Prefeitura Municipal de Quissamã

Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Tipo

Exercício

Número

Período

Descrição

Agente/Nome

Secretaria

Cargo

Limpar

Opções para exportação

Lista de Portarias Foram encontrados 11166 registros

PRORROGAÇÃO: 27031/2026 30/04/2026 · Agente: COLETIVA · PRORROGAR, POR 60 (SESSENTA) DIAS, O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS FIXADO PELA PORTARIA N° 26.776/2026, QUE INSTAUROU O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 1603/2026, A CONTAR DE 22 DE ABRIL DE 2026.Acessar CONCESSÃO: 27030/2026 30/04/2026 · Agente: ROBERTA DE OLIVEIRA MANHÃES QUEIROZ · Cargo: Ouvidor Público Municipal · CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA ROBERTA DE OLIVEIRA MANHÃES QUEIROZ, OUVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, MAT. N° 9503, NO PERÍODO DE 06.04.2026 A 03.08.2026, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4280/2026.Acessar PERMUTAR: 27029/2026 30/04/2026 · Coletiva: ELIARES MACHADO PEREIRA DE OLIVEIRA, SIMONE MARTINS DA SILVA GONZAGA · PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A PARTIR DE 22 DE ABRIL DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 261/26. - ELIARES MACHADO PEREIRA DE OLIVEIRA, 8472, PROFESSOR I APOIO EDUCACIONAL, PMQ COM SIMONE MARTINS DA SILVA GONZAGA FERNANDES, PROFESSOR A, 48108, PMMACAÉ.Acessar BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019: 27019/2026 30/04/2026 · Agente: COLETIVA · TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS: - RONNIE JOSÉ DE SOUZA, 1287 WELLINGTON NASCIMENTO DE SOUZA, 13149 TATIANE NUNES DA SILVA, 2961 WILLIAM DE OLIVEIRA CARVALHO, 8115.Acessar VACÂNCIA : 27018/2026 30/04/2026 · Agente: ANA PAULA OLIVEIRA ROZAES DE SOUZA · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA ANA PAULA OLIVEIRA ROZAES DE SOUZA, MAT. N° 2929, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2026, DE ACORDO COM O INCISO I DO ART. 34 C/C INCISO I DO ART. 35 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 3933/2026.Acessar VACÂNCIA : 27017/2026 30/04/2026 · Agente: LEILA MÁRCIA LÊDO SILVA · Cargo: PNS - ENFERMAGEM · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PNS - ENFERMAGEM, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DA SERVIDORA PÚBLICA LEILA MÁRCIA LEDO SILVA, MAT. N° 1517, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 25 DE ABRIL DE 2026, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.Acessar PRORROGAÇÃO: 27016/2026 30/04/2026 · Coletiva: ADRIANO PESSANHA CHAGAS, MARIA EUNICE AZEREDO DA SILVA, LUCIENE CORDEIRO MACHADO SILVA · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ART. 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ADRIANO PESSANHA CHAGAS, 773 MARIA EUNICE AZEREDO SILVA, 280 LUCIENE CORDEIRO MACHADO SILVA, 2443.Acessar CONCESSÃO: 27015/2026 30/04/2026 · Coletiva: MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA E PAULA, MARLUCE GONÇALVES REIS, CARLOS ARTHUR RESPOLD FILHO, DEYSE MARA ABREU DE SOUZA, JOÃO ROBERTO LACERDA GOMES, ELIZABETH PEREIRA LIMA, ANA PAULA DO NASCIMENTO FARIA MANHAES, HEMILANY RODRIGUES ELIAS PADOVANE, CLAUDIA MARINHO CORREA DOS SANTOS, JOSÉ LUIS SOARES DOS SANTOS · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA E PAULA, 1077 - MARLUCE GONÇALVES REIS, 1059 / 1434 - CARLOS ARTHUR REPSOLD FILHO, 1817 - DEYSE MARA ABREU DE SOUZA, 8708 - JOAO ROBERTO LACERDA GOMES, 2649 - ELIZABETH PEREIRA LIMA, 1356 - ANA PAULA DO N. FARIA MANHAES, 2640 - HEMILANY RODRIGUES E. PADOVANE, 8413 - CLAUDIA MARINHO CORREA DOS SANTOS, 8566 - JOSE LUIS SOARES DOS SANTOS, 2350Acessar CONCESSÃO: 27014/2026 30/04/2026 · Agente: Rita de Cássia dos Santos da Penha · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS DA PENHA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 1566, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 16 DE MARÇO DE 2026 A 29 DE MARÇO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4100/2026.Acessar REMOÇÃO: 27013/2026 30/04/2026 · Agente: CLÁUDIA MÁRCIA RAMOS DE CARVALHO · Cargo: Não informado(a) · REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA CLAUDIA MARCIA RAMOS DE CARVALHO MAT. 2930, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 27 DE ABRIL DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4135/2026.Acessar REMOÇÃO: 27012/2026 30/04/2026 · Agente: LUIZ CARLOS FONSECA LOPES · Cargo: Não informado(a) · REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO LUIZ CARLOS FONSECA LOPES MAT. 9740, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 23 DE MARÇO DE 2026.Acessar REMOÇÃO: 27011/2026 30/04/2026 · Agente: THAMIRES DE SOUZA FREITAS · Cargo: Não informado(a) · REMOVER O SERVIDORA PÚBLICA THAMIRES DE SOUZA FREITAS MAT. 9757, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, A CONTAR DE 16 DE ABRIL DE 2026.Acessar REMOÇÃO: 26963/2026 28/04/2026 · Agente: JOSÉ GABRIEL PESSANHA GOMES · Cargo: MOTORISTA · REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ GABRIEL PESSANHA GOMES, MAT. 3700, DA SECRETARIA M. DE MOBILIDADE URBANA PARA A SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, CONFORME PROCESSO N° 3675/2026.Acessar NOMEAÇÃO: 27028/2026 22/04/2026 · Agente: LUIZ ROBERTO SOUZA FERNANDES · Cargo: ASSESSOR A4 - CC-6 · NOMEAR O SENHOR LUIZ ROBERTO SOUZA FERNANDES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 - CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.Acessar