CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA LARISSA DA CONCEIÇÃO DIAS, ASSESSOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS, MAT. N° 9490, NO PERÍODO DE 20.10.2025 A 16.02.2026, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13236/2025.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO ARGEMIRO ESTEVAM DE ARAÚJO, MAT. N° 9451, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS – CC-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13300/2025.

INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. - MAYANE OLIVEIRA AZEVEDO, 87706, PORT. DE NOMEAÇÃO 26.436/25, POSSE 23/10/25, EFETIVO EXERCÍCIO 29/10/25, PROFESSOR I, SEMED.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ANA PAULA FERREIRA MONTEIRO, 8492, PROFESSOR I, SEMED, 08/10/25 A 06/11/25 – ANA CRISTINA FONTES VIEIRA, 1014, PNS PSICOLOGIA, SEMSA, 15/10/25 A 13/11/25 – ARACY DE ALMEIDA BONFIM, 2887, PNS ENFERMAGEM, SEMSA, 02/10/25 A 31/10/25 – NECY GOMES DA SILVA FILHO, 8308, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 09/10/25 A 07/11/25 – ERICA PESSANHA DA SILVA, 8310, PNT ENFERMAGEM, SEMSA, 01/10/25 A 20/10/25 – VIVIANE SALES MENEZES, 5548, PROFESSOR I, SEMED, 03/09/25 A 08/10/25.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA LUANA VIANA SILVA, PROFESSOR I, MAT. N° 8085, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02.10.2025 A 30.11.2025, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12749/2025.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA CAMILA NASCIMENTO PESSANHA, ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DE APOIO AO PREGOEIRO, MAT. N° 9124, NO PERÍODO DE 09.10.2025 A 05.02.2026, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12995/2025.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA POLYANNA MARIA DA SILVA GUIMARÃES, MAT. N° 5652, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - GP-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2025.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA POLYANNA MARIA DA SILVA GUIMARÃES, MAT. N° 5652, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2025.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA IONAR CRISTINA SOUZA RIBEIRO, MAT. N° 9528, PARA ATUAR COMO APONTADOR SUPLENTE DA COORDENAÇÃO DE ODONTOLOGIA - SEMSA, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MATEUS DE SOUZA LIMA, MAT. N° 9290, DESIGNADO POR MEIO DA PORTARIA Nº 25.494/2025, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE OUTUBRO DE 2025.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MARILÚZIA LEAL MASSENA DA SILVA, MAT. N° 553, PARA ATUAR COMO AGENTE PATRIMONIAL DA SEMED – CRECHE MUNICIPAL JÚLIA PESSANHA DE SOUZA, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA LAÍSE CHAGAS DOS SANTOS, MAT. N° 8167, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.288/2025, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE OUTUBRO DE 2025.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, FLAVIA VIANA DE SOUZA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020.

NOMEAR A SENHORA FLÁVIA FRAGA DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2025.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO ALMIR REIS, MAT. N° 1574, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO - CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 1° DE OUTUBRO DE 2025.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO ADEILSON BELARMINDO BARRETO, MAT. N° 2645, DO CARGO COMISSIONADO DE MEMBRO DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO FISCAL - CC-6, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 1° DE OUTUBRO DE 2025.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA MARCIELE ALVES FERREIRA, MAT. N° 13.123, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO II – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE OUTUBRO DE 2025.

NOMEAR O SENHOR MARCOS JOSÉ NASCIMENTO DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 - CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 1° DE OUTUBRO DE 2025.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO DAVI MAGNO PINHEIRO, MAT. N° 2149, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICA DE SUPERVISOR ESPORTIVO - SE-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 1° DE OUTUBRO DE 2025.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO MARCOS JOSÉ NASCIMENTO DA SILVA, MAT. N° 9186, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 1° DE OUTUBRO DE 2025.

