TipoNumeroExercicioDataDetalhamentoPortaria
CONCESSÃO 23847 2023 19/09/2023 TORNAR PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA RENOVAÇÃO DO PROJETO BOLSA ATLETA, DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS, CONFORME ANEXO I.
BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 23846 2023 19/09/2023 TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO. - CARLOS JOSÉ PINTO, MAT. 1463, PROC. 11905/2023, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
VACÂNCIA 23845 2023 19/09/2023 TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ROGÉRIO DOS SANTOS CARVALHO, MAT. 2697, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 03 E SETEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM O ARTIGO 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO 11852/2023. ROGÉRIO DOS SANTOS CARVALHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DESIGNAÇÃO 23841 2023 19/09/2023 DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO VALDENIR RIBEIRO ONORIO, MAT. Nº 2644 PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS, SR. ROBSON ROBERTO DE SOUZA, MAT. 2064, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE OUTUBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. VALDENIR RIBEIRO ONÓRIO - COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS
CONCESSÃO 23840 2023 19/09/2023 CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - DANIELLA LEMOS GONÇALVES DE SOUZA, MAT. 2599, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMAD. 14.06.23 A 11.09.23, PROC. 11245/2023. DANIELLA LEMOS GONÇALVES DE SOUZA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
RECEBIMENTO 23839 2023 19/09/2023 RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: ERIVELTON DA SILVA LEMOS, MAT. 27156, AGENTE DE PROGRAMA ESPORTE E LAZER ID, CEDIDO DA PREFEITURA M DE MACAÉ, NO PERÍODO DE 15.08.23 A 31.12.24, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ESPORTE E JUVENTUDE. ERIVELTON DA SILVA LEMOS - AGENTE DE PROGRAMA ESPORTE E LAZER ID
SUSPENSÃO 23838 2023 19/09/2023 SUSPENDER O VÍNCULO FUNCIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO FLÁVIO JOÃO DE LUNA MOURA – MAT. Nº 2230, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 06 DE AGOSTO DE 2023, DE ACORDO COM A C.I. 882/2023 DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS – SEMAD C/C MEMORANDO N° 490/2023 DA SEMAG.
REMOÇÃO 23837 2023 19/09/2023 REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO ENILDO AZEVEDO SILVA, MAT. 2233, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
REMOÇÃO 23836 2023 19/09/2023 REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO ADAILSO BELARMINO BARRETO, MAT. 1241, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
DESIGNAÇÃO 23835 2023 19/09/2023 DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA QUELI DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO, MAT. 8340, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA TÉCNICA DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL, SRA. MONIQUE NUNES DOS SANTOS, MAT. 8374, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 A 02 DE OUTUBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
REMOÇÃO 23833 2023 19/09/2023 REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA SUELEN DA SILVA SOUZA, MAT. 7032, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER PARA O GABINETE DA PREFEITA, A CONTAR DE 1° DE SETEMBRO DE 2023.
BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 23832 2023 19/09/2023 TONAR PUBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO: - ALMIR REIS, MAT. 1574, PROC. 11866/2023, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. ALMIR REIS - CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO
NOMEAÇÃO 23844 2023 16/09/2023 NOMEAR A SENHORA HELOISA DE SOUZA HENRIQUES PINTO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4-66-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. HELOISA DE SOUZA HENRIQUES PINTO - ASSESSOR A4
NOMEAÇÃO 23843 2023 16/09/2023 NOMEAR A SENHORA DYANDRA MEDEIROS DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS-CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. DYANDRA MEDEIROS DE OLIVEIRA - ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS
NOMEAÇÃO 23842 2023 16/09/2023 NOMEAR O SENHOR JOEL BENTO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS-CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. JOEL BENTO - ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS
NOMEAÇÃO 23831 2023 07/09/2023 NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, MARIA CECÍLIA BARRETO PINTO CALDAS, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. MARIA CECÍLIA BARRETO PINTO CALDAS - PROFESSOR I
DESIGNAÇÃO 23830 2023 07/09/2023 DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA ATUAREM COMO SOLICITANTE DE MATERIAIS E SERVIÇOS, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - TÃNIA MARIA MARCELINO RIBEIRO, MAT. 822, SEMAD – MILLENA MENDONÇA BARRETO, MAT. 7757, SEMAD – SAMIRA DO CARMO SILVA, MAT. 7625, SEMAD – MARIA CAROLINA BARCELOS, MAT. 7691, SEMAD – RODRIGO XAVIER MACIEL, MAT. 7825, SEMAD – FERNANDA GOMES MATHIAS NETTO, MAT. 13089, SEMAD – BRUNA FERNANDES MARTINS DE SOUZA, MAT. 8265, SEMAD – THAMIRES DE SOUZA FREITAS, MAT. 7317, GPREF – EWERTON FREITAS, MAT. 13075, GPREF – VÂNIA CRISTINA LISTA PINTO, MAT. 1280, SEMAS/FMAS – MAXSUEL SANTOS PEREIRA, MAT. 2516, SEMAS/FMAS – AMANDA FRAGOSO BARCELOS, MAT. 2424, SEMED – FERNANDO MARCELO DE SOUZA GARCIA, MAT. 7724, SEMED – RENAN BARCELOS SEVERIANO, MAT. 2630, SEGOV – LUCIANA SILVA DOS SANTOS, MAT. 7748, SEGOV – BRUNO MARINS REIS, MAT. 2969, SEMEJ – MAURÍCIO FREIRE CARDOSO BAPTISTA, MAT. 2199, SEMEJ – PATRICIA SOUZA PESSANHA, MAT. 7184, SEMEJ – ROZELI FATIMA BARCELOS RIBEIRO, MAT. 1635, SEMEJ – FÁBIO MARQUES VAERIO, MAT. 8241, SEMEJ – VINICIUS CORREIA RAMOS, MAT. 7676, SEMEJ – ADALISE DE AZEVEDO VIANA PESSANHA, MAT. 7740, CONGE – VILSON AZEREDO DE BARCELOS, MAT. 245, CONGE – CLEIDE DE FÁTIMA DA SILVA, MAT. 2214, SEMDE/FMDE – LÍDIA MARINS DE SOUZA HENRIQUE, MAT. 7603, SEMDE/FMDE – DAYANNA DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES, MAT. 7207, PROGE – CLAUDIA DOS SANTOS MAGNO, MAT. 373, SEMOU – VALÉRIA SILVA DOS SANTOS, MAT. 7031, SEMOU – VALDERSON MARTINS SANTOS, MAT. 7679, SESPT – UILSON PAES DE SOUZA, MAT. 1426, SESPT – MAURICIO ANTÔNIO DE SOUZA, MAT. 2115, SETRA – GLASIANE DE SOUZA FIGUEIREDO, MAT. 8140, SETRA – CLÁUDIO DE SOUZA LEITE, MAT. 563, SETRA – DEBORAH MARINHO DE BARROS, MAT. 7737, SEMFA – JOANA NASCIMENTO ROSA BITTAR, MAT. 7717, SEMFA – ALEXANDRE PEREIRA PEROBA, MAT. 7420, SEMSA/FMS – MONALIZA DE AZEVEDO VIANA, MAT. 7465, SEMSA/FMS – ELIETE MATOS MACHADO, MAT. 7671, SEMOB – GILIANE GURGEL DOS SANTOS, MAT. 7672, SEMOB – LEALDINA CHASTER SILVA DUTRA, MAT. 2468, SECOM – WANDERSON PEREIRA PIEDADE, MAT. 7085, SECOM – IVANA AGUIAR DE PAULA, SEHAB/FMHIS – BEATRIZ BORGES VICENTE LEITE, MAT. 77576, SEHAB/FMHIS – DENISE GONÇALVES DA S. JOSÉ DO PATROCÍNIO, MAT. 7804, SEMAG – FRANCISCO XAVIER DA CONCEIÇÃO FILHO, MAT. 7606, SEMAG – AILTON CORREA DA COSTA, MAT. 7763, SECPLA – UIZILANE DE SOUZA LIMA, MAT. 7764, SECPLA – MARCOS AURÉLIO DOS SANTOS BARCELOS, MAT. 306, SELIC – DENISE PESSANHA, MAT. 433, SELIC. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 23828 2023 07/09/2023 DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA RAFAELA DE FREITAS RIBEIRO SILVA, MAT. Nº 8403, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE COORDENADORA DO SESMT, SRA. RITA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE, MAT 1554, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , NO PERÓDO DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 A 02 DE OUTUBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. RAFAELA DE F. RIBEIRO SILVA - COORDENADORA DO SESMT
EXONERAÇÃO 23829 2023 06/09/2023 EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO 14 DO ARTIGO 37 DA CONTITUIÇÃO FEDERAL, A SERVIDORA PÚBLICA TÂNIA REGINA ALVES DIAS, MAT. Nº 2057, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TORNANDO - O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 11 DE AGOSTO DE 2023, CONFORME PROCESSO Nº 10.862/2023 C/C INCISO V DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº006/2019 TÂNIA REGINA ALVES DIAS - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
LICENÇA 23827 2023 06/09/2023 CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR PÚBLICO NILTON PINTO, PNT CONTABILIDADE, MAT. Nº338, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1º DE SETEMBRO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11767/2023. NILTON PINTO - PNT CONTABILIDADE
NOMEAÇÃO 23826 2023 06/09/2023 NOMEAR A SENHORA ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 2023 CAMILLE CHAGAS DE BARCELOS FUNÇÃO CHEFE DE DIVISÃO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - CC6 CAMILLE CHAGAS DE BARCELOS - CHEFE DE DIVISÃO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
CONCESSÃO 23825 2023 06/09/2023 CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MÁRCIO DA SILVA PINTO, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, MAT. N° 8100, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 29.08.2023, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11730/2023. MÁRCIO DA SILVA PINTO - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
REMOÇÃO 23824 2023 06/09/2023 REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL, MAT. N° 861, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 28 DE AGOSTO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11486/2023.
NOMEAÇÃO 23823 2023 06/09/2023 NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO LUIS ANTÔNIO RODRIGUES DE ABREU BOECHAT, MAT. N° 2353, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 1° DE SETEMBRO DE 2023. LUIS ANTÔNIO RODRIGUES DE ABREU BOECHAT - ASSESSOR A4
NOMEAÇÃO 23822 2023 06/09/2023 NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO CARLOS JOSÉ PINTO, MAT. N° 1463, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 1° DE SETEMBRO DE 2023. CARLOS JOSÉ PINTO - ASSESSOR A4
BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 23821 2023 06/09/2023 TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO. - GELSON AZEVEDO, MAT. 481, A PARTIR DE 01/08/23, PROC. 11672/2023. GELSON AZEVEDO - COORDENADOR DE MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA
EXONERAÇÃO 23820 2023 06/09/2023 EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO CARLOS JOSÉ PINTO, MAT. N° 1463, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE SETEMBRO DE 2023. CARLOS JOSÉ PINTO - ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS
EXONERAÇÃO 23819 2023 01/09/2023 EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA MONICA REGINA JATAHY SERRA, MAT. 7093, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE – CC-2, LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. MONICA R. JATAHY SERRA - ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE
NOMEAÇÃO 23818 2023 01/09/2023 NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA BARBARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, MAT. 7082, COMO MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE PONTO BIOMÉTRICO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA SANDRA DA SILVA CASTRO, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 23.702/2023, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. BARBARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA - MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE PONTO BIOMÉTRICO
DESIGNAÇÃO 23817 2023 01/09/2023 DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO CHARLES NUNES, MAT. 7477, PARA RESPONDER COMO APONTADOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA DAIANA DA SILVA MACHADO, MAT. 7551, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE SETEMBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
DESIGNAÇÃO 23816 2023 01/09/2023 DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA SIMONE BARBOSA JARDIM, MAT. 1531, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR, SR. CARLOS ROBERTO CORDEIRO SANTOS, MAT. 2618, LOTADOS NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE SETEMBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
DESIGNAÇÃO 23815 2023 01/09/2023 DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA IVANA AGUIAR PAULA, MAT. 7645, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA CHEFE DA DIVISÃO DE HABITAÇÃO, SRA. FLÁVIA COSTA RODRIGUES LEAUBON, MAT. 7655, LOTADAS NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE SETEMBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
PRORROGAÇÃO 23814 2023 01/09/2023 PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA KEZZIA DO NASCIMENTO MACHADO VILETE, PROFESSOR I, MAT. N° 8500, NO PERÍODO DE 01.09.2023 A 30.10.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11410/2023. KEZZIA DO NASCIMENTO MACHADO VILETE - PROFESSOR I
DESIGNAÇÃO 23813 2023 01/09/2023 DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOÃO CARLOS FRANCISCO DE PAULA, MAT. 693, PARA RESPONDER COMO APONTADOR DO CAEEQ – CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE QUISSAMÃ, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA ADRIANA DA ROCHA FARIA, MAT. 1746, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE SETEMBRO DE 2023.
CONCESSÃO 23812 2023 01/09/2023 CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO CARLOS DAVI PESSANHA BARCELOS, ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DE APOIO AO PREGOEIRO, MAT. N° 7775, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 20.08.2023, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11403/2023. CARLOS DAVID PESSANHA BARCELOS - ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DE APOIO AO PREGOEIRO
NOMEAÇÃO 23811 2023 01/09/2023 NOMEAR O SENHOR CHRISTIAN BARCELOS GONÇALVES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO DE FORNECEDORES – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE SETEMBRO DE 2023. CHRISTIAN BARCELOS GONÇALVES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO DE FORNECEDORES – CC-6
NOMEAÇÃO 23810 2023 01/09/2023 NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ALMIR REIS, MAT. N° 1574, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 1° DE SETEMBRO DE 2023. ALMIR REIS - CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO
EXONERAÇÃO 23809 2023 01/09/2023 EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO ALMIR REIS, MAT. 1574, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DO DEPÓSITO PÚBLICO – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. ALMIR REIS - CHEFE DA DIVISÃO DO DEPÓSITO PÚBLICO
DESIGNAÇÃO 23808 2023 01/09/2023 DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MOIRA PAULA PESSANHA, MAT. 7688, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO, SR. THIAGO RINALDI BARBOSA LEITE, MAT. 7303, LOTADOS NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE SETEMBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
DESIGNAÇÃO 23807 2023 01/09/2023 DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA LEALDINA CHASTER SILVA DUTRA, MAT. 2468, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, SR. LEONARDO BARROS E SILVA SOUSA, MAT. 7641, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE SETEMBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
VACÂNCIA 23806 2023 01/09/2023 TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA ROSÂNGELA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO, MAT. N° 2517, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 24 DE AGOSTO DE 2023, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 11.404/2023. ROSÂNGELA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO - AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL
NOMEAÇÃO 23805 2023 01/09/2023 NOMEAR A SENHORA THAINA ROSA DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE SETEMBRO DE 2023. THAINA ROSA DE SOUZA - ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS
NOMEAÇÃO 23801 2023 01/09/2023 NOMEAR A SENHORA ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1° DE SETEMBRO DE 2023 – PRISCILA ALELUIA DE SOUZA BORGES, DIRETOR TÉCNICO DE EMERGÊNCIA – CC-5. PRISCILA ALELUIA DE S. BORGES - DIRETOR TÉCNICO DE EMERGÊNCIA
EXONERAÇÃO 23800 2023 01/09/2023 EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1° DE SETEMBRO DE 2023.- PRISCILA ALELUIA DE SOUZA BORGES, MAT. 7013, ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS-CC-6. PRISCILA ALELUIA DE S. BORGES - ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS
PRORROGAÇÃO 23804 2023 29/08/2023 PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ALESSANDRA CHINA LEAL MARTINS, 2848, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMED, 04.08.23 A 11.08.23, PROC. 3146/23 – ROSÂNGELA BARCELOS, 535, PROFESSOR II, SECPLA, 11.08.23 A 21.10.23, PROC. 6333/22 – ROSICLEID PINTO PESSANHA, 1334, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 02.07.23 A 19.10.23, PROC. 12411/22 – ROSINA NASCIMENTO SILVA, 1442/653, PROFESSOR I, SECRETÁRIO ESCOLAR, SEMED, 02.07.23 A 26.10.23, PROC. 3147/23 – ELEDINIRA ALVES RODRIGUES, 2487, PNS ENFERMAGEM, SEMSA, 15.07.23 A 19.10.23, PROC. 4105/23 – LUCIANA DO PATROCÍNIO SILVA, 294, PROFESSOR I, SEMED, 21.06.23 A 18.10.23, PROC. 2761/23 – JOCÉLIA NEVES LIMA, 1250, MERENDEIRA, SEMED, 01.07.23 A 26.10.23, PROC. 2931/23 – ELAINE CHRISTINA FRANCO PINTO, MAT. 8447, PROFESSOR I, SEMED, 29.07.23 A 27.08.23, PROC. 9634/23 – DANYELA BARCELOS DE SOUZA, 8257, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 10.07.23 A 26.10.23, PROC. 3576/23 – JOELMA MACEDO, 2799, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 20.06.23 A 17.10.23, PROC. 6519/23 – MARGARETE MARINS DA SILVA, 2150, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 29.06.23 A 28.09.23, PROC. 15358/22 – FERNANDA LEAL DE SOUZA ALMEIDA, 2425, PROFESSOR I, SEMED, 18.08.23 A 23.11.23, PROC. 8010/22 – MARIA LUCIA RIBEIRO DA SILVA, 2684, MERENDEIRA, SEMED, 27.06.23 A 05.10.23, PROC. 8255/22 – MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS ALEXANDRIA, 301, MERENDEIRA, SEMED, 21.06.23 A 05.10.23, PROC. 10962/22 – JOSEFA CRISTINA DE SOUZA, 13096, PROFESSOR I, SEMED, 06.07.23 A 05.10.23, PROC. 11176/22 – ADOVANI BELARMINO DOS SANTOS, 1798, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 19.06.23 A 14.09.23, PROC. 7740/22 – ROSA ANITA FALCONI BATISTA, 2789, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 01.07.23 A 05.10.23, PROC. 13424/22 - COLETIVA
EXONERAÇÃO 23803 2023 29/08/2023 TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE CRECHE, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA MARTA REGINA BARRETO PINTO, MAT. N° 8285, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 08 DE AGOSTO DE 2023, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 10.640/2023. MARTA REGINA BARRETO PINTO - AUXILIAR DE CRECHE
PRORROGAÇÃO 23802 2023 29/08/2023 PRORROGAR, A PEDIDO, A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA PÚBLICA RACHEL TAVARES RANGEL, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8398, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 18 DE JULHO DE 2023 A 16 DE AGOSTO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8392/2023. RACHEL TAVARES RANGEL - AUXILIAR DE CRECHE
DESIGNAÇÃO 23799 2023 29/08/2023 DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO ARILSON DE SOUZA BARROS, MAT. 8478, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, SR. JOSÉ CARLOS SABINO, MAT. 1637, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 04.09.2023 A 03.10.2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. ARILSON DE SOUZA BARROS - COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL
EXONERAÇÃO 23798 2023 29/08/2023 TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR I, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA ELIZABETE GONÇALVES NOGUEIRA SARLOS, MAT. N° 748, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 07 DE AGOSTO DE 2023, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 10597/2023. ELIZABETE GONÇALVES NOGUEIRA SARLOS - PROFESSOR I
PRORROGAÇÃO 23797 2023 29/08/2023 PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DO SERVIDOR PÚBLICO VICENTE DE ALMEIDA CUNHA, MAT. N° 1208, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 21.978/2022, A CONTAR DE 07 DE JUNHO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9491/2023. VICENTE DE ALMEIDA CUNHA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
PRORROGAÇÃO 23796 2023 29/08/2023 PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA MARIA DENISE NAVARRETE FONTENELLE, MAT. 951, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 17.360/2019 E PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS Nº 18.483/2020, 20.499/2021 E 22.421/2022, A CONTAR DE 05 DE JUNHO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9313/2023. MARIA DENISE NAVARRETE FONTENELLE - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 23795 2023 23/08/2023 TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, A CONTAR DE 11/08/23, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS. - VENILSON PESSANHA, MAT. 13104, PROC. 11197/23 – LEONARDO CORREA SODRÉ, MAT. 2362, PROC. 11199/23. COLETIVA
PRORROGAÇÃO 23794 2023 22/08/2023 PRORROGARA LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA SILVANA DO NASCIMENTO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. 1605, NO PERÍODO DE 23.08.23 A 21.10.23, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10446/2023. SILVANA DO NASCIMENTO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 23793 2023 22/08/2023 NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO NECY GOMES DA SILVA FILHO, MAT. 8308, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE PATRIMÔNIO – FG-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. NECY GOMES DA SILVA FILHO - CHEFE DE SETOR DE PATRIMÔNIO
NOMEAÇÃO 23792 2023 22/08/2023 NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR II – ARTE, GUILHERME FLORENTINO LISBOA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, CONFORME ITEM 4.2.2, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. GUILHERME FLORENTINO LISBOA - PROFESSOR II - ARTE
NOMEAÇÃO 23791 2023 22/08/2023 NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM O CARGO CORRESPONDENTE DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 21.479/22. - PROFESSOR I: FLÁVIA SIQUEIRA DE SOUZA – LUCIANA SILVA SOUZA AZEVEDO. COLETIVA
PRORROGAÇÃO 23790 2023 22/08/2023 PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - VALÉRIA BARCELLOS SOARES, MAT. 2255, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMAD, 06.07.23 A 05.10.23, PROC. 13337/19 – ALMIR DA SILVA FERREIRA, MAT. 1773, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 13.07.23 A 06.10.23, PROC. 10287/20 – SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS, MAT. 439, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, SEMOB, 13.07.23 A 05.10.23, PROC. 11342/21 – VANDA MARIA DA CONCEIÇÃO N. PEREIRA, MAT. 646, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 27.07.23 A 05.10.23, PROC. 12611/21 – LUIZ HENRIQUE DE MAGALHÃES PINTO, MAT. 1212, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEGOV, 27.07.23 A 05.10.23, PROC. 8004/21. COLETIVA
TORNAR SEM EFEITO 23789 2023 22/08/2023 TORNAR SEM EFEITO AS PORTARIAS ABAIXO RELACIONADAS, CONFORME CONDIÇÕES A SEGUIR: - PORTARIA N° 23715/23 – PORTARIA N° 23716/23 – PORTARIA N° 23717/23 – PORTARIA N° 23752/23 – PORTARIA N° 23753/23.
EXONERAÇÃO 23788 2023 22/08/2023 EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO CENILSO CUSTÓDIO MACHADO, MAT. N° 779, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DE OBRAS – FG-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. CENILSO CUSTÓDIO MACHADO - ENCARREGADO DE OBRAS
DESIGNAÇÃO 23787 2023 22/08/2023 DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA JEANE DOS SANTOS RIBEIRO, MAT. 2999, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, SRA. MARCELA DO ESPIRITO SANTO, MAT. 7043, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 15.08.23 A 30L.08.23, POR MOTIVO DE FÉRIAS. JEANE DOS SANTOS RIBEIRO - ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
LICENÇA 23785 2023 22/08/2023 CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA LUANA VIANA SILVA, PROFESSOR I, MAT. 8085, NO PERÍODO DE 04.08.23 A 01.12.23, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10962/2023. LUANA VIANA SILVA - PROFESSOR I
DESIGNAÇÃO 23784 2023 22/08/2023 DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO BRUNO DE OLIVEIRA SILVA, MAT. 5976, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIREÇÃO PEDAGÓGICA DE UNIDADE ESCOLAR TIPO I – DE-1, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA JANDRA MACHADO LEMOS, MAT. 8021, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 2023 A 29 DE SETEMBRO DE 2023, POR MOTIVO DE LICENÇA PAR TRATAMENTO DE SAÚDE. BRUNO DE OLIVEIRA SILVA - DIREÇÃO PEDAGÓGICA DE UNIDADE ESCOLAR TIPO I
DESIGNAÇÃO 23783 2023 22/08/2023 DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA LUCIANA SILVA DOS SANTOS, MAT. N° 7748, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DE GOVERNO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO RENAN BARCELOS SEVERIANO, MAT. 2630, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, NO PERÍODO DE 23.08.23 A 06.09.23, POR MOTIVO DE FÉRIAS. LUCIANA SILVA DOS SANTOS - COORDENADORIA GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DE GOVERNO
CANCELAMENTO 23782 2023 22/08/2023 CANCELAR A PERMUTA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 03 DE AGOSTO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8743/2023. - PAULA ABREU VIEIRA, MAT. 8003, PROFESSOR I, PMQ COM VERÔNICA DOS SANTOS CARVALHO, MAT. 46568, PROFESSOR A, PMM. COLETIVA
TORNAR PÚBLICO 23781 2023 22/08/2023 TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS. - CAROLINA BARCELOS SANTOS, MAT. 8338, PROC. 10896/23 – MARINA OLIVEIRA CHAGAS, MAT. 8589, PROC. 10664/23 – DIUCIMAR DE BARCELOS, MAT. 1480, PROC. 10918/23 – LEALDINA CHASTER SILVA DUTRA, MAT. 10963/23. COLETIVA
NOMEAÇÃO 23780 2023 22/08/2023 NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA LUCIA ELENA DA SILVA, MAT. N° 1105, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA -GP-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. LUCIA ELENA DA SILVA - COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
DESIGNAÇÃO 23786 2023 21/08/2023 DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO VINICIUS CORREIA RAMOS, MAT. 7676, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, SRA. ISIS DAS CHAGAS, MAT. 7052, NO PERÍODO DE 15.08.23 A 29.08.23, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
NOMEAÇÃO 23779 2023 17/08/2023 NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 11 DE AGOSTO DE 2023. - LEONARDO CORRÊA SODRÉ, MAT. 2362, DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN – CC-4 – VENILSON PESSANHA, MAT. 13104, COORDENADOR DE TRÂNSITO – CC-4 – CÉSAR MARINHO DE BARROS, MAT. 1316, INSPETOR AMBIENTAL – INS-1 – JOSÉ ANTÔNIO DO SANTOS, MAT. 2286, INSPETOR OPERACIONAL – INS-1 – JOSÉ AUGUSTO DA SILVA, MAT. 2731, INSPETOR ADMINISTRATIVO E DE RECURSOS HUMANOS – INS-1 – LUIZ MAURÍCIO RAMOS DA SILVA, MAT. 971, INSPETOR OPERACIONAL – INS-1 – NEIDE MARIA GOMES DA CRUZ BARCELOS, MAT. 273, INSPETOR OPERACIONAL – INS-1 – ROGÉRIO DAS DORES, MAT. 1545, INSPETOR OPERACIONAL – INS-1 – UILSON PAES DE SOUZA, MAT. 1426, INSPETOR PATRIMONIAL – INS-1 – VAGNER JOSÉ DA CONCEIÇÃO, MAT. 1572, INSPETOR OPERACIONAL – INS-1 – VITOR LOPES DA SILVA, MAT. 2523, INSPETOR OPERACIONAL – INS-1 – ANTÔNIO LUIZ NEVES DO DESTERRO, MAT. 5127, SUBINSPETOR DE TRÂNSITO – SUB-1 – CENILTON ROCHA DA CONCEIÇÃO, MAT. 5121, SUBINSPETOR OPERACIONAL – SUB-1 – FÉLIX FERREIRA PEIXOTO, MAT. 5022, SUBINSPETOR OPERACIONAL – SUB-1 – JORGE LUIS FREITAS DE SOUZA, MAT. 2741, SUBINSPETOR OPERACIONAL – SUB-1 – JONHS GOMES NUNES, MAT. 2714, SUBINSPETOR DE TRÂNSITO – SUB-1 – JOVENTINO FRANCISCO DE SOUZA, MAT. 341, SUBINSPETOR OPERACIONAL – SUB-1 – LUIS CARLOS DE SOUZA, MAT. 1789, SUBINSPETOR DE TRÂNSITO – SUB-1 – LUIZ FELIPE TEIXEIRA FIDÉLIS, MAT. 2718, SUBINSPETOR DE TRÂNSITO -= SUB-1 – JOSÉ RICARDO LINDOSO DA COSTA, MAT. 513, SUBINSPETOR DE TRÂNSITO – SUB-1 – TIAGO DE CARVALHO RIBEIRO, MAT. 5061, SUBINSPETOR OPERACIONAL – SUB-1 – ALEXANDRE DE SOUZA ROSA, MAT. 2743, INSPETOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO – INS-1. COLETIVA
EXONERAÇÃO 23778 2023 17/08/2023 EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO VENILSON PESSANHA, MAT. N° 13104, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE ENGENHARIA E TRÂNSITO – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A CONTAR DE 11 DE AGOSTO DE 2023. VENILSON PESSANHA - CHEFE DE ENGENHARIA E TRÂNSITO
EXONERAÇÃO 23777 2023 17/08/2023 EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2023. - LEONARDO CORRÊA SODRÉ, MAT. 2362, COORDENADOR DE TRÂNSITO – CC-4 – ALEXANDRE DE SOUZA ROSA, MAT. 2743, CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO – CC-6 – CÉSAR MARINHO DE BARROS, MAT. 1316, SUPERVISOR AMBIENTAL – SA-1 – CIRLEI GOMES DA SILVA, MAT. 2403, SUPERVISOR OPERACIONAL – SO-1 – JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS, MAT. 2286, SUPERVISOR OPERACIONAL – SO-1 – JOSÉ AUGUSTO DA SILVA, MAT. 2731, SUPERVISOR ADMINISTRATIVO E DE RH – SA-1 – LUIZ MAURÍCIO RAMOS DA SILVA, MAT. 971, SUPERVISOR OPERACIONAL – SO-1 – NEIDE MARIA GOMES DA CRUZ BARCELOS, MAT. 2730, SUPERVISOR OPERACIONAL – SO-1 – ROGÉRIO DAS DORES, MAT. 1545, SUPERVISOR OPERACIONAL – SO-1 – UÍLSON PAES DE SOUZA, MAT. 1426, SUPERVISOR PATRIMONIAL – SA-1 – VAGNER JOSÉ DA CONCEIÇÃO, MAT. 1572, SUPERVISOR OPERACIONAL – SO-1 – VITOR LOPES DA SILVA, MAT. 2523, SUPERVISOR OPERACIONAL – SO-1 – ANTÔNIO LUIZ NEVES DO DESTERRO, MAT. 5127, INSPETOR OPERACIONAL – IO-1 – CENILTON ROCHA DA CONCEIÇÃO, MAT. 5121, INSPETOR OPERACIONAL – IO-1 – FÉLIX FERREIRA PEIXOTO, MAT. 5022, INSPETOR OPERACIONAL – IO-1 – JORGE LUIS FREITAS DE SOUZA, MAT. 2741, INSPETOR OPERACIONAL – IO-1 – JONHS GOMES NUNES, MAT. 2714, INSPETOR OPERACIONAL – IO-1 – JOVENTINO FRANCISCO DE SOUZA, MAT. 341, INSPETOR AMBIENTAL – IA-1 – LUIS CARLOS DE SOUZA, MAT. 1789, INSPETOR OPERACIONAL – IO-1 - LUIZ FELIPE TEIXEIRA FIDÉLIS, MAT. 2718, INSPETOR OPERACIONAL – IO-1 – MARCO ANTÔNIO RODRIGUES, MAT. 2267, INSPETOR OPERACIONAL – IO-1 – TIAGO DE CARVALHO RIBEIRO, MAT. 5061, INSPETOR AMBIENTAL – IA-1. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 23776 2023 16/08/2023 DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA QUELI DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO, MAT. 8340, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E ROTINAS TRABALHISTAS, SR. VALDENIR RIBEIRO ONÓRIO, MAT. 2644, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 18 DE AGOSTO DE 2023 A 1° DE SETEMBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. QUELI DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO - COORDENADOR DE OBRIGAÇÕES ASSESSÓRIAS E ROTINAS TRABALHISTAS
PRORROGAÇÃO 23771 2023 16/08/2023 PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - LOURIVAL LOPES DE MORAES, MAT. 2543, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, 25.06.2023 a 22.10.23, PROC. 8038/22 – PATRICIA DE SOUZA LEITE SOBRINHO, MAT. 391, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 25.06.23 A 28.07.23, PROC. 5797/ 22 – JOSÉ CARLOS PACHECO NUNES, MAT. 2226, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAD, 11.07.23 A 31.08.23, PROC. 12984/22 – ALMIR JOSÉ CHAGAS, MAT. 13066, ART. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SEMOB, 26.06.23 A 31.08.23, PROC. 8373/22 – JORGE FREITAS DE SOUZA, MAT. 442, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 24.06.23 A 21.10.23, PROC. 8420/20 – CARMEN LÚCIA BARCELOS RIBEIRO, MAT. 1347, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 20.06.23 A 30.09.23, PROC. 13539/21 – MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES, MAT. 2133, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 24.06.23 A 21.09.23, PROC. 3547/21 0 RITA DE CÁSSIA BERALDI COUTINHO, MAT. 5982, PROFESSOR II, SEMED, 24.06.23 A 21.07.23, PROC.L 8184/20 – JOSÉ ROBERTO DE SOUZA PINTO, MAT. 2159, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 26.06.23 A 28.07.23, PROC.L 9415/21 – CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETO, MAT. 337, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMOB, 24.06.23 A 04.08.23, PROC. 1582/19 – GISELLE SEIPEL DA SILVA, MAT. 5601 / 5869, PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, SEMED, 04.08.23 A 03.01.24, PROC. 9747/21 – JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA, MAT. 2000, AUXILIAR DE CRECHE, SEMDE, 04.08.23 A 01.11.23, PROC. 7677/21. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 23769 2023 16/08/2023 DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA UILZILANE DE SOUZA LIMA, MAT. 7764, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA ESPECIAL DE GOVERNO, SRA. SILVIA CRISTINA DO ROSÁRIO, MAT. 2918, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE SETEMBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
NOMEAÇÃO 23768 2023 16/08/2023 NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MARINA OLIVEIRA CHAGAS, MAT. 8589, COMO MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DE LEGISLAÇÕES QUE REGULAMENTAM O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO, EM SUBSTITUIÇÃO A SENHORA SIMONE MOREIRA, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 21.284/2022, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. MARINA OLIVEIRA CHAGAS - MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DE LEGISLAÇÕES QUE REGULAMENTAM O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO
DESIGNAÇÃO 23766 2023 16/08/2023 DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO RAFAEL BARCELOS DE SOUZA, MAT. 7773, PARA RESPONDER COMO APONTADOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A CONTAR DE 18 DE JULHO DE 2023. RAFAEL BARCELOS DE SOUZA - APONTADOR
LICENÇA 23775 2023 12/08/2023 CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA PRISCILLA KOCH PEREIRA, ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO, MAT. N° 7609, NO PERÍODO DE 17.07.2023 A 13.11.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10722/2023. PRISCILLA KOCH PEREIRA - ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO
VACÂNCIA 23773 2023 12/08/2023 TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR II – ARTES IA, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA ERIKA LEMOS PEREIRA DA SILVA, MAT. N° 8595, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE AGOSTO DE 2023, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 10452/2023. ERIKA LEMOS PEREIRA DA SILVA - PROFESSOR II – ARTES IA
VACÂNCIA 23772 2023 12/08/2023 TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR I, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA ISABELA CRISTINA BRITO DOS SANTOS, MAT. N° 8499, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2023, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 10258/2023. ISABELA CRISTINA BRITO DOS SANTOS - PROFESSOR I
NOMEAÇÃO 23770 2023 12/08/2023 NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ANGELO BARRETO LEAUBON, MAT. N° 1040, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR GERAL DE UNIDADE ESCOLAR TIPO I – DE-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE AGOSTO DE 2023. ANGELO BARRETO LEAUBON - DIRETOR GERAL DE UNIDADE ESCOLAR TIPO I
EXONERAÇÃO 23767 2023 12/08/2023 EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA LUCIA ELENA DA SILVA SOUZA, MAT. N° 1105, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR GERAL DE UNIDADE ESCOLAR TIPO I – DE-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE AGOSTO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10399/2023. LUCIA ELENA DA SILVA SOUZA - DIRETOR GERAL DE UNIDADE ESCOLAR TIPO I
DESIGNAÇÃO 23765 2023 12/08/2023 DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ISABEL CRISTINA RIBEIRO PINTO, MAT. 2850, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR A3, SR. CLÁUDIO DE SOUZA LEITE, MAT. 563, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 18 DE AGOSTO DE 2023 A 1° DE SETEMBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. ISABEL CRISTINA RIBEIRO PINTO - ASSESSOR - A3
NOMEAÇÃO 23764 2023 12/08/2023 NOMEAR O SENHOR RODRIGO XAVIER MACIEL PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS - CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2023. RODRIGO XAVIER MACIEL - ASSESSOR DE APOIO À COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS
NOMEAÇÃO 23763 2023 12/08/2023 NOMEAR A SENHORA ROBERTA DE OLIVEIRA MANHÃES QUEIROZ PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2023. ROBERTA DE OLIVEIRA MANHÃES QUEIROZ - ASSESSOR A3
EXONERAÇÃO 23762 2023 12/08/2023 EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO RODRIGO XAVIER MACIEL, MAT. N° 7368, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2023. RODRIGO XAVIER MACIEL - ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS
EXONERAÇÃO 23761 2023 12/08/2023 EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ROBERTA DE OLIVEIRA MANHÃES QUEIROZ, MAT. 7583, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2023. ROBERTA DE OLIVEIRA MANHÃES QUEIROZ - ASSESSOR DE APOIO À COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS
EXONERAÇÃO 23760 2023 12/08/2023 EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ROSILENE DE OLIVEIRA BARRA LIMA, MAT. N° 7604, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2023. ROSILENE DE OLIVEIRA BARRA LIMA - ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO
DESIGNAÇÃO 23759 2023 12/08/2023 DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO WILLIAM DE OLIVEIRA CARVALHO, MAT. 8115, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA GERAL DO SETOR DE COMPRAS, SRA. SAMIRA DO CARMO SILVA, MAT. 7625, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 17 DE AGOSTO DE 2023 A 31 DE AGOSTO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. WILLIAM DE OLIVEIRA CARVALHO - COORDENADORA GERAL DO SETOR DE COMPRAS
VACÂNCIA 23758 2023 12/08/2023 TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I - IE, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA HELENA DE PAIVA, MAT. N° 1056, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 13 DE AGOSTO DE 2023, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019. MARIA HELENA DE PAIVA - PROFESSOR I - IE
BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 23751 2023 12/08/2023 PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A PARTIR DE 18/07/2023. - RODRIGO FIDELIS CRUZ, MAT. 8366, PROC. 9742/23 – MAURÍCIO DO NASCIMENTO FERNANDES, MAT. 2943, PROC. 9749/23 – NATALIANE MANHÃES CARVALHO, MAT. 8410, PROC. 9756/23 – FRANCISCO JOSÉ BARRETO DE SOUZA, MAT. 1837, PROC. 9764/23 – JOSIANE CORRÊA SILVA, MAT. 9765/23 – JOSIANE CORRÊA SILVA, MAT. 9765/23 – SUELLEN CARVALHO DA SILVA OLIVEIRA, MAT. 8588, PROC. 9766/23 – SUELLEN CARVALHO DA SILVA OLIVEIRA, MAT. 8588, PROC. 9766/23 – SEBASTIANA MARIA PINTO MANHÃES, MAT. 1383, PROC. 9772/23 – MARILUCI MIRANDA NOGUEIRA BASÍLIO, MAT. 2866, PROC. 9776/23 - TATIANA PESSANHA CÂNDIDO, MAT. 2146, PROC. 9779/23 – JOILSON GOMES JUNIOR, MAT. 8173, PROC. 9780/23 – ANDREZA DE SOUZA, MAT. 8363, PROC. 9785/23 – MAXSUEL SANTOS PEREIRA, MAT. 2516, PROC. 9794/23 – ALEXANDRA GOMES MATHIAS NETTO, MAT. 1257, PROC. 9795/23 – MIRIAN GISELY DE SOUZA FIDELIS ANDRADE, MAT. 2484, PROC. 9797/23 – DÉBORA RENATA MOREIRA DA SILVA, MAT. 127, PROC. 9799/23 – BIANCA GONÇALVES NOGUEIRA DA SILVA, MAT. 2965, PROC. 9802/23 – PATRICIA CORREA CEZAR, MAT. 2079, PROC. 9807/23 – MARCOS AURÉLIO DOS SANTOS BARCELOS, MAT. 306, PROC. 9808/23 – NÁGILA OLIVEIRA DOS SANTOS, MAT. 7790, PROC. 9810/23 – ANTÔNIO CARLOS DO ESPIRITO SANTO, MAT. 2863, PROC. 9812/23 – FLÁVIA LUCIA EDUARDO DA SILVA, MAT. 1948, PROC. 9815/23 – VÂNIA CRISTINA LISTA PINTO, MAT. 1280, PROC. 9816/23 – FÁBIO PEREIRA SIQUEIRA, MAT. 1778, PROC. 9820/23 – LEONARDO DA GAMA MIRANDA, MAT. 8601, PROC. 9823/23 – EDNA PAULA DE SOUZA FERREIRA, MAT. 13087, PROC. 9836/23 – ALCIMAR ALEXANDRIA BELARMINDO BARRETO, MAT. 7796, PROC. 9850/23 – GABRIELA VASCONCELOS GOMES, MAT. 13091, PROC. 9857/23 – TALITHA APARECIDA MAIA FRAGOSO, MAT. 13059, PROC. 9858/23 – TATIANA BORGES VICENTE, MAT. 1871, PROC. 9862/23 – MARCIELE ALVES FERREIRA, MAT. 13072, PROC. 9863/23 – JOICE PEREIRA, MAT. 8334, PROC. 9868/23 – GERMANO DO DESTERRO MACHADO, MAT. 1127, PROC. 9871/23 – NATHALIA TAVARES PINHO CARVALHO, MAT. 8228, PROC. 9872/23 – MARILZA GONÇALVES REIS NOGUEIRA, MAT. 13100, PROC. 9873/23 – CIRLEZE DE FREITAS, MAT. 2518, PROC. 9877/23 – PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, MAT. 13060, PROC. 9878/23 – JOELMA BARCELOS MARINS REIS, MAT. 105, PROC. 9881/23 – ANDRE FIGUEIREDO TEIXEIRA, MAT. 2185, PROC. 9883/23 – JOEDIMA PASSOS GOMES, MAT. 2508,, PROC. 9889/23 – MONIQUE NUNES DOS SANTOS, MAT. 8374, PROC. 10224/23 – VALDENIR RIBEIRO ONÓRIO, MAT. 2644, PROC. 10401/23 – QUELI DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO, MAT. 8340, MAT. 10451/23 – LÚCIA ELENA LEITE,, MAT. 632, PROC. 10480/23. COLETIVA
INVESTIDURA 23774 2023 11/08/2023 INVESTIR O CIDADÃO ABAIXO RELACIONADO NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: TIAGO CARVALHO VIEIRA, MAT. 8633, PORT. DE NOMEAÇÃO 23.710/23, POSSE 10/08/23, EFETIVO EXERCÍCIO 14/08/23, PROFESSOR II - MATEMÁTICA, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO. TIAGO CARVALHO VIEIRA - PROFESSOR II – MATEMÁTICA
PRORROGAÇÃO 23757 2023 08/08/2023 PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - VANDA MARIA DA CONCEIÇÃO N. PEREIRA, MAT. 646, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 04.07.23 A 26.07.23, PROC. 12611/2021 – LUIZ HENRIQUE DE MAGALHÃES PINTO, MAT. 1212, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEGOV, 29.06.23 A 26.07.23, PROC. 8004/21. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 23756 2023 08/08/2023 DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO DE ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR – EFPC. - JAIME GUIMARÃES COUTO DOS SANTOS, MAT. 8271, PROGE – FABIANO BARRETO GOMES, MAT. 2402, IPMQ – ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA, MAT. 2064, SEMAD – DIUCIMAR DE BARCELOS, MAT. 1480, SEMFA – EDNILSON DIAS ALVES, MAT. 2326, GPREF – VILSON AZEREDO DE BARCELOS, MAT. 245, CONGE. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 23755 2023 08/08/2023 DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MACIEL BARCELOS DE SOUZA, MAT. 5102, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS, SR. LENILSO AZEVEDO, MAT. 5141, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE AGOSTO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
DESIGNAÇÃO 23754 2023 08/08/2023 DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA NATHALIA TAVARES PINHO CARVALHO, MAT. 8228, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO, SRA. JAQUELINE LONGUI DE AZEREDO, MAT. 2111, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 16 DE AGOSTO DE 2023 A 30 DE AGOSTO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
VACÂNCIA 23753 2023 08/08/2023 TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA PÚBLICA VANDA MARIA DA CONCEIÇÃO N. PEREIRA, MAT. N° 646, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 27 DE JULHO DE 2023, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023, CONFORME PROCESSO Nº 12611/2021. VANDA MARIA DA CONCEIÇÃO N. PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
VACÂNCIA 23752 2023 08/08/2023 TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ HENRIQUE DE MAGALHÃES PINTO, MAT. N° 1212, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 27 DE JULHO DE 2023, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023, CONFORME PROCESSO Nº 8004/2021. LUIZ HENRIQUE DE MAGALHAES PINTO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
REMOÇÃO 23748 2023 08/08/2023 REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO NECY GOMES DA SILVA FILHO, MAT. N° 8308, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10008/2023.
PRORROGAÇÃO 23747 2023 08/08/2023 PRORROGAR, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DO SERVIDOR PÚBLICO VITOR CUNHA CARNEIRO DA SILVA, PNS – ENGENHARIA CIVIL, MAT. N° 1415, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO PERÍODO DE 1° DE AGOSTO DE 2023 A 31 DE OUTUBRO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11205/2022. VITOR CUNHA CARNEIRO DA SILVA - PNS – ENGENHARIA CIVIL
CONCESSÃO 23746 2023 08/08/2023 CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - EMANUELLE PESSANHA GONÇALVES, MAT. 5737, PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, SEMED, 31.05.23 A 29.07.23, PROC. 10128/2023 – MAGDALA FERREIRA DE BARCELOS, MAT. 2337, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, 02.07.23 A 30.08.23, PROC. 10126/23 – MÁRCIA VANUSA DA SILVA LOPES, MAT. 2934, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 30.05.23 A 27.08.23, PROC, 10125/23. COLETIVA
LICENÇA 23745 2023 08/08/2023 CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA LAURA NUNES DE ALMEIDA DOS SANTOS, PROFESSOR I, MAT. N° 8542, NO PERÍODO DE 19.07.2023 A 15.11.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10154/2023. LAURA NUNES DE ALMEIDA DOS SANTOS - PROFESSOR I
LICENÇA 23744 2023 08/08/2023 PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA FRANCILAINE DOS SANTOS PONTES NEVES, PNS MEDICINA PEDIATRIA, MAT. N° 8446, NO PERÍODO DE 01.08.2023 A 29.09.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6545/2023. FRANCILAINE DOS SANTOS PONTES NEVES - PNS - MEDICINA PEDIATRIA
PRORROGAÇÃO 23743 2023 08/08/2023 PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MARISA OLIVEIRA CHAGAS, PROFESSOR I, MAT. N° 5628, NO PERÍODO DE 03.08.2023 A 01.10.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10112/2023. MARISA OLIVEIRA CHAGAS - PROFESSOR I
NOMEAÇÃO 23742 2023 08/08/2023 NOMEAR A SENHORA GIULIANA LAMÓGLIA BASTOS FERREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2023. GIULIANA LAMÓGLIA BASTOS FERREIRA - ASSESSOR A4
REMOÇÃO 23741 2023 08/08/2023 REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO LUIZ EDUARDO PINTO DE SOUZA, MAT. N° 405, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9840/2023.
CONCESSÃO 23740 2023 08/08/2023 CONCEDER TRIÊNIO, DE ACORDO COM O ARTIGO 81, § 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/219, AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE MAIS 5% SOBRE SEU SALÁRIO, NO MÊS DE JULHO DE 2023. COLETIVA
PERMUTAR 23739 2023 08/08/2023 PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 17 DE JULHO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10110/2023. - CINTIA LIMA BARCELLOS SELEM, MAT. 764, PROFESSOR II – INGLÊS, PMQ COM VANESSA PINHEIRO RITO VIEIRA, MAT. 388357, PROFESSOR I, PM DE CARAPEBUS. COLETIVA
NOMEAÇÃO 23738 2023 08/08/2023 NOMEAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2023. - MARIA CLÁUDIA FERNANDES, MAT. 094, PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1 – ADELAINE BARBOSA CHAGAS COSTA, MAT. 2009, COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – GP-1 – CLÁUDIA MÁRCIA PAULA, MAT. 1973, COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA-GP-1. COLETIVA
NOMEAÇÃO 23737 2023 08/08/2023 NOMEAR OS SENHORES ABAIXO DESIGNADOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, BIÊNIO 2023/2024, AOS QUAIS CABERÃO EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 1381, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013. COLETIVA
NOMEAÇÃO 23736 2023 08/08/2023 NOMEAR OS SENHORES ABAIXO DESIGNADOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, BIÊNIO 2023/2024, AOS QUAIS CABERÃO EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 1383, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 1556, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015. COLETIVA
NOMEAÇÃO 23750 2023 04/08/2023 NOMEAR O SENHOR JOÃO BATISTA FEITOSA ARAUJO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 2023. JOÃO BATISTA FEITOSA ARAÚJO - ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO
EXONERAÇÃO 23749 2023 04/08/2023 EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO JOÃO BATISTA FEITOSA ARAUJO, MAT. N° 7711, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 2023. JOÃO BATISTA FEITOSA ARAÚJO - ASSESSOR A3 - CC5
NOMEAÇÃO 23735 2023 04/08/2023 NOMEAR A SENHORA LETÍCIA DA SILVA PESSANHA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO – CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2023. LETICIA DA SILVA PESSANHA - COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO
EXONERAÇÃO 23734 2023 04/08/2023 EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA LETÍCIA DA SILVA PESSANHA, MAT. N° 7702, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE REGISTRO CONTÁBIL – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2023. LETICIA DA SILVA PESSANHA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE REGISTRO CONTÁBIL
TORNAR SEM EFEITO 23714 2023 02/08/2023 TORNAR SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA CASSIANE DA SILVA DAS DORES, MAT. N° 7415, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PROJETOS ESPECIAIS – CC-5, LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA, FORMALIZADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 23.644/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 18/07/2023, EDIÇÃO N° 2393, A CONTAR DE 18 DE JULHO DE 2023. CASSIANE DA SILVA DAS DORES - ASSESSOR DE PROJETOS ESPECIAIS
NOMEAÇÃO 23733 2023 31/07/2023 NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MARINA OLIVEIRA CHAGAS, MAT. 8589, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA – CC-S, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2023. MARINA OLIVEIRA CHAGAS - SUBSECRETÁRIO M. DE FAZENDA
NOMEAÇÃO 23732 2023 31/07/2023 NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO DIUCIMAR DE BARCELOS, MAT. 1480, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA -AP, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2023. DIUCIMAR DE BARCELOS - AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA - AP
EXONERAÇÃO 23731 2023 31/07/2023 EXONERAR A SERVIDORA PÚIBLICA MARINA OLIVEIRA CHAGAS, MAT. 8589, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2023. MARINA OLIVEIRA CHAGAS - COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO
EXONERAÇÃO 23730 2023 31/07/2023 EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO DIUCIMAR DE BARCELOS, MAT. 1480, DO CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO M. DE FAZENDA – CC-S, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2023. DIUCIMAR DE BARCELOS - SUBSECRETÁRIO M. DE FAZENDA
EXONERAÇÃO 23729 2023 31/07/2023 EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA SIMONE MOREIRA, MAT. 7060, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA – AP, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2023. SIMONE MOREIRA - AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA - AP
NOMEAÇÃO 23728 2023 29/07/2023 NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2023. - AMANDA ASSIS MONTEIRO, COORDENADOR DE AÇÕES PROGRAMÁTICAS-CC-4 – PAMMELA SOUZA DA SILVA, ASSESSOR TÉCNICO-CC-5 – SABRINA A LVES DE MATOS RODRIGUES, ASSESSOR TÉCNICO-CC-5 – MARIANA MEIRELES DA SILVA, ASSESSOR ADMINISTRATIVO DOFMS-CC-6 – MILLENA RODRIGUES PEREIRA DA SILVA, CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E DE RH-CC-6. COLETIVA
EXONERAÇÃO 23727 2023 29/07/2023 EXONERAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2023. - AMANDA ASSIS MONTEIRO, MAT. 7571, DIRETOR TÉCNICO DE EMERGÊNCIA-CC-5 – PAMMELA SOUZA DA SILVA, MAT. 7627, ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS-CC-6 – SABRINA ALVES DE MATOS RODRIGUES, MAT. 7616, CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E DE RH-CC-6. COLETIVA
INVESTIDURA 23726 2023 29/07/2023 INVESTIR O CIDADÃO ABAIXO RELACIONADO NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. - HUMBERTO SALUSTRIANO DA SILVA, MAT. 8632, PORT. DE NOMEAÇÃO 23.632/23, POSSE 27/07/23, EFETIVO EXERCÍCIO 03/08/23, PROFESSOR II – HISTORIA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. HUMBERTO SALUSTRIANO DA SILVA - PROFESSOR II - HISTÓRIA
DESIGNAÇÃO 23725 2023 29/07/2023 DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ LUIZ CAMPOS DOS SANTOS, MAT. 5600, PARA RESPONDER COMO APONTADOR DA ESCOLA MUNICIPAL CARLOS ROBERTO CRUZ FILIPPINO, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MARIA CLÁUDIA FERNANDES, MAT. 94, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2023.
NOMEAÇÃO 23724 2023 29/07/2023 NOMEAR O SENHOR JOELSON GALSON DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2023. JOELSON GALSON DE SOUZA - ASSESSOR A4 - CC6
REMOÇÃO 23720 2023 29/07/2023 REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO PAULO ROBERTO GOMES FURLANI, MAT. N° 7784, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2023.
VACÂNCIA 23717 2023 29/07/2023 TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TORNANDO-SE EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA PÚBLICA VALÉRIA BARCELLOS SOARES, MAT. 2255, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 06 DE JULHO DE 2023, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023, CONFORME PROCESSO N° 13337/2019. VALERIA BARCELLOS SOARES - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
PRORROGAÇÃO 23709 2023 29/07/2023 PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ALESSANDRA GOMES BELMIRO, MAT. 8255, CUIDADOR, SEMAS, 24.06.23 A 21.09.23, PROC. 14182/22 – DANIEL FERREIRA DE MELO, MAT. 13057, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMDE, 08.07.23 A 13.07.23, PROC. 7960/23 – MACIEL CAETANO DE PAULA, MAT. 2448, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, SEMSA, 22.06.23 A 19.10.23, PROC. 6051/23 – JOSÉ GUILHERME DE OLIVEIRA NETO, MAT. 2873, PNT RADIOLOGIA, SEMSA, 17.06.23 A 14.10.23, PROC. 2386/23 – MARILENE PESSANHA DE SOUZA, MAT. 287, PROFESSOR I, SEMED, 15.07.23 A 12.09.23, PROC. 7959/23 – SILVANA SILVA MACHADO, MAT. 1843, MERENDEIRA, SEMED, 11.07.23 A 09.08.23, PROC. 6648/23 – JESSIKA SILVA DOS SANTOS, MAT. 8384, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 05.06.23 A 02.10.23, PROC. 5730/23 – ELEDINIRA ALVES RODRIGUES, MAT. 2487, PNS ENFERMAGEM, SEMSA, 15.06.23 A 14.07.23, PROC. 4105/23 – LAURA NUNES DE ALMEIDA DOS SANTOS, MAT. 8542, PROFESSOR I, SEMED, 01.07.23 A 30.07.23, ANGELA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO, MAT. 1867, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 01.07.23 A 28.09.23, PROC. 2903/23 – GRASIANO MACIEL, MAT. 8135, PNT RADIOLOGIA, SEMSA, 05.07.23 A 01.11.23, PROC. 7719/23 – ALESSANDRA CHINA LEAL MARTINS, MAT. 2848, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMED, 06.07.23 A 03.08.23, PROC. 3146/23 – ALESSANDRO DE CARVALHO FIGUEIREDO, MAT. 2736, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 03.07.23 A 21.09.23, PROC. 13562/22 – CARLA MARIA DOS SANTOS B. DA SILVA, MAT. 815, PROFESSOR I, SEMED, 27.06.23 A 06.07.23, PROC. 8268/22 – ANGELO BARRETO LEAUBON, MAT. 5682, PROFESSOR I, SEMED, 03.07.23 A 06.07.23, PROC. 14591/22 – JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETTO, MAT. 1870, PNS – MEDICINA ORTOPEDIA, SEMSA, 24.06.23 A 14.07.23, PROC. 9470/20 – ARIELA SOUZA MOTA, MAT. 5099, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMAD, 24.06.23 A 14.07.23, PROC. 4947/20. - ELIZABETH PEREIRA LIMA, MAT. 1356, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 24.06.23 A 22.08.23, PROC. 2401/21 – LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, MAT. 2100, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAG, 24.06.23 A 07.08.23, PROC. 645/21. COLETIVA
NOMEAÇÃO 23723 2023 28/07/2023 NOMEAR O SENHOR MÁRCIO ANDRÉ CORDEIRO SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2023. MÁRCIO ANDRÉ CORDEIRO SILVA - ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO
NOMEAÇÃO 23722 2023 28/07/2023 NOMEAR O SENHOR FRANCISCO DE ASSIS PERROUT GOMES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE APOIO DE ATOS OFICIAIS - CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2023. FRANCISCO DE ASSIS PERROUT GOMES - COORDENADOR DE APOIO DE ATOS OFICIAIS
EXONERAÇÃO 23721 2023 28/07/2023 EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO FRANCISCO DE ASSIS PERROUT GOMES, MAT. N° 7431, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2023. FRANCISCO DE ASSIS PERROUT GOMES - ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO
VACÂNCIA 23716 2023 27/07/2023 TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS, MAT. N° 439, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 19 DE JULHO DE 2023, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 11342/2021. SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS - TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES
NOMEAÇÃO 23710 2023 27/07/2023 NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR II – MATEMÁTICA, TIAGO CARVALHO VIEIRA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO- EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. TIAGO CARVALHO VIEIRA - PROFESSOR II – MATEMÁTICA
NOMEAÇÃO 23719 2023 26/07/2023 NOMEAR O SENHOR RUAN CARLOS MENDONÇA CHAGAS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PROJETOS ESPECIAIS – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A PARTIR DE 26 DE JULHO DE 2023. RUAN CARLOS MENDONÇA CHAGAS - ASSESSOR DE PROJETOS ESPECIAIS
REMOÇÃO 23718 2023 26/07/2023 REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO WELLINGTON CERQUEIRA FERNANDES, MAT. N° 7758, DO GABINETE DA PREFEITA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 18 DE JULHO DE 2023.
VACÂNCIA 23715 2023 26/07/2023 TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO ALMIR DA SILVA FERREIRA, MAT. N° 1773, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 18 DE JULHO DE 2023, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 10287/2020. ALMIR DA SILVA FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DESIGNAÇÃO 23713 2023 26/07/2023 DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO N° 02, A CONTAR DE 18 DE JULHO DE 2023. - QUELEN MOREIRA DE SOUZA, PREGOEIRA – MARCOS AURÉLIO DOS SANTOS BARCELOS, MEMBRO – RUTH AMARAL DIAS, MEMBRO. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 23712 2023 26/07/2023 CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA N° 22.939S/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO N° 2136, E DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO DE N° 01, A CONTAR DE 18 DE JULHO DE 2023. - DENISE PESSANHA, PREGOEIRA – PATRICIA CORRÊA CEZAR, MEMBRO – RAFAEL BARCELOS DE SOUZA, MEMBRO. COLETIVA
CONCESSÃO 23711 2023 26/07/2023 CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA N° 22.940/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO N° 2136, E DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, A CONTAR DE 18 DE JULHO DE 2023. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE – QUELEN MOREIRA DE SOUZA, MEMBRO – DENISE PESSANHA, MEMBRO. COLETIVA
REMOÇÃO 23708 2023 26/07/2023 REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA NEUZA DA CONCEIÇÃO SILVA MOREIRA, MAT. 855, DA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA A SECRETARIA M. DE MOBILIDADE URBANA, A PARTIR DE 02 DE AGOSTO DE 2023.
NOMEAÇÃO 23707 2023 26/07/2023 NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA LEALDINA CHASTER SILVA DUTRA, MAT. 2468, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EVENTOS-CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2023. LEALDINA CHASTER SILVA DUTRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EVENTOS
EXONERAÇÃO 23706 2023 26/07/2023 EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA LEALDINA CHASTER SILVA DUTRA, MAT. 2486, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE-FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2023. LEALDINA CHASTER SILVA DUTRA - ASSISTENTE - FG2
DESIGNAÇÃO 23702 2023 22/07/2023 DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE PONTO BIOMÉTRICO, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL N° 3673/2023. - RONNIE JOSÉ DE SOUZA, MAT. 1287, SEMAD – ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA, MAT. 2064, SEMAD – EDNILSON DIAS LAVES, MAT. 2326, GPREF – RENAN BARCELOS SEVERIANO, MAT. 2630, SEGOV – GEORGE FRANCISCO CINTRON, MAT. 8412, PROGE – JAQUELINE LONGUI DE AZEREDO, MAT. 2111, SEMED – SANDRA DA SILVA CASTRO, MAT. 2876, SEMSA. COLETIVA
CONCESSÃO 23694 2023 22/07/2023 CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ISNALDO ALVES DE SOUZA, MAT. 403, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAS, 14.06.23 A 27.08.23, PROC. 9654/23 – SAIMO FLORES FERNANDES, MAT. 8390, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMDE, 03.07.23 A 30.09.23, PROC. 9662/23 – MÔNICA MOTA FERREIRA, MAT. 2237, MERENDEIRA, SEMED, 29.05.23 A 27.07.23, PROC. 9660/23 – MARIA DA PENHA SANTANA DE MORAES, MAT. 712, PROFESSOR I, SEMED, 14.06.23 A 28.07.23, PROC. 9656/23 – ELAINNE CHRISTINA FRANCO PINTO, MAT. 8447, PROFESSOR I, SEMED, 30.05.23 A 28.07.23, PROC. 9634/23. - FABIANA DO ESPÍRITO SANTO NACIFF, MAT. 8263, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 24.05.23 A 10.09.23, PROC. 9632/23. COLETIVA
PRORROGAÇÃO 23705 2023 21/07/2023 PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - VALÉRIA BARCELLOS SOARES, MAT. 2255, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMAD, 25.06.23 A 07.07.23, PROC. 13337/2019 – ALMIR DA SILVA FERREIRA, MAT. 1773, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 21.06.23 A 17.07.23, PROC. 10287/20 – SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS, MAT. 439, TÉCNICO DE EDICAÇÕES, SEMOB, 22.06.23 A 18.07.23, PROC. 11342/21, COLETIVA
DESIGNAÇÃO 23680 2023 21/07/2023 DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO CARLOS HENRIQUE DA CONCEIÇÃO FRANÇA, MAT. 7424, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA EXECUTIVO DE GOVERNO, SRA. STHEFANY DE SANT’ANNA SILVA FERNANDES, MAT. 7504, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 17 DE JULHO DE 2023 A 15 DE AGOSTO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
NOMEAÇÃO 23704 2023 20/07/2023 NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - LUCIA ELENA DA SILVA, MAT. 1105, DIRETOR GERAL DE UNIDADE ESCOLAR TIPO I-DE-1 – GUILHERME LUIZ BARRETO CRESPO, MAT. 5598, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO I-DE-1 – JANDRA MACHADO LEMOS, MAT. 8021, DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO I-DE-1 – CARLOS RENATO PINTO DE SOUZA, MAT. 5875, DIRETOR COMUNITÁRIO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO I-DE-1 – MÁRCIA RENATA M. DE A. DOS SANTOS, MAT. 2720, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO II-DE-2 – GILCILENE LOURENÇO ELIAS, MAT. 2922, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO II-DE-2 – TAYME R. DOS S. T. CONCEIÇÃO, MAT. 5660, DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO II-DE-2 – JÉSSICA BARRETO PAZ BERNARDO , MAT. 8031, DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO II-DE-2 – JOSÉ MARTINS COSTA, MAT. 2722, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III-DE-3 – JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS ABREU, MAT. 5866, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III-DE-3 – KELLY SERAFIM RODRIGUES, MAT. 5608, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III-DE-3 – JOSÉ LUIZ CAMPOS DOS SANTOS, MAT. 5600, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III-DE-3 – ANA CLÁUDIA BARCELOS, MAT. 182, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III-DE-3 – ADRIANA SILVA DO AMARAL, MAT. 5712, DIRETOR PEDAGOGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III-DE-3 – VERONICA DOS S. C. VIEIRA, MAT. 8045, DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III-DE-3 – SIMONE MARTINS DA SILVA GONZAGA, MAT. 5565, DIRETOR PEDAGOGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III-DE-3 – MARCIO D. VALENTIM DA SILVA, MAT. 5573, DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III-DE-3 – LUCIANE DE FREITAS BRANCO DE GODOIS, MAT. 8016, DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III-DE-3 – ALCEI BERMINDO BARRETO, MAT. 608, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL-DE-3 – ALLAN ALVES TRINDADE, MAT. 5607, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL-DE-TI – VIVIANE DA PENHA BARCELOS SANTOS, MAT. 1036, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL-DE-TI – ARIANA FRANÇA RIBEIRO COUTO, MAT. 5673, DIRETOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL-DE-TI – ADAILZA DA CONCEIÇÃO LONGUI DA C. BEZERRA, MAT. 38, DIRETOR PEDAGOGICO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL-DE-TI – MARA SILVIA LEAL MASSENA GOMES, MAT. 1727, DIRETOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL-DE-TI – ROSÉLIA DE SOUZA, MAT. 224, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO IV-DE-4 – CLAUDIA MARCIA PAULA LUDGÉRIO, MAT. 728, DIRETOR GERAL DE CRECHE-DE-4 – LUCILENE BARCELOS, MAT. 93, DIRETOR GERAL DE CRECHE-DE-4 – MARILUZIA LEAL MASSENA DA SILVA, MAT. 5553, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE CRECHE-DE-4 – RENATA PALMEIRA DE ALMEIDA PAULA, MAT. 1732, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE CRECHE-DE-4 – ALESSANDRA PEREIRA FARIA, MAT. 1851, DIRETOR PEDAGÓGICO DE CRECHE-DE-4 – ANA LAURA DA SILVA GOMES DE SALES, MAT. 8050, DIRETOR PEDAGÓGICO DE CRECHE-DE-4 – GRACIENE G. PESSANHA MANHÃES, MAT. 5705, PROFESSOR ORIENTADOR-PO-1 – EDWILSON DA SILVA ANDRADE, MAT. 5936, PROFESSOR ORIENTADOR-PO-1. COLETIVA
EXONERAÇÃO 23703 2023 20/07/2023 EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 18 DE JULHO DE 2023. - ÂNGELO BARRETO LEAUBON, MAT. 1040, DIRETOR GERAL DE UNIDADE ESCOLAR TIPO I-DE-1 – GUILHERME LUIZ BARRETO CRESPO, MAT. 5598, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPOI-DE-1 – JANDRA MACHADO LEMOS, MAT. 8021, DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO I-DE-1 – BRUNO DE OLIVEIRA SILVA, MAT. 5976, DIRETOR COMUNITÁRIO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO I-DE-1 – MÁRCIA RENATA M. DE A. DOS SANTOS, MAT. 2720, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO II-DE-2 – EDWILSON DA SILVA ANDRADE, MAT. 5936, DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO II-DE-2 – ALCEI BELARMINDO BARRETO, MAT. 608, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III-DE-3 – JOSÉ MARTINS COSTA, MAT. 2722, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III-DE-3 – JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS ABREU, MAT. 5866, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III-DE3 – KELLY SERAFIM RODRIGUES, MAT. 5608, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III-DE-3 – GILCILENE LOURENÇO ELAIS, MAT. 2922, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III-DE-3 – MARIA CLÁUDIA FERNANDES, MAT. 94, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III-DE-3 – ANA CLAUDIA BARCELOS, MAT. 182, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III-DE-3 – ADRIANA SILVA DO AMARAL, MAT. 5712, DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III-DE-3 – ARIANA FRANÇA RIBEIRO COUTO, MAT. 5673, DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III-DE-3 – JÉSSISCA BARRETO PAZ BERNARDO, MAT. 8031, DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III-DE-3 – SIMONE MARTINS DA SILVA GONZAGA, MAT. 5565, DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III-DE-3 – GRACIENE G. PESSANHA MANHÃES, MAT. 5705, DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III-DE-3 – JOSÉ LUIZ CAMPOS DOS SANTOS, MAT. 5600, DIRETOR PEDAGOGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III-DE-3 – LUCAIANE DE FREITAS BRANCO DE GODOIS, MAT. 8016, DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III-DE-3 – VIVIANE DA PENHA BARCELOS SANTOS, MAT. 1036, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL-DE-3 – ALLAN ALVES TRINDADE, MAT. 5667, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL-DE-3 – ADAILZA DA CONCEIÇÃO LONGUI DOS SANTOS, MAT. 38, DIRETOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL-DE-3 – MARA SILVIA LEAL MASSENA GOMES, MAT. 1727, DIRETOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL-DE-3 – CLAUDIA MÁRCIA PAULA LUDGÉRIO, MAT. 728, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE CRECHE-DE-3 – LUCILENE BARCELOS, MAT. 93, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE CRECHE-DE-3 – RENATA PALMEIRA DE ALMEIDA PAULA, MAT. 1732, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE CRECHE-DE-3 – ALESSANDRA PEREIRA FARIA, MAT. 1851, DIRETOR PEDAGÓGICO DE CRECHE-DE-3 – ROSÉLIA DE SOUZA, MAT. 224, DIRETOR GERAL DE UNIDADE ESCOLAR TIPO IV-DE-4 – MARILUZIA LEAL MASSENA DA SILVA, MAT. 5553, DIRETOR GERAL DE UNIDADE ESCOLAR TIPO IV-DE-4 – ANA LAURA DA SILVA GOMES DE SALES, MAT. 8050, DIRETOR GERAL DE UNIDADE ESCOLAR TIPO IV-DE-4 – TAYME REJANE DOS SNATOS T. DA CONCEIÇÃO, MAT. 5660, PROFESSOR ORIENTADOR-PO-1 – LUCIA ELENA DA SILVA, MAT. 1105, COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA-GP-1 – MARCIO DANIEL VALENTIM DA SILVA, MAT. 5573, COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA-GP-1. COLETIVA
NOMEAÇÃO 23691 2023 20/07/2023 NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 19 DE JULHO DE 2023. - LUKETLIN SILVA RIBEIRO, ASSESSOR TÉCNICO-CC-5 – PATRICIA CASTILHO DO ROSÁRIO DIAS, ASSESSOR TÉCNICO-CC-5. COLETIVA
EXONERAÇÃO 23690 2023 20/07/2023 EXONERAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 19 DE JULHO DE 2023. - LUKETLIN SILVA RIBEIRO, MAT. 6994, ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS-C—6 – PATRICIA CASTILHO DO ROSÁRIO DIAS, MAT. 7666, ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS-CC-6. COLETIVA
NOMEAÇÃO 23689 2023 20/07/2023 NOMEAR O SENHOR ABAIXO RELACIONADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A CONTAR DE 18 DE JULHO DE 2023. - ÍTALO SILVA SANTOS, ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DE APOIO AO PREGOEIRO-CC-4. ÍTALO SILVA SANTOS - ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DE APOIO AO PREGOEIRO
LICENÇA 23679 2023 20/07/2023 CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA CAMILA MENDES MARTORELLI, PNS - ARQUITETURA, MAT. N° 8137, NO PERÍODO DE 12.07.2023 A 08.11.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANSIMO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9546/2023. CAMILA MENDES MARTORELLI - PNS - ARQUITETURA
LICENÇA 23678 2023 20/07/2023 CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA RACHEL TAVARES RANGEL, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8398, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 18 DE JUNHO DE 2023 A 17 DE JULHO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8392/2023. RACHEL TAVARES RANGEL - AUXILIAR DE CRECHE
CANCELAMENTO 23677 2023 20/07/2023 CANCELAR A PERMUTA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 17 DE JULHO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8986/2023. - CINTIA LIMA BARCELOS SELEM, MAT. 764, PROFESSOR II-INGLÊS – PMQ COM MARIA CRISTINA DOS SANTOS, MAT. 308141, PROFESSOR I – PMCARAPEBUS. COLETIVA
CANCELAMENTO 23642 2023 20/07/2023 CANCELAR A PERMUTA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2023. - JOELMA MACEDO, MAT. 2799, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS- P M QUISSAMÃ COM VANESSA VIANA DE SOUZA BARRETO, MAT. 4625054, RECREADOR-P M MACAÉ. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 23641 2023 20/07/2023 DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA QUELI DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO, MAT. 8340, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E ROTINAS TRABALHISTAS, SR. VALDENIR RIBEIRO ONÓRIO, MAT. 2644, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 17 DE JULHO DE 2023 A 31 DE JULHO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
DESIGNAÇÃO 23640 2023 20/07/2023 DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MANOELA MARIA FERREIRA CHAGAS, MAT. 7126, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA, SRA. ALEXANDRINA PAULA FERREIRA, MAT. 7690, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 30 DE JUNHO DE 2023 A 27 DE OUTUBRO DE 2023, POR MOTIVO DE LICENÇA MATERNIDADE.
PRORROGAÇÃO 23639 2023 20/07/2023 PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES. - LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA, MAT. 2288, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SESPT, 03.07.23 A 03.08.23, PROC. 3087/22 – VALNETE SILVA CARNEIRO FREITAS, MAT. 1710, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 01.06.23 A 28.09.23, PROC. 3216/23 – ROSÂNGELA BARCELOS, MAT. 535, PROFESSOR II, SECPLA, 13.06.23 A 10.08.23, PROC. 6333/22 – CLEIDE ALVE VIANA, MAT. 8312, PNT ENFERMAGEM, SEMSA, 30.06.23 A 24.08.23, PROC. 5791/22 – ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA, MAT. 2544, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 04.07.23 A 31.08.23, PROC. 4687/22 – ALCENIRA SILVA SOUZA, MAT. 8162, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 05.07.23 A 31.08.23, PROC. 7421/22 – NÁDIA RIBEIRO ANDRADE, MAT. 1715, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, 09.07.23 A 24.08.23, PROC. 5304/22 – JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA, MAT. 1060 / 13095, PROFESSOR I, SEMED, 24.06.23 A 31.08.23, PROC. 5336/22 – NELSON BARRETO DE SOUZA, MAT. 2206, ART. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS, SEMAG, 09.06.23 A 17.08.23, PROC. 12575/21 – SIRLENE DA SILVA NOGUEIRA, MAT. 802, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 08.06.23 A 03.08.23, PROC. 12991/21 – GISELLE SEIPEL DA SILVA, MAT. 5601 / 5869, PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, SEMED, 06.06.23 A 03.08.23, PROC. 9747/21 – DANIELLE D OS SANTOS MAGALDI, AUXILIAR CUIDADOR, SEMED, 04.07.23 A 03.08.23, PROC. 11182/21 – MARIA BERNADETE NASCIMENTO VIANA, PROFESSOR I, SEMED, 15.07.23 A 10.08.23, PROC. 4260/21 – LUIZ CLÁUDIO DIAS DE SOUZA, MAT. 2070, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 24.06.23 A 10.08.23, PROC. 6531/21 – MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA PINTO, MAT. 650, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 30.06.23 A 31.08.23, PROC. 13802/21 – MAXSOEL DA CONCEIÇAÕ, MAT. 808, AGENTE ADMINISTRATIVO, SEMAG, 20.06.23 A 10.08.23, PROC. 9232/21 – VALDENIR AMANCIA DOS SANTOS, MAT. 2334, MERENDEIRA, SEMED, 14.06.23 A 24.08.23, PROC. 15880/2021 – LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL, MAT. 861, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 15.07.23 A 10.08.23, PROC. 9324/21 – AMARO DE AGUIAR ANDRADE, MAT. 1422, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 25.06.23 A 24.08.23, PROC. 1213/22 – ARACY DE ALMEIDA BONFIM, MAT. 2887, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 21.06.23 A 10.08.23, PROC. 13800/21 – GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE AZEVEDO, MAT. 48, MERENDEIRA, SEMAS, 24.06.23 A 24.08.23, PROC. 5008/21 – MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO, MAT. 359, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMAD, 22.06.23 A 17.08.23, PROC. 11947/21 – MARIA DA PAZ GOMES DE SOUZA, MAT. 1028, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SEMSA, 27.06.23 A 03.08.23, PROC. 14899/21 – VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO, MAT. 185, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 01.07.23 A 24.08.23, PROC. 10708/21 – RENE FIGUEIREDO LEMOS, MAT. 8321, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, 29.06.23 A 17.08.23, PROC. 1343/22 – ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGE,, SEMSA, 25.06.23 A 17.08.23, PROC. 10563/21 – MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL, MAT. 2086, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 27.06.23 A 17.08.23, PROC. 9325/21. COLETIVA
BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 23638 2023 20/07/2023 PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, A CONTAR DE 06 DE JULHO DE 2023. - MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA, MAT. 8275, PROC. N° 9275/2023. MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA - AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – AP
DESIGNAÇÃO 23636 2023 20/07/2023 DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 002/2023, COM FINS DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS FORNECEDORAS DE EXAMES COMPLEMENTARES NA ESPECIALIDADE DE OFTALMOLOGIA, PARA PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA, CLÍNICA E CIRÚRGICA, MEDIANTE AO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS – SIGTAP, VISANDO A SELEÇÃO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS FORNECEDORAS QUE OFERTEM O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. - JOICE PEREIRA, PRESIDENTE, SÉRGIO RICARDO AGUIAR QUINTANILHA, MEMBRO – KARINE BARCELOS DA SILVA, MEMBRO. COLETIVA
EXONERAÇÃO 23701 2023 19/07/2023 EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A PARTIR DE 19 DE JULHO DE 2023. - JANAINA PESSANHA PATROCÍNIO, MAT. 7143, ASSESSOR A3-CC-5. JANAÍNA PESSANHA PATROCÍNIO - ASSESSOR - A3
NOMEAÇÃO 23700 2023 19/07/2023 NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 19 DE JULHO DE 2023. - JOICE PEREIRA, MAT. 8334, ASSESSOR TÉCNICO DE SAÚDE-CC-1. JOICE PEREIRA - ASSESSOR TÉCNICO DE SAÚDE
EXONERAÇÃO 23699 2023 19/07/2023 EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - JOICE PEREIRA, MAT. 8334, COORDENADOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA-CC-2. JOICE PEREIRA - COORDENADOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA
NOMEAÇÃO 23698 2023 19/07/2023 NOMEAR O SENHOR ABAIXO RELACIONADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - DOUGLAS AZEVEDO, ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS-CC-6. DOUGLAS AZEVEDO - ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS
RECEBIMENTO 23696 2023 19/07/2023 RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - VANESSA VIANA DE SOUZA, MAT. 4625054, RECREADOR, PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABÚ, DE 01.07.23 A 31.12.24, LOTADA NA SEMED. VANESSA VIANA DE SOUZA - RECREADOR
NOMEAÇÃO 23693 2023 19/07/2023 NOMEAR A SENHORA ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 19 DE JULHO DE 2023. - ANA PAULA BARRETO RANGEL, ASSESSOR A3-CC-5. ANA PAULA BARRETO RANGEL - ASSESSOR - A3
EXONERAÇÃO 23692 2023 19/07/2023 EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 19 DE JULHO DE 2023. - ANA PAULA BARRETO RANGEL, MAT. 7548, CHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA DA ODONTOLOGIA-CC-6.’ ANA PAULA BARRETO RANGEL - CHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA DA ODONTOLOGIA
CONCESSÃO 23684 2023 19/07/2023 CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DA SERVIDORA PÚBLICA ARIELA SOUZA MOTTA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 5099, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 18 DE JULHO DE 2023 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024. ARIELA SOUZA MOTTA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CANCELAMENTO 23683 2023 19/07/2023 CANCELAR O RECEBIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA SIMONE MOREIRA, AUDITOR DE ESTADO, MAT. N° 5026276-9, CEDIDA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CGE, RECEBIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 17.513/2019, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2023. SIMONE MOREIRA - AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA - AP
CONCESSÃO 23681 2023 19/07/2023 CONCEDER A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PÚBLICA MARAMA BECHARA DA SILVA, MAT. N° 8130, PNS – TERAPIA OCUPACIONAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO JUDICIAL Nº 0800115-56.2022.8.19.0084 E PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 9636/2023. MARAMA BECHARA DA SILVA - PNS – TERAPIA OCUPACIONAL
NOMEAÇÃO 23674 2023 19/07/2023 NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - GERMANA GOMES MATHIAS NETTO LIMA, MAT. 1073, PROFESSOR ORIENTADOR-PO-1 – ROBERTA DE OLIVEIRA M. NASCIMENTO, MAT. 5678, PROFESSOR ORIENTADOR-PO-1 – ALINE SOUZA, MAT. 5993, PROFESSOR ORIENTADOR-PO-1 – MARIA LÚCIA JOAQUIM DOS SANTOS, MAT. 5901, PROFESSOR ORIENTADOR-PO-1 – ALINE DE ALMEIDA DA C. CABRAL, MAT. 8510, PROFESSOR ORIENTADOR-PO-1 – LAURA CONSTANÇA S. COUTINHO, MAT. 2330, PROFESSOR ORIENTADOR-PO-1 – CRISTIANE DA SILVA GOMES, MAT. 8094, COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA-GP-1 – REGINA DE JESUS SOUZA E SILVA, MAT. 1450, COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA-GP-1 – CARLA MANHÃES AMORIM, MAT, 8054, COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA-GP-1 – MIRELA SOARES MENEZES MAIA, MAT. 5669, COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA-GP-1 – ISALDA TERTULIANO RAMOS DA SILVA, MAT. 5591, COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA-GP-1 – TATIANE NUNES GAMA BATISTA, MAT. 2006, COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA-GP-1 – ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA RANGEL, MAT. 2407, COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA-GP-1 – ANDRÉA TRINDADE CARNEIRO DA SILVA, MAT. 1075, COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA-GP-1 – ALDA DAS GRAÇAS DA SILVA BARBOSA, MAT. 1384, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO I-FG-1 – SILVANA DO NASCIMENTO, MAT. 1605, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO 1-FG-1 – CYNTHIA CRISTINA MACEDO GIRÓ, MAT. 8166, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO I-FG-1 – SIMONE NASCIMENTO DOS SANTOS, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO I-FG-1 – DIONICE DA SILVA ESPIRITO SANTO, MAT. 1348, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO I-FG-1 – MARIA ROSANE BARCELOS, MAT. 24, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO I-FG-1 – ÉRICA SANTOS DO CARMO, MAT. 8245, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO I-FG-1 – SIMONE SANTOS PEREIRA, MAT. 8242, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO I-FG-1 – NORMA DE AZEVEDO NASCIMENTO, MAT. 344, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO I-FG-1 – JOSEFA DO DESTERRO, MAT. 1565, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO-FG-1 – MACIEL BARCELOS DE SOUZA, MAT. 5102, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO I-FG-1 – EDIMAR AGUIAR DO DESTERRO, MAT. 2240, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO I-FG-1 – FABIANA ESPIRITO SANTO SILVA, MAT. 1998, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO I-FG-1 – ROBERTO LÚCIO VIANA PINTO, MAT. 8385, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO I-FG-1 – ANA ANGÉLICA PESSANHA DE SOUZA CHAGAS, MAT. 1993, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO II-FG-2 – ANA ANGÉLICA BENTO DE FARIA, MAT. 1988, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO II-FG-2 – RENI DE SOUZA, MAT. 1881, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO II-FG-2 – LEILA DE JESUS PAULA CHAGAS, MAT. 1512, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO II-FG-2 – ALUIZIO PAULA DE OLIVEIRA, MAT. 1359, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO II-FG-2 – CAROLINA MOREIRA NEVES DE ALBUQUERQUE, MAT. 8142, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO II-FG-2 – MARIA DA GLÓRIA PESSANHA DA SILVA DE ABREU, MAT. 2661, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO II-FG-2 – ANA PAULA SILVA COSTA, MAT. 8370, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO II-FG-2 – TÂNIA MARIA NUNES, MAT. 1863, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO II-FG-2 – GERMANO NUNES, MAT. 2329, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO II-FG-2 – JOSÉ ROBERTO MACHADO, MAT. 2114, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO II-FG-2 – DANIELLE DOS SANTOS MAGALDI, MAT. 8159, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO II-FG-2 – WAGNER RODRIGUES GOMES, MAT. 5103, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO II-FG-2 – TÂNIA DE FÁTIMA PACHECO, MAT. 6637, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO II-FG-2 – VERA LÚCIA FERREIRA DOS SANTOS LEITE, MAT. 2258, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO II-FG-2 – WILLIAM RODRIGUES GOMES, MAT. 2175, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO II-FG-2. COLETIVA
EXONERAÇÃO 23673 2023 19/07/2023 EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - JOELMA BARCELOS MARINS REIS, MAT. 105, COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA-GP-1 – ALDA DAS GRAÇAS DA SILVA BARBOZA, MAT. 1384, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO-FG-1 – SILVANA DO NASCIMENTO, MAT. 1605, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO-FG-1 – CYNTHIA CRISTINA MACEDO GIRÓ, MAT. 8166, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO-FG-1 – SIMONE NASCIMENTO DOS SANTOS, MAT. 1520, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO-FG-1 – MARIA ROSANE BARCELOS, MAT. 24, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO-FG-1 – DIONICE DA SILVA ESPIRITO SANTO, MAT. 1348, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO-FG-1 – MARIA DA GLÓRIA PESSANHA DA S.ABREU, MAT. 2661, ASSISTENTE-FG-2 – TÂNIA MARIA NUNES, MAT. 1863, ASSISTENTE-FG-2 – ÉRICA SANTOS DO CARMO, MAT. 8245, ASSISTENTE-FG-2 – ANA ANGÉLICA PESSANHA DE SOUZA, MAT. 1993, ASSISTENTE-FG-2 – CAROLINA MOREIRA NEVES DE ALBUQUERQUE, MAT. 8142, ASSISTENTE-FG-2 – ANA ANGÉLICA BENTO DE FARIA, MAT. 1988, ASSISTENTE-FG-2 – RENI DE SOUZA, MAT. 1881, ASSISTENTE-FG-2 – LEILA DE JESUS PAULA, MAT. 1512, ASSISTENTE-FG-2 – ALUIZIO PAULA DE OLIVEIRA, MAT. 1359, ENCARREGADO DE COPA-COZINHA-FG-3 – MACIEL BARCELOS DE SOUZA, MAT. 5102, ENCARREGADO DA EDUCAÇÃO 1-FG-3 – GERMANO NUNES, MAT. 2329, ENCARREGADO DA EDUCAÇÃO II-FG-4 – WILLIAM RODRIGUES GOMES, MAT. 2175, ENCARREGADO DA EDUCAÇÃO II-FG-4 – JOSEFA DO DESTERRO, MAT. 1565, ENCARREGADO DA EDUCAÇÃO II-FG-4 – JOSÉ ROBERTO MACHADO, MAT. 2114, ENCARREGADO DA EDUCAÇÃO II-FG-4 – NORMA DE AZEVEDO NASCIMENTO, MAT. 344, ENCARREGADO DA EDUCAÇÃO II-FG-4 – TÂNIA DE FÁTIMA DA CONCEIÇÃO, MAT. 663, ENCARREGADO DA EDUCAÇÃO II-FG-4 – VERA LUCIA FERREIRA DOS SANTOS, MAT. 2258, ENCARREGADO DA EDUCAÇÃO II-FG-4 – DANIELLE DOS SANTOS MAGALDI, MAT. 8159, ENCARREGADO DA EDUCAÇÃO III-FG-5 – WAGNER RODRIGUES GOMES, MAT. 5103, ENCARREGADO DA EDUCAÇÃO III-FG-5 – ISALDA TERTULIANO RAMOS DA SILVA, MAT. 5591, PROFESSOR ORIENTADOR-PO-1. COLETIVA
NOMEAÇÃO 23661 2023 19/07/2023 NOMEAR A SENHORA ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - KARINE BARCELOS DA SILVA, COORDENADOR TÉCNICO DE GESTÃO-CC-3. KARINE BARCELOS DA SILVA - COORDENADOR TÉCNICO DE GESTÃO
NOMEAÇÃO 23659 2023 19/07/2023 NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - JOEDIMA PASSOS GOMES, MAT. 2508, ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO I-CC-2 – JANAINA PESSANHA PATROCÍNIO, DIRETOR COMUNITÁRIO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL-DE-TI – MARCELO FERREIRA DE VASCONCELOS, ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO II-CC-4 – ALCIMAR ALEXANDRIA BELARMINDO BARRETO, DIRETOR DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE QUISSAMÃ-CAEEQ-CC-4 – JOELMA BARCELOS MARINS REIS, MAT. 1058, DIRETOR DO ESPAÇO DE APOIO PSICOPEDAGÓGICO-EAP-CC-4 – GABRIELA VASCONCELOS GOMES, MAT. 13091, DIRETOR DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO-NAE-CC-4 – SABRINA DE SOUZA BARBOSA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR-CC-4 – ALEXANDRA GOMES MATHIAS NETTO, MAT. 1257, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO EDUCACIONAL-CC-4 – GERMANO DO DESTERRO MACHADO, MAT. 1127, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE BOLSAS DE ESTUDO-CC-4 – SEBASTIANA MARIA PINTO MANHÃES, MAT. 1383, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO ESCOALR-CC-4 – ANDRÉ FIGUEIREDO TEIXEIRA, MAT. 2185, CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO DA EDUCAÇÃO-CC-4 – NATHÁLIA TAVARES PINHO, MAT. 8228, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO-CC-4 – DÉBORA RENATA MOREIRA DA SILVA, MAT. 127, ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO-CC-5 – EDNA PAULA SOUZA FERREIRA, MAT. 13087, ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO-CC-5 – PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, MAT. 13060, ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO-CC-5 – MARCIELE ALVES FERREIRA, MAT. 13072, ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO-CC-5 – ALINE NASCIMENTO SOUZA, ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO-CC-5 – TALITHA APARECIDA MAIA FRAGOSO, MAT. 13059, ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO-CC-5 – ANDREZA DE SOUZA, MAT. 8363, ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DE EDUCAÇÃO-CC-5 – ÍRIS DE SOUZA SILVA, ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO-CC-5 – JOSÉ PASSOS MOREIRA DA SILVA NETO, ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO-CC-5 – LUCIA ELENA LEITE AZEVEDO, MAT. 632, ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO-CC-5 – LEANDRO RAFAEL LIMA DE MELO, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO I-CC-5 – FLÁVIO IGOR LEMOS DOS SANTOS, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO II-CC-6 – ELAINE CRISTINA OLIVEIRA ROCHA, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO II-CC-6 – MARILZA GONÇALVES REIS NOGUEIRA, MAT. 13100, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO II-CC-6 – VITÓRIA AZEVEDO DE SOUZA, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO II-CC-6 – PRICILA SILVA NOGUEIRA, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO II-CC-6 – THAIS SILVA NEVES, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO II-CC-6 – MICHELE BARCELOS DE SOUZA, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO II-CC-6 – TATIANA PESSANHA CÂNDIDO, MAT. 2146, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO II-CC-6 – MARIA JULIA NAKHLE SERRA, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO II-CC-6. COLETIVA
EXONERAÇÃO 23658 2023 19/07/2023 EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - JOEDIMA PASSOS GOMES, MAT. 2508, ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO-CC-2 – NATHÁLIA TAVARES PINHO, MAT. 8228, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO I-CC-5 – ALCIMAR ALEXANDRIA BELARMINDO BARRETO, MAT. 7179, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO I-CC-5 – GABRIELA VASCONCELOS GOMES, MAT. 13091, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO I-CC-5 – MARCELO FERREIRA DE VASCONCELOS, MAT. 7723, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO I-CC-5 – PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, MAT. 13060, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO II-CC-6 – ANDRÉ FIGUEIREDO TEIXEIRA, MAT. 2185, CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO DA EDUCAÇÃO-CC-6 – GERMANO DO DESTERRO MACHADO, MAT. 1127, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE BOLSAS DE ESTUDO-CC-6 – ALEXANDRA GOMES MATHIAS NETTO, MAT. 1257, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO EDUCACIONAL-CC-6 – SEBASTIANA MARIA PINTO MANHÃES, MAT. 1383, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO ESCOLAR-CC-6 – JOSÉ PASSOS MOREIRA DA SILVA NETO, MAT. 7488, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS, INFRAESTRUTURA E SUPRIMENTOS-CC-6 – FLÁVIO IGOR LEMOS DOS SANTOS, MAT. 7590, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTAS-CC-6 – ALINE NASCIMENTO SOUZA, MAT. 7307, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS-CC-6 – DÉBORA RENATA MOREIRA DA SILVA, MAT. 127, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO-CC-6 – MARILZA GONÇALVES REIS NOGUEIRA, MAT. 13100, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO-CC-6 – MARCIELE ALVES FERREIRA, MAT. 13072, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO DA EDUCAÇÃO-CC-6 – SABRINA DE SOUZA BARBOSA, MAT. 7140, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA EDUCAÇÃO-CC-6 – ELAINE CRISTINA OLIVEIRA ROCHA, MAT. 7638, CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO A NUTRIÇÃO ESCOLAR-CC-6 – LÚCIA ELENA LEITE AZEVEDO, MAT. 632, CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO AO PDDE-CC-4 – ANDREZA DE SOUZA, MAT. 8363, CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO-CC-6. COLETIVA
VACÂNCIA 23637 2023 19/07/2023 TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR II – MATEMÁTICA IIC, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA SANDRA VALÉRIA COELHO DA SILVA, MAT. N° 5595, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2023, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 8509/2023. SANDRA VALÉRIA COELHO DA SILVA - PROFESSOR II – MATEMÁTICA
NOMEAÇÃO 23688 2023 18/07/2023 NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - FÁBIO PEREIRA SIQUEIRA, MAT. 1778, ASSESSOR TÉCNICO-CC-5. FÁBIO PEREIRA SIQUEIRA - ASSESSOR TÉCNICO
EXONERAÇÃO 23687 2023 18/07/2023 EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - FÁBIO PEREIRA SIQUEIRA, MAT. 1778, ASSESSOR TÉCNICO DE MINUTAS DE CONTRATO-CC-5. FÁBIO PEREIRA SIQUEIRA - ASSESSOR TÉCNICO DE MINUTAS DE CONTRATO - CC-5
NOMEAÇÃO 23686 2023 18/07/2023 NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - AILTON CORREA DA COSTA, COORDENADOR GERAL DE EVENTOS-CC-1 – FRANCISCO JOSÉ BARRETO DE SOUZA, MAT. 1837, COORDENADOR GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DE CULTURA E LAZER-CC-3 – ANDERSON DE SOUZA ROSA, ASSESSOR TÉCNICO-CC-5 – UILZILANE DE SOUZA LIMA, ASSESSOR TÉCNICO-CC-5 – MARCELLO CORDEIRO BARCELLOS SILVA, ASSESSOR TÉCNICO-CC-5 – JENNIFER REGINA ALMEIDA DE ASSIS TERRA, ASSESSOR TÉCNICO-CC-5 – WHAINY SILVA DE SOUZA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LAZER-CC-6. COLETIVA
EXONERAÇÃO 23685 2023 18/07/2023 EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO FRANCISCO JOSÉ BARRETO DE SOUZA, MAT. N° 1837, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE PATRIMÔNIO – FG-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. FRANCISCO JOSÉ BARRETO DE SOUZA - CHEFE DE SETOR DE PATRIMÔNIO
NOMEAÇÃO 23682 2023 18/07/2023 NOMEAR A SENHORA JULIANA DO ESPIRITO SANTO PONCIONI PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO - CC-4, LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. JULIANA DO ESPIRITO SANTO PONCIONI - ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO
EXONERAÇÃO 23676 2023 18/07/2023 EXONERAR A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA THAINÁ SANTOS MENDONÇA, MAT. 7347, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 12 DE JULHO DE 2023, CONFORME PROCESSO N° 9400/2023. THAINÁ SANTOS MENDONÇA - ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II – CC-6
NOMEAÇÃO 23675 2023 18/07/2023 NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - LUIZ ANTÔNIO MANHÃES DE ARAÚJO, MAT. 8550, CHEFE DE SETOR DE CADASTRO HABITACIONAL-FG1. LUIZ ANTÔNIO MANHÃES DE ARAÚJO - CHEFE DE SETOR DE CADASTRO HABITACIONAL-FG1
NOMEAÇÃO 23672 2023 18/07/2023 NOMEAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - ELISÂNGELA FIGUEIREDO DE SOUZA, MAT. 1801, CHEFE DE SETOR ADMINISTRATIVO DE PROTOCOLO I-FG-1 – DAGUIMAR PEROBA, MAT. 1731, CHEFE DE SETOR DE ARQUIVO DE PROTOCOLO I-FG-1 – JOCÉLIA CHAGAS DOS SANTOS, MAT. 562, CHEFE DE SETOR DE CADASTRO E LEGISLAÇÃO DE PESSOAL I-FG-1 – JOSIANE DOS SANTOS BELARMINO DA SILVA, MAT. 2977, CHEFE DE SETOR DE INFORMAÇÃO PROCESSUAIS I-FG-1. COLETIVA
EXONERAÇÃO 23671 2023 18/07/2023 EXONERAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - ELISANGELA FIGUEIREDO DE SOUZA, MAT. 1801, CHEFE DE SETOR ADMINISTRATIVO DE PROTOCOLO I-FG-2 – DAGUIMAR PEROBA, MAT. 1731, CHEFE DE SETOR DE ARQUIVO DE PROTOCOLO I-FG-2 – JOCÉLIA CHAGAS DOS SANTOS, MAT. 562, CHEFE DE SETOR DE CADASTRO E LEGISLAÇÃO DE PESSOAL 1-FG-2 – QUELI DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO, MAT. 8340, CHEFE DE SETOR DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL I-FG-2 – JOSIANE DOS SANTOS BELARMINO DA SILVA, MAT. 2977, CHEFE DE SETOR DE INFORMAÇÃO PROCESSUAL I-FG-2, COLETIVA
NOMEAÇÃO 23670 2023 18/07/2023 NOMEAR A SENHORA ROSANE MARIA BARRETO DE BARROS PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. ROSANE MARIA BARRETO DE BARROS - AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
EXONERAÇÃO 23669 2023 18/07/2023 EXONERAR A SERVIDORA PUBLICA ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE HABITAÇÃO, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - ROSANE MARIA BARRETO DE BARROS, MAT. 6981, COORDENADOR ESPECIAL DE HABITAÇÃO-CC-E. ROSANE MARIA BARRETO DE BARROS - COORDENADOR ESPECIAL DE HABITAÇÃO
EXONERAÇÃO 23668 2023 18/07/2023 EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - AILTON CORREA DA COSTA, MAT. 7029, COORDENADOR GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DE CULTURA E LAZER-CC-3 – UILZILANE DE SOUZA LIMA, MAT. 7027, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LAZER-CC-6. COLETIVA
EXONERAÇÃO 23667 2023 18/07/2023 EXONERAR A SERVIDORA PUBLICA ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - ANGELA MARIA RIBEIRO DO SACRAMENTO AZEVEDO, MAT. 7470, DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EVENTOS-CC-6. ANGELA MARIA RIBEIRO DO SACRAMENTO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EVENTOS
NOMEAÇÃO 23666 2023 18/07/2023 NOMEAR O SENHOR ABAIXO RELACIONADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - SILVIO CESAR PINTO RIBEIRO, ASSESSOR SEMOB II-CC-6. SILVIO CESAR PINTO RIBEIRO - ASSESSOR SEMOB II - CC-6
NOMEAÇÃO 23665 2023 18/07/2023 NOMEAR A SENHORA ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - DENISE GONÇALVES DA SILVA JOSÉ DO PATROCÍNIO, ASSESSOR TÉCNICO-CC-5. DENISE GONÇALVES DA SILVA JOSÉ DO PATROCÍNIO - ASSESSOR TÉCNICO
EXONERAÇÃO 23664 2023 18/07/2023 EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - DENISE GONÇALVES DA SILVA JOSÉ DO PATROCÍNIO, MAT. 7547, CHEFE DE DIVISÃO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA-CC-6. DENISE GONÇALVES DA SILVA JOSÉ DO PATROCÍNIO - CHEFE DE DIVISÃO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
NOMEAÇÃO 23663 2023 18/07/2023 NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - NÁGILA OLIVEIRA DOS SANTOS, COORDENADOR ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES-CC-E – JOVANA DE AZEVEDO, COORDENADOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A IGUALDADE RACIAL-CC-E – ROSEMAR LEMOS DOS SANTOS LEITE, COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS-CC-1 – TATYARA DOS SANTOS PAULA, COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS-CC-1 – JOILSON GOMES JUNIOR, MAT. 8173, COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS-CC-1 – LÍGIA NOGUEIRA DA SILVA DE SOUZA, COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS-CC-1 – FLÁVIA LÚCIA EDUARDO DA SILVA, MAT. 1948, COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CREAS-CC-1 – SUELLEN VAGAS LOPES, COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CREAS-CC-1 – GRIMAS PINTO DE MATOS, ASSESSOR TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CC-1 – ELISANGELA ALVES DE LIMA SERRA, ASSESSOR EXECUTIVO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CC-2 – BIANCA GONÇALVES NOGUEIRA DA SILVA, MAT. 2964, COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL-CC-3 – VÂNIA CRISTINA LISTA PINTO, MAT. 1280, COORDENADOR DE ABASTECIMENTO E CONTROLE DE MATERIAIS-CC-4 – MIRIAN GISELY DE SOUZA FIDÉLIS ANDRADE, MAT. 2484, COORDENADOR DE SERVIÇOS PARA A CRIANÇA E ADOLESCENTES-CC-4 – RENATA VIEIRA CHAGAS, COORDENADOR DO PROGRAMA PRIMEIROS PASSOS-CC-4 – CARLOS HENRIQUE DA CONCEIÇÃO FRANÇA, DIRETOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA-CC-5 – MAXSUEL SANTOS PEREIRA, MAT. 2516, CHEFE DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CC-6 – CIRLEZE DE FREITAS, MAT. 2518, ENTREVISTADOR-CC-6 – TATIANA BORGES VICENTE, MAT. 1871, CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS-CC-6 – CAMILA NASCIMENTO PESSANHA, CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CREAS-CC-6, COLETIVA
EXONERAÇÃO 23662 2023 18/07/2023 EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - NÁGILA OLIVEIRA DOS SANTOS, MAT. 7612, COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL-CC-3 – ROSEMAR LEMOS DOS SANTOS LEITE, MAT. 7201, COORDENADOR DO CRAS-CC-3 – TATYARA DOS SANTOS PAULA, MAT. 7072, COORDENADOR DO CRAS-CC-3 – JOILSON GOMES JUNIOR, MAT. 8173, COORDENADOR DO CRAS-CC-3 – LÍGIA NOGUEIRA DA SILVA DE SOUZA, MAT. 7525, COORDENADOR DO CRAS-CC-3 – FLÁVIA LÚCIA EDUARDO DA SILVA, MAT. 1948, COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CC-3 – RENATA VIEIRA CHAGAS, MAT. 7045, COORDENADOR DE SERVIÇOS PARA A JUVENTUDE-CC-4 – VÂNIA CRISTINA LISTA PINTO, MAT. 1280, DIRETOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA-CC-5 - BIANCA GONÇALVES NOGUEIRA SILVA, MAT. 2964, CHEFE DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CC-6 – CAMILA NASCIMENTO PESSANHA, MAT. 7417, ENTREVISTADOR-CC-4 – CIRLEZE DE FREITAS, MAT. 2518 , CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CREAS-CC-6. COLETIVA
EXONERAÇÃO 23660 2023 18/07/2023 EXONERAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - DANIELLE DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES, MAT. 7382, COORDENADOR TÉCNICO DE GESTÃO-CC-3 – KARINE BARCELOS DA SILVA, MAT. 7615, ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS-CC-6. COLETIVA
NOMEAÇÃO 23657 2023 18/07/2023 NOMEAR OS ENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - DONATO TAVARES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS-AP – DENISE PESSANHA, MAT. 433, AGENTE DE CONTRATAÇÃO/ PREGOEIRO-CC-1 – QUELEN MOREIRA DE SOUZA, MAT. 2363, AGENTE DE CONTRATAÇÃO/ PREGOEIRO-CC-1 – PATRICIA CORREA CEZAR, MAT. 2079, EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO-CC-2 – RUTH AMARAL DIAS, MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/ EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO-CC-2 – RAFAEL BARCELOS DE SOUZA, MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/ EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO-CC-2 – MARCOS AURÉLIO DOS SANTOS BARCELOS, MAT. 306, MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/ EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO-CC-2 – ANTÔNIO CARLOS DO ESPÍRITO SANTO, MAT. 2863, EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO-CC-2 – RENATO CHAGAS ALMEIDA, ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DE APOIO AO PREGOEIRO-CC-4 – CARLOS DAVI PESSANHA BARCELOS, ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DE APOIO AO PREGOEIRO-CC-4 – NATALIANE MANHÃES CARVALHO, MAT. 8410, ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DE APOIO AO PREGOEIRO-CC-4 – DAIANA DA SILVA SOUZA, ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DE APOIO AO PREGOEIRO-CC-4 – JÉSSICA CARVALHO SALES DE SOUZA, ASSESSOR TÉCNICO DE MINUTAS DE CONTRATOS-CC-5 – EVELYN BARCELOS GONZAGA, ASSESSOR TÉCNICO DE MINUTAS DE CONTRATOS-CC-5. COLETIVA
NOMEAÇÃO 23656 2023 18/07/2023 NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - VALDENIR RIBEIRO ONÓRIO, MAT. 2644, COORDENADOR DE OBRIGAÇÕES ASSESSÓRIAS E ROTINAS TRABALHISTAS-CC-3 – ANGÉLICA DE SOUZA BARCELOS BATISTA, ASSESSOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL-CC-4 – MONIQUE NUNES DOS SANTOS, MAT. 8374, ASSESSOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL-CC-4 – QUELI DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO, MAT. 8340, ASSESSOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL-CC-4 – MILLENA MENDONÇA BARRETO, ASSESSOR TÉCNICO DE PROJETOS E CONTRATOS-CC-4 – RAIMAR BARCELOS LEITE, COORDENADOR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ALMOXARIFADO CENTRAL-CC-4 – VIVIANE DA CONCEIÇÃO MARQUES, COORDENADOR DE PROTOCOLO GERAL-CC-4 – ROSI DA CONCEIÇÃO SOUZA GOMES, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS-CC-5 – MARILUCI MIRANDA NOGUEIRA BASÍLIO, MAT. 2866, ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO-CC-5 – ALYSON BARCELOS LEAUBON DE MELO, MAT. 2866, ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO-CC-5 – GISELE DE OLIVEIRA ESPRITO SANTO SOUZA, ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO-CC-5. COLETIVA
EXONERAÇÃO 23655 2023 18/07/2023 EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - DONATO TAVARES DE SOUZA, MAT. 7129, PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CC-E – QUELEN MOREIRA DE SOUZA, MAT. 2363, PREGOEIRO-PR-1 – DENISE PESSANHA, MAT. 433, ASSESSOR TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO-CC-2 – MARCOS AURÉLIO DOS SANTOS BARCELOS, MAT. 306, COORDENADOR DE MATERIAIS E SERVIÇOS-CC-2 – VALDENIR RIBEIRO ONÓRIO, MAT. 2644, COORDENADOR DE OBRIGAÇÕES ASSESSÓRIAS E ROTINAS TRABALHISTAS-CC-4 – ANTÔNIO CARLOS DO ESPIRITO SANTO, MAT. 2863, MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO-CC-3 – PATRÍCIA CORREA CEZAR PESSANHA, MAT. 2079, MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/MEMBRO DE APOIO AO PREGOEIRO-CC-3 – RUTH AMARAL DIAS, MAT. 7051, MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/MEMBRO DE APOIO AO PREGOEIRO-CC-3 – ANGÉLICA DE SOUZA BARCELOS BATISTA, MAT. 7643, COORDENADORA DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL-CC-4 – VIVIANE DA CONCEIÇÃO MARQUES, MAT. 7036, COORDENADOR TÉCNICO DE CONTRATOS-CC-4 – RAIMAR BARCELOS LEITE, MAT. 7124, ASSESSOR TÉCNICO DE FORMALIZAÇÃO, ADITAMENTO E APOSTILAMENTO DE CONTRATOS-CC-5 – RAFAEL BARCELOS DE SOUZA, MAT. 7055, ASSESSOR DE APOIO A COMISSÃO DE LICITAÇÕES/ EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO-CC-5 – RENATO CHAGAS ALMEIDA, MAT. 7056, ASSESSOR DE APOIO A COMISSÃO DE LICITAÇÕES/ EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO-CC-5 – MILLENA MENDONÇA BARRETO, MAT. 7622, ASSESSOR DE APOIO A COMISSÃO DE LICITAÇÕES/ EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO-CC-5 – CARLOS DAVI PESSANHA BARCELOS, MAT. 7048, ASSESSOR DE APOIO À COMISSÃO DE LICITAÇÕES/ EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO-CC-5 – MIRIAN GISELY DE SOUZA FIDÉLIS ANDRADE, MAT. 2484, DIRETOR ADMINISTRATIVO DO PROTOCOLO GERAL-CC-5 – EVELYN BARCELOS GONZAGA, MAT. 7683, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE CESSÃO AO SERVIDOR PÚBLICO-CC-5 – ROSI DA CONCEIÇÃO SOUZA GOMES, MAT. 7588, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS-CC-6 – JÉSSICA CARVALHO SALES DE SOUZA, MAT. 7656, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEPÇÃO DE RECURSOS HUMANOS-CC-6 – DAIANA DA SILVA SOUZA, MAT. 7684, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO DE FORNECEDORES-CC-6 – MARILUCI MIRANDA NOGUEIRA BASÍLIO, MAT. 2866, CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO-CC-6 – MONIQUE NUNES DOS SANTOS, MAT. 8374, CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRTIVO DE RECURSOS HUMANOS-CC-6 – MONIQUE NUNES DOS SANTOS, MAT. 8374, CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS HUMANOS-CC-6. COLETIVA
EXONERAÇÃO 23654 2023 18/07/2023 EXONERAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - ELISANGELA ALVES DE LIMA SERRA, MAT. 7611, ASSESSOR ESPECIAL FAZENDÁRIO-CC-2 – MIRIAN DE SOUZA PIMENTA, MAT. 7278, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO-CC-5 – DEBORAH MARINHO DE BARROS, MAT. 7022, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO-CC-5 – JOVANA DE AZEVEDO, MAT. 7145, SECRETÁRIA DE SERVIÇOS DA FAZENDA-CC-6. COLETIVA
NOMEAÇÃO 23653 2023 18/07/2023 NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - JANINE DOS SANTOS PARENTE, CONSULTOR ESPECIAL DA PROCURADORIA-CC-E – JORGE LUIZ DA SILVA RODRIGUES, CONSULTOR ESPECIAL DA PROCURADORIA-CC-E – CHRISTIANE GOMES NUNES BARROS, ASSESSOR EXECUTIVO DA PROCURADORIA-CC-1. COLETIVA
EXONERAÇÃO 23652 2023 18/07/2023 EXONERAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - JANINE DOS SANTOS PARENTE MARTINS, MAT. 7708, ASSESSOR EXECUTIVO DA PROCURADORIA – CC-1 – GRIMAS PINTO DE MATTOS, MAT. 7316, ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS DA PROCURADORIA – CC-3. COLETIVA
NOMEAÇÃO 23651 2023 18/07/2023 NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2023. - GELSON AZEVEDO, MAT. 481, COORDENADOR DE MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA – CC-1 – KATARINE RIBEIRO SILVA, ASSESSOR EXECUTIVO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – E-SIC – CC-4 – LEONARDO DA GAMA MIRANDA, CHEFE DA DIVISÃO DE AUDITORIA – CC-6. COLETIVA
NOMEAÇÃO 23650 2023 18/07/2023 NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - MAURÍCIO DO NASCIMENTO FERNANDES, MAT. 2943, COORDENADOR ESPECIAL DE AUDITORIA – CC-E – MELINA CASTRO DIAS DA SILVA, COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO – CC-1 – CAROLINA BARCELOS SANTOS, MAT. 8338, COORDENADOR DE NORMAS E AUDITORIA – CC-1 – SÉRGIO EDUARDO ASSED SEABRA LEBRE, AUDITOR – CC-1 – MIRIAN DE SOUZA PIMENTA, ASSESSOR EXECUTIVO DA CONTROLADORIA – CC-2 – ADALISE DE AZEVEDO VIANA PESSANHA, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE CONTROLE INTERNO – CC-3 – DÉBORA MENDES DO AMARAL, ASSESSOR TÉCNICO DE AUDITORIA – CC-5 – SUELLEN CARVALHO DA SILVA OLIVEIRA, ASSISTENTE TÉCNICO DA AUDITORIA – CC-6 – JOSIANE CORREA SILVA, SECRETÁRIO EXECUTIVO – CC-6. COLETIVA
EXONERAÇÃO 23649 2023 18/07/2023 EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2023. - ALESSANDRA DE LIMA AFONSO MANHÃES, MAT. 7658, COORDENADOR DE MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA – CC-1 – GELSON AZEVEDO, MAT. 481, ASSESSOR EXECUTIVO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – E-SIC – CC-4 – KATARINE RIBEIRO SILVA, MAT. 7620, CHEFE DA DIVISÃO DE AUDITORIA – CC-6. COLETIVA
EXONERAÇÃO 23648 2023 18/07/2023 EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - SUELLEN VARGAS LOPES, MAT. 7049, COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO – CC-1 – LUANA GASPARINI, MAT. 7706, COORDENADOR DE NORMAS E AUDITORIA – CC-1 – MAURÍCIO DO NASCIMENTO FERNANDES, MAT. 2943, AUDITOR – CC-1 – MELINA CASTRO DIAS DA SILVA, MAT. 7599, ASSESSOR EXECUTIVO DA CONTROLADORIA – CC-2 – CAROLINA BARCELOS SANTOS, MAT. 8338, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE CONTROLE INTERNO – CC-3 – ADALISE DE AZEVEDO VIANA PESSANHA, MAT. 7697, ASSESSOR TÉCNICO DE AUDITORIA – CC-5 – DÉBORA MENDES DO AMARAL, MAT. 7246, SECRETÁRIO EXECUTIVO – CC-6. COLETIVA
NOMEAÇÃO 23647 2023 18/07/2023 NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - LUCIANA SILVA DOS SANTOS, ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS – CC-3 – FELIPE JADER MONTEIRO FURTADO, COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAÇÃO – CC-4 – RODRIGO FIDÉLIS CRUZ, MAT. 8366, COORDENADOR DE INFORMÁTICA – CC-4 – JOSÉ ROBERTO BARCELOS JUNIOR, COORDENADOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – CC-4 – PAULO ROBERTO GOMES FURLANI, OPERADOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – CC-4 . COLETIVA
EXONERAÇÃO 23646 2023 18/07/2023 EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - LUCIANA SILVA DOS SANTOS, MAT. 6993, COORDENADOR DE APOIO DE ATOS OFICIAIS – CC-4 – WELLINGTON CERQUEIRA FERNANDES, MAT. 6990, COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAÇÃO – CC-4 – PAULO ROBERTO GOMES FURLANI, MAT. 7607, COORDENADOR DE INFORMÁTICA – CC-4 – JOSÉ ROBERTO BARCELOS JUNIOR, MAT. 7012, COORDENADOR DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO – CC-4. COLETIVA
NOMEAÇÃO 23645 2023 18/07/2023 NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - MARCOS AUGUSTO ALVES FERREIRA, COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – AP – JOSÉ ALVES DE ALVARENGA, COORDENADOR DO ESCRITÓRIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS – EGP – CC-E – LUANA GASPARINI, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1 – WELLINGTON CERQUEIRA FERNANDES, ASSESSOR A1 – CC-2 – DANIELLE DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES, ASSESSOR A1 – CC-2 – DEOBRAH MARINHO DE BARROS, ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS – CC-3 – ANGELA MARIA RIBEIRO DO SACRAMENTO, ASSESSOR A3 – CC-5. COLETIVA
EXONERAÇÃO 23644 2023 18/07/2023 EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - MARCOS AUGUSTO ALVES FERREIRA, MAT. 7231, COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – CC-1 – JOSÉ ALVES DE ALVARENGA, MAT. 7475, COORDENADOR DO ESCRITÓRIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS – CC-1 – CASSIANE DA SILVA DAS DORES, MAT. 7415, ASSESSOR DE PROJETOS ESPECIAIS – CC-5 – FELIPE JARDER MONTEIRO FURTADO, MAT. 7744, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO – CC-4 – JANAINA PESSANHA PATROCÍNIO, MAT. 7143, ASSESSOR A3 – CC-5 – LEANDRO RAFAEL LIMA DE MELO, MAT. 7589, ASSESSOR A4 – CC-6 – CARLOS HENRIQUE DA CONCEIÇÃO FRANÇA, MAT. 7424, ASSESSOR A4 – CC-6. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 23643 2023 18/07/2023 DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO RÓBISSON DA SILVA SERRA, MAT. 1124, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. HELENA LIMA DA COSTA, MAT. 5599, NO PERÍODO DE 17 DE JULHO DE 2023 A 31 DE JULHO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
EXONERAÇÃO 23635 2023 12/07/2023 EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA BEATRIZ MUNIZ TEIXEIRA, MAT. N° 7537, DO CARGO COMISSIONADO DE CORREGEDOR PÚBLICO MUNICIPAL – CC-1, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8041/2023. BEATRIZ MUNIZ TEIXEIRA - CORREGEDOR PÚBLICO MUNICIPAL
DESIGNAÇÃO 23634 2023 12/07/2023 DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA SILVIA CRISTINA DO ROSÁRIO, MAT. 2918, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, SRA. KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS, MAT. 6989, NO PERÍODO DE 12 DE JULHO DE 2023 A 26 DE JULHO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
DESIGNAÇÃO 23633 2023 12/07/2023 DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ PASSOS MOREIRA DA SILVA NETO, MAT. 7488, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR DE ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, SR. LUIS JORGE FERREIRA, MAT. 2088, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 17 DE JULHO DE 2023 A 31 DE JULHO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
CONCESSÃO 23631 2023 12/07/2023 CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA ROSALIA GOMES QUERINO DOS SANTOS, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8282, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 18 DE JUNHO DE 2023 A 17 DE JULHO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6999/2023. ROSALIA GOMES QUERINO DOS SANTOS - AUXILIAR DE CRECHE
DESIGNAÇÃO 23630 2023 12/07/2023 DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA GLASIANE DE SOUZA FIGUEIREDO, MAT. 8140, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO DIRETOR DE APOIO AO TRANSPORTE, SR. MAURÍCIO ANTÔNIO DE SOUZA, MAT. 2115, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 17 DE JULHO DE 2023 A 31 DE JULHO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
DESIGNAÇÃO 23629 2023 12/07/2023 DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MOIRA PAULA PESSANHA, MAT. 7688, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO, SR. LEONARDO PRUDÊNCIO PEDROSA, MAT. 7660, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, NO PERÍODO DE 03 DE JULHO DE 2023 A 1° DE AGOSTO 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
SUSPENSÃO 23623 2023 12/07/2023 SUSPENDER, PELO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS COM DESCONTO EM FOLHA SALARIAL, A SERVIDORA PÚBLICA MARIA GOMES BARCELOS, MAT. 1236, PNT - ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO INCISO II DO ART. 135 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1470/2023. MARIA GOMES BARCELOS - PNT ENFERMAGEM
NOMEAÇÃO 23632 2023 11/07/2023 NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR II – HISTÓRIA, HUMBERTO SALUSTRIANO DA SILVA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. HUMBERTO SALUSTRIANO DA SILVA - PROFESSOR II - HISTÓRIA
DESIGNAÇÃO 23628 2023 10/07/2023 DESIGNAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA, MAT. 8275, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 075, DE 26 DE ABRIL DE 1991, A PARTIR DE 06 DE JULHO DE 2023. MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA - AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – AP
REVOGAÇÃO 23627 2023 10/07/2023 REVOGAR A PORTARIA N° 20.974/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 27 DE OUTUBRO DE 2021, EDIÇÃO 1668, A CONTAR DE 27 DE JUNHO DE 2023.
