CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - CLÁUDIA MÁRCIA PAES DE SOUZA, 2619, PNS ENFERMAGEM, SEMSA, 04.03.24 A 01.07.24, PROC. 8620/24.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ADRIANA SANT’ANNA GOMES, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 31.05.24 A 26.11.24, PROC. 6715/24.

CANCELAR, A PEDIDO, A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO FLÁVIO SILVA CHAGAS, MAT. 2721, PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà – IPMQ, A CONTAR DE 08 DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8853/2024.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO FLÁVIO SILVA CHAGAS, MAT. 2721, DO CARGO DE COORDENADOR DE CONTABILIDADE – CC-3 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà – IPMQ, A CONTAR DE 08 DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8853/2024.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA CAREN SANTOS MARTINS, MAT. 7904, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE FARMÁCIA HOSPITALAR – CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1º DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8774/2024.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO MÁRCIO MENDONÇA DE MELO, MAT. 8394, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 04 DE JULHO DE 2024.

NOMEAR A SENHORA NEIDIANA DE SOUZA PINTO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE AGRICULTURA – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 04 DE JULHO DE 2024.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO MÁRCIO MENDONÇA DE MELO, MAT. 8394, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR TÉCNICO DE GEOPROCESSAMENTO E CARTOGRAFIA – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 04 DE JULHO DE 2024.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA NEIDIANA DE SOUZA PINTO, MAT. 7918, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CC-E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 04 DE JULHO DE 2024.

NOMEAR O SENHOR MAICON SANTOS DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE JULHO DE 2024.

CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA PÚBLICA FABIANA BUENO VIANA PACHECO, PROFESSOR I, MAT. N° 5975, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5469/2023.

NOMEAR A SENHORA VITÓRIA DA SILVA GONÇALVES SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 05 DE JULHO DE 2024.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ANDREA OLIVEIRA DA SILVA, MAT. N° 8670, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, EM SUBSTITUIÇÃO A SRA. MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA, MAT. N° 8275, NO PERÍODO DE 15 A 29 DE JULHO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MARCIELE ALVES FERREIRA, MAT. N° 13072, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO II, SR. PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, MAT. N° 13060, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 22 DE JULHO DE 2024 A 08 DE AGOSTO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA ATUAREM COMO APONTADORES DA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2024.

EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14 DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ LUIZ NOGUEIRA MARTINS, MAT. N° 2378, DO CARGO PÚBLICO DE CIRURGIÃO DENTISTA – CLÍNICO GERAL, TORNANDO-O VAGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 27 DE JUNHO DE 2024, CONFORME PROCESSO N° 8404/2024 C/C INCISO V DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019.

DESIGNAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COMO SOLICITANTES DE MATERIAIS E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - VALÉRIA SILVA DOS SANTOS, 7031 – REJANI NASCIMENTO PESSANHA AZEVEDO SILVA, 7114.

DEVOLVER O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS FIXADO NA PORTARIA 24.239/2024, SUSPENSO PELA PORTARIA Nº 24.409/2024, PARA APURAR OS FATOS RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 16494/2023, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 5749/2024.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE MOTORISTA, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO MOISES DA SILVA PINTO, MAT. N° 1436, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 29 DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA THAYNNA BARCELOS RIBEIRO, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO, MAT. N° 7850, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, NO PERÍODO DE 07.07.2024 A 04.09.2024, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8232/2024.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA JÚLIA WENDEROSCKY XIMENES RIGUETTE, PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO, MAT. N° 8448, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 21.06.2024 A 19.08.2024, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8046/2024.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA – SEBASTIANA MARIA PINTO MAGALHÃES, 1383, PROC. 8374/24, A PARTIR DE 20/06/24.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AS SERVIDORAS PUBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ALESSANDRA DO NASCIMENTO PEREIRA, 8526, PROFESSOR I, SEMED, 30.04.24 A 10.07.24, 8496/24 – JOSELIA DUTRA DE OLIVEIRA, 8212, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 08.02.24 A 06.06.24, 8492/2024 – MICHELLE PESSANHA PAES, 8010 E 8488, PROFESSOR I, SEMED, 04.03.24 A 01.07.24, 8509/24.

PRORROGAR, POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS FIXADO PELA PORTARIA N° 24.557/2024, QUE INSTAUROU O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 2745/2024, A PARTIR DE 25 DE JUNHO DE 2024.

TRIÊNIO – JUNHO DE 2024.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MATHEUS DOS SANTOS MAGALHÃES CABREIRA, MAT. 7394, PARA RESPONDER COMO APONTADOR DA COORDENADORIA DE PROJETOS ESPECIAIS, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2024.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JUSARA ALVES DE OLIVERA RODRIGUES, MAT. 1772, AUXILIAR DE CRECHE, SEMAG, 07.02.24 A 05.06.24, PROC. 8253/24 – ANA BEATRIZ PEREIRA CHAGAS BARCELOS, 1074, PROFESSOR I, SEMAD, 20.02.24 A 18.06.24, PROC. 8251/24.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO ANDERSON SILVA NOGUEIRA, MAT. 7882, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 04 DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8691/2024.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO MIRAN RODRIGUES DE SOUZA PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 05 DE JULHO DE 2024.