EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14 DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A SERVIDORA PÚBLICA ANDRÉA PACHECO SIMÕES, MAT. N° 1049, DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR I, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 31 DE MARÇO DE 2024, CONFORME PROCESSO N° 3946/2024 C/C INCISO V DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I - IIIB, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MARLENE BELMIRO DA ROCHA CAMPOS, MAT. N° 8033, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 26 DE MARÇO DE 2024, DE ACORDO COM O ARTIGO 34, INCISO VI, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 4226/2024.

DESCLASSIFICAR O CANDIDATO APROVADO, ABAIXO RELACIONADO PELO MOTIVO DE DESISTÊNCIA. - IGOR TAVARES RANGEL, PNS MEDICINA ORTOPEDIA, A PARTIR DE 03/04/24.

INVESTIR OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS NOS CARGOS CORRESPONDENTES, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: - ALINE SALES NUNES SANTOS, 8661, PORT. NOMEAÇÃO 24349/24, POSSE 04/04/24, EFET. EXERCÍCIO 08/04/24, PNS MEDICINA ENDOCRINOLOGIA – ANTONIO CASCELLI VAZ FILHO, 8662, PORT. DE NOMEAÇÃO 24349/24, POSSE 04/04/24, EFET. EXERCÍCIO 11/04/24, PNS MEDICINA CIRURGIA VASCULAR – JULIANA CAMPOS STHEFANNY GONÇALVES DE OLIVEIRA, 8663, PORT. DE NOMEAÇÃO 24404/24, POSSE 04/04/24, EFET. EXERCÍCIO 11/04/24, PNS FISIOTERAPIA – TERAPIA INTENSIVA, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA JOEDNA DE SOUZA MATOS, MAT. 7870, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE SUPRIMENTOS – CC-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE ABRIL DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4276/2024.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO-EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. - PNS TURISMO: THAIZA SIQUEIRA DA SILVA – PNT SEGURANÇA DO TRABALHO: CRISTIANE DOS SANTOS DO ROSÁRIO.

DESCLASSIFICAR OS CANDIDATOS APROVADOS, ABAIXO RELACIONADOS, PELO MOTIVO NÃO COMPARECIMENTO ATÉ A DATA DETERMINADA. - DOUGLAS SCHMITT, PORT. CONVOCAÇÃO 24349/24, PNS TURISMO AMPLA CONCORRÊNCIA – LEONARDO NUNES PENHA, PORT. DE CONVOCAÇÃO 24361/24, PNT SEGURANÇA DO TRABALHO – AMPLA CONCORRÊNCIA, A PARTIR DE 03/04/24.

PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 02 DE ABRIL DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 15129/2023. - BRUNA GOMES MONTEIRO MENEZES, 8590, PROFESSOR I -PMQ COM CRISTIANI MARCELINO DE SOUZA, 16813, PROFESSOR A, PMCG.

CANCELAR O RECEBIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA DAYSE SAMPAIO SIQUEIRA ALVES, PROFESSOR I, MAT. N° 308169, CEDIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS, RECEBIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 19.591/2021, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4329/2024.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA JOANA NASCIMENTO ROSA BITTAR, MAT. 7857, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 05 DE ABRIL DE 2024.

CANCELAR O RECEBIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA JOSEFA CRISTINA DE SOUZA, PROFESSOR I, MAT. 308175, CEDIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS, RECEBIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 19.599/2021, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2023.

SUSPENDER O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS FIXADO PELA PORTARIA N° 24.239/2024 QUE INSTAUROU O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 16.494/2023, A CONTAR DE 13 DE MARÇO DE 2024.

PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3476/2024 – THAIS MACEDO PONTES, 8629, PROFESSOR I PMQ COM CLÁUDIA MÁRCIA PAULA LUDGÉRIO, 10128, PROFESSOR A PMM.

NOMEAR A SENHORA FERNANDA DE SOUZA CARVALHO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DO NÚCLEO INTERNO DE REGULAÇÃO – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2024.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO SERVIDOR PÚBLICO LOURIVAL LOPES DE MORAES, MAT. N° 2543, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 14 DE MARÇO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E DE ACORDO COM A PORTARIA N° 108/2024 DO IPMQ.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA LEILA MARIA SILVEIRA MAIA, MAT. 1007, PARA RESPONDER COMO APONTADORA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA NELITA BARCELOS DOS SANTOS, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA GLAUCILAYNE FERNANDA DA COSTA DIAS, MAT. 8409, A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2024.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA LEALDINA CHASTER SILVA DUTRA, MAT. 2468, A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4185/2024.

NOMEAR A SENHORA LIVIA CARVALHO MARTINS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2024.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ALOISIO DAS DORES JUNIOR, MAT. 2118, A CONTAR DE 13 DE MARÇO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4172/2024.

DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO QUE TEM POR OBJETIVO CONDUZIR A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4150/2024, COM VISTAS À APURAÇÃO DOS FATOS, IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS E QUANTIFICAÇÃO DO DANO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO CONCLUSIVO A SER APRECIADO PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. - DANILO SILVA CHAGAS, 2071, PRESIDENTE – CHARLES ALEXANDER MIZRAHI – LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO. OS TRABALHOS DE QUE TRATA O ART. 1º DEVERÃO SER CONCLUÍDOS EM NO MÁXIMO 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, E ENCAMINHADOS À CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E, POSTERIORMENTE, AO TITULAR DA UNIDADE GESTORA CORRESPONDENTE PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, SE FOR O CASO.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA INGRID DA SILVA BARBOZA, MAT. 7873, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III, PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, ATUAR COMO GESTORA SUBSTITUTA DA COORDENADORIA DE POLÍTICAS PARA A IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, PERANTE O SISTEMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – SINAPIR.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA RENATA CAVALCANTE GONÇALVES, MAT. N° 853, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO - CC-E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2024.

NOMEAR A SENHORA JOEDNA DE SOUZA MATOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2 – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 04 DE ABRIL DE 2024.

NOMEAR A SENHORA NEIDIANA DE SOUZA PINTO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CC-E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 04 DE ABRIL DE 2024.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO NECY GOMES DA SILVA FILHO, MAT. N° 8308, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE PROJETOS ESPECIAIS – CC-1, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 04 DE ABRIL DE 2024.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA ANNE CAROLINE AFONSO FERREIRA RAMOS CARDOSO, MAT. N° 7555, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE PROJETOS ESPECIAIS – CC-1, LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4270/2024.

NOMEAR O SENHOR GILSON DOS SANTOS SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO - CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A PARTIR DE 04 DE ABRIL DE 2024.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO FÁBIO PEREIRA SIQUEIRA, MAT. N° 1778, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DE EVENTOS - CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A PARTIR DE 04 DE ABRIL DE 2024.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO FÁBIO PEREIRA SIQUEIRA, MAT. N° 1778, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A PARTIR DE 04 DE ABRIL DE 2024.

NOMEAR O SENHOR AILTON CORREA DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER - AP, A PARTIR DE 04 DE ABRIL DE 2024.