Data da portaria: 26/06/2026
Tipo: CONCEDER
Agente: Janaina Costa Rosa Domingues Gomes
Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA JANAINA COSTA ROSA DOMINGUES GOMES, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. N° 5961, NO PERÍODO DE 01.06.2026 A 28.09.2026, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6602/2026.
