Prefeitura Municipal de Quissamã

Portarias

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Tipo

Exercício

Número

Período

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Agente/Nome

Secretaria

Cargo

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ALTERAÇÃO: 27212/2026 03/06/2026 · Agente: CLÁUDIA MÁRCIA DA SILVA SOUZA · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO · ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9814/2025 CLAÚDIA MÁRCIA DA SILVA SOUZA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO MAT. 308.Acessar ALTERAÇÃO: 27211/2026 03/06/2026 · Agente: Marta dos Santos Nunes · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9780/2025. MARTA DOS SANTOS NUNES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS MAT. 1367.Acessar ALTERAÇÃO: 27210/2026 03/06/2026 · Agente: Diana Renata Pacheco Coutinho Leaubon · Cargo: PROFESSOR I · ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9971 DIANA RENATA PACHECO COUTINHO LEAUBON PROFESSOR I MAT. 755.Acessar ALTERAÇÃO: 27209/2026 03/06/2026 · Agente: HERLANA MENEZES MAURICIO · Cargo: MERENDEIRO · ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10022/2025 HERLANA MENEZES MAURICIO MERENDEIRO MAT. 5074.Acessar ALTERAÇÃO: 27208/2026 03/06/2026 · Agente: Maria Elena da Silva Pinto · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9828/2025 MARIA ELENA DA SILVA PINTO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS MAT. 1329.Acessar ALTERAÇÃO: 27207/2026 03/06/2026 · Agente: Fábia Correa Vieira · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10239/2025 FÁBIA CORREA VIEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS MAT. 2849.Acessar ALTERAÇÃO: 27206/2026 03/06/2026 · Agente: VITOR AZEREDO DE BARCELOS · Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE · ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N°26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10161/2025. VITOR AZEREDO DE BARCELOS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE MAT. 2781Acessar SUSPENSÃO: 27205/2026 03/06/2026 · Agente: Uberlan Antônio Ribeiro da Silva · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · SUSPENDER, A PEDIDO, A LICENÇA PRÊMIO A PARTIR DE 25 DE MARÇO DE 2026, DO SERVIDOR PÚBLICO UBERLAN ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA, 2377, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA 26.627/25, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10081/25.Acessar ALTERAÇÃO: 27204/2026 03/06/2026 · Agente: CELSO DA SILVA CASTRO · Cargo: SECRETÁRIO ESCOLAR · ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/25, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5320/2025. CELSO DA SILVA CASTRO SECRETÁRIO ESCOLAR MAT. 2188.Acessar ALTERAÇÃO: 27203/2026 03/06/2026 · Agente: Léa Sueli do Nascimento Reis · Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE · ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10189/2025 LÉA SUELI DO NASCIMENTO REIS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE MAT. 2550.Acessar ALTERAÇÃO: 27202/2026 03/06/2026 · Agente: Rosimeire Resende Franco Barcelos · Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE · ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10045/2025 ROSIMEIRE RESENDE FRANCO BARCELOS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE MAT. 5954.Acessar ALTERAÇÃO: 27201/2026 03/06/2026 · Agente: Clecia Castro Paula · Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE · ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIRA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7614/2025. CLECIA CASTRO PAULA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE MAT. 5963.Acessar ALTERAÇÃO: 27200/2026 03/06/2026 · Agente: MAGDALA FERREIRA DE BARCELOS · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9568/2025 MAGDALA FERREIRA DE BARCELOS.Acessar CANCELAR: 27198/2026 03/06/2026 · Agente: ESMERALDO ALVES MACHADO · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA-PRÊMIO DO SERVIDOR PÚBLICO ESMERALDO ALVES MACHADO MAT. 631, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9782/2025.Acessar VACÂNCIA : 27197/2026 03/06/2026 · Agente: CRISTINA MARIA CAETANO MAGALHÃES · Cargo: MERENDEIRA · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE MERENDEIRA, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA CRISTINA MARIA CAETANO MAGALHÃES MAT. 2306, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 17 DE MAIO DE 2026, CONFORME PROCESSO Nº 5948/2026.Acessar CONCESSÃO: 27195/2026 03/06/2026 · Coletiva: RACHEL TAVARES RANGEL, CYNTHIA MARIA DA SILVA BOTELHO DIOGO, CLAUDIA GOMES MATHIAS NETTO · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: RACHEL TAVARES RANGEL, CYNTHIA M. DA S. BOTELHO DIEGO E CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETTO.Acessar PRORROGAÇÃO: 27194/2026 03/06/2026 · Coletiva: ANA CRISTINA FONTES VIEIRA, JÚLIO CÉSAR PEREIRA PINTO, CRISTIANE DE FÁTIMA CORDEIRO RAMOS BRAGA, MARCELA ELENA CORREA LEITE RIBEIRO, GRASIELA GOMES, ARACY DE ALMEIDA BOMFIM, JOSÉ CARLOS PACHECO NUNES · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ART. 