INVESTIDURA 23624 2023 07/07/2023 INVESTIR O CIDADÃO ABAIXO RELACIONADO NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. - DIEGO DE OLIVEIRA CHAGAS, MAT. 8631, PORTARIA DE NOMEAÇÃO 23592/23, POSSE 06/07/23, EFETIVO EXERCÍCIO 10/07/23, FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS, LOTADO NA SEMOU. DIEGO DE OLIVEIRA CHAGAS - FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS
DESIGNAÇÃO 23622 2023 07/07/2023 DESIGNAR O SERVIDOR PUBLICO RODRIGO FIDELIS CRUZ, MAT. 8366, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR GERAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SR. RODRIGO SIQUEIRA RODRIGUES, MAT. 2222, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, NO PERÍODO DDE 15 A 31 DE JULHO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
NOMEAÇÃO 23621 2023 07/07/2023 NOMEAR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO LEITEIRO DA 25ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, TURÍSTICA, INDUSTRIAL E COMERCIAL DE QUISSAMÃ, A SER COMPOSTA POR: - ESTEVÃO DE QUEIROS CARNEIRO DA SILVA, SEMAG – FÁBIO OLIVEIRA SIQUEIRA, EMATER-RIO – CAROLINA DA ANUNCIAÇÃO DOS SANTOS, EMATER-RIO – SALVADOR BATISTA PESSANHA, EMATER-RIO – RAFAEL ROSSI ROHLFS, PRODUTORES RURAIS. COLETIVA
PRORROGAÇÃO 23618 2023 07/07/2023 PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - - BRUNO COSTA DE SOUZA, MAT. 2868, AUXILIAR DE SERVIÇOS DE ORTOPEDIA, SEMSA, 30.05.23 A 22.06.23, PROC. 11423/22 – ALMIR JOSÉ CHAGAS, MAT. 13066, ARTIFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SEMOB, 27.05.23 A 25.06.23, PROC. 8373/22 – ADRIANA CRISTINA COSTA DO CARMO SILVA, MAT. 2551, MERENDEIRA, SEMED, 11.06.23 A 06.07.23, PROC. 13987/22 – JAMIL MOTA PEÇANHA, MAT. 1376, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 09.06.23 A 08.07.23, PROC. 10235/22 – JOSÉ CARLOS PACHECO NUNES, MAT. 2226, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAD, 11.06.23 A 10.07.23, PROC. 12984/22 – DANIELLE DEFÁTIMA DA SILVA GONZAGA, MAT. 8373, AUXILIAR CUIDADOR, SEMED, 06.06.23 A 05.07.23, PROC. 3163/22 – JOCELIA NEVES LIMA, MAT. 1250, MERENDEIRA, SEMED, 01.06.23 A 30.06.23, PROC. 2931/23 – ANGELO BARRETO LEAUBON, MAT. 5682, PROFESSOR I, SEMED, 03.06.23 A 02.07.23, PROC. 14591/22 – ANA PAULA DOS SANTOS FERREIRA, MAT. 8176, AUXILIAR CUIDADOR, SEMED, 20.06.23 A 28.09.23, PROC. 12241/22 – GRASIANO MACIEL, MAT. 8135, PNT RADIOLOGIA, SEMSA, 20.06.23 A 04.07.23, PROC. 7719/23 – MARILENE PESSANHA DE SOUZA, PROFESSOR I, SEMED, 01.07.23 A 14.07.23, PROC. 7959/23 – ALEXANDRE DOS SANTOS RIBEIRO, MAT. 1373, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 14.06.23 A 28.09.23, PROC. 13644/22 – FERNANDA LEAL DE SOUZA ALMEIDA, MAT. 2425, PROFESSOR I, SEMED, 26.06.23 A 17.08.23, PROC. 8010/22 – MARISTELA CHAVES, MAT. 1051, PROFESSOR I, SEMED, 29.06.23 A 28.07.23, PROC. 7962/23 – SILVANA SILVA MACHADO, MAT. 1843, MERENDEIRA, SEMED, 11.06.23 A 10.07.23, PROC. 6648/23 – RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA SANTOS, MAT. 2534, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 24.06.23 A 21.10.23, PROC. 4396/23 – ALESSANDRA NASCIMENTO PEREIRA, MAT. 8526, PROFESSOR I, SEMED. 12.06.23 A 29.06.23, PROC. 6916/23 – KATIA CORREA PESSANHA, MAT. 2948, MERENDEIRA, SEMED, 27.06.23 A 26.07.23, PROC. 11043/22 – CLAUDIA MÁRCIA BARCELOS, MAT. 2234, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMDE, 29.06.23 A 05.10.23, PROC. 708/23 – ADRIANA SANTOS CORDEIRIO, MAT. 1344, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 28.06.23 A 21.09.23, PROC. 14169/22. COLETIVA
CONCESSÃO 23615 2023 07/07/2023 CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA ALEXANDRINA PAULA FERREIRA, ASSESSOR A4, MAT. 7690, NO PERÍODO DE 30.06.23 A 27.10.23, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO 9071/23. ALEXANDRINA PAULA FERREIRA - ASSESSOR A4
NOMEAÇÃO 23626 2023 06/07/2023 NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA, MAT. 8275, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – AP, A PARTIR DE 06 DE JULHO DE 2023. MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA - AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – AP
EXONERAÇÃO 23625 2023 06/07/2023 EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA, MAT. 8275, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 06 DE JULHO DE 2023. MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA - COORDENADOR DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
TORNAR SEM EFEITO 23614 2023 06/07/2023 TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 23.609/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 05/07/2023, EDIÇÃO N° 2377, A PARTIR DE 05 DE JULHO DE 2023.
BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 23612 2023 06/07/2023 PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2023. - ANDREZA DE SOUZA, MAT. 8363, PROCESSO N° 8718/2023.
NOMEAÇÃO 23620 2023 05/07/2023 NOMEAR O SENHOR FELIPE JADER MONTEIRO FURTADO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 05 DE JULHO DE 2023. FELIPE JADER MONTEIRO FURTADO - ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO
EXONERAÇÃO 23619 2023 05/07/2023 EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO FELIPE JADER MONTEIRO FURTADO, MAT. 7712, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 05 DE JULHO DE 2023. FELIPE JADER MONTEIRO FURTADO - ASSESSOR A3 - CC5
NOMEAÇÃO 23617 2023 05/07/2023 NOMEAR A SENHORA MEIRE PAIVA DE CARVALHO MOREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 05 DE JULHO DE 2023. MEIRE PAIVA DE CARVALHO MOREIRA - ASSESSOR A4 - CC6
NOMEAÇÃO 23616 2023 05/07/2023 NOMEAR A SENHORA PATRICIA FERNANDES BARBOSA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 05 DE JULHO DE 2023. PATRICIA FERNANDES BARBOSA - ASSESSOR A3 - CC5
DESIGNAÇÃO 23613 2023 05/07/2023 DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES À TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR REPAROS EMERGÊNCIAS PARA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA NELITA BARCELLOS DOS SANTOS, LOCALIZADA NA RUA DO FOGO, MORRO ALTO, QUISSAMà – RJ. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE – LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO – JARDEL LUIZ TAVARES RANGEL, MEMBRO. COLETIVA
DESCLASSIFICAÇÃO 23611 2023 05/07/2023 DESCLASSIFICAR O CANDIDATO JOÃO AMÉRICO DE OLIVEIRA ANDRADE, PNS MEDICINA DO TRABALHO, POR MOTIVO DE DESISTÊNCIA, A CONTAR DE 26/06/2023. JOÃO AMÉRICO DE OLIVEIRA ANDRADE - PNS - MEDICINA DO TRABALHO
NOMEAÇÃO 23610 2023 05/07/2023 NOMEAR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 25° EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, TURÍSTICA, INDUSTRIAL E COMERCIAL DE QUISSAMÃ, A SER COMPOSTA POR: - LUIZ CARLOS FONSECA LOPES, PRESIDENTE – ARNALDO GONÇALVES DA SILVA DE QUEIRÓS MATTOSO, REPRESENTANTE DA SEMDE – SABRINE SANTOS PEREIRA, REPRESENTANTE DA SEMSA – PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA, REPRESENTANTE DA SESPT – JUNIO SELEM PINTO, REPRESENTANTE DA SEMOB – KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS, REPRESENTANTE DA SECPLA- ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS, REPRESENTANTE DA SEMOU – LEONARDO BARROS E SILVA SOUSA, REPRESENTANTE DA SECOM – PAULO DAVID NOGUEIRA DA SILVA, REPRESENTANTE DA SEGOV – THAMIRES DE SOUZA FREITAS, REPRESENTANTE DO GPREF – MARCOS AUGUSTO ALVES FERREIRA, REPRESENTANTE DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 23609 2023 05/07/2023 DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE PONTO BIOMÉTRICO. - ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA, MAT. 2064, SEMAD, PRESIDENTE – EDNILSON DIAS ALVES, MAT. 2326, GPREF, MEMBRO – RENAN BARCELOS SEVERIANO, MAT. 2630, SEGOV, MEMBRO – GEORGE FRANCISCO CINTRON, MAT. 8412, PROGE, MEMBRO – JAQUELINE LONGUI DE AZEREDO, MAT. 2111, SEMED, MEMBRO – SANDRA DA SILVA CASTRO, MAT. 2876, SEMSA, MEMBRO. COLETIVA
CONCESSÃO 23608 2023 05/07/2023 CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA PRISCILLA DA SILVA MONTEIRO, ASSESSOR A4, MAT. N° 7183, NO PERÍODO DE 28.06.2023 A 25.10.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8932/2023. PRISCILLA DA SILVA MONTEIRO - ASSESSOR A4
DESIGNAÇÃO 23607 2023 05/07/2023 DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MAURÍCIO FREIRE CARDOSO BAPTISTA, MAT. 2199, PARA RESPONDER COMO APONTADOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA ROZELI FATIMA BARCELOS RIBEIRO, MAT. 1635, NO PERÍODO DE 10 DE JULHO DE 2023 A 08 DE AGOSTO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
DESIGNAÇÃO 23606 2023 05/07/2023 DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA VANILZA DOS REIS FIGUEIREDO HORTENCIO, MAT. 8379, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE PATRIMÔNIO, SR. GILMAR FERREIRA, MAT. 246, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 03 DE JULHO DE 2023 A 1° DE AGOSTO 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
CONCESSÃO 23605 2023 05/07/2023 CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA ANA RODRIGUES DE ANDRADE OLIVEIRA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8346, NO PERÍODO DE 30.06.2023 A 27.10.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8800/2023. ANA RODRIGUES DE ANDRADE OLIVEIRA - AUXILIAR DE CRECHE
REMOÇÃO 23604 2023 05/07/2023 REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA MÁRCIA RAMOS DE CARVALHO, MAT. N° 2930, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 03 DE JULHO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8903/2023.
DESIGNAÇÃO 23603 2023 01/07/2023 DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A JUNTA MÉDICA PERICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, PARA CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO INCISO I DO ART. 100 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, A PARTIR DE 03 DE JULHO DE 2023: - RICARDO MESQUITA RIBEIRO, MAT. 2852, MEDICO DO TRABALHO – VINICIUS MARINO GUIMARÃES CATA PRETA, MAT. 8442, MEDICO PSIQUIATRA – SÉRGIO RICARDO DE AGUIAR QUINTANILHA, MAT. 1116, MÉDICO CARDIOLOGISTA – CRISTIANA BACELLAR LEITE E SANTOS, MAT. 1143, MÉDICO DO TRABALHO – LEONARDO MOREIRA MANHÃES, MAT. 1735, MÉDICO REUMATOLOGISTA. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 23602 2023 28/06/2023 DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA IVANA AGUIAR PAULA, MAT. 7645, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA, SRA. ALESSANDRA PESSANHA GOUVEIA, MAT. 7149, LOTADAS NA COORDENADORIA ESPECIAL DE HABITAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE JULHO 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
DESIGNAÇÃO 23601 2023 28/06/2023 DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA FLÁVIA COSTA RODRIGUES LEAUBON, MAT. 7655, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, SRA. BEATRIZ BORGES VICENTE LEITE, MAT. 7576, LOTADAS NA COORDENADORIA ESPECIAL DE HABITAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE JULHO 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
DESIGNAÇÃO 23600 2023 28/06/2023 DESIGNAR O COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SABINO, MAT. 1637, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO SR. PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA, MAT. N° 6986, NO PERÍODO DE 15 A 30 DE JULHO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
NOMEAÇÃO 23597 2023 28/06/2023 NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO INICIAL DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES COLETIVA
VACÂNCIA 23596 2023 28/06/2023 TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO EDUARDO RIBEIRO GONÇALVES, MAT. N° 1570, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 1° DE JUNHO DE 2023, DE ACORDO COM O ARTIGO 34, INCISO VI, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 7685/2023. EDUARDO RIBEIRO GONÇALVES - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CONCESSÃO 23595 2023 28/06/2023 CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA RAFAELA SOARES DO NASCIMENTO, PROFESSOR I, MAT. N° 8543, NO PERÍODO DE 21.06.2023 A 18.10.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8385/2023. RAFAELA SOARES DO NASCIMENTO - PROFESSOR I
REMOÇÃO 23594 2023 28/06/2023 REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA JANAINA DA SILVA MANHÃES, MAT. N° 2695, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2023.
REMOÇÃO 23593 2023 28/06/2023 REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA MARINA MOLIKA ANDRADE DE SOUZA DA SILVA, MAT. N° 7731, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA A COORDENADORIA ESPECIAL DE HABITAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2023.
DESIGNAÇÃO 23589 2023 28/06/2023 DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA SANDRA DA SILVA CASTRO, MAT. 2876, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE, SRA. BARBARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, MAT. 7082, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 17 A 31 DE JULHO 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
DESIGNAÇÃO 23588 2023 28/06/2023 DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO LEANDRO MELO PESSANHA, MAT. 2161, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, SR. MARCOS AUGUSTO ALVES FERREIRA MAT. 7231, LOTADOS NO GABINETE DA PREFEITA, NO PERÍODO DE 15 A 30 DE JUNHO 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
VACÂNCIA 23587 2023 28/06/2023 TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO JOÃO GONÇALVES DA SILVA, MAT. N° 883, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 12 DE JUNHO DE 2023, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E LEI MUNICIPAL N° 2238/2022. JOAO GONCALVES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
VACÂNCIA 23586 2023 28/06/2023 TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DA SERVIDORA PÚBLICA VERONICA MARIA DE MOURA, MAT. N° 2207, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 08 DE JUNHO DE 2023, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E LEI MUNICIPAL N° 2238/2022. VERONICA MARIA DE MOURA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
REMOÇÃO 23581 2023 28/06/2023 REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA DANIELLA LEMOS GONÇALVES DE SOUZA, MAT. N° 2599, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 12 DE JUNHO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8248/2023.
CANCELAMENTO 23580 2023 28/06/2023 CANCELAR A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA DANIELLA LEMOS GONÇALVES DE SOUZA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 2599, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, A CONTAR DE 12 DE JUNHO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8248/2023. DANIELLA LEMOS GONÇALVES DE SOUZA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
DESIGNAÇÃO 23579 2023 28/06/2023 DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA FABIULA ROSA DE SOUZA, MAT. 7388, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO, SR. WILLIAM DE OLIVEIRA CARVALHO, MAT. 8115, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 03 DE JULHO DE 2023 A 1° DE AGOSTO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
DESIGNAÇÃO 23577 2023 28/06/2023 DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2023 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA, SALA DE NUTRIÇÃO, QUATRO BANHEIROS, CINCO SALAS, COBERTURA DE QUADRA ESPORTIVA E AMPLIAÇÃO DE COZINHA NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL RAQUEL MARIA DE QUEIRÓS MATTOSO, SITO À RUA ZEZINHO PEREIRA, 478, SANTA CATARINA – QUISSAMà – RJ. DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE – LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO – CHARLES ALEXANDER MIZRAHIM MEMBRO. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 23576 2023 28/06/2023 DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2023 QUE TRATA DA REFORMA COM IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA CICLOVIA CARMO – PENHA. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE – LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO – JARDEL LUIZ TAVARES RANGEL, MEMBRO. COLETIVA
PRORROGAÇÃO 23568 2023 28/06/2023 PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: COLETIVA
CANCELAMENTO 23567 2023 28/06/2023 CANCELAR A AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA PÚBLICA CRISTIANE DE FREITAS ALEXANDRE, MAT. N° 8121, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 19.558/2021, A PARTIR DE 19 DE JUNHO DE 2023.
REMOÇÃO 23566 2023 28/06/2023 REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO KELLER FERREIRA LAMOGLIA, MAT. N° 2842, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A PARTIR DE 16 DE JUNHO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7751/2023.
DESIGNAÇÃO 23564 2023 28/06/2023 DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA JANAINA ISIDORO ALVES DE SOUZA, MAT. 5119, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, SR. LEONARDO BARCELOS CHAGAS, MAT. 2124, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 03 DE JULHO DE 2023 A 02 DE AGOSTO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
CONCESSÃO 23563 2023 28/06/2023 TRIÊNIO – MARÇO/2023.
PRORROGAÇÃO 23558 2023 28/06/2023 PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIANA OLIVEIRA MONTEIRO, PNS - NUTRIÇÃO, MAT. N° 8226, NO PERÍODO DE 14.06.2023 A 12.08.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7994/2023. MARIANA OLIVEIRA MONTEIRO - PNS - NUTRIÇÃO
BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 23557 2023 28/06/2023 PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA MÁRCIA SILVA, MAT. 1272, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2023, PROC. 7986/2023.
NOMEAÇÃO 23556 2023 28/06/2023 NOMEAR A SERVIDORA PUBLICA ANDREZA DE SOUZA, MAT. N° 8363, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE MAIO DE 2023. ANDREZA DE SOUZA - CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 23555 2023 28/06/2023 EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA MARINA PESSANHA DE SOUZA, MAT. N° 7674, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE MAIO DE 2023. MARINA PESSANHA DE SOUZA - CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO
DESIGNAÇÃO 23554 2023 28/06/2023 DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ANA LÚCIA DA SILVA BARCELOS, MAT. 7010, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA GERAL DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA, SRA. JOICE PEREIRA, MAT. 8334, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1° A 15 DE JUNHO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
VACÂNCIA 23550 2023 28/06/2023 TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR II – HISTÓRIA - IA, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ FERNANDO RODRIGUES DE SOUZA, MAT. N° 8612, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 16 DE MAIO DE 2023, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 6746/2023. JOSÉ FERNANDO RODRIGUES DE SOUZA - PROFESSOR II - HISTÓRIA
EXONERAÇÃO 23599 2023 27/06/2023 EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO NILTON PINTO, MAT. 338, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – AP, A PARTIR DE 27 DE JUNHO DE 2023. NILTON PINTO - AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – AP
TORNAR SEM EFEITO 23598 2023 23/06/2023 TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 23.590/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 22/06/2023, EDIÇÃO N° 2360, A CONTAR DE 22 DE JUNHO DE 2023.
NOMEAÇÃO 23592 2023 23/06/2023 NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS, DIEGO DE OLIVEIRA CHAGAS, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019. DIEGO DE OLIVEIRA CHAGAS - FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS
DESCLASSIFICAÇÃO 23591 2023 23/06/2023 DESCLASSIFICAR O CANDIDATO APROVADO ABAIXO RELACIONADO, PELO MOTIVO DE DESISTÊNCIA. - TIAGO DOS SANTOS CHAGAS, FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS, A PARTIR DE 22/06/2023. TIAGO DOS SANTOS CHAGAS - FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS
EXONERAÇÃO 23590 2023 22/06/2023 EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO RODRIGO DA SILVA PESSANHA, MAT. 2104, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 22 DE JUNHO DE 2023. RODRIGO DA SILVA PESSANHA - ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO
EXONERAÇÃO 23585 2023 21/06/2023 EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO DENILDO DA CONCEIÇÃO, MAT. 7462, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 21 DE JUNHO DE 2023. DENILDO DA CONCEIÇÃO - ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO
CANCELAMENTO 23584 2023 21/06/2023 CANCELAR O RECEBIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ANDRÉ LUIZ MANHÃES RAMOS MARTINS, MAQUEIRO, MAT. 33345, CEDIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, RECEBIDO POR MEIO DA PORTARIA N° 19.899/2021, A CONTAR DE 16 DE JUNHO DE 2023. ANDRÉ LUIZ MANHÃES RAMOS MARTINS - MAQUEIRO
CONVOCAÇÃO 23578 2023 20/06/2023 CONVOCAR O SENHOR JOÃO AMÉRICO DE OLIVEIRA ANDRADE, PNS MEDICINA DO TRABALHO, PARA SE APRESENTAR NO PRAZO DE 5 DIAS ÚTEIS, A PARTIR DE 20/06/23, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, MUNIDO DE DOCUMENTOS. JOÃO AMÉRICO DE OLIVEIRA ANDRADE - PNS - MEDICINA DO TRABALHO
INVESTIDURA 23565 2023 17/06/2023 INVESTIR O CIDADÃO ABAIXO RELACIONADO NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: GEOVANI RODRIGUES ROSA, MAT. 8630, PORT. DE NOMEAÇÃO 23.494/23, POSSE 15/06/23, EFETIVO EXERCÍCIO 21/06/23, PROFESSOR I, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO. GEOVANI RODRIGUES ROSA - PROFESSOR I
EXONERAÇÃO 23575 2023 16/06/2023 EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ELIZABETH CINTRON ALVES DE OLIVEIRA, MAT. N° 7392, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 16 DE JUNHO DE 2023. ELIZABETH CINTRON ALVES DE OLIVEIRA - ASSESSOR A4 - CC6
EXONERAÇÃO 23574 2023 16/06/2023 EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA TATIANA CRUZ DE OLIVEIRA, MAT. N° 7640, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CURATIVOS ESPECIAIS – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 16 DE JUNHO DE 2023. TATIANA CRUZ DE OLIVEIRA - CHEFE DA DIVISÃO DE CURATIVOS ESPECIAIS – CC-6
EXONERAÇÃO 23573 2023 16/06/2023 EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO CARLOS MANOEL DOS SANTOS, MAT. N° 7546, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 16 DE JUNHO DE 2023. CARLOS MANOEL DOS SANTOS - ASSESSOR A4 - CC6
EXONERAÇÃO 23572 2023 16/06/2023 EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO CARLOS HENRIQUE NUNES WALTZ JÚNIOR, MAT. N° 7542, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 16 DE JUNHO DE 2023. CARLOS HENRIQUE NUNES WALTZ JÚNIOR - ASSESSOR A4 - CC6
EXONERAÇÃO 23571 2023 16/06/2023 EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA SARA DE MEIRELES SOUZA, MAT. N° 7694, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 16 DE JUNHO DE 2023. SARA DE MEIRELES SOUZA - ASSESSOR A3 - CC5
EXONERAÇÃO 23570 2023 16/06/2023 EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ANGELINA RANGEL OLIVEIRA DOS SANTOS, MAT. N° 7648, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO II – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A PARTIR DE 16 DE JUNHO DE 2023. ANGELINA RANGEL OLIVEIRA DOS SANTOS - ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO
EXONERAÇÃO 23569 2023 16/06/2023 EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO ANDRÉ LUIZ MANHÃES RAMOS MARTINS, MAT. N° 13067, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 16 DE JUNHO DE 2023. ANDRÉ LUIZ MANHÃES RAMOS MARTINS - ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO
EXONERAÇÃO 23562 2023 16/06/2023 EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO SIDNEY MORGADO NASCIMENTO FILHO, MAT. N° 7679, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 16 DE JUNHO DE 2023. SIDNEY MORGADO NASCIMENTO FILHO - ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO - CC-1
CONCESSÃO 23561 2023 16/06/2023 CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MARISTELA CHAVES, MAT. 1051, PROFESSOR I, SEMED, 30.05.23 A 28.06.23, PROC. 7962/2023 – MARILENE PESSANHA DE S OUZA, MAT. 287, PROFESSOR I, SEMED, 01.06.2023 A 07.07.2023, PROC. 7959/2023 – DANIEL FERREIRA DE MELO, MAT. 13057, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMDE, 08.06.2023 A 07.07.2023, PROC. 7960/2023. COLETIVA
NOMEAÇÃO 23560 2023 16/06/2023 NOMEAR A SENHORA ANA PAULA DA COSTA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE MEIO AMBIENTE – CC-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2023. ANA PAULA DA COSTA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO DE MEIO AMBIENTE – CC-3
EXONERAÇÃO 23559 2023 16/06/2023 EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ANA PAULA DA COSTA SILVA, MAT. 7103, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2023. ANA PAULA DA COSTA SILVA - ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO
DESIGNAÇÃO 23553 2023 14/06/2023 DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2023 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR O SISTEMA DE TRANSPORTE, TRATAMENTO, DESTINAÇÃO FINAL DOS ESGOTOS SANITÁRIOS E REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA LOCALIDADE DE BARRA DO FURADO. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE – LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO – CHARLOES ALEXANDER MIZRAHI, MEMBRO. COLETIVA
NOMEAÇÃO 23552 2023 13/06/2023 NOMEAR O SENHOR WESLEY SALLES DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 13 DE JUNHO DE 2023 WESLEY SALLES DE OLIVEIRA - ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO
EXONERAÇÃO 23551 2023 13/06/2023 EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO LEONARDO BATISTA SALES, MAT. 7481, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 13 DE JUNHO DE 2023. LEONARDO BATISTA SALES - ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO
PRORROGAÇÃO 23530 2023 13/06/2023 PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JOSÉ CARLOS PACHECO NUNES, MAT. 2226, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAD, 12.05.23 A 10.06.23, PROC. 12984/22 – RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA SANTOS, MAT. 2534, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 25.05.23 A 23.06.23, PROC. 4396/23 – MACIEL CAETANO DE PAULA, MAT. 2448, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, SEMSA, 23.05.23 A 21.06.23, PROC. 6051/23 – LUCIANA DO PATROCÍNIO SILVA, MAT. 294, PROFESSOR I, SEMED, 22.05.23 A 20.06.23, PROC. 2761/23 – LUIZ CLÁUDIO DIAS DE SOUZA, MAT. 2070, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 25.05.23 A 23.06.23, PROC. 6531/21 – ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, MAT. 2959, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 26.05.23 A 24.06.23, PROC. 10563/21 – CARMEN LÚCIA BARCELOS RIBEIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 21.04.23 A 20.05.23 E 21.05.23 A 19.06.23, PROC. 13539/21 – MAXSOEL DA CONCEIÇÃO, MAT. 808, AGENTE ADMINISTRATIVO, SEMAG, 21.05.23 A 19.06.23, PROC. 9232/21 – JOÃO GONÇALVES DA SILVA, MAT. 883, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 25.05.23 A 23.06.23, PROC. 6675/21 – JORGE FREITAS DE SOUZA, MAT. 442, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 25.05.23 A 23.06.23, PROC. 8420/20 – CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMOB, 25.05.23 A 23.06.23, PROC. 1582/19 – LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, MAT. 2100, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAG, 25.05.23 A 23.06.23, PROC. 645/21 – RITA DE CÁSSIA BERALDI COUTINHO, MAT. 5982, PROFESSOR II, SEMED, 25.05.23 A 23.06.23, PROC. 8184/20 – ALESSANDRA GOMES BELMIRO, MAT. 8255, CUIDADOR, SEMAS, 25.05.23 A 23.06.23, PROC. 14182/22 – ANGELO BARRETO LEAUBON, MAT. 5682, PROFESSOR I, SEMED, 04.05.23 A 02.06.23, PROC. 14591/22 – LENICE RODRIGUES GOMES CARVALHO, MAT. 2837, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAS, 23.05.23 A 21.06.23, PROC. 11018/22 – LOURIVAL LOPES DE MORAES, MAT. 2543, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, 26.05.23 A 24.06.23, PROC. 8038/22. COLETIVA
NOMEAÇÃO 23549 2023 08/06/2023 NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL E POSTURAS, TIAGO DOS SANTOS CHAGAS, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. TIAGO DOS SANTOS CHAGAS - FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS
DESCLASSIFICAÇÃO 23548 2023 08/06/2023 DESCLASSIFICAR O CANDIDATO BRUNO ARAÚJO DO ESPIRITO SANTO, FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS, PORT. NOMEAÇÃO 23496/2023, A PARTIR DE 06 DE JUNHO DE 2023, POR DESISTÊNCIA. BRUNO ARAUJO DO ESPIRITO SANTO - FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS
DESIGNAÇÃO 23547 2023 08/06/2023 DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ RICARDO LINDOSO DA COSTA, MAT. 5132, PARA RESPONDER COMO APONTADOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA JANNAINA GOMES DE SOUSA, MAT. 2491, A CONTAR DE 1º DE MAIO DE 2023.
CANCELAMENTO 23546 2023 08/06/2023 CANCELAR, A PEDIDO, A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA PÚBLICA MARA LÚCIA RODRIGUES PEREIRA, MAT. N° 1015, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 19.891/2021, A CONTAR DE 1° DE JUNHO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6816/2023.
DESIGNAÇÃO 23545 2023 08/06/2023 DESIGNAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA LUIZ CARLOS FONSECA LOPES, MAT. N° 1297, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL – FUMCAM, DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL N° 2085/2021, A CONTAR DE 10 DE MAIO DE 2023. LUIZ CARLOS FONSECA LOPES - AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA – AP
CONCESSÃO 23544 2023 08/06/2023 CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO GRASIANO MACIEL, MAT. 8135, PNT – RADIOLOGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 05 DE JUNHO DE 2023 A 19 DE JUNHO DE 2023, COM BASE NO ART. 99 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 7719/2023. GRASIANO MACIEL - PNT RADIOLOGIA
CONCESSÃO 23543 2023 08/06/2023 CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO BRUNO PESSANHA ESPIRITO SANTO, ASSESSOR A2, MAT. N° 7142, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 03.06.2023, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7699/2023. BRUNO PESSANHA ESPIRITO SANTO - ASSESSOR A2 - CC-4
REMOÇÃO 23542 2023 08/06/2023 REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA CLEIDE DOS SANTOS MAGNO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2847, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7433/2023 CLEIDE DOS SANTOS MAGNO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
PRORROGAÇÃO 23540 2023 08/06/2023 PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - LUCIANO DA CONCEIÇÃO, MAT. 2600, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 29.05.23 A 01.06.23, PROC. 5317/23 – CELSO DA SILVA CASTRO, MAT. 2188, SECRETÁRIO ESCOLAR, SEMED, 24.05.23 A 22.06.23, PROC. 15383/22 – ROSINA NASCIMENTO SILVA, MAT. 1442 E 653, PROFESSOR I E SECRETÁRIO ESCOLAR, SEMED, 02.06.23 A 01.07.23, PROC. 3147/23 – RENE FIGUEIREDO LEMOS, MAT. 8321, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, 30.05.23 A 28.06.23, PROC. 1343/22 – NELSON BARRETO DE SOUZA, MAT. 2206, ART. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SEMAG, 20.05.23 A 18.06.23, PROC. 12575/21 – ARACY DE ALMEIDA BONFIM, MAT. 2887, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 24.05.23 A 22.06.23, PROC. 13800/21 – AMARO DE AGUIAR ANDRADE, MAT. 1422, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 20.05.23 A 24.06.23, PROC. 1213/22 – GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE AZEVEDO, MAT. 48, MERENDEIRA, 25.05.23 A 23.06.23, PROC. 5008/21 – VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO, MAT. 185, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 01.06.23 A 30.06.23, PROC. 10708/21 – JOSÉ ROBERTO DE SOUZA PINTO, MAT. 2159, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 27.05.23 A 25.06.23, PROC. 9415/21 – MARIA DA PAZ GOMES DE SOUZA, MAT. 1028, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SEMSA, 28.05.23 A 26.06.23, PROC. 12899/21 – NELITA VIEIRA GARCIA, MAT. 2154, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 25.05.23 A 23.06.23, PROC. 2673/21 – ELIZABETH PEREIRA LIMA, MAT. 1356, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 25.05.23 A 23.06.23, PROC. 2401/21 – JAQUELINE JESUS DOS SANTOS, MAT. 2000, AUXILIAR DE CRECHE, SEMDE, 25.05.23 A 23.06.23, PROC. 7677/21 – MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO, MAT. 359, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMAD, 23.05.23 A 21.06.23, PROC. 11947/21 – ARIELA SOUZA MOTA, MAT. 5099, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMAD, 25.05.23 A 23.06.23, PROC. 4947/20 – VALÉRIA BARCELOS SOARES, MAT. 2255, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMAD, 26.05.23 A 24.06.23, PROC. 13337/19 – JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETTO, MAT. 1870, PNS MEDICINA ORTOPEDIA, 25.05.23 A 23.06.23, PROC. 9470/20 – ALESSANDRO DE CARVALHO FIGUEIREDO, MAT. 2736, GUARDA CIVIL, MUNICIPAL, SESPT, 03.06.23 A 02.07.23, PROC. 13562/22 – KATIA CORREA PESSANHA, MERENDEIRA, MAT. 2948, SEMED, 28.05.23 A 26.06.23, PROC. 11043/22 – UELLES BARCELOS DE SOUZA, MAT. 1276, AUXILIAR DE CONTABILIDADE, SEMDE, 25.05.23 A 25.06.23, PROC. 14778/22 – CLÁUDIA APARECIDA CRESPO ALVES, MAT. 1050, PROFESSOR I, SEMED, 29.05.23 A 27.06.23, PROC. 7410/22 – CARLA MARIA DOS SANTOS B. DA SILVA, MAT. 815, PROFESSOR I, SEMED, 28.05.23 A 26.06.23, PROC. 8268/22 – CIDILANDIA BEATRIZ DOS SANTOS, MAT. 8127, SECRETÁRIO ESCOLAR, SEMED, 27.05.23 A 25.06.23, PROC. 8251/22 – MARIA LUCIA RIBEIRO DA SILVA, MAT. 2684, MERENDEIRA, SEMED, 28.05.23 A 26.06.23, PROC. 8255/22 – ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA, MAT. 2544, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 04.06.23 A 03.07.23, PROC. 4687/22 – PATRICIA DE SOUZA LEITE SOBRINHO, MAT. 391, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 27.05.23 A 24.06.23, PROC. 5797/22 – MARGARETE MARINS DA SILVA, MAT. 2150, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 30.05.23 A 28.06.23, PROC. 15358/22 – DENISE DOMINGUES DOS SANTOS, MAT. 5677, PROFESSOR I, SEMED, 02.06.23 A 01.07.23, PROC. 6513/23 – ADRIANA SANTOS CORDEIRO, MAT. 1344, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 29.05.23 A 27.06.23, PROC. 14169/22 – FERNANDA LEAL DE SOUZA ALMEIDA, MAT. 2425, PROFESSOR I, SEMED, 27.05.23 A 25.06.23, PROC. 8010/22 – ALEXANDRE DOS SANTOS RIBEIRO, MAT. 1373, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 15.05.23 A 13.06.23, PROC. 13644/22. COLETIVA
RECEBIMENTO 23537 2023 08/06/2023 RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: GUSTAVO SANTO BAPTISTA, MAT. 23787, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO, CEDIDO DA PREFEITURA M. DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, PERÍODO 23/05/23 A 31/12/23, LOTADO NA SEMEJ. GUSTAVO SANTO BAPTISTA - AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO
CANCELAMENTO 23536 2023 08/06/2023 CANCELAR, A PEDIDO, A RENOVAÇÃO DO PROJETO BOLSA ATLETA DO CANDIDATO CLÁUDIO ALVES FREITAS FILHO, CLASSIFICADO – CATEGORIA PRATA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 23.258/2023, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1368/2023.
REDUÇÃO 23535 2023 08/06/2023 REDUZIR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PÚBLICA ADRIANA TOLEDO FERNANDES, MAT. N° 1083, PROFESSOR II – CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 23, PARÁGRAFO 2°, DA LEI MUNICIPAL N° 1903/2020, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3125/2023, A CONTAR DE 17 DE ABRIL DE 2023. ADRIANA TOLEDO FERNANDES - PROFESSOR II - CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS
PUBLICAÇÃO 23534 2023 08/06/2023 PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2023. - ERIALDO NOGUEIRA MONTEIRO, MAT. 8584, PROCESSO N° 7316/2023.
PUBLICAÇÃO 23533 2023 08/06/2023 PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, A CONTAR DE 1° DE JUNHO DE 2023. - DUVANIL NEY SANTANA ALEIXO, MAT. 13058, PROCESSO N° 7378/2023.
CONCESSÃO 23532 2023 08/06/2023 CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA FERNANDA BUENO BARBOSA, PROFESSOR II – CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS, MAT. N° 8552, NO PERÍODO DE 21.05.2023 A 17.09.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7325/2023. FERNANDA BUENO BARBOSA - PROFESSOR II - CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS
DESIGNAÇÃO 23531 2023 08/06/2023 DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA EDNA PAULA DE SOUZA FERREIRA, MAT. 13087, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROJETOS, INFRAESTRUTURA E SUPRIMENTOS, SR. JOSÉ PASSOS MOREIRA DA SILVA NETO, MAT. 7488, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE JUNHO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
DESIGNAÇÃO 23529 2023 08/06/2023 DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA FLÁVIA COSTA RODRIGUES LEAUBON, MAT. 7655, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA CHEFE DE DIVISÃO DE HABITAÇÃO, SRA. IVANA AGUIAR PAULA, MAT. 7645, LOTADAS NA COORDENADORIA ESPECIAL DE HABITAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE JUNHO DE 2023.
NOMEAÇÃO 23520 2023 08/06/2023 NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MARIA HELENA LEONARDO MANHÃES, MAT. N° 1331, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE COLETA DE LIXO E LIMPEZA URBANA I – FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 1° DE JUNHO DE 2023. MARIA HELENA LEONARDO MANHÃES - CHEFE DE SETOR DE COLETA DE LIXO E LIMPEZA URBANA I
EXONERAÇÃO 23519 2023 08/06/2023 EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA JANAINA DA SILVA MANHÃES, MAT. N° 2695, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE COLETA DE LIXO E LIMPEZA URBANA I – FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 1° DE JUNHO DE 2023. JANAINA DA SILVA MANHAES - CHEFE DE SETOR DE COLETA DE LIXO E LIMPEZA URBANA I
BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 23518 2023 08/06/2023 PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, A CONTAR DE 08 DE MAIO DE 2023. - FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA JUNIOR, MAT. 2053, PROCESSO N° 7147/2023.
BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 23517 2023 08/06/2023 PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, A CONTAR DE 03 DE MAIO DE 2023. - FABIANY KOCH DA SILVA, MAT. 8535, PROCESSO N° 7212/2023.
PRORROGAÇÃO 23541 2023 07/06/2023 PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA CAMILA OLIVEIRA ABREU, PROFESSOR I, MAT. N° 8567, NO PERÍODO DE 01.06.2023 A 30.07.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7534/2023. CAMILA OLIVEIRA ABREU - PROFESSOR I
CONCESSÃO 23539 2023 07/06/2023 CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA ANGELICA DE SOUZA DOS SANTOS PESSANHA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8119, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 10 DE MAIO DE 2023 A 08 DE JUNHO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6583/2023. ANGELICA DE SOUZA DOS SANTOS PESSANHA - AUXILIAR DE CRECHE
CONCESSÃO 23538 2023 07/06/2023 CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA ROSÁLIA GOMES QUERINO DOS SANTOS, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8282, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 19 DE MAIO DE 2023 A 17 DE JUNHO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6999/2023. ROSÁLIA GOMES QUERINO DOS SANTOS - AUXILIAR DE CRECHE
REDUÇÃO 23526 2023 03/06/2023 REDUZIR A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA PÚBLICA LUCELENE COSTA TORRES, MAT. 8213, DE 40 HORAS PARA 30 HORAS SEMANAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1° DE JUNHO DE 2023.
CONCESSÃO 23525 2023 03/06/2023 CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ANA CRISTINA FONTES VIEIRA, MAT. 1014, PNS PSICOLOGIA, SEMSA, 02.05.23 A 31.05.23, PROC. 7288/23 – EUCI CARVALHO DE JESUS, MAT. 1779, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 21.05.23 A 19.06.23, PROC. 7338/23. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 23509 2023 03/06/2023 DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA , EM CONJUNTO, SEREM RESPONSÁVEIS PELA ASSINATURA DA CONTA-CORRENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL JUNTO AO BANCO DO BRASIL, EM OBSERVÂNCIA A LEI MUNICIPAL N° 2085/2021. - LUIZ CARLOS FONSECA LOPES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA – LUCIANO DE ALMEIDA LOURENÇO, CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA – LUIZ GERALDO OLIVEIRA SANTOS, TESOUREIRO. COLETIVA
INVESTIDURA 23528 2023 02/06/2023 INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: - THAÍS MACEDO PONTES, PORT. DE NOMEAÇÃO 23493/23, POSSE 01/06/23, EFETIVO EXERCÍCIO 07/06/23, PROFESSOR I, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. THAÍS MACEDO PONTES - PROFESSOR I
INVESTIDURA 23527 2023 02/06/2023 INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. - LUANE BUENO PEREIRA CARDOSO, MAT. 8628, PORT.DE NOMEAÇÃO 23.493/2023, POSSE 01/06/23, POSSE 01/06/23, EFETIVO EXERCÍCIO 07/06/23, PROFESSOR I, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LUANE BUENO PEREIRA CARDOSO - PROFESSOR I
DESIGNAÇÃO 23524 2023 01/06/2023 DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO CARLOS RENATO PINTO DE SOUZA, MAT. 5875, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIREÇÃO PEDAGÓGICA DE UNIDADE ESCOLAR TIPO I - DE-1, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA JANDRA MACHADO LEMOS, MAT. 8021, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 10 DE MAIO DE 2023 A 08 DE JULHO DE 2023, POR MOTIVO DE LICENÇA MATERNIDADE.
DESIGNAÇÃO 23523 2023 01/06/2023 DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MARIA NILDA DA SILVA FERREIRA, MAT. 097, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE APOIO ADMINISTRATIVO, SR. ADALMIR CORDEIRO DOS SANTOS, MAT. 2251, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 05 DEJUNHO DE 2023 A 04 DE JULHO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
NOMEAÇÃO 23522 2023 01/06/2023 NOMEAR A SENHORA MARINA MOLIKA ANDRADE DE SOUZA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 1° DE JUNHO DE 2023. MARINA MOLIKA ANDRADE DE SOUZA DA SILVA - ASSESSOR A4 - CC6
NOMEAÇÃO 23521 2023 01/06/2023 NOMEAR OS SENHORES ABAIXO DESIGNADOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BIÊNIO 2023/2024, AOS QUAIS CABERÃO EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 1329, DE 25 DE OUTUBRO DE 2012, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 1382/2013. COLETIVA
NOMEAÇÃO 23511 2023 31/05/2023 NOMEAR A SENHORA ANDREIA DE SOUZA CHAGAS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CADASTRO – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 1° DE JUNHO DE 2023. ANDREIA DE SOUZA CHAGAS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CADASTRO – CC-4
DESIGNAÇÃO 23516 2023 30/05/2023 DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR REFORMA DE UM RESTAURANTE LOCALIZADO AS MARGENS DA RJ 192, NO BAIRRO DE CONDE DE ARARUAMA EM QUISSAMà – RJ. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE – LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO – JARDEL LUIZ TAVARES RANGEL, MEMBRO. COLETIVA
PERMUTAR 23515 2023 30/05/2023 PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 24 DE MAIO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6841/2023. - ANDREA PACHECO SIMÕES, MAT. 1049, PROFESSOR I – PMQ COM KELLY SERAFIM RODRIGUES, MAT. 43644, PROFESSOR A – PMM. COLETIVA
NOMEAÇÃO 23513 2023 30/05/2023 NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS – 2023/2025, CONFORME ABAIXO DESIGNADOS, COM SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, EM CONFORMIDADE COM A LEI 1212, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010. COLETIVA
TORNAR SEM EFEITO 23512 2023 30/05/2023 TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 23.464/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 23/05/23, EDIÇÃO N° 2324, A CONTAR DE 09 DE MAIO DE 2023.
EXONERAÇÃO 23510 2023 30/05/2023 EXONERAR A SERVIDORA PUBLICA ANDREIA DE SOUZA CHAGAS, MAT. 7410, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 1/ DE JUNHO DE 2023. ANDREIA DE SOUZA CHAGAS - ASSESSOR A4 - CC6
INVESTIDURA 23514 2023 26/05/2023 INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: - MARINA PESSANHA DE SOUZA, MAT. 8627, PORT. DE NOMEAÇÃO 23.493/23, POSSE 25/05/23, EFETIVO EXERCÍCIO 01/06/23, PROFESSOR I, SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO. MARINA PESSANHA DE SOUZA - PROFESSOR I
NOMEAÇÃO 23508 2023 25/05/2023 NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ERIALDO NOGUEIRA MONTEIRO, MAT. N° 8584, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR TÉCNICO DE PROJETOS - CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 1° DE JUNHO DE 2023. ERIALDO NOGUEIRA MONTEIRO - DIRETOR TÉCNICO DE PROJETOS – CC-5
NOMEAÇÃO 23507 2023 25/05/2023 NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MÁRCIA SILVA, MAT. N° 1272, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL – FUMCAM - CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 1° DE JUNHO DE 2023. MÁRCIA SILVA - ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL – FUMCAM - CC-4
NOMEAÇÃO 23506 2023 25/05/2023 NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO DUVANIL NEY SANTANA ALEIXO, MAT. N° 13058, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL – FUMCAM – CC-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 1° DE JUNHO DE 2023. DUVANIL NEY SANTANA ALEIXO - ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL – FUMCAM – CC-3
EXONERAÇÃO 23505 2023 25/05/2023 EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA MÁRCIA SILVA, MAT. N° 1272, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR TÉCNICO DE PROJETOS – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 1° DE JUNHO DE 2023. MÁRCIA SILVA - DIRETOR TÉCNICO DE PROJETOS – CC-5
EXONERAÇÃO 23504 2023 25/05/2023 EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO DUVANIL NEY SANTANA ALEIXO, MAT. N° 13058, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE MEIO AMBIENTE – CC-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 1° DE JUNHO DE 2023. DUVANIL NEY SANTANA ALEIXO - ASSESSOR TÉCNICO DE MEIO AMBIENTE – CC-3
PERMUTAR 23503 2023 25/05/2023 PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A PARTIRDE 29 DE MAIO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5291/2023 – ALINE NOGUEIRA ROCHA RIBEIRO, MAT. 8022, PROFESSOR II – MATEMÁTICA – PMQ COM ESTEFANE COSTA ROSA DOMINGUES PEREIRA, MAT. 34096, PROFESSOR I – MATEMÁTICA. COLETIVA
PRORROGAÇÃO 23502 2023 25/05/2023 PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ANA LÚCIA ROZARIO REIS, MAT. 5987, PROFESSOR I, SEMED, 07.05.23 A 05.06.23, PROC. 10359/22 – JAMIL MOTA PECANHA, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 10.05.23 A 08.06.23, PROC. 10235/22 – LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA, MAT. 2288, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SESPT, 04.05.23 A 02.06.23, PROC. 3087/22- DANIELLE DE FÁTIMA DA SILVA GONZAGA, MAT. 8373, AUXILIAR CUIDADOR, SEMED, 07.05.23 A 05.06.23, PROC. 3163/22 – VALNETE SILVA CARNEIRO FREITAS, MAT. 1710, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 02.05.23 A 31.05.23, PROC. 3216/23 – JOSÉ GUILHERME DE OLIVEIRA NETO, MAT. 2873, PNT RADIOLOGIA, SEMSA, 18.05.23 A 16.06.23, PROC. 2386/23 – CRISTIANO BARCELOS, MAT. 2936, AGENTE DE SANEAMENTO, SEMSA, 16.05.23 A 14.06.23, PROC. 14843/22 – ALCENIRA SILVA SOUZA, MAT. 8162, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 06.05.23 A 04.06.23, PROC. 7421/22 – JOELMA MACEDO, MAT. 2799, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 21.05.23 A 19.06.23, PROC. 6519/23 – BRUNO COSTA DE SOUZA, MAT. 2868, AUXILIAR DE SERVIÇOS DE ORTOPEDIA, SEMSA, 30.04.23 A 29.05.23, PROC. 11423/22 – ALMIR JOSÉ DAS CHAGAS, MAT. 13066, ART. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, SEMOB, 27.04.23 A 26.05.23, PROC. 8373/22 – ZANATO FREITAS LUIS, MAT. 1239, TELEFONISTA, SEMAD, 26.03.23 A 24.04.23 E 25.04.23 A 24.05.23, PROC. 2600/20 – SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT, MAT. 2471, PROFESSOR I-IC, SEMED, 22.05.23 A 20.06.23, PROC. 3387/20 – ALMIR DA SILVA FERREIRA, MAT. 1773, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 22.05.23 A 20.06.23, PROC. 10287/2020 – MAURICIO ALESSANDRO RODRIGUES, MAT. 2133, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 26.03.23 A 24.04.23 E 25.04.23 A 24.05.23, PROC. 3547/21 – SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS, MAT. 439, TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES, SEMOB, 23.05.23 A 21.06.23, PROC. 11342/21 – MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS ALEXANDRIA, MAT. 301, MERENDEIRA, SEMED, 22.05.23 A 20.06.23, PROC. 10962/22 – AOVANI BELARMINO DOS SANTOS, MAT. 1798, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 20.05.23 A 18.06.23, PROC. 7740/22 – ANA PAULA DOS SANTOS FERREIRA, MAT. 8176, AUXILIAR CUIDADOR, SEMED, 21.05.23 A 19.06.23, PROC. 12241/22. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 23501 2023 25/05/2023 DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO SANDRO LEAL SARDINHA, MAT. 8374, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE APOIO ADMINISTRATIVO, SR. ADALMIR CORDEIRO DOS SANTOS, MAT. 2251, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 05 DE JUNHO DE 2023 A 04 DE JULHO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 23500 2023 25/05/2023 PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, A CONTAR DE 03 DE MAIO DE 2023, - JOELMA PASSOS GOMES F. DE VASCONCELOS, MAT. 7725, PROCESSO 6803/2023.
BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 23499 2023 25/05/2023 PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, A CONTAR DE 10 DE MAIO DE 2023. - LUIZ CARLOS FONSECA LOPES, MAT. 1297, PROCESSO 6968/2023.
REMOÇÃO 23498 2023 25/05/2023 REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO DANIEL DAS DORES MANHÃES, MAT. N° 2095, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 15 DE MAIO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5864/2023.
CONCESSÃO 23497 2023 25/05/2023 CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ALESSANDRA DO NASCIMENTO PEREIRA, MAT. 8526, PROFESSOR I, SEMED, 13.05.23 A 11.06.23, PROC. 6916/23 – SILVANA SILVA MACHADO, MAT. 1843, MERENDEIRA, SEMED, 12.05.23 A 10.06.23, PROC. 6648/23. COLETIVA
NOMEAÇÃO 23496 2023 25/05/2023 NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS, BRUNO ARAUJO DO ESPIRITO SANTO, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO, EDITAL N° 001/2019, CONFORME ITEM 4.2.2 E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2019. BRUNO ARAUJO DO ESPIRITO SANTO - FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS
DESCLASSIFICAÇÃO 23495 2023 25/05/2023 DESCLASSIFICAR O CANDIDATO APROVADO, ABAIXO RELACIONADO, PELO MOTIVO DESISTÊNCIA: ALLAN KARDEC DA COSTA, PORT. DE NOMEAÇÃO 23.468/23, FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS, A PARTIR DE 24.05.23. ALLAN KARDEC DA COSTA - FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS
REMOÇÃO 23492 2023 25/05/2023 REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA TATIANA PESSANHA CANDIDO, MAT. N° 2146, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6522/2023.
CONCESSÃO 23491 2023 25/05/2023 CONCEDER TRIÊNIO PAR OS SERVIDORES PÚBLICOS, A CONTAR DE MAIO/2023.
CONCESSÃO 23490 2023 25/05/2023 CONCEDER TRIÊNIO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS, A CONTAR DE ABRIL/2023.
CONCESSÃO 23489 2023 25/05/2023 CONCEDER TRIÊNIO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS, A CONTAR DE MARÇO/2023.
NOMEAÇÃO 23494 2023 23/05/2023 NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, GEOVANI RODRIGUES ROSA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, CONFORME ITEM 4.2.2, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 21.479/2022. GEOVANI RODRIGUES ROSA - PROFESSOR I
NOMEAÇÃO 23493 2023 23/05/2023 NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 21.479/2022 – PROFESSOR I: LUANE BUENO PEREIRA CARDOSO, THAÍS MACEDO PONTES, MARINA PESSANHA DE SOUZA. COLETIVA
PRORROGAÇÃO 23488 2023 23/05/2023 PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DO SERVIDOR SANDRO LEAL NUNES, MAT. N° 2251, ELETRICISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 15.090/2018, PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS N° 17.004/2019, 18.168/2020, 19.160/2021 E 21.341/2022, A CONTAR DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13144/2022. SANDRO LEAL NUNES - ELETRICISTA
BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 23487 2023 23/05/2023 PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, A CONTAR DE 03 DE MAIO DE 2023. - NATHÁLIA TAVARES PINHO, MAT. 6781, PROC. 6781/2023.
BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 23486 2023 23/05/2023 PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, A CONTAR DE 03 DE MAIO DE 2023. - JAQUELINE LONGUI DE AZEREDO, MAT. 2111, PROC. 6783/2023.
DESIGNAÇÃO 23485 2023 23/05/2023 DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO ALOISIO DAS DORES JÚNIOR, MAT. 2118, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIRETORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA-PBF, SRA. VÂNIA CRISTINA LISTA PINTO, MAT. 1280, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE JUNHO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
PERMUTAR 23484 2023 23/05/2023 PERMUTAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE 05 DE MAIO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4618/2023. - LUIZ ALBERTO DE FREITAS VIGNERON, MAT. 8046, PROFESSOR I – PREFEITURA M. DE QUISSAMà COM ARIANA FRANÇA RIBEIRO COUTO, MAT. 43673, PROFESSOR A – PREFEITURA M. DE MACAÉ. COLETIVA
PRORROGAÇÃO 23483 2023 23/05/2023 PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ALESSANDRA CHINA LEIAL MARTINS, MAT. 2848, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMED, 07.05.23 A 05.06.23, PROC. 3146/23 – ANGELA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO, MAT. 1867, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 02.05.23 A 31.05.23, PROC. 2903/23 – ROSÂNGELA BARCELOS, MAT. 535, PROFESSOR II, SEMED, 14.05.23 A 12.06.23, PROC. 6333/22 – JESSIKA SILVA DOS SANTOS, MAT. 8384, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 06.05.23 A 04.06.23, PROC. 5730/23 – ADRIANA CRISTINA COSTA DO CARMO SILVA, MAT. 2551, MERENDEIRA, SEMED, 12.05.23 A 10.06.23, PROC. 13987/22 – JAIR CÂNDIDO DA SILVA, MAT. 2166, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 13.05.23 A 11.06.23, PROC. 5325/23 – ELEDINIRA ALVES RODRIGUES, MAT. 2487, PNS ENFERMAGEM, SEMSA, 16.05.23 A 14.06.23, PROC. 4105/23 – DANIELE DE SOUZA SALES, MAT. 2509, MERENDEIRA, SEMED, 06.05.23 A 04.06.23, PROC. 9826/22 – ROSA ANITA FALCONI BATISTA,, MAT. 2789, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 02.05.23 A 31.05.23, PROC. 13424/22 – DANYELA BARCELOS DE SOUZA, MAT. 8257, AUXILIA RDE CRECHE, SEMED, 11.05.23 A 09.06.23, PROC. 3576/23 – NÁDIA RIBEIRO ANDRADE, MAT. 1715, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, 10.05.23 A 08.06.23, PROC. 5304/22 – PATRICIA DE SOUZA LEITE SOBRINHO, MAT. 391, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 26.04.23 A 25.05.23, PROC. 5797/22 – MARIA BERNADETE NASCIMENTO VIANA, MAT. 745, PROFESSOR I, SEMED, 16.05.23 A 14.06.23, PROC. 4260/21 – LUIZ HENRIQUE DE MAGALHÃES PINTO, MAT. 1212, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEGOV, 30.04.23 A 29.05.23, PROC. 8004/21 – VALÉRIA BARCELLOS SOARES, MAT. 2255, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMAD, 26.04.23 A 25.05.23, PROC. 13337/19 – MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO, MAT. 359, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMAD, 23.04.23 A 22.05.23, PROC. 11947/21 – JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETTO, MAT. 1870, PNS MEDICINA ORTOPEDIA, SEMSA, 25.04.23 A 24.05.23, PROC. 9470/20 – VALDENIR AMANCIA DOS SANTOS, MAT. 2324, MERENDEIRA, SEMED, 15.05.23 A 13.06.23, PROC. 15880/21 – DANIELLE DOS SANTOS MAGALDI, MAT. 8159, AUXILIAR CUIDADOR, SEMED, 06.05.23 A 04.06.23, PROC. 11182/21 – LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL, MAT. 861, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 16.05.23 A 14.06.23, PROC. 9324/21. COLETIVA
PERMUTAR 23482 2023 23/05/2023 PERMUTAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE 1° DE JUNHO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6665/2023. - FABRÍCIO RIBEIRO RANGEL , MAT. 8399, OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS – PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, COM MARZUQUIÉVITE SILVA AZEVEDO, MAT. 5100-4, TRATORISTA – PREFEITURA M. DE ITALVA. COLETIVA
REMOÇÃO 23464 2023 23/05/2023 REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA DAYANNE BARCELOS RAMOS DA SILVA, MAT. N° 7518, DO GABINETE DA PREFEITA PARA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 09 DE MAIO DE 2023.
REMOÇÃO 23463 2023 23/05/2023 REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO WESLEY MASCARENHAS BATISTA, MAT. N° 7513, DO GABINETE DA PREFEITA PARA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 09 DE MAIO DE 2023.
DESIGNAÇÃO 23450 2023 23/05/2023 DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO LEONARDO BARCELOS CHAGAS, MAT. 2124, PARA RESPONDER COMO APONTADOR DA COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA JANAÍNA ISIDORO ALVES DE SOUZA, MAT. 5119, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE JUNHO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
DESIGNAÇÃO 23449 2023 23/05/2023 DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO LEONARDO BARCELOS CHAGAS, MAT. 2124, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL, SRA. JANAÍNA ISIDORO ALVES DE SOUZA, MAT. 5119, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE JUNHO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
DESIGNAÇÃO 23448 2023 23/05/2023 DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA M. DE SAÚDE. COLETIVA
RECEBIMENTO 23426 2023 23/05/2023 RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: MARZUQUIEVITE SILVA AZEVEDO, MAT. 5100-4, TRATORISTA, CEDIDO DA PREFEITURA M. DE ITALVA, DE 01.01.23 A 31.12.24, LOTADO NA SEMAG. MARZUQUIEVITE SILVA AZEVEDO - TRATORISTA
NOMEAÇÃO 23425 2023 23/05/2023 NOMEAR O SENHOR JULIO CESAR FERNANDES DA SILVA DE DEUS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR SEMOB II - CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 03 DE MAIO DE 2023. JULIO CESAR FERNANDES DA SILVA DE DEUS - ASSESSOR SEMOB II - CC-6
EXONERAÇÃO 23424 2023 23/05/2023 EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO ALOÍSIO DE MATOS MACHADO, MAT. N° 7202, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR SEMOB II - CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 03 DE MAIO DE 2023. ALOÍSIO DE MATOS MACHADO - ASSESSOR SEMOB II - CC-6
REMOÇÃO 23423 2023 23/05/2023 REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO KRYSTTIAN SOUZA DE BARCELOS, MAT. N° 7443, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 03 DE MAIO DE 2023.
REMOÇÃO 23422 2023 23/05/2023 REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO VINICIUS SANTOS DE SOUZA, MAT. N° 7440, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 03 DE MAIO DE 2023.
NOMEAÇÃO 23421 2023 23/05/2023 NOMEAR A SENHORA ROSANE DIAS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2023. ROSANE DIAS - ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO
NOMEAÇÃO 23420 2023 23/05/2023 NOMEAR O SENHOR WILDEMAR COSTA DO DESTERRO RUELIS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 - CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2023. WILDEMAR COSTA DO DESTERRO RUELIS - ASSESSOR A3 - CC5
EXONERAÇÃO 23419 2023 23/05/2023 EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO WILDEMAR COSTA DO DESTERRO RUELIS, MAT. N° 7386, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2023. WILDEMAR COSTA DO DESTERRO RUELIS - ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO
EXONERAÇÃO 23418 2023 23/05/2023 EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO REINALDO FERNANDES, MAT. N° 7118, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2023. REINALDO FERNANDES - ASSESSOR A3 - CC5
DESIGNAÇÃO 23417 2023 23/05/2023 DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA DAYANNE BARCELOS RAMOS DA SILVA, MAT. 7518, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIRETORA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS - EGP, SRA. JANAINA DAS CHAGAS LIMA MOREIRA, MAT. 7534, LOTADAS NO GABINETE DA PREFEITA, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MAIO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
NOMEAÇÃO 23416 2023 23/05/2023 NOMEAR A SENHORA LILIAN DAS DORES DE ANDRADE PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE MAIO DE 2023. LILIAN DAS DORES DE ANDRADE - ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO
EXONERAÇÃO 23415 2023 23/05/2023 EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO LUCAS RAIMUNDO CERQUEIRA, MAT. N° 7348, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE MAIO DE 2023. LUCAS RAIMUNDO CERQUEIRA - ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO
PRORROGAÇÃO 23481 2023 17/05/2023 PRORROGAR, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DO SERVIDOR PÚBLICO VITOR CUNHA CARNEIRO DA SILVA, PNS – ENGENHARIA CIVIL, MAT. N° 1415, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO PERÍODO DE 1° DE MAIO DE 2023 A 31 DE JULHO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11205/2022. VITOR CUNHA CARNEIRO DA SILVA - PNS – ENGENHARIA CIVIL
CONCESSÃO 23480 2023 17/05/2023 CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JOELMA MACEDO, MAT. 2799, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 21.04.23 A 20.05.23, PROC. 6519/23 – DENISE DOMINGUES DOS SANTOS, MAT. 5677, PROFESSOR I, SEMED, 03.05.23 A 01.06.23, PROC. 6513/23. COLETIVA
CANCELAMENTO 23471 2023 17/05/2023 CANCELAR A PORTARIA N° 23.140/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 24 DE JANEIRO DE 2023, EDIÇÃO N° 2197, A CONTAR DE 08 DE MAIO DE 2023.
PRORROGAÇÃO 23470 2023 17/05/2023 PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA, MAT. 2544, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 06.05.23 A 03.06.23, PROC. 4687/22 – CLEIDE ALVES VIANA, MAT. 8312, PNT ENFERMAGEM, SEMSA, 01.05.23 A 30.05.23, PROC. 5791/22 – MARCI DE SOUZA RIBEIRO, MAT. 1714, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMED, 04.05.23 A 02.06.23, PROC. 8408/22 – JOCINEIA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA, MAT. 1060 E 13095, PROFESSOR I, SEMED, 25.04.23 A 24.05.23, PROC. 5336/22 – JOCELIA NEVES LIMA, MAT. 1250, SEMED, 0205.23 A 31.05.23, PROC. 2931/23 – LAURA NUNES DE ALMEIDA DOS SANTOS, MAT. 8542, PROFESSOR I, SEMED, 02.05.23 A 31.05.23, PROC. 3214/23 – ROSELANE NASCIMENTO GONAÇVES DE CARVALHO, MAT. 5562, PROFESSOR I, SEMED, 08.05.23 A 06.06.23, PROC. 3559/23 – JOSEFA CRISTINA DE SOUZA, MAT. 13096, PROFESSOR I, SEMED, 07.05.23 A 05.06.23, PROC. 11176/22 – ALESSANDRO DE CARVALHO FIGUEIREDO, MAT. 2736, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 04.05.23 A 02.06.23, PROC. 13562/22 – SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS, MAT. 439, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, SEMOB, 23.04.23 A 22.05.23, PROC. 11342/21 – CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETO, MAT. 337, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMOB, 25.04.23 A 24.05.23, PROC. 1582/19 – VANDA MARIA DA CONCEIÇÃO N. PEREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 06.05.23 A 03.06.23, PROC. 12611/21 – JORGE FREITAS DE SOUZA, MAT. 442, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 25.04.23 A 24.05.23, PROC. 8420/20 – SIRLENE DA SILVA NOGUEIRA, MAT. 802, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 09.04.23 A 08.05.23 E 09.05.23 A 07.06.23, PROC. 12991/21 – GISELLE SEIPEL DA SILVA, MAT. 5601 E 5869, PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, SEMED, 07.05.23 A 05.06.23, PROC. 9747/21 – MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA PINTO, MAT. 650, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 01.05.23 A 30.05.23, PROC. 13802/21 – JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA, MAT. 2000, AUXILIAR DE CRECHE, SEMDE, 25.04.23 A 24.05.23, PROC. 7677/21 – ROSICLEID PINTO PESSANHA, MAT. 1334, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 03.05.23 A 01.06.23, PROC. 12411/22 – ANGELA DA SILVA LOPES, MAT. 8353, PNT ENFERMAGEM, SEMSA, 04.05.23 A 02.06.23, PROC. 13558/22. COLETIVA
PRORROGAÇÃO 23469 2023 17/05/2023 PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA JANDRA MACHADO LEMOS, PROFESSOR II - HISTÓRIA, MAT. N° 8021, NO PERÍODO DE 10.05.2023 A 08.07.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6524/2023. JANDRA MACHADO LEMOS - PROFESSOR II - HISTÓRIA
REMOÇÃO 23467 2023 17/05/2023 REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA MARTA FARIA GURGEL DOS SANTOS, MAT. N° 7162, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6301/2023,
VACÂNCIA 23466 2023 17/05/2023 TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO GABRIEL RIBEIRO FONSECA, MAT. N° 8625, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A CONTAR DE 03 DE MAIO DE 2023, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 6222/2023. GABRIEL RIBEIRO FONSECA - FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS
DESIGNAÇÃO 23465 2023 17/05/2023 DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO WANDERSON PEREIRA PIEDADE, MAT. 7085, PARA RESPONDER COMO APONTADOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA LEALDINA CHASTER SILVA DUTRA, MAT. 2468, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MAIO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
REMOÇÃO 23462 2023 17/05/2023 REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA DANIELLE DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES, MAT. N° 7382, DO GABINETE DA PREFEITA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 09 DE MAIO DE 2023.
REMOÇÃO 23461 2023 17/05/2023 REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO BRUNO MANHÃES, MAT. N° 7696, DO GABINETE DA PREFEITA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 09 DE MAIO DE 2023.
REMOÇÃO 23460 2023 17/05/2023 REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO RUIENES DA SILVA, MAT. N° 7575, DO GABINETE DA PREFEITA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 09 DE MAIO DE 2023.
REMOÇÃO 23459 2023 17/05/2023 REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA GEISA FERREIRA DA CONCEIÇÃO, MAT. N° 7091, DO GABINETE DA PREFEITA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 09 DE MAIO DE 2023.
REMOÇÃO 23457 2023 17/05/2023 REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA IDELCIMÉA DALVA MONTEIRO, MAT. N° 8157, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3103/2023.
CONCESSÃO 23456 2023 17/05/2023 CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA PÚBLICA FABIANA BUENO VIANA PACHECO, PROFESSOR I, MAT. N° 5975, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 24 DE ABRIL DE 2023 A 24 DE ABRIL DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5469/2023. FABIANA BUENO VIANA PACHECO - PROFESSOR I
CONCESSÃO 23455 2023 17/05/2023 CEDER O SERVIDOR PÚBLICO CÍCERO DANTAS DE LIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2152, PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà – IPMQ, COM ÔNUS PARA ÓRGÃO CESSIONÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 132, § 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1880/2019, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2023. CÍCERO DANTAS DE LIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DESIGNAÇÃO 23454 2023 17/05/2023 DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ RICARDO LINDOSO DA COSTA, MAT. 5132, PARA RESPONDER COMO APONTADOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA JANNAINA GOMES DE SOUSA, MAT. 2491, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE ABRIL DE 2023, POR MOTIVO DE DOENÇA.
PRORROGAÇÃO 23451 2023 17/05/2023 PRORROGAR, POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS FIXADO PELA PORTARIA N° 20.440/2021, QUE INSTAUROU O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 1470/2023, A PARTIR DE 08 DE MAIO DE 2023.
BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 23435 2023 17/05/2023 PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO VINNY PESSANHA DA SILVA, MAT. 7715, PROC. 5110/2023, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2023.
PRORROGAÇÃO 23434 2023 17/05/2023 PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - LOURIVAL LOPES DE MORAES, MAT. 2543, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, 26.04.23 A 25.05.23, PROC. 8038/22 – ANA LÚCIA ROZÁRIO REIS, MAT. 5987, PROFESSOR I, SEMED, 07.04.23 A 06.05.23, PROC. 10359/22 – FERNANDA LEAL DE SOUZA ALMEIDA, MAT. 2425, PROFESSOR I, SEMED, 27.04.23 A 26.05.23, PROC. 8010/22 – LUCIANA DO PATROCÍNIO, MAT. 294, PROFESSOR I, SEMED, 22.04.23 A 21.05.23, PROC. 2761/23 – MARIA LUCIA RIBEIRO DA SILVA, MAT. 2684, MERENDEIRA, SEMED, 28.04.23 27.05.23, PROC. 8255/22 – CLÁUDIA MÁRCIA BARCELOS, MAT. 2234, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMDE, 30.04.23 A 29.05.23, PROC. 708/23 – LUCIANO DA CONCEIÇÃO, MAT. 2600, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 29.04.23 A 28.05.23, PROC. 5317/23 – ADRIANA SANTOS CORDEIRO, MAT. 2344, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 29.04.23 A 28.05.23, PROC. 14169/22 – KATIA CORREA PESSANHA, MAT. 2948, MERENDEIRA, 28.04.23 A 27.05.23, PROC. 11043/22 – LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA, MAT. 2288, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SESPT, 04.04.23 A 03.05.23, PROC. 3087/22 – LENICE RODRIGUES GOMES CARVALHO, MAT. 2837, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAS, 23.04.23 A 22.05.23, PROC. 11018/22 – JAMIL MOTA PECANHA, MAT. 1376, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 11.03.23 A 09.04.23 E 10.04.23 A 09.05.23, PROC. 10235/22 – ALESSNDRA GOMES BELMIRO, MAT. 8255, CUIDADOR, SEMAS, 25.04.23 A 24.05.23, PROC. 14182/22 – CELSO DA SILVA CASTRO, MAT. 2188, SECRETÁRIO ESCOLAR, SEMED, 24.04.23 A 23.05.23, PROC. 15383/22 – ADOVANI BELARMINO SANTOS, MAT. 1798, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 20.04.23 A 19.05.23, PROC. 7740/22 – RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA SANTOS, MAT. 2534, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 25.04.23 A 24.05.23, PROC. 4396/23 – ANA PAULA DOS SANTOS FERREIRA, MAT. 8176, AUXILIAR CUIDADOR, SEMED, 21.04.23 A 20.05.23, PROC. 12241/22 – MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS ALEXANDRIA, MAT. 301, MERENDEIRA, SEMED, 22.04.23 A 21.05.23, PROC. 10962/22 – DANIELLE DEFÁTIMA DA SILVA GONZAGA, MAT. 8373, AUXILIAR CUIDADOR, SEMED, 07.04.23 A 06.05.23, PROC. 3163/22 – CLÁUDIA APARECIDA CRESPO ALVES, MAT. 1050, PROFESSOR I, SEMED, 29.04.23 A 28.05.23, PROC. 7410/22- MARGARETE MARINS DA SILVA, MAT. 2150, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 30.04.23 A 29.05.23, PROC. 15358/22 – ROSINA NASCIMENTO SILVA, MAT. 1442 E 653, PROFESSOR I E SECRETÁRIO ESCOLAR, SEMED, 03.05.23 A 01.06.23, PROC. 3147/23 – UELLES BARCELOS DE SOUZA, MAT. 1276, AUXILIAR DE CONTABILIDADE, SEMDE, 25.04.23 A 24.05.23, PROC. 14778/22 – CIDILANDIA BEATRIZ DOS SANTOS, MAT. 8127, SECRETÁRIO ESCOLAR, SEMED, 27.04.23 A 26.05.23, PROC. 8251/22 – CARLA MARIA DOS SANTOS B. DA SILVA, MAT. 815, PROFESSOR I, SEMED, 28.04.23 A 27.05.23, PROC. 8268/22. COLETIVA
NOMEAÇÃO 23433 2023 17/05/2023 NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA SIRLEA MANHÃES DE FREITAS SOUZA, MAT. N° 1053, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE PROFESSOR ORIENTADOR - PO-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2023. SIRLEA MANHÃES DE FREITAS SOUZA - PROFESSOR ORIENTADOR - PO-1
NOMEAÇÃO 23432 2023 17/05/2023 NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA GRACIENE GOMES PESSANHA MANHÃES, MAT. N° 5705, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III - DE-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2023. GRACIENE GOMES PESSANHA MANHÃES - DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III - DE-3
EXONERAÇÃO 23431 2023 17/05/2023 EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA SIRLEA MANHÃES DE FREITAS SOUZA, MAT. N° 1053, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III - DE-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2023. SIRLEA MANHÃES DE FREITAS SOUZA - DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III - DE-3
EXONERAÇÃO 23430 2023 17/05/2023 EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA GRACIENE GOMES PESSANHA MANHÃES, MAT. N° 5705, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2023 GRACIENE GOMES PESSANHA MANHÃES - PROFESSOR ORIENTADOR - PO-1
CONCESSÃO 23429 2023 17/05/2023 CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA KEZZIA DO NASCIMENTO MACHADO VILETE, PROFESSOR I, MAT. N° 8500, NO PERÍODO DE 04.05.2023 A 31.08.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6264/2023. KEZZIA DO NASCIMENTO MACHADO VILETE - PROFESSOR I
CONCESSÃO 23428 2023 17/05/2023 CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA O SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MACIEL CAETANO DE PAULA, MAT. N° 2448, AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, SEMSA, 23.04.2023 A 22.05.2023, PROCESSO N° 6051/2023. MACIEL CAETANO DE PAULA - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
DESIGNAÇÃO 23427 2023 17/05/2023 DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO PEDRO SÉRGIO LOPES LEMOS RIBEIRO, MAT. 2231, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA DE MICROCRÉDITO, SRA. MARIA BERNADETH AZEREDO DE SOUZA, MAT. 973, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE JUNHO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
NOMEAÇÃO 23453 2023 16/05/2023 NOMEAR O SENHOR ANDERSON SILVA NOGUEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR - CC-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE MAIO DE 2023. ANDERSON SILVA NOGUEIRA - COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR - CC-3
NOMEAÇÃO 23452 2023 16/05/2023 NOMEAR O SENHOR MARCELO FERREIRA DE VASCONCELOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO I - CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE MAIO DE 2023 MARCELO FERREIRA DE VASCONCELLOS - ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO I
NOMEAÇÃO 23447 2023 16/05/2023 NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA FABIANY KOCH DA SILVA, MAT. N° 8535, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ADJUNTO DE GESTÃO PEDAGÓGICA - CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE MAIO DE 2023. FABIANY KOCH DA SILVA - COORDENADOR ADJUNTO DE GESTÃO PEDAGÓGICA - CC-2
NOMEAÇÃO 23446 2023 16/05/2023 NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA JAQUELINE LONGUI DE AZEREDO, MAT. N° 2111, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO - CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE MAIO DE 2023. JAQUELINE LONGUI DE AZEREDO - COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO 23445 2023 16/05/2023 NOMEAR A SENHORA JOELMA PASSOS GOMES F. DE VASCONCELOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA - CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE MAIO DE 2023. JOELMA PASSOS GOMES FERREIRA DE VASCONCÊLLOS - COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA - CC-1
NOMEAÇÃO 23444 2023 16/05/2023 NOMEAR O SENHOR FERNANDO MARCELO DE SOUZA GARCIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE MAIO DE 2023. FERNANDO MARCELO DE SOUZA GARCIA - COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - CC-1
EXONERAÇÃO 23443 2023 16/05/2023 EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO ANDERSON SILVA NOGUEIRA, MAT. N° 7664, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO I - CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE MAIO DE 2023. ANDERSON SILVA NOGUEIRA - ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO I
NOMEAÇÃO 23442 2023 16/05/2023 NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA NATHÁLIA TAVARES PINHO, MAT. N° 8228, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO I - CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE MAIO DE 2023. NATHALIA TAVARES PINHO - ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO I
EXONERAÇÃO 23441 2023 16/05/2023 EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA FABIANY KOCH DA SILVA, MAT. N° 8535, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ADJUNTO DE GESTÃO PEDAGÓGICA - CC-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE MAIO DE 2023. FABIANY KOCH DA SILVA - COORDENADOR ADJUNTO DE GESTÃO PEDAGÓGICA - CC3
EXONERAÇÃO 23440 2023 16/05/2023 EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA JAQUELINE LONGUI DE AZEREDO, MAT. N° 2111, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO - CC-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE MAIO DE 2023. JAQUELINE LONGUI DE AZEREDO - COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO - CC3
EXONERAÇÃO 23439 2023 16/05/2023 EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA JOELMA PASSOS GOMES F. DE VASCONCELOS, MAT. N° 7147, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA - CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE MAIO DE 2023. JOELMA PASSOS GOMES FERREIRA DE VASCONCÊLLOS - COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA - CC2
EXONERAÇÃO 23438 2023 16/05/2023 EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO FERNANDO MARCELO DE SOUZA GARCIA, MAT. N° 7663, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - CC-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE MAIO DE 2023. FERNANDO MARCELO DE SOUZA GARCIA - COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - CC2
EXONERAÇÃO 23437 2023 16/05/2023 EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO MARCELO FERREIRA DE VASCONCELOS, MAT. N° 7654, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II - CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE MAIO DE 2023. MARCELO FERREIRA DE VASCONCELLOS - ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II
EXONERAÇÃO 23436 2023 16/05/2023 EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA NATHÁLIA TAVARES PINHO, MAT. N° 8228, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO - CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE MAIO DE 2023. NATHALIA TAVARES PINHO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO
DESIGNAÇÃO 23479 2023 12/05/2023 DESIGNAR, SEM ÔNUS PARA O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE – CIDENNF, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1826/2019, A SERVIDORA PÚBLICA CECÍLIA DA CRUZ PELICIONI, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2589, PARA COMPOR A EQUIPE DE TRABALHO DO REFERIDO CONSÓRCIO, A CONTAR DE 08 DE MAIO DE 2023, CONFORME PROCESSO Nº 6361/2023. CECILIA DA CRUZ PELICIONI - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 23478 2023 12/05/2023 NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA JUNIOR, MAT. N° 2053, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO - AP, A CONTAR DE 08 DE MAIO DE 2023. FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA JÚNIOR - AGENTE POLÍTICO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO
CESSÃO 23477 2023 12/05/2023 CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA N° 23.325/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 21 DE MARÇO DE 2023, EDIÇÃO N° 2257, A CONTAR DE 08 DE MAIO DE 2023.
EXONERAÇÃO 23476 2023 12/05/2023 EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA CECÍLIA DA CRUZ PELICIONI, MAT. N° 2589, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO - AP, A CONTAR DE 08 DE MAIO DE 2023. CECILIA DA CRUZ PELICIONI - AGENTE POLÍTICO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO
EXONERAÇÃO 23475 2023 12/05/2023 EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA DYANDRA MEDEIROS DE OLIVEIRA, MAT. N° 7241, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DA PROCURADORIA – CC-1, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 12 DE MAIO DE 2023. DYANDRA MEDEIROS DE OLIVEIRA - ASSESSOR EXECUTIVO DA PROCURADORIA
NOMEAÇÃO 23474 2023 12/05/2023 NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO LUIZ CARLOS FONSECA LOPES, MAT. N° 1297, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - AP, A CONTAR DE 10 DE MAIO DE 2023. LUIZ CARLOS FONSECA LOPES - AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA – AP
EXONERAÇÃO 23473 2023 12/05/2023 EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO LUIZ CARLOS FONSECA LOPES, MAT. N° 1297, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 10 DE MAIO DE 2023. LUIZ CARLOS FONSECA LOPES - ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO - CC-1
EXONERAÇÃO 23472 2023 12/05/2023 EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO MARCELO DE SOUZA BATISTA, MAT. N° 864, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA – AP, A CONTAR DE 10 DE MAIO DE 2023. MARCELO DE SOUZA BATISTA - AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA – AP
NOMEAÇÃO 23468 2023 11/05/2023 NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS, ALLAN KARDEC DA COSTA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, CONFORME ITEM 4.2.2 E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020. ALLAN KARDEC DA COSTA - FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS
NOMEAÇÃO 23458 2023 09/05/2023 NOMEAR A SENHORA MICHELE COSTA DO DESTERRO AZEVEDO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE IMAGEM E SOM – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 09 DE MAIO DE 2023. MICHELE COSTA DO DESTERRO AZEVEDO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE IMAGEM E SOM
CONCESSÃO 23414 2023 03/05/2023 CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA LAIS AZELMAN DE FARIA MAIA, ORIENTADOR EDUCACIONAL, MAT. N° 5723, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 04 A 18 DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5223/2023. LAIS AZELMAN DE FARIA MAIA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
PRORROGAÇÃO 23413 2023 03/05/2023 PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - NELITA VIEIRA GARCIA, MAT. 2154, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 25.04.23 A 24.05.23, PROC. 2673/21 – ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, MAT. 2959, AUX. DE ENFERMAGEM, SEMSA, 26.04.23 A 25.05.23, PROC.10563/21 – AMARO DE AGUIAR ANDRADE, MAT. 1422, GUARDA CIVIL, SESPT, 26.04.23 A 25.05.23, PROC. 1213/22 – ARACY DE ALMEIDA BONFIM, MAT. 2887, AUX. DE ENFERMAGEM, SEMSA, 124.04.23 A 23.05.23, PROC. 13800/21 – SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT, MAT. 2471, PROFESSOR I-IC, SEMED, 22.04.23 A 21.05.23, PROC. 3387/20 – LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, MAT. 2100, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAG, 25.04.23 A 24.05.23, PROC. 645/21 – JOÃO GONÇALVES DA SILVA, MAT. 883, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 25.04.23 A 24.05.23, PROC. 6675/21 – LUIZ CLÁUDIO DIAS DE SOUZA, MAT. 2070, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS,, SEMSA, 25.04.23 A 24.05.23, PROC. 6531/21 – NELSON BARRETO DE SOUZA, MAT. 2206, ART. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS, SEMAG, 20.04.23 A 19.05.23, PROC. 12575/21 – ALMIR DA SILVA FERREIRA, MAT. 1773, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 22.04.23 A 21.05.23, PROC. 10287/20 – RITA DE CÁSSIA BERALDI COUTINHO, MAT. 5982, PROFESSOR II, SEMED, 25.04.23 A 24.05.23, PROC. 8184/20 – RENE FIGUEIREDO LEMOS, MAT. 8321, AUX. ADMINISTRATIVO, SEMSA, 30.04.23 A 29.05.23, PROC. 1343/22 – MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL, MAT. 2086, AUX. DE SERV. GERAIS, SEMED, 28.04.23 A 27.05.23, PROC. 9325/21 – MARIA DA PAZ GOMES DE SOUZA, MAT. 1028, AG. COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SEMSA, 28.04.23 A 27.05.23, PROC. 14899/21 – ELIZABETH PEREIRA LIMA, MAT. 1356, AUX. DE SERV. GERAIS, SEMED, 25.04.23 A 24.05.23, PROC. 2401/21 – JOSÉ ROBERTO DE SOUZA PINTO, MAT. 2159, AUX. SERV. GERAIS, SEMOB, 27.04.23 A 26.05.23, PROC. 9415/21 – MAXSOEL DA CONCEIÇÃO, MAT. 808, AG. ADMINISTRATIVO, SEMAG, 21.04.23 A 20.05.23, PROC. 9232/21 – GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE AZEVEDO, MAT. 48, MERENDEIRA, SEMAS, 25.04.23 A 24.05.23, PROC. 5008/21 – VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO, MAT. 185, AUX. DE SERV. GERAIS, SEMED, 02.04.23 A 01.05.23 E 02.05.23 A 31.05.23, PROC. 10708/21 – ARIELA SOUZA MOTA, MAT. 5099, ASSIST. ADMINISTRATIVO, SEMAD, 25.04.23 A 24.05.23, PROC. 4947/20. COLETIVA
NOMEAÇÃO 23412 2023 03/05/2023 NOMEAR A COMISSÃO DE CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTI+, A SER COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS. COLETIVA
VACÂNCIA 23411 2023 03/05/2023 TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE MÉDICO CLÍNICA MÉDICA, EXTINGUINDO-O, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO PAULO AUGUSTO TAVARES GOMES, MAT. N° 275, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 27 DE ABRIL DE 2023, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E LEI MUNICIPAL N° 2238/2022. PAULO AUGUSTO TAVARES GOMES - MÉDICO CLÍNICA MÉDICA
EXONERAÇÃO 23410 2023 03/05/2023 EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO JOÃO ALVES ALEXANDRIA, MAT. N° 1389, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO – FG-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 16 DE ABRIL DE 2023. JOÃO ALVES DE ALEXANDRIA - ENCARREGADO
CANCELAMENTO 23409 2023 03/05/2023 CANCELAR, A PEDIDO, A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 DA SERVIDORA PÚBLICA ROGÉRIA MÁRCIA DE PAULA FERREIRA, MAT. 7133, PUBLICADA POR MEIO DA PORTARIA N° 19.755/2021, A CONTAR DE 20 DE ABRIL DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5705/2023.
DESIGNAÇÃO 23406 2023 03/05/2023 DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA LORENA RODRIGUES NUNES, MAT. 7378, PARA ATUAR COMO APONTADOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA DENISE GONÇALVES DA SILVA JOSÉ DO PATROCÍNIO, MAT. N° 7547, NO PERÍODO DE 02 DE MAIO DE 2023 A 31 DE MAIO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
VACÂNCIA 23405 2023 03/05/2023 TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO ROBSON SOUZA DOS SANTOS, MAT. N° 2950, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 20 DE ABRIL DE 2023, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 5544/2023. ROBSON SOUZA DOS SANTOS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
DESIGNAÇÃO 23404 2023 03/05/2023 DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA EDNA PAULA DE SOUZA FERREIRA, MAT. 13087, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO, SRA. MARILZA GONÇALVES REIS NOGUEIRA, MAT. 13100, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MAIO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
DESIGNAÇÃO 23403 2023 03/05/2023 DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ANDREZA DE SOUZA, MAT. 8363, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO I, SR. MARCIO VINÍCIOS PASSOS DE BARCELOS, MAT. 7448, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MAIO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. ANDREZA DE SOUZA - ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO I
PRORROGAÇÃO 23402 2023 03/05/2023 PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ANA LÚCIA ROZARIO REIS, MAT. 5987, PROFESSOR I, SEMED, 08.03.2023 A 06.04.2023, PROC. N° 10359/2022 – LUCIANA DO PATROCÍNIO, MAT. 294, PROFESSOR I, SEMED, 23.03.2023 A 21.04.2023, PROCESSO N° 2761/2023. COLETIVA
CONCESSÃO 23401 2023 03/05/2023 CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JESSIKA SILVA DOS SANTOS, MAT. 8384, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 06.04.2023 A 05.05.2023, PROCESSO N° 5730/2023. JESSIKA SILVA DOS SANTOS - AUXILIAR DE CRECHE
NOMEAÇÃO 23400 2023 03/05/2023 NOMEAR OS SENHORES ABAIXO DESIGNADOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL PARA O BIÊNIO 2023/2024, AOS QUAIS CABERÃO EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 2212/2022. COLETIVA
NOMEAÇÃO 23399 2023 03/05/2023 NOMEAR OS SENHORES ABAIXO DESIGNADOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O BIÊNIO 2023/2024, AOS QUAIS CABERÃO EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 1380/2013. COLETIVA
CONCESSÃO 23398 2023 03/05/2023 CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA SILVANA DO NASCIMENTO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 1605, NO PERÍODO DE 25.04.2023 A 22.08.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 111, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4320/2023. SILVANA DO NASCIMENTO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
ADVERTÊNCIA 23397 2023 03/05/2023 ADVERTIR, EM CARÁTER DISCIPLINAR, O SERVIDOR PÚBLICO MARCOS VINÍCIUS DO PATROCÍNIO, MAT. N° 2838, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ARTIGO 135, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 351/2023.
PRORROGAÇÃO 23396 2023 03/05/2023 PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA ÉRIKA NEVES FERNANDES VIEIRA, PNS – MEDICINA CARDIOLOGIA, MAT. N° 8438, NO PERÍODO DE 28.04.2023 A 26.06.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5511/2023. ERIKA NEVES FERNANDES VIEIRA - PNS - MEDICINA CARDIOLOGIA
NOMEAÇÃO 23408 2023 28/04/2023 NOMEAR O SENHOR TEODÔNICO DA SILVA LEITO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 1° DE MAIO DE 2023. TEODÔNICO DA SILVA LEITE - CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO
INVESTIDURA 23407 2023 28/04/2023 INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: - AILANA DE FÁTIMA VIANA GOMES, MAT. N° 8626, PORT. DE NOMEAÇÃO 23.342/2023, POSSE 27/04/2023, POSSE 27/04/2023, EFETIVO EXERCÍCIO 28/04/2023, PNS MEDICINA PEDIATRIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. AILANA DE FÁTIMA VIANA GOMES - PNS - MEDICINA PEDIATRIA
CONCESSÃO 23389 2023 28/04/2023 CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR PÚBLICO GUILHERME RODRIGUES PACHECO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 5112, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, NO PERÍODO DE 1° DE MAIO DE 2023 A 1° DE MAIO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4945/2023. GUILHERME RODRIGUES PACHECO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
DESIGNAÇÃO 23395 2023 26/04/2023 DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMÃ, LOCALIZADA NO RJ 196, QUISSAMà – RJ. - DONATO TAVARES DE SOUZA , PRESIDENTE – LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO – JARDEL LUIZ TAVARES RANGEL, MEMBRO. COLETIVA
CONCESSÃO 23394 2023 26/04/2023 CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA FRANCILAINE DOS SANTOS PONTES NEVES, PNS MEDICINA PEDIATRIA, MAT. N° 8446, NO PERÍODO DE 03.04.2023 A 31.07.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5641/2023. FRANCILAINE DOS SANTOS PONTES NEVES - PNS - MEDICINA PEDIATRIA
VACÂNCIA 23393 2023 26/04/2023 TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO JOÃO ALVES DE ALEXANDRIA, MAT. N° 1389, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 16 DE ABRIL DE 2023, DE ACORDO COM O ARTIGO 34, INCISO VI, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 5541/2023. JOÃO ALVES DE ALEXANDRIA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PRORROGAÇÃO 23392 2023 21/04/2023 PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA GRASIELA GOMES, MAT. N° 1749, AUXILIAR DE LABORATÓRIO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 5.229/2018 E PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS Nº 17.202/2019, 18.335/2020, 19.907/2021E 21.873/2022, A PARTIR DE 11 DE ABRIL DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1878/2023. GRASIELA GOMES - AUXILIAR DE LABORATÓRIO
PRORROGAÇÃO 23391 2023 21/04/2023 PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ELEDINIRA ALVES RODRIGUES, MAT. 2487, PNS ENFERMAGEM, SEMSA, 16.04.23 A 15.05.23, PROC. 4105/23 – JOSÉ GUILHERME DE OLIVEIRA, MAT. 2873, PNT RADIOLOGIA, SEMSA, 18.04.23 A 17.05.23, PROC. 2386/23 – CRISTIANO BARCELOS, MAT. 2936, AG. DE SANEAMENTO, SEMSA, 16.04.23 A 15.05.23, PROC. 14843/22 – ROSELANE NASCIMENTO GONÇALVES DE CARVALHO, MAT. 5562, PROFESSOR I, SEMED, 08.04.23 A 07.05.23, PROC. 3559/23 – ROSA ANITA FALCONI BATISTA, MAT. 2789, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, 02.04.23 A 01.05.23, PROC. 13424/22 – CECILIA DA CRUZ PELICIONI, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 2589, CONGE, 07.04.23 A 06.05.23, PROC. 3416/23 – ROSÂNGELA BARCELOS, MAT. 535, PROFESSOR II, SEMED, 14.04.23 A 13.05.23, PROC. 6333/22 – ALCENIRA SILVA SOUZA, MAT. 8162, AUX. DE CRECHE, SEMED, 06.04.23 A 05.05.23, PROC. 7421/22 – JOSÉ CARLOS PACHECO NUNES, MAT. 2226, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAD, 12.04.23 A 11.05.23, PROC. 12984/22 – UELLES BARCELOS DE SOUZA, MAT. 1276, AUX. DE CONTABILIDADE, SEMDE, 26.03.23 A 24.04.23, PROC. 14778/22 – DANIELE DE SOUZA SALES, MAT. 2509, MERENDEIRA, SEMED, 06.04.23 A 05.05.23, PROC. 9826/22 – ADRIANA CRISTINA COSTA DO CARMO SILVA, MAT. 2551, MERENDEIRA, SEMED, 12.04.23 A 11.05.23, PROC. 13987/22 – ALEXANDRE DOS SANTOS RIBEIRO, MAT. 1373, GUARDA CIVIL, SESPT, 15.04.23 A 14.05.23, PROC. 13644/22 – DANYELA BARCELOS DE SOUZA, MAT. 8257, AUX. DE CRECHE, SEMED, 11.04.23 A 10.05.23, PROC. 3576/23 – NADIA RIBEIRO ANDRADE, AUX. ADMINISTRATIVO, SEMSA, 10.04.23 A 09.05.23, PROC. 5304/22 – LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL, MAT. 861, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 16.04.23 A 15.05.23, PROC. 9324/21 – VALDENIR AMANCIA DOS SANTOS, MAT. 2334, MERENDEIRA, SEMED, 15.04.23 A 14.05.23, PROC. 15880/21 – DANIELLE DOS SANTOS MAGALDI, MAT. 8159, AUX. CUIDADOR, SEMED, 06.04.23 A 05.05.23, PROC. 11182/21 – MARIA BERNADETE NASCIMENTO VIANA, MAT. 745, PROFESSOR I, SEMED, 16.04.23 A 15.05.23, PROC. 4260/21 – LUIZ HENRIQUE DE MAGALHÃES PINTO, MAT. 1212, ASS. ADMINISTRATIVO, SEGOV, 31.03.23 A 29.04.23, PROC. 8004/21 – JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETTO, MAT. 1870, SEMSA, 26.03.23 A 24.04.23, PROC. 9470/20 – ALESSANDRA CHINA LEAL MARTINS, MAT. 2848, AUX. ADMINISTRATIVO, SEMED, 07.04.23 A 06.05.23, PROC. 3146/23. COLETIVA
CONCESSÃO 23390 2023 21/04/2023 CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JANE FRANÇA, MAT. 2571, 5658, PROFESSOR I, SEMED, 10.04.23 A 09.05.23, PROC. 5316/23, JAIR CÃNDIDO DA SILVA, MAT. 2166, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 13.04.23 A 12.05.23, PROC. 5325/23, LUCIANO DA CONCEIÇÃO, MAT. 2600, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 30.03.23 A 28.04.23, PROC. 5317/23. COLETIVA
REFERÊNCIA 23388 2023 21/04/2023 EM REFERÊNCIA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INSTAURADO POR MEIO DO PROCESSO N° 10592/2022, E COM BASE NO ART. 153, § 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.
DESIGNAÇÃO 23387 2023 21/04/2023 DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ELISANGELA FIGUEIREDO DE SOUZA, MAT. 1801, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA DO PROTOCOLO GERAL, SRA. MIRIAN GISELY DE SOUZA FIDELIS ANDRADE, MAT. 2484, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MAIO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
NOMEAÇÃO 23386 2023 21/04/2023 NOMEAR A SENHORA MILLENA MENDONÇA BARRETO COMO REPRESENTANTE DOS ALUNOS BOLSISTAS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO – GRADUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà PARA A ANO DE 2023, EM SUBSTITUIÇÃO A SENHORA NATÁLIA AZEVEDO SILVA, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 23.114/2023, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
DESIGNAÇÃO 23385 2023 21/04/2023 DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA RENATA CAVALCANTE GONÇALVES, MAT. 853, PARA RESPONDER COMO APONTADOR DA CASA DO EMPREENDEDOR, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA DAIANA DA SILVA MACHADO, MAT. 7551, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MAIO DE 2023, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
DESIGNAÇÃO 23384 2023 21/04/2023 DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA DAIANA DA SILVA MACHADO, MAT. 7551, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIRETORA GERAL DA CASA DO EMPREENDEDOR, SRA. TATIANE NUNES DA SILVA, MAT. 2961, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MAIO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
INVESTIDURA 23383 2023 21/04/2023 INVESTIR O CIDADÃO ABAIXO RELACIONADO NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: - GABRIEL RIBEIRO FONSECA, MAT. 8625, PORT. DE NOMEAÇÃO 23321/23, POSSE 13.04.23, EFETIVO EXERCÍCIO 14/04/23, FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS, SECRETARIA M. DE MOBILIDADE URBANA. GABRIEL RIBEIRO FONSECA - FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS
CONCESSÃO 23382 2023 21/04/2023 CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MARISA OLIVEIRA CHAGAS, PROFESSOR I, MAT. N° 5628, NO PERÍODO DE 05.04.2023 A 02.08.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5288/2023. MARISA OLIVEIRA CHAGAS - PROFESSOR I
PRORROGAÇÃO 23381 2023 21/04/2023 PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PÚBLICA SABRINA GOMES CHAGAS PINTO GUEDES, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. N° 5944, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 20.406/2021, A CONTAR DE 27 DE JUNHO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8818/2022. SABRINA GOMES CHAGAS PINTO GUEDES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
PRORROGAÇÃO 23380 2023 21/04/2023 PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DO SERVIDOR DAVI ALMEIDA DE OLIVEIRA, MAT. N° 1741, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 15.161/2018 E PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS Nº 17.107/2019, 18.252/2020, 19.785/2021 E 21.634/2022, A PARTIR DE 14 DE MARÇO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2349/2023. DAVI ALMEIDA DE OLIVEIRA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
REINTEGRAÇÃO 23378 2023 21/04/2023 REINTEGRAR A SERVIDORA PÚBLICA ROZANE OLIVEIRA DOS SANTOS PEIXOTO, MAT. N° 1884, NO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR C 2 – ARTES – IIC, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 17 DE AGOSTO DE 2022, NOS TERMOS DO ARTIGO 28 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 4281/2023.FICA REVOGADA A PORTARIA N° 22.394/2022. ROZANE OLIVEIRA DOS SANTOS PEIXOTO - PROFESSOR C2 - ARTES - IIC
PRORROGAÇÃO 23377 2023 21/04/2023 PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, EM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JOCELIA NEVES LIMA, MERENDEIRA, SEMED, 02.04.23 A 01.05.23, PROC. 2931/23 – ROSICLEID PINTO PESSANHA, MAT. 1334, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 03.04.23 A 02.05.23, PROC. 12411/22 – ANGELA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO, MAT. 1867, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 02.04.23 A 01.05.23, PROC. 2903/23 – MARCI DE SOUZA RIBEIRO, MAT. 1714, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMED, 04.04.23 A 03.05.23, PROC. 8408/22 – ANGELA DA SILVA LOPES, MAT. 8353, PNT ENFERMAGEM, SEMSA, 04.04.23 A 03.05.23, PROC. 13558/22 – ROSINA NASCIMENTO SILVA, MAT. 1442 E 653, PROFESSOR I E SECRETÁRIO ESCOLAR, SEMED, 03.04.23 A 02.05.23, PROC. 3147/23 – LAURA NUNES DE ALMEIDA DOS SANTOS, PROFESSOR I, SEMED, 02.04.23 A 01.05.23, PROC. 3214/23 – ANGELO BARRETO LEAUBON, MAT. 5682, PROFESSOR I, SEMED, 04.04.23 A 03.05.23, PROC 14591/22 – ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA, MAT. 2544, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 06.04.23 A 05.05.23, PROC. 4687/22 – VALNETE SILVA CARNEIRO FREITAS, MAT. 1710, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 02.04.23 A 01.05.23, PROC. 3216/23 – ALESSANDRO DE CARVALHO FIGUEIREDO, MAT. 2736, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 04.04.23 A 03.05.23, PROC. 13562/22 – JOSEFA CRISTINA DE SOUZA, MAT. 13096, PROFESSOR I, SEMED, 07.04.23 A 06.05.23, PROC. 11176/2022 – MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO, MAT. 359, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAD, 24.03.23 A 22.04.23, PROC. 11947/21 – VALÉRIA BARCELLOS SOARES, MAT. 2255, AUX. ADMINISTRATIVO, SEMAD, 27.03.23 A 25.04.23, PROC. 13337/19 – CLAUDIA GOMES MATHIAS NETO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 337, SEMOB, 26.03.23 A 24.04.23, PROC. 1582/19 – GISELLE SEIPEL DA SILVA, MAT. 5601 E 5869, PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, SEMED, 07.04.23 A 06.05.23, PROC. 9747/21 – VAJNDA MARIA DA CONCEIÇÃO N. PEREIRA, MAT. 646, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 06.04.23 A 05.05.23, PROC. 12611/21. COLETIVA
NOMEAÇÃO 23376 2023 21/04/2023 NOMEAR O SENHOR JEFFERSON BARRETO CHAGAS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 11 DE ABRIL DE 2023. JEFFERSON BARRETO CHAGAS - ASSESSOR DE APOIO Á COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS - CC5
BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 23375 2023 21/04/2023 PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO EVERALDO LUIZ REIS, MAT. 2080, PROCESSO N° 5100/2023, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE2023.
DESIGNAÇÃO 23374 2023 21/04/2023 DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO ARLENIO PESSANHA COUTO, MAT. 2107, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA ESPECIAL DE GOVERNO, SRA. JUSSARA DA SILVA CARNEIRO, MAT. 7314, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MAIO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
NOMEAÇÃO 23373 2023 21/04/2023 NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO PAULO CESAR BARRETO, MAT. N° 2310, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE ÁGUA E ESGOTO I – FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2023. PAULO CESAR BARRETO - CHEFE DE SETOR DE ÁGUA E ESGOTO I - FG-2
EXONERAÇÃO 23372 2023 21/04/2023 EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO JORGE APRIGIO DE OLIVEIRA, MAT. N° 1530, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE ÁGUA E ESGOTO I – FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1° DE DEZEMBRO DE 2022. JORGE APRIGIO DE OLIVEIRA - CHEFE DE SETOR DE ÁGUA E ESGOTO I - FG-2
NOMEAÇÃO 23371 2023 15/04/2023 NOMEAR A SENHORA JOANA NASCIMENTO ROSA BITTAR PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE FAZENDA, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2023. JOANA NASCIMENTO ROSA BITTAR - ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II
TORNAR PÚBLICO 23379 2023 14/04/2023 TORNAR PÚBLICA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, FORMADO MEMBROS TITULARES E SUPLENTES, PARA O BIEÊNIO 2023-2025, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 1804/2018.
SUSPENSÃO 23370 2023 05/04/2023 SUSPENDER, A PEDIDO, O VÍNCULO FUNCIONAL DA SERVIDORA PÚBLICA LUCIANA FRANCISCA JUSTINO, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 1986, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° DE ABRIL DE 2023 A 31 DE AGOSTO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3746/2023. LUCIANA FRANCISCA JUSTINO - AUXILIAR DE CRECHE
NOMEAÇÃO 23369 2023 05/04/2023 NOMEAR A SENHORA LUCIANA FRANCISCA JUSTINO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CONSELHEIRO TUTELAR – GCT, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2023 A 31 DE AGOSTO DE 2023. LUCIANA FRANCISCA JUSTINO - CONSELHEIRO TUTELAR
CONCESSÃO 23368 2023 05/04/2023 CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA ALESSANDRA CHINA LEAL MARTINS, MAT. 2848, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 08 DE MARÇO DE 2023 A 06 DE ABRIL DE 2023, COM BASE NO ART. 99 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 3146/2023. ALESSANDRA CHINA LEAL MARTINS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
PRORROGAÇÃO 23367 2023 05/04/2023 PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇõES: - PATRICIA DE SOUZA LEITE SOBRINHO, MAT. 391, AUX. DE ENFERMAGEM, SEMSA, 27.03.23 A 25.04.23, PROC. 5797/22 – ALMIR JOSÉ CHAGAS, MAT. 13066, ART. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS, SEMOB, 28.03.23 A 26.04.23, PROC. 8373/22 – CARLA MARIA DOS SANTOS B. DA SILVA, MAT. 815, PROFESSOR I, SEMED, 29.03.23 A 27.04.23, PROC. 8268/22 – CLÁUDIA MÁRCIA BARCELOS, AUX. ADMINISTRATIVO, SEMDE, 31.03.23 A 29.04.23, PROC. 708/23 – BRUNO COSTA DE SOUZA, MAT. 2868, AUX. SERV. DE ORTOPEDIA, SEMSA, 31.03.23 A 29.04.23, PROC. 11423/22 – CLEIDE ALVES VIANA, MAT. 8312, PNT ENFERMAGEM, SEMSA, 01.04.23 A 30.04.23, PROC. 5791/22 – JOSÉ ROBERTO DE SOUZA PINTO, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 28.03.23 A 26.04.23, PROC. 9415/21 – MAXSOEL DA CONCEIÇÃO, MAT. 808, AG. ADMINISTRATIVO, SEMAG, 22.03.223 A 20.04.23, PROC. 9232/21 – MARIA DA PAZ GOMES DE SOUZA, MAT. 1028, AG.COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SEMSA, 29.03.23 A 27.04.23, PROC. 14899/21 – RENE FIGUEIREDO LEMOS, MAT. 8321, AUX. ADMINISTRATIVO, SEMSA, 31.03.23 A 29.04.23, PROC. 1343/22 – CARMEN LÚCIA BARCELOS RIBEIRO, MAT. 1347, AUX. DE SERV. GERAIS, SEMED, 22.03.23 A 20.04.23, PROC. 13539/21 – ELEONORA CAMPOS TEIXEIRA E NASCIMENTO, MAT. 125, PROFESSOR II, SEMED, 03.03.23 A 20.03.23, PROC. 12385/21 – JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA, MAT. 2000, AUXILIAR DE CRECHE, SEMDE, 26.03.23 A 24.04.23, PROC. 7677/21 – MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES, MAT. 2133, AUX. SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 24.02.23 A 25.03.23, PROC. 3547/21 – ZANATO FREITAS LUIS, MAT. 1239, TELEFONISTA, SEMAD, 24.02.23 A 25.03.23, PROC. 2600/20 – MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA PINTO, MAT. 650, AUX. DE SERV. GERAIS, SEMED, 01.04.23 A 30.04.23, PROC. 13802/21 – MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL, MAT. 2086, AUX. DE SERV. GERAIS, SEMED, 29.03.23 A 27.04.23, PROC. 9325/21. COLETIVA
CONCESSÃO 23366 2023 05/04/2023 CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA KEZIA MARIA DUARTE DOS SANTOS, MAT. 8286, AUXILIAR DE CRECHE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 16 DE MARÇO DE 2023 A 14 DE ABRIL DE 2023, COM BASE NO ART. 99 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 4762/2023. KEZIA MARIA DUARTE DOS SANTOS - AUXILIAR DE CRECHE
TORNAR PÚBLICO 23365 2023 05/04/2023 TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DA INSCRIÇÃO COM A CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROJETO BOLSA ATLETA, DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS, CONFORME ANEXO I.
REMOÇÃO 23364 2023 05/04/2023 REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MARIA DE LOURDES SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1596, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 03 DE ABRIL DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 332/2023 MARIA DE LOURDES SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
INVESTIDURA 23363 2023 05/04/2023 INVESTIR OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS NOS CARGOS CORRESPONDENTES, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA NA SEQUÊNCIA: - ALLAN ALVES TRINDADE, MAT. 8623, PORT. DE NOMEAÇÃO 23330/23, POSSE 04/04/23, EFET. EXERCÍCIO 10/04/23, PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇAO – ROGÉRIO DA SILVA BURLA, MAT. 8624, PORT. DE NOMEAÇÃO 23337/23, POSSE 04/04/23, EFET. EXERCÍCIO 04/04/23, PNS MÉDICO PSF, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE. COLETIVA
VACÂNCIA 23362 2023 05/04/2023 TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR II – LÍNGUA PORTUGUESA - IV, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA ELEONORA CAMPOS TEIXEIRA E NASCIMENTO, MAT. N° 125, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 21 DE MARÇO DE 2023, DE ACORDO COM O ARTIGO 34, INCISO VI, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 3951/2023. ELEONORA CAMPOS TEIXEIRA E NASCIMENTO - PROFESSOR II – LÍNGUA PORTUGUESA
EXONERAÇÃO 23361 2023 05/04/2023 EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA REGINA CELIA BARCELOS VIEIRA, MAT. N° 31, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 30 DE MARÇO DE 2023, CONFORME PROCESSO N° 2661/2023. REGINA CELIA BARCELOS VIEIRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 23360 2023 05/04/2023 EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO JOÃO CARDOSO DE MELO, MAT. N° 8136, DO CARGO PÚBLICO DE PNS MEDICINA VETERINÁRIA, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 09 DE MARÇO DE 2023, CONFORME PROCESSO N° 3212/2023. JOÃO CARDOSO DE MELO - PNS - MEDICINA VETERINÁRIA
EXONERAÇÃO 23359 2023 05/04/2023 EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA LUDYMILLA RAYMUNDO DA SILVA, MAT. N° 8345, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE CRECHE, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 22 DE MARÇO DE 2023, CONFORME PROCESSO N° 3782/2023. LUDYMILLA RAYMUNDO DA SILVA - AUXILIAR DE CRECHE
DESIGNAÇÃO 23358 2023 04/04/2023 DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES A CONCORRÊNCIA PUBLICA N° 006/2023: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA LOCALIDADE DE MORRO ALTO. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 23357 2023 04/04/2023 DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2023: REFORMA, CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA, CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, COBERTURA PARCIAL DA ÁREA DE LAZER E UMA QUADRA COBERTA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL FELIZARDA MARIA CONCEIÇÃO DE AZEVEDO EM MACHADINHA – QUISSAMÃ, PARA A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL DA ESCOLA E MUNICÍPIO. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE – LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO – CHARLES ALEXANDER MIZRAHI, MEMBRO. COLETIVA
REMOÇÃO 23356 2023 04/04/2023 REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO MAGNO DA PAZ DUTRA BARBOSA, MAT. N° 7484, DO GABINETE DA PREFEITA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 03 DE ABRIL DE 2023.
EXONERAÇÃO 23355 2023 04/04/2023 EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14 DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A SERVIDORA PÚBLICA AUCILEIA DO DESTERRO, MAT. N° 392, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 28 DE MARÇO DE 2023, CONFORME PROCESSO N° 15082/2022 C/C INCISO V DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019. AUCILEIA DO DESTERRO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
EXONERAÇÃO 23354 2023 04/04/2023 EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14 DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A SERVIDORA PÚBLICA SHIRLEY DOS SANTOS PAULA DA SILVA, MAT. N° 1971, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 28 DE MARÇO DE 2023, CONFORME PROCESSO N° 085/2023 C/C INCISO V DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019. SHIRLEY DOS SANTOS PAULA DA SILVA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
PRORROGAÇÃO 23353 2023 04/04/2023 PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA CAMILA GOMES GARDI, PROFESSOR I, MAT. N° 8555, NO PERÍODO DE 31.03.2023 A 29.05.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3646/2023. CAMILA GOMES GARDI - PROFESSOR I
PRORROGAÇÃO 23352 2023 04/04/2023 PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MELINA DE SOUZA RIBEIRO BARCELOS, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 13101, NO PERÍODO DE 07.04.2023 A 05.06.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3639/2023. MELINA DE SOUZA RIBEIRO BARCELOS - AUXILIAR DE CRECHE
PRORROGAÇÃO 23351 2023 04/04/2023 PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA VERÔNICA DE CARVALHO LEITE VIEIRA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8120, NO PERÍODO DE 06.04.2023 A 04.06.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4133/2023. VERÔNICA DE CARVALHO LEITE VIEIRA - AUXILIAR DE CRECHE
REMOÇÃO 23348 2023 04/04/2023 REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MARIA DO CARMO DE JESUS ALEXANDRIA, MAT. N° 1856, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9237/2022.
CONCESSÃO 23347 2023 04/04/2023 CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - RITA DE CASSIA OLIVEIRA SANTOS, MAT. 2534, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 26.03.23 A 24.04.23, PROC. 4396/2023 – ELEDINIRA ALVES RODRIGUES, MAT. 2487, PNS – ENFERMAGEM, SEMSA, 17.03.23 A 15.04.23, PROC. 4105/2023. COLETIVA
PRORROGAÇÃO 23346 2023 04/04/2023 PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ARIELA SOUZA MOTA, MAT. 5099, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMAD, 26.03.23 A 24.04.23, PROC. 4947/2020 – RITA DE CÁSSIA BERALDI COUTINHO, MAT. 5982, PROFESSOR II, SEMED, 26.03.2023 A 24.04.23, PROC. 8184/2020 – JORGE FREITAS DE SOUZA, MAT. 442, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 26.03.23 A 24.04.23, PROC. 8420/2020 – LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, MAT. 2100, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAG. 26.03.23 A 24.04.23, PROC. 645/2021 – ELIZABETH PEREIRA LIMA, MAT. 1356, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 26.03.23 A 24.04.23, PROC. 2401/2021 – NELITA VIEIRA GARCIA, MAT. 2154, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 26.03.23 A 24.04.23, PROC. 2673/2021 – GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE AZEVEDO, MAT. 48, MERENDEIRA, SEMED, 26.03.23 A 24.04.23, PROC. 5008/2021 – JOÃO GONÇALVES DA SILVA, MAT. 883, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 26.03.23 A 24.04.23, PROC. 6675/2021 – ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, MAT. 2959, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 27.03.23 A 25.04.23, PROC. 10563/2021 – ARACY DE ALMEIDA BONFIM, MAT. 2887, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 25.03.23 A 23.04.23, PROC. 13800/2021 – CELSO DA SILVA CASTRO, MAT. 2188, SECRETÁRIO ESCOLAR, SEMED, 25.03.23 A 23.04.23, PROC. 15383/2022 – ALESSANDRA GOMES BELMIRO, MAT. 8255, CUIDADOR, SEMAS, 26.03.23 A 24.04.23, PROC. 14182/2022 – ADRIANA SANTOS CORDEIRO, MAT. 1344, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 30.03.23 A 28.04.23, PROC. 14169/2022 – FERNANDA LEAL DE SOUZA ALMEIDA, MAT. 2425, PROFESSOR I, SEMED, 28.03.23 A 26.04.23, PROC 8010/2022 – JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA, MAT. 1060/13095, PROFESSOR I, SEMED, 26.03.23 A 24.04.23, PROC. 5336/2022 – KATIA CORREA PESSANHA, MAT. 2948, MERENDEIRA, SEMED, 29.03.23 A 27.04.23, PROC. 11043/2022 – AMARO DE AGUIAR ANDRADE, MAT. 1422, GUARDA CIVIL, SESPT, 27.03.23 A 25.04.23, PROC. 1213/2022 – LOURIVAL LOPES DE MORAES, MAT. 2543, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, 27.03.23 A 25.04.23, PROC. 8038/2022 – MARGARETE MARINS DA SILVA, MAT. 2150, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 31.03.23 A 29.04.23, PROC. 15358/2022 – LENICE RODRIGUES GOMES CARVALHO, MAT. 2837, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAS, 24.03.23 A 22.04.23, PROC. 11018/2022 – MARIA LUCIA RIBEIRO DA SILVA, MAT. 2684, MERENDEIRA, SEMED, 29.03.23 A 27.04.23, PROC. 8255/2022 – CIDILANDIA BEATRIZ DOS SANTOS, MAT. 8127, SECRETÁRIO ESCOLAR, SEMED, 28.03.23 A 26.04.23, PROC. 8251/2022 – NILZA MARIA DA SILVA PORTO, MAT. 457, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, 02.04.23 A 01.05.23, PROC. 1834/2023. COLETIVA
PERMUTAR 23345 2023 04/04/2023 PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 27 DE MARÇO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1285/2023. - VALÉRIA APARECIDA DE OLIVEIRA LOURO, MAT. 5633, PROFESSOR I, PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ COM JAQUELINE SANTOS CARVALHO, MAT. 46542, PROFESSOR A, PREFEITURA M. DE MACAÉ. COLETIVA
NOMEAÇÃO 23344 2023 04/04/2023 NOMEAR A SENHORA JOCINEA JOSÉ DA FONSECA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2023. JOCINEA JOSÉ DA FONSECA - ASSESSOR A4 - CC6
EXONERAÇÃO 23343 2023 04/04/2023 EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO ALBERTO CESAR PEREIRA SIQUEIRA, MAT. N° 7445, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2023. ALBERTO CESAR PEREIRA SIQUEIRA - ASSESSOR A4 - CC6
NOMEAÇÃO 23342 2023 31/03/2023 NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS MEDICINA PEDIATRIA, AILANA DE FÁTIMA VIANA GOMES, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. AILANA DE FÁTIMA VIANA GOMES - PNS - MEDICINA PEDIATRIA
DESCLASSIFICAÇÃO 23341 2023 31/03/2023 DESCLASSIFICAR O CANDIDATO APROVADO, ABAIXO RELACIONADO, PELO MOTIVO DISCRIMINADO: ALEXANDRE FERNANDES ALVES, PORT. NOMEAÇÃO 23320/23, PNS MEDICINA PEDIATRIA, PARTIR DE 28 DE MARÇO DE 2023, PELO MOTIVO DE DESISTÊNCIA. ALEXANDRE FERNANDES ALVES - PNS - MEDICINA PEDIATRIA
NOMEAÇÃO 23350 2023 30/03/2023 NOMEAR O SENHOR GILBERTO FRANCISCO DA LUZ PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1 – CC-2, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2023. GILBERTO FRANCISCO DA LUZ - ASSESSOR A1 – CC-2
NOMEAÇÃO 23349 2023 30/03/2023 NOMEAR A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE QUISSAMÃ/RJ – QUADRIÊNIO 2024/2027. COLETIVA
PRORROGAÇÃO 23340 2023 24/03/2023 PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS ALEXANDRIA, MAT. 301, MERENDEIRA, SEMED, 23.03.23 A 21.04.23, PROC. 10962/2022 – ADOVANI BELARMINO DOS SANTOS, MAT. 1798, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 19.02.23 A 20.03.23, PROC. 7740/2022 – ANA PAULA DOS SANTOS FERREIRA, MAT. 8176, AUXILIAR CUIDADOR, SEMED, 22.03.23 A 20.04.23, PROC. 12241/2022 – ALCENIRA SILVA SOUZA, MAT. 8162, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 07.03.23 A 05.04.23, PROC. 7421/2022. COLETIVA
NOMEAÇÃO 23339 2023 24/03/2023 NOMEAR O SENHOR FELIPE JADER MONTEIRO FURTADO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2023. FELIPE JADER MONTEIRO FURTADO - ASSESSOR A3 - CC5
PRORROGAÇÃO 23338 2023 24/03/2023 PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JOSÉ GUILHERME DE OLIVEIRA NETO, MAT. 2873, PNT RADIOLOGIA, SEMSA, 19.03.23 A 17.04.23, PROC. 2386/2023 – VALESKA PRATES DE OLIVEIRA SELEM, MAT. 2062, PNS PSICOLOGIA, SEMSA, 28.02.23 A 16.03.23, PROC. 11231/2022 – ALMIR DA SILVA FERREIRA, MAT.1773, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED 23.03.23 A 21.04.23, PROC. 10287/2020 – LUIZ CLÁUDIO DIAS DE SOUZA, MAT. 2070, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 26.03.2023 A 24.04.23, PROC. 6531/2021 – JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETTO, MAT. 1870, PNS MEDICINA ORTOPEDIA, SEMSA, 24.02.23 A 25.03.23, PROC. 9470/2020 – LUIZ HENRIQUE DE MAGALHÃES PINTO, MAT. 1212, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEGOV, 01.03.23 A 30.03.23, PROC. 8004/2021 – SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT, MAT. 2471, PROFESSOR I-IC, SEMED, 23.03.23 A 21.04.23, PROC. 3387/2020. COLETIVA
NOMEAÇÃO 23335 2023 24/03/2023 NOMEAR O SENHOR VINNY PESSANHA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MÍDIAS SOCIAIS – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA M. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2023. VINNY PESSANHA DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MÍDIAS SOCIAIS - CC6
NOMEAÇÃO 23337 2023 23/03/2023 NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS MÉDICO PSF, ROGÉRIO DA SILVA BURLA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. ROGÉRIO DA SILVA BURLA - PNS - MÉDICO PSF
DESCLASSIFICAÇÃO 23336 2023 23/03/2023 DESCLASSIFICAR O CANDIDATO APROVADO THIAGO TOSTES PADILHA MOREIRA PINTO, PORT.NOMEAÇÃO 23320/23, PNS MÉDICO PSF, A PARTIR DE 22 DE MARÇO DE 2023, POR MOTIVO DE DESISTÊNCIA. THIAGO TOSTES PADILHA MOREIRA PINTO - PNS - MÉDICO PSF
NOMEAÇÃO 23334 2023 23/03/2023 NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO EVERALDO LUIZ REIS, MAT. 2080, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2023. EVERALDO LUIZ REIS - CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXONERAÇÃO 23332 2023 23/03/2023 EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA MICHELLE MACIEL PACHECO MANHÃES, MAT. 2564, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2023. MICHELLE MACIEL PACHECO MANHÃES - CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
CONCESSÃO 23333 2023 22/03/2023 CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - DANYELA BARCELOS DE SOUZA, MAT. 8257, AUX. DE CRECHE, SEMED, 12.03.23 A 10.04.23, PROC. 3576/23 – ROSELANE NASCIMENTO GONÇALVES DE CARVALHO, MAT. 5562, PROFESSOR I, SEMED, 09.03.23 A 07.04.23, PROC. 3559/23. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 23331 2023 22/03/2023 DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA VALQUÍRIA BARCELOS BATISTA, MAT. 2574, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SRÁ. TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, MAT. 1869, NO PERÍODO DE 15 DE MARÇO DE 2023 A 15 DE ABRIL DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
NOMEAÇÃO 23330 2023 22/03/2023 NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO, ALLAN ALVES TRINDADE, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. ALLAN ALVES TRINDADE - PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO
PUBLICAÇÃO 23329 2023 22/03/2023 TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DA INSCRIÇÃO COM A CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DO PROJETO BOLSA ATLETA, DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS, CONFORME ANEXO I.
