PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA PATRICIA SOUZA PESSANHA, COORDENADOR DE PROGRAMA ESPORTIVOS, MAT. N° 7899, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, NO PERÍODO DE 05.01.2025 A 05.03.2025, CONFORME ART. 111 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13729/2024.
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA ANDREZA NOGUEIRA BARRETO HENRIQUES, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, MAT. N° 8333, NO PERÍODO DE 08.12.2024 A 06.04.2025, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 16414/2024.
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA JULIANA FERREIRA PESSANHA, PROFESSOR I, MAT. N° 8506, NO PERÍODO DE 30.12.2024 A 28.04.2025, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 15681/2024.
EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO ARTIGO 40, § 1°, INCISO III DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ARTIGO 99 DA LEI MUNICIPAL N° 1880/2019 E PORTARIA IPMQ N° 150/2024, A SERVIDORA PÚBLICA MARIA CRISTINA DOS SANTOS, MAT. N° 909, DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR I - IIIF, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 24.595/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO Nº 2738, E DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA ATUAREM COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - DENISE PESSANHA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO, - PATRÍCIA CORRÊA CEZAR, AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO, - QUELEN MOREIRA DE SOUZA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO, - RAFAEL BARCELOS DE SOUZA, EQUIPE DE APOIO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO E DOS PREGOEIROS, - RUTH AMARAL DIAS, EQUIPE DE APOIO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO E DOS PREGOEIROS, - MARCOS AURÉLIO DOS S. BARCELOS, EQUIPE DE APOIO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO E DOS PREGOEIROS, - CARLOS DAVI PESSANHA BARCELOS, EQUIPE DE APOIO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO E DOS PREGOEIROS.
DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO LEILSON DE SOUZA LYRA, ADMINISTRADOR, MAT. N° 2803, PARA COMPOR A EQUIPE DE TRABALHO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE CIDENNF, SEM ÔNUS PARA O REFERIDO CONSÓRCIO, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, CONFORME PROCESSO Nº 101/2025.
NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - RUTH AMARAL DIAS, MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE / EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO - CC-2, RAFAEL BARCELOS DE SOUZA, MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE / EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO - CC-2, CARLOS DAVI PESSANHA BARCELOS, ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DE APOIO AO PREGOEIRO - CC-4
NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - DENISE PESSANHA, MAT. Nº 433 - AGENTE DE CONTRATAÇÃO / PREGOEIRO - CC-1, QUELEN MOREIRA DE SOUZA, MAT. Nº 2363 - AGENTE DE CONTRATAÇÃO / PREGOEIRO - CC-1, PATRICIA CORREA CEZAR, MAT. Nº 2079 - AGENTE DE CONTRATAÇÃO / PREGOEIRO - CC-1, MARCOS AURÉLIO DOS SANTOS BARCELOS, MAT. Nº 306 - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE / EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO - CC-2
CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DA SERVIDORA PÚBLICA ARIELA SOUZA MOTTA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 5099, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028.
NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERV. PÚBLICOS E URBANSIMO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - GILIANE GURGEL DOS SANTOS, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1, ELIETE MATOS MACHADO, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1.
EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS ABREU, MAT. 5866, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III DE-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 95/2025.
Agente: JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS ABREU
Cargo: DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III
NOMEAR O SENHOR FÁBIO CASTRO DA COSTA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Agente: FÁBIO CASTRO DA COSTA
Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE TRANSPORTE AP
NOMEAR A SENHORA KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Agente: KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS
Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER - AP
NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO JOILSON GOMES JUNIOR, MAT. N° 8173, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO - CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Agente: JOILSON GOMES JUNIOR
Cargo: SUBSECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO
NOMEAR O SENHOR VINICIUS CORREA RAMOS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
NOMEAR A SENHORA CAROLINE GONÇALVES BARCELOS NOGUEIRA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBPROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO - CC-E, LOTADA NA PROCURADORIA-GERAL, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
NOMEAR O SENHOR DHONATAN DOS SANTOS PESSANHA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Agente: DHONATAN DOS SANTOS PESSANHA
Cargo: SUBSECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
NOMEAR O SENHOR JOSÉ MAURICIO ALVES DIONISIO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO - CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO RILDO BARCELOS SOBRINHO, MAT. N° 416, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Agente: RILDO BARCELOS SOBRINHO
Cargo: SUBSECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA
NOMEAR A SENHORA ROSANE MARIA BARRETO DE BARROS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CCE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Agente: ROSANE MARIA BARRETO DE BARROS
Cargo: SUBSECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO DIUCIMAR DE BARCELOS, MAT. N° 1480, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA - CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL FAZENDA, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO DANILO SILVA CHAGAS, MAT. N° 2071, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Agente: DANILO SILVA CHAGAS
Cargo: SUBSECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MICHELLE PESSANHA PAES, 8010 E 8488, PROFESSOR I, SEMED, 30.12.24 A 29.03.25, PROC. 8509/24.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ELISA PORTO PINHEIRO DAVID, 2307, PNT ANÁLISES CLÍNICAS, SEMSA, 04.12.24 A 20.12.24, PROC. 15940/24.
NOMEAR A SENHORA TAIS CARVALHO DA CONCEIÇÃO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBCHEFE DE GABINETE DO PREFEITO - CC-E, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA JÚNIOR, MAT. N° 2053, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO ESCRITÓRIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS EGP CC-E, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Agente: FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA JÚNIOR
Cargo: COORDENADOR DO ESCRITÓRIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS - EGP
NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA AMANDA FRAGOSO BARCELOS, MAT. N° 2424, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - CCE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, DA SERVIDORA PÚBLICA LUCIENE DE AGUIAR DIAS, PNS ENFERMAGEM, MAT. Nº 1529, PARA O MINISTÉRIO DA SAÚDE, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14.375/2024.
DESIGNAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO ARNALDO GONÇALVES DA SILVA DE QUEIRÓS MATTOSO, MAT. N° 9029, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 798, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2004, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
NOMEAR A SENHORA LUKETLIN SILVA RIBEIRO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
