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NOMEAÇÃO: 27306/2026 26/06/2026 · Agente: MARCELLE OLIVEIRA DA SILVA · Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITA · NOMEAR A SENHORA MARCELLE OLIVEIRA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITA - CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2026.Acessar NOMEAÇÃO: 27305/2026 26/06/2026 · Agente: LUIZ EDUARDO MOREIRA DA SILVA · Cargo: ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II · NOMEAR O SENHOR LUIZ EDUARDO MOREIRA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II - CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2026.Acessar NOMEAÇÃO: 27304/2026 26/06/2026 · Agente: SINTIA AZEVEDO SILVA · Cargo: COORDENADOR TÉCNICO DE LABORATÓRIO - CC4 · NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA SINTIA AZEVEDO SILVA, MAT. N° 8378, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR TÉCNICO DE LABORATÓRIO - CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2026.Acessar NOMEAÇÃO: 27303/2026 26/06/2026 · Agente: LÚCIA HELENA DE ALMEIDA · Cargo: DIRETOR TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO CENTRO DE ESPECIALIDADES · NOMEAR A SENHORA LUCIA HELENA DE ALMEIDA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO CENTRO DE ESPECIALIDADES – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE JUNHO DE 2026.Acessar NOMEAÇÃO: 27302/2026 26/06/2026 · Agente: JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA · Cargo: ASSESSOR A4 - CC-6 · NOMEAR O SENHOR JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 02 DE JUNHO DE 2026.Acessar NOMEAÇÃO: 27301/2026 26/06/2026 · Agente: RICARDO DE ALMEIDA GONÇALVES CRUZ · Cargo: ASSISTENTE - FG2 · NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO RICARDO DE ALMEIDA GONÇALVES CRUZ, MAT. N° 8387, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE - FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE JUNHO DE 2026.Acessar NOMEAÇÃO: 27300/2026 26/06/2026 · Agente: ADRIANA FREITAS BARCELOS GONÇALVES · Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CC6 · NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ADRIANA FREITAS BARCELOS GONÇALVES, MAT. N° 236, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE JUNHO DE 2026.Acessar NOMEAÇÃO: 27298/2026 26/06/2026 · Agente: TÂNIA MARIA NUNES · Cargo: ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO I · NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA TÂNIA MARIA NUNES, MAT. N° 1863, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO I - FG-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE JUNHO DE 2026.Acessar NOMEAÇÃO: 27297/2026 26/06/2026 · Agente: MARLUCE GONÇALVES REIS · Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO DO FUNDEB · NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MARLUCE GONÇALVES REIS, MAT. N° 1434, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB - CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE JUNHO DE 2026.Acessar EXONERAÇÃO: 27295/2026 26/06/2026 · Agente: JACSON ANDRADE DA SILVA · Cargo: ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO · EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO JACSON ANDRADE DA SILVA, MAT. N° 9879, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 1° DE JUNHO DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6629/2026.Acessar CONCESSÃO: 27294/2026 26/06/2026 · Agente: FLÁVIA SIQUEIRA DE SOUZA · Cargo: PROFESSOR I · CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA FLÁVIA SIQUEIRA DE SOUZA, PROFESSOR I, MAT. N° 8634, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 13 DE MAIO DE 2026 A 11 DE JUNHO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5593/2026.Acessar CONCESSÃO: 27293/2026 26/06/2026 · Coletiva: Alcimar Gervásio Figueiredo, JANAÍNA DA SILVA MANHÃES · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ALCIMAR GERVÁSIO FIGUEIREDO, 2902, AUXILIAR DESPORTIVO – JANAINA DA SILVA MANHÃES, 2695, PROFESSOR I.Acessar PRORROGAÇÃO: 27292/2026 26/06/2026 · Coletiva: JOVENTINO FRANCISCO DE SOUZA, ARACY DE ALMEIDA BOMFIM, GECYCA DE ARAUJO BORGES, PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO, CYNTHIA MARIA DA SILVA BOTELHO DIOGO · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ART. 