NOMEAÇÃO: 27027/2026 22/04/2026 · Agente: Daniela Barbosa Scazzuso · Cargo: ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS · NOMEAR A SENHORA DANIELA BARBOSA SCAZZUSO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS - CC-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.Acessar NOMEAÇÃO: 27026/2026 22/04/2026 · Agente: BARBARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA · Cargo: COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE · NOMEAR A SENHORA BARBARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE CC-4, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.Acessar NOMEAÇÃO: 27025/2026 22/04/2026 · Agente: CLÁUDIA MÁRCIA DA SILVA SOUZA · Cargo: CHEFE DO SETOR DE RECEPÇÃO · NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA MÁRCIA DA SILVA SOUZA, MAT. N° 308, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE RECEPÇÃO FG-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.Acessar NOMEAÇÃO: 27024/2026 22/04/2026 · Coletiva: CIRLENE JOSE PINTO DOS SANTOS, ANA BEATRIZ SOUZA CRUZ · NOMEAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - CIRLENE JOSÉ PINTO DOS SANTOS, 2562 ANA BEATRIZ SOUZA CRUZ, 389.Acessar NOMEAÇÃO: 27023/2026 22/04/2026 · Agente: LEALDINA CHASTER SILVA DUTRA · Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I CC-4 · NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA LEALDINA CHASTER SILVA DUTRA, MAT. N° 2468, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.Acessar NOMEAÇÃO: 27022/2026 22/04/2026 · Agente: ROBERTO LUCIO GOMES RIBEIRO · Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I CC-4 · NOMEAR O SENHOR ROBERTO LÚCIO GOMES RIBEIRO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 10 DE ABRIL DE 2026.Acessar NOMEAÇÃO: 27021/2026 22/04/2026 · Coletiva: CAMILA DE SOUZA RIBEIRO BARCELOS, DANDARA OHANA MARTINS LIMA · NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE HABITAÇÃO, A CONTAR DE 20 DE ABRIL DE 2026. - CAMILA DE SOUZA RIBEIRO BARCELOS DANDARA OHANA MARTINS LIMA.Acessar NOMEAÇÃO: 27020/2026 22/04/2026 · Agente: VÂNIA REGINA ANDRADE AMADO DO E. SANTO · Cargo: ASSESSOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL FMHIS · NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA VÂNIA REGINA ANDRADE AMADO DO ESPIRITO SANTO, MAT. N° 13125, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL FMHIS CC-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, A CONTAR DE 20 DE ABRIL DE 2026.Acessar VACÂNCIA : 27010/2026 21/04/2026 · Agente: SÉRGIO DA SILVA RODRIGUES · Cargo: PROFESSOR II LÍNGUA PORTUGUESA · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR II LÍNGUA PORTUGUESA, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE DO SERVIDOR PÚBLICO SÉRGIO DA SILVA RODRIGUES, MAT. N° 61, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 11 DE ABRIL DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, E PORTARIA IPMQ N° 259/2026.Acessar VACÂNCIA : 27009/2026 21/04/2026 · Agente: MARTHA HELENA LACERDA GOMES TRINDADE · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MARTHA HELENA LACERDA GOMES TRINDADE, MAT. N° 2979, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 11 DE ABRIL DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, E PORTARIA IPMQ N° 258/2026.Acessar VACÂNCIA : 27008/2026 21/04/2026 · Agente: Norma Elisa Pereira · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE DA SERVIDORA PÚBLICA NORMA ELISA PEREIRA, MAT. N° 1394, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.Acessar VACÂNCIA : 27007/2026 21/04/2026 · Agente: Ana Maria de Sales Melo · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE DA SERVIDORA PÚBLICA ANA MARIA DE SALES MELO, MAT. N° 430, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 11 DE ABRIL DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, E PORTARIA IPMQ N° 255/2026.Acessar VACÂNCIA : 27006/2026 21/04/2026 · Agente: GILSON DE QUEIROZ VIEIRA JUNIOR · Cargo: DENTISTA · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE DENTISTA, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE DO SERVIDOR PÚBLICO GILSON DE QUEIROZ VIEIRA JÚNIOR, MAT. N° 468, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 11 DE ABRIL DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023, E PORTARIA IPMQ N° 257/2026.Acessar VACÂNCIA : 27005/2026 21/04/2026 · Agente: MARGARETE MARINS DA SILVA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE DA SERVIDORA PÚBLICA MARGARETE MARINS DA SILVA, MAT. N° 2150, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 11 DE ABRIL DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023, E PORTARIA IPMQ N° 256/2026.Acessar VACÂNCIA : 27004/2026 21/04/2026 · Agente: MARIA THEREZA ALVAREZ CAMPOS DE OLIVEIRA · Cargo: PNS- FARMÁCIA · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PNS - FARMÁCIA, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA THEREZA ALVAREZ CAMPOS DE OLIVEIRA, MAT. N° 484, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2026, DE ACORDO COM O INCISO I DO ART. 34 C/C INCISO I DO ART. 35 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 3492/2026.Acessar VACÂNCIA : 27003/2026 21/04/2026 · Agente: Paulo de Carvalho Azeredo · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO PAULO DE CARVALHO AZEREDO, MAT. N° 1946, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 18 DE ABRIL DE 2026, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON