Prefeitura Municipal de Quissamã

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DESIGNAÇÃO: 27545/2026 11/09/2026 · Agente: ALEXANDRE MELO DE PAULA · Cargo: APONTADOR · DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO ALEXANDRE MELO DE PAULA, MAT. N° 13173, COMO APONTADOR TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA REJANE NASCIMENTO PESSANHA AZEVEDO, MAT. N° 9670, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 25.494/2025, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A CONTAR DE 1° DE SETEMBRO DE 2026.Acessar DESIGNAÇÃO: 27544/2026 11/09/2026 · Agente: LUCIENE DO ROSÁRIO DOS SANTOS · Cargo: APONTADOR · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA LUCIENE DO ROSÁRIO DOS SANTOS, MAT. N° 9958, COMO APONTADOR TITULAR DO PAI - SCFV, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.Acessar INSTITUIR: 27543/2026 04/09/2026 · Agente: COLETIVA · INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO, REVISÃO E PROPOSIÇÃO DE REFORMA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, BEM COMO PARA ACOMPANHAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS DECORRENTES DO PROCESSO TCE/RJ N.º 214.384-6/2025, APOIO A AUDITORIA INSTAURADA NO EXERCÍCIO DE 2026 PELO TCE/RJ PROCESSO N.º 303.389-0/2025 E A ADEQUAÇÃO À REFORMA TRIBUTÁRIA NACIONAL EM ANDAMENTO.Acessar NOMEAÇÃO: 27542/2026 04/09/2026 · Agente: Maria da Glória de Souza Santos Terra · Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III CC-6 · NOMEAR A SENHORA MARIA DA GLÓRIA DE SOUZA SANTOS TERRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.Acessar NOMEAÇÃO: 27541/2026 04/09/2026 · Agente: JOÃO MIGUEL DE SOUZA FILHO · Cargo: ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II · NOMEAR O SENHOR JOÃO MIGUEL DE SOUZA FILHO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.Acessar NOMEAÇÃO: 27540/2026 04/09/2026 · Agente: FELIPE DE SOUZA BARRETO · Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III CC-6 · NOMEAR O SENHOR FELIPE DE SOUZA BARRETO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III CC-6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.Acessar NOMEAÇÃO: 27539/2026 04/09/2026 · Agente: Alfredo Luiz Pessanha Manhães · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE CC-E · NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ALFREDO LUIZ PESSANHA MANHÃES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE CC-E, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 1° DE SETEMBRO DE 2026.Acessar RECEBER: 27538/2026 04/09/2026 · Agente: Alfredo Luiz Pessanha Manhães · Cargo: PNS - ANALISTA DE SISTEMAS · RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9800/2026, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - ALFREDO LUIZ PESSANHA MANHÃES, 009.261, ANALISTA DE SISTEMAS IV-MAcessar NOMEAÇÃO: 27537/2026 04/09/2026 · Agente: Elias Alves Domingos Junior · Cargo: SUBSECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO CC-E · NOMEAR O SENHOR ELIAS ALVES DOMINGOS JUNIOR PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 2026.Acessar NOMEAÇÃO: 27534/2026 04/09/2026 · Coletiva: MARIA CAROLINA PINTO MOURA, ALEX JÚNIO NUNES AGUIAR, WELLINGTON SILVA DOS SANTOS , RAQUEL DE OLIVEIRA ALVES, WHAINY SILVA DE SOUZA · NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER A PARTIR DE 04 DE SETEMBRO DE 2026. - MARIA CAROLINA PINTO MOURA ALEX JUNIO NUNES AGUIAR WELLINGTON SILVA DOS SANTOS RAQUEL DE OLIVEIRA ALVES WHAINY SILVA DE SOUZA.Acessar PRORROGAÇÃO: 27532/2026 04/09/2026 · Coletiva: Carla Beatriz do Espirito Santo Gomes de Souza, MARIA DE JESUS RIBEIRO DE CASTRO MORSCHBACKER · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 98, § 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - CARLA BEATRIZ DO ESPIRITO SANTO GOMES DE SOUZA, 2790 MARIA DE JESUS RIBEIRO DE CASTRO MORSCHBACKER, 8458.Acessar CONCESSÃO: 27531/2026 04/09/2026 · Coletiva: ALOISIO SOUZA DE BARCELOS, ANDRÉ FIGUEIREDO TEIXEIRA, CLÁUDIA MÁRCIA BARCELLOS, GRASIANO MACIEL, MARLUCIA DOS SANTOS BARCELOS MACIEL, Pedro Ribeiro Gomes, RITA DE CÁSSIA FIGUEIREDO DA SILVA LEMOS, ROZANE OLIVEIRA DOS SANTOS PEIXOTO · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ALOISIO SOUZA DE BARCELOS, 2610 ANDRE FIGUEIREDO TEIXEIRA, 2185 CLAUDIA MARCIA BARCELLOS, 2234 GRASIANO MACIEL, 8135 MARLUCIA DOS SANTOS BARCELOS, 440 PEDRO RIBEIRO GOMES, 2201 RITA DE CASSIA F. DA SILVA LEMOS, 2824 ROZANE OLIVEIRA DOS S. PEIXOTO, 1884.Acessar DESIGNAÇÃO: 27530/2026 04/09/2026 · Agente: JOSÉ CARLOS SABINO · Cargo: COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL · DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ CARLOS SABINO, MAT. N° 1637, PARA RESPONDER PELAS ATRIBUIÇÕES DO COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SR. VITOR LOPES DA SILVA, MAT. N° 2523, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 A 15 DE SETEMBRO DE 2026, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar DESIGNAÇÃO: 27529/2026 04/09/2026 · Agente: CARLOS DAVI PESSANHA BARCELOS · Cargo: ASSESSOR TÉCNICO DE MINUTAS DE EDITAIS · DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO CARLOS DAVI PESSANHA BARCELOS, MAT. N° 9862, PARA RESPONDER PELAS ATRIBUIÇÕES DO ASSESSOR TÉCNICO DE MINUTAS E EDITAIS, SR. ANTÔNIO CARLOS DO ESPÍRITO SANTO, MAT. N° 2863, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, NO PERÍODO DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 A 07 DE OUTUBRO DE 2026, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar DESIGNAÇÃO: 27528/2026 04/09/2026 · Agente: MARINA DE ANDRADE SOUZA DA SILVA · Cargo: ASSESSOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL FMHIS · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MARINA DE ANDRADE SOUZA DA SILVA, MAT. N° 9945, PARA RESPONDER PELAS ATRIBUIÇÕES DA ASSESSORA EXECUTIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL, SRA. VÂNIA REGINA ANDRADE AMADO DO ESPÍRITO SANTO, MAT. N° 13125, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, NO PERÍODO DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 A 07 DE OUTUBRO DE 2026, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019: 27527/2026 04/09/2026 · Agente: COLETIVA · TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS. - LEONARDO DA GAMA MIRANDA, 8601 JOSÉ EGÍDIO GOMES DA SILVA, 5144 PEDRO SÉRGIO LEMOS LOPES RIBEIRO, 2231.Acessar ALTERAÇÃO: 27525/2026 04/09/2026 · Agente: Verônica de Souza Ribeiro · Cargo: Não informado(a) · ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10238/2025. - VERÔNICA DE SOUZA RIBEIRO, 2924, SEMED.Acessar ALTERAÇÃO: 27524/2026 04/09/2026 · Agente: Maria Nazaré Barcelos Madureira · Cargo: Não informado(a) · ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10238/2025. - MARIA NAZARÉ BARCELOS MADUREIRA, 52, SEMED.Acessar REMOÇÃO: 27523/2026 04/09/2026 · Agente: RAUL DE SOUZA FILHO · Cargo: Não informado(a) · REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO RAUL DE SOUZA FILHO, MAT. N° 4936, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9585/2026.Acessar REMOÇÃO: 27522/2026 04/09/2026 · Agente: JOANA FORTES DOS SANTOS · Cargo: Não informado(a) · REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA JOANA FORTES DOS SANTOS, MAT. N° 2204, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9578/2026.Acessar ALTERAÇÃO: 27521/2026 04/09/2026 · Agente: DAYSE SAMPAIO SIQUEIRA ALVES · Cargo: Não informado(a) · ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10161/2025. DAYSE SAMPAIO SIQUEIRA ALVES, 577, SEMED.Acessar ALTERAÇÃO: 27520/2026 04/09/2026 · Agente: VITOR AZEREDO DE BARCELOS · Cargo: Não informado(a) · ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA-PRÊMIO DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10161/2025. - VITOR AZEREDO DE BARCELOS, 2781, SEMSA.Acessar CANCELAR: 27519/2026 04/09/2026 · Agente: PEDRO SILVA GOUDARD CRUZ · Cargo: PROFESSOR II - LÍNGUA PORTUGUESA · CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DO SERVIDOR PÚBLICO PEDRO SILVA GOUDARD CRUZ, PROFESSOR II LINGUA PORTUGUESA, MAT. N° 8464, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 12 DE AGOSTO DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9307/2026.Acessar NOMEAÇÃO: 27536/2026 03/09/2026 · Agente: MÁRCIO ANDRADE PINTO · Cargo: Chefe de Setor de Conferência de Processos I · NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO MÁRCIO ANDRADE PINTO, MAT. N° 2122, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE CONFERÊNCIA DE PROCESSOS I FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 2026.Acessar NOMEAÇÃO: 27535/2026 03/09/2026 · Agente: LEANDRO DA CONCEIÇÃO FRANÇA · Cargo: DIRETOR ADMINISTRATIVO DO ARQUIVO GERAL · NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO LEANDRO DA CONCEIÇÃO FRANÇA, MAT. N° 2371, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DO ARQUIVO GERAL CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 2026.Acessar NOMEAÇÃO: 27533/2026 03/09/2026 · Coletiva: RENATA DE QUEIRÓS MATTOSO CUNHA, MARCELA DOS SANTOS DA SILVA · NOMEAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 2026. - RENATA DE QUEIROS MATTOSO CUNHA, 2903 MARCELA DOS SANTOS DA SILVA, 2613.Acessar TORNAR PÚBLICO: 27518/2026 01/09/2026 · Agente: COLETIVA · TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DA RENOVAÇÃO COM A CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DO PROJETO BOLSA ATLETA DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS CONFORME ANEXO I.Acessar CONCESSÃO: 27506/2026 01/09/2026 · Agente: COLETIVA · CONCEDER TRIÊNIO, DE ACORDO COM O ARTIGO 81, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE MAIS 5 % SOBRE SEU SALÁRIO, NO MÊS DE JUNHO DE 2026: MARINA PESSANHA DE SOUZA, LUANE BUENO PEREIRA CARDOSO, THAIS MACEDO PONTES E GEOVANI RODRIGUES ROSA.Acessar DESIGNAÇÃO: 27517/2026 28/08/2026 · Agente: GABRIEL FERNANDES PERONE · Cargo: APONTADOR · DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO GABRIEL FERNANDES PERONE MAT. 8551, COMO APONTADOR SUPLENTE DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DE LOURDES DE CASTRO RIBEIRO, EM SUBSTITUIÇÃO Á SERVIDORA ANA CLAUDIA BARCELOS MAT. 182 DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 25.494/2025, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 2026.Acessar CONCESSÃO: 27516/2026 28/08/2026 · Agente: COLETIVA · CONCEDER TRIÊNIO, DE ACORDO COM O ARTIGO 81, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE MAIS 5 % SOBRE SEU SALÁRIO, NO MÊS DE AGOSTO DE 2026: JESSICA SILVA ANDRADE DOS SANTOS, VALQUIRIA BARCELOS BATISTA, CARLOS EDUARDO SILVA DE SOUZA, MICHELI DE FATIMA SOUZA RIBEIRO, HOSANA APARECIDA PAULA, AMANDA FONTES DA SILVA, BEATRIZ BARCELOS TAVARES, CLAUDIO CESAR LIMA PEREIRA, FREDERICO PENNA NADER, GLAUCIA VIEIRA DA SILVA, HUMBERTO SALUSTRIANO DA SILVA, ISRAEL GIL DA SILVA MENDONÇA, JANE FRANCA, LENIE VIEIRA GOMES PESSANHA, LUIZ FERNANDO ROCHA DIAS JUNIOR, MARGARIDA FERREIRA CHAGAS, ODINO FERREIRA NETO, RALFE DE SOUZA MEDEIROS DA SILVA, SARA ALINE DAMASCENO DA SILVA, WILLIAM SOUZA PASSOS, ARILSON DE SOUZA BARROS E LUIS ANTONIO RODRIGUES DE ABREU.Acessar

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