CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA SANDRA FONTES TAVARES, MAT. N° 1048, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9041/2025.

CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA-PRÊMIO DO SERVIDOR PÚBLICO TÁCITO DE REZENDE BARROS, MAT. N° 1515, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9033/2025.

CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA ELENA CORREA LEITE, MAT. N° 1364, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9642/2025

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR PÚBLICO LÁZARO MARCOS TELES, 2129, SEMSA, PNT RADIOLOGIA, PROC. 9803/25.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ROZANE CRUZ, 2153, SEMED, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, PROC. 9536/25.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA LUCIVÂNIA SALES FREITAS DE AZEVEDO, 1733, SEMED, PROFESSOR I ARTES, PROC. 10130/25.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA MÁRCIA DOS SANTOS, 2093, SEMED, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PROC. 149/25.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ZULEIKA SOUSA MOTA JOÃO, 8288, SEMED, AUXILIAR DE CRECHE, PROC. 9999/25.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA PATRÍCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA DESTERRO, 8020, SEMED, PROFESSOR I, PROC. 10103/25.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR PÚBLICO ALCIONE DE OLIVEIRA ROQUE PESSANHA, 8131, SEMED, AUXILIAR DE CRECHE, PROC. 10211/25.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ROSÂNGELA PENA MARTINS PARETO PINHEIRO, 273, SEMSA, DENTISTA, PROC. 9579/25.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA SUZANA PINHEIRO DA SILVA DUARTE, 8108, SEMSA, PNS ENFERMAGEM PSF, PROC. 6209/25.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA CELMA DA SILVA PARETO CARDOSO, 1113, SEMED, PROFESSOR I, PROC. 4232/25.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR PÚBLICO ADRIANO PESSANHA CHAGAS, 773, SEMSA, AGENTE DE SANEAMENTO, PROC. 9703/25.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO ADEMIVALDO DE OLIVEIRA, MAT. N° 962, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 08 DE MARÇO DE 2026, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS, 9061, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETARIO M. DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER – AP, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2408/26.

EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NAS SECRETARIA DESCRITAS, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2026.

EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, LOTADOS NAS SECRETARIAS DESCRITAS, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2026.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS, 13156, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO M. DE MOBILIDADE URBANA – AP, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2270/2026.

CONCEDER O REGIME DE TELETRABALHO, NA MODALIDADE INTEGRAL, A SERVIDORA PÚBLICA ADELAINE BARBOSA CHAGAS COSTA, MAT. N° 2009, PROFESSOR I – EDUCAÇÃO INFANTIL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02.02.2026 A 22.12.2026, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2322/2023 E DECRETO MUNICIPAL Nº 3673/2023, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1931/2026

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ART. 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - NYUENNEN PEGO FREITAS, 8491, PROFESSOR I, SEMED, 23.12.25 A 13.02.26, PROC. 11930/25 – ANA BEATRIZ PEREIRA CHAGAS BARCELOS, 1074, PROFESSOR I, SEMED, 14.01.26 A 13.02.26, PROC. 9456/25.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA ARIANA FRANÇA RIBEIRO, PROFESSOR I, MAT. N° 5673, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 01.03.2026 A 29.04.2026, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2131/2026.

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 1603/2026.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA KARINNY MACHADO SILVA BARROCO, PROFESSOR I, MAT. N° 8563, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 17.03.2026 A 15.05.2026, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 15518/2025.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JOVENTINO FRANCISCO DE SOUZA, 3417, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 27.01.26 A 26.04.26 – LIDIA PEREIRA DA SILVA SOUZA, 4693, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 17.01.26 A 31.01.26 – FRANCINE BARALDI DOS SANTOS, 2919, PROFESSOR I, SEMED, 02.02.26 A 12.04.26 – MAGDALA FERREIRA DE BARCELOS, 2337, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, 28.01.26 A 26.02.26 – RITA DE CASSIA VENTURA DE O. EMERICK, 8565, PROFESSOR I, SEMED, 02.02.26 A 06.03.26 – RITA DE CASSIA VIEIRA LICASSALI, 5655, PROFESSOR I, SEMED, 11.02.26 A 11.04.26 – MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA E PAULA, 1077, PROFESSOR I, SEMED, 17.01.26 A 27.02.26 – NATALIA PAULA DE SOUZA, 8191, CUIDADOR, SEMAS, 02.02.26 A 03.03.26 – ROBERTA MACHADO DE OLIVEIRA, 8059, PROFESSOR I, SEMED, 19.02.26 A 09.04.26 – ALMIR JOSÉ CHAGAS, 13157, GARI, SEMOB, 02.02.26 A 20.02.26 – MICHELLE PESSANHA PAES, 8010 E 8488, PROFESSOR I, SEMED, 06.02.26 A 06.04.26 – GILCIÁRIA FERNANDES DE S. FERREIRA, 2914 E 2916, PROFESSOR I E PROF. ORIENTADOR PEDAGÓGICO, SEMED, 08.02.26 A 09.03.26 – AUZELI DE AZEVEDO, 1369, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 02.02.26 A 03.03.26 – EDUARDO DE SOUSA GIRÓ, 1429, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 02.02.26 A 24.02.26.

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DA RENOVAÇÃO COM A CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DO PROJETO BOLSA ATLETA, DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS, CONFORME ANEXO I.

REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MARLI FERREIRA GONZAGA DE QUEIROZ E ALMEIDA, MAT. N° 53, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12918/2025.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA LUCIANA SILVA DOS SANTOS, MAT. N° 9046, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DE GOVERNO, SR. RENAN BARCELOS SEVERIANO, MAT. N° 2630, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, NO PERÍODO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A 09 DE MARÇO DE 2026, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - CRISTIANE DO SACRAMENTO NUNAN SALES, 8205, CUIDADOR, SEMAS, 20.12.25 A 14.02.26, PROC. 2018/26 – CLAUDIO ALVES DO ESPIRITO SANTO, 2597, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 06.10.25 A 04.11.25 E 04.01.26 A 02.02.26, PROC. 2052/26.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NA SEGUINTES CONDIÇÕES: - JULIO CESAR PEREIRA PINTO, 5946, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SEMSA, 21.01.26 A 21.04.26, PROC. 10602/25 – LUCIENE CORDEIRO MACHADO SILVA, 2443, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 13.12.25 A 24.03.26, PROC. 15955/24 – GILSON DE QUEIROZ VIEIRA JUNIOR, 468, DENTISTA, SEMSA, 24.01.26 A 12.02.26, PROC. 7867/24.