NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO VENILSON PESSANHA, MAT. N° 13130, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS – CC-3, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 10 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A CONTAR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. - RENATA DE QUEIRÓS MATTOSO CUNHA, 2903, COORDENADOR DO CENTRO CULTURAL SOBRADINHO – CC-1 – RODRIGO SUISSO TERRA, ASSESSOR A1 – CC-2.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A CONTAR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. - AILTON CORREA DA COSTA, SUBSECRETÁRIO M. DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER – CC-E – MARIA CAROLINA PINTO MOURA, ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS – CC-3.

NOMEAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. - TATIANA PESSANHA CÂNDIDO, 2146, COORDENADOR DE INFRAESTUTURA ESCOLAR – CC-3 – RACHEL DA SILVA LEITE, 8407, ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO II – CC-4.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, ENILMA DE OLIVEIRA PAES LEME DECIMONI, DE ACORDO COM O ART.12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/0219, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - WILLIAM SOUZA PASSOS, 8024 E 8419, PROFESSOR II, SEMED, 04.01.25 A 03.05.25 – HUMBERTO SALUSTRIANO DA SILVA, 5931 E 8632, PROFESSOR II, SEMED, 16.01.25 A 14.02.25.

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO VALDERSON MARTINS SANTOS, ASSESSOR A2, MAT. 9372, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DE 20 DIAS CORRIDOS A CONTAS DE 10/02/25 DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2137/2025.

REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA JOANA FORTES DOS SANTOS – MAT. 2204, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2065/2025.

DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL PARA SELEÇÃO DE BOIS MALHADINHOS E BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA PARA RECEBIMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2497/2025 E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO: RENAN BARCELOS SEVERIANO – PRESIDENTE, RODRIGO SUISSO TERRA – MEMBRO, FÁBIO PEREIRA SIQUEIRA – MEMBRO.

DESIGNAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO ANDRÉA DE FÁTIMA PACHECO BARRETO, MAT. 9030, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE INTERESSE SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS Nº 922/2026 E 2331/2023, A CONTAR DE 02/01/25.

EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR PÚBLICO LUCAS GONÇALVES DOS SANTOS – MAT. ,8305, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO , LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 06/02/25, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1714/2025.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 DA SERVIDORA PÚBLICA TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES – MAT. 1869, A CONTAR DE 02/01/25, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 41/2025.

NOMEAR O SENHOR LUCIANO DE ALMEIDA LOURENÇO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE POLÍTICAS INSTITUCIONAIS – CC-E, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO A CONTAR DE 07/02/25.

NOMEAR A SENHORA LUIZA AUGUSTO SANTOS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO II – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 07/02/25.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO RENATO DAS DORES , MAT. 2136, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 07/02/25.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MARINA OLIVEIRA CHAGAS, MAT. 8589, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E LIQUIDAÇÃO – CC-E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 07/02/25.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA, MAT. 2064, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS – CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , A CONTAR DE 07/02/25.

NOMEAR O SENHOR JANDERSON BARRETO CHAGAS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO – CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 07/02/25.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 07/02/2025: JOSÉ BORBA PESSANHA – ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE – CC-E, NILTON PINTO – ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE – CC-E, LUIZ CARLOS FONSECA LOPES – ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE – CC-E.

NOMEAR O SENHOR MARCOS AUGUSTO ALVES FERREIRA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE DEFESA CIVIL – AP, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 07/02/25.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO FÁBIO MARQUES VALÉRIO – MAT. 8241, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE EVENTOS ESPORTIVOS – CC-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE , A CONTAR DE 07/02/25.

NOMEAR A SENHORA FABIANA MARCELINO RIBEIRO MAGNO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR DO CEMITÉRIO MUNICIPAL – CC-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 07/02/25.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ADILIA CARLA SILVA DE OLIVEIRA, MAT. 2631, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – PBF – CC-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 07/02/25.

NOMEAR O SENHOR EDVALDO MARCOS DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2- CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 07/02/25.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCER OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025: ESTEVÃO DE QUEIROS CARNEIRO DA SILVA – ASSESSOR TÉCNICO DE PECUÁRIA – CC-3, ANA CLÁUDIA VOLPONI DRAGO – ADMINISTRADOR DO HORTO MUNICIPAL – CC-5.

EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DOS CARGOS DE AGENTE POLÍTICO E COMISSIONADOS, LOTADOS NAS SECRETARIAS DESCRITAS, A CONTAR DE 07/02/2025: MARCOS AUGUSTO ALVES FERREIRA – COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – GPREF, JOSÉ BORBA PESSANHA – ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC1 – SEMDE, NILTON PINTO – ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1 – GPREF, JANDERSON BARRETO CHAGAS – ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1 – SESPT, LUCIANO DE ALMEIDA LOURENÇO – COORDENADOR DE PROJETOS ESPECIAIS – CC-1 – GPREF, LUIZ CARLOS FONSECA LOPES – AUDITOR – CC-1- CONGE, MARINA OLIVEIRA CHAGAS – COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E LIQUIDAÇÃO – CC-1- SEMFA, ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA – COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS – CC-2 – SEMAD, ESTEVÃO DE QUEIROS CARNEIRO DA SILVA – ASSESSOR TÉCNICO DE PECUÁRIA E PESCA – CC-3- SEMAG, ADILIA CARLA SILVA DE OLIVEIRA – COORDENADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – PBF – CC-4 – SEMAS, EDVALDO MARCOS DOS SANTOS – ASSESSOR TÉCNICO – CC-5 – SEMSA, FABIANA MARCELINO RIBEIRO MAGNO – ASSESSOR A3- CC-5 – SEMOB, LUIZA AUGUSTO SANTOS – CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO FMAS – CC-6 – SEMAS, ANA CLÁUDIA VOLPONI DRAGO – ADMINISTRADOR DO HORTO MUNICIPAL – CC-6 – SEMAG, FÁBIO MARQUES VALÉRIO – DIRETOR DO GINÁSIO POLIESPORTIVO – CC-6 – SEMEJ.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO RENATO DAS DORES, MAT. 2136, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 07/02/2025.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA SABRINE SANTOS PEREIRA – MAT. 9028, A CONTAR DE 02/01/25, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 598/2025.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO LUIZ CLÁUDIO BARBOSA MACHADO – MAT.9334, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 03/02/25.

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO , A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1818/2025- CRISTIANE DA SILVA GOMES DE AZEREDO – PROFESSOR II – DA PREFEITURA M. DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA – LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.