NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO RENATO DAS DORES , MAT. 2136, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 07/02/25.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MARINA OLIVEIRA CHAGAS, MAT. 8589, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E LIQUIDAÇÃO – CC-E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 07/02/25.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA, MAT. 2064, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS – CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , A CONTAR DE 07/02/25.

NOMEAR O SENHOR JANDERSON BARRETO CHAGAS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO – CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 07/02/25.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 07/02/2025: JOSÉ BORBA PESSANHA – ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE – CC-E, NILTON PINTO – ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE – CC-E, LUIZ CARLOS FONSECA LOPES – ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE – CC-E.

NOMEAR O SENHOR MARCOS AUGUSTO ALVES FERREIRA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE DEFESA CIVIL – AP, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 07/02/25.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO FÁBIO MARQUES VALÉRIO – MAT. 8241, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE EVENTOS ESPORTIVOS – CC-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE , A CONTAR DE 07/02/25.

NOMEAR A SENHORA FABIANA MARCELINO RIBEIRO MAGNO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR DO CEMITÉRIO MUNICIPAL – CC-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 07/02/25.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ADILIA CARLA SILVA DE OLIVEIRA, MAT. 2631, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – PBF – CC-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 07/02/25.

NOMEAR O SENHOR EDVALDO MARCOS DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2- CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 07/02/25.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCER OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025: ESTEVÃO DE QUEIROS CARNEIRO DA SILVA – ASSESSOR TÉCNICO DE PECUÁRIA – CC-3, ANA CLÁUDIA VOLPONI DRAGO – ADMINISTRADOR DO HORTO MUNICIPAL – CC-5.

EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DOS CARGOS DE AGENTE POLÍTICO E COMISSIONADOS, LOTADOS NAS SECRETARIAS DESCRITAS, A CONTAR DE 07/02/2025: MARCOS AUGUSTO ALVES FERREIRA – COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – GPREF, JOSÉ BORBA PESSANHA – ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC1 – SEMDE, NILTON PINTO – ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1 – GPREF, JANDERSON BARRETO CHAGAS – ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1 – SESPT, LUCIANO DE ALMEIDA LOURENÇO – COORDENADOR DE PROJETOS ESPECIAIS – CC-1 – GPREF, LUIZ CARLOS FONSECA LOPES – AUDITOR – CC-1- CONGE, MARINA OLIVEIRA CHAGAS – COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E LIQUIDAÇÃO – CC-1- SEMFA, ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA – COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS – CC-2 – SEMAD, ESTEVÃO DE QUEIROS CARNEIRO DA SILVA – ASSESSOR TÉCNICO DE PECUÁRIA E PESCA – CC-3- SEMAG, ADILIA CARLA SILVA DE OLIVEIRA – COORDENADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – PBF – CC-4 – SEMAS, EDVALDO MARCOS DOS SANTOS – ASSESSOR TÉCNICO – CC-5 – SEMSA, FABIANA MARCELINO RIBEIRO MAGNO – ASSESSOR A3- CC-5 – SEMOB, LUIZA AUGUSTO SANTOS – CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO FMAS – CC-6 – SEMAS, ANA CLÁUDIA VOLPONI DRAGO – ADMINISTRADOR DO HORTO MUNICIPAL – CC-6 – SEMAG, FÁBIO MARQUES VALÉRIO – DIRETOR DO GINÁSIO POLIESPORTIVO – CC-6 – SEMEJ.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO RENATO DAS DORES, MAT. 2136, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 07/02/2025.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA SABRINE SANTOS PEREIRA – MAT. 9028, A CONTAR DE 02/01/25, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 598/2025.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO LUIZ CLÁUDIO BARBOSA MACHADO – MAT.9334, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 03/02/25.

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO , A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1818/2025- CRISTIANE DA SILVA GOMES DE AZEREDO – PROFESSOR II – DA PREFEITURA M. DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA – LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1486/2025 – ALCEI BELARMINDO BARRETO – PEDAGOGO – PREFEITURA M. DE CARAPEBUS LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO DAS CIDADÃS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM OART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 21.479/2022. - PROFESSOR I: GRACE KELLY DA SILVA PINTO LEITE – MONIQUE DE SOUZA.

PERMUTAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1495/2025. - DALVA MARIA DE OLIVEIRA MOTA GOMES, 8078, PROFESSOR I, PMQ COM GABRIEL MERENDEZ ANDRADE, 159302, PROFESSOR DE ED. INFANTIL, PREFEITURA M. DE SÃO FIDÉLIS.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MARIA PAULA SOUZA JULIO DOS SANTOS SALES, PROFESSOR I, MAT. N° 8573, NO PERÍODO DE 01.02.2025 A 31.05.2025, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1933/2025.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA GLASIANE DE SOUZA FIGUEIREDO, ALMOXARIFE, MAT. N° 8140, NO PERÍODO DE 06.02.2025 A 05.06.2025, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1909/2025.

REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA MARCELA APARECIDA CRUZ MAIA, MAT. 9244, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PARA O GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

NOMEAR A SENHORA MONIQUE DA SILVA SANTOS DO NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ALMOXARIFADO – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

NOMEAR A SENHORA CAROLINE DO ESPIRITO SANTO SILVA LOPES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE MICROCRÉDITO – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. - ANDREIA DE SOUZA CHAGAS, DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CADASTRO – CC-4 – RAFAEL NASCIMENTO POVOA, ASSESSOR SEMOB II – CC-6 – CARLOS ENRIQUE DO E. SANTO, ASSESSOR A4 – CC-6 – SILVIO CESAR PINTO RIBEIRO, ASSESSOR SEMOB II – CC-6.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. - JOCELIA CHAGAS DOS SANTOS, 562, CHEFE DE SETOR DE CADASTRO E LEGISLAÇÃO DE PESSOAL I – FG-1 – MÁRCIO ANDRADE PINTO, 2122, CHEFE DE SETOR DE CONFERÊNCIA DE PROCESSOR I – FG-2 – VÂNIA ALVES DE ALMEIDA, 2068, ENCARREGADO DE COPA-COZINHA – FG-3.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. - DJALMA SIQUEIRA MELO LEITE, 1695, COORDENADOR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ALMOXARIFADO CENTRAL – CC-4 – GILMAR FERREIRA, 245, COORDENADOR DE PATRIMÔNIO – CC-4 – MARILUCE MIRANDA NOGUEIRA BASILIO, 2866, ASSESSOR A3 – CC-5 – LEANDRO DA CONCEIÇÃO FRANÇA, 2371, DIRETOR ADMINISTRATIVO DO ARQUIVO GERAL – CC-5.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. - TATIANE NUNES DA SILVA, 2951, DIRETOR GERAL DA CASA DO EMPREENDEDOR – CC-2 – MARCOS JOSÉ LEOTÉRIO, 13146, ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – CC-2.

NOMEAR A SENHORA LIDIA MARINS DE SOUZA HENRIQUE PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO II – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. - CARLOS JOSÉ PINTO, 1463, ASSESSOR A4 – CC-6 – AMARO JOSÉ DO PATROCÍNIO, 5100, CHEFE DA DIVISÃO DE TURISMO – CC-4 – MARLUCIA DOS SANTOS BARCELOS MACIEL, 440, ASSESSOR A4 – CC-4.