PRORROGAR A AUTORIZAÇÃO DE APOIO TÉCNICO A CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ PELO SERVIDOR PÚBLICO JÚLIO CESAR LIMA DE OLIVEIRA, MAT. 9138, NO PERÍODO DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 A 31 DE OUTUBRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12906/25. FICAM MANTIDAS AS DEMAIS CONDIÇÕES FIXADAS NA PORTARIA N° 26.158/25.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MARIA ROSA FREITAS S. DAS CHAGAS, 13461, PROFESSOR I, SEMED, 12.09.25 A 10.11.25 – CRISTIANE DO SACRAMENTO NUNAN, 8205, CUIDADOR, SEMAS , 12.09.25 A 21.09.25 – LEILA DOS SANTOS SOUZA PAULA, 1785, MERENDEIRA, SEMED, 12.09.25 A 26.09.25 – ANA PAULA FERREIRA MONTEIRO, 8492, PROFESSOR I, SEMED, 08.09.25 A 07.10.25 – ELIANE DA CONCEIÇÃO FARIA, 2023, PNT ANALISES CLINICAS, SEMSA, 02.09.25 A 01.10.25 – LILIA MARIA CHAGAS E SILVA, 1173, PROFESSOR I, SEMED, 20.08.25 A 18.10.25 – TATIANA BORGES VICENTE, 1871, ASSISTENTE ADMINISTSRATIVO, SEMAS, 25.08.25 A 23.09.25 – CARLOS ALBERTO DE JESUS NASCIMENTO, 1556, PNT ANÁLISES CLÍNICAS, SEMSA, 15.08.25 A 29.08.25 E 26.09.25 A 25.10.25 – DANIELLE DA SILVA ROSÁRIO, 8295, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 29.09.25 A 13.10.25 – MARCELINO DOS SANTOS, 8347, AUXILIAR CUIDADOR, SEMED, 15.09.25 A 13.11.25 – ANDREZA NOGUEIRA BARRETO HENRIQUES, 8333, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, SEMSA, 10.09.25 A 09.10.25 – GILVANE FERNANDES DE SOUZA, 859, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 22.08.25 A 19.11.25 – KATIA CORREA PESSANHA, 2948, MERENDEIRA, SEMED, 30.09.25 A 17.10.25 – MARIA DE FÁTIMA SOUZA, 628, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 11.09.25 A 09.11.25 – ALINE LEMOS DA SILVA AZEREDO, 8644, PROFESSOR I, SEMED, 18.09.25 A 02.10.25 – JHONATAN GONÇALVES CHAGAS, 5940, PROFESSOR I, SEMED, 18.08.25 A 20.08.25 E 25.08.25 A 08.09.25 – RENI DE SOUZA, 1881, MERENDEIRA, SEMED, 26.08.25 A 08.09.25 E 16.09.25 A 30.09.25 – GRASIANO MACIEL, 8135, PNT RADIOLOGIA, SEMSA, 30.09.25 A 28.11.25,

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO: - JARDEL LUIZ TAVARES RANGEL, 8124, PROC. 12952/25, A CONTAR DE 01/10/25.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MIRIAN RITA DE MELO, 5066, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 20.09.25 A 06.12.25, PROC. 3388/25 – ANA CAROLINA FERNANDES COELHO MAYERHOFER, PROFESSOR I, SEMED, 03.09.25 A 31.10.25, PROC. 10469/25.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR II – LÍNGUA PORTUGUESA, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA TAMIRIS MATIAS VIEIRA, MAT. N° 8653, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 06 DE OUTUBRO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I C/C ART. 35, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 12707/2025.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE MOTORISTA, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO ERVAL FERNANDES, MAT. N° 176, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 20 DE OUTUBRO DE 2025, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO PATRICK DOS SANTOS, MAT. N° 9435, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA PÚBLICA SEBASTIANA MARIA PINTO MANHÃES, MAT. N° 1383, DIRETORA DE NUTRIÇÃO ESCOLAR, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 A 03 DE NOVEMBRO DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA NATHALIA TAVARES PINHO CARVALHO, MAT. N° 8228, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA PÚBLICA JAQUELINE LONGUI DE AZEREDO, MAT. N° 2111, DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 A 04 DE NOVEMBRO DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

NOMEAR OS MEMBROS TITULARES ABAIXO RELACIONADOS PARA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, EM SUBSTITUIÇÃO AOS MEMBROS TITULARES NOMEADOS POR MEIO DA PORTARIA N° 23.035/2022, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - SOCIEDADE CIVIL: TITULAR: PAULO CÉSAR DE CASTRO SOARES – TITULAR: LIDIANE DE SOUZA DO PATROCÍNIO.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA DANIELA CORDEIRO GABRIEL SANT’ANA, PNS – FISIOTERAPIA, MAT. N° 1844, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 A 19 DE OUTUBRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12756/2025.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA ELAINNE CHRISTINA FRANCO PINTO, PROFESSOR I, MAT. N° 8547, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 10.10.2025 A 08.12.2025, CONFORME ART. 111 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12715/2025.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA ELIANE MARTINS ROSA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2248, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 A 12 DE NOVEMBRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12777/2025.