DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ISABEL CRISTINA RIBEIRO PINTO, MAT. 2850, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO CLÁUDIO DE SOUZA LEITE, MAT. 563, ASSESSOR A3, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 14.08.2024 A 29.08.2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

NOMEAR O SENHOR THIAGO FRANCO BARCELOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORIA TÉCNICA-ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO - CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2024.

NOMEAR A SENHORA VITORIA AZEVEDO DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORIA TÉCNICA-ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO - CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 06 DE AGOSTO DE 2024.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, MAT. N° 13060, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR - CC-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 06 DE AGOSTO DE 2024.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MARCIELE ALVES FERREIRA, MAT. N° 13072, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO II - CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 06 DE AGOSTO DE 2024.

NOMEAR O SENHOR MARCELO FERREIRA DE VASCONCELLOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2024.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA VITORIA AZEVEDO DE SOUZA, MAT. N° 7752, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO II - CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 06 DE AGOSTO DE 2024.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, MAT. N° 13060, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO II - CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 06 DE AGOSTO DE 2024.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA MARCIELE ALVES FERREIRA, MAT. N° 13072, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORIA TÉCNICA-ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO - CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 06 DE AGOSTO DE 2024.

NOMEAR A SENHORA CYNTIA CRISTINA MACEDO GIRÓ, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2024.

NOMEAR A SENHORA MARIA ALICE ALVES MARTINS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2024.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ADILSON DOS SANTOS OLIVEIRA, MAT. N° 2633, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2024.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO ADILSON DOS SANTOS OLIVEIRA, MAT. N° 2633, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2024.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO PHILLIPE MOACYR ALVES MARTINS AUGUSTO, MAT. N° 7157, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2024.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ ALVES DE ALVARENGA, MAT. N° 7930, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO ESCRITÓRIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS - EGP – CC-E, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2024.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO GABRIEL MACEDO GIRÓ, MAT. N° 7860, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2024.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, FRANCIELE CAETANO SILVA VITORINO, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, CONFORME ITEM 4.2.2, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 21.479/2022.

NOMEAR O SENHOR ALEX JÚNIO NUNES AGUIAR PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PROJETOS ESPECIAIS – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2024.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ANTÔNIO JORGE QUEIROZ DOS SANTOS JUNIOR, MAT. 13084, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DO CEMITÉRIO MUNICIPAL I – FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 11 DE JULHO DE 2024.

NOMEAR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO LEITEIRO DA 26ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, TURÍSTICA, INDUSTRIAL E COMERCIAL DE QUISSAMà QUE SERÁ COMPOSTA POR: -ESTEVÃO DE QUEIROZ CARNEIRO DA SILVA, SEMAG – FÁBIO OLIVEIRA SIQUEIRA, EMATER-RIO – CAROLINE DA ANUNCIAÇÃO DOS SANTOS, EMATER-RIO – ALEXANDRE DE BARCELOS SOUZA, PRODUTOR RURAL.

NOMEAR A SENHORA RHAISSA DA SILVA RIBEIRO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 25 DE JULHO DE 2024.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - CARLA BEATRIZ DO E. SANTO GOMES, 2790, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SEMSA, 09.04.24 A 23.04.24 E 21.05.24 A 02.09.24, PROC. 9460/24.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA GIANNA PINTO LUCAS DIAS, MAT. 1165, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA SANNY ALBERTINI RODRIGUES, MAT. N° 2109, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 24.246/2024, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 24.726/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 20/06/2024, EDIÇÃO N° 2782, A CONTAR DE 20 DE JULHO DE 2024.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO CLAUDIO VINICIUS MOREIRA DA SILVA, MAT. 046, PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DO PROGRAMA BOLSA ATLETA, NAS MODALIDADES INDIVIDUAL E COLETIVA, COMO REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA ROSILÂNDIA BRAGA MACIEL, MAT. N° 018, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 23.266/2023, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA. - LEALDINA CHASTER SILVA DUTRA, MAT. 2468, PROC. 9342/24, A PARTIR DE 03/07/24.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - GISELLE SEIPEL DA SILVA, 5601 E 5869, PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, SEMED, 03.07.24 A 31.08.24, PROC. 9747/21.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO SERVIDOR PÚBLICO LUCIANO DO ESPÍRITO SANTO SILVA, MAT. N° 2100, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 18 DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - SENIL CORREA, 399, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 26.04.24 a 23.08.24, PROC. 9214/24 – ANA CRISTINA BARCELOS, 1163 E 1258, PROFESSOR II E SECRETÁRIO ESCOLAR, SEMED, 05.04.24 A 16.07.24, PROC. 9216/24 – ZAIRA GONÇALVES, 5883, PROFESSOR II ED. FÍSICA, SEMED, 17.05.24 A 14.08.24, PROC. 9231/24.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA FABIANE MAGALDI DA SILVA, MAT. 2454, PARA RESPONDER COMO APONTADOR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA REGINA CELI PASSOS, EM SUBSTITUIÇÃO AS SERVIDORAS PÚBLICAS GILCILENE LOURENÇO ELIAS, MAT. N° 8409 - TITULAR E ERICA SANTOS DO CARMO - SUPLENTE, MAT. N° 8245, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE JULHO DE 2024.