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: ANA CRISTINA FONTES VIEIRA, JÚLIO CÉSAR PEREIRA PINTO, CRISTIANE DE FÁTIMA C. RAMOS BRAGA, MARCELA ELENA CORREA LEITE, GRASIELA GOMES, ARACY DE ALMEIDA BONFIM E JOSÉ CARLOS PACHECO NUNES.Acessar DESIGNAÇÃO: 27193/2026 03/06/2026 · Agente: JOÃO PEIXOTO PAES · Cargo: DIRETOR DE ANÁLISE DE DOCUMENTO E LICENCIAMENTO · DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOÃO PEIXOTO PAES, DIRETOR DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS E LICENCIAMENTO MAT. 9653, PARA REPRESENTAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN-RJ.Acessar BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019: 27192/2026 03/06/2026 · Agente: COLETIVA · TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS. MARCOS AURÉLIO DE SOUZA, ADALMIR CORDEIRO DOS SANTOS, CLÁUDIA DOS SANTOS MAGNO, ALEXANDRA GOMES MATHIAS NETTO, JANAÍNA ISIDORO ALVES DE SOUZA, GILMAR FERREIRA, GLASIANE DE SOUZA FIGUEIREDO, ENILDO AZEVEDO SILVA, ANSELMO RIBEIRO RODRIGUES, OSVALDO BARCELOS FILHO, MARIO JOSÉ MANHÃES DOS SANTOS, EDVALDO DE SOUZA SANTOS, MARCOS TERRA, CARLOS RENATO NOGUEIRA NUNES, ASSENIR RIBEIRO DOA SANTOS MACIEL, PAULO ROBERTO PATROCÍNIO, ERIALDO NOGUEIRA MANTEIRO, BETANIA CASTILHO DO ROSÁRIO, JOSÉ ARTHUR DE CARVALHO NASCIMENTO, ROMULO WANISANGK RITA, DELBA MACHADO BARROS, PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, JOSÉ VICTOR ALBRUSSEZZE DA SILVA, SANDRO LEAL NUNES SARDINHA, VALMIR LEANDRO DOS SANTOS NEVES, ALCIDES LUIZ GOMES SALLES, FERNANDA GOMES MATHIAS NETTO, JOSÉ CARLOS SABINO, CRISTIANO BARCELOS E FÁBIO DA SILVA BENTO.Acessar CANCELAR: 27191/2026 03/06/2026 · Coletiva: LEILA MÁRCIA LÊDO SILVA, NATÁLIA VILLAÇA ALVES · CANCELAR A PERMUTA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 25 DE ABRIL DE 2026 LEILA MÁRCIA LÊDO SILVA MAT. 1517 ENFERMEIRA QUISSAMÃ NATÁLIA VILLANÇA ALVES TIGRE MAT. 10559 ENFERMEIRA MACAÉ.Acessar REMOÇÃO: 27190/2026 03/06/2026 · Agente: Keevyn Ribeiro dos Santos Fernandes · Cargo: Não informado(a) · REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO KEEVYN RIBEIRO DOS SANTOS FERNANDES MAT 9850, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 08 DE MAIO DE 2026.Acessar REMOÇÃO: 27189/2026 03/06/2026 · Agente: Galdino Vicente · Cargo: Não informado(a) · REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO GALDINO VICENTE MAT. 9839, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2026.Acessar REMOÇÃO: 27188/2026 03/06/2026 · Agente: JANDERSON BARRETO CHAGAS · Cargo: Não informado(a) · REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO JANDERSON BARRETO CHAGAS MAT. 9806, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 04 DE MAIO DE 2026.Acessar REMOÇÃO: 27187/2026 03/06/2026 · Agente: Ana Beatriz Nascimento de Barcelos · Cargo: Não informado(a) · REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA ANA BEATRIZ NASCIMENTO DE BARCELOS MAT. 9763, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 16 DE ABRIL DE 2026.Acessar REMOÇÃO: 27185/2026 03/06/2026 · Agente: Bryan da Conceição Nascimento Leite · Cargo: Não informado(a) · REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO BRYAN DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO LEITE MAT. 9844, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 08 DE MAIO DE 2026.Acessar REMOÇÃO: 27184/2026 03/06/2026 · Agente: Amanda Sales das Chagas · Cargo: Não informado(a) · REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA AMANDA SALES DAS CHAGAS MAT. 9764, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 16 DE ABRIL DE 2026.Acessar REMOÇÃO: 27183/2026 03/06/2026 · Agente: COLETIVA · REMOVER OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 04 DE MAIO DE 2026: ARLAND SILVA TERRA MAT. 9810 E FRANCISCA BARBOSA DA SILVA MAT. 9824.Acessar REMOÇÃO: 27182/2026 03/06/2026 · Agente: Sergio de Souza · Cargo: Não informado(a) · REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO SERGIO DE SOUZA MAT 9747, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 16 DE ABRIL DE 2026.Acessar REMOÇÃO: 27181/2026 03/06/2026 · Agente: MACIEL MAIA CHAGAS · Cargo: Não informado(a) · REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO MACIEL MAIA CHAGAS, MAT. 9798, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 04 DE MAIO DE 2026.Acessar REMOÇÃO: 27180/2026 03/06/2026 · Agente: COLETIVA · REMOVER OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 04 DE MAIO DE 2026 ANDERSSA LOURENÇO DA SILVA MAT. 9799 E VINÍCIUS CARLOS BARCELOS DA SILVA FERNANDES MAT. 9807.Acessar

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