Prefeitura Municipal de Quissamã

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Exercício

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Secretaria

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Lista de Portarias Foram encontrados 11166 registros

DESIGNAÇÃO: 27453/2026 19/08/2026 · Agente: PATRÍCIA SOUZA PESSANHA · Cargo: APONTADOR · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA PATRÍCIA SOUZA PESSANHA, MAT. N° 9953, COMO APONTADOR TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.Acessar DESIGNAÇÃO: 27451/2026 19/08/2026 · Agente: JOSÉ PASSOS MOREIRA DA SILVA NETO · Cargo: ASSESSOR DE ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS · DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ PASSOS MOREIRA DA SILVA NETO, MAT. N° 9616, PARA RESPONDER PELAS ATRIBUIÇÕES DO ASSESSOR DE ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, SR. LUIS JORGE FERREIRA, MAT. N° 2088, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 17 DE AGOSTO DE 2026 A 31 DE AGOSTO DE 2026, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar REMOÇÃO: 27450/2026 19/08/2026 · Agente: LEONEL JOSÉ PINTO JÚNIOR · Cargo: Não informado(a) · REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO LEONEL JOSÉ PINTO JÚNIOR, MAT. N° 2105, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7419/2026.Acessar DESIGNAÇÃO: 27449/2026 11/08/2026 · Agente: LUIZA AUGUSTO SANTOS · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA LUIZA AUGUSTO SANTOS, MAT. N° 9395, PARA RESPONDER PELAS ATRIBUIÇÕES DA COORDENADORA DO CREAS CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SRA. FLÁVIA LÚCIA EDUARDO DA SILVA, MAT. N° 1848, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 03 DE AGOSTO DE 2026 A 1° DE SETEMBRO DE 2026, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar DESIGNAÇÃO: 27448/2026 11/08/2026 · Agente: JOSÉ MAURICIO ALVES DIONISIO · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ MAURÍCIO ALVES DIONÍSIO, MAT. N° 9634, PARA RESPONDER PELAS ATRIBUIÇÕES DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO SR. RÓBISSON DA SILVA SERRA, MAT. N° 1124, NO PERÍODO DE 10 DE AGOSTO DE 2026 A 24 DE AGOSTO DE 2026, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 27447/2026 11/08/2026 · Agente: MARINA DE ANDRADE SOUZA DA SILVA · Cargo: SECRETÁRIA EXECUTIVA · NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MARINA DE ANDRADE SOUZA DA SILVA, MAT. 9945, COMO SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, A QUAL CABERÁ EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1137, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1908, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020, E 2187, DE 15 DE MARÇO DE 2022.Acessar VACÂNCIA : 27446/2026 11/08/2026 · Agente: CREUZINEA RODRIGUES RIBEIRO · Cargo: MERENDEIRO · TORNAR PÚBLICA A VACÂNCIA DO CARGO DE MERENDEIRO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA CREUZINÉA RODRIGUES RIBEIRO, MAT. N° 1291, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 04 DE AGOSTO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.Acessar VACÂNCIA : 27445/2026 11/08/2026 · Agente: JOSIANE ROCHA DAUMAS · Cargo: PROFESSOR I · TORNAR PÚBLICA A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DO PROFESSOR DA SERVIDORA PÚBLICA JOSIANE ROCHA DAUMAS, MAT. N° 1999, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 04 DE AGOSTO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.Acessar BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019: 27444/2026 11/08/2026 · Agente: COLETIVA · TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS. - FÁBIO MARQUES VALÉRIO, 8241 CÍNTIA GOMES SOUZA CARDIM, 13176 BRUNO MARINS REIS, 2969.Acessar ALTERAÇÃO: 27440/2026 11/08/2026 · Agente: Vera Rosa de Souza Machado · Cargo: PROFESSOR B1 CIÊNCIAS MATEMÁTICA · ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10236/2025. - VERA ROSA DE SOUZA MACHADO, 1142, SEMED, PROFESSOR B.Acessar NOMEAÇÃO: 27443/2026 05/08/2026 · Coletiva: COSME FRANCISCO CHAGAS, ROBISSON DA SILVA SERRA, ARNALDO GONÇALVES DA SILVA QUEIRÓS MATTOSO, GRIMAS PINTO DE MATTOS, ALEX SANDRO BARCELOS DE AZEVEDO, LEANDRO MACHADO SILVA, JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS ABREU, ISIS DAS CHAGAS, JUNIO SELEM PINTO, AMANDA FRAGOSO BARCELOS , PHILLIPE MOACYR ALVES MARTINS AUGUSTO, MÁRCIO FERNANDES DA SILVA, FÁBIO CASTRO DA COSTA, GILDA DE QUEIROS TAVARES, Tarcísio Bruno Jeremias Vieira, JOSÉ ALVES DE ALVARENGA, VALQUÍRIA BARCELOS BATISTA, DONATO TAVARES DE SOUZA, VITOR LOPES · NOMEAR A COMISSÃO ORGANIZADORA DO QUISSAMÃ AGROFEST 2026.Acessar ALTERAÇÃO: 27442/2026 05/08/2026 · Agente: Uoxinton Luís José de Souza · Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL · ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA-PRÊMIO DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 16217/2024. - UOXINTON LUIZ JOSÉ DE SOUZA, 5024, SESPT, GUARDA CIVIL MUNICIPAL.Acessar DESIGNAÇÃO: 27441/2026 05/08/2026 · Agente: SIMONE BARBOSA JARDIM · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA SIMONE BARBOSA JARDIM, MAT. N° 1531, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR, SR. CARLOS ROBERTO CORDEIRO SANTOS, MAT. N° 2618, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 03 DE AGOSTO DE 2026 A 1° DE SETEMBRO DE 2026, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar REMOÇÃO: 27439/2026 05/08/2026 · Agente: JOSÉ LEANDRO AZEVEDO ALVES · Cargo: Não informado(a) · REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ LEANDRO AZEVEDO ALVES, MAT. N° 9239, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2026.Acessar CONCESSÃO: 27414/2026 05/08/2026 · Agente: JENIFER FERRARI SARPA SANTOS · Cargo: PNS PSICOLOGIA · CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DA SERVIDORA PÚBLICA JENIFER FERRARI SARPA SANTOS, PNS PSICOLOGIA, MAT. Nº 8674, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7791/2026.Acessar VACÂNCIA : 27413/2026 05/08/2026 · Agente: KATIA RAQUEL AZEVEDO DE OLIVEIRA · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA KÁTIA RAQUEL AZEVEDO DE OLIVEIRA, MAT. N° 2461, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 27 DE JULHO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.Acessar PRORROGAÇÃO: 27412/2026 05/08/2026 · Coletiva: LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA, GENECI REGINA DE OLIVEIRA, GILCIÁRIA FERNANDES DE SOUZA FERREIRA, MARIA DE JESUS RIBEIRO DE CASTRO MORSCHBACKER · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 101 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA, 2288 GENECI REGINA DE OLIVEIRA PESSANHA, 1249 GILCIÁRIA FERNANDES DE SOUZA FERREIRA, 2914 E 2916.Acessar CONCESSÃO: 27411/2026 05/08/2026 · Coletiva: Maria Rosa de Freitas Sales das Chagas, NADIA RIBEIRO DE ANDRADE · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MARIA ROSA FREITAS SALES DAS CHGAS, 13161 NÁDIA RIBEIRO DE ANDRADE, 1715.Acessar PRORROGAÇÃO: 27410/2026 05/08/2026 · Coletiva: KATIA CORREA PESSANHA, JOSÉ LUIS SOARES DOS SANTOS, Valéria da Conceição · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 98, § 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - KATIA CORREA PESSANHA, 2948 JOSÉ LUIS SOARES DOS SANTOS, 2350 VALÉRIA DA CONCEIÇÃO, 566.Acessar ALTERAÇÃO: 27409/2026SEM EFEITO 05/08/2026 · Agente: GILENE DA CONCEIÇÃO SANTIAGO NERIS · Cargo: PROFESSOR I - ED INFANTIL · ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6341/2025. - GILENE DA CONCEIÇÃO SANTIAGO NERIS, 2483, SEMED, PROFESSOR I ED. INFANTIL.Acessar ALTERAÇÃO: 27407/2026 05/08/2026 · Agente: Carlos José Maia de Souza · Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL · ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA-PRÊMIO DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9816/2025.- CARLOS JOSÉ MAIA DE SOUZA, 793, SESPT, GUARDA CIVIL MUNICIPAL.Acessar ALTERAÇÃO: 27406/2026 05/08/2026 · Agente: MARA LÚCIA RODRIGUES PEREIRA · Cargo: PNS TERAPIA OCUPACIONAL · ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10112/2025.- MARA LUCIA RODRIGUES PEREIRA, 1015, SEMSA, PNS TERAPIA OCUPACIONAL.Acessar ALTERAÇÃO: 27405/2026 05/08/2026 · Agente: SHEILA MARIA DOS SANTOS BATISTA · Cargo: PNS - ENFERMAGEM · ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10259/2025. - SHEILA MARIA DOS SANTOS BATISTA, 600, SEMSA, PNS ENFERMAGEM.Acessar ALTERAÇÃO: 27404/2026 05/08/2026 · Agente: Roseli Barreto Monteiro Pessanha · Cargo: PROFESSOR I · ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9729/2025. - ROSELI BARRETO MONTEIRO, 32, SEMED, PROFESSOR I HISTÓRIAAcessar ALTERAÇÃO: 27403/2026 05/08/2026 · Agente: Maria da Conceição Gonçalves Nogueira · Cargo: PROFESSOR I · ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9075/2025. - MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES NOGUEIRA, 611, SEMED, PROFESSOR I PRÉ ESCOLA.Acessar ALTERAÇÃO: 27402/2026 05/08/2026 · Agente: CONCEIÇÃO DE MARIA BATISTA ARAÚJO · Cargo: PNS - ENFERMAGEM · ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9075/2025.- CONCEIÇÃO DE MARIA BATISTA ARAÚJO, 8102, SEMSA, PNS ENFERMAGEM.Acessar ALTERAÇÃO: 27401/2026 05/08/2026 · Agente: JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA · Cargo: PROFESSOR I · ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA-PRÊMIO DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9794/2025. - JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA, 8562, SEMED, PROFESSOR I.Acessar CONCESSÃO: 27400/2026 05/08/2026 · Coletiva: LOUZIR DA CONCEIÇÃO VICENTE, ROBERTA PINTO PESSANHA DA SILVA RITTER, ALMIR JOSÉ CHAGAS, CRISTIANO BORBA PESSANHA, JOSÉ BEZERRA SILVA, RENE FIGUEIREDO LEMOS · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - LOUZIR DA CONCEIÇÃO VICENTE, 1324 ROBERTA PINTO P. DA SILVA RITTER, 8036 ALMIR JOSÉ CHAGAS, 13157 CRISTIANO BORBA PESSANHA, 1305 JOSÉ BEZERRA SILVA, 1700 RENE FIGUEIREDO LEMOS, 8321.Acessar PRORROGAÇÃO: 27399/2026 05/08/2026 · Coletiva: ROSSANA BARCELOS VIEIRA, MARCIO PESSANHA, ELAINE SAMPAIO SIQUEIRA ALVES, CLÁUDIA MÁRCIA CORDEIRO DE SOUZA · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 98, § 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ROSSANA BARCELOS VIEIRA, 2151 E 2817 MÁRCIO PESSANHA, 225 ELAINE SAMPAIO SIQUEIRA ALVES, 8161 CLÁUDIA MÁRCIA CORDEIRO DE SOUZAAcessar NOMEAÇÃO: 27438/2026 31/07/2026 · Agente: ROSEMERI DA SILVA · Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III CC-6 · NOMEAR A SENHORA ROSEMERI DA SILVA, CPF N° 8**.***.017-68, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2026.Acessar

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