PRORROGAÇÃO 23327 2023 21/03/2023 PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ALEXANDRE DOS SANTOS RIBEIRO, MAT. 1373, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 16.03.23 A 14.04.23, PROC. 13644/22 – JOSÉ CARLOS PACHECO NUNES, MAT. 2226, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAD, 13.03.23 A 11.04.23, PROC. 12984/22 – CRISTIANO BARCELOS, MAT. 2936, AGENTE DE SANEAMENTO, SEMSA, 17.03.23 A 15.04.23, PROC. 14843/22 – ROSÂNGELA BARCELOS, MAT. 535, PROFESSOR II, SEMED, 15.03.23 A 13.04.23, PROC. 6333/22 0 MARIA BERNADETE NASCIMENTO VIANA, MAT. 745, PROFESSOR I, SEMED, 17.03.23 A 15.04.23, PROC. 4260/21 0 VALDENIR AMANCIA DOS SANTOS, MAT. 2334, MERENDEIRA, SEMAD, 16.03.23 A 14.04.23, PROC. 15880/21 – NELSON BARRETO DE SOUZA, MAT. 2206, ART. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS, SEMAG, 21.03.23 A 19.04.23, PROC. 12575/21 – LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL, MAT. 861, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 17.03.23 A 15.04.23, PROC. 9324/21 – SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS, MAT. 439, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, SEMOB, 24.03.23 A 22.04.23, PROC. 11342/21. COLETIVA
CONCESSÃO 23326 2023 21/03/2023 CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA ZULEIKA SOUSA MOTA JOÃO, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8288, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 15 DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2868/2023. ZULEIKA SOUSA MOTA JOÃO - AUXILIAR DE CRECHE
DESIGNAÇÃO 23325 2023 21/03/2023 DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA JUNIOR, MAT. 2053, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO – SRA. CECÍLIA DA CRUZ PELICIONI, MAT. 2589, A CONTAR DE 08 DE MARÇO DE 2023, POR MOTIVO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
DESIGNAÇÃO 23323 2023 21/03/2023 DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ AUGUSTO DA SILVA, MAT. 2731, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA, SRA. JANNAINA GOMES DE SOUSA, MAT. 2491, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE MARÇO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
NOMEAÇÃO 23322 2023 21/03/2023 NOMEAR O SENHOR JOÃO BATISTA FEITOSA ARAÚJO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2023. JOÃO BATISTA FEITOSA ARAÚJO - ASSESSOR A3 - CC5
PRORROGAÇÃO 23318 2023 21/03/2023 PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA, MAT. 3544, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 07.03.23 A 05.04.23, PROC. 4587/22 – MARLI FERREIRA GONZAGA DE QUEIROZ E ALMEIDA, MAT. 53, PROFESSOR II, SEMED, 04.03.23 A 02.04.23, PROC. 3099/22 – DANIELE DE SOUZA SALES, MAT. 2509, MERENDEIRA, SEMED, 07.03.23 A 05.04.23, PROC. 9826/22 – BRUNO COSTA DE SOUZA, MAT. 2868, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 01.03.23 A 30.03.23, PROC. 11423/22 – NADIA RIBEIRO ANDRADE, MAT. 1715, AUX. ADMINISTRATIVO, SEMSA, 11.03.23 A 09.04.23, PROC. 5304/22 – PATRICIA DE SOUZA LEITE, MAT. 391, AUX. DE ENFERMAGEM, SEMSA, 25.02.23 A 26.03.23, PROC. 5797/22 – CLEIDE ALVES VIANA, MAT. 8312, PNT ENFERMAGEM, SEMSA, 02.03.23 A 31.03.23, PROC. 5791/22 – ROSA ANITA FALCONI BATISTA, MAT. 2789, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 03.03.23 A 01.04.23, PROC. 13424/22 – JOSEFA CRISTINA DE SOUZA, MAT. 13096, PROFESSOR I, SEMED, 08.03.23 A 06.04.23, PROC. 11176/22 – EDUARDO DE SOUZA GIRÓ, MAT. 1429, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 03.03.23 A 01.04.23, PROC. 13420/22 – LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA, MAT. 2288, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SESPT, 05.03.23 A 03.04.23, PROC. 3087/22 – DANIELLE DE FÁTIMA DA SILVA GONZAGA, MAT. 8373, AUX. CUIDADOR, SEMED, 08.03.23 A 06.04.23, PROC. 3163 – ANGELO BARRETO LEAUBON, MAT. 5682, PROFESSOR I, SEMED, 05.03.23 A 03.04.23, PROC. 14591/22 – ANGELA DA SILVA LOPES, MAT. 8353, PNT ENFERMAGEM, SEMSA, 05.03.23 A 03.04.23, PROC. 13558/22 – ROSICLEID PINTO PESSANHA, MAT. 1334, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 04.03.23 A 02.04.23, PROC. 12411/22 – ADRIANA CRISTINA COSTA DO CARMO SILVA, MAT. 2551, MERENDEIRA, SEMED, 13.03.23 A 12.04.23, PROC. 13987/22 – ALESSANDRO DE CARVALHO FIGUEIREDO, MAT. 2736, SESPT, 05.03.23 A 03.04.23, PROC. 13562/22 – DANIELLE DOS SANTOS MAGALDI, MAT. 8159, AUX. CUIDADOR, SEMED, 07.03.23 A 05.04.23, PROC. 11182/21 – MARIA DA PAZ GOMES DE SOUZA, MAT. 1028, AG. COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SEMSA, 27.02.23 A 28.03.23, PROC. 14899/21 – ELEONORA CAMPOS TEIXEIRA E NASCIMENTO, MAT. 125, PROFESSOR II, SEMED, 01.02.23 A 02.03.23, PROC. 12385/21 – VALÉRIA BARCELLOS SOARES, MAT. 2255, AUX. ADMINISTRATIVO, SEMAD, 25.02.23 A 26.03.23, PROC. 13337/19 – LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, MAT. 2100, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAG, 24.02.23 A 25.03.23, PROC. 645/21. COLETIVA
CONCESSÃO 23317 2023 21/03/2023 CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ROSINA NASCIMENTO SILVA, MAT. 1442 E 653, PROFESSOR I E SECRETÁRIO ESCOLAR, SEMED, 04.03.23 A 02.04.23, PROC. 3147/2023 – LAURA NUNES DE ALMEIDA DOS SANTOS, MAT. 8542, PROFESSOR I, SEMED, 03.03.23 A 01.04.23, PROC. 3214/2023 – VALNETE SILVA CARNERIO FREITAS, MAT. 1710, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 03.03.23 A 01.04.23, PROC. 3216/23 – CECILIA DA CRUZ PELICIONI, MAT. 2589, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, CONGE, 08.03.23 A 06.04.23, PROC. 3216/23 – JOCELIA NEVES LIMA, MAT. 1250, MERENDEIRA, SEMED, 03.03.23 A 01.04.23, PROC. 2931/23. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 23316 2023 21/03/2023 DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA, EM CONJUNTO, SEREM RESPONSÁVEIS PELA ASSINATURA DA CONTA-CORRENTE FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – FEPGM/QUISS” JUNTO AO BANCO DO BRASIL, EM OBSERVÂNCIA A LEI MUNICIPAL Nº 1823/2019. - AUGUSTO CESAR D’ ALMEIDA SALGADO, MAT. 7652, PROCURADOR GERAL, PRYSCILLA PADILHA GOMES BASTOS, MAT. 2603, PROCURADORA, LUIZ GERALDO OLIVEIRA SANTOS, MAT. 441, TESOUREIRO, FICA REVOGADA A PORTRIA N° 20.934/2021. COLETIVA
REDUÇÃO 23315 2023 21/03/2023 REDUZIR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DO SERVIDOR PÚBLICO MARCILON BEZERRA DA SILVA, MAT. N° 5830, PROFESSOR II – EDUCAÇÃO FÍSICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 23, PARÁGRAFO 2°, DA LEI MUNICIPAL N° 1903/2020, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13876/2022, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2023. MARCILON BEZERRA DA SILVA - PROFESSOR II - EDUCAÇÃO FÍSICA
CANCELAMENTO 23314 2023 21/03/2023 CANCELAR, A PEDIDO, A PERMUTA DAS SERVIDORAS PUBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023: - ANDREA PACHECO SIMÕES, MAT. 1049, PROFESSOR I, PMQ COM ROGÉRIA MARCIA DE PAULA FERREIRA, MAT. 2644, PROFESSOR A, PMMACAÉ. COLETIVA
BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 23313 2023 21/03/2023 PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, DO SERVIDOR PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, MAT. 13060, PROCESSO 3207/2023, A CONTAR DE 03 DE MARÇO DE 2023.
EXONERAÇÃO 23312 2023 21/03/2023 EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA MARIA LUCIA JOAQUIM DOS SANTOS, MAT. 5901, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 13 DE MARÇO DE 2023. MARIA LUCIA JOAQUIM DOS SANTOS - PROFESSOR ORIENTADOR - PO-1
NOMEAÇÃO 23306 2023 21/03/2023 NOMEAR O SENHOR ARTHUR MAGALHÃES DE SAMPAIO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE ABRIL DE 2023. ARTHUR MAGALHÃES DE SAMPAIO - ASSESSOR A4 - CC6
EXONERAÇÃO 23305 2023 21/03/2023 EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA AMANDA MARIA GOMES DOS SANTOS, MAT. N° 7613, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2023. AMANDA MARIA GOMES DOS SANTOS - ASSESSOR DE APOIO Á COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS - CC5
TRANSFERÊNCIA 23304 2023 21/03/2023 TRANSFERIR O SERVIDOR PÚBLICO PEDRO HENRIQUE DE SALVO BARBOSA, MAT. N° 7705, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2023.
EXONERAÇÃO 23303 2023 21/03/2023 EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ELISE GLÓRIA DE BRITO, MAT. N° 7693, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2023. ELISE GLÓRIA DE BRITO - ASSESSOR A3 - CC5
EXONERAÇÃO 23302 2023 21/03/2023 EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO MAURÍCIO TIRADENTES DE OLIVEIRA, MAT. N° 7692, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2023. MAURÍCIO TIRADENTES DE OLIVEIRA - ASSESSOR A3 - CC5
DESIGNAÇÃO 23328 2023 20/03/2023 DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2023, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DE UNIDADE INDUSTRIAL LOCALIZADA NA ZEN – CONDE DE ARARUAMA – SITUADA A RJ 196. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE – LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO – CHARLES ALEXANDER MIZRAHI, MEMBRO. COLETIVA
NOMEAÇÃO 23311 2023 18/03/2023 NOMEAR A SENHORA MARIA SARA DE SOUSA BARBOZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I - CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2023. MARIA SARA DE SOUSA BARBOZA - ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO
EXONERAÇÃO 23310 2023 18/03/2023 EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA MARIA SARA DE SOUSA BARBOZA, MAT. N° 7458, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MÍDIAS SOCIAIS - CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2023. MARIA SARA DE SOUSA BARBOZA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MÍDIAS SOCIAIS - CC6
NOMEAÇÃO 23309 2023 18/03/2023 NOMEAR O SENHOR GABRIEL MACEDO GIRÓ PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1 - CC-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2023. GABRIEL MACEDO GIRÓ - ASSESSOR A1 – CC-2
EXONERAÇÃO 23308 2023 18/03/2023 EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO GABRIEL MACEDO GIRÓ, MAT. N° 7707, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2023. GABRIEL MACEDO GIRÓ - ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO
EXONERAÇÃO 23307 2023 18/03/2023 EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA CAROL ALVARENGA CÔRTES, MAT. N° 7689, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1 – CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2023. CAROL ALVARENGA CÔRTES - ASSESSOR A1 – CC-2
INVESTIDURA 23324 2023 17/03/2023 INVESTIR A CIDADÃ ROSE MONTEIRO DA SILVA BARCELLOS, MAT. 8622, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: PORT. NOMEAÇÃO 23.296/23, POSSE 16/03/23, EFETIVO EXERCÍCIO 20/03/23, PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO. ROSE MONTEIRO DA SILVA BARCELLOS - PROFESSOR I
INVESTIDURA 23215 2023 17/03/2023 INVESTIR OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS NOS CARGOS CORRESPONDENTES, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA NA SEQUÊNCIA: - JOSUÉ QUITÉRIA DOS SANTOS, MAT. 8617, PORT. DE NOMEAÇÃO 23157/23, POSSE 14/02/23, EF. EXERCICIO 27/02/23, PROFESSOR II - LINGUA PORTUGUESA, SEMED – BERNARDO ANDRÉ DA SILVA, MAT. 8618, PORT DE NOMEAÇÃO 23157/23, POSSE 14/02/23, EF. EXERCÍCIO 27/02/23, PROFESSOR II – MATEMÁTICA, SEMED – VIVIANE DA CONCEIÇÃO TERRA FERREIRA AVELINO, MAT. 8619, PORT. DE NOMEAÇÃO 23150/23, POSSE 14/02/23, EF. EXERCÍCIO 27/02/23, PROFESSOR SUPERVISOR EDUCACIONAL, SEMED. COLETIVA
NOMEAÇÃO 23321 2023 16/03/2023 NOMEAR EM CÁRATER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS, GABRIEL RIBEIRO FONSECA – APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, CONFORME ITEM 4.2.2, E HOMOLOGADA PELA PORTARIA Nº 18.500/2020. GABRIEL RIBEIRO FONSECA - FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS
NOMEAÇÃO 23320 2023 16/03/2023 NOMEAR EM CARATER EFETIVO OS CIDADÃOS PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM O ART. 12 INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 EM FASE DA APROVAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019 E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18500/2022 – THIAGO TOSTES PADILHA MOREIRA PINTO – PNS MÉDICO PSF – ALEXANDRE FERNANDES ALVES – PNS MEDICINA PEDIATRIA. THIAGO TOSTES PADILHA MOREIRA PINTO - PNS - MÉDICO PSF
DESCLASSIFICAÇÃO 23319 2023 16/03/2023 DESCLASSIFICAR OS CANDIDATOS APROVADOS PELO CONCURSO PÚBLICO 001/2019, HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020 DE 22/06/2020 PUBLICADA EM 22/06/2020 – MARIANA VIEIRA MARCIANO BORGES – PORT CONVOCAÇÃO 23264/2023 – PNS MÉDICO PSF – AMPLA CONCORRENCIA- POR MOTIVO DE DESISTÊNCIA – RAQUEL MOTHÉ DE MENDONÇA – POT CONVOCAÇÃO 23255/2023 – PNS MEDICINA PEDIATRIA – AMPLA CONCORRENCIA – POR MOTIVO DE DESISTÊNCIA - RENATA MACHADO DOS SANTOS COSTA - PORT CONVOCAÇÃO 23298/2023 - FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS - NEGROS/ÍNDIOS - POR MOTIVO DE DESISTÊNCIA. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 23301 2023 14/03/2023 DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO RÓBISSON DA SILVA SERRA, MAT. 1124, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SRA. HELENA LIMA DA COSTA, MAT. 5599, NO PERÍODO DE 13 DE MARÇO DE 2023 A 27 DE MARÇO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
AMPLIAÇÃO 23299 2023 14/03/2023 AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO GERMANO DO DESTERRO MACHADO, MAT. N° 1127, DE 100H MENSAIS PARA 125H MENSAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 71/2021.
NOMEAÇÃO 23298 2023 14/03/2023 NOMEAR EM CÁRATER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS, RENATA MACHADO DOS SANTOS COSTA – APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, CONFORME ITEM 4.2.2, E HOMOLOGADA PELA PORTARIA Nº 18.500/2020. RENATA MACHADO DOS SANTOS COSTA - FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS
CANCELAMENTO 23297 2023 14/03/2023 CANCELAR, A PEDIDO, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA CAROLINE DOS SANTOS FLORENTINO DE BARROS, MAT. N° 8064, PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 20.145/2021, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2442/2023. CAROLINE DOS SANTOS FLORENTINO DE BARROS - PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 23296 2023 14/03/2023 NOMEAR EM CÁRATER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, ROSE MONTEIRO DA SILVA BARCELLOS – APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019 E HOMOLOGADA PELA PORTARIA Nº 18.500/2020. ROSE MONTEIRO DA SILVA BARCELLOS - PROFESSOR I
EXONERAÇÃO 23295 2023 14/03/2023 EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA KÁTIA MELO PAULA, MAT. N° 1796, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - GP-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023, POR MOTIVO DE FALECIMENTO. KÁTIA MELO DE PAULA - COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXONERAÇÃO 23294 2023 14/03/2023 EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA SARA SANTOS PESSANHA BARCELOS, MAT. N° 7016, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE AÇÕES PROGRAMÁTICAS – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2023. SARA SANTOS PESSANHA BARCELOS - COORDENADOR DE AÇÕES PROGRAMÁTICAS
DESIGNAÇÃO 23293 2023 14/03/2023 DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO FRANCISCO XAVIER DA CONCEIÇÃO FILHO, MAT. 7606, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA – SR. MARCELO DE SOUZA BATISTA, MAT. 864, NO PERÍODO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A 14 DE MARÇO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
DESIGNAÇÃO 23292 2023 14/03/2023 DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA SILVIA CRISTINA DO ROSÁRIO, MAT. 2918, PARA RESPONDER COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS, MAT. 6898, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE MARÇO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
DESIGNAÇÃO 23291 2023 14/03/2023 DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MISRAIM RODRIGUES PINTO, MAT. 7572, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SR. MARCOS JOSÉ LEOTÉRIO, MAT. 13055, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO DE 16 A 30 DE MARÇO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
PERMUTAR 23290 2023 14/03/2023 PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1259/23: RENATA SOBRINHO DE OLIVEIRA, MAT. 1118, PROFESSOR I, PMQ COM GLAUCIA VIEIRA DA SILVA, MAT. 45407, PROFESSOR, PMMACAÉ. COLETIVA
PRORROGAÇÃO 23289 2023 14/03/2023 PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ALEXANDRE DOS SANTOS RIBEIRO, MAT. 1373, GUARDA CIVIL, SESPT, 14.02.23 A 15.03.23, PROC. 13644/22 – JOSÉ CARLOS PACHECO NUNES, MAT. 2226, AUX. DE SERV. GERAIS, SEMAD, 11.02.23 A 12.03.23, PROC. 12984/22 – ALMIR JOSÉ CHAGAS, MAT. 13066, ARTÍFICE DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS, SEMOB, 26.02.23 A 27.03.23, PROC. 8373/22 – LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, MAT. 2100, AG. DE SERV. GERAIS, SEMAG, 24.02.23 A 25.03.23, PROC. 645/21 – ELEONORA CAMPOS TEIXEIRA E NASCIMENTO, MAT. 125, PROFESSOR II, SEMED, 01.02.23 A 02.03.23, PROC. 12385/21 – VALÉRIA BARCELLOS SOARES, MAT. 2255, AUX. ADMINISTRATIVO, SEMAD, 25.02.23 A 26.03.23, PROC. 13337/19 – CLAUDIA APARECIDA CRESPO ALVES, MAT. 1050, PROFESSOR I, SEMED, 28.02.23 A 29.03.23, PROC. 7410/22 – VANDA MARIA DA CONCEIÇÃO N. PEREIRA, MAT. 646, AUX. DE SERV. GERAIS, SEMOB, 07.03.23 A 05.04.23, PROC. 12611/21 – SIRLENE DA SILVA NOGUEIRA, MAT. 802, AUX. DE ENFERMAGEM, SEMSA, 10.03.23 A 08.04.23, PROC. 12991/21 – GISELLE SEIPEL DA SILVA, MAT. 5601 E 5869, PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, SEMED, 08.03.23 A 06.04.23, PROC. 9747/21 – JOÃO GONÇALVES DA SILVA, MAT. 883, AUX. DE SERV. GERAIS, SEMOB, 24.02.23 A 25.03.23, PROC. 6675/21 – JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA, MAT. 2000, AUX. DE CRECHE, SEMDE, 24.02.23 A 25.03.23, PROC. 7677/21 – CARMEN LÚCIA BARCELOS RIBEIRO, MAT. 1347, AUX. SERV. GERAIS, SEMED, 20.02.23 A 21.03.23, PROC. 13539/21. COLETIVA
NORMATIVOS 23284 2023 14/03/2023 RESTAURAR O PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 10592/2022.
NOMEAÇÃO 23300 2023 11/03/2023 NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO JEAN CARLOS DE SOUZA MACIEL, MAT. 13076, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2023. JEAN CARLOS DE SOUZA MACIEL - ASSISTENTE - FG2
NOMEAÇÃO 23288 2023 09/03/2023 NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, MAT. 13060, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE MARÇO DE 2023. PATRICK MOTA P. DE SOUZA - ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II
NOMEAÇÃO 23287 2023 09/03/2023 NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ZENILDA MARIA FONSECA DE SOUZA, MAT. 615, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA – GP-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2023. ZENILDA MARIA FONSECA DE S. TAVARES - COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXONERAÇÃO 23286 2023 09/03/2023 EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ZENILDA MARIA FONSECA DE SOUZA, MAT. 615, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2023. ZENILDA MARIA FONSECA DE S. TAVARES - ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II
DETERMINAÇÃO 23285 2023 09/03/2023 DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 1470/2023.
CONCESSÃO 23283 2023 09/03/2023 CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MARIANA OLIVEIRA MONTEIRO, PNS NUTRIÇÃO, MAT. N° 8226, NO PERÍODO DE 14.02.2023 A 13.06.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2777/2023. MARIANA OLIVEIRA MONTEIRO - PNS - NUTRIÇÃO
INVESTIDURA 23282 2023 09/03/2023 INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: - MAGNA DOS SANTOS CHAVES PIRES, MAT. 8621, PORT. DE NOMEAÇÃO 23234/23, POSSE 07/03/23, EF. EXERCÍCIO 08/03/23, PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO. MAGNA DOS SANTOS CHAVES PIRES - PROFESSOR I
DESIGNAÇÃO 23281 2023 09/03/2023 DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO RAFAEL BARCELOS DE SOUZA, MAT. 7055, PARA SER RESPONSÁVEL PELA EMISSÃO DE MINUTAS DE EDITAIS E EDITAIS DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO ANTÔNIO CARLOS DO ESPÍRITO SANTO, MAT. 2863, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE MARÇO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
DESIGNAÇÃO 23280 2023 09/03/2023 DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO RODRIGO SUISSO TERRA, MAT. 2605, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE MENTAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO DANILO CHAGAS MELCHIADES GOMES, MAT. 7034, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE MARÇO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
DESIGNAÇÃO 23279 2023 09/03/2023 DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA JANNAINA GOMES DE SOUSA, MAT. 2491, PARA RESPONDER COMO APONTADORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ AUGUSTO DA SILVA, MAT. 2731, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE MARÇO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
PRORROGAÇÃO 23278 2023 09/03/2023 PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA PATRÍCIA BARBOSA TERRA, ASSESSOR A4, MAT. N° 7430, NO PERÍODO DE 07.03.2023 A 05.05.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2890/2023. PATRICIA BARBOSA TERRA - ASSESSOR A4
REDUÇÃO 23277 2023 09/03/2023 REDUZIR A CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA JÚNIOR, MAT. N° 2053, DE 40 HORAS SEMANAIS PARA 20 HORAS SEMANAIS, LOTADO NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
VACÂNCIA 23276 2023 09/03/2023 TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO BRUNO RODRIGUES DE FRANÇA, MAT. N° 8586, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2023, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2560/2023. BRUNO RODRIGUES DE FRANCA - FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS
EXONERAÇÃO 23275 2023 09/03/2023 EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA JOANA NASCIMENTO ROSA BITTAR, MAT. N° 7359, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2677/2023. JOANA NASCIMENTO ROSA BITTAR - ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II
VACÂNCIA 23274 2023 09/03/2023 TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR II – LÍNGUA PORTUGUESA, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA NATHALIA CHRISTINE SOARES GOMES, MAT. N° 8615, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2350/2023. NATHALIA CHRISTINE SOARES GOMES - PROFESSOR II – LÍNGUA PORTUGUESA
PRORROGAÇÃO 23273 2023 09/03/2023 PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MARCI DE SOUZA RIBEIRO, MAT. 1714, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMED, 05.03.23 A 03.04.23, PROC. 8408/2022 – NILZA MARIA DA SILVA PORTO, MAT. 457, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, 03.03.23 A 01.04.23, PROC. 1834/2023 – MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA PINTO, MAT. 650, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 03.03.23 A 01.04.23, PROC. 10708/2021 – VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO, MAT. 185, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 03.03.23 A 01.04.23, PROC. 10708/2021. COLETIVA
CONCESSÃO 23272 2023 09/03/2023 CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA MARIANA OLIVEIRA MONTEIRO, PNS NUTRIÇÃO, MAT. N° 8226, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 30 DE JANEIRO DE 2023 A 12 DE FEVEREIRO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2286/2023. MARIANA OLIVEIRA MONTEIRO - PNS - NUTRIÇÃO
CONCESSÃO 23271 2023 09/03/2023 CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA ANGELA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO, MAT. 1867, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 03 DE MARÇO DE 2023 A 1° DE ABRIL DE 2023, COM BASE NO ART. 99 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 2903/2023. ANGELA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 23269 2023 09/03/2023 PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, A CONTAR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.- FÁBIO PEREIRA SIQUEIRA, MAT. 1778, PROC. 2675/2023.
NOMEAÇÃO 23268 2023 09/03/2023 NOMEAR OS SENHORES ABAIXO DESIGNADOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O BIÊNIO 2023/2024 AOS QUAIS CABERÁ EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI 1383/2013, ALTERADA PELA LEI 1556/2015.
NOMEAÇÃO 23267 2023 09/03/2023 NOMEAR OS SENHORES ABAIXO DESIGNADOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDIMQ PARA O BIÊNIO 2023/2024 AOS QUAIS CABERÁ EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI 1907/2020.
NOMEAÇÃO 23266 2023 09/03/2023 NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ROSILÂNDIA BRAGA MACIEL, MAT. 018, COMO MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROGRAMA BOLSA ATLETA, NAS MODALIDADES INDIVIDUAL E COLETIVA, DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO RUBENS DA ROSA GARCIA, MAT. N° 4069-0, DESIGNADO POR MEIO DA PORTARIA Nº 22.465/2022, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. ROSILÂNDIA BRAGA MACIEL - MEMBRO
BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 23270 2023 08/03/2023 PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFICIO DO ARTIGO 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO EDIMAR GOMES DA SILVA, MAT. 8336, PROC. 2377/2023, A CONTAR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
CONCESSÃO 23265 2023 04/03/2023 CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA LUCIANA DO PATROCÍNIO, MAT. 0294, PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 21 DE FEVEREIRO DE 2023 A 22 DE MARÇO DE 2023, COM BASE NO ART. 99 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 2761/2023. LUCIANA DO PATROCÍNIO SILVA - PROFESSOR I
NOMEAÇÃO 23264 2023 04/03/2023 NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS MÉDICO PSF, MARIANA VIEIRA MARCIANO BORGES, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PUBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. MARIANA VIEIRA MARCIANO BORGES - PNS - MÉDICO PSF
DESCLASSIFICAÇÃO 23263 2023 04/03/2023 DESCLASSIFICAR O CANDIDATO APROVADO RODRIGO MIRANDA NEPOMUCENO, PORT. NOMEAÇÃO 23244/2023, PNS MÉDICO PSF, A PARTIR DE 02 DE MARÇO DE 2023, POR MOTIVO DE DESISTÊNCIA. RODRIGO MIRANDA NEPOMUCENO - PNS - MÉDICO PSF
PRORROGAÇÃO 23262 2023 04/03/2023 PRORROGAR AS LICENÇAS PRA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ANA PAULA DOS SANTOS FERREIRA, MAT. 8176, AUXILIAR CUIDADOR, SEMED, 20.02.23 A 21.03.23, PROC. 12241/2022 – CARLA MARIA DOS SANTOS B. DA SILVA, MAT. 815, PROFESSOR I, SEMED, 27.02.23 A 28.03.23, PROC. 8268/2022 – MARIA LUCIA RIBEIRO DA SILVA, MAT. 2684, MERENDEIRA, SEMED, 27.02.23 A 28.03.23, PROC. 8255/2022 – KATIA CORREA PESSANHA, MAT. 2948, MERENDEIRA, SEMED, 27.02.23 A 28.03.23, PROC. 11043/2022 – ADRIANA SANTOS CORDEIRO, MAT. 1344, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 28.02.23 A 29.03.23, PROC. 14169/2022 – LOURIVAL LOPES DE MORAES, MAT. 2543, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, 25.02.23 A 26.03.23, PROC. 8038/2022 – MARGARETE MARINS DA SILVA, MAT. 2150, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 29.02.23 A30.03.23, PROC. 15358/2022 – ROMULO WANISANGK RITA, MAT. 8343, PNT CONTABILIDADE, SEMFA, 26.02.23 A 27.03.23, PROC. 8253/2022 – FERNANDA LEAL DE SOUZA ALMEIDA, MAT. 2425, PROFESSOR I, SEMED, 26.02.23 A 27.03.23, PROC. 8010/2022 – CLAÚDIA MÁRCIA BARCELOS, MAT. 2234, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMDE, 29.02.23 A 30.03.23, PROC. 708/2023 – RENE FIGUEIREDO LEMOS, MAT. 8321, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, 01.03.23 A 30.03.23, PROC. 1343/2022 – JORGE FREITAS DE SOUZA, MAT. 442, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 24.02.23 A 25.03.23, PROC. 8420/2020 – JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETTO, MAT. 1870, PNS MEDICINA ORTOPEDIA, SEMSA, 25.01.23 A 23.02.23, PROC. 9470/2020 – LUIZ HENRIQUE DE MAGALHÃES PINTO, MAT. 1212, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEGOV, 30.01.23 A 28.02.23, PROC. 8004/2021 – ZANATO FREITAS LUIS, MAT. 1239, TELEFONISTA, SEMAD, 25.01.23 A 23.02.23, PROC. 2600/2020 – CLAUDIA GOMES MATHIAS NETO, MAT.337, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMOB, 24.02.23 A 25.03.23, PROC. 1582/2019 – MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 27.02.23 A 28.03.23, PROC. 9325/2021 – UELLES BARCELOS DE SOUZA, MAT. 1276, AUXILIAR DE CONTABILIDADE, SEMDE, 25.01.23 A 28.02.23 E 24.02.23 A 25.03.23, PROC. 14778/2022 COLETIVA
REMOÇÃO 23261 2023 04/03/2023 REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA CRISTIANE DE FREITAS ALEXANDRE, MAT. N° 8121, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2869/2023.
DESIGNAÇÃO 23260 2023 04/03/2023 DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO RAFAEL BARCELOS DE SOUZA, MAT. 7055, PARA RESPONDER COMO MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO ANTÔNIO CARLOS DO ESPÍRITO SANTO, MAT. 2863, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE MARÇO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. RAFAEL BARCELOS DE SOUZA - MEMBRO
PUBLICAÇÃO 23258 2023 04/03/2023 TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS RENOVAÇÕES COM A CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROJETO BOLSA ATLETA, DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS, CONFORME ANEXO I.
VACÂNCIA 23257 2023 04/03/2023 TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR I, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA LUANA DA SILVA CAETANO, MAT. N° 8080, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2046/2023. LUANA DA SILVA CAETANO - PROFESSOR I
VACÂNCIA 23256 2023 04/03/2023 TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO II-E, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA KÁTIA MELO DE PAULA, MAT. N° 1796, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023, DE ACORDO COM O ARTIGO 34, INCISO VI, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2243/2023. KÁTIA MELO DE PAULA - PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO
DESIGNAÇÃO 23250 2023 04/03/2023 DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ANDREZA PATROCÍNIO COELHO, MAT. 7208, PARA ATUAR COMO APONTADOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO RIAGGO BOA MORTE DA SILVA, MAT. N° 7026, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE MARÇO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
INVESTIDURA 23259 2023 03/03/2023 INVESTIR O CIDADÃO ABAIXO RELACIONADO NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. - DANIEL ROSA MARQUES DA SILVA, MAT. 8620, PORT. DE NOMEAÇÃO 23156/23, POSSE 02/03/23, EFETIVO EXERCÍCIO 06/03/23, PROFESSOR II ARTE, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO. DANIEL ROSA MARQUES DA SILVA - PROFESSOR II - ARTE
NOMEAÇÃO 23255 2023 02/03/2023 NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS MEDICINA PEDIATRIA, RAQUEL MOTHE DE MENDONÇA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PUBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. RAQUEL MOTHE DE MENDONÇA - PNS - MEDICINA PEDIATRIA
DESCLASSIFICAÇÃO 23254 2023 02/03/2023 DESCLASSIFICAR A CANDIDATA APROVADA LUIZA BARRETO MOTHE LINHARES, PORT. NOMEAÇÃO 23226/23, PNS MEDICINA PEDIATRIA, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2023, POR MOTIVO DESISTÊNCIA. LUIZA BARRETO MOTHE LINHARES - PNS - MEDICINA PEDIATRIA
REMOÇÃO 23253 2023 02/03/2023 REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA JUNIOR, MAT. N° 2053, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
NOMEAÇÃO 23252 2023 02/03/2023 NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO E ANÁLISE DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PNS MEDICINA DO TRABALHO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA, MAT. 2064, PRESIDENTE – RAFAELA DE F. RIBEIRO SILVA, MAT. 8403, MEMBRO – MILLENA MENDONÇA BARRETO, MAT. 7622, MEMBRO – ROSI DA CONCEIÇÃO SOUZA GOMES, MAT. 7588, MEMBRO – RITA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE, MAT. 1554, MEMBRO COLETIVA
DESIGNAÇÃO 23251 2023 02/03/2023 DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA ATUAREM COMO APONTADORES DA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023: - RIAGGO BOA MORTE DA SILVA, MAT. 7026, GESTÃO – TAYRINE GOMES DOS SANTOS, MAT. 7244, CRAS I – NATÁLIA RIBEIRO DE SOUZA SILVA, MAT. 7105, CRAS II – CÍNTIA BARCELOS PINTO, MAT. 7479, CRAS III – EDUARDA SALLES REIS, MAT. 7578, CRAS IV – JEANE DO SANTOS RIBEIRO, MAT. 2999, ACOLHIMENTO – MÁRCIA DE SOUZA R. DE FREITAS, MAT. 7134, CONSELHO TUTELAR – ALEXANDRINA PAULA FERREIRA, MAT. 7690, CEAM – LUCÍLIA LAMOGLIA BASTOS FERREIRA, MAT. 7182, CREAS – JULIANA DOS SANTOS SILVA ARAÚJO, MAT. 7260, PAI – VALÉRIA CRISTINA GONÇALVES, MAT. 1664, JOVENS EM AÇÃO – KARINA DE SOUZA BARRETO, MAT. 7450, AGENTE MIRIM . COLETIVA
DESIGNAÇÃO 23249 2023 02/03/2023 DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA VALQUÍRIA BARCELOS BATISTA, MAT. 2574, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SRA. TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, MAT. 1869, NO PERÍODO DE 15 DE MARÇO DE 2023 A 15 DE ABRIL DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
DESIGNAÇÃO 23248 2023 02/03/2023 DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO CARLOS RENATO PINTO DE SOUZA, MAT. 5875, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIREÇÃO PEDAGÓGICA DE UNIDADE ESCOLAR TIPO I - DE-1, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA JANDRA MACHADO LEMOS, MAT. 8021, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 01 DE MARÇO DE 2023 A 09 DE MAIO DE 2023, POR MOTIVO DE LICENÇA MATERNIDADE.
PRORROGAÇÃO 23247 2023 02/03/2023 PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - CIDILANDIA BEATRIZ DOS SANTOS, MAT. 8127, SECRETÁRIO ESCOLAR, SEMED, 26.02.23 A 27.03.23, PROC. 8251/2022 – ANA LUCIA ROZARIO REIS, MAT. 5987, PROFESSOR I, SEMED, 06.02.23 A 07.03.23, PROC. 10359/2022 – CRISTIANO BARCELOS, MAT. 2936, AGENTE DE SANEAMENTO, SEMSA, 15.02.23 A 16.03.23, PROC. 14843/2022 – ADOVANI BELARMINO DOS SANTOS, MAT. 1798, AUX. DE SERV. GERAIS, SEMOB, 19.02.23 A 20.03.23, PROC. 7740/2022 – CELSO DA SILVA CASTRO, MAT. 2188, SECRETÁRIO ESCOLAR, SEMED, 23.02.23 A 24.03.23, PROC. 15383/2022 – ALESSANDRA GOMES BELMIRO, CUIDADOR, SEMAS, 24.02.23 A 25.03.23, PROC. 14182/2022 – JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA, MAT. 1060, 13095, PROFESSOR I, SEMED, 24.02.23 A 25.03.23, PROC. 5336/2022 – MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS ALEXANDRIA, MAT. 301, MERENDEIRA, SEMED, 21.02.23 A 22.03.23, PROC. 10962/2022 – LENICE RODRIGUES GOMES CARVALHO, MAT. 2837, AUX. SERV. GERAIS, SEMAS, 22.02.23 A 23.03.23, PROC. 11018/2022 – SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT, MAT. 2471, PROFESSOR I-IC, SEMED, 21.02.23 A 22.03.23, PROC. 3387/2020. COLETIVA
DETERMINAÇÃO 23246 2023 02/03/2023 DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 351/2023.
CONCESSÃO 23245 2023 02/03/2023 CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA ROSA HELENA BARCELOS PAULA, PROFESSOR I, MAT. N° 718, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 A 07 DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2005/2023. ROSA HELENA BARCELOS PAULA - PROFESSOR I
INVESTIDURA 23199 2023 02/03/2023 INVESTIR A CIDADà ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: - SÂMELLA DA HORA MACHADO, MAT. 8610, PORT. DE NOMEAÇÃO 23156/23, POSSE 08/02/23, EFET. EXERCÍCIO 13/02/23, PROFESSOR II – CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO. SÂMELLA DA HORA MACHADO - PROFESSOR II - CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS
PRORROGAÇÃO 23243 2023 01/03/2023 PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPL. 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - PATRICIA DE SOUZA LEITE SOBRINHO, MAT. 391, AUX.DE ENFERMAGEM, SEMSA, 26.01.23 A 24.02.23, PROC. 5797/22 – ELIZABETH PEREIRA LIMA, MAT. 1356, AUX. DE SERV. GERAIS, SEMED, 24.02.23 A 25.03.23, PROC. 2401/21 – ALMIR DA SILVA FERREIRA, MAT. 1773, AUX. DE SERV. GERAIS, SEMED, 21.02.23 A 22.03.23, PROC. 10287/20 – AMARO DE AGUIAR ANDRADE, MAT. 1422, GUARDA CIVIL, SESPT, 25.02.23 A 26.03.23, PROC. 1213/22 – NELITA VIEIRA GARCIA, MAT. 2154, AUX. DE SERV. GERAIS, SEMED, 24.02.23 A 25.03.23, PROC. 2673/21 – MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO, MAT. 359, AUX. SERV. GERAIS, SEMAD, 22.02.23 A 23.02.23, PROC. 11947/21 – ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, MAT. 2959, AUX. DE ENFERMAGEM, SEMSA, 25.02.23 A 26.03.23, PROC. 10563/21 – ARACY DE ALMEIDA BONFIM, MAT. 2887, AUX. DE ENFERMAGEM, SEMSA, 23.02.23 A 24.03.23, PROC. 13800/22 – ARIELA SOUZA MOTA, MAT. 5099, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMAD, 25.01.23 A 23.02.23, PROC. 4947/20 – GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE AZEVEDO, MAT. 48, MERENDEIRA, SEMAS, 24.02.23 A 25.03.23, PROC. 5008/21 – MAXSOEL DA CONCEIÇÃO, MAT. 808, AG. ADMINISTRATIVO, SEMAG, 20.02.23 A 21.03.23, PROC. 9232/21 – SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS, TÉC. EM EDIFICAÇÕES, SEMOB, 22.02.23 A 23.03.23, PROC. 11342/21 – VALÉRIA BARCELLOS SOARES, MAT. 2255, AUX. ADMINISTRATIVO, SEMAD, 26.01.23 A 24.02.23, PROC. 13337/19 – LUIZ CLAUDIO DIAS DE SOUZA, MAT. 2070, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 24.02.23 A 25.03.23, PROC. 6531/21 – LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL, MAT. 861, AUX. DE SERV. GERAIS, SEMED, 15.02.23 A 16.03.23, PROC. 9324/21 – JOSÉ ROBERTO DE SOUZA PINTO, MAT. 2159, AUX. SERV. GERAIS, SEMOB, 26.02.23 A 27.03.23, PROC. 9415/21 – NELSON BARRETO DE SOUZA, MAT. 2206, ART. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS, SEMAG, 19.02.23 A 20.03.23, PROC. 12575/21 – RITA DE CASSIA BERALDI COUTINHO, MAT. 5982, PROFESSOR II, SEMED, 24.02.23 A 25.03.23, PROC. 8184/20. COLETIVA
CONCESSÃO 23242 2023 01/03/2023 CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA CAMILA OLIVEIRA ABREU, PROFESSOR I, MAT. N° 8567, NO PERÍODO DE 01.02.2022 A 31.05.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2069/2023. CAMILA OLIVEIRA ABREU - PROFESSOR I
DESIGNAÇÃO 23239 2023 01/03/2023 DESIGNAR O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO JOSÉ BORBA PESSANHA, MAT. N° 157, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO ARNALDO GONÇALVES DA SILVA DE QUEIRÓS MATTOSO, MAT. N° 7228, NO PERÍODO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A 06 DE MARÇO DE 2023.
DESIGNAÇÃO 23238 2023 01/03/2023 DESIGNAR O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO JOSÉ BORBA PESSANHA, MAT. N° 157, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO – ARNALDO GONÇALVES DA SILVA DE QUEIRÓS MATTOSO, MAT. N° 7228, NO PERÍODO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A 06 DE MARÇO DE 2023.
DESIGNAÇÃO 23237 2023 01/03/2023 DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA EDNA PAULA DE SOUZA FERREIRA, MAT. 13087, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO, SRA. DÉBORA RENATA MOREIRA DA SILVA, MAT. 127, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE MARÇO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
DESIGNAÇÃO 23236 2023 01/03/2023 DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA NATHALIA TAVARES PINHO CARVALHO, MAT. 8228, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO, SRA. JAQUELINE LONGUI DE AZEREDO, MAT. 2111, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 15 DE MARÇO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
PRORROGAÇÃO 23235 2023 01/03/2023 PRORROGAR O CONTRATO TEMPORÁRIO DO SENHOR IGOR TAVARES RANGEL MAT. 15851, PNS MEDICINA ORTOPEDIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR 12 (DOZE) MESES – NO PERÍODO DE 08.03.2023 A 07.03.2024, DE ACORDO COM O PROCESSO SELETIVO – EDITAL Nº 010/2021. IGOR TAVARES RANGEL - PNS - MEDICINA-ORTOPEDIA
DESIGNAÇÃO 22941 2022 01/03/2023 RESOLVE: DESIGNAR OS(AS) SENHORES(AS) ABAIXO RELACIONADOS(AS) PARA COMPOREM O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL-CACS/FUNDEB, DURANTE O BIENO 2023-2026, CONFORME DISPOSTO NA LEL FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E LEI MUNICIPAL Nº 2036, DE 05 DE MAIO DE 2021, COM VIGÊNCIA DO MANDATO A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2023. COLETIVA
NOMEAÇÃO 23244 2023 27/02/2023 NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS MÉDICO PSF, RODRIGO MIRANDA NEPOMUCENO, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. RODRIGO MIRANDA NEPOMUCENO - PNS - MÉDICO PSF
DESIGNAÇÃO 23241 2023 24/02/2023 DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA JUNIOR, MAT. 2053, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO – SRA. CECÍLIA DA CRUZ PELICIONI, MAT. 2589, NO PERÍODO DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 A 07 DE MARÇO DE 2023, POR MOTIVO LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE.
PUBLICAÇÃO 23240 2023 24/02/2023 TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 23.212/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 24/02/2023, EDIÇÃO N° 2231, A CONTAR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
NOMEAÇÃO 23234 2023 24/02/2023 NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, MAGNA DOS SANTOS CHAVES PIRES, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. MAGNA DOS SANTOS CHAVES PIRES - PROFESSOR I
DESCLASSIFICAÇÃO 23233 2023 24/02/2023 DESCLASSIFICAR A CANDIDATA APROVADA, ABAIXO RELACIONADA, PELO MOTIVO DE DESISTÊNCIA: BRUNA GONÇALVES DA CUNHA, PORT. 23.156/23, PROFESSOR I, A PARTIR DE 23/02/23. BRUNA GONÇALVES CUNHA - PROFESSOR I
VACÂNCIA 23232 2023 24/02/2023 TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR II – INGLÊS IB, TORNADO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO, DA SERVIDORA PÚBLICA ALINE VOGA BRAGA DE SÁ, MAT. Nº 5584, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME PROCESSO N° 1477/2023. ALINE VOGA BRAGA DE SÁ - PROFESSOR II – INGLÊS - IF
VACÂNCIA 23231 2023 24/02/2023 TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE PNS – MÉDICO PSF TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO, DA SERVIDORA PÚBLICA PAOLA DE LUCAS RIBEIRO DIAS, MAT. N° 8449, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2023, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1559/2023. PAOLA DE LUCAS RIBEIRO DIAS - PNS - MÉDICO PSF
NOMEAÇÃO 23230 2023 24/02/2023 NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO LUCIANO PEREIRA VICENTE, MAT. 216, COMO MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO UELLES BARCELOS DE SOUZA, MAT. N° 1276, DESIGNADO POR MEIO DA PORTARIA Nº 21.520/2022, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. LUCIANO PEREIRA VICENTE - MEMBRO
NOMEAÇÃO 23229 2023 24/02/2023 NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO LUCIANO PEREIRA VICENTE, MAT. 216, COMO AGENTE PATRIMONIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO UELLES BARCELOS DE SOUZA, MAT. N° 1276, DESIGNADO POR MEIO DA PORTARIA Nº 21.759/2022, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. LUCIANO PEREIRA VICENTE - AGENTE PATRIMONIAL
DESIGNAÇÃO 23228 2023 24/02/2023 DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO DIUCIMAR DE BARCELOS, MAT. 1480, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA – SRA. SIMONE MOREIRA, MAT. 7060, NO PERÍODO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 A 06 DE MARÇO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
DESIGNAÇÃO 23227 2023 24/02/2023 DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MONIQUE NUNES DOS SANTOS, MAT. 8374, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE FOLHA DE PAGAMENTO, SR. RONNIE JOSÉ DE SOUZA, MAT. 1287, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A 13 DE MARÇO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
PRORROGAÇÃO 23224 2023 24/02/2023 PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - BRUNO COSTA DE SOUZA, MAT. 2868, AUX. DE SERV. DE ORTOPEDIA, SEMSA, 30.01.23 A 28.02.23, PROC. 11423/22 – VALDENIR AMANCIA DOS SANTOS, MAT. 2334, MERENDEIRA, SEMED, 14.02.23 A 15.03.23, PROC. 15880/21 – MARIA BERNADETE NASCIMENTO VIANA, MAT. 745, PROFESSOR I, SEMED, 15.02.23 A 16.03.23, PROC. 4260/21 – SIRLENE DA SILVA NOGUEIRA, MAT. 802, AUX. DE ENFERMAGEM, SEMSA, 08.02.23 A 09.03.23, PROC. 12991/21 – VANDA MARIA DA CONCEIÇÃO N. PEREIRA, MAT. 646, AUX. DE SERV. GERAIS, 05.02.23 A 06.03.23, PROC. 12611/21. COLETIVA
CANCELAMENTO 23223 2023 24/02/2023 CANCELAR, A PEDIDO, A PERMUTA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 - MARIANA FIGUEIRA FONTES LICÉRIO - MAT. Nº 8053 - PROFESSOR I - MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - MARISTELA CHAVES - MAT. Nº 28987 - PROFESSOR A - MUNICÍPIO DE MACAÉ. MARIANA FIGUEIRA FONTES LICERIO - PROFESSOR I
DESIGNAÇÃO 23212 2023 24/02/2023 DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO VILSON AZEREDO DE BARCELOS, MAT. 245, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO – SRA. CECÍLIA DA CRUZ PELICIONI, MAT. 2589, NO PERÍODO DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 A 07 DE MARÇO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
NOMEAÇÃO 23226 2023 16/02/2023 NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS MEDICINA PEDIATRIA, LUIZA BARRETO MOTHE LINHARES, DE ACORDO COM ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. LUIZA BARRETO MOTHE LINHARES - PNS - MEDICINA PEDIATRIA
DESCLASSIFICAÇÃO 23225 2023 16/02/2023 DESCLASSIFICAR A CANDIDATA APROVADA, ABAIXO RELACIONADA, PELO MOTIVO DE DESISTÊNCIA: MARIA DE FÁTIMA BATISTA PEIXOTO, PORT. NOMEÇÃO 23.169/23, PNS MEDICINA PEDIATRIA, A PARTIR DE 16/02/23. MARIA DE FÁTIMA BATISTA PEIXOTO - PNS - MEDICINA PEDIATRIA
PRORROGAÇÃO 23222 2023 16/02/2023 PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ART. 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - NADIA RIBERIO ANDRADE, MAT. 1715, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, 09.02.23 A 10.03.23, PROC. 5304/2022 – JAMIL MOT PEÇANHA, MAT. 1376, GUARDA CIVIL, SESPT, 09.02.23 A 10.03.23, PROC. 10235/2022 – ALCENIRA SILVA SOUZA, MAT. 8162, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 05.02.23 A 06.03.23, PROC. 7421/2022. COLETIVA
CONCESSÃO 23221 2023 16/02/2023 CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ GUILHERME DE OLIVEIRA NETO, MAT. 2873, PNT - RADIOLOGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 A 18 DE MARÇO DE 2023, COM BASE NO ART. 99 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 2386/2023. JOSÉ GUILHERME DE OLIVEIRA NETO - PNT RADIOLOGIA
DESIGNAÇÃO 23218 2023 16/02/2023 DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA RAFAELA DE FREITAS RIBEIRO SILVA, MAT. 8403 PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENAÇÃO DO SESMT, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA RITA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE MAT. 1554, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 A 09 DE MARÇO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
DESIGNAÇÃO 23217 2023 16/02/2023 DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO VINÍCIUS CORREIA RAMOS, MAT. 7676, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE – SRA. ISIS DAS CHAGAS, MAT. 7052, NO PERÍODO DE 06 A 20 MARÇO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
PRORROGAÇÃO 23216 2023 16/02/2023 PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ART. 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: ROSÂNGELA BARCELOS, MAT. 535, PROFESSOR II, SECPLA, 13.02.23 A 14.03.23, PROC. 6333/2022 – ALMIR JOSÉ CHAGAS, MAT. 13066, ART. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS, SEMOB, 27.01.23 A 25.02.23, PROC. 8373/2022 – ADRIANA CRISTINA DO CARMO SILVA, MAT. 2551, MERENDEIRA, SEMED, 11.02.23 A 12.03.23, PROC. 13987/2022. COLETIVA
PRORROGAÇÃO 23211 2023 16/02/2023 PRORROGAR, A PEDIDO, A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA PÚBLICA ENIDIA APARECIDA DE ALMEIDA, AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, MAT. N° 2813, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 A 03 DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 313/2023. ENIDIA APARECIDA DE ALMEIDA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
CONCESSÃO 23220 2023 15/02/2023 CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, DA SERVIDORA PÚBLICA LUCIENE DE AGUIAR DIAS, PNS ENFERMAGEM, MAT. Nº 1529, PARA O MINISTÉRIO DA SAÚDE, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024. LUCIENE DE AGUIAR DIAS - PNS - ENFERMAGEM
CANCELAMENTO 23219 2023 15/02/2023 CANCELAR A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA LUCIENE DE AGUIAR DIAS, PNS ENFERMAGEM, MAT. Nº 1529, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, A CONTAR DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023. LUCIENE DE AGUIAR DIAS - PNS - ENFERMAGEM
DESIGNAÇÃO 23210 2023 15/02/2023 DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA VALQUIRIA DE SOUZA, MAT. 2535, PARA RESPONDER, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, PELO EXPEDIENTE COORDENAÇÃO TÉCNICA DE LABORATÓRIO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
EXONERAÇÃO 23209 2023 15/02/2023 EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO RICARDO CEIA MURTERA RODRIGUES, MAT. N° 7517, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR TÉCNICO DE LABORATÓRIO – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. RICARDO CEIA MORTERA RODRIGUES - COORDENADOR TÉCINO DE LABORATÓRIO - CC4
CONCESSÃO 23208 2023 15/02/2023 RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: ERICA GOMES VIANA ALVES DE OLIVEIRA, MAT. 35313, AUX. DE SAÚDE BUCAL – PADRÃO A, PREFEITURA M. DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01.02.23 A 31.12.24, SEMSA. ERICA GOMES VIANA ALVES DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL
CONCESSÃO 23207 2023 15/02/2023 RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ - SIRLENE DA SILVA VIANA, PNT ENFERMAGEM, MAT. Nº 4111 - ÓRGÃO CEDENTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ, PERÍODO - 01/02/2023 A 31/12/2024. SIRLENE DA SILVA VIANA - PNT ENFERMAGEM
NORMATIVOS 23214 2023 14/02/2023 DEFINIR OS RESPONSÁVEIS PELO CARTÃO MAGNÉTICO DO SUPRIMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS EQUIVALENTES.
PRORROGAÇÃO 23206 2023 11/02/2023 PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - GISELLE SEIPEL DA SILVA, MAT. 5601-5869, PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, SEMED, PERÍODO 06.02.23 A 07.03.23, PROCESSO 9747/2021 – LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, MAT. 2100, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAG, PERÍODO 25.01.23 A 22.02.23, PROCESSO 645/2021 – RENE FIGUEIREDO LEMOS, MAT. 8321, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, PERÍODO 30.01.23 A 28.02.23, PROCESSO 1343/2022 – DANIELLE DE FATIMA DA SILVA GONZAGA, MAT. 8373, AUXILIAR CUIDADOR, SEMED, PERÍODO 06.02.23 A 07.03.23, PROCESSO 3163/2022 – JOSEFA CRISTINA DE SOUZA, MAT. 13096, PROFESSOR I, SEMED, PERÍODO 06.02.23 A 07.03.23, PROCESSO 11176/2022. COLETIVA
TORNAR PÚBLICO 23205 2023 11/02/2023 TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DA RENOVAÇÃO COM A CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DO PROJETO BOLSA ATLETA, DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADO, CONFORME ANEXO I.
DESIGNAÇÃO 23203 2023 11/02/2023 DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA SILVIA CRISTINA DO ROSÁRIO, MAT. 2918, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER – SRA. KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS, MAT. 6898, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE MARÇO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
PRORROGAÇÃO 23202 2023 11/02/2023 PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ROSICLEID PINTO PESSANHA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE - MAT. Nº 1334 - PERÍODO - 02/02/2023 A 03/03/2023 - PROCESSO Nº 12411/2022 COLETIVA
CONCESSÃO 23201 2023 11/02/2023 CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA NILZA MARIA DA SILVA PORTO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 457, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1° DE FEVEREIRO DE 2023 A 02 DE MARÇO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 1834/2023. NILZA MARIA DA SILVA PORTO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 23200 2023 11/02/2023 CONCEDER, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PATRICIA DA CRUZ MACHADO, MAT. N° 8185, AUXILIAR DE CRECHE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14984/2022. PATRICIA DA CRUZ MACHADO - AUXILIAR DE CRECHE
PRORROGAÇÃO 23195 2023 11/02/2023 PRORROGAR, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DO SERVIDOR PÚBLICO VITOR CUNHA CARNEIRO DA SILVA, PNS – ENGENHARIA CIVIL, MAT. N° 1415, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO PERÍODO DE 1° DE FEVEREIRO DE 2023 A 30 DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11205/2022. VITOR CUNHA CARNEIRO DA SILVA - PNS – ENGENHARIA CIVIL
DESIGNAÇÃO 23194 2023 11/02/2023 DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA GERMANA G. MATHIAS NETO LIMA, MAT. 1073, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIREÇÃO PEDAGÓGICA DE UNIDADE ESCOLAR TIPO I - DE-1, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA JANDRA MACHADO LEMOS, MAT. 8021, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 A 09 DE MAIO DE 2023, POR MOTIVO DE LICENÇA MATERNIDADE.
PERMUTAR 23193 2023 11/02/2023 PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1334/2023: RENATA MARIA CORDEIRO PACHECO - MAT. Nº 8571 - PROFESSOR I - MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, JULYANA DE OLIVEIRA SILVA - MAT. 010391-01 - PROFESSOR II - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA COLETIVA
CONCESSÃO 23191 2023 11/02/2023 CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA ANA PAULA OLIVEIRA ROZAES DE SOUZA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2929, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 24 DE JANEIRO DE 2023 A 22 DE FEVEREIRO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1385/2023. ANA PAULA OLIVEIRA ROZAES DE SOUZA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
INVESTIDURA 23204 2023 10/02/2023 Investidura, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Prefeitura Municipal de Quissamã COLETIVA
EXONERAÇÃO 23188 2023 10/02/2023 EXONERAR A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA GRAZIELLE DE QUEIRÓS TAVARES, MAT. 7358, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1580/2023. GRAZIELLE DE QUEIRÓS TAVARES - ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO
NOMEAÇÃO 23198 2023 09/02/2023 NOMEAR A SENHORA JANINE DOS SANTOS PARENTE MARTINS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DA PROCURADORIA – CC-1, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023. JANINE DOS SANTOS PARENTE MARTINS - ASSESSOR EXECUTIVO DA PROCURADORIA
NOMEAÇÃO 23197 2023 09/02/2023 NOMEAR A SENHORA LUANA GASPARINI PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE NORMAS E AUDITORIA – CC-1, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023. LUANA GASPARINI - COORDENADOR DE NORMAS E AUDITORIA
EXONERAÇÃO 23196 2023 09/02/2023 EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA LUANA GASPARINI, MAT. N° 7657, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DA PROCURADORIA – CC-1, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023. LUANA GASPARINI - ASSESSOR EXECUTIVO DA PROCURADORIA
INVESTIDURA 23192 2023 08/02/2023 INVESTIR A CIDADÃ VANESSA PINHEIRO RITO VIEIRA, MAT. 8609, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: PORT. NOMEAÇÃO 23.157/23, POSSE 07/02/23, EFETIVO EXERCÍCIO 13/02/23, PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO. VANESSA PINHEIRO RITO VIEIRA - PROFESSOR I
NOMEAÇÃO 23190 2023 08/02/2023 NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO EWERTON FREITAS, MAT. 13075, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A CONTAR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. EWERTON FREITAS - ASSISTENTE - FG2
NOMEAÇÃO 23189 2023 08/02/2023 Nomear a senhor GABRIEL MACEDO GIRÓ, para exercer o cargo comissionado de Assessor Executivo de Governo I – CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Comunicação Social, a contar de 06 de fevereiro de 2023. GABRIEL MACEDO GIRÓ - ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO
NOMEAÇÃO 23187 2023 08/02/2023 NOMEAR A SENHORA RAQUEL DE OLIVEIRA ALVES, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A CONTAR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. RAQUEL DE OLIVEIRA ALVES - ASSESSOR A4 - CC6
NOMEAÇÃO 23186 2023 08/02/2023 NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO FÁBIO PEREIRA SIQUEIRA, MAT. 1778, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE MINUTAS E CONTRATOS CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A CONTAR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. FÁBIO PEREIRA SIQUEIRA - ASSESSOR TÉCNICO DE MINUTAS DE CONTRATO - CC-5
NOMEAÇÃO 23185 2023 08/02/2023 NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO EDIMAR GOMES DA SILVA, MAT. 8336, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2 – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. EDIMAR GOMES DA SILVA - ASSESSOR A2 - CC-4
EXONERAÇÃO 23184 2023 08/02/2023 EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO EDIMAR GOMES DA SILVA, MAT. 8336, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE MINUTAS DE CONTRATO – CC-5, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A CONTAR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. EDIMAR GOMES DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO DE MINUTAS DE CONTRATO - CC-5
NOMEAÇÃO 23183 2023 08/02/2023 NOMEAR O SENHOR PEDRO HENRIQUE DE SALVO BARBOSA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. PEDRO HENRIQUE DE SALVO BARBOSA - ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO - CC-1
EXONERAÇÃO 23182 2023 08/02/2023 EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA PAULA ALESSANDRA SILVA DE SAULO BARBOSA, MAT. 7271, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE HABITAÇÃO, A CONTAR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. PAULA ALESSANDRA SILVA DE SAULO BARBOSA - ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO - CC-1
NOMEAÇÃO 23181 2023 08/02/2023 NOMEAR A SENHORA ESTEFANY DOS SANTOS VENANCIO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. ESTEFANY DOS SANTOS VENANCIO - ASSESSOR A4 - CC6
EXONERAÇÃO 23180 2023 08/02/2023 EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA TAIANE LONGUI ALVES DE SOUZA, MAT. 7460, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. TAIANE LONGUI ALVES DE SOUZA - ASSESSOR A4 - CC6
INVESTIDURA 23179 2023 04/02/2023 INVESTIR NA CIDADà PRISCILANE PEREIRA JULIANO ESPINOSA – PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL – MAT. Nº 8608 – LOTADA DA SECREATARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CLASSIFICADA PELO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ- EDITAL Nº 001/2019. PRISCILANE PEREIRA JULIANO ESPINOSA - PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 23178 2023 04/02/2023 NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ROBERTA MACHADO DE OLIVEIRA, MAT. Nº 8059 PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. ROBERTA MACHADO DE OLIVEIRA - PROFESSOR ORIENTADOR - PO-1
DESIGNAÇÃO 23177 2023 03/02/2023 DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA LUCIANA SILVA DOS SANTOS, MAT. Nº 6993, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DE GOVERNO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO RENAN BARCELOS SEVERIANO- MAT. Nº 2630, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, NO PERIODO DE 02/23 A 20/02/23, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
DESIGNAÇÃO 23176 2023 03/02/2023 DESIGNAR OS SENHORES RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES A CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 001/2023- ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE LOURDES DE CASTRO RIBEIRO : DONATO TAVARES DE SOUZA – PRESIDENTE, JARDEL LUIZ TAVARES RANGEL – MEMBRO, CHARLES ALEXANDER MIZRAHI – MEMBRO. COLETIVA
PRORROGAÇÃO 23175 2023 03/02/2023 PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA SIMONE DA SILVA, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO- MAT. Nº 7343, NO PERIODO DE 03/02/23 A 03/04/23, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1603/2023. SIMONE DA SILVA - ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO
PRORROGAÇÃO 23173 2023 03/02/2023 PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES :CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETO – MAT. Nº 337 – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO – LOTADA NA OBRA – PERIODO – 25/01/23 A 23/02/23 – PROCESSO Nº 1582/2019, ARIELA SOUZA MOTA- MAT. Nº 5099 – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO – LOTADA NA ADMINISTRAÇÃO – PERIODO – 25/01/23 A 23/02/23 – PROCESSO Nº 4947/2020, JORGE FREITAS DE SOUZA – AGENTE ADMINISTRATIVO – LOTADO NA SAÚDE – PERIODO – 25/01/23 A 23/02/23 – PROCESSO Nº 8420/2020, NELITA VIEIRA GARCIA – MAT. Nº 2154 – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – LOTADA NA EDUCAÇÃO – PERIODO – 25/01/23 A 23/02/23 – PROCESSO Nº 2673/2021, JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA – MAT. Nº 2000- AUXILIAR DE CRECHE – LOTADA NO DESENVOLVIMENTO – PERIODO – 25/01/23 A 23/01/23 – PROCESSO Nº 7677/2021, MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL – MAT. Nº 2086- AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – LOTADA NA EDUCAÇÃO – PERIODO – 28/01/23 A 26/02/23 – PROCESSO Nº 9325/2021, VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO – MAT. Nº 185 – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – LOTADA NA EDUCAÇÃO – PERIODO – 01/02/23 A 02/03/23 – PROCESSO Nº 10.708/2021, MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA PINTO – MAT. Nº 650 – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - LOTADA NA EDUCAÇÃO – PERIODO 31/01/23 A 01/03/23 – PROCESSO Nº 13.802/2021, MAURICIO ALESSANDRO RODRIGUES – MAT. Nº 2133 – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – LOTADO NA OBRA – PERIODO – 25/01/23 A 23/02/23 – PROCESSO Nº 3547/2021, MARIA DA PAZ GOMES DE SOUZA – MAT. Nº 1028 – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAPUDE – LOTADA N ASAÚDE – PERIODO – 28/01/23 A 26/02/23 – PROCESSO Nº 14.899/2021, LOURIVAL LOPES DE MORAES – MAT. Nº 2543 – AUXILIAR ADMINISTRATIVO – LOTADO NA SAÚDE- PERIODO – 26/01/23 A 24/02/21 – PROCESSO Nº 8038/2022, KATIA CORREA PESSANHA- MAT. Nº 2948 – MERENDEIRA – LOTADA NA EDUCAÇÃO – PERIODO – 28/01/23 A 26/02/23 – PROCESSO Nº 11043/2022, BRUNO COSTA DE SOUZA- MAT. Nº 2868 – AUXILIAR DE SERVIÇO ORTOPEDIA – LOTADO NA SAÚDE – PERIODO – 31/12/22 A 29/01/23 – PROCESSO Nº 11423/2022, ROSA ANITA FALCONI BATISTA – MAT. Nº 2789 – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – LOTADA NA SAÚDE – PERIODO – 01/02/23 A 02/03/23 – PROCESSO Nº 13424/2022, MARGARETE MARINS DA SILVA – MAT. Nº 2150 – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – LOTADA NA EDUCAÇÃO – PERIODO – 30/01/23 A 28/02/23 – PROCESSO Nº 15358/2022, CLÁUDIA MÁRCIA BARCELOS – MAT. Nº 2234 – AUXILIAR ADMINISTRATIVO – LOTADA NO DESENVOLVIMENTO – PERIODO – 30/01/23 A 28/02/23 – PROCESSO Nº 708/2023. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 23174 2023 02/02/2023 DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO DANILO SILVA CHAGAS, MAT. 2071, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO – Sr. JUNIO SELEM PINTO- MAT. Nº 767, NO PERIODO DE 01/02/23 A 15/02/23 , POR MOTIVO DE FÉRIAS.
