EXONERAR A SERVIDORA ROSANE QUIMER CARDOSO GOMES, MAT. 9214, DO CC DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO II, CC-5, LOTADA NA PROGE, A CONTAR DA DATA DE POUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO, DOS CC DESCRITOS ABAIXO, LOTADOS NA SEGOV: PHILLIPE MOACYR ALVES MARTINS AUGUSTO, MAT. 9348, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO, CC-1; DANIELE NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO, MAT. 9228, ASSESSOR A4, CC-6; CRISTIANO SOUZA SANTOS, MAT. 2499, ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS, CC-3; LUCAS COUTINHO DA COSTA, MAT. 9251, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO, CC-1; CARMEN LÚCIA FERREIRA DA COSTA MOREIRA, ASSESSOR A3, CC-5, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
Coletiva: PHILLIPE MOACYR ALVES MARTINS AUGUSTO, DANIELE NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO, CRISTIANO SOUZA SANTOS, LUCAS COUTINHO DA COSTA, CARMEN LUCIA FERREIRA DA COSTA MOREIRA
EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO, DOS CC, LOTADOS NA SEMOB, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA: ALEX GOMES DOS SANTOS, MAT. 9337, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO, CC-1; ADEMIR RODRIGUES CARDOSO, MAT. 9209, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO, CC-1; BENEJAM TAVARES DE AZEVEDO, MAT. 9193, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO, CC-1.
EXONERAR O SERVIDOR MARCELO MARINS REIS, MAT. 13127, DO CC-E, LOTADO NA SELIC, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
Agente: MARCELO MARINS REIS
Cargo: SUBSECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS CC-E
EXONERAR A SERVIDORA LUDYMILA ISIDORO LUZ REIS, MAT. 9338, DO CC DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADA NA CONGE, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1627/2025, MARIANE SANTOS CAETANO, MAT. 5641, PROFESSOR I CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS, MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E A SERVIDORA OLGA MOREIRA, MAT. 19920, PROFESSOR SUPERVISOR EDUCACIONAL, MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA MARIA DA PENHA SANTANA MORAES, MAT. 712, PROFESSOR I, LOTADA NA SEMED, DE 03.03.2025 A 02.06.2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3304/2025.
CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA FERNANDA APARECIDA N. DA SILVA SOARES, SECRETÁRIO ESCOLAR, MAT. 1878, LOTADO NA SEMED, DE 14 DE MARÇO DE 2025 A 12 DE ABRIL DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2291/2025
CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA CARMEN LUCIA BARCELOS RIBEIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 1347, LOTADA NA SEMSA, NO PERÍODO DE 03 DE MARÇO DE 2025 A 1 DE ABRIL DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2872/2025.
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MAIRA DE AZEVEDO OLIVEIRA PNS ENGENHARIA CIVIL, MAT. N° 8230, NO PERÍODO DE 11.03.25 A 08.07.25, LOTADA NA SEMOB, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3275/2025.
EXONERAR, POR APOSENTADORIA, O SERVIDOR PAULO RENATO CUNHA CARNEIRO DA SILVA, MAT. N° 2203, DO CARGO PÚBLICO DE FISCAL MUNICIPAL DE OBRAS, TORNANDO-O VAGO NA SEMOB, A PARTIR DE 02 DE ABRIL DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2904/2025.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR ABAIXO JEFFERSON PAULINO ADÃO, MAT. 2375, AUXILIAR DESPORTIVO, LOTADO NA SEMEJ, DE 21.02.25 A 09.05.25, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12654/2023.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES ABAIXO: MARIA BERNARDETH AZEREDO DE SOUZA, MAT. 973, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SEMDE, DE 11.02.25 A 12.03.25; ROSE MAIA CHEVRAND, MAT. 2560, FISCAL MUN. SANITÁRIO, LOTADA NA SEGOv, DE 11.02.25 A 28.02.25; DANIEL DAS DORES, MAT. 5104, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SEMOB, DE 02.02.25 A 27.02.25; DARCILIA DE SOUZA, MAT. 5002, AUX. DE ENFERMAGEM, LOTADO NA SEMSA, DE 07.02.25 A 28.02.25; ELIZETE GONÇALVES NOGUEIRA, MAT. 786, PROFESSOR I, LOTADA NA SEMED, DE 20.02.25 A 22.03.25; MARLI BASTOS NASCIMENTO DOS SANTOS, MAT. 603, AUX. DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SEMFA, DE 28.01.25 A 26.02.25; PATRICIA DE ANDRADE SOUZA, MAT. 2530, COPEIRO, LOTADO NA SEMED, DE 04.03.35 A 20.03.25; ELIANA MANHAES MAGALDI DE PAULA, MAT. 8180, AUXILIAR DE CRECHE, LOTADA NA SEMED, DE 13.02.25 A 14.02.25 E 18.02.25 A 19.03.25; ANA CAROLINA F COELHO MAYEHOFER, MAT. 5564, PROFESSOR I, LOTADA NA SEMED, DE 17.02.25 A 17.04.25; MICHELE ESPIRITO SANTO DA S RODRIGUES, MAT. 8344, LOTADA NA SEMED, DE 27.02.25 A 28.03.25; POLIANA OLIVEIRA AZEVEDO, MAT. 8546, PROFESSOR I, LOTADA NA SEMED, DE 18/02/25 A 04.03.25; JORGE FREITAS DE SOUZA, MAT. 442, AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SEMSA, DE 22.02.25 A 07.04.25; CARLOS ROBERTA GONÇALVES LEITE, MAT. 2130, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, SEMSA, DE 18.02.25 A 22.02.25; CARS ALBERTO FELIX, MAT. 2715, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, LOTADO NA SEMSA, DE 31.01.25 A 03.04.25; GILCIÁRA FERNANDES DE S PESSANHA, MAT. 2914 E 2916, PROFESSOR I/PROF. ORIENT. PEDAGÓGICO, SEMED, DE 10.03.25 A 24.03.25.
CANCELAR A PERMUTA DA SERVIDORA CINTIA LIMA BARCELOS SELEM, PROFESSOR II INGLÊS, MAT 764, MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, E DA SERVIDORA VANESSA PINHEIRO RITO VEIRA, MAT. 388357, PROFESSOR I, MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.
CONCEDER CESSÃO COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, A SERVIDORA BIANCA APARECIDA DOS SANTOS FORTUNA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. 8195, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1382.
AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO LEILSON DE SOUZA LYRA, MAT. 2803, DE 20 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, LOTADOS NA SEMFA, A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2420/2025.
RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N3061/2025, JERONIMO RAMOS DE LEMOS, MAT. 0308388, PROFESSOR I, CEDIDO DA PREFEITURA DE CARAPEBUS, NO PERÍODO DE 01.03.2025 A 31/12/2028, LOTADO NA SEMED.
RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3131/2025, FLÁVIA DE CARVALHO, MAT. 201025, AGENTE ADMINISTRATIVO, CEDIDA DA PREFEITURA DE CARAPEBUS, NO PERÍODO DE 01.03.2025 A 31.12.2028, LOTADA NA SEMED.
REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR SÉRGIO LUIZ LINCOLN DOS SANTOS, MAT. 2351, DA SETRA PARA A SEMOB, A CONTAR DE 1 DE MARÇO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2062/2025.
CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA VERÔNICA DE OLIVEIRA NASCIMENTO LOREGA, PROFESSOR II, MAT. 1187, LOTADA NA SEMED, NO PERÍODO DE 16 DE FEVEREIRO DE 2025 A 03 DE MARÇO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2632/2025.
CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA SORAIA SANTOS PEREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2965, LOTADA NA SEMED, NO PERÍODO DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 A 19 DE MARÇO E 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2342/2025.
CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA NINIVE SILVA DE OLIVEIRA FAIAL DE MORAES, ORIENTADOR EDUCACIONAL, MAT. N° 8678, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE07 DE FEVEREIRO A 08 DE MARÇO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2364/2025.
CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA CARINA ESPIRITO SANTO FERRREIRA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. 8348, LOTADA NA SEMED, NO PERÍODO DE 1 DE MARÇO DE 2025 A 1 DE MARÇO DE 2027, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2432/2025.
RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2949/2025, EDNA PAULA DE SOUZA FERREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PREFEITURA DE CARAPEBUS, LOTADA NA SEMED, NO PERÍODO DE 01.03.25 A 31.12.2028.
CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR JHONNATAN GONÇALVES CHAGAS, PROFESSOR II CIÊNCIAS FÍSICAS, MAT. 5940, LOTADO NA SEMED, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 09.03.2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3113/2025.
DESIGNAR A SERVIDORA SARA SILVA DE ARAÚJO, MAT 9457, PARA ATUAR COMO APONTADOR TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, A CONTAR DE 03 DE MARÇO DE 2025.
DESIGNAR A SERVIDORA DAIANA DA SILVA MACHADO, MAT. 9140, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIRETORA GERAL DA CASA DO EMPREENDEDOR, SRA. TATIANE NUNES DA SILVA, MAT N° 2961, LOTADAS NA SEMDE, NO PERÍODO DE 1° DE ABRIL DE 2025 A 02 DE MAIO DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
DESIGNAR A SERVIDORA MUNIQUE NUNES DOS SANTOS, MAT N° 8374, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE FOLHA DE PAGAMENTO, SR. RONNIE JOSÉ DE SOUZA, MAT. 1287, LOTADOS NA SEMAD, NO PERÍODO DE 06 DE MARÇO DE 2025 A 20 DE MARÇO DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA SILVIA CRISTINA DO ROSÁRIO, MAT. 2918, DA SECPLA PARA O GPREF, A CONTAR DE 1 DE FEVEREIRO DE 2025.
CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA TATIANE NUNES GAMA BATISTA, AUXILIAR CRECHE, MAT. 2006, LOTADA NA SEMED, NO PERÍODO DE 1° DE MARÇO DE 2025 A 1° DE MARÇO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 107 DE LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2276/2025.