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JOVENTINO FRANCISCO DE SOUZA, 3417, GUARDA CIVIL MUNICIPAL – ARACYR DE ALMEIDA BONFIM, 2887, PNS ENFERMAGEM – GECYCA DE ARAUJO BORGES, 8578, PROFESSOR I – PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO, 177, GUARDA CIVIL MUNICIPAL – CYNTHIA M. DA S. BOTELHO DIOGO, 5828, PROFESSOR I.Acessar NOMEAÇÃO: 27291/2026 26/06/2026 · Coletiva: MONIQUE DA SILVA SANTOS DO NASCIMENTO, ERIALDO NOGUEIRA MONTEIRO, CRISTIANE DE FREITAS ALEXANDRE, VINICIUS CARLOS BARCELOS DA SILVA FERNANDES, Vagner Donato de Araujo Lima, LARISSA DA CONCEIÇÃO DIAS, RICARDO PEREIRA ROCHA, DIEGO DE OLIVEIRA CHAGAS, JOSÉ RICARDO LINDOSO DA COSTA, JOÃO PEIXOTO PAES, CLAUDIA DOS SANTOS MAGNO, CARLOS HENRIQUE DA CONCEIÇÃO FRANÇA, Maria Zeny dos Santos Martins, RAFAELA NARCISO CIRILO, LUCIANO PEREIRA VICENTE, DAYANNA DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES, GEORGE FRANCISCO CINTRON, R · FICA NOMEADA A COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO E CONTROLE PATRIMONIAL, COMPETINDO-LHE PLANEJAR, COORDENAR E EXECUTAR OS PROCEDIMENTOS DE INVENTÁRIO, RECEBIMENTO, AVALIAÇÃO, BAIXA, ALIENAÇÃO POR LEILÃO, DOAÇÃO, DESCARTE E DEMAIS MOVIMENTAÇÕES DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES: - MONIQUE DA SILVA SANTOS DO NASCIMENTO, 9688, SEMAD, PRESIDENTE – ERIALDO NOGUEIRA MONTEIRO, 8584, SEMFA, VICE PRESIDENTE – CRISTIANE DE FREITAS ALEXANDRE, 8121, GPREF, MEMBRO – VINICIUS C. B. DA S. FERNANDES, 9807, SEMEJ, MEMBRO – WAGNER DONATO DE A. LIMA, 9753, SEMEJ, MEMBRO – LARISSA DA CONCEIÇÃO DIAS, 9490, SEHAB, MEMBRO – RICARDO PEREIRA ROCHA, 8558, SEMOB, MEMBRO – DIOGO DE OLIVEIRA CHAGAS, 8631, SEMOU, MEMBRO – JOSÉ RICARDO LINDOSO DA COSTA, 5132, SESPT, MEMBRO – JOÃO PEIXOTO PAES, 9653, SETRA, MEMBRO – CLÁUDIA DOS SANTOS MAGNO, 373, SETRA, MEMBRO – CARLOS HENRIQUE DA CONCEIÇÃO FRANÇA, 9663, SEMAS, MEMBRO – MARIA ZENY DOS SANTOS MARTINS, 9754, SEMDH, MEMBRO – RAFAELA NARCISO CIRILO, 9659, SEMED, MEMBRO – LUCIANO PEREIRA VICENTE, 2160, SEMDE, MEMBRO – DAYANNA DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES, 9626, PROGE, MEMBRO – GEORGE FRANCISCO CINTRON, 8412, PROGE, MEMBRO – RENATA DE QUEIRÓS MATTOSO CUNHA, 2903, SECPLA, MEMBRO – CARLOS SANTIAGO SILVA MARTINS, 2433, SEMAG, MEMBRO – ROBERTO LÚCIO GOMES RIBEIRO, 9772, SECOM, MEMBRO – FELIPE DOS SANTOS DIAS, 9712, SEMSA, MEMBRO.Acessar TRIÊNIO : 27290/2026 26/06/2026 · Agente: COLETIVA · TRIÊNIO – JUNHO DE 2026.Acessar ALTERAÇÃO: 27289/2026 26/06/2026 · Agente: CARLOS EDUARDO SILVA DE SOUZA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/25, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10165/25. - CARLOS EDUARDO SILVA DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA.Acessar ALTERAÇÃO: 27288/2026 26/06/2026 · Agente: QUISSILA BARRETO DE CARVALHO · Cargo: AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL · ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/25, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9255/25. - QUISSILA BARRETO DE CARVALHO, 8272, SEMSA, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL.Acessar ALTERAÇÃO: 27287/2026 26/06/2026 · Agente: Valnete da Silva Carneiro · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/25, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10088/25. - VALNETE DA SILVA CARNEIRO, 1710, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS,, SEMSA.Acessar ALTERAÇÃO: 27286/2026 26/06/2026 · Agente: ARIELLE COSTA FREITAS · Cargo: PNS - ENFERMAGEM · ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/25, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9973/25. - ARIELLE COSTA FREITAS, 8141, PNS ENFERMAGEM, SEMSA.Acessar ALTERAÇÃO: 27285/2026 26/06/2026 · Agente: RENI PESSANHA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/25, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10226/25. - RENI PESSANHA, 2120, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA.Acessar ALTERAÇÃO: 27284/2026 26/06/2026 · Agente: MARIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA JORGE · Cargo: PNS - FONOAUDIOLOGIA · ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/25, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6206/25. - MARIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA JORGE, 8337, PNS FONOAUDIOLOGIA, SEMSA.Acessar ALTERAÇÃO: 27283/2026 26/06/2026 · Agente: ANA CRISTINA DE SOUZA · Cargo: FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS · ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/25, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12870/25. - ANA CRISTINA DE SOUZA, 1864, FISCAL MUNICIPAL DE POSTURA, SEMOB.Acessar ALTERAÇÃO: 27282/2026 26/06/2026 · Agente: CARLOS SANTIAGO SILVA MARTINS · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/25, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9491/25. - CARLOS SANTIAGO SILVA MARTINS, 2433, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMAG.Acessar ALTERAÇÃO: 27281/2026 26/06/2026 · Agente: ALDEIR GOMES CHAGAS · Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE · ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/25, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10077/25. - ALDEIR GOMES CHAGAS, 1751, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SEMSA.Acessar ALTERAÇÃO: 27280/2026 26/06/2026 · Agente: Clecia Castro Paula · Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE · ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/25, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7614/25. - CLECIA CASTRO PAULA, 5963, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SEMSA.Acessar ALTERAÇÃO: 27279/2026 26/06/2026 · Agente: MARIENE FERNANDES DE SOUZA · Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE · ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10102/2025. - MARIENE FERNANDES DE SOUZA, 1942, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SEMSA.Acessar ADVERTIR: 27278/2026 26/06/2026 · Agente: SHEILA DE SOUZA BARCELOS · Cargo: CUIDADOR · ADVERTIR, EM CARÁTER DISCIPLINAR, A SERVIDORA PÚBLICA SHEILA DE SOUZA BARCELOS, CUIDADOR, MAT. N° 8186, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM FULCRO NO ARTIGO 135, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1603/2026.Acessar CONCESSÃO: 27277/2026 26/06/2026 · Agente: ROBERTA TAVARES DOS SANTOS RIBEIRO · Cargo: PROFESSOR I · CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA ROBERTA TAVARES DOS SANTOS RIBEIRO, PROFESSOR I, MAT. N° 5680, NO PERÍODO DE 23.05.2026 A 19.09.2026, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6475/2026.Acessar CONCESSÃO: 27276/2026 26/06/2026 · Agente: Janaina Costa Rosa Domingues Gomes · Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE · CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA JANAINA COSTA ROSA DOMINGUES GOMES, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. N° 5961, NO PERÍODO DE 01.06.2026 A 28.09.2026, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6602/2026.Acessar RECEBER: 27275/2026 26/06/2026 · Agente: Tarcísio Bruno Jeremias Vieira · Cargo: Não informado(a) · RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO EM REGIME DE RESSARCIMENTO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6854/2026, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - TARCÍSIO BRUNO JEREMIAS VIEIRA, 00-3046810-2, .Acessar

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