RESCINDIR 23172 2023 02/02/2023 RESCINDIR O CONTRATO TEMPORÁRIO DAS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023: MARIA TELMA FREITAS DAS CHAGAS – MAT. Nº 15862 – FUNÇÃO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ANA PAULA RIBEIRO DE ANDRADE – MAT. Nº 15856 – FUNÇÃO- PNS ENFERMAGEM, CYNTIA PEREIRA DA SILVA ZAINIC – MAT. Nº 15865 – FUNÇÃO – PNS ENFERMAGEM – DANIELA DE SOUZA GENEROSO – MAT. Nº 15854 – FUNÇÃO – PNT ENFERMAGEM , FABIANI DE ARAUJO CHINEMANN – MAT. Nº 15852 – FUNÇÃO – PNT ENFERMAGEM – MARIA DELMA FREITAS DAS CHAGAS – MAT. Nº 25864 – FUNÇÃO – PNS ENFERMAGEM – MARIA EDUARDA PAULA DA SILVA – MAT. Nº 15860 – FUNÇÃO – PNS ENFERMAGEM – ANA GABRIELY DOS SANTOS SOUZA – MAT. Nº 15863 – FUNÇÃO; PNT ENFERMAGEM – MÉRCIA DE LOURDES SOARES – MAT. Nº 15853 – FUNÇÃO – PNT ENFERMAGEM – MIRIAN DOS SANTOS DE SOUZA – MAT. Nº 15855 – FUNÇÃO PNT ENFERMAGEM. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 23171 2023 02/02/2023 DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MÁRCIO ANDRADE PINTO, MAT. Nº 2122 – PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO ARQUIVO GERAL – SR. LEANDRO DA CONCEIÇÃO FRANÇA, MAT. Nº 2371, LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERIODO DE 01/03/23 A 30/03/23, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
NOMEAÇÃO 23170 2023 02/02/2023 NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO DE ADMISSÃO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E NÃO REMUNERADO, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3340/2022 – ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA – MAT. Nº 2064 – FUNÇAÕ PRESIDENTE – LOTADO SEMAD, ZENILDA MARIA FONSECA DE S. TAVARES – MAT. Nº 615 – FUNÇÃO – MEMBRO – SEMED, MÁRCIA CRISTINA VEROL STEINER – MAT. Nº 1818 – FUNÇÃO – MEMBRO – SEMSA, DERLI DE JESUS ANDRADE TAVARES – MAT. Nº 2273 – FUNÇÃO – MEMBRO – SEMAS , JAIME GUIMARÃES COUTO DOS SANTOS – MAT. Nº 8271 – FUNÇÃO – MEMBRO – PROGE. COLETIVA
NOMEAÇÃO 23169 2023 01/02/2023 NOMEAR EM CARATER EFETIVO A CIDADà PARA EXERCER O CARGO CORRESPONDENTE DE ACORDO COM O ART. 12 INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 EM FASE DA APROVAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019 E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18500/2022 – MARIA DE FÁTIMA BATISTA PEIXOTO – FUNÇÃO – PNS MEDICINA PEDIATRIA. MARIA DE FÁTIMA BATISTA PEIXOTO - PNS - MEDICINA PEDIATRIA
DESCLASSIFICAÇÃO 23168 2023 01/02/2023 DESCLASSIFICAR A CANDIDATA APROVADA PELO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019, PELO MOTIVO DE DESISTÊNCIA – NATANIELLE TAVARES GOMES BATISTA – FUNÇÃO – PNS MEDICINA PEDIATRIA – PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 23.164/2023. NATANIELLE TAVARES GOMES BATISTA - PNS - MEDICINA PEDIATRIA
PRORROGAÇÃO 23167 2023 01/02/2023 PRORROGAR A PEDIDO A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERRESSES PARTICULARES DA SERVIDORA PÚBLICA AGLÀI LÚCIA SOUZA DE OLIVEIRA PINTO, PROFESSOR I, MAT. Nº 226, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERIODO DE 01 DE JANEIRO DE 2023 A 31 DE JANEIRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTIGO 107 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1474/2023. AGLÁI LÚCIA SOUZA DE OLIVEIRA PINTO - PROFESSOR I
NOMEAÇÃO 23166 2023 01/02/2023 NOMEAR A COMISSÃO ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, CONFORME ARTIGO 7º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2657/2019, COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES: LEONEL JOSÉ PINTO JUNIOR – MAT. Nº 2501, HÉLDER JOSÉ FERREIRA VIEIRA- MAT. Nº 7682, ALINE TEIXEIRA SALLES – MAT. Nº 8537, FÁBIO DA SILVA BENTO – MAT. Nº 8297, ROSANE MARIA BARRETO DE BARROS- MAT. Nº 6981, GILMAR FERREIRA – MAT. Nº 246. COLETIVA
CONCESSÃO 23165 2023 01/02/2023 CONCEDER A CESSÃO COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA BIANCA APARECIDA DOS SANTOS FORTUNA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. Nº 8195, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, NOS TERMOS DO CRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010. ALTERADO PELO DECRETO Nº 2229/2017, NO PERIODO DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 15548/2022. BIANCA APARECIDA DOS SANTOS FORTUNA - AUXILIAR DE CRECHE
NOMEAÇÃO 23164 2023 31/01/2023 NOMEAR EM CARATER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS MEDICINA PEDIATRIA, NATANIELLE TAVARES GOMES BATISTA, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL – Nº 001/2019. NATANIELLE TAVARES GOMES BATISTA - PNS - MEDICINA PEDIATRIA
DESCLASSIFICAÇÃO 23163 2023 31/01/2023 DESCLASSIFICAR A CANDIDATA APROVADA PELO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019, PELO MOTIVO DE DESISTÊNCIA – MARIA COSTA ZAMPIER – CARGO – PNS MEDICINA PEDIATRIA – PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 23.127/2023 . MARIA COSTA ZAMPIER - PNS - MEDICINA PEDIATRIA
CONCESSÃO 23162 2023 31/01/2023 CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA JANDRA MACHADO LEMOS- MAT. Nº 8021 – NO PERIODO DE 10/01/2023 A 09/05/2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1350/2023.
PRORROGAÇÃO 23159 2023 31/01/2023 PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE AZEVEDO – MAT. Nº 48 – MERENDEIRA – LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PÉRIODO – 25/01/23 A 23/02/23 – PROCESSO Nº 5008/2021 , ARACY DE ALMEIDA BONFIM – MAT. Nº 2887 – AUXILIAR DE ENFERMAGEM – LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE – PERIODO – 24/01/23 A 22/02/23 – PROCESSO Nº 13.800/2021, CLAUDIA APARECIDA CRESPO ALVES – MAT. Nº 1050 – PROFESSOR I – LOTADA NA EDUCAÇÃO – PERIODO – 29/01/23 A 27/02/23 – PROCESSO Nº 7410/2022, FERNANDA LEAL DE SOUZA ALMEIDA – MAT. Nº 2425 – PROFESSOR I – LOTADA NA EDUCAÇÃO – PERIODO – 27/01/23 A 25/02/23 – PROCESSO Nº 8010/2022 , CIDILANDIA BEATRIZ DOS SANTOS – MAT. Nº 8127 – SECRETÁRIO ESCOLAR – LOTADA NA EDUCAÇÃO – PERIODO – 27/01/23 A 25/02/23 – PROCESSO Nº 8251/2022, ROMUO WANISANGK RITA – MAT. Nº 8343 – PNT CONTABILIDADE – LOTADO NA FAZENDA – PERIODO – 27/01/23 A 25/02/23 – PROCESSO Nº 8253/2022, MARIA LUCIA RIBEIRO DA SILVA – MAT. Nº 2684 – MERENDEIRA – LOTADA NA EDUCAÇÃO – PERIDO – 28/01/23 A 26/02/23 – PROCESSO Nº 8255/2022 , CARLA MARIA DOS SANTOS B. DA SILVA – MAT. Nº 815 – PROFESSOR I- LOTADA NA EDUCAÇÃO – PERIODO- 28/01/23 A 26/02/23 – PROCESSO Nº 8268/2022 , VALESKA PRATES DE OLIVEIRA SELEM – MAT. Nº 2062 – PNS – PSICOLOGIA – LOTADA NA SAÚDE – PERIODO- 29/01/23 A 27/02/23 – PROCESSO Nº 11231/2022 , ADRIANA SANTOS CORDEIRO – MAT. Nº 1344 – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – PERIODO – 29/01/23 A 27/02/23 – PROCESSO Nº 14168/2022, MARGARETE MARINS DA SILVA – MAT. Nº 2150 – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – LOTADA NA EDUCAÇÃO – PERIODO- 31/12/22 A 29/01/23 – PROCESSO Nº 15358/2022. COLETIVA
PERMUTAR 23158 2023 31/01/2023 PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS A CONTAR DE 25 DE JANEIRO DE 2023 DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 669/2023: VIVIANE SALES MENEZES – MAT. Nº 5548 – PROFESSOR I – MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, ROBERTA DE OLIVEIRA MACHADO NASCIMENTO – MAT. Nº 46541 – PROFESSOR A – MUNICÍPIO DE MACAÉ. COLETIVA
NOMEAÇÃO 23157 2023 31/01/2023 NOMEAR EM CARATER EFETIVO OS CIDADÃOS PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM O ART. 12 INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 EM FASE DA APROVAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019 E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18500/2022 – VANESSA PINHEIRO RITO VIEIRA – PROFESSOR I – JOSUÉ QUITÉRIA DOS SANTOS – PROFESSOR II – LINGUA PORTUGUESA – QUEILA MARIANA LEAL DE FREITAS – PROFESSOR II – GEOGRAFIA – BERNARDO ANDRÉ DA SILVA – PROFESSOR II – MATEMÁTICA. COLETIVA
NOMEAÇÃO 23156 2023 31/01/2023 NOMEAR EM CARATER EFETIVO OS CIDADÃOS PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM O ARTIGO 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 , EM FASE DA APROVAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2019: LUANA DA SILVA CAETANO – PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO – KAROLINE BARCELOS DIAS, BRUNA GONÇALVES DA CUNHA – PROFESSOR I, NATHALIA CHRISTINE SOARES GOMES – PROFESSOR II – LINGUA PORTUGUESA – SÂMELLA DA HORA MACHADO – PROFESSOR II – CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS – SUELENI CARVALHO FONTES CORRÊA – PROFESSOR II – GEOGRAFIA – DANIEL ROSA MARQUES DA SILVA – PROFESSOR II – ARTE – JOSÉ FERNANDO RODRIGUES DE SOUZA – PROFESSOR II – HISTÓRIA – BIANCA CLEMENCIA TEIXEIRA DA SILVA DE FREITAS – PROFESSOR II – EDUCAÇÃO FÍSICA. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 23155 2023 31/01/2023 DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO VALDENIR RIBEIRO ONORIO, MAT. Nº 2644 PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA, MAT. Nº 2064, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERIODO DE 1º A 15 DE FEVEREIRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
PERMUTAR 23154 2023 27/01/2023 PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 14506/2022 – ALINE LOURENÇO DA SILVA – MAT. Nº 5611- PROFESSOR I – MUNICIPIO DE QUISSAMà – PRISCILA MARIA VIEIRA SALGADO RAMOS – MAT. Nº 9961947 – PROFESSOR II – MUNICIPIO DE ARARUAMA. COLETIVA
CANCELAMENTO 23153 2023 27/01/2023 CANCELAR A PEDIDO A PERMUTA DAS SERVIDORAS A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 850/2023 – MANUELA SILVA BARBOSA MACIEL – MAT. Nº 5927 – PROFESSOR I – MUNICIPIO DE QUISSAMà – JULYANA DE OLIVEIRA SILVA – MAT. Nº 10391 – PROFESSOR I – MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA. COLETIVA
CONCESSÃO 23152 2023 27/01/2023 CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA Á SERVIDORA ENIDIA APARECIDA DE ALMEIDA, AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, MAT. Nº 2813, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERIODO DE 03 DE JANEIRO DE 2023 A 1º DE FEVEREIRO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 313/2023. ENIDIA APARECIDA DE ALMEIDA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
DESIGNAÇÃO 23151 2023 27/01/2023 DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA LIDIA MARINS DE SOUZA HENRIQUE, MAT. Nº 7603, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – MARCOS JOSÉ LEOTÉRIO, MAT. Nº 13055, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERIODO DE 1º A 15 DE FEVEREIRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
NOMEAÇÃO 23150 2023 26/01/2023 NOMEAR EM CARATER EFETIVO OS CIDADÃOS PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM O ART. 12 INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 EM FASE DA APROVAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019 E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18500/2022 – PROFESSOR SUPERVISOR EDUCACIONAL – VIVIANE DA CONCEIÇÃO TERRA FERREIRA AVELINO – PREFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL – PRISCILANE PEREIRA JULIANO ESPINOSA. COLETIVA
PRORROGAÇÃO 23149 2023 26/01/2023 PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT – PROFESSOR I – IC – LOTADA NA SED=CRETARIA DE EDUCAÇÃO – MAT. Nº 2471 – PERIODO – 22/01/23 A 20/02/23 – PROCESSO Nº 3387/2020 – RITA DE CÁSSIA BERALDI COUTINHO – PROFESSOR II – LOTADA NA EDUCAÇÃO – MAT. Nº 5982 – PERIODO – 25/01/23 A 23/02/23 – PROCESSO Nº 8184/2020 – ELIZABETH PEREIRA LIMA – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – MAT. Nº 1356 – LOTADA NA EDUCAÇÃO – PERIODO – 25/01/23 A 23/02/23 – PROCESSO Nº 2401/2021 – LUIZ CLÁUDIO DIAS DE SOUZA – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – MAT. Nº 2070 – LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE – PERIODO – 25/01/23 A 23/01/23 – PROCESSO Nº 6531/2021 – MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – MAT. Nº 359 – LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – PERIODO - 23/01/23 A 21/02/23 – PROCESSO Nº 11.947/2021 – AMARO DE AGUIAR ANDRADE – GUARDA CIVIL MUNICIPAL – MAT. Nº 1422 – LOTADO NA GUARDA MUNICIPAL – PERIODO – 26/01/23 A 24/02/23 – PROCESSO Nº 1213/2022 – JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA – MAT. Nº 1060/13095 – PROFESSOR I – LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – PERIODO – 25/01/23 A 23/02/23 – ANA PAULA DOS SANTOS FERREIRA – MAT. Nº 8176 – AUXILIAR CUIDADOR – LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – PERIODO – 21/01/23 A 19/02/23 – PROCESSO Nº 12241/2022 – ALESSANDRA GOMES BELMIRO – MAT. Nº 8255 – CUIDADOR – LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PERIODO- 25/01/23 A 23/02/23 – PROCESSO Nº 14182/2022 – CELSO DA SILVA CASTRO – MAT. 2188 – SECRETÁRIO ESCOLAR – LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – PERIODO – 24/01/23 A 22/02/23 – PROCESSO Nº 15.383/2022. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 23146 2023 25/01/2023 DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MONALIZA DE AZEVEDO VIANA – MAT. Nº 7465 , PARA RESPONDER PELO SETOR DE SUPRIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO ALEXANDRE FIGUEIREDO PEROBA, MAT. Nº 7420, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERIODO DE 23 DE JANEIRO DE 2023 A 06 DE FEVEREIRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
PRORROGAÇÃO 23145 2023 25/01/2023 PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019: MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – MAT. Nº 359 – LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – PERIODO 23/01/23 A 21/02/23 – PROCESSO Nº 11.947/2021 , NELSON BARRETO DE SOUZA – ARTIFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – MAT. Nº 2206 – LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA – PERIODO – 20/01/23 A 18/02/23 – PROCESSO Nº 12.575/2021 – SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS – TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES – MAT. Nº 439 – LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – PERIODO – 23/01/23 A 21/02/23 – PROCESSO Nº 11.342/2021 – VANDA MARIA DA CONCEIÇÃO N. PEREIRA – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – MAT. Nº 646 – LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – PERIODO 06/01/23 A 04/02/23 – PROCESSO Nº 12.611/2021 – ALMIR DA SILVA FERREIRA – MAT. Nº 1773 – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PERIODO – 22/01/23 A 20/02/23 – PROCESSO Nº 10.287/2020 – MAXSOEL DA CONCEIÇÃO – MAT. Nº 808 – AGENTE ADMINISTRATIVO – LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA – PERIODO – 21/01/23 A 19/02/2023 – PROCESSO Nº 9232/2021 – ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA – AUXILIAR DE ENFERMAGEM – MAT. Nº 2959 – LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE – PERIODO – 26/01/23 A 24/02/23 – PROCESSO Nº 10.563/2021 – MAURICIO ALESSANDRO RODRIGUES – MAT. Nº 2133 – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS – PERIODO 26/12/22 A 24/01/23 – PROCESSO Nº 3547/2021 – JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA – MAT. Nº 2000 – AUXILIAR DE CRECHE – LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – PERIODO – 26/12/22 A 24/01/23 – PROCESSO Nº 7677/2021 – JOSÉ ROBERTO DE SOUZA PINTO – MAT. Nº 2159 – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS – PERIODO 27/01/23 A 25/02/23 – PROCESSO Nº 9415/2021 – MARIA DA PAZ GOMES DE SOUZA- MAT. Nº 1028 – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE – PERIODO – 29/12/22 A 27/01/23 – PROCESSO Nº 14.899/2021 – ADOVANI BELARMINO DOS SANTOS – MAT. Nº 1798 – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS – PERIODO – 20/01/22 A 18/02/23 – PROCESSO Nº 7740/2022 – LENICE RODRIGUES GOMES CARVALHO – MAT. Nº 2837 – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PERIODO – 23/01/23 A 21/02/23 PROCESSO Nº 11018/2022 – MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS ALEXANDRIA – MAT. Nº 301 – MERENDEIRA – LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PERIODO 22/01/23 A 20/02/23 – PROCESSO N º 10962/2022 – ALEXANDRE DOS SANTOS RIBEIRO – MAT. Nº 1373 – GUARDA CIVIL MUNICIPAL - LOTADO NA GUARDA MUNICIPAL – PERIODO – 15/01/23 A 13/02/23 – PROCESSO Nº 13644/2022 – JAMIL MOTA PEÇANHA – MAT. Nº 1376 – GUARDA CIVIL MUN ICIPAL – LOTADO NA GUARDA CIVIL MUNICIPAL – PERIODO – 10/01/23 A 08/02/23 – PROCESSO Nº 10235/2022 . COLETIVA
INVESTIDURA 23141 2023 24/01/2023 INVESTIR NA CIDADà BEATRIZ OLIVEIRA BARBOSA – MAT. Nº 8607 – PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 23.099/2023 – PROFESSOR II – LÍNGUA PORTUGUESA – LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMà EM CONFORMIDADE COM O EDITAL Nº 001/2019. BEATRIZ OLIVEIRA BARBOSA - PROFESSOR II - LÍNGUA PORTUGUESA
SUSPENSÃO 23140 2023 24/01/2023 SUSPENDER O VÍNCULO FUNCIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO FLÁVIO JOÃO DE LUNA MOURA – MAT. Nº 2230, A CONTAR DE 16 DE JANEIRO DE 2023, DE ACORDO COM OS MEMORANDO Nº 022/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO C/C MEMORANDO Nº 47/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA.
PRORROGAÇÃO 23139 2023 20/01/2023 PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 MESES A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA EM 50 % DA SERVIDORA ALINE CORDEIRO PINTO, MAT. Nº 2063, AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO – LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 15.010/2017- PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS Nº 15.968/2018, 17.965/2019, 18.977/2020 E 21.474/2022 A CONTAR DE 18 DE DEZEMBRO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12676/2022. ALINE CORDEIRO PINTO - AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO
PRORROGAÇÃO 23138 2023 20/01/2023 PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL – MAT. Nº 861 – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – PERIODO – 16/01/23 A 14/02/23 – PROCESSO Nº 9324/2021 – CRISTIANO BARCELOS – AGENTE DE SANEAMENTO – MAT. Nº 2936 – LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – PERIODO 16/01/23 A 14/02/23 – PROCESSO Nº 14843/22. COLETIVA
BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 23137 2023 20/01/2023 PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFICIO DO ARTIGO 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ADILSON DOS SANTOS OLIVEIRA – MAT. Nº 2633 – PROCESSO Nº 838/2023 – LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.
PRORROGAÇÃO 23136 2023 20/01/2023 PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA LUANA GASPARINI, ASSESSOR EXECUTIVO DA PROCURADORIA- MAT. Nº 7657, NO PERIODO DE 25/01/23 A 25/03/23, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 809/2023. LUANA GASPARINI - ASSESSOR EXECUTIVO DA PROCURADORIA
VACÂNCIA 23135 2023 20/01/2023 TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE PNT – EDIFICAÇÕES, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO, A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA CLICIA PINTO DAS DORES BARCELOS- MAT. Nº 2765, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 10 DE JANEIRO DE 2023, CONFORME PROCESSO Nº 353/2023. CLICIA PINTO DAS DORES BARCELOS - TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES
CANCELAMENTO 23134 2023 20/01/2023 CANCELAR A PEDIDO A PERMUTA DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE 10 DE JANEIRO DE 2023: VALERIA APARECIDA OLIVEIRA LOURO – PROFESSOR I – MAT. Nº 5633 – MUNICIPIO DE QUISSAMà – ALRENIO BELARMINDO BARRETO – PROFESSOR A – MAT. Nº 28717 – MUNICIPIO DE MACAÉ. COLETIVA
PRORROGAÇÃO 23133 2023 18/01/2023 PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019: PATRICIA DE SOUZA LEITE – MAT. Nº 391 – AUXILIAR DE ENFERMAGEM – LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – PERIODO – 27/12/22 A 25/01/23 – PROCESSO Nº 5797/2022 – ROSÂNGELA BARCELOS – MAT. Nº 535 – LOTADA NA SECRETARIA DE CULTURA E LAZER – PERIODO – 14/01/23 A 12/02/23 – PROCESSO Nº 6333/2022 – ALCENIRA SILVA SOUZA – MAT. Nº 8162 – AUXILIAR DE CRECHE – PERIODO – 06/01/23 A 04/02/23 – PROCESSO Nº 7421/2022 – MARIA BERNADETE NASCIMENTO VIANA – PROFESSOR I – MAT. Nº 745- LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – PERIODO - 16/01/23 A 14/02/23 – PROCESSO Nº 4260/2021 – VALÉRIA BARCELLOS SOARES – MAT. Nº 2255 – AUXILIAR ADMINISTRATIVO – LOTADA NA SECRETRAI MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – PERIODO – 27/12/22 A 25/01/22 – PROCESSO Nº 13.337/2019 – VALDENIR AMANCIA DOS SANTOS – MAT. Nº 2334 – MERENDEIRA – LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PERIODO 15/01/23 A 13/02/23 – PROCESSO Nº 15.880/2021. COLETIVA
CONCESSÃO 23132 2023 18/01/2023 CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA MARCIA BARCELOS – MAT. Nº 2234 – AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERIODO DE 31 DE DEZE,BRO DE 2022 A 29 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ART. 99 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 708/2023. CLÁUDIA MARCIA BARCELOS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
PRORROGAÇÃO 23130 2023 18/01/2023 PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019: JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETTO – MAT. Nº 1870 – PNS MEDICINA ORTOPEDIA – LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE – PERIODO – 26/12/22 A 24/01/23 – PROCESSO Nº 9470/2020 – LUIZ HENRIQUE DE MAGALHÃES PINTO – MAT. Nº 1212 – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO – LOTADO NO GOVERNO – PERIODO – 31/12/22 A 29/01/23 – PROCESSO Nº 8004/2021 – MAXSOEL DA CONCEIÇÃO – MAT. Nº 808 – AGENTE ADMINISTRATIVO – LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA – PERIODO – 22/12/22 A 20/01/23 – PROCESSO Nº 9232/2021 – GISELLE SEIPEL DA SILVA – MAT. Nº 5601 E 5869 – PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL – LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – PERIODO – 07/01/23 A 05/02/23 – PROCESSO Nº 9794/2021 – VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO – MAT. Nº 185 – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – PERIODO – 02/01/23 A 31/01/23 – PROCESSO Nº 10.708/2021 – SIRLENE DA SILVA NOGUEIRA – MAT. Nº 802 – AUXILIAR DE ENFERMAGEM – LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE – PERIODO – 09/01/23 A 07/02/23 – PROCESSO Nº 12.991/2021 – CARMEM LÚCIA BARCELOS RIBEIRO – MAT. Nº 1347 – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – PERIODO – 25/12/22 A 23/01/23 – PROCESSO Nº 13.539/2021 – ANA LUCIA ROZARIO REIS – MAT. Nº 5987 – PROFESSOR I – LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – MAT. Nº 5987 – LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – PERIODO – 07/01/23 A 05/02/23 – PROCESSO Nº 10359/2022 – NADIA RIBEIRO DE ANDRADE – AUXILIAR ADMINISTRATIVO – MAT. Nº 1715 – LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE – PERIODO – 10/01/23 A 08/02/23 – PROCESSO Nº 5301/2022 – DANIELE DE SOUZA SALES – MERENDEIRA – MAT. Nº 2509 – LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – PERIODO – 06/01/23 A 04/02/23 – PROCESSO Nº 9826/2022 – ANA BEATRIZ SOUZA CRUZ – AUXILIAR DE ENFERMAGEM – MAT. Nº 389 – LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE – PERIODO – 10/01/23 A 08/02/23 – PROCESSO Nº 13623/2022 – ADRIANA CRISTINA COSTA DO CARMO SILVA – MAT. Nº 2551 – MERENDEIRA – LOTADA NA SECRETRAIA DE EDUCAÇÃO – PERIODO – 12/01/23 A 10/02/23- PROCESSO Nº 13987/2022. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 23129 2023 18/01/2023 DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MAURICIO ANTONIO DE SOUZA MAT. Nº 2115 PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE SR. MARCOS AURÉLIO DE SOUZA MAT. Nº 2881, NO PERIODO DE 15 A 30 DE JANEIRO DE 2023. MAURÍCIO ANTÔNIO DE SOUZA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE
DESIGNAÇÃO 23128 2023 18/01/2023 DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MONIQUE NUNES DOS SANTOS MAT. Nº 8374 PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE FOLHAS DE PAGAMENTO – SR. RONNIE JOSÉ DE SOUZA MAT. Nº 1287, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PERIODO DE 08 DE JANEIRO DE 2023 A 1º DE FEVEREIRO DE 2023 POR MOTIVO DE FÉRIAS. MONIQUE NUNES DOS SANTOS - COORDENADOR DE FOLHA DE PAGAMENTO
INVESTIDURA 23131 2023 17/01/2023 INVESTIR NA CIDADà CAROLINA RANGEL ALMEIDA PEREIRA – CARGO – PROFESSOR II GEOGRAFIA – LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – MAT. Nº 8606 – CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019. CAROLINA RANGEL ALMEIDA PEREIRA - PROFESSOR II - GEOGRAFIA
NOMEAÇÃO 23127 2023 13/01/2023 NOMEAR EM CÁRATER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS MEDICINA PEDIATRIA, MARIA COSTA ZAMPIER – APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019 E HOMOLOGADA PELA PORTARIA Nº 18.500/2020. MARIA COSTA ZAMPIER - PNS - MEDICINA PEDIATRIA
REMOÇÃO 23126 2023 12/01/2023 REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ MAURICIO ALVES DIONISIO, MAT. Nº 7680, DO GABINETE DA PREFEITA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
NOMEAÇÃO 23125 2023 12/01/2023 NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ADILSON DOS SANTOS OLIVEIRA- MAT. Nº 2633, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO – EGP – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A PARTIR DE 12 DE JANEIRO DE 2023. ADILSON DOS SANTOS OLIVEIRA - ASSESSOR EXECUTIVO - EGP
EXONERAÇÃO 23124 2023 12/01/2023 EXONERAR AO SERVIDOR PÚBLICO ADILSON DOS SANTOS OLIVEIRA, MAT. Nº 2633, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE IMAGEM E SOM – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A PARTIR DE 12 DE JANEIRO DE 2023. ADILSON DOS SANTOS OLIVEIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE IMAGEM E SOM
NOMEAÇÃO 23123 2023 12/01/2023 NOMEAR A SENHORA MARIA LUIZA AZEVEDO SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 12 DE JANEIRO DE 2023. MARIA LUIZA AZEVEDO SOUZA - ASSESSOR A4 - CC6
NOMEAÇÃO 23122 2023 12/01/2023 NOMEAR A SENHORA LETICIA DA SILVA PESSANHA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE REGISTRO CONTÁBIL – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 12 DE JANEIRO DE 2023. LETICIA DA SILVA PESSANHA - DIRETOR DE REGISTRO CONTÁBIL
NOMEAÇÃO 23121 2023 12/01/2023 NOMEAR A SENHORA CELINA PATROCINIO NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESPESA – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 12 DE JANEIRO DE 2023. CELINA PATROCINIO NASCIMENTO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESPESA
NOMEAÇÃO 23120 2023 12/01/2023 NOMEAR A SENHORA ALINE JUNGER DE SOUZA SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITA – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 12 DE JANEIRO DE 2023. ALINE JUNGER DE SOUZA SANTOS - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITA
EXONERAÇÃO 23119 2023 12/01/2023 EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA LETICIA DA SILVA PESSANHA – MAT. Nº 7533 DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESPESA – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 12 DE JANEIRO DE 2023. LETICIA DA SILVA PESSANHA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESPESA
EXONERAÇÃO 23118 2023 12/01/2023 EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA CELINA PATROCINIO NASCIMENTO, MAT. Nº 7411, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITA – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 12 DE JANEIRO DE 2023. CELINA PATROCINIO NASCIMENTO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITA
EXONERAÇÃO 23117 2023 12/01/2023 EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ALINE JUNGER DE SOUZA SANTOS – MAT. Nº 7623 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO – EGP – CC-4, LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 12 DE JANEIRO DE 2023. ALINE JUNGER DE SOUZA SANTOS - ASSESSOR EXECUTIVO - EGP
PRORROGAÇÃO 23116 2023 12/01/2023 PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADSO, COM BASE NA ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: ELEONORA CAMPOS TEIXEIRA E NASCIMENTO – PROFESSOR II – LOTADA NA EDUCAÇÃO – MAT. Nº 125 – PERIODO 02/01/23 A 31/01/23 – PROCESSO Nº 12385/2021 – DANIELLE DE FÁTIMA DA SILVA GONZAGA – AUXILIAR CUIDADOR – LOTADA NA EDUCAÇÃO – MAT. Nº 8373 – PERIODO 07/01/23 A 05/02/23 – PROCESSO Nº 3163/22 – LOURIVAL LOPES DE MORAES – AUXILIAR ADMINISTRATIVO – LOTADO NA SAÚDE – MAT. Nº 2543 – PERIODO 8038/22 – JOSÉ CARLOS PACHECO NUNES – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – LOTADO NA ADMINISTRAÇÃO – MAT. Nº 2226 – PERIODO – 12/01/23 A 10/02/23 – PROCESSO Nº 12984/22 – EDUARDO DE SOUZA GIRÓ – GUARDA MUNICIPAL – MAT. Nº 1429 – LOTADO NA GUARDA MUNICIPAL – PERIODO – 02/01/23 A 31/01/23 – PROCESSO Nº 13420/22 – ANGELO BARRETO LEAUBON – PROFESSOR I – LOTADO NA EDUCAÇÃO – MAT. Nº 5682 – PERIODO 04/01/23 A 02/02/23 – PROCESSO Nº 14591/22. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 23112 2023 12/01/2023 DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA SANDRA DA SILVA CASTRO, MAT. Nº 2876 PARA RESPODER PELO EXPEDIENTE DA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA BARBARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, MAT. 7082, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERIODO DE 16 A 30 DE JANEIRO DE 2023. SANDRA DA SILVA CASTRO - COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE
DESIGNAÇÃO 23111 2023 12/01/2023 DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MARCELO FERREIRA DE VASCONCELLOS MAT. Nº 7654, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR DE APOIO Á EDUCAÇÃO I – EM SUBSTITUIÇÃO DO SR. JULIO CÉSAR LIMA DE OLIVEIRA – MAT. Nº 7560, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERIODO DE 02 A 31 DE JANEIRO DE 2023. MARCELO FERREIRA DE VASCONCELLOS - ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO I
EXONERAÇÃO 23110 2023 12/01/2023 EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ CARLOS VIEIRA, MAT. Nº 2344 DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 1º DE JANEIRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 296/2023. JOSÉ CARLOS VIEIRA - ASSISTENTE - FG2
NOMEAÇÃO 23115 2023 11/01/2023 NOMEAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO DE ESPECIALIZAÇÃO DO MUNICIPIO DE QUISSAMà PARA O ANO DE 2023, CONFORME DETERMINA A LEI MUNICIPAL Nº 2207 DE 23 DE MAIO DE 2022: JOÉDIMA PASSOS GOMES – VALDEÍ FRANCISCO DOS SANTOS – LUCIANA BARROS DA SILVA GASPAR – LÚCIA ELENA DA SILVA E FABIANY KOCH DA SILVA. COLETIVA
NOMEAÇÃO 23114 2023 11/01/2023 NOMEAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO – GRADUAÇÃO DO MUNICIPIO DE QUISSAMà PARA O ANO DE 2023, CONFORME DETERMINA A LEI MUNICIPAL Nº 2042, DE 20 DE MAIO DE 2021: ALEXANDRA GOMES MATHIAS NETTO – CLEMENTINA DE PAULA – ROSILENE PESSANHA RODRIGUES RIBEIRO – ISABEL CRISTINA PESSANHA E NATÁLIA AZEVEDO SILVA. COLETIVA
ADMISSÃO 23113 2023 11/01/2023 ADMITIR TEMPORARIAMENTE A SENHORA CLAUDIA RAMOS HENRIQUE – FUNÇÃO VISITADOR – NO PERIODO DE 11/01/2023 A 10/01/2024 – DE ACORDO COM O PROCESSO SELETIVO – EDITAL Nº 001/2022 E EM CONFORMIDADE COM O RESULTADO HOMOLOGADO PELA PORTARIA 22.507/22. CLAUDIA RAMOS HENRIQUE - VISITADOR
DESIGNAÇÃO 23109 2023 10/01/2023 Designar os servidores públicos abaixo relacionados para comporem a Comissão Especial para seleção dos Bois Malhadinhos e Blocss de Carnaval de Rua para recebimento de Auxílio financeiro. COLETIVA
NOMEAÇÃO 23108 2023 10/01/2023 NOMEAR A SENHORA LUDYMILA ISIDORO LUZ PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5 LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO, A PARTIR DE 10 DE JANEIRO DE 2023. LUDYMILA ISIDORO LUZ - ASSESSOR A3 - CC5
CONCESSÃO 23107 2023 10/01/2023 CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA ERIKA NEVES FERNANDES VIEIRA PIEROTTE, PNS – MEDICINA CARDIOLOGIA, MAT. Nº 8438, NO PERIODO DE 29/12/22 A 27/04/23, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 247/2023. ERIKA NEVES FERNANDES VIEIRA PIEROTTE - PNS - MEDICINA CARDIOLOGIA
PRORROGAÇÃO 23106 2023 10/01/2023 PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT – PROFESSOR I- IC – LOTADA NA EDUCAÇÃO – MAT. Nº 2471 – NO PERIODO 23/12/22 A 21/01/23 – PROCESSO Nº 3387/2020 – NELITA VIEIRA GARCIA – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – LOTADA NA EDUCAÇÃO – MAT. Nº 2154 – PERIODO – 26/12/22 A 24/01/23 – PROCESSO Nº 2673/2021 – JOÃO GONÇALVES DA SILVA – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – LOTADO NA OBRA – MAT. Nº 883 – PERIODO – 26/12/22 A 24/01/23 – PROCESSO Nº 6675/21 – MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – MAT. Nº 2086 – LOTADO NA EDUCAÇÃO – PERIODO – 29/12/22 A 27/01/23 – PROCESSO Nº 9325/21 – ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA – AUXILIAR DE ENFERMAGEM – MAT. Nº 2959 – LOTADA NA SAÚDE – PERIODO – 27/12/22 A 25/01/23 – PROCESSO Nº 10563/21 – ALMIR JOSÉ CHAGAS – ARTIFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – MAT. Nº 13066 – LOTADO NA OBRA – PERIODO- 28/12/22 A 26/01/23 – PROCESSO Nº 8373/22 COLETIVA
DESIGNAÇÃO 23105 2023 10/01/2023 DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA PRISCILA ALELUIA DE SOUZA BORGES, MAT. Nº 7013, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENAÇÃO GERAL DE ONDOLOGIA, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PUBLICO MATEUS DE SOUZA LIMA, MAT. Nº 7014, NO PERIODO DE 02 A 31 DE JANEIRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
PRORROGAÇÃO 23104 2023 10/01/2023 PRORROGAR O CONTRATO TEMPORÁRIO DO SENHOR AUGUSTO BRAZ LOUVAIN DA SILVA LIMA, MAT. Nº 15850, PNS MEDICINA NEUROLOGISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR 12 MESES – NO PERIODO DE 21/01/23 A 20/01/24, DE ACORDO COM O PROCESSO SELETIVO – EDITAL Nº 009/2021. AUGUSTO BRAZ LOUVAIN DA SILVA LIMA - PNS - MEDICINA NEUROLOGISTA
EXONERAÇÃO 23103 2023 10/01/2023 EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO ULICE LEANDRO PACHECO, MAT. Nº 7695, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 10 DE JANEIRO DE 2023. ULICE LEANDRO PACHECO - ASSESSOR A4 - CC6
NOMEAÇÃO 23101 2023 07/01/2023 NOMEAR A COMISSÃO ORGANIZADORA E MOBILIZADORA DO 1º FÓRUM DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE QUISSAMÃ.
CONCESSÃO 23100 2023 07/01/2023 CONCEDER A CESSÃO COM ÕNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE DO SERVIDOR PÚBLICO JOELSON FIRMINO DOS SANTOS JÚNIOR – MAT. Nº 2851, PARA A SECRETARIA DE POLICIA CIVIIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – COORDENADORIA REGIONAL DE POLICIA TÉCNICA E CIENTIFICA/POSTO REGIONAL DE POLICIA TÉCNICO- CIENTIFICA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO PERIODO DE 1º DE JANEIRO DE 2023 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 14862/2022.
NOMEAÇÃO 23099 2023 06/01/2023 NOMEAR EM CARATER EFETIVO OS CIDADÃOS PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM O ART. 12 INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 EM FASE DA APROVAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019 E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18500/2022 – BEATRIZ OLIVEIRA BARBOSA – PROFESSOR II – LINGUA PORTUGUESA – CAROLINA RANGEL ALMEIDA PEREIRA – PROFESSOR II – GEOGRAFIA. COLETIVA
DESCLASSIFICAÇÃO 23098 2023 06/01/2023 DESCLASSIFICAR OS CANDIDATOS APROVADOS PELO CONCURSO PÚBLICO 001/2019, HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020 DE 22/06/2020 PUBLICADA EM 22/06/2020 – FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA SILVA – PORT CONVOCAÇÃO 23052/2022 – PROFESSOR II – LINGUA PORTUGUESA – AMPLA CONCORRENCIA- POR MOTIVO DE DESISTÊNCIA – SAULO CRISTIANO BARBOSA – POT CONVOCAÇÃO 23052/2022 – PROFESSOR II – GEOGRAFIA – AMPLA CONCORRENCIA – POR MOTIVO DE DESISTENCIA. COLETIVA
CONCESSÃO 23097 2023 06/01/2023 CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO CRISTIANO DOMINGOS RIBEIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – MAT. Nº 2235 – LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, DE 20 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 28/12/22, CONFORME INCISO IV ALINEA A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 115/2023. CRISTIANO DOMINGOS RIBEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DESIGNAÇÃO 23096 2023 06/01/2023 DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO VILSON AZEREDO DE BARCELOS MAT. Nº 245, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA CONTROLADORA GERAL DO MUNICIPIO – SRª CECILIA DA CRUZ PELICIONI, MAT. Nº 2589, NO PERIODO DE 17 DE JANEIRO DE 2023 A 1º DE FEVEREIRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
DESIGNAÇÃO 23095 2023 06/01/2023 DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA RENATA DA SILVA FAGUNDES, MAT. Nº 7624, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SRª DORALICE FIGUEIREDO, MAT. Nº 7619, NO PERIODO DE 09 A 24 DE JANEIRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
DESIGNAÇÃO 23094 2023 06/01/2023 DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO ANDERSON SILVA NOGUEIRA MAT. Nº 7664, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA EXECUTIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SRª AMANDA FRAGOSO BARCELOS MAT. Nº 2424, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERIODO DE 09 A 23 DE JANEIRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
DESIGNAÇÃO 23093 2023 06/01/2023 DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA LUCIA ELENA LEITE DE AZEVEDO, MAT. Nº 632, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB – SRª MARLUCE GONÇALVES REIS, MAT. Nº 1434, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERIODO DE 16 DE JANEIRO DE 2013 A 14 DE FEVEREIRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
DESIGNAÇÃO 23092 2023 06/01/2023 DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ANDREZA DE SOUZA MAT. Nº 8363 PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA ADJUNTA DE GESTÃO PEDAGOGICA- SRª FABIANY KOCH DA SILVA, MAT. 8535, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERIODO DE 02 A 31 DE JANEIRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
DESIGNAÇÃO 23091 2023 06/01/2023 DESIGNAR O SERVIDORPÚBLICO PATRICK MOTA DE SOUZA MAT. Nº 13060 PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA DE GESTÃO PEDAGOGICA- SRª JOELMA PASSOS GOMES F. DE VASCONCELLOS MAT. Nº 7147, LOTADOS NA SECRETARIA MUNIICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERIODO DE 02 A 31 DE JANEIRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
DESIGNAÇÃO 23090 2023 06/01/2023 DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA CARLA DANIELE MOREIRA DA SILVA SANTOS, MAT. Nº 1122, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO EDUCACIONAL – SRª ALEXANDRA GOMES MATHIAS NETO, MAT. Nº 1257, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERIODO DE 17 A 31 DE JANEIRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
DESIGNAÇÃO 23089 2023 06/01/2023 DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO FERNANDO MARCELO DE SOUZA GARCIA, MAT. Nº 7663, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SR. ROBISSON DA SILVA SERRA, MAT. Nº 1124, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERIODO DE 02 A 31 DE JANEIRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
DESIGNAÇÃO 23088 2023 06/01/2023 DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ PASSOS MOREIRA DA SILVA NETO, MAT. Nº 7488 PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR DE ACOMPANHAMENTO E TRESTAÇÃO DE CONTAS – SR. LUIS JORGE FERREIRA, MAT. Nº 2088, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERIODO DE 02 A 16 DE JANEIRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
DESIGNAÇÃO 23087 2023 06/01/2023 DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MARCIELE ALVES FERREIRA, MAT. Nº 13072, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA ESPECIAL DE EDUCAÇÃO – SRª JOEDIMA PASSOS GOMES, MAT. Nº 2508, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERIODO DE 02 DE JANEIRO DE 23 A 16 DE JANEIRO DE 23, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
DESIGNAÇÃO 23086 2023 06/01/2023 DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO ROBERTO LUCIO VIANA PINTO – MAT. Nº 8385, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO DA EDUCAÇÃO – SR. ANDRE FIGUEIREDO TEIXEIRA MAT. 2185, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERIODO DE 02 A 31 DE JANEIRA DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
PRORROGAÇÃO 23085 2023 06/01/2023 PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: CLAUDIA APARECIDA CRESPO ALVES – PROFESSOR I – MAT. Nº 1050 – LOTADA NA EDUCAÇÃO – PERIODO – 30/12/22 A 28/01/23 – PROCESSO Nº 7410/2022. MARCI DE SOUZA RIBEIRO – AUXILIAR ADMINISTRATIVO – MAT. Nº 1714 – LOTADA NA EDUCAÇÃO – PERIODO – 04/01/23 A 02/02/23 – PROCESSO Nº 8408/22 – ROSA ANITA FALCONI BATISTA – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS- MAT. Nº 2789 – LOTADA NA SAÚDE – PERIODO – 02/01/23 A 31/01/23 – PROCESSO Nº 13424/22 .DANIEL FERREIRA DE MELO – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – MAT. Nº 13057 – LOTADO NA EDUCAÇÃO – PERIODO – 07/01/23 A 05/02/23 – PROCESSO Nº 14543/22- ALESSANDRO DE CARVALHO FIGUEIREDO – GUARDA MUNICIPAL – MAT. Nº 2736 – LOTADO GUARDA MUNICIPAL – PERIODO – 04/01/23 A 02/02/23 – PROCESSO Nº 13526/22. COLETIVA
PRORROGAÇÃO 23084 2023 06/01/2023 PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES:JOSÉ ROBERTO DE SOUZA PINTO – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – MAT. Nº 2159 – LOTADO NA OBRA – PERIODO – 28/12/22 A 26/01/23 – PROCESSO Nº 9415/2021. DANIELLE DOS SANTOS MAGALDI – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – MAT. Nº 8159 – LOTADA NA EDUCAÇÃO – PERIODO – 06/01/23 A 04/02/23 – PROCESSO Nº 11182/2021. MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA PINTO – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – MAT. Nº 650 – LOTADA NA EDUCAÇÃO – PERIODO – 01/01/23 A 30/01/23 – PROCESSO Nº 13802/2021. RENE FIGUEIREDO LEMOS – AUXILIAR ADMINISTRATIVO – LOTADO NA SAÚDE – MAT. Nº 8321 – PERIODO – 31/12/22 A 29/01/23 – PROCESSO Nº 1343/22. MARLI FERREIRA GONZAGA DE QUEIROZ E ALMEIDA – PROFESSOR II – LOTADA NA EDUCAÇÃO – MAT. Nº 53 – PERIODO 03/01/23 A 01/02/23 – PROCESSO Nº 3099/2022 . KATIA CORREA PESSANHA – MERENDEIRA – MAT. Nº 2948 – LOTADA NA EDUCAÇÃO – PERIODO – 29/12/22 A 27/01/23 – PROCESSO Nº 11043/2022. JOSEFA CRISTINA DE SOUZA – PROFESSOR I – MAT. Nº 13096 – LOTADA NA EDUCAÇÃO – PERIODO – 07/01/23 A 05/02/23 – PROCESSO Nº 11176/22. LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – MAT. Nº 2288 – LOTADO NA GUARDA MUNICIPAL – PERIODO – 04/01/23 A 02/02/23 – PROCESSO Nº 3087/22. ROSICLEID PINTO PESSANHA – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – MAT. Nº 1334 – LOTADA NA SAÚDE – PERIODO – 03/01/23 A 01/02/23 – PROCESSO Nº 12411/22. ANGELA DA SILVA LOPES – PNT EM ENFERMAGEM – MAT. Nº 8353 – LOTADA NA SAÚDE- PERIODO 04/01/23 A 02/02/23 – PROCESSO Nº 13558/22. UELLES BARCELOS DE SOUZA – AUXILIAR DE CONTABILIDADE – MAT. Nº 1276 – LOTADO NO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO – PERIODO – 26/12/22 A 24/01/23 – PROCESSO N 14778/22. COLETIVA
PRORROGAÇÃO 23083 2023 06/01/2023 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. Nº 2544, NO PERIODO DE 06 DE JANEIRO DE 2023 A 04 DE FEVEREIRO DE 2023, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 4687/2022. ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
VACÂNCIA 23082 2023 06/01/2023 TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE PNS – MEDICINA PEDIATRIA, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MARCELLA CORREA NETTO MENDES, MAT. Nº 8455, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2023, DE ACORDO COM O ARTIGO 34, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 14903/2022. MARCELLA CORREA NETTO MENDES - PNS - MEDICINA PEDIATRIA
PRORROGAÇÃO 23073 2022 06/01/2023 CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA FLÁVIA FRAGA DOS SANTOS, ACOMPANHANTE TERAPEUTICO – MAT. Nº 7496, NO PERIODO DE 05 DE JANEIRO DE 2023 A 05 DE MARÇO DE 2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 14940/2022 FLÁVIA FRAGA DOS SANTOS - ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO
NOMEAÇÃO 23053 2022 06/01/2023 COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA E DA MOBILIZAÇÃO DO 5º FÓRUM DAS ORGANIZAÇÕERS DA SOCIEDADE CIVIL. COLETIVA
CONCESSÃO 23081 2023 04/01/2023 CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA A SERVIDORA PÚBLICA ANA PAULA RIBEIRO ANDRADE, PNS ENFERMAGEM, MAT. Nº 15856, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERIODO DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 A 12 DE JANEIRO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14677/2022. ANA PAULA RIBEIRO DE ANDRADE - PNS - ENFERMAGEM
PRORROGAÇÃO 23080 2023 04/01/2023 PRORROGAR , PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA EM 50% DA SERVIDORA JORDANA GONÇALVES NOGUEIRA DA SILVA, MAT. Nº 2974 – AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPLA DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 15.007/2017 E PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS Nº 15.971/2018, 17.962/2019, 18.979/2020 E 21.159/2021 A PARTIR DE 18 DE DEZEMBRO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13.700/2022. JORDANA GONÇALVES NOGUEIRA DA SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
PRORROGAÇÃO 23079 2023 04/01/2023 PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: ADOVANI BELARMINO DOS SANTOS – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – MAT. Nº 1798 – LOTADO NA OBRA – PERIODO – 21/12/22 A 19/01/23 – PROCESSSO Nº 7740/2022 – ROMULO WANISANGK RITA – PNT CONTABILIDADE – LOTADO NA FAZENDA -MAT. Nº 8343 – PERIODO – 28/12/22 A 26/01/23 – PROCESSO Nº 8253/2022 – LENICE RODRIGUES GOMES CARVALHO – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – LOTADA NA ASSISTÊNCIA SOCIAL – MAT. Nº 2837 – PERIODO 24/12/22 A 22/01/23 – PROCESSO Nº 11018/2022 – ANA PAULA DOS SANTOS FERREIRA – AUXILIAR CUIDADOR – LOTADA NA EDUCAÇÃO – MAT. Nº 8176 – PERIODO 22/12/22 A 20/01/23 – PROCESSO Nº 12241/2022 – MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS ALEXANDRIA – MERENDEIRA – LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – MAT. Nº 301 – PERIODO – 23/12/22 A 21/01/23 – PROCESSO Nº 10962/2022 – CRISTINI MARCELINO DE SOUZA – PROFESSOR I – MAT. Nº 8505 – LOTADA NA EDUCAÇÃO – PERIODO – 12/12/22 A 31/12/22 - ´PROCESSO Nº 13988/22 – ADRIANA SANTOS CORDEIRO – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – LOTADA NA EDUCAÇÃO – MAT. Nº 1344 – PERIODO – 30/12/22 A 28/01/23 – PROCESSO Nº 14169/22. COLETIVA
PRORROGAÇÃO 23078 2023 04/01/2023 PRORROGAR AS LICENÇASPARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS COM BASE NO ARTIGO 100 INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: CLAÚDIA GOMES MATHIAS NETO – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO – MAT. Nº 337 – LOTADA SEMOB – PERIODO – 26/12/22 A 24/01/23 - PROCESSO Nº 1582/2019. ZANATO FREITAS – TELEFONISTA – MAT. Nº 1239 – LOTADO ADMINISTRAÇÃO – PERIODO 26/12/22 A 24/01/23 – PROCESSO Nº 2600/2020 – ARIELA SOUZA MOTA – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO – MAT. Nº 5099 – LOTADA ADMINISTRAÇÃO – PERIODO- 26/12/22 A 24/01/23 – PROCESSO Nº 4947/2020 – RITA DE CÁSSIA BERALDI COUTINHO – PROFESSOR II – MAT. Nº 5982 – LOTADA EDUCAÇÃO – PERIODO – 26/12/22 A 24/01/23 – PROCESSO Nº 8184/2020 – JORGE FREITAS DE SOUZA – AGENTE ADMINISTRATIVO – MAT. Nº 442 - LOTADO NA SAÚDE – PERIODO 26/12/22 A 24/01/23 – PROCESSO Nº 8420/2020 – ALMIR DA SILVA FERREIRA – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – MAT. Nº 1773 – LOTADO NA EDUCAÇÃO- PERIODO 23/12/22 A 24/01/23 – PROCESSO Nº 10287/2020 – ELIZABETH PEREIRA LIMA – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – MAT. Nº 1356 – LOTADO NA EDUCAÇÃO – PERIODO 26/12/22 A 24/01/23 – PROCESSO Nº 2401/2021 – GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE AZEVEDO – MERENDEIRA – LOTADA – ASSISTENCIA SOCIAL – MAT. 48 – PERIODO – 26/12/22 A 24/01/23 – PROCESSO Nº 5008/2021 – MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – LOTADA NA ADMINISTRAÇÃO – MAT. Nº 359 – PERIODO – 247/12/22 A 22/01/23 – PROCESSO Nº 11947/2021 – SERGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS – TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES – LOTADO NA OBRA – MAT. Nº 439 – PERIODO – 24/12/22 A 22/01/23 – PROCESSO Nº 11342/21- NELSON BARRETO DE SOUZA – ARTIFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – LOTADO AGRICULTURA – MAT. 2206 – PERIODO -21/12/22 A 19/01/23 – PROCESSO Nº 12575/2021 – VANDA MARIA DA CONCEIÇAÕ N. PEREIRA – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - LOTADA NA OBRA – MAT. Nº 646 – PERIODO 07/12/22 A 05/01/23 – PROCESSO Nº 12611/2021. COLETIVA
PRORROGAÇÃO 23071 2022 04/01/2023 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ALESSANDRA GOMES BELMIRO, CUIDADOR, MAT. Nº 8255, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERIODO DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 A 24 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100 INCISO I DA LEI COPLEMETAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 14182/2022. ALESSANDRA GOMES BELMIRO - CUIDADOR
PRORROGAÇÃO 23070 2022 04/01/2023 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA LUCIA RIBEIRO DA SILVA, MERENDEIRA, MAT. N° 2684, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 A 27 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8255/2022. MARIA LUCIA RIBEIRO DA SILVA - MERENDEIRA
LICENÇA 23069 2022 04/01/2023 CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO CELSO DA SILVA CASTRO, SECRETÁRIO ESCOLAR, MAT. 2188, LOTADO NA SECREATRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERIODO DE 25 DE DEZEMBRO DE 2022 A 23 DE JANEIRO DE 2023, COMBASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 15383 CELSO DA SILVA CASTRO - SECRETÁRIO ESCOLAR
LICENÇA 23068 2022 04/01/2023 CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTE DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARGARETE MARINS DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. Nº 2150, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERIODO DE 1º A 30 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 15358/2022. MARGARETE MARINS DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PRORROGAÇÃO 23067 2022 04/01/2023 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VALESKA PRATES DE OLIVEIRA SELEM, PNS - PSICOLOGIA, MAT. N° 2062, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 A 28 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11231/2022. VALESKA PRATES DE OLIVEIRA SELEM - PNS - MEDICINA PSICOLOGIA
PRORROGAÇÃO 23066 2022 04/01/2023 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CARLA MARIA DOS SANTOS B. DA SILVA, PROFESSOR I, MAT. N° 815, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 A 27 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8268/2022. CARLA MARIA DOS SANTOS BATISTA DA SILVA - PROFESSOR I
PRORROGAÇÃO 23065 2022 04/01/2023 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CIDILANDIA BEATRIZ DOS SANTOS, SECRETÁRIO ESCOLAR, MAT. N° 8127, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 A 26 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8251/2022. CIDILÂNDIA BEATRIZ DOS SANTOS - SECRETÁRIO ESCOLAR
PRORROGAÇÃO 23064 2022 04/01/2023 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA FERNANDA LEAL DE SOUZA ALMEIDA, PROFESSOR I, MAT. N° 2425, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 A 26 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8010/2022. FERNANDA LEAL DE SOUZA ALMEIDA - PROFESSOR I
PRORROGAÇÃO 23063 2022 04/01/2023 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CLEIDE ALVES VIANA, PNT ENFERMAGEM, MAT. N° 8312, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5791/2022. CLEIDE ALVES VIANA - PNT ENFERMAGEM
PRORROGAÇÃO 23062 2022 04/01/2023 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA, PROFESSOR I, MAT. N° 1060 / 13095, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL D EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 A 24 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5336/2022. JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA - PROFESSOR I
PRORROGAÇÃO 23061 2022 04/01/2023 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO AMARO DE AGUIAR ANDRADE, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. N° 1422, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 A 25 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 1213/2022. AMARO DE AGUIAR ANDRADE - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
PRORROGAÇÃO 23060 2022 04/01/2023 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ARACY DE ALMEIDA BONFIM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 2887, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO 25 DE DEZEMBRO DE 2022 A 25 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.800/2021. ARACY DE ALMEIDA BOMFIM - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
PRORROGAÇÃO 23059 2022 04/01/2023 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ CLÁUDIO DIAS DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2070, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 26 DE DEZEMBRI DE 2022 A 24 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 6531/2021. LUIZ CLAUDIO DIAS DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PRORROGAÇÃO 23058 2022 04/01/2023 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2100, NO PERÍODO DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 A 24 DE JANEIRO DE 2023, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 645/2021. LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA - AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS
DESIGNAÇÃO 23056 2022 04/01/2023 DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO VICENTE DE ALMEIDA CUNHA MAT. 1208, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA DE BENEFPICIOS, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA ANA PAULA DO NASCIMENTO FARIA MANHÃES, MAT. 2640, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERIODO DE 09 DE JANEIRO DE 2023 A 07 DE FEVEREIRO DE 2023 POR MOTIVO DE FERIAS.
DESIGNAÇÃO 23055 2022 04/01/2023 DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MARIA CAROLINA BARCELOS MAT. 7691 PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA GERAL DE COMPRAS EM SUBSTITUIÇÃO Á SERVIDORA PÚBLICA SAMIRA DO CARMO SILVA, MAT. 7625, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PERIODO DE 16 DE JANEIRO Á 31 DE JANEIRO DE 2023.
CANCELAMENTO 23054 2022 04/01/2023 CANCELAR A PEDIDO A PERMUTA DOS SERVIDORES PÚBLICOS A CONTAR DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 – FABIANA BUENO VIANA PACHECO – MAT. 5975 PROFESSOR I MUNICIPIO DE QUISSAMà E ALLAN ALVES TRINDADE – MAT. 43621 – PROFESSOR A – MUNICIPIO DE MACAÉ. COLETIVA
NORMATIVOS 23051 2022 04/01/2023 RENOVAR A CESSÃO, COM ONUS PARA O MUNICIPIO, DA SERVIDORA MICHELI DE SOUZA SANTOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 2279, PRA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, NO PERIODO DE 1º DE JANEIRO DE 2023 A 04 DE JULHO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 15262/2022. MICHELI DE SOUZA SANTOS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 23077 2023 03/01/2023 EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO CARLOS ALBERTO PESSANHA, MAT. Nº 7529, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 03 DE JANEIRO DE 2023. CARLOS ALBERTO PESSANHA - ASSESSOR A4 - CC6
NOMEAÇÃO 23076 2023 03/01/2023 NOMEAR A SENHORA ADALISE DE AZEVEDO VIANA PESSANHA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSSESSOR TÉCNICO DE AUDITORIA - CC-5, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO, A PARTIR DE 03 DE JANEIRO DE 2023. ADALISE DE AZEVEDO VIANA PESSANHA - ASSESSOR TÉCNICO DE AUDITORIA
EXONERAÇÃO 23075 2023 03/01/2023 EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ADALISE DE AZEVEDO VIANA PESSANHA, MAT. Nº 7257, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE TÉCNICO DE AUDITORIA – CC-6, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO, A PARTIR DE 03 DE JANEIRO DE 2023. ADALISE DE AZEVEDO VIANA PESSANHA - ASSISTENTE TÉCNICO DE AUDITORIA
EXONERAÇÃO 23074 2023 03/01/2023 EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA KAMILA FREITAS SARDINHA, MAT. Nº 7544, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE AUDITORIA – CC- 5, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO, A PARTIR DE 03 DE JANEIRO DE 2023. KAMILA FREITAS SARDINHA - ASSESSOR TÉCNICO DE AUDITORIA
DESIGNAÇÃO 23072 2022 30/12/2022 DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA THAMIRES DE SOUZA FREITAS MAT.7317, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA DE PROJETOS ESPECIAIS – ANNE CAROLINE AFONSO FERREIRA RAMOS- MAT. Nº 7555, LOTADAS NO GABINETE DA PREFEITA, NO PERIODO DE 02 DE JANEIRO DE 2023 A 31 DE JANEIRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
DESIGNAÇÃO 23057 2022 29/12/2022 DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA THAMIRES DE SOUZA FREITAS MAT. 7317 PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA LUCIANO DE ALMEIDA LOURENÇO MAT. 6978 NO PERIODO DE 02 DE JANEIRO A 16 DE JANEIRO DE 2023.
NOMEAÇÃO 23052 2022 28/12/2022 NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM O ART. 12 - INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019- DO CONCURDO PÚBLICO – EDITAL 001/2029 HMOLOGADO PELA PORTARIA Nº 18.500/2022. PROFESSOR II – GEOGRAFIA – SAULO CRISTIANO BARBOSA – PROFESSOR II – LINGUA PORTUGUESA – FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA SILVA. COLETIVA
LICENÇA 23050 2022 28/12/2022 CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA Á SERVIDORA PÚBLICA RITA DE CÁSSIA VIEIRA LICASSALI, PROFESSOR I, MAT. Nº 5655, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 14447/2022. RITA DE CÁSSIA VIEIRA LICASSALI - PROFESSOR I
DESIGNAÇÃO 23049 2022 28/12/2022 DESIGNAR O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO JOSÉ BORBA PESSANHA, MAT. Nº 157, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO ARNALDO GONÇALVES DA SILVA DE QUEIRÓS MATTOSO, MAT. Nº 7228, NO PERIODO DE 05 A 19 DE JANEIRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. FICA REVOGADA A PORTARIA Nº 22.950/2022.
DESIGNAÇÃO 23048 2022 28/12/2022 DESIGNAR O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TRABALHO E TURISMO, JOSÉ BORBA PESSANHA, MAT. Nº 157, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABAHO E TURISMO- ARNALDO GONÇALVRS DA SILVA DE QUEIRÓS MATTOSO, MAT, Nº 7228, NO PERÍODO DE 05 A 19 DE JANEIRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. FICA REVOGADA A PORTARIA Nº 22.949/2022.
EXONERAÇÃO 23047 2022 28/12/2022 EXONERAR POR APOSENTADORIA A SERVIDORA PÚBLICA SONIA FIDELIS DE SALES TAVARES, MAT. Nº 2680, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONATR DE 1] DE DEZEMBRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 14461/2022. SONIA FIDELIS DE SALES TAVARES - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 23046 2022 28/12/2022 EXONERAR POR APOSENTADORIA A SERVIDORA PÚBLICA JOSELINA MOREIRA DA CONCEIÇÃO, MAT. Nº 8396, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE CRECHE, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 13672/2022. JOSELINA MOREIRA DA CONCEIÇÃO - AUXILIAR DE CRECHE
EXONERAÇÃO 23045 2022 28/12/2022 EXONERAR POR APOSENTADORIA O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ HERALDO COUTO CARDOSO, MAT. Nº 1879, DO CARGO PÚBLICO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, TORNANDO-0 EXTINTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 14515/2022. JOSÉ HERALDO COUTO CARDOSO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 23044 2022 28/12/2022 EXONERAR POR APOSENTADORIA O SERVIDOR PÚBLICO JORGE APRIGIO DE OLIVEIRA, MAT, Nº 1530, DO CARGO PÚBLICO DE ART. OBRAS E SERV. PÚBLICOS - PINTOR, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS P[ÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1] DE DEZEMBRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 14160/2022. JORGE APRIGIO DE OLIVEIRA - ART. OBRAS E SERV. PÚBLICOS - PINTOR
EXONERAÇÃO 23043 2022 28/12/2022 EXONERAR POR APOSENTADORIA A SERVIDORA PÚBLICA ENECI DE FREITAS, MAT, Nº 2526, DO CARGO PÚBLICO DE COPEIRO, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 14339/2022. ENECI DE FREITAS - COPEIRO
EXONERAÇÃO 23042 2022 28/12/2022 EXONERAR, POR APOSENTADORIA A SERVIDORA PÚBLICA LUCIA MARTINS MANHÃES DE SOUZA, MAT. Nº 1230, DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A CONTAR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 14585/2022. LUCIA MARTINS MANHÃES DE SOUZA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 23041 2022 28/12/2022 EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR PÚBLICO WAGNER DE OLIVEIRA MONTEIRO, MAT. Nº 8382, DO CARGO DE PNT – INFORMÁTICA, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 14558/2022. WAGNER DE OLIVEIRA MONTEIRO - PNT – INFORMÁTICA
NORMATIVOS 23040 2022 28/12/2022 TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº22.804/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO Nº 2112, A CONTAR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022.
NORMATIVOS 23039 2022 28/12/2022 CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 23.939/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO Nº 2136, E DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO, A PARTIR DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 23038 2022 28/12/2022 DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA NATALIANE MANHÃES CARVALHO, MAT. Nº 8410, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA TÉCNICA DE CONTRATOS, EM SUBSTITUÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA VIVIANE DA CONCEIÇÃO MARQUES, MAT. Nº 7036, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERIODO DE 02 A 16 DE JANEIRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
DESIGNAÇÃO 23036 2022 22/12/2022 DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA VALÉRIA SILVA DOS SANTOS, MAT. 7031, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS, MAT. 13073, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2023 A 01 DE FEVEREIRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA VALÉRIA SILVA DOS SANTOS, MAT. 7031, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS, MAT. 13073, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2023 A 01 DE FEVEREIRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
NOMEAÇÃO 23035 2022 21/12/2022 NOMEAR OS MEMBROS PARA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, CONFORME LEI N° 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, E ART. 43, § 8° DA RESOLUÇÃO N° 06, DE 08 DE MAIO DE 2020, DO FNDE, PARA O QUADRIÊNIO 2023-2027, COM VIGÊNCIA DO MANDATO A PARTIR DE 25 DE JANEIRO DE 2023. COLETIVA
CONVOCAÇÃO 23034 2022 21/12/2022 CONVOCAR A SENHORA CLAUDIA RAMOS HENRIQUE, NA FUNÇÃO DE VISITADOR, PARA SE APRESENTAR NO PRAZO DE 05 DIAS ÚTEIS, A PARTIR DE 21/12/22, NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, MUNIDA DE DOCUMENTOS. CLAUDIA RAMOS HENRIQUE - VISITADOR
NOMEAÇÃO 23033 2022 20/12/2022 NOMEAR O SENHOR BRUNO MANHÃES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. BRUNO MANHÃES - ASSESSOR A3 - CC5
LICENÇA 23032 2022 20/12/2022 CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO CRISTIANO BARCELOS, AGENTE DE SANEAMENTO, MAT. N° 2936, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 17 DE DEZEMBRO DE 2022 A 15 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 14843/2022. CRISTIANO BARCELOS - AGENTE DE SANEAMENTO
LICENÇA 23031 2022 20/12/2022 CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA PATRICIA DA CRUZ MACHADO, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8185, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 07 A 21 DE DEZEMBRO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13810/2022. PATRICIA DA CRUZ MACHADO - AUXILIAR DE CRECHE
LICENÇA 23030 2022 20/12/2022 CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA VERÔNICA DE CARVALHO LEITE VIEIRA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8120, NO PERÍODO DE 07.12.2022 A 05.04.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14737/2022. VERÔNICA DE CARVALHO LEITE VIEIRA - AUXILIAR DE CRECHE
LICENÇA 23029 2022 20/12/2022 CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO UELLES BARCELOS DE SOUZA, AUXILIAR DE CONTABILIDADE, MAT. N° 1276, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2022 A 25 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 14778/2022. UELLES BARCELOS DE SOUZA - AUXILIAR DE CONTABILIDADE
PRORROGAÇÃO 23028 2022 20/12/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ HENRIQUE DE MAGALHÃES PINTO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 1212, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8004/2021. LUIZ HENRIQUE DE MAGALHAES PINTO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
PRORROGAÇÃO 23027 2022 20/12/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETTO, PNS MEDICINA – ORTOPEDIA, MAT. N° 1870, NO PERÍODO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2022 A 25 DE DEZEMBRO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9470/2020. JOAO FRANCISCO PEREIRA NETTO - PNS - MEDICINA-ORTOPEDIA
PRORROGAÇÃO 23026 2022 20/12/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VALÉRIA BARCELLOS SOARES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2255, NO PERÍODO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2022 A 26 DE DEZEMBRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 13.337/2019. VALERIA BARCELLOS SOARES - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
PRORROGAÇÃO 23025 2022 20/12/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 185, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2022 A 1° DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10.708/2021. VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PRORROGAÇÃO 23024 2022 20/12/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA GISELLE SEIPEL DA SILVA, PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, MATRÍCULAS N° 5601 E 5869, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 A 06 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9747/2021. GISELLE SEIPEL DA SILVA - PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL
PRORROGAÇÃO 23023 2022 20/12/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VALDENIR AMANCIA DOS SANTOS, MERENDEIRA, MAT. N° 2334, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 A 14 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 15.880/2021. VALDENIR AMANCIA DOS SANTOS - MERENDEIRA
PRORROGAÇÃO 23022 2022 20/12/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA SIRLENE DA SILVA NOGUEIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 802, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO 10 DE DEZEMBRO DE 2022 A 08 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.991/2021. SIRLENE DA SILVA NOGUEIRA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
PRORROGAÇÃO 23021 2022 20/12/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 861, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 17 DE DEZEMBRO DE 2022 A 15 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9324/2021. LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PRORROGAÇÃO 23020 2022 20/12/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA BERNADETE NASCIMENTO VIANA, PROFESSOR I, MAT. N° 745, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO 17 DE DEZEMBRO DE 2022 A 15 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 4260/2021. MARIA BERNADETE NASCIMENTO VIANA - PROFESSOR I
PRORROGAÇÃO 23019 2022 20/12/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ELEONORA CAMPOS TEIXEIRA E NASCIMENTO, PROFESSOR II, MAT. N° 125, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2022 A 1° DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.385/2021. ELEONORA CAMPOS TEIXEIRA E NASCIMENTO - PROFESSOR II
PRORROGAÇÃO 23018 2022 20/12/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA NELITA VIEIRA GARCIA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2154, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2022 A 25 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2673/2021. NELITA VIEIRA GARCIA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PRORROGAÇÃO 23016 2022 20/12/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JAMIL MOTA PEÇANHA, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. N° 1376, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 11 DE DEZEMBRO DE 2022 A 09 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10235/2022. JAMIL MOTA PEÇANHA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
PRORROGAÇÃO 23015 2022 20/12/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA NADIA RIBEIRO DE ANDRADE, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 1715, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 11 DE DEZEMBRO DE 2022 A 09 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5304/2022. NADIA RIBEIRO DE ANDRADE - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
PRORROGAÇÃO 23014 2022 20/12/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ALCENIRA SILVA SOUZA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8162, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 A 05 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7421/2022. ALCENIRA SILVA SOUZA - AUXILIAR DE CRECHE
PRORROGAÇÃO 23013 2022 20/12/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ALEXANDRE DOS SANTOS RIBEIRO, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. N° 1373, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 A 14 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13644/2022. ALEXANDRE DOS SANTOS RIBEIRO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
PRORROGAÇÃO 23012 2022 20/12/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA DANIELLE DE FATIMA DA SILVA GONZAGA, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. N° 8373, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 A 06 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3163/2022. DANIELLE DE FATIMA DA SILVA GONZAGA - AUXILIAR CUIDADOR
PRORROGAÇÃO 23011 2022 20/12/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CLAUDIA APARECIDA CRESPO ALVES, PROFESSOR I, MAT. N° 1050, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 A 29 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7410/2022. CLAUDIA APARECIDA CRESPO ALVES - PROFESSOR I
PRORROGAÇÃO 23010 2022 20/12/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VALESKA PRATES DE OLIVEIRA SELEM, PNS - PSICOLOGIA, MAT. N° 2062, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 A 29 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11231/2022. VALESKA PRATES DE OLIVEIRA SELEM - PNS - MEDICINA PSICOLOGIA
PRORROGAÇÃO 23009 2022 20/12/2022 RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ADRIANA CRISTINA COSTA DO CARMO SILVA, MERENDEIRA, MAT. N° 2551, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 A 11 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13987/2022. ADRIANA CRISTINA COSTA DO CARMO SILVA - MERENDEIRA
PRORROGAÇÃO 23008 2022 20/12/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ANA BEATRIZ SOUZA CRUZ, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 389, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 11 DE DEZEMBRO DE 2022 A 09 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13623/2022. ANA BEATRIZ SOUZA CRUZ - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
PRORROGAÇÃO 23007 2022 20/12/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA KATIA CORREA PESSANHA, MERENDEIRA, MAT. N° 2948, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 A 28 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11043/2022. KATIA CORREA PESSANHA - MERENDEIRA
PRORROGAÇÃO 23006 2022 20/12/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ CARLOS PACHECO NUNES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2226, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 A 11 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12984/2022. JOSÉ CARLOS PACHECO NUNES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PRORROGAÇÃO 23005 2022 20/12/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ROSÂNGELA BARCELOS, PROFESSOR II, MAT. N° 535, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, NO PERÍODO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 A 13 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 6333/2022. ROSÂNGELA BARCELOS - PROFESSOR II
LICENÇA 23002 2022 20/12/2022 CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO LEONARDO SANTOS DE DEUS, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO, MAT. N° 7360, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 12.12.2022, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14615/2022. LEONARDO SANTOS DE DEUS - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO
EXONERAÇÃO 23.004 2022 20/12/2022 EXONERAR, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, A SERVIDORA PÚBLICA TATIANA ANDRADE CASTELO BRANCO, MAT. N° 2845, DO CARGO PÚBLICO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE NOVEMBRO DE 2022, CONFORME PROCESSO N° 14551/2022. TATIANA ANDRADE CASTELO BRANCO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 23.003 2022 20/12/2022 CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, DA SERVIDORA PÚBLICA ADMA FITARONI DEGLI ESPOSTI CARDOSO, PROFESSOR I, MAT. Nº 5550, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 1° DE FEVEREIRO DE 2023 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13338/2022. ADMA FITARONI DEGLI ESPOSTI CARDOSO - PROFESSOR I
NOMEAÇÃO 23000 2022 16/12/2022 NOMEAR A COMISSÃO SINDICANTE DA CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, QUE SERÁ COMPOSTA POR: - FÁBIO DA SILVA GOMES, PRESIDENTE – OCIMAR CABRAL SILVA, MEMBRO – ROBERTA REIS DOS SANTOS, MEMBRO. COLETIVA
EXONERAÇÃO 22994 2022 16/12/2022 EXONERAR, A PEDIDO, A SENHORA KARINE SERRA SOUZA, MAT. N° 15868, DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE VISITADOR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14331/2022. KARINE SERRA SOUZA - VISITADOR
PRORROGAÇÃO 22993 2022 16/12/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO EDUARDO DE SOUZA GIRÓ, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. N° 1429, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2022 A 1° DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13420/2022. EDUARDO DE SOUZA GIRÓ - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
LICENÇA 22992 2022 16/12/2022 CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO DANIEL FERREIRA DE MELO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 13057, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 A 06 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 14543/2022. DANIEL FERREIRA DE MELO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
LICENÇA 22991 2022 16/12/2022 CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO ANGELO BARRETO LEAUBON, PROFESSOR I, MAT. N° 5682, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 A 03 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 14591/2022. ANGELO BARRETO LEAUBON - PROFESSOR I
CONCESSÃO 22990 2022 16/12/2022 CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA LUCIANE MARCOS DE CARVALHO, PROFESSOR I, MAT. N° 5656, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 A 17 DE DEZEMBRO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13807/2022. LUCIANE MARCOS DE CARVALHO - PROFESSOR I
LICENÇA 22989 2022 16/12/2022 CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA JOICE DOS SANTOS MAGALDI, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2561, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 28 DE OUTUBRO DE 2022 A 11 DE NOVEMBRO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13212/2022. JOICE DOS SANTOS MAGALDI - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 22999 2022 15/12/2022 NOMEAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO DO ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ PARA O ANO DE 2023, CONFORME DETERMINA A LEI MUNICIPAL N° 2177, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 22998 2022 15/12/2022 DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ANDREIA DE SOUZA CHAGAS, MAT. 7410, PARA ATUAR COMO APONTADOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICO E URBANISMO, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA JOELMA DE SOUZA MATOS, MAT. N° 1816, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE DEZEMBRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
DESIGNAÇÃO 22997 2022 15/12/2022 DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MARCELO FERREIRA DE VASCONCELLOS, MAT. 7654, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR SEMOB I, SR. MARCUS VINICIUS BISAGGIO, MAT. N° 7570, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE DEZEMBRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
CANCELAMENTO 22996 2022 15/12/2022 CANCELAR A PERMUTA DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13961/2022: LUIZ ALBERTO DE FREITAS VIGNERON, MAT. 8046, PROFESSOR I COM ARIANA FRANÇA RIBEIRO COUTO, MAT. 43673, PROFESSOR A, P M MACAÉ. COLETIVA
CANCELAMENTO 22995 2022 15/12/2022 CANCELAR A PERMUTA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14165/2022: VIVIANE SALES MENEZES, MAT. 5548, PROFESSOR, P M QUISSAMÃ COM KELLY SERAFIM RODRIGUES, MAT. 43644, PROFESSOR I, P M MACAÉ. COLETIVA
LICENÇA 22988 2022 15/12/2022 CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MELINA DE SOUZA RIBEIRO BARCELOS, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 13101, NO PERÍODO DE 08.12.2022 A 06.04.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14520/2022. MELINA DE SOUZA RIBEIRO BARCELOS - AUXILIAR DE CRECHE
EXONERAÇÃO 22987 2022 15/12/2022 EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ANA BEATRIZ BATISTA RANGEL, MAT. N° 7605, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. ANA BEATRIZ BATISTA RANGEL - ASSESSOR A3 - CC5
NOMEAÇÃO 23001 2022 14/12/2022 NOMEAR O SENHOR ULICE LEANDRO PACHECO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022. ULICE LEANDRO PACHECO - ASSESSOR A4 - CC6
PRORROGAÇÃO 22986 2022 09/12/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA RITA DE CASSIA BERALDI COUTINHO, PROFESSOR II, MAT. N° 5982, NO PERÍODO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2022 A 25 DE DEZEMBRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 8184/2020. RITA DE CASSIA BERALDI COUTINHO - PROFESSOR II
PRORROGAÇÃO 22985 2022 09/12/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT, PROFESSOR I-IC, MAT. N° 2471, NO PERÍODO DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 A 22 DE DEZEMBRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 3387/2020. SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT - PROFESSOR I - IC
PRORROGAÇÃO 22984 2022 09/12/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2133, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2022 A 25 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3547/2021. MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PRORROGAÇÃO 22983 2022 09/12/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2086, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 A 28 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9325/2021. MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PRORROGAÇÃO 22982 2022 09/12/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ANA LUCIA ROZARIO REIS, PROFESSOR I, MAT. N° 5987, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 A 06 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10359/2022. ANA LUCIA ROZARIO REIS - PROFESSOR I
PRORROGAÇÃO 22981 2022 09/12/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ROSICLEID PINTO PESSANHA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1334, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 04 DE DEZEMBRO DE 2022 A 02 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12411/2022. ROSICLEID PINTO PESSANHA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PRORROGAÇÃO 22980 2022 09/12/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2288, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 A 03 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3087/2022. LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PRORROGAÇÃO 22979 2022 09/12/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA DANIELE DE SOUZA SALES, MERENDEIRA, MAT. N° 2509, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 A 05 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9826/2022. DANIELE DE SOUZA SALES - MERENDEIRA
PRORROGAÇÃO 22978 2022 09/12/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ANGELA DA SILVA LOPES, PNT - ENFERMAGEM, MAT. N° 8353, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 A 03 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13558/2022. ANGELA DA SILVA LOPES - PNT ENFERMAGEM
PRORROGAÇÃO 22977 2022 09/12/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LOURIVAL LOPES DE MORAES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2543, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2022 A 26 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8038/2022. LOURIVAL LOPES DE MORAES - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
PRORROGAÇÃO 22976 2022 09/12/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARLI FERREIRA GONZAGA DE QUEIROZ E ALMEIDA, PROFESSOR II, MAT. N° 53, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 04 DE DEZEMBRO DE 2022 A 02 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3099/2022. MARLI FERREIRA GONZAGA DE QUEIROZ E ALMEIDA - PROFESSOR II
PRORROGAÇÃO 22975 2022 09/12/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARCI DE SOUZA RIBEIRO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 1714, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 A 03 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8408/2022. MARCI DE SOUZA RIBEIRO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
PRORROGAÇÃO 22974 2022 09/12/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA JOSEFA CRISTINA DE SOUZA, PROFESSOR I, MAT. N° 13096, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 ATÉ 06 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11176/2022. JOSEFA CRISTINA DE SOUZA - PROFESSOR I
PRORROGAÇÃO 22973 2022 09/12/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MARCELINO DOS SANTOS, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. N° 8347, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 A 05 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9832/2022. MARCELINO DOS SANTOS - AUXILIAR CUIDADOR
LICENÇA 22972 2022 09/12/2022 CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA CAMILA GOMES GARDI, PROFESSOR I, MAT. N° 8555, NO PERÍODO DE 01.12.2022 A 30.03.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14390/2022. CAMILA GOMES GARDI - PROFESSOR I
PRORROGAÇÃO 22970 2022 09/12/2022 PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA EUZINETE CARVALHO DA SILVA, MAT. N° 1343, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 15.011/2017 E PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS N° 15.970/2018, 17.964/2019, 19.024/2020 E 21.217/2021, A PARTIR DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12408/2022. EUZINETE CARVALHO DA SILVA - AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS
PRORROGAÇÃO 22969 2022 09/12/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ALMIR JOSÉ CHAGAS, ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, MAT. N° 13066, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 A 27 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8373/2022. ALMIR JOSÉ CHAGAS - ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
PRORROGAÇÃO 22968 2022 09/12/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2100, NO PERÍODO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2022 A 25 DE DEZEMBRO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 645/2021. LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA - AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS
PRORROGAÇÃO 22967 2022 09/12/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ELIZABETH PEREIRA LIMA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 1356, NO PERÍODO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2022 A 25 DE DEZEMBRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ART. 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 2401/2021 ELIZABETH PEREIRA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PRORROGAÇÃO 22966 2022 09/12/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JORGE FREITAS DE SOUZA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 442, NO PERÍODO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2022 A 25 DE DEZEMBRO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 8420/2020. JORGE FREITAS DE SOUZA - AGENTE ADMINISTRATIVO
PRORROGAÇÃO 22965 2022 09/12/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JOÃO GONÇALVES DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 883, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2022 A 25 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 6675/2021 JOAO GONCALVES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PRORROGAÇÃO 22964 2022 09/12/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ CLÁUDIO DIAS DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2070, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2022 A 25 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 6531/2021. LUIZ CLAUDIO DIAS DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PRORROGAÇÃO 22963 2022 09/12/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA DANIELLE DOS SANTOS MAGALDI, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. N° 8159, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO 07 DE DEZEMBRO DE 2022 A 05 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11.182/2021. DANIELLE DOS SANTOS MAGALDI - AUXILIAR CUIDADOR
PRORROGAÇÃO 22962 2022 09/12/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA PINTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 650, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.802/2021. MARIA DA CONCEICAO SILVA PINTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PRORROGAÇÃO 22961 2022 09/12/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ARIELA SOUZA MOTA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 5099, NO PERÍODO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2022 A 25 DE DEZEMBRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 4947/2020. ARIELA SOUZA MOTTA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
PRORROGAÇÃO 22960 2022 09/12/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ ROBERTO DE SOUZA PINTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2159, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 A 27 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9415/2021. JOSE ROBERTO DE SOUZA PINTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PRORROGAÇÃO 22959 2022 09/12/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ROMULO WANISANGK RITA, PNT - CONTABILIDADE, MAT. N° 8343, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, NO PERÍODO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 A 27 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8253/2022. ROMULO WANISANGK RITA - PNT CONTABILIDADE
PRORROGAÇÃO 22958 2022 09/12/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS ALEXANDRIA, MERENDEIRA, MAT. N° 301, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 A 22 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10962/2022. MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS ALEXANDRIA - MERENDEIRA
PRORROGAÇÃO 22957 2022 09/12/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ALESSANDRO DE CARVALHO FIGUEIREDO, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. N° 2736, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 A 03 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13562/2022. ALESSANDRO DE CARVALHO FIGUEIREDO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
PRORROGAÇÃO 22956 2022 09/12/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2544, NO PERÍODO DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 A 05 DE JANEIRO DE 2023, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 4687/2022. ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PRORROGAÇÃO 22955 2022 09/12/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CLEIDE ALVES VIANA, PNT ENFERMAGEM, MAT. N° 8312, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5791/2022. CLEIDE ALVES VIANA - PNT ENFERMAGEM
PRORROGAÇÃO 22954 2022 09/12/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA, PROFESSOR I, MAT. N° 1060 / 13095, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2022 A 25 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5336/2022. JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA - PROFESSOR I
PRORROGAÇÃO 22953 2022 09/12/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA PATRÍCIA DE SOUZA LEITE SOBRINHO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 391, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2022 A 26 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 5797/2022. PATRICIA DE SOUZA LEITE SOBRINHO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
LICENÇA 22952 2022 09/12/2022 CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA ERIKA NEVES FERNANDES VIEIRA, PNS – MEDICINA CARDIOLOGISTA, MAT. N° 8438, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 A 24 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 14293/2022. ERIKA NEVES FERNANDES VIEIRA - PNS - MEDICINA CARDIOLOGIA
DESIGNAÇÃO 22951 2022 09/12/2022 DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO DIUCIMAR DE BARCELOS, MAT. N° 1480, COMO REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA NO GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDO, REGULAMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, CRIADO POR MEIO DA PORTARIA N° 22.270/2022, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
DESIGNAÇÃO 22949 2022 09/12/2022 DESIGNAR O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO JOSÉ BORBA PESSANHA, MAT. N° 157, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO – ARNALDO GONÇALVES DA SILVA DE QUEIRÓS MATTOSO, MAT. N° 7228, NO PERÍODO DE 05 DE JANEIRO DE 2023 A 03 DE FEVEREIRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
PUBLICAÇÃO 22948 2022 09/12/2022 PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA BRUNA FERNANDES MARTINS DE SOUZA, MAT. 8265, PROCESSO N° 13951/22, A CONTAR DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022.
PUBLICAÇÃO 22947 2022 09/12/2022 PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2029, DO SERVIDOR PÚBLICO JARDEL LUIZ TAVARES RANGEL, MAT. 8124, PROCESSO N° 12551/22, A CONTAR DE 09 DE SETEMBRO DE 2022.
PRORROGAÇÃO 22945 2022 09/12/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CARMEN LÚCIA BARCELOS RIBEIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1347, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 A 24 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.539/2021. CARMEN LÚCIA BARCELOS RIBEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PRORROGAÇÃO 22898 2022 09/12/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VANDA MARIA DA CONCEIÇÃO N. PEREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 646, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO 07 DE NOVEMBRO DE 2022 A 06 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.611/2021. VANDA MARIA DA CONCEIÇÃO N. PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PRORROGAÇÃO 22897 2022 09/12/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA NELITA VIEIRA GARCIA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2154, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 A 25 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2673/2021. NELITA VIEIRA GARCIA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 22813 2022 09/12/2022 CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA VIVIAN ALBUQUERQUE ABREU DOS SANTOS, PNS - ENFERMAGEM, MAT. N° 8109, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 A 02 DE DEZEMBRO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12983/2022. VIVIAN ALBUQUERQUE ABREU DOS SANTOS - PNS - ENFERMAGEM
INVESTIDURA 22971 2022 08/12/2022 INVESTIR OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS NOS CARGOS CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUENCIA: - ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA, MAT. 8604, PORT. DE NOMEAÇÃO 22.910/22, POSSE 06/12/22, EFET. EXERCÍCIO 12/12/22, PNT ENFERMAGEM, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE – JULIANA BASTOS DA SILVA, MAT. 8605, PORT. DE NOMEAÇÃO 22.810/22, POSSE 06/12/22, EFET. EXERCÍCIO 12/12/22, PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EUCAÇAO. COLETIVA
NOMEAÇÃO 22946 2022 07/12/2022 NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM OS CONSELHOS FISCAL E DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà – IPMQ, NA CONDIÇÃO DE MEMBROS SUPLENTES, A PARTIR DE 06 DE JANEIRO DE 2023: COLETIVA
LICENÇA 22944 2022 07/12/2022 CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA ALESSANDRA GOMES BELMIRO, CUIDADOR, MAT. N° 8255, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2022 A 25 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 14182/2022. ALESSANDRA GOMES BELMIRO - CUIDADOR
LICENÇA 22943 2022 07/12/2022 CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA ADRIANA SANTOS CORDEIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1344, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 A 29 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 14169/2022. ADRIANA SANTOS CORDEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DESIGNAÇÃO 22940 2022 07/12/2022 CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 21.339/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO Nº 1757, E DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE DEZEMBRO DE 2022. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE – QUELEN MOREIRA DE SOUZA, MEMBRO – DENISE PESSANHA, MEMBRO. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 22939 2022 07/12/2022 CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 21.101/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO Nº 1701, E DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO, A PARTIR DE 1° DE DEZEMBRO DE 2022. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PREGOEIRO – QUELEN MOREIRA DE SOUZA, PREGOEIRO – PATRÍCIA CORREA CEZAR PESSANHA, MEMBRO – NATALIANE MANHÃES CARVALHO, MEMBRO – RAFAEL BARCELOS DE SOUZA, MEMBRO. COLETIVA
PRORROGAÇÃO 22937 2022 07/12/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO RENE FIGUEIREDO LEMOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 8321, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 1343/2022. RENE FIGUEIREDO LEMOS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
PRORROGAÇÃO 22936 2022 07/12/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 2959, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2022 A 26 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10.563/2021. ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
PRORROGAÇÃO 22935 2022 07/12/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO AMARO DE AGUIAR ANDRADE, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. N° 1422, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2022 A 26 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 1213/2022. AMARO DE AGUIAR ANDRADE - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
PRORROGAÇÃO 22933 2022 07/12/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 337, NO PERÍODO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2022 A 25 DE DEZEMBRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1582/2019. CLAUDIA GOMES MATHIAS NETTO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
PRORROGAÇÃO 22932 2022 07/12/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DA PAZ GOMES DE SOUZA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. N° 1028, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 A 28 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 14.899/2021. MARIA DA PAZ GOMES DE SOUZA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
PRORROGAÇÃO 22931 2022 07/12/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA FERNANDA LEAL DE SOUZA ALMEIDA, PROFESSOR I, MAT. N° 2425, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 A 27 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8010/2022. FERNANDA LEAL DE SOUZA ALMEIDA - PROFESSOR I
PRORROGAÇÃO 22930 2022 07/12/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ROSA ANITA FALCONI BATISTA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2789, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2022 A 1° DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13424/2022. ROSA ANITA FALCONI BATISTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PRORROGAÇÃO 22928 2022 07/12/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO BRUNO COSTA DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇO DE ORTOPEDIA, MAT. N° 2868, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11423/2022. BRUNO COSTA DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DE ORTOPEDIA
PRORROGAÇÃO 22927 2022 07/12/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ANA PAULA DOS SANTOS FERREIRA, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. N° 8176, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 A 21 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12241/2022. ANA PAULA DOS SANTOS FERREIRA - AUXILIAR CUIDADOR
PRORROGAÇÃO 22926 2022 07/12/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA LUCIA RIBEIRO DA SILVA, MERENDEIRA, MAT. N° 2684, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 A 28 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8255/2022. MARIA LUCIA RIBEIRO DA SILVA - MERENDEIRA
PRORROGAÇÃO 22925 2022 07/12/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CIDILANDIA BEATRIZ DOS SANTOS, SECRETÁRIO ESCOLAR, MAT. N° 8127, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 A 27 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8251/2022. CIDILÂNDIA BEATRIZ DOS SANTOS - SECRETÁRIO ESCOLAR
PRORROGAÇÃO 22924 2022 07/12/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CARLA MARIA DOS SANTOS B. DA SILVA, PROFESSOR I, MAT. N° 815, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 A 28 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8268/2022. CARLA MARIA DOS SANTOS BATISTA DA SILVA - PROFESSOR I
LICENÇA 22923 2022 07/12/2022 CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ CARLOS PACHECO NUNES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2226, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2022 A 12 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12984/2022. JOSÉ CARLOS PACHECO NUNES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PRORROGAÇÃO 22922 2022 07/12/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ZANATO FREITAS LUIS, TELEFONISTA, MAT. N° 1239, NO PERÍODO DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 A 25 DE NOVEMBRO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2600/2020. ZANATO FREITAS LUIZ - TELEFONISTA
PRORROGAÇÃO 22921 2022 07/12/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 359, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 A 23 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11.947/2021. MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PRORROGAÇÃO 22920 2022 07/12/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ARACY DE ALMEIDA BONFIM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 2887, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO 25 DE NOVEMBRO DE 2022 A 24 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.800/2021. ARACY DE ALMEIDA BOMFIM - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
PRORROGAÇÃO 22919 2022 07/12/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 2000, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2022 A 25 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7677/2021. JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA - AUXILIAR DE CRECHE
PRORROGAÇÃO 22918 2022 07/12/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, MAT. N° 439, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO 24 DE NOVEMBRO DE 2022 A 23 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11.342/2021. SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS - TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES
PRORROGAÇÃO 22917 2022 07/12/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE AZEVEDO, MERENDEIRA, MAT. N° 48, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2022 A 25 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5008/2021. GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE AZEVEDO - MERENDEIRA
LICENÇA 22916 2022 07/12/2022 CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA ADRIANA CRISTINA COSTA DO CARMO SILVA, MERENDEIRA, MAT. N° 2551, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2022 A 12 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13987/2022. ADRIANA CRISTINA COSTA DO CARMO SILVA - MERENDEIRA
PRORROGAÇÃO 22915 2022 07/12/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ADOVANI BELARMINO DOS SANTOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1798, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 A 20 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7740/2022. ADOVANI BELARMINO DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PRORROGAÇÃO 22914 2022 07/12/2022 PRORROGAR A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA PÚBLICA BIANCA DE SOUZA BORBA, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. N° 8251, DE 40 HORAS PARA 20 HORAS SEMANAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 MESES, A PARTIR DE 27 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NA LEI MUNICIPAL N° 1721/2017 E CONFORME PROCESSO Nº 13478/2022. BIANCA DE SOUZA BORBA - AUXILIAR CUIDADOR
LICENÇA 22913 2022 07/12/2022 CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA CRISTINI MARCELINO DE SOUZA, PROFESSOR I, MAT. N° 8505, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2022 A 11 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13988/2022. CRISTINI MARCELINO DE SOUZA - PROFESSOR I
PRORROGAÇÃO 22912 2022 07/12/2022 PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA TATIANE ROSÁRIO DA COSTA, MAT. N° 5965, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 15.009/2017 E PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS Nº 15.969/2018, 17.963/2019, 19.025/2020 E 21.118/2021, A PARTIR DE 18 DE DEZEMBRO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13163/2022. TATIANE ROSÁRIO DA COSTA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
DESIGNAÇÃO 22911 2022 07/12/2022 DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA KARINE BARCELOS DA SILVA, MAT. 7615, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA GERAL DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA JOICE PEREIRA, MAT. N° 8334, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 01 A 15 DE DEZEMBRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
PRORROGAÇÃO 22908 2022 07/12/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA LENICE RODRIGUES GOMES CARVALHO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2837, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 A 23 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11018/2022. LENICE RODRIGUES GOMES CARVALHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DESIGNAÇÃO 22907 2022 07/12/2022 DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO CARLOS ALEXANDRE NOGUEIRA NUNES, MAT. 8311, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR, SR. RICARDO VICENTE, MAT. N° 2266, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE DEZEMBRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
DESIGNAÇÃO 22906 2022 07/12/2022 DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ISABEL CRISTINA RIBEIRO PINTO, MAT. 2850, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR, SR. CLÁUDIO DE SOUZA LEITE, MAT. N° 0563, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 09 A 23 DE DEZEMBRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
PRORROGAÇÃO 22905 2022 07/12/2022 PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA JESSIKA APARECIDA MATHEUS DOS SANTOS, PROFESSOR I, MAT. N° 5672, NO PERÍODO DE 09/11/2022 A 07/01/2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13952/2022. JESSIKA APARECIDA MATHEUS DOS SANTOS - PROFESSOR I
DESIGNAÇÃO 22904 2022 07/12/2022 DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA EDUARDA SALLES REIS, MAT. 7578, PARA ATUAR COMO APONTADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL IV - CAXIAS, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA LUANA DA SILVA TEIXEIRA, MAT. N° 7468, A CONTAR DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022. EDUARDA SALLES REIS - APONTADOR
LICENÇA 22903 2022 07/12/2022 CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SENHORA CLÉCIA CASTRO PAULA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. N° 5963, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 A 09 DE DEZEMBRO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13737/2022. CLÉCIA CASTRO PAULA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
PRORROGAÇÃO 22902 2022 07/12/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO NELSON BARRETO DE SOUZA, ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, MAT. N° 2206, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO PERÍODO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 A 20 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.575/2021. NELSON BARRETO DE SOUZA - ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
PRORROGAÇÃO 22901 2022 07/12/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 185, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 A 02 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10.708/2021. VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PRORROGAÇÃO 22900 2022 07/12/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ALMIR DA SILVA FERREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1773, NO PERÍODO DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 A 22 DE DEZEMBRO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 10.287/2020. ALMIR DA SILVA FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PRORROGAÇÃO 22899 2022 07/12/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ELEONORA CAMPOS TEIXEIRA E NASCIMENTO, PROFESSOR II, MAT. N° 125, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 A 02 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.385/2021. ELEONORA CAMPOS TEIXEIRA E NASCIMENTO - PROFESSOR II
DESIGNAÇÃO 22876 2022 07/12/2022 DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA RAISSA BARRETO DE SOUZA MAT. 7482, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA ADMINISTRATIVA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, SRA. CLEIDE DE FÁTIMA DA SILVA, MAT. N° 2214, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO DE 05 DE JANEIRO DE 2023 A 03 DE FEVEREIRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
INVESTIDURA 22942 2022 03/12/2022 INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: THALITA CARDOSO RANGEL, MAT. 8603, PORT. DE NOMEAÇÃO 22.896/22, POSSE 02/12/22, EFET.EXERCÍCIO 08/12/22, PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO. THALITA CARDOSO RANGEL - PROFESSOR I
DESIGNAÇÃO 22941 2022 02/12/2022 DESIGNAR OS(AS) SENHORES(AS) ABAIXO RELACIONADOS(AS) PARA COMPOREM O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL – CACS/FUNDEB, DURANTE O BIÊNIO 2023-2026, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E LEI MUNICIPAL N° 2036, DE 05 DE MAIO DE 2021, COM VIGÊNCIA DO MANDATO A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2023. COLETIVA
REMOÇÃO 22929 2022 02/12/2022 REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO LUCIANO DA CONCEIÇÃO FERREIRA, MAT. N° 2117, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE DEZEMBRO DE 2022.
NOMEAÇÃO 22910 2022 30/11/2022 NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNT ENFERMAGEM, ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA - PNT ENFERMAGEM
INVESTIDURA 22909 2022 30/11/2022 INVESTIR O CIDADÃO ABAIXO RELACIONADO NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: LEONARDO DA GAMA MIRANDA, MAT. 8601, PORT. DE NOMEAÇÃO 22.810/22, POSSE 29/11/22, EFET.EXERCÍCIO 05/12/22, PNT CONTABILIDADE, LOTADO NA CONTROLADORIA GERAL. LEONARDO DA GAMA MIRANDA - PNT CONTABILIDADE
PRORROGAÇÃO 22894 2022 29/11/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA KATIA CORREA PESSANHA, MERENDEIRA, MAT. N° 2948, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 30 DE OUTUBRO DE 2022 A 28 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11043/2022. KATIA CORREA PESSANHA - MERENDEIRA
PRORROGAÇÃO 22892 2022 29/11/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 861, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 A 16 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9324/2021. LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PRORROGAÇÃO 22891 2022 29/11/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VALÉRIA BARCELLOS SOARES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2255, NO PERÍODO DE 28 DE OUTUBRO DE 2022 A 26 DE NOVEMBRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 13.337/2019. VALERIA BARCELLOS SOARES - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
PRORROGAÇÃO 22890 2022 29/11/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ HENRIQUE DE MAGALHÃES PINTO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 1212, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8004/2021. LUIZ HENRIQUE DE MAGALHAES PINTO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
PRORROGAÇÃO 22889 2022 29/11/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VALDENIR AMANCIA DOS SANTOS, MERENDEIRA, MAT. N° 2334, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 A 15 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 15.880/2021. VALDENIR AMANCIA DOS SANTOS - MERENDEIRA
PRORROGAÇÃO 22888 2022 29/11/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA BERNADETE NASCIMENTO VIANA, PROFESSOR I, MAT. N° 745, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO 17 DE NOVEMBRO DE 2022 A 16 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 4260/2021. MARIA BERNADETE NASCIMENTO VIANA - PROFESSOR I
PRORROGAÇÃO 22887 2022 29/11/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA GISELLE SEIPEL DA SILVA, PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, MATRÍCULAS N° 5601 E 5869, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 A 07 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9747/2021. GISELLE SEIPEL DA SILVA - PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL
PRORROGAÇÃO 22884 2022 29/11/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2544, NO PERÍODO DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 A 06 DE DEZEMBRO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 4687/2022. ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DESIGNAÇÃO 22883 2022 29/11/2022 DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO DANILO SILVA CHAGAS, MAT. 2071, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, SR. JUNIO SELEM PINTO, MAT. N° 767, NO PERÍODO DE 22 A 25 DE NOVEMBRO DE 2022.
LICENÇA 22882 2022 29/11/2022 CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SENHORA TAIS RIEIRO DA SILVA, VISITADOR, MAT. N° 15869, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 03 A 16 DE NOVEMBRO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13530/2022. TAIS RIEIRO DA SILVA - VISITADOR
DESIGNAÇÃO 22881 2022 29/11/2022 DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO VALDENIR RIBEIRO ONORIO, MAT. 2644, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS, SR. ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA, MAT. N° 2064, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 15 DE DEZEMBRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
REMOÇÃO 22880 2022 29/11/2022 REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA DEISE LUCIA AZEREDO DE BARCELOS, MAT. N° 1229, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13167/2022.
PRORROGAÇÃO 22879 2022 29/11/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2133, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 A 25 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3547/2021. MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 22896 2022 24/11/2022 NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, THALITA CARDOSO RANGEL, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO- EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. THALITA CARDOSO RANGEL - PROFESSOR I
NOMEAÇÃO 22895 2022 24/11/2022 ART. 1º NOMEAR OS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, COM A SEGUINTE COMPOSIÇÃO: COLETIVA
INVESTIDURA 22893 2022 24/11/2022 INVESTIR A CIDADÃ GEOVANA BARBOSA DE SOUZA, MAT. 8600, PROFESSOR I, , SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA: PORT. DE NOMEAÇÃO 22.911/22, POSSE: 22/11/22, EFET. EXERCÍCIO 28/11/22, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO. GEOVANA BARBOSA DE SOUZA - PROFESSOR I
NOMEAÇÃO 22886 2022 23/11/2022 NOMEAR A SENHORA SARA DE MEIRELES SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. SARA DE MEIRELES SOUZA - ASSESSOR A3 - CC5
NORMATIVOS 22885 2022 23/11/2022 TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 22.878/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 18/11/22, EDIÇÃO N° 2112, A PARTIR DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.
PRORROGAÇÃO 23017 2022 20/11/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ZANATO FREITAS LUIS, TELEFONISTA, MAT. N° 1239, NO PERÍODO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2022 A 25 DE DEZEMBRO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2600/2020. ZANATO FREITAS LUIZ - TELEFONISTA
NOMEAÇÃO 22878 2022 18/11/2022 NOMEAR A SENHORA VIVIAN CASTRO DE PAULA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1° DE DEZEMBRO DE 2022. VIVIAN CASTRO DE PAULA - ASSESSOR A3 - CC5
EXONERAÇÃO 22877 2022 18/11/2022 EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA VIVIAN CASTRO DE PAULA, MAT. N° 7592, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2 – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1° DE DEZEMBRO DE 2022. VIVIAN CASTRO DE PAULA - ASSESSOR A2 - CC-4
DESIGNAÇÃO 22875 2022 18/11/2022 DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO RAFAEL BARCELOS DE SOUZA, MAT. 7055, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SRA. NATALIANE MANHÃES CARVALHO, MAT. N° 8410, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 16 A 30 DE NOVEMBRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
DESIGNAÇÃO 22874 2022 18/11/2022 DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MILLENA MENDONÇA BARRETO, MAT. 7622, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA DE PROJETOS E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO, SRA. TÂNIA MARIA MARCELINO RIBEIRO, MAT. N° 822, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 16 A 30 DE NOVEMBRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
LICENÇA 22873 2022 18/11/2022 CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA PATRICIA BARBOSA TERRA, ASSESSOR A4, MAT. N° 7430, NO PERÍODO DE 07.11.2022 A 06.03.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13384/2022. PATRICIA BARBOSA TERRA - ASSESSOR A4
CANCELAMENTO 22872 2022 18/11/2022 CANCELAR A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA CYNTHIA MARIA DA SILVA BOTELHO DIOGO, PROFESSOR I, MAT. Nº 5828, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS, A PARTIR DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12940/2022. CYNTHIA MARIA DA SILVA BOTELHO DIOGO - PROFESSOR I
REDUÇÃO 22871 2022 18/11/2022 REDUZIR A CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PÚBLICA FLÁVIA AZEREDO MOTA DE SOUZA, MAT. N° 2899, ASSISTENTE EXECUTIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12798/2022. FLÁVIA AZEREDO MOTA DE SOUZA - ASSISTENTE EXECUTIVO
REMOÇÃO 22870 2022 18/11/2022 REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO CÍCERO DANTAS DE LIRA, MAT. N° 2152, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13450/2022.
LICENÇA 22869 2022 18/11/2022 CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA ANA BEATRIZ SOUZA CRUZ, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 389, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 A 10 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13623/2022. ANA BEATRIZ SOUZA CRUZ - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
LICENÇA 22868 2022 18/11/2022 CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO ALESSANDRO DE CARVALHO FIGUEIREDO, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. N° 2736, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 05 DE NOVEMBRO DE 2022 A 04 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13562/2022. ALESSANDRO DE CARVALHO FIGUEIREDO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
LICENÇA 22867 2022 18/11/2022 CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO ALEXANDRE DOS SANTOS RIBEIRO, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. N° 1373, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 A 15 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13644/2022. ALEXANDRE DOS SANTOS RIBEIRO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
PRORROGAÇÃO 22866 2022 18/11/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA SIRLENE DA SILVA NOGUEIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 802, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO 10 DE NOVEMBRO DE 2022 A 09 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.991/2021. SIRLENE DA SILVA NOGUEIRA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
PRORROGAÇÃO 22865 2022 18/11/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ALCENIRA SILVA SOUZA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8162, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 A 06 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7421/2022. ALCENIRA SILVA SOUZA - AUXILIAR DE CRECHE
PRORROGAÇÃO 22864 2022 18/11/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA DANIELLE DE FATIMA DA SILVA GONZAGA, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. N° 8373, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 A 07 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3163/2022. DANIELLE DE FATIMA DA SILVA GONZAGA - AUXILIAR CUIDADOR
PRORROGAÇÃO 22863 2022 18/11/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA NADIA RIBEIRO DE ANDRADE, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 1715, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 A 10 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5304/2022. NADIA RIBEIRO DE ANDRADE - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
PRORROGAÇÃO 22862 2022 18/11/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARLI FERREIRA GONZAGA DE QUEIROZ E ALMEIDA, PROFESSOR II, MAT. N° 53, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 A 03 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3099/2022. MARLI FERREIRA GONZAGA DE QUEIROZ E ALMEIDA - PROFESSOR II
PRORROGAÇÃO 22861 2022 18/11/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ROSÂNGELA BARCELOS, PROFESSOR II, MAT. N° 535, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, NO PERÍODO DE 15 DE NOVEMBRO DE 2022 A 14 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 6333/2022. ROSÂNGELA BARCELOS - PROFESSOR II
PRORROGAÇÃO 22860 2022 18/11/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JAMIL MOTA PEÇANHA, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. N° 1376, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 A 10 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10235/2022. JAMIL MOTA PEÇANHA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
VACÂNCIA 22859 2022 18/11/2022 TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE PNT - ENFERMAGEM, TORNADO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO DIEGO DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO, MAT. N° 8481, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022, CONFORME PROCESSO N° 13332/2022.
LICENÇA 22858 2022 18/11/2022 CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA ANGELA DA SILVA LOPES, PNT - ENFERMAGEM, MAT. N° 8353, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 05 DE NOVEMBRO DE 2022 A 04 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13558/2022. ANGELA DA SILVA LOPES - PNT ENFERMAGEM
DESIGNAÇÃO 22857 2022 18/11/2022 DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO CARLOS AUGUSTO PINTO DE SOUZA, MAT. N° 1703, PARA ATUAR COMO SOLICITANTE DE MATERIAIS E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, EM COMPLEMENTO A DESIGNAÇÃO FORMALIZADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 21.757/2022, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. CARLOS AUGUSTO PINTO DE SOUZA - SOLICITANTE DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NORMATIVOS 22856 2022 18/11/2022 EM REFERÊNCIA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INSTAURADO POR MEIO DO PROCESSO N° 7518/2022, E COM BASE NO ART. 153, § 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.
NORMATIVOS 22855 2022 18/11/2022 EM REFERÊNCIA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INSTAURADO POR MEIO DO PROCESSO N° 8529/2022, E COM BASE NO ART. 153, § 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.
PRORROGAÇÃO 22854 2022 18/11/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ALMIR JOSÉ CHAGAS, ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, MAT. N° 13066, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 29 DE OUTUBRO DE 2022 A 27 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8373/2022. ALMIR JOSÉ CHAGAS - ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
PRORROGAÇÃO 22853 2022 18/11/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA MARILDA BARCELOS ROSA, PROFESSOR I, MAT. N° 8473, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 A 19 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12998/2022. MARILDA BARCELOS ROSA - PROFESSOR I
DESIGNAÇÃO 22852 2022 18/11/2022 DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO VILSON AZEREDO DE BARCELOS, MAT. 245, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO, SRA. CECÍLIA DA CRUZ PELICIONI, MAT. N° 2589, NO PERÍODO DE 16 A 30 DE NOVEMBRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
DESIGNAÇÃO 22850 2022 18/11/2022 DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO ALLAN ALVES TRINDADE, MAT. 5667, PARA ATUAR COMO APONTADOR DA ESCOLA MUNICIPAL FELIZARDA MARIA CONCEIÇÃO AZEVEDO, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA ALDA DAS GRAÇAS DA SILVA BARBOZA, MAT. N° 1384, A CONTAR DE 1° DE OUTUBRO DE 2022. ALLAN ALVES TRINDADE - APONTADOR
PRORROGAÇÃO 22849 2022 18/11/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ARIELA SOUZA MOTA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 5099, NO PERÍODO DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 A 25 DE NOVEMBRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 4947/2020. ARIELA SOUZA MOTTA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
PRORROGAÇÃO 22848 2022 18/11/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2086, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 30 DE OUTUBRO DE 2022 A 28 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9325/2021. MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PRORROGAÇÃO 22847 2022 18/11/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 359, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 A 23 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11.947/2021. MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PRORROGAÇÃO 22846 2022 18/11/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA DANIELLE DOS SANTOS MAGALDI, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. N° 8159, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO 07 DE NOVEMBRO DE 2022 A 06 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11.182/2021. DANIELLE DOS SANTOS MAGALDI - AUXILIAR CUIDADOR
PRORROGAÇÃO 22845 2022 18/11/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO RENE FIGUEIREDO LEMOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 8321, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 1343/2022. RENE FIGUEIREDO LEMOS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
PRORROGAÇÃO 22844 2022 18/11/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CLEIDE ALVES VIANA, PNT ENFERMAGEM, MAT. N° 8312, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 02 DE NOVEMBRO DE 2022 A 01 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5791/2022. CLEIDE ALVES VIANA - PNT ENFERMAGEM
PRORROGAÇÃO 22843 2022 18/11/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CLAUDIA APARECIDA CRESPO ALVES, PROFESSOR I, MAT. N° 1050, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 A 29 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7410/2022. CLAUDIA APARECIDA CRESPO ALVES - PROFESSOR I
PRORROGAÇÃO 22842 2022 18/11/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA PATRÍCIA DE SOUZA LEITE SOBRINHO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 391, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 28 DE OUTUBRO DE 2022 A 26 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 5797/2022. PATRICIA DE SOUZA LEITE SOBRINHO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
PRORROGAÇÃO 22841 2022 18/11/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA JOSEFA CRISTINA DE SOUZA, PROFESSOR I, MAT. N° 13096, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 ATÉ 07 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11176/2022. JOSEFA CRISTINA DE SOUZA - PROFESSOR I
EXONERAÇÃO 22840 2022 18/11/2022 EXONERAR, A PEDIDO, A SENHORA ROSILANE SILVA MIRANDA NASCIMENTO, MAT. N° 15861, DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13122/2022. ROSILANE SILVA MIRANDA NASCIMENTO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
LICENÇA 22839 2022 18/11/2022 CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA ROSA ANITA FALCONI BATISTA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2789, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 A 02 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13424/2022. ROSA ANITA FALCONI BATISTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
LICENÇA 22838 2022 18/11/2022 CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO EDUARDO DE SOUZA GIRÓ, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. N° 1429, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 A 02 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13420/2022. EDUARDO DE SOUZA GIRÓ - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
PRORROGAÇÃO 22837 2022 18/11/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA DANIELE DE SOUZA SALES, MERENDEIRA, MAT. N° 2509, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 A 06 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9826/2022. DANIELE DE SOUZA SALES - MERENDEIRA
PRORROGAÇÃO 22836 2022 18/11/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ROMULO WANISANGK RITA, PNT - CONTABILIDADE, MAT. N° 8343, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, NO PERÍODO DE 29 DE OUTUBRO DE 2022 A 27 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8253/2022. ROMULO WANISANGK RITA - PNT CONTABILIDADE
PRORROGAÇÃO 22835 2022 18/11/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MARCELINO DOS SANTOS, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. N° 8347, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 A 06 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9832/2022. MARCELINO DOS SANTOS - AUXILIAR CUIDADOR
PRORROGAÇÃO 22834 2022 18/11/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 2959, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 28 DE OUTUBRO DE 2022 A 26 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10.563/2021. ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
PRORROGAÇÃO 22833 2022 18/11/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA RITA DE CASSIA BERALDI COUTINHO, PROFESSOR II, MAT. N° 5982, NO PERÍODO DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 A 25 DE NOVEMBRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 8184/2020. RITA DE CASSIA BERALDI COUTINHO - PROFESSOR II
PRORROGAÇÃO 22832 2022 18/11/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 2000, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 A 25 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7677/2021. JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA - AUXILIAR DE CRECHE
PRORROGAÇÃO 22831 2022 18/11/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA PINTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 650, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 DE NOVEMBRO DE 2022 A 1° DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.802/2021. MARIA DA CONCEICAO SILVA PINTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PRORROGAÇÃO 22830 2022 18/11/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ELIZABETH PEREIRA LIMA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 1356, NO PERÍODO DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 A 25 DE NOVEMBRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ART. 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 2401/2021 ELIZABETH PEREIRA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PRORROGAÇÃO 22829 2022 18/11/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 337, NO PERÍODO DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 A 25 DE NOVEMBRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1582/2019. CLAUDIA GOMES MATHIAS NETTO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
PRORROGAÇÃO 22828 2022 18/11/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DA PAZ GOMES DE SOUZA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. N° 1028, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 30 DE OUTUBRO DE 2022 A 28 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 14.899/2021. MARIA DA PAZ GOMES DE SOUZA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
PRORROGAÇÃO 22827 2022 18/11/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JORGE FREITAS DE SOUZA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 442, NO PERÍODO DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 A 25 DE NOVEMBRO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 8420/2020. JORGE FREITAS DE SOUZA - AGENTE ADMINISTRATIVO
PRORROGAÇÃO 22826 2022 18/11/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ ROBERTO DE SOUZA PINTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2159, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 29 DE OUTUBRO DE 2022 A 27 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9415/2021. JOSE ROBERTO DE SOUZA PINTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PRORROGAÇÃO 22825 2022 18/11/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2288, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 05 DE NOVEMBRO DE 2022 A 04 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3087/2022. LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PRORROGAÇÃO 22824 2022 18/11/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VALESKA PRATES DE OLIVEIRA SELEM, PNS - PSICOLOGIA, MAT. N° 2062, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 A 29 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11231/2022. VALESKA PRATES DE OLIVEIRA SELEM - PNS - MEDICINA PSICOLOGIA
PRORROGAÇÃO 22823 2022 18/11/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARCI DE SOUZA RIBEIRO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 1714, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 05 DE NOVEMBRO DE 2022 A 04 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8408/2022. MARCI DE SOUZA RIBEIRO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
PRORROGAÇÃO 22822 2022 18/11/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CARLA MARIA DOS SANTOS B. DA SILVA, PROFESSOR I, MAT. N° 815, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 30 DE OUTUBRO DE 2022 A 28 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8268/2022. CARLA MARIA DOS SANTOS BATISTA DA SILVA - PROFESSOR I
PRORROGAÇÃO 22821 2022 18/11/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA LUCIA RIBEIRO DA SILVA, MERENDEIRA, MAT. N° 2684, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 30 DE OUTUBRO DE 2022 A 28 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8255/2022. MARIA LUCIA RIBEIRO DA SILVA - MERENDEIRA
PRORROGAÇÃO 22820 2022 18/11/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CIDILANDIA BEATRIZ DOS SANTOS, SECRETÁRIO ESCOLAR, MAT. N° 8127, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 29 DE OUTUBRO DE 2022 A 27 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8251/2022. CIDILÂNDIA BEATRIZ DOS SANTOS - SECRETÁRIO ESCOLAR
PRORROGAÇÃO 22819 2022 18/11/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ROSICLEID PINTO PESSANHA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1334, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 A 03 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12411/2022. ROSICLEID PINTO PESSANHA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 22818 2022 18/11/2022 CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA MARIA JOSÉ DA SILVA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. N° 1026, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 A 09 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13316/2022. MARIA JOSÉ DA SILVA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
PRORROGAÇÃO 22817 2022 18/11/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ANA LUCIA ROZARIO REIS, PROFESSOR I, MAT. N° 5987, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 A 07 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10359/2022. ANA LUCIA ROZARIO REIS - PROFESSOR I
PRORROGAÇÃO 22816 2022 18/11/2022 PRORROGAR A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA PÚBLICA MONICA MOTA FERREIRA, MERENDEIRA, MAT. N° 2237, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 A 02 DE DEZEMBRO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12359/2022. MONICA MOTA FERREIRA - MERENDEIRA
DESIGNAÇÃO 22814 2022 18/11/2022 DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA VANILZA DOS REIS FIGUEIREDO HORTENCIO, MAT. 8379, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO GILMAR FERREIRA, MAT. N° 246, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 16 A 30 DE NOVEMBRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
VACÂNCIA 22812 2022 18/11/2022 TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR I, TORNADO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA SUNAMITA GOMES VIRGINIO, MAT. N° 8597, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 27 DE OUTUBRO DE 2022, CONFORME PROCESSO N° 13092/2022. SUNAMITA GOMES VIRGINIO - PROFESSOR I
REMOÇÃO 22804 2022 18/11/2022 REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA ALINE JUNGER DE SOUZA SANTOS, MAT. N° 7623, DO GABINETE DA PREFEITA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A CONTAR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2022.
PRORROGAÇÃO 22790 2022 18/11/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA TATIANA ANDRADE CASTELO BRANCO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2845, NO PERÍODO DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 A 26 DE OUTUBRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1127/2021. TATIANA ANDRADE CASTELO BRANCO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
DESIGNAÇÃO 22851 2022 11/11/2022 DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES À TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022 QUE TRATA DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ-RJ. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE – CHARLES ALEXANDER MIZHARI, MEMBRO – LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO. COLETIVA
NOMEAÇÃO 22809 2022 11/11/2022 NOMEAR A SENHORA MARIA CAROLINA BARCELOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE PREÇOS – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022. MARIA CAROLINA BARCELOS - COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE PREÇOS - CC4
NOMEAÇÃO 22808 2022 11/11/2022 NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA BRUNA FERNANDES MARTINS DE SOUZA, MAT. N° 8265, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022. BRUNA FERNANDES MARTINS DE SOUZA - ASSESSOR DE APOIO Á COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS - CC5
EXONERAÇÃO 22807 2022 11/11/2022 EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA MARIA CAROLINA BARCELOS, MAT. N° 7668, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022. MARIA CAROLINA BARCELOS - ASSESSOR DE APOIO Á COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS - CC5
EXONERAÇÃO 22806 2022 11/11/2022 EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA BRUNA FERNANDES MARTINS DE SOUZA, MAT. N° 8265, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE PREÇOS – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022. BRUNA FERNANDES MARTINS DE SOUZA - COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE PREÇOS – CC-4,
DESIGNAÇÃO 22805 2022 11/11/2022 DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA RENATA DA SILVA FAGUNDES, MAT. 7624, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SRA. DORALICE FIGUEIREDO, MAT. N° 7619, NO PERÍODO DE 16 A 30 DE NOVEMBRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
DESIGNAÇÃO 22801 2022 11/11/2022 DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO FRANCISCO XAVIER DA CONCEIÇÃO FILHO, MAT. 7606, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, SR. MARCELO DE SOUZA BATISTA, MAT. N° 864, NO PERÍODO DE 03 A 17 DE NOVEMBRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
INVESTIDURA 22815 2022 10/11/2022 INVESTIR O CIDADÃO ABAIXO RELACIONADO NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: FELIPPE RIBEIRO CORIOLANO, MAT. 8599, PORT. DE NOMEAÇÃO 22.769/22, POSSE 08/11/22, EFET. EXERCÍCIO 16/11/22, PROFESSOR II – MATEMÁTICA, SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO. FELIPPE RIBEIRO CORIOLANO - PROFESSOR II – MATEMÁTICA
PRORROGAÇÃO 22793 2022 09/11/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETTO, PNS MEDICINA – ORTOPEDIA, MAT. N° 1870, NO PERÍODO DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 A 25 DE NOVEMBRO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9470/2020. JOAO FRANCISCO PEREIRA NETTO - PNS - MEDICINA-ORTOPEDIA
PRORROGAÇÃO 22789 2022 09/11/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA TATIANA ANDRADE CASTELO BRANCO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2845, NO PERÍODO DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 A 26 DE OUTUBRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1127/2021. TATIANA ANDRADE CASTELO BRANCO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 22811 2022 08/11/2022 NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, GEOVANIA BARBOSA DE SOUZA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 21.479/2022. GEOVANA BARBOSA DE SOUZA - PROFESSOR I
NOMEAÇÃO 22810 2022 08/11/2022 NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. - PNT CONTABILIDADE: LEONARDO DA GAMA MIRANDA – PROFESSOR I: JULIANA BASTOS DA SILVA, TEREZINHA APARECIDA SANTOS ANDRADE DA SILVEIRA. COLETIVA
REDUÇÃO 22799 2022 08/11/2022 REDUZIR A CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PÚBLICA MARIANA TAVARES FIGALGO, MAT. N° 8383, AUXILIAR CUIDADOR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12432/2022. MARIANA TAVARES FIGALGO - AUXILIAR CUIDADOR
LICENÇA 22798 2022 08/11/2022 CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA VERÔNICA DOS SANTOS CARVALHO VIEIRA, PROFESSOR I, MAT. N° 8045, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 A 19 DE NOVEMBRO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12919/2022. VERÔNICA DOS SANTOS CARVALHO VIEIRA - PROFESSOR I
PRORROGAÇÃO 22797 2022 08/11/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LOURIVAL LOPES DE MORAES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2543, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 28 DE OUTUBRO DE 2022 A 26 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8038/2022. LOURIVAL LOPES DE MORAES - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
PRORROGAÇÃO 22796 2022 08/11/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS ALEXANDRIA, MERENDEIRA, MAT. N° 301, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 A 22 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10962/2022. MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS ALEXANDRIA - MERENDEIRA
PRORROGAÇÃO 22795 2022 08/11/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO BRUNO COSTA DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇO DE ORTOPEDIA, MAT. N° 2868, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11423/2022. BRUNO COSTA DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DE ORTOPEDIA
PRORROGAÇÃO 22794 2022 08/11/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA FERNANDA LEAL DE SOUZA ALMEIDA, PROFESSOR I, MAT. N° 2425, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 29 DE OUTUBRO DE 2022 A 27 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8010/2022. FERNANDA LEAL DE SOUZA ALMEIDA - PROFESSOR I
PRORROGAÇÃO 22792 2022 08/11/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETTO, PNS MEDICINA – ORTOPEDIA, MAT. N° 1870, NO PERÍODO DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 A 26 DE OUTUBRO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9470/2020. JOAO FRANCISCO PEREIRA NETTO - PNS - MEDICINA-ORTOPEDIA
PRORROGAÇÃO 22791 2022 08/11/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ HENRIQUE DE MAGALHÃES PINTO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 1212, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8004/2021. LUIZ HENRIQUE DE MAGALHAES PINTO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
DESIGNAÇÃO 22788 2022 08/11/2022 DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MONALIZA DE AZEVEDO VIANA, MAT. 7465, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SETOR DE SUPRIMENTOS, EM SUBSTITUIÇÃO AO SR. ALEXANDRE FIGUEIREDO PEROBA, MAT. N° 7420, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 03 A 17 DE NOVEMBRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
DESIGNAÇÃO 22781 2022 08/11/2022 DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOELSO CHAGAS, MAT. 1535, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, SR. LUIZ CEZAR ALVES QUEIROZ, MAT. N° 2190, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE NOVEMBRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
PRORROGAÇÃO 22775 2022 08/11/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2100, NO PERÍODO DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 A 25 DE NOVEMBRO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 645/2021. LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA - AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS
PRORROGAÇÃO 22774 2022 08/11/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO AMARO DE AGUIAR ANDRADE, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. N° 1422, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 28 DE OUTUBRO DE 2022 A 26 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 1213/2022. AMARO DE AGUIAR ANDRADE - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
PRORROGAÇÃO 22773 2022 08/11/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE AZEVEDO, MERENDEIRA, MAT. N° 48, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 A 25 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5008/2021. GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE AZEVEDO - MERENDEIRA
PRORROGAÇÃO 22772 2022 08/11/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ CLÁUDIO DIAS DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2070, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 A 25 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 6531/2021. LUIZ CLAUDIO DIAS DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PRORROGAÇÃO 22771 2022 08/11/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA, PROFESSOR I, MAT. N° 1060 / 13095, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 A 25 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5336/2022. JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA - PROFESSOR I
CANCELAMENTO 22803 2022 05/11/2022 CANCELAR O RECEBIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO VALDEI FRANCISCO DOS SANTOS, AUXILIAR LEGISLATIVO II, MAT. 0026, CEDIDO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, RECEBIDO POR MEIO DA PORTARIA N° 19.781/2021, A PARTIR DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022. VALDEI FRANCISCO DOS SANTOS - AUXILIAR LEGISLATIVO II
EXONERAÇÃO 22802 2022 05/11/2022 EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO VALDEI FRANCISCO DOS SANTOS, MAT. 13074, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CADASTRO – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA M. DE FAZENDA, A PARTIR DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022. VALDEI FRANCISCO DOS SANTOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CADASTRO – CC-4
INVESTIDURA 22800 2022 04/11/2022 INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: RENTA SILVA DOS SANTOS, MAT. 8598, PORT. DE NOMEAÇÃO 22.665/22, POSSE 03/11/22, EFET. EXERCÍCIO 07/11/22, CARGO PNS FISIOTERAPEUTA, LOTADA SECRETARIA M. DE SAÚDE. RENATA SILVA DOS SANTOS - PNS - FISIOTERAPIA
NOMEAÇÃO 22783 2022 03/11/2022 NOMEAR A SENHORA CARMEN LUCIA FERREIRA DA COSTA MOREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2022. CARMEN LUCIA FERREIRA DA COSTA MOREIRA - ASSESSOR A3 - CC5
NOMEAÇÃO 22787 2022 01/11/2022 NOMEAR A SENHORA EDUARDA SILVA DO ROSÁRIO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 - CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2022. EDUARDA SILVA DO ROSÁRIO - ASSESSOR A4 - CC6
NOMEAÇÃO 22786 2022 01/11/2022 NOMEAR A SENHORA ELISE GLÓRIA DE BRITO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2022. ELISE GLÓRIA DE BRITO - ASSESSOR A3 - CC5
NOMEAÇÃO 22785 2022 01/11/2022 NOMEAR O SENHOR MAURÍCIO TIRADENTES DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2022. MAURÍCIO TIRADENTES DE OLIVEIRA - ASSESSOR A3 - CC5
NOMEAÇÃO 22784 2022 01/11/2022 NOMEAR A SENHORA MOIRA PAULA PESSANHA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE CERIMONIAL – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2022. MOIRA PAULA PESSANHA - COORDENADOR DE CERIMONIAL – CC-5
EXONERAÇÃO 22782 2022 01/11/2022 EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA CARMEN LUCIA FERREIRA DA COSTA MOREIRA, MAT. N° 7179, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE CERIMONIAL – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2022. CARMEN LUCIA FERREIRA DA COSTA MOREIRA - COORDENADOR DE CERIMONIAL – CC-5
NOMEAÇÃO 22780 2022 01/11/2022 NOMEAR A SENHORA JAQUELINE NASCIMENTO CHAGAS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO - CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2022. JAQUELINE NASCIMENTO CHAGAS - ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO - CC-1
NOMEAÇÃO 22779 2022 01/11/2022 NOMEAR A SENHORA ALEXANDRINA PAULA FERREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 - CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2022. ALEXANDRINA PAULA FERREIRA - ASSESSOR A4 - CC6
EXONERAÇÃO 22778 2022 01/11/2022 EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ALEXANDRINA PAULA FERREIRA, MAT. N° 7189, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2022. ALEXANDRINA PAULA FERREIRA - ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO - CC-1
NOMEAÇÃO 22777 2022 01/11/2022 NOMEAR A SENHORA CAROL ALVARENGA CÔRTES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1 – CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2022. CAROL ALVARENGA CÔRTES - ASSESSOR A1 – CC-2
EXONERAÇÃO 22776 2022 01/11/2022 EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO GABRIEL MACEDO GIRÓ, MAT. N° 7393, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1 – CC-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2022. GABRIEL MACEDO GIRÓ - ASSESSOR A1 – CC-2
REMOÇÃO 22770 2022 01/11/2022 REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO FÁBIO PEREIRA SIQUEIRA, MAT. N° 1778, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A CONTAR DE 10 DE OUTUBRO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11402/2022.
NORMATIVOS 22757 2022 01/11/2022 EM REFERÊNCIA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INSTAURADO POR MEIO DO PROCESSO N° 10389/2022, E COM BASE NO ART. 153, § 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.
LICENÇA 22756 2022 01/11/2022 CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ CARLOS PACHECO NUNES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2226, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 A 12 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12984/2022. JOSÉ CARLOS PACHECO NUNES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
LICENÇA 22755 2022 01/11/2022 CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA MARILDA BARCELOS ROSA, PROFESSOR I, MAT. N° 8473, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 A 09 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12998/2022. MARILDA BARCELOS ROSA - PROFESSOR I
DESIGNAÇÃO 22754 2022 01/11/2022 DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MAURÍCIO ANTÔNIO DE SOUZA, MAT. 2115, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, SR. MARCOS AURÉLIO DE SOUZA, MAT. N° 2881, NO PERÍODO DE 15 A 30 DE NOVEMBRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
VACÂNCIA 22753 2022 01/11/2022 TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE PNT - CONTABILIDADE, TORNADO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO, DA SERVIDORA PÚBLICA KARINE MATA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, MAT. N° 8596, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 19 DE OUTUBRO DE 2022, CONFORME PROCESSO N° 12691/2022.
NOMEAÇÃO 22769 2022 29/10/2022 NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR II – MATEMÁTICA, FELIPPE RIBEIRO CORIOLANO, DE ACORDO COM O ART 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO, EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. FELIPPE RIBEIRO CORIOLANO - PROFESSOR II – MATEMÁTICA
PRORROGAÇÃO 22768 2022 28/10/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MAXSOEL DA CONCEIÇÃO, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 0808, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO PERÍODO DE 23 DE OUTUBRO DE 2022 A 21 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9232/2021. MAXSOEL DA CONCEIÇÃO - AGENTE ADMINISTRATIVO
PRORROGAÇÃO 22767 2022 28/10/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JOÃO GONÇALVES DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 883, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 A 25 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 6675/2021. JOAO GONCALVES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PRORROGAÇÃO 22766 2022 28/10/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ALMIR DA SILVA FERREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1773, NO PERÍODO DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 A 22 DE NOVEMBRO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 10.287/2020. ALMIR DA SILVA FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PRORROGAÇÃO 22765 2022 28/10/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, MAT. N° 439, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO 25 DE OUTUBRO DE 2022 A 23 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11.342/2021. SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS - TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES
PRORROGAÇÃO 22764 2022 28/10/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT, PROFESSOR I-IC, MAT. N° 2471, NO PERÍODO DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 A 22 DE NOVEMBRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 3387/2020. SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT - PROFESSOR I-IC
LICENÇA 22763 2022 28/10/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CARMEN LÚCIA BARCELOS RIBEIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1347, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 A 24 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.539/2021. CARMEN LÚCIA BARCELOS RIBEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
LICENÇA 22762 2022 28/10/2022 CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR PÚBLICO VITOR CUNHA CARNEIRO DA SILVA, PNS – ENGENHARIA CIVIL, MAT. N° 1415, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO PERÍODO DE 1° DE NOVEMBRO DE 2022 A 31 DE JANEIRO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11205/2022. VITOR CUNHA CARNEIRO DA SILVA - PNS – ENGENHARIA CIVIL
PRORROGAÇÃO 22761 2022 28/10/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA LENICE RODRIGUES GOMES CARVALHO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2837, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 A 23 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11018/2022. LENICE RODRIGUES GOMES CARVALHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PRORROGAÇÃO 22760 2022 28/10/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ADOVANI BELARMINO DOS SANTOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1798, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 22 DE OUTUBRO DE 2022 A 20 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7740/2022. ADOVANI BELARMINO DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PRORROGAÇÃO 22759 2022 28/10/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ANA PAULA DOS SANTOS FERREIRA, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. N° 8176, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 23 DE OUTUBRO DE 2022 A 21 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12241/2022. ANA PAULA DOS SANTOS FERREIRA - AUXILIAR CUIDADOR
DESIGNAÇÃO 22758 2022 28/10/2022 DESIGNAR A SERVIDORA MAYARA DA PAIXÃO GONÇALVES RIBEIRO, CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PRORROGAÇÃO 22752 2022 28/10/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO NELSON BARRETO DE SOUZA, ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, MAT. N° 2206, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO PERÍODO DE 22 DE OUTUBRO DE 2022 A 20 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.575/2021. NELSON BARRETO DE SOUZA - ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
PRORROGAÇÃO 22751 2022 28/10/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ARACY DE ALMEIDA BONFIM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 2887, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO 26 DE OUTUBRO DE 2022 A 24 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.800/2021. ARACY DE ALMEIDA BOMFIM - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
PRORROGAÇÃO 22750 2022 28/10/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2133, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 A 26 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3547/2021.
DESIGNAÇÃO 22749 2022 28/10/2022 DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA SELMA DOS SANTOS LIMA, MAT. 256, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO DIRETOR DO ALMOXARIFADO DA SAÚDE, SR. JORGE FERNANDES DE AZEVEDO, MAT. N° 2825, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE NOVEMBRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
DESIGNAÇÃO 22748 2022 28/10/2022 DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA JANAINA ISIDORO ALVES DE SOUZA, MAT. 5119, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, SR. LEONARDO BARCELOS CHAGAS, MAT. N° 2124, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE NOVEMBRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
NOMEAÇÃO 22747 2022 28/10/2022 NOMEAR A SENHORA DAIANA DA SILVA SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO DE FORNECEDORES – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2022. DAIANA DA SILVA SOUZA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO DE FORNECEDORES – CC-6
PRORROGAÇÃO 22746 2022 28/10/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO AMARO ARANHA DA SILVA, MOTORISTA, MAT. N° 2549, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 A 19 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8344/2022. AMARO ARANHA DA SILVA - MOTORISTA
INVESTIDURA 22729 2022 26/10/2022 INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: SUNAMITA GOMES VIRGINIO, MAT. 8597, PORT. DE NOMEAÇÃO 22.686/22, POSSE 20/10/22, EFETIVO EXERCÍCIO 24/10/22, CARGO PROFESSOR I, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO. SUNAMITA GOMES VIRGINIO - PROFESSOR I
PRORROGAÇÃO 22745 2022 25/10/2022 PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA POLLYANNA DO NASCIMENTO PESSANHA, PROFESSOR I, MAT. N° 8519, NO PERÍODO DE 05/10/2022 A 01/02/2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12510/2022. POLLYANNA DO NASCIMENTO PESSANHA - PROFESSOR I
PRORROGAÇÃO 22744 2022 25/10/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VALDENIR AMANCIA DOS SANTOS, MERENDEIRA, MAT. N° 2334, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 A 15 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 15.880/2021. VALDENIR AMANCIA DOS SANTOS - MERENDEIRA
PRORROGAÇÃO 22743 2022 25/10/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA BERNADETE NASCIMENTO VIANA, PROFESSOR I, MAT. N° 745, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO 18 DE OUTUBRO DE 2022 A 16 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° MARIA BERNADETE NASCIMENTO VIANA - PROFESSOR I
PRORROGAÇÃO 22742 2022 25/10/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 861, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 A 16 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9324/2021. LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PRORROGAÇÃO 22741 2022 25/10/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VALESKA PRATES DE OLIVEIRA SELEM, PNS - PSICOLOGIA, MAT. N° 2062, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11231/2022. VALESKA PRATES DE OLIVEIRA SELEM - PNS - MEDICINA PSICOLOGIA
NORMATIVOS 22740 2022 25/10/2022 DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 10415/2022.
NORMATIVOS 22739 2022 25/10/2022 DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 10592/2022.
LICENÇA 22738 2022 25/10/2022 CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA MONICA MOTA FERREIRA, MERENDEIRA, MAT. N° 2237, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 04 DE OUTUBRO DE 2022 A 02 DE NOVEMBRO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12359/2022. MONICA MOTA FERREIRA - MERENDEIRA
PRORROGAÇÃO 22736 2022 25/10/2022 PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA ELIARES MACHADO PEREIRA DE OLIVEIRA, PROFESSOR I, MAT. N° 8472, NO PERÍODO DE 20/10/2022 A 18/12/2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12780/2022. ELIARES MACHADO PEREIRA DE OLIVEIRA - PROFESSOR I
LICENÇA 22735 2022 25/10/2022 CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MATHEUS DOS SANTOS MAGALHÃES CABREIRA, ASSESSOR DE PROJETOS ESPECIAIS, MAT. N° 7394, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 10.10.2022, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12435/2022. MATHEUS DOS SANTOS M. CABREIRA - ASSESSOR DE PROJETOS ESPECIAIS
PRORROGAÇÃO 22734 2022 25/10/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA RITA DE CASSIA BERALDI COUTINHO, PROFESSOR II, MAT. N° 5982, NO PERÍODO DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 A 26 DE OUTUBRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 8184/2020. RITA DE CASSIA BERALDI COUTINHO - PROFESSOR II
PRORROGAÇÃO 22733 2022 25/10/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MARCELINO DOS SANTOS, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. N° 8347, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 08 DE OUTUBRO DE 2022 A 06 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9832/2022. MARCELINO DOS SANTOS - AUXILIAR CUIDADOR
VACÂNCIA 22732 2022 25/10/2022 TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EXTINGUINDO-O, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA NADIR RIBEIRO DE ANDRADE, MAT. N° 1584, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 28 DE OUTUBRO DE 2022, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E LEI MUNICIPAL N° 2238/2022.
VACÂNCIA 22731 2022 25/10/2022 TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE MOTORISTA, EXTINGUINDO-O, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO GRACIANO GOMES, MAT. N° 2642, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 23 DE OUTUBRO DE 2022, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E LEI MUNICIPAL N° 2238/2022.
EXONERAÇÃO 22730 2022 25/10/2022 EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14 DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O SERVIDOR PÚBLICO ADILSON EMÍDIO DE SOUZA, MAT. N° 1411, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 18 DE OUTUBRO DE 2022, CONFORME PROCESSO N° 12635/2022 C/C INCISO V DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019. ADILSON EMÍDIO DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PRORROGAÇÃO 22716 2022 25/10/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA NADIR RIBEIRO DE ANDRADE, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1584, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 08 A 27 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5810/2022. MARIA NADIR RIBEIRO DE ANDRADE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
VACÂNCIA 22710 2022 25/10/2022 TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ IV-D, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO PAULO ROBERTO DE BARCELOS SOUZA, MAT. N° 1800, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A PARTIR DE 18 DE OUTUBRO DE 2022, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.
DESIGNAÇÃO 22737 2022 22/10/2022 DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES À TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022 QUE TRATA DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA DO CASTELO D’ÁGUA DO COMPLEXO CULTURAL FAZENDA MACHADINHA – QUISSAMà – RJ. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE – LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO – FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA JUNIOR, MEMBRO. COLETIVA
LICENÇA 22728 2022 21/10/2022 CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA LUANA GASPARINI, ASSESSOR EXECUTIVO DA PROCURADORIA, MAT. N° 7657, NO PERÍODO DE 27.09.2022 A 24.01.2023, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12598/2022. LUANA GASPARINI - ASSESSOR EXECUTIVO DA PROCURADORIA
VACÂNCIA 22727 2022 21/10/2022 TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR B1 – CIÊNCIAS MATEMÁTICA – IE, TORNADO-O VAGO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MARLI DE FÁTIMA SILVA CHAGAS, MAT. N° 715, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 11 DE OUTUBRO DE 2022, CONFORME PROCESSO N° 12579/2022.
LICENÇA 22726 2022 21/10/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MARCIO PESSANHA, PROFESSOR II, MAT. N° 225, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 11 A 17 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11207/2022. MARCIO PESSANHA - PROFESSOR II
LICENÇA 22725 2022 21/10/2022 CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA SIMONE DA SILVA, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO, MAT. N° 7343, NO PERÍODO DE 06.10.2022 A 02.02.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12479/2022. SIMONE DA SILVA - ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO
DESIGNAÇÃO 22724 2022 21/10/2022 DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA ATUAREM COMO APONTADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM SUBSTITUIÇÃO AOS SERVIDORES DESIGNADOS POR MEIO DA PORTARIA N° 19.505/2021, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. - MARCUS VINICIUS MÁRIO DE MIRANDA, mat. 7662, HOSPITAL/CORPO MÉDICO – CLAUDIA MÁRCIA DA S. SOUZA, MAT.308, HOSPITAL/RECEPÇÃO – RODNEI PINTO BARCELOS, MAT. 1207, HOSPITAL/MANUTENÇÃO – ADRIANY CRISTINA MARQUES, MAT.7521, HOSPITAL/FARMÁCIA – DAIANA DA CONCEIÇÃO CHAGAS, MAT. 4884, HOSPITAL/ENFERMAGEM E CENTRO DE TRIAGEM RESPIRATÓRIA-CTR. COLETIVA
NORMATIVOS 22723 2022 21/10/2022 EM REFERÊNCIA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INSTAURADO POR MEIO DO PROCESSO N° 8281/2019, E COM BASE NO ART. 153, § 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.
PRORROGAÇÃO 22721 2022 21/10/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ARIELA SOUZA MOTA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 5099, NO PERÍODO DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 A 26 DE OUTUBRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 4947/2020. ARIELA SOUZA MOTTA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
PRORROGAÇÃO 22720 2022 21/10/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA SIRLENE DA SILVA NOGUEIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 802, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO 11 DE OUTUBRO DE 2022 A 09 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.991/2021. SIRLENE DA SILVA NOGUEIRA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
PRORROGAÇÃO 22719 2022 21/10/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA GISELLE SEIPEL DA SILVA, PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, MATRÍCULAS N° 5601 E 5869, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 08 DE OUTUBRO DE 2022 A 07 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9747/2021. GISELLE SEIPEL DA SILVA - PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL
PRORROGAÇÃO 22718 2022 21/10/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS ALEXANDRIA, MERENDEIRA, MAT. N° 301, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 24 DE SETEMBRO DE 2022 A 23 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10962/2022. MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS ALEXANDRIA - MERENDEIRA
PRORROGAÇÃO 22717 2022 21/10/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA DANIELLE DE FATIMA DA SILVA GONZAGA, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. N° 8373, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 09 DE OUTUBRO DE 2022 A 07 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3163/2022. DANIELLE DE FATIMA DA SILVA GONZAGA - AUXILIAR CUIDADOR
PRORROGAÇÃO 22715 2022 21/10/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA DANIELE DE SOUZA SALES, MERENDEIRA, MAT. N° 2509, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 08 DE OUTUBRO DE 2022 A 06 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9826/2022. DANIELE DE SOUZA SALES - MERENDEIRA
PRORROGAÇÃO 22714 2022 21/10/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA BENICIA PESSANHA SOUZA DOS SANTOS, PROFESSOR I, MAT. N° 026 / 1097, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 12 DE OUTUBRO DE 2022 A 10 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8968/2022. BENÍCIA PESSANHA SOUZA DOS SANTOS - PROFESSOR I
PRORROGAÇÃO 22713 2022 21/10/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA NADIA RIBEIRO DE ANDRADE, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 1715, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 12 DE OUTUBRO DE 2022 A 10 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5304/2022. NADIA RIBEIRO DE ANDRADE - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 22711 2022 21/10/2022 EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA LARISSA DAUDT, MAT. N° 8222, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 06 DE OUTUBRO DE 2022, CONFORME PROCESSO N° 12355/2022. LARISSA DAUDT - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 22699 2022 21/10/2022 NOMEAR A SENHORA EVELYN BARCELOS GONZAGA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE OUTUBRO DE 2022. EVELYN BARCELOS GONZAGA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO – CC-5
EXONERAÇÃO 22698 2022 21/10/2022 EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA EVELYN BARCELOS GONZAGA, MAT. N° 7629, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO DE FORNECEDORES – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE OUTUBRO DE 2022. EVELYN BARCELOS GONZAGA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO DE FORNECEDORES – CC-6
EXONERAÇÃO 22696 2022 21/10/2022 EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14 DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A SERVIDORA PÚBLICA ROSANA SIQUEIRA LESSA, MAT. N° 5058, DO CARGO PÚBLICO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 06 DE OUTUBRO DE 2022, CONFORME PROCESSO N° 12324/2022 C/C INCISO V DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019. ROSANA SIQUEIRA LESSA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
REMOÇÃO 22695 2022 21/10/2022 REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA ANDREZA DE SOUZA, MAT. N° 8363, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 04 DE OUTUBRO DE 2022, CONFORME PROCESSO N° 11155/2022.
VACÂNCIA 22694 2022 21/10/2022 TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR II – INGLÊS - IF, DECLARANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DA SERVIDORA PÚBLICA REGINA CELIA BARCELOS MAGNO, MAT. N° 235, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 11 DE OUTUBRO DE 2022, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.
VACÂNCIA 22693 2022 21/10/2022 TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DECLARANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA HELIA ABREU SILVEIRA ROSA, MAT. N° 2787, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 10 DE OUTUBRO DE 2022, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.
PRORROGAÇÃO 22722 2022 20/10/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ELEONORA CAMPOS TEIXEIRA E NASCIMENTO, PROFESSOR II, MAT. N° 125, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 04 DE OUTUBRO DE 2022 A 02 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.385/2021. ELEONORA CAMPOS TEIXEIRA E NASCIMENTO - PROFESSOR II
DESIGNAÇÃO 22712 2022 20/10/2022 DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA EDNA PAULA DE SOUZA FERREIRA, MAT. 13087, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, SRA. ALINE NASCIMENTO SOUZA, MAT. N° 7307, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 A 02 DE NOVEMBRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
DESIGNAÇÃO 22709 2022 20/10/2022 DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 004/2022, COM FINS DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS FORNECEDORAS DE EXAMES COMPLEMENTARES NA ESPECIALIDADE DE OFTALMOLOGIA, PARA PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA, CLÍNICA E CIRÚRGICA, MEDIANTE AO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS – SIGTAP, VISANDO A SELEÇÃO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS FORNECEDORAS QUE OFERTEM O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. - JOICE PEREIRA, PRESIDENTE – SERGIO RICARDO AGUIAR QUINTANILHA, MEMBRO – KARINE BARCELOS DA SILVA, MEMBRO. COLETIVA
PRORROGAÇÃO 22708 2022 20/10/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA PATRÍCIA DE SOUZA LEITE SOBRINHO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 391, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 A 27 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 5797/2022. PATRICIA DE SOUZA LEITE SOBRINHO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
PRORROGAÇÃO 22707 2022 20/10/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ROSÂNGELA BARCELOS, PROFESSOR II, MAT. N° 535, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, NO PERÍODO DE 16 DE OUTUBRO DE 2022 A 14 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 6333/2022. ROSÂNGELA BARCELOS - PROFESSOR II
PRORROGAÇÃO 22706 2022 20/10/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ANA LUCIA ROZARIO REIS, PROFESSOR I, MAT. N° 5987, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 09 DE OUTUBRO DE 2022 A 07 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10359/2022. ANA LUCIA ROZARIO REIS - PROFESSOR I
PRORROGAÇÃO 22704 2022 20/10/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JAMIL MOTA PEÇANHA, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. N° 1376, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 12 DE OUTUBRO DE 2022 A 10 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10235/2022. JAMIL MOTA PEÇANHA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
DESIGNAÇÃO 22703 2022 20/10/2022 DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA LUCIANA SILVA DOS SANTOS, MAT. 6993, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DE GOVERNO, SR. RENAN BARCELOS SEVERIANO, MAT. N° 2630, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, NO PERÍODO DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 A 1° DE NOVEMBRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
NOMEAÇÃO 22661 2022 19/10/2022 NOMEAR O SENHOR HELDER JOSÉ FERREIRA VIEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE APOIO E DE DESENVOLVIMENTO URBANO – CC-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 13 DE OUTUBRO DE 2022. HELDER JOSÉ FERREIRA VIEIRA - COORDENADOR DE APOIO E DE DESENVOLVIMENTO URBANO
INVESTIDURA 22705 2022 15/10/2022 INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUEÊNCIA: KARINE MATA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, MAT. 8596, PORT. DE NOMEAÇÃO 22.593/22, POSSE 14/10/22, EFET. EXERCÍCIO 19/10/22, CARGO PNT CONTABILIDADE, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL. KARINE MATA DOS SANTOS DE OLIVEIRA - PNT CONTABILIDADE
INVESTIDURA 22702 2022 14/10/2022 INVESTIR A CIDADÃO ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: ERIKA LEMOS PERERIA DA SILVA, MAT. 8595, PORT. DE NOMEAÇÃO 22.563/2022, POSSE 13/10/2022, EFETIVO EXERCÍCIO 18/10/2022, PROFESSOR II - ARTES , LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.
NOMEAÇÃO 22701 2022 14/10/2022 NOMEAR O SENHOR JOSÉ MAURÍCIO ALVES DIONÍSIO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 13 DE OUTUBRO DE 2022. JOSÉ MAURÍCIO ALVES DIONÍSIO - ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO - CC-1
EXONERAÇÃO 22700 2022 14/10/2022 EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO FÁBIO PINTO DE BARCELOS, MAT. 7441, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 13 DE OUTUBRO DE 2022. FÁBIO PINTO BARCELOS - ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO - CC-1
INVESTIDURA 22697 2022 14/10/2022 INVESTIR A CIDADà ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: SABRINA PAIVA DA COSTA, MAT. 8594, PORT. DE NOMEAÇÃO 22.183/22, POSSE 11/10/22, EFEITO EXERCÍCIO 14/10/22, CARGO PROFESSOR ii – LÍNGUA PORTUGUESA, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO. SABRINA PAIVA DA COSTA - PROFESSOR II – LÍNGUA PORTUGUESA
VACÂNCIA 22691 2022 12/10/2022 TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE PNS – MEDICINA DO TRABALHO, TORNADO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA FERNANDA SIQUEIRA MOCAIBER DIEGUEZ, MAT. N° 8431, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE OUTUBRO DE 2022, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 11880/2022. FERNANDA SIQUEIRA MOCAIBER DIEGUEZ - PNS - MEDICINA DO TRABALHO
PRORROGAÇÃO 22690 2022 12/10/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT, PROFESSOR I-IC, MAT. N° 2471, NO PERÍODO DE 24 DE SETEMBRO DE 2022 A 23 DE OUTUBRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 3387/2020. SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT - PROFESSOR I - IC
PRORROGAÇÃO 22689 2022 12/10/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VANDA MARIA DA CONCEIÇÃO N. PEREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 646, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO 08 DE OUTUBRO DE 2022 A 06 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.611/2021. VANDA MARIA DA CONCEIÇÃO N. PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PRORROGAÇÃO 22688 2022 12/10/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA DANIELLE DOS SANTOS MAGALDI, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. N° 8159, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO 08 DE OUTUBRO DE 2022 A 06 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11.182/2021. DANIELLE DOS SANTOS MAGALDI - AUXILIAR CUIDADOR
PRORROGAÇÃO 22687 2022 12/10/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO BRUNO COSTA DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇO DE ORTOPEDIA, MAT. N° 2868, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11423/2022. BRUNO COSTA DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DE ORTOPEDIA
NOMEAÇÃO 22686 2022 12/10/2022 NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, SUNAMITA GOMES VIRGINIO, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2109, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 21.479/2022. SUNAMITA GOMES VIRGINIO - PROFESSOR I
PRORROGAÇÃO 22685 2022 12/10/2022 CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA ROSICLEID PINTO PESSANHA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1334, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE, NO PERÍODO DE 05 DE OUTUBRO DE 2022 A 03 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12411/2022. ROSICLEID PINTO PESSANHA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PRORROGAÇÃO 22684 2022 12/10/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2544, NO PERÍODO DE 08 DE OUTUBRO DE 2022 A 06 DE NOVEMBRO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 4687/2022. ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PRORROGAÇÃO 22683 2022 12/10/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARCI DE SOUZA RIBEIRO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 1714, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 06 DE OUTUBRO DE 2022 A 04 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8408/2022. MARCI DE SOUZA RIBEIRO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
PRORROGAÇÃO 22682 2022 12/10/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA JOSEFA CRISTINA DE SOUZA, PROFESSOR I, MAT. N° 13096, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 09 DE OUTUBRO DE 2022 ATÉ 07 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11176/2022. JOSEFA CRISTINA DE SOUZA - PROFESSOR I
EXONERAÇÃO 22681 2022 12/10/2022 EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA ALINE ALMEIDA RODRIGUES GOMES, MAT. N° 7591, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 03 DE OUTUBRO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12386/2022. ALINE ALMEIDA RODRIGUES GOMES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COTROLE DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
LICENÇA 22680 2022 12/10/2022 CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA RAFAELA CRISTINA DE ALMEIDA PEROBA, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. N° 8165, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 A 12 DE OUTUBRO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12067/2022. RAFAELA CRISTINA DE ALMEIDA PEROBA - AUXILIAR CUIDADOR
PRORROGAÇÃO 22679 2022 12/10/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 2959, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 A 27 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10.563/2021. ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
PRORROGAÇÃO 22678 2022 12/10/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 2000, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 A 26 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7677/2021. JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA - AUXILIAR DE CRECHE
PRORROGAÇÃO 22677 2022 12/10/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ZANATO FREITAS LUIS, TELEFONISTA, MAT. N° 1239, NO PERÍODO DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 A 26 DE OUTUBRO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2600/2020. ZANATO FREITAS LUIZ - TELEFONISTA
LICENÇA 22676 2022 12/10/2022 CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO PAULO ROBERTO DE BARCELOS SOUZA, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. N° 1800, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 A 17 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12336/2022. PAULO ROBERTO DE BARCELOS SOUZA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
PRORROGAÇÃO 22675 2022 12/10/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MARCIO PESSANHA, PROFESSOR II, MAT. N° 225, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 10 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11207/2022. MARCIO PESSANHA - PROFESSOR II
PRORROGAÇÃO 22674 2022 12/10/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ROSSANA BARCELOS VIEIRA, PROFESSOR, MAT. N° 215/2817, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 A 29 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11066/2022. ROSSANA BARCELOS VIEIRA - PROFESSOR
PRORROGAÇÃO 22673 2022 12/10/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2288, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 06 DE OUTUBRO DE 2022 A 04 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3087/2022. LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 22665 2022 12/10/2022 NOMEAR PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE PNS FISIOTERAPEUTA, RENATA SILVA DOS SANTOS, CONFORME DECISÃO JUDICIAL, PROCESSO N° 0001822-39.2015.8.19.0084 DE ACORDO COM O INCISO I DO ART. 12, NO PRAZO DE 20 DIAS PARA A POSSE, CONFORME § 1° DO ART. 14, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019 DE 04/10/2019, PUBLICADA EM 05/10/2019, EM FACE DE HABILITAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2014, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 12.641/2014 DE 01/09/2014, PUBLICADA EM 03/09/2014. RENATA SILVA DOS SANTOS - PNS - FISIOTERAPIA
NOMEAÇÃO 22658 2022 12/10/2022 NOMEAR O SENHOR JORGE LUIZ DAS CHAGAS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 03 DE OUTUBRO DE 2022. JORGE LUIZ DAS CHAGAS - SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
NORMATIVOS 22692 2022 11/10/2022 TORNAR PUBLICO O RESULTADO DAS INSCRIÇÕES COM A CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROJETO BOLSA ATLETA INDIVIDUAL E COLETIVO, DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS, CONFORME ANEXO I.
PRORROGAÇÃO 22672 2022 11/10/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 185, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 04 DE OUTUBRO DE 2022 A 02 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10.708/2021. VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PRORROGAÇÃO 22671 2022 08/10/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA PINTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 650, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 A 1° DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.802/2021. MARIA DA CONCEICAO SILVA PINTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PRORROGAÇÃO 22670 2022 08/10/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DA PAZ GOMES DE SOUZA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. N° 1028, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 A 29 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 14.899/2021. MARIA DA PAZ GOMES DE SOUZA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
PRORROGAÇÃO 22669 2022 08/10/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA NELITA VIEIRA GARCIA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2154, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 A 26 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2673/2021. NELITA VIEIRA GARCIA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PRORROGAÇÃO 22668 2022 08/10/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ALCENIRA SILVA SOUZA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8162, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 08 DE OUTUBRO DE 2022 A 06 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7421/2022. ALCENIRA SILVA SOUZA - AUXILIAR DE CRECHE
PRORROGAÇÃO 22667 2022 08/10/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARLI FERREIRA GONZAGA DE QUEIROZ E ALMEIDA, PROFESSOR II, MAT. N° 53, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 05 DE OUTUBRO DE 2022 A 03 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3099/2022. MARLI FERREIRA GONZAGA DE QUEIROZ E ALMEIDA - PROFESSOR II
PRORROGAÇÃO 22666 2022 08/10/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CLAUDIA APARECIDA CRESPO ALVES, PROFESSOR I, MAT. N° 1050, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7410/2022. CLAUDIA APARECIDA CRESPO ALVES - PROFESSOR I
PRORROGAÇÃO 22664 2022 07/10/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CLEIDE ALVES VIANA, PNT ENFERMAGEM, MAT. N° 8312, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 A 01 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5791/2022. CLEIDE ALVES VIANA - PNT ENFERMAGEM
PRORROGAÇÃO 22663 2022 07/10/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA KATIA CORREA PESSANHA, MERENDEIRA, MAT. N° 2948, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 A 29 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11043/2022. KATIA CORREA PESSANHA - MERENDEIRA
LICENÇA 22656 2022 07/10/2022 CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO RONY DO NASCIMENTO AZEVEDO, ART. OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - MECÂNICO, MAT. N° 8114, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 01.10.2022, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12173/2022. RONY DO NASCIMENTO AZEVEDO - ART. OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - MECÂNICO
NORMATIVOS 22662 2022 06/10/2022 ADMITIR TEMPORARIAMENTE A SENHORA JUÇARA LESSA DE SIQUEIRA, VISITADOR, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 06/10/22 A 05/10/23. JUÇARA LESSA DE SIQUEIRA - VISITADOR
NOMEAÇÃO 22660 2022 06/10/2022 NOMEAR O SENHOR PAULO DAVID NOGUEIRA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – AP, A CONTAR DE 03 DE OUTUBRO DE 2022. PAULO DAVID NOGUEIRA DA SILVA - AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO - AP
EXONERAÇÃO 22659 2022 06/10/2022 EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO PAULO DAVID NOGUEIRA DA SILVA, MAT. 7433, DO CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 03 DE OUTUBRO DE 2022. PAULO DAVID NOGUEIRA DA SILVA - SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
LICENÇA 22655 2022 06/10/2022 CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA ANA PAULA DOS SANTOS FERREIRA, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. N° 8176, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 A 22 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12241/2022. ANA PAULA DOS SANTOS FERREIRA - AUXILIAR CUIDADOR
EXONERAÇÃO 22654 2022 06/10/2022 EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO THALES DA CONCEIÇÃO PAULA, MAT. N° 7600, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE NORMAS E AUDITORIA – CC-1, LOTADO NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 30 DE SETEMBRO DE 2022, CONFORME PROCESSO N° 12170/2022. THALES DA CONCEIÇÃO PAULA - COORDENADOR DE NORMAS E AUDITORIA
EXONERAÇÃO 22653 2022 06/10/2022 DEMITIR, POR JUSTA CAUSA, O SERVIDOR PÚBLICO JOCÉLIO FERREIRA, MAT. N° 2575, DO CARGO PÚBLICO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO CONFORME LEI MUNICIPAL N° 2238/2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, COM FULCRO NO ARTIGO 139, II DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, CONFORME PROCESSO N° 6275/2022. JOCÉLIO FERREIRA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
PRORROGAÇÃO 22652 2022 06/10/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ELIZABETH PEREIRA LIMA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 1356, NO PERÍODO DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 A 26 DE OUTUBRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ART. 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 2401/2021 ELIZABETH PEREIRA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PRORROGAÇÃO 22651 2022 06/10/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ CLÁUDIO DIAS DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2070, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 A 26 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 6531/2021. LUIZ CLAUDIO DIAS DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PRORROGAÇÃO 22650 2022 06/10/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JOÃO GONÇALVES DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 883, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 A 26 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 6675/2021. JOAO GONCALVES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PRORROGAÇÃO 22649 2022 06/10/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ ROBERTO DE SOUZA PINTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2159, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 A 28 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9415/2021. JOSE ROBERTO DE SOUZA PINTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PRORROGAÇÃO 22648 2022 06/10/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2086, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 A 29 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9325/2021. MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PRORROGAÇÃO 22647 2022 06/10/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE AZEVEDO, MERENDEIRA, MAT. N° 48, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 A 26 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5008/2021. GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE AZEVEDO - MERENDEIRA
VACÂNCIA 22646 2022 06/10/2022 TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR B1 – ESTUDOS SOCIAIS, TORNADO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA SÔNIA HELENA PACHECO E SILVA, MAT. N° 1078, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 14 DE SETEMBRO DE 2022, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 11374/2022.
PRORROGAÇÃO 22645 2022 06/10/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JORGE FREITAS DE SOUZA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 442, NO PERÍODO DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 A 26 DE OUTUBRO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 8420/2020. JORGE FREITAS DE SOUZA - AGENTE ADMINISTRATIVO
PRORROGAÇÃO 22644 2022 06/10/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VALÉRIA BARCELLOS SOARES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2255, NO PERÍODO DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 A 27 DE OUTUBRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 13.337/2019. VALERIA BARCELLOS SOARES - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
PRORROGAÇÃO 22643 2022 06/10/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 337, NO PERÍODO DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 A 26 DE OUTUBRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1582/2019. CLAUDIA GOMES MATHIAS NETTO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
PRORROGAÇÃO 22642 2022 06/10/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO AMARO DE AGUIAR ANDRADE, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. N° 1422, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 A 27 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 1213/2022. AMARO DE AGUIAR ANDRADE - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
PRORROGAÇÃO 22641 2022 06/10/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO RENE FIGUEIREDO LEMOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 8321, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 1343/2022. RENE FIGUEIREDO LEMOS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
DESIGNAÇÃO 22640 2022 06/10/2022 DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO RAFAEL BARCELOS DE SOUZA, MAT. 7055, PARA RESPONDER COMO MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E COMISSÃO DE PREGÃO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA PATRÍCIA CORRÊA CEZAR, MAT. N° 2079, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 A 1° DE NOVEMBRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
DESIGNAÇÃO 22639 2022 06/10/2022 DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA JOELMA DE SOUZA MATOS, MAT. 1816, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, SR. LEONEL JOSÉ PINTO JÚNIOR, MAT. N° 2105, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 A 1° DE NOVEMBRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
PRORROGAÇÃO 22638 2022 06/10/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ALMIR JOSÉ CHAGAS, ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, MAT. N° 13066, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 A 28 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8373/2022. ALMIR JOSÉ CHAGAS - ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
LICENÇA 22637 2022 06/10/2022 CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA MARCIA VANUSA DA SILVA LOPES, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 2934, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 A 18 DE OUTUBRO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10654/2022. MARCIA VANUSA DA SILVA LOPES - AUXILIAR DE CRECHE
LICENÇA 22636 2022 06/10/2022 CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA BIANCA APARECIDA DOS SANTOS FORTUNA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8195, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 A 19 DE OUTUBRO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11729/2022. BIANCA APARECIDA DOS SANTOS FORTUNA - AUXILIAR DE CRECHE
LICENÇA 22635 2022 06/10/2022 CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA GEILSA SANTOS FERREIRA, PROFESSOR I - IIF, MAT. N° 749, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 A 26 DE OUTUBRO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11779/2022. GEILSA SANTOS FERREIRA - PROFESSOR I - IIF
PRORROGAÇÃO 22634 2022 06/10/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ROMULO WANISANGK RITA, PNT - CONTABILIDADE, MAT. N° 8343, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, NO PERÍODO DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 A 28 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8253/2022. ROMULO WANISANGK RITA - PNT CONTABILIDADE
PRORROGAÇÃO 22633 2022 06/10/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA LENICE RODRIGUES GOMES CARVALHO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2837, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 25 DE SETEMBRO DE 2022 A 24 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11018/2022. LENICE RODRIGUES GOMES CARVALHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PRORROGAÇÃO 22632 2022 06/10/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA LUCIA RIBEIRO DA SILVA, MERENDEIRA, MAT. N° 2684, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 A 29 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8255/2022. MARIA LUCIA RIBEIRO DA SILVA - MERENDEIRA
PRORROGAÇÃO 22631 2022 06/10/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ADOVANI BELARMINO DOS SANTOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1798, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 A 21 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7740/2022. ADOVANI BELARMINO DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PRORROGAÇÃO 22630 2022 06/10/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MARCELINO DOS SANTOS, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. N° 8347, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 A 07 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9832/2022. MARCELINO DOS SANTOS - AUXILIAR CUIDADOR
NOMEAÇÃO 22615 2022 05/10/2022 NOMEAR A COMISSÃO DE ESTUDOS E ELABORAÇÃO DE PROPOSTA PARA REALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO. COLETIVA
NORMATIVOS 22624 2022 04/10/2022 ADMITIR TEMPORARIAMENTE AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL., NO PERÍODO DE 03/10/22 A 02/10/23, NA FUNÇÃO DE VISITADOR: - ROSANGELA ROBERTA FERREIRA LINHARES – KARINE SERRA SOUZA – TAIS RIBEIRO DA SILVA – THAMIRIS MOREIRA CANTO. COLETIVA
NOMEAÇÃO 22629 2022 03/10/2022 NOMEAR O SENHOR SIDNEY MORGADO NASCIMENTO FILHO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO - CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 03 DE OUTUBRO DE 2022. SIDNEY MORGADO NASCIMENTO FILHO - ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO - CC-1
NOMEAÇÃO 22628 2022 03/10/2022 NOMEAR O SENHOR LEANDRO MACHADO SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS - CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 03 DE OUTUBRO DE 2022. LEANDRO MACHADO SILVA - ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS - CC1
NOMEAÇÃO 22627 2022 03/10/2022 NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA BIANCA GONÇALVES NOGUEIRA DA SILVA, MAT. N° 2964, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 03 DE OUTUBRO DE 2022. BIANCA GONÇALVES NOGUEIRA DA SILVA - CHEFE DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CC6
EXONERAÇÃO 22626 2022 03/10/2022 EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA BIANCA GONÇALVES NOGUEIRA DA SILVA, MAT. N° 2964, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 03 DE OUTUBRO DE 2022. BIANCA GONÇALVES NOGUEIRA DA SILVA - ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS - CC1
EXONERAÇÃO 22625 2022 03/10/2022 EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO ADEILSON LOPES CARNEIRO, MAT. 7602, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – AP, A PARTIR DE 03 DE OUTUBRO DE 2022. ADEILSON LOPES CARNEIRO - AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO - AP
EXONERAÇÃO 22622 2022 01/10/2022 EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA THALITA PESSANHA DA SILVA, MAT. 7669, DO CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR HOSPITALAR – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 27 DE SETEMBRO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11879/2022. THALITA PESSANHA DA SILVA - SUPERVISOR HOSPITALAR - CC-6
PRORROGAÇÃO 22621 2022 01/10/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LOURIVAL LOPES DE MORAES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2543, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 A 27 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8038/2022. LOURIVAL LOPES DE MORAES - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
PRORROGAÇÃO 22620 2022 01/10/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CIDILANDIA BEATRIZ DOS SANTOS, SECRETÁRIO ESCOLAR, MAT. N° 8127, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 A 28 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8251/2022. CIDILÂNDIA BEATRIZ DOS SANTOS - SECRETÁRIO ESCOLAR
PRORROGAÇÃO 22619 2022 01/10/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CARLA MARIA DOS SANTOS B. DA SILVA, PROFESSOR I, MAT. N° 815, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 A 29 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8268/2022. CARLA MARIA DOS SANTOS BATISTA DA SILVA - PROFESSOR I
PRORROGAÇÃO 22618 2022 01/10/2022 PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA POLLYANNA DO NASCIMENTO PESSANHA, PROFESSOR I, MAT. N° 8519, NO PERÍODO DE 30/09/2022 A 28/11/2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10909/2022. POLLYANNA DO NASCIMENTO PESSANHA - PROFESSOR I
PRORROGAÇÃO 22617 2022 01/10/2022 PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA PATRICIA DA CRUZ MACHADO, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8185, NO PERÍODO DE 23/09/2022 A 21/11/2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11518/2022. PATRICIA DA CRUZ MACHADO - AUXILIAR DE CRECHE
PRORROGAÇÃO 22616 2022 01/10/2022 PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA ALINE DE ALMEIDA, PROFESSOR I, MAT. N° 15819, NO PERÍODO DE 25/09/2022 A 23/11/2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11599/2022. ALINE DE ALMEIDA - PROFESSOR I
DESIGNAÇÃO 22614 2022 01/10/2022 DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES À TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022 QUE TRATA DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA, DOIS BANHEIROS E UM DEPÓSITO NA ESCOLA MUNICIPAL DÉLFICA DE CARVALHO WAGNER, SITO À RUA FRANCISCO MANHÃES DA BOA MORTE, 320, BARRA DO FURADO, QUISSAMÃ-RJ. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE – CHARLES ALEXANDER MIZRAHI, MEMBRO – FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA JUNIOR, MEMBRO. COLETIVA
REMOÇÃO 22613 2022 01/10/2022 REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO ERALDO FIGUEIREDO JUNIOR, MAT. N° 2592, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 1° DE SETEMBRO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10038/2022.
LICENÇA 22612 2022 01/10/2022 CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA FLÁVIA FRAGA DOS SANTOS, ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO, MAT. N° 7496, NO PERÍODO DE 07.09.2022 A 04.01.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11468/2022. FLÁVIA FRAGA DOS SANTOS - ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO
PRORROGAÇÃO 22611 2022 01/10/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA, PROFESSOR I, MAT. N° 1060 / 13095, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 A 26 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5336/2022. JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA - PROFESSOR I
PRORROGAÇÃO 22610 2022 01/10/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA FERNANDA LEAL DE SOUZA ALMEIDA, PROFESSOR I, MAT. N° 2425, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 A 28 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8010/2022. FERNANDA LEAL DE SOUZA ALMEIDA - PROFESSOR I
PRORROGAÇÃO 22609 2022 01/10/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ANA LUCIA ROZARIO REIS, PROFESSOR I, MAT. N° 5987, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 A 08 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10359/2022. ANA LUCIA ROZARIO REIS - PROFESSOR I
NOMEAÇÃO 22607 2022 01/10/2022 NOMEAR A COMISSÃO PARA PROVA DE CONCEITO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 147/2022, SURTINDO SEUS EFEITOS A CONTAR DE 26 DE SETEMBRO DE 2022, COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES: - DONATO TAVARES DE SOUZA, MAT. 7129, SEMAD, PRESIDENTE – TÂNIA MARIA MARCELINO RIBEIRO, 822, SEMAD, VICE PRESIDENTE – ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA, 2064, SEMAD, MEMBRO – WAGNER DE OLIVEIRA MONTEIRO, 8382, SEGOV, MEMBRO. COLETIVA
PRORROGAÇÃO 22589 2022 01/10/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO NELSON BARRETO DE SOUZA, ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, MAT. N° 2206, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO PERÍODO DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 A 21 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.575/2021. NELSON BARRETO DE SOUZA - ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
NORMATIVOS 22578 2022 01/10/2022 DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 8529/2022.
REMOÇÃO 22606 2022 29/09/2022 REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA TATIANA PESSANHA CANDIDO, MAT. N° 2146, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS URBANISMO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11688/2022, A PARTIR DE 1° DE OUTUBRO DE 2022.
EXONERAÇÃO 22605 2022 29/09/2022 EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA TATIANA PESSANHA CANDIDO, MAT. N° 2146, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE ANÁLISE E LICENCIAMENTO DE PROJETOS I – FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11688/2022, A PARTIR DE 1° DE OUTUBRO DE 2022. TATIANA PESSANHA CANDIDO - CHEFE DE SETOR DE ANÁLISE E LICENCIAMENTO DE PROJETOS I
PRORROGAÇÃO 22604 2022 29/09/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CARMEN LÚCIA BARCELOS RIBEIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1347, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 A 25 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.539/2021. CARMEN LÚCIA BARCELOS RIBEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PRORROGAÇÃO 22603 2022 29/09/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 359, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 25 DE SETEMBRO DE 2022 A 24 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11.947/2021. MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PRORROGAÇÃO 22602 2022 29/09/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, MAT. N° 439, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO 25 DE SETEMBRO DE 2022 A 24 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11.342/2021. SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS - TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES
PRORROGAÇÃO 22601 2022 29/09/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ARACY DE ALMEIDA BONFIM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 2887, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO 26 DE SETEMBRO DE 2022 A 25 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.800/2021. ARACY DE ALMEIDA BOMFIM - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
PRORROGAÇÃO 22600 2022 29/09/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2100, NO PERÍODO DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 A 26 DE OUTUBRO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 645/2021. LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA - AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS
PRORROGAÇÃO 22599 2022 29/09/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MAXSOEL DA CONCEIÇÃO, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 0808, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO PERÍODO DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 A 22 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9232/2021. MAXSOEL DA CONCEIÇÃO - AGENTE ADMINISTRATIVO
PRORROGAÇÃO 22598 2022 29/09/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ALMIR DA SILVA FERREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1773, NO PERÍODO DE 24 DE SETEMBRO DE 2022 A 23 DE OUTUBRO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 10.287/2020. ALMIR DA SILVA FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PERMUTAR 22597 2022 29/09/2022 PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10573/2022. - LUANE GOMES DE AZEVEDO, MAT. 8503, PROFESSOR I, PMQ COM JOELMA LUCIA BARBOSA DE SOUZA SILVA, MAT. 1726, PROFESSOR I, CARDOSO MOREIRA. COLETIVA
PRORROGAÇÃO 22596 2022 29/09/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA SILVANE DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2091, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 A 25 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9340/2022. SILVANE DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
REMOÇÃO 22595 2022 29/09/2022 REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO EDIMAR GOMES DA SILVA, MAT. N° 8336, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA O GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 1° DE OUTUBRO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11763/2022.
PUBLICAÇÃO 22594 2022 29/09/2022 PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, A CONTAR DE 13 DE SETEMBRO DE 2022. - EMANUELLE PESSANHA DE SOUZA, MAT. 13110, PROCESSO N° 11885/2022.
NORMATIVOS 22608 2022 28/09/2022 TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS INSCRIÇÕES COM A CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DO PROJETO BOLSA ATLETA INDIVIDUAL E COLETIVO, DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS, CONFORME ANEXO I.
NOMEAÇÃO 22593 2022 28/09/2022 NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNT CONTABILIDADE, KARINE MATA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO, EDITAL N° 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. KARINE MATA DOS SANTOS DE OLIVEIRA - PNT CONTABILIDADE
LICENÇA 22592 2022 28/09/2022 CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MARCELINO DOS SANTOS, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. N° 8347, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 09 DE AGOSTO DE 2022 A 07 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9832/2022. MARCELINO DOS SANTOS - AUXILIAR CUIDADOR
CANCELAMENTO 22591 2022 28/09/2022 CANCELAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO CARLOS ROBERTO BERTONI, AUXILIAR DE SERVIÇOS DE ORTOPEDIA, MAT. N° 2879, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 09 DE SETEMBRO DE 2022, CONFORME PROCESSO N° 11062/2022. CARLOS ROBERTO BERTONI - AUXILIAR DE SERVIÇOS DE ORTOPEDIA
PRORROGAÇÃO 22590 2022 28/09/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO AMARO ARANHA DA SILVA, MOTORISTA, MAT. N° 2549, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 A 20 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8344/2022. AMARO ARANHA DA SILVA - MOTORISTA
NORMATIVOS 22588 2022 28/09/2022 DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 10389/2022.
LICENÇA 22587 2022 28/09/2022 CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA MAYARA CRISTINA LIMA DA SILVA, MAT. N° 8117, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 A 12 DE OUTUBRO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11409/2022.
PRORROGAÇÃO 22584 2022 28/09/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA NELITA VIEIRA GARCIA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2154, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 28 DE AGOSTO DE 2022 A 26 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2673/2021. NELITA VIEIRA GARCIA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PRORROGAÇÃO 22583 2022 28/09/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA BERNADETE NASCIMENTO VIANA, PROFESSOR I, MAT. N° 745, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO 18 DE SETEMBRO DE 2022 A 17 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 4260/2021. MARIA BERNADETE NASCIMENTO VIANA - PROFESSOR I
PRORROGAÇÃO 22582 2022 28/09/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2133, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 28 DE AGOSTO DE 2022 A 26 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3547/2021. MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 22581 2022 28/09/2022 NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO JARDEL LUIZ TAVARES RANGEL, MAT. N° 8124, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 09 DE SETEMBRO DE 2022. JARDEL LUIZ TAVARES RANGEL - ASSESSOR A3 - CC5
DESIGNAÇÃO 22580 2022 28/09/2022 DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO ARLENIO PESSANHA COUTO, MAT. 2107, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR EXECUTIVO DE TRANSPORTES, SR. LUCAS COUTINHO DA COSTA, MAT. N° 6985, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 A 1° DE NOVEMBRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS. COLETIVA
NORMATIVOS 22579 2022 28/09/2022 DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 7518/2022.
CONVOCAÇÃO 22586 2022 23/09/2022 CONVOCAR A SENHORA JUÇARA LESSA DE SIQUEIRA, VISITADOR, PARA COMPARECER NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO NO PRAZO DE 5 DIAS, A PARTIR DE 23 DE SETEMBRO DE 2022. JUÇARA LESSA DE SIQUEIRA - VISITADOR
DESCLASSIFICAÇÃO 22585 2022 23/09/2022 DESCLASSIFICAR A CANDIDATA MARIA CLAUDIA SOUSA TAVARES PAULA, VISITADOR , POR DESISTÊNCIA, A CONTAR DE 21/09/22.
PRORROGAÇÃO 22577 2022 21/09/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VALDENIR AMANCIA DOS SANTOS, MERENDEIRA, MAT. N° 2334, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 17 DE SETEMBRO DE 2022 A 16 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 15.880/2021. VALDENIR AMANCIA DOS SANTOS - MERENDEIRA
PRORROGAÇÃO 22576 2022 21/09/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 861, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 18 DE SETEMBRO DE 2022 A 17 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9324/2021. LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DESIGNAÇÃO 22575 2022 21/09/2022 DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA DAIANA DA SILVA MACHADO, MAT. 7551, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIRETORA GERAL DA CASA DO EMPREENDEDOR, SRA. TATIANE NUNES DA SILVA, MAT. N° 2961, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 A 03 DE NOVEMBRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS. COLETIVA
PUBLICAÇÃO 22574 2022 21/09/2022 PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, A CONTAR DE 1° DE SETEMBRO DE 2022. - MARINA OLIVEIRA CHAGAS, MAT. 8589, PROCESSO N° 11480/2022.
DESIGNAÇÃO 22573 2022 21/09/2022 DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA QUELI DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO, MAT. 8340, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS HUMANOS, SRA. MONIQUE NUