19 DE MARÇO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO 4189/2025.