TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 DO SERVIDOR FRANCISCO JOSÉ BARRETO DE SOUZA, MAT. 1837, A PARTIR DE 01/03/25, DE ACORDO COM O PROCESSO 3980/2025.

PRORROGAR LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES ABAIXO: MICHELLE DOS SANTOS DA SILVA FREITAS, MAT. 8238, AUXILIAR DE CRECHE, LOTADA NA SEMED, DE 27.03.25 A 24.05.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 14419/2023; JOCINEA FERNANDES S. PESSANHA, MAT. 1060, PROFESSOR I, LOTADA NA SEMED, DE 12.03.25 A 09.06.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 15064/2024; CLAUDINEY CARNEIRO MACIEL, MAT. 1414, MOTORISTA, LOTADO NA SETRA, DE 24.02.25 A 21.08.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 3260/2024; FABIANA RODRIGUES RIBEIRO, MAT. 2911, ASSISTENTE EXECUTIVO, PROGE, DE 02.03.25 A 28.08.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 1959/2024; ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, MAT. 2959, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SEMSA, DE 05.03.25 A 03.06.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 11609/2024.

EXONERAR, POR APOSENTADORIA O SERVIDOR JONAS SOARES DE SOUZA FILHO, MAT. 1309, DO CARGO PÚBLICO DE MOTORISTA, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADO NA SETRA, A PARTIR DE 1 DE ABRIL DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO 3870/2025.

PRORROGAR POR 60 DIAS, O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS FIXADOS PELA PORTARIA N° 25.536/2025, QUE INSTAUROU O PAD N° 14567/2024, A PARTIR DE 05 DE ABRIL DE 2025.

PRORROGAR LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES ABAIXO: ISABEL CRISTINA FERNANDES, MAT. 465, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SEMOU, DE 02.02.25 A 21.03.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 4154/2024; ERVAL FERNANDES, MAT. 176, MOTORISTA, LOTADO NA SETRA, DE 06.02.25 A 25.06.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 5046/2025; INÁCIO CRISTIANO BARCELOS, MAT. 2971, PROFESSOR I, LOTADO NA SEMED, DE 11.03.25 A 19.04.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 10465/2025.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR JUVENAL FERNANDES ESPÍNDOLA RAMIRO, MAT. 8683, PROFESSOR II – ED. FÍSICA, LOTADO NA SEMED, DE 22.02.25 A 20.03.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 2638/2025.

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO WILSON MAIA, MAT. 2910, DE 20 HORAS DE 40 DE HORAS SEMANAIS, LOTADO NA SEMSA, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 922/2025.

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO BRUNO COSTA DE SOUZA , MAT. 2868, DE 20 HORAS OARA 40 HORAS SEMANAIS, LOTADO NA SEMSA, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 921/2025.

REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR CRISTIANO SOUZA SANTOS, MAT. 2499, DA SEGOV PARA A SETRA, A PARTIR DE 1 DE ABRIL DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3946/2025.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVOS DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA SHEILA MENDES SILVA DE SOUZA, MAT. 8561, LOTADA NA SEMED, A PARTIR DE 21 DE MARÇO DE 2025, CONFORME O PROCESSO 3584/2025.

ARQUIVAR O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO PELO PROCESSO N° 144/2024.

REMOVER O SERVIDOR JARDEL LUIZ TAVARES RANGEL, MAT. 8124, SEMOB PARA A SEMOU, A PARTIR DE 1 DE ABRIL DE 2025.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 DO SERVIDOR PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA, MAT. 9044, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO 3684/2025.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 DA SERVIDORA ISIS DAS CHAGAS, MAT. 9036, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3594/2025.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 DO SERVIDOR JUNIO SELEM PINTO, MAT. 7675, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO 2845/2025.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 DO SERVIDOR ALEX SANDRO BARCELOS DE AZEVEDO, MAT. 13155, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO 2793/2025.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL, MAT. 2086, LOTADA NA SEMED, A CONTAR DE 14 DE MARÇO DE 2025.

EXONERAR, POR APOSENTADORIA, A SERVIDORA MARCI DE SOUZA RIBEIRO, MAT. 1714, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADA NA SEMED, A CONTAR DE 21 DE MARÇO DE 2025.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I – IC, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVOS DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT, MAT. 2471, LOTADA NA SEMED, A PARTIR DE 14 DE MARÇO DE 2025.

REMOVER A SERVIDORA RAÍSSA BARRETO DE SOUZA, MAT. 9494, DO GPREF PARA A SEMEJ, A CONTAR DE 14 DE MARÇO DE 2025.

REMOVER O SERVIDOR THIAGO RINALDI BARBOSA LEITE, MAT. 9492, DO GPREF PARA A SECRETARIA M. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A PARTIR DE 10 DE MARÇO DE 2025.

REMOVER OS SERVIDORES ABAIXO DO GPREF PARA A SEMSA, A CONTAR DE 10 DE MARÇO DE 2025: MASSY LEITE GOMES, MAT. 9459, IVÂNIA CORRÊA DA SILVA SOUZA, MAT. 9479, LUIZ PAULO GAMA DE CARVALHO, MAT.9320.

REMOVER O SERVIDOR ANTONIO MARCOS FRANCISCO NUNES, MAT. 9497, DO GPREF PARA A SEMAG, A CONTAR DE 06 DE MARÇO DE 2025.

REMOVER O SERVIDOR JULIO CESAR LIMA DE OLIVEIRA, MAT. 9138, DA SEMED PARA A SECRETARIA M. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A PARTIR DE 1 DE ABRIL DE 2025.

REMOVER A SERVIDORA MARIA DO CARMO DE BARCELOS SILVA MACHADO, MAT. 1282, DA SEMED PARA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 1 DE ABRIL DE 2025.

REMOVER O SERVIDOR AMARO DE SOUZA, MAT. 9320, DO GPREF, DA SEMAD, A CONTAR DE 03 DE MARÇO DE 2025.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ROSINA NASCIMENTO SILVA, MAT. 653, COMO APONTADOR TITULAR DO CMEI RAQUEL MARIA DE QUEIRÓS MATTOSO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA ANA RODRIGUES DE ANDRADE SILVA, MAT. N° 8346, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA N° 25.494/2025, LOTADAS NA SEMED, A PARTIR DE 1 DE ABRIL DE 2025.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DA SERVIDORA PÚBLICA ANDRÉA ARAÚJO VIANA, PNS – ENFERMAGEM, MAT. 1006, PARA A PREFEITURA M. DE RIO DAS OSTRAS, NO PERÍODO DE 1 DE FEVEREIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO N/ 2468/2025.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO SENIL CORREA, MAT. 399, LOTADO NA SEMOB, A CONTAR DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3206/2025.

TORNAR PÚBLICO O BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR ABAIXO: MARCIO DA SILVA BARCELOS, MAT. 1794, A PARTIR DE 10/03/25, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3636/2025.