EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO GABRIEL FERNANDES DE BARCELOS SANTOS, MAT. N° 9062, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DA PROCURADORIA – CC-1, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 1° DE OUTUBRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12139/2025.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA VILELA TEIXEIRA, MAT. N° 1066, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 19 DE SETEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR II – EDUCAÇÃO FÍSICA, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO JUVENAL FERNANDES ESPINDOLA RAMIRO, MAT. N° 8683, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 10 DE SETEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I C/C ART. 35, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 11796/2025.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO AS CIDADÃS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019. - PROFESSOR I : SARA DA SILVA NETO CAETANO – JULIANNE PACHECO ARRAIOL.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - CARMEM LÚCIA BARCELOS DE SOUZA, 1040, PROFESSOR I, SEMED, 10.07.25 A 12.09.25, PROC. 10603/25 – JOSÉ CARLOS PACHECO NUNES, 2226, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAD, 22.07.25 A 18.11.25, PROC. 12000/25 – IARA DO ESPIRITO SANTO PAULA E SILVA, 114, PROFESSOR I, SEMED, 02.08.25 A 12.09.25, PROC. 10597/25.

NOMEAR O SENHOR MÁRCIO PAVUNA AZEVEDO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO II – CC-5 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà – IPMQ, A CONTAR DE 19 DE SETEMBRO DE 2025.

NOMEAR O SENHOR CARLOS SÉRGIO MORAES DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO – CC-1 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà – IPMQ, A CONTAR DE 19 DE SETEMBRO DE 2025.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA MARIANA DO ESPÍRITO SANTO PONCIONI, MAT. 021, DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO – CC-1 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà – IPMQ, A CONTAR DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA ANA ANGÉLICA BENTO DE FARIA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 1988, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 A 15 DE OUTUBRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11702/2025.

NOMEAR O SENHOR REGINALDO JÚNIOR ALEXANDRIA COUTINHO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA PÚBLICA ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, MAT. N° 2959, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 16 DE SETEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023, E PORTARIA IPMQ Nº 211/2025.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. - RICARDO DE ALMEIDA GONÇALVES CRUZ, 8387, ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS DA PROCURADORIA – CC-3 – CHRISTIAN BARCELOS GONÇALVES, ASSESSOR A4 – CC-6.

NOMEAR A SENHORA TAIS FONSECA DE SOUZA TAVARES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS – CC-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.

EXONERAR O SERVIDOR DE CHRISTIAN BARCELOS GONÇALVES, MAT. N° 9370, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO DE FORNECEDORES – CC-6, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA TAIS FONSECA DE SOUZA TAVARES, MAT. N° 9190, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS DA PROCURADORIA – CC-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 17 DE SETEMBRO DE 2025

CANCELAR A PERMUTA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 03 DE SETEMBRO DE 2025. - SABRINA DA CONCEIÇÃO PÉROBA, 8525, PROFESSOR I, PMQ COM KELLY SERAFIM RODRIGUES, 43644, PROFESSOR A.

EM REFERÊNCIA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INSTAURADO POR MEIO DO PROCESSO N° 3311/2022, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO

EM REFERÊNCIA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INSTAURADO POR MEIO DO PROCESSO N° 6778/2025, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

DESIGNAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA LUCAS PACHECO CARNEIRO, MAT. N° 9410, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 2548, DE 28 DE AGOSTO DE 2025, A CONTAR DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.

REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA ISABEL CRISTINA FERNANDES, MAT. 4650, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 14 DE AGOSTO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11827/2025.

NOMEAR A SENHORA CÍNTIA GOMES SOUZA CARDIM PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE HIPERTENSÃO E DIABETES – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ LUIS SOARES DOS SANTOS, MAT. N° 2350, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 18 DE SETEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10047/2025.

RENOVAR A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, DA SERVIDORA MICHELI DE SOUZA SANTOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2279, PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, NO PERÍODO DE 1° DE JULHO DE 2025 A 30 DE DEZEMBRO DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1098/2025.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ANA BEATRIZ PEREIRA CHAGAS BARCELOS, 1074, PROFESSOR I, SEMAD, 18.07.25 A 13.01.26, PROC. 9456/25 – CLEIDE DOS SANTOS MAGNO, 2847, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMOU, 14.07.25 A 09.01.26, PROC. 9462/25.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA JULYANA DE OLIVEIRA SILVA, PROFESSOR I, MAT. N° 8044, NO PERÍODO DE 01.09.2025 A 29.12.2025, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11870/2025.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA CELIA REGINA DA SILVA, PROFESSOR I, MAT. N° 5959, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 A 07 DE OUTUBRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11303/2025.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ISABEL CRISTINA RIBEIRO PINTO, MAT. 2850, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO CLÁUDIO DE SOUZA LEITE, MAT. N° 5630, ASSESSOR A3, NO PERÍODO DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 A 24 DE OUTUBRO DE 2025, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - CLAUDIA MARIA DE ALMEIDA, 1152, PROFESSOR I, SEMED, 30.06.25 A 16.07.25 – BIANCA CLEMÊNCIA TEIXEIRA DE S. FREITAS, 8613, PROFESSOR I, SEMED, 19.08.25 A 17.10.25 – LUIZ OTAVIO MARTINS BOGADO, 5026, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 13.09.25 A 11.11.25 – NYUENNEN PEGO FREITAS, 5656, PROFESSOR I, SEMED, 29.08.25 A 22.09.25 – LUCIANE MARCOS DE CARVALHO, 5656, PROFESSOR I, SEMED, 05.08.25 A 03.10.25.

EM REFERÊNCIA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INSTAURADO POR MEIO DO PROCESSO N° 6937/2025, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA PÚBLICA SIRLEA MANHÃES DE FREITAS SOUZA, PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, MAT. N° 1756, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11137/2025.