NOMEAR O SENHOR TEODÔNICO DA SILVA LEITE PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 15 DE MAIO DE 2024.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO TEODÔNICO DA SILVA LEITE, MAT. N° 7720, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 15 DE MAIO DE 2024.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA, 2000, AUXILIAR DE CRECHE, SEMDE, 15.03.24 A 14.07.24, PROC. 7677/21 – LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAG, 15.03.24 A 14.07.24, PROC. 645/21.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MALVINA DE OLIVEIRA XAVIER DAUMAS, 8389, PNT LABORATÓRIO, SEMSA, 11.03.24 A 08.07.24, PROC. 6325/24 – MIRIAN DA PAIXÃO E SILVA PAIVA, 412, PROFESSOR I, SEMED, 19.02.24 A 17.06.24, PROC. 6326/24.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I – IIIG, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DA SERVIDORA PÚBLICA ILMA BARCELOS, MAT. 49, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 14 DE MAIO DE 2024, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL N° 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA PÚBLICA VANUSA BARCELOS CARVALHO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. 2812, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A PARTIR DE 14 DE MAIO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5866/24.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES:- ANA CAROLINA FERNANDES C. MAYERHOFER, PROFESSOR I, SEMED, 27.02.24 A 12.04.24, PROC. N° 3067/24.

PRORROGAR, A PEDIDO, A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA PÚBLICA MICHELLE MACIEL PACHECO MANHÃES, FISCAL MUNICIPAL SANITÁRIO, MAT. 2564, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 14 DE ABRIL DE 2024 A 13 DE MAIO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5292/24.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA PATRÍCIA CORRÊA CEZAR, MAT. 2079, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA M. DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2024.

NOMEAR O SENHOR BRENDON DE AGUIAR ESTEVES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A PARTIR DE 13 DE MAIO DE 2024.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA PATRÍCIA CORRÊA CEZAR, MAT. N° 2079, DO CARGO COMISSIONADO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE/EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO – CC-2, LOTADA NA SECRETARIA M. DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2024.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES:- MARGARETE DE JESUS MARTINS, 1548, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAD, 11.04.24 A 08.10.24, PROC. 3009/24 – FABIANA RODRIGUES RIBEIRO, 2911, ASSISTENTE EXECUTIVO, PROGE, 05.02.24 A 01.09.24, PROC. 1959/24 – DENISE DOMINGUES DOS SANTOS, 5677, PROFESSOR I, SEMED, 07.04.24 A 04.10.24, PROC. 6513/23.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA UILZILANE DE SOUZA LIMA, MAT. 7764, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR GERAL DE EVENTOS, SR.FÁBIO PEREIRA SIQUEIRA, MAT. 1778, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL D E CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, NO PERÍODO DE 03 DE JUNHO DE 2024 A 02 DE JULHO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ARILSON SILVA, MAT. 2595, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO II – FG-2, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 13 DE MAIO DE 2024.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, DA SERVIDORA PÚBLICA VIVIANE DA CONCEIÇÃO TERRA FERREIRA AVELINO, SUPERVISOR EDUCACIONAL, MAT. 8619, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/17, NO PERÍODO DE 04 DE ABRIL DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4019/24. ESSA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO A PORTARIA N° 24.462/24.

CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA N° 22.939/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO 2136, E DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA ATUAREM COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, A PARTIR DE 13 DE MAIO DE 2024. - AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO: DENISE PESSANHA, PATRÍCIA CORRÊA CEZAR, QUELEN MOREIRA DE SOUZA – EQUIPE DE APOIO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO E DOS PREGOEIROS: RAFAEL BARCELOS DE SOUZA, RUTH AMARAL DIAS, MARCOS AURÉLIO DOS S. BARCELOS, RENATO CHAGAS ALMEIDA.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE ORIENTADOR SOCIAL, NATALIANE PEREIRA GOMES DA SILVA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

DESCLASSIFICAR A CANDIDATA APROVADA, ABAIXO RELACIONADA, PELO MOTIVO DISCRIMINADO. - MARCELA OLIVEIRA CHAGAS, PORT. NOMEAÇÃO 24.538/24, ORIENTADOR SOCIAL, A PARTIR DE 10/05/24, NÃO COMPARECIMENTO ATÉ A DATA DETERMINADA.

INVESTIR OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS NOS CARGOS CORRESPONDENTES, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA:- KÁTIA SIMONE DE BARROS LOPES, 8666, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.567/24, POSSE 09/05/24, EFET. EXERCÍCIO 13/05/24, PROFESSOR I APOIO EDUCACIONAL, SEMED – CRISTIANE DOS SANTOS DO ROSÁRIO, 8667, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.431/24, POSSE 09/05/24, EFET. EXERCÍCIO 15/05/24, PNT SEGURANÇA DO TRABALHO, SEMAD.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO WELLINGTON NASCIMENTO DE SOUZA, MAT. 13105, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 08 DE MAIO DE 2024.

NOMEAR A SENHORA SOPHIA DA SILVA AZEVEDO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE ADITAMENTOS E APOSTILAMENTOS DE CONTRATOS – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A PARTIR DE 08 DE MAIO DE 2024.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA KEZIA MARIA DUARTE DOS SANTOS, MAT. 8286, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE PATRIMÔNIO – fg-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 08 DE MAIO DE 2024.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA RENI CARVALHO PEREIRA DA CRUZ, MAT. 2915, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 08 DE MAIO DE 2024.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MAIRA TAVARES SIMÃO, PNS ODONTOLOGIA ONTOPEDIÁTRICO, MAT. 8415, NO PERÍODO DE 20.04.24 A 17.08.24, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5771/2024.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA ESTEFANI SALES MAGALDI, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. 8194, NO PERÍODO DE 20.04.24 A 17.08.24, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5835/2024.

REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA GABRIELA CRUZ PIMENTEL, MAT. N° 7951, DO GABINETE DA PREFEITA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2024.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ISABEL CRISTINA FERNANDES, 465, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMOU, 02.02.24 A 05.06.24, PROC. 4154/2024.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO, 185, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 21.02.24 A 19.08.24, PROC. 10708/21.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - SIMONE TAVARES DA SILVA, 1108, PROFESSOR II, SEMED, 08.03.24 A 05.07.24, PROC. 5798/24 – ANA LUIZA DE SOUZA LEITE DA CONCEIÇÃO, 33, PROFESSOR I, SEMED, 21.03.24 A 18.07.24, PROC. 4502/24.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA DAYANNE BARCELOS RAMOS DA SILVA, 7939, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIRETORA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS – EGP, SRA. JANAÍNA DAS CHAGAS LIMA MOREIRA, 7534, LOTADAS NO GABINETE DA PREFEITA, NO PERÍODO DE 06 DE MAIO DE 2024 A 20 DE MAIO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.