NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO MARCELO CARLOS DE BARCELOS, MATRÍCULA 2121, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE MANUTENÇÃO – FG-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR O SENHOR GILSON DOS SANTOS SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO – CC- 5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR A SENHORA JENNIFER RIBEIRO DA SILVA TAVARES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS COMISSIONADOS ABAIXO DESCRITOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA: CARLOS ALBERTO PESSANHA – CC-5, LUIZA AUGUSTO SANTOS – CC-5, PAULO RIBEIRO DE SOUZA – CC-6 E JACI SOUZA DE ANDRADE – CC-6.

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA: PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA – CC-4 – MATRÍCULA – 13122 E FERNANDA GOMES MATHIAS NETTO – CC-5 – MATRÍCULA – 13133.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA : SAMIRA DO CARMO SILVA – CC-2, MARIA CAROLINA BARCELOS – CC-4, CARLOS DAVI PESSANHA BARCELOS – CC-4 E EVELYN BARCELOS GONZAGA – CC-5.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO DESIGNADOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O BIÊNIO 2025/2026 AOS QUAIS CABERÁ EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.383 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013, ALTERADA PELA LEI Nº 1556 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE FAZENDA, A CONTAR DE 04 DE MAIO DE 2026. - JOSÉ VICTOR ALBRUSSEZZE DA SILVA, 8591 – FÁBIO DA SILVA BENTO, 8297 – MARCOS TERRA, 2591 – ASSENIR RIBEIRO DOS SANTOS MACIEL, 2641 – ROMULO WANISANGK RITA, 8343 – ERIALDO NOGUEIRA MONTEIRO, 8584 – ADRIANO AZEVEDO SILVA, 1528 – CARLOS RENATO NOGUEIRA NUNES, 2168 – PAULO ROBERTO PATROCINIO, 2084 – CRISTIANO BARCELOS, 8479 – VALMIR LEANDRO DOS SANTOS NEVES, 2145 – BETHANIA CASTILHO DO ROSÁRIO, 8688 – JOSÉ ARTHUR DE CARVALHO NASCIMENTO.

NOMEAR A SENHORA CAMILA DOS SANTOS PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO II - CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA JANAÍNA ISIDORO ALVES DE SOUZA – MAT. 5119, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL -CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ADRIANA MARIA DOS SANTOS – MAT. 1590, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA – CHEFE DE SETOR DE COPA E COZINHA - FG-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO EDVALDO DE SOUZA SANTOS – MAT. 1927, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO – CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO LUIZ RICARDO DE LIMA ANDRADE – MAT. 2972, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA – CHEFE DE SETOR DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS - FG-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA DOS SANTOS MAGNO – MAT. 373, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2– CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL TRANSPORTE, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR A SENHORA GEISA FERREIRA DA CONCEIÇÃO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR A SENHORA MARIANA SANTANA DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR O SENHOR DIEGO REIS AZEVEDO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS DA PROCURADORIA – CC-3, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - JOÃO BATISTA FEITOSA ARAÚJO – BRYAN DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO LEITE – KEEVYN RIBEIRO DOS SANTOS FERNANDES – REGINA CELIA SOARES DOS SANTOS.

NOMEAR A SENHORA ALESSANDRA CHAGAS DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR TÉCNICO DE FISIOTERAPIA DO HOSPITAL MUNICIPAL – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 04 DE MAIO DE 2026.

TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA SENHORA ALESSANDRA CHAGAS DOS SANTOS, FORMALIZADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 27.060/2026, A CONTAR DE 4 DE MAIO DE 2026.

EXCLUIR O NOME DA SRA. RENI DE SOUZA DA PORTARIA N° 27.086/2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 06.05.2026, EDIÇÃO Nº 3394.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO PEDRO SÉRGIO LEMOS LOPES RIBEIRO, MAT. N° 2231, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA LUCIANA SILVA DOS SANTOS, MAT. 9596, PARA ATUAR COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DA SELEÇÃO DOS BOIS MALHADINHOS E BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA PARA RECEBIMENTO DE AUXÍLIO FINANCEIRO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2586/2025 E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO RENAN BARCELOS SEVERIANO, MAT. 2630, DESIGNADO POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.668/2026, A PARTIR DE 16 DE MAIO DE 2026.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ADALMIR CORDEIRO DOS SANTOS – MAT.409 PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO ALOÍSIO DE MATOS MACHADO, MAT. N° 9645, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 06 DE MAIO DE 2026.

REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA PRISCILA DE JESUS MORAES MATTOS, MAT. N° 8096, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO RENAN BARCELOS SEVERIANO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2630, PARA COMPOR A EQUIPE DE TRABALHO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE – CIDENNF, SEM ÔNUS PARA O REFERIDO CONSÓRCIO, NO PERÍODO DE 11 DE MAIO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, CONFORME PROCESSO Nº 4654/2026.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2026. - ADRIANA POETA DE ALMEIDA BARCELO, 2582 – CAROLINA BARCELOS SANTOS, 8338 – GELSON AZEVEDO, 481 – CILEILA MARIA NOLASCO DE FREITAS, 2894 – JOSIANE CORREA SILVA, 8587 – LEONARDO DA GAMA MIRANDA, 8601.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - SIDINEY SILVA RIBEIRO – CARLOS MANOEL DOS SANTOS.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - FREDERICO LEITE SILVA – WELLIKA DOS SANTOS AZEVEDO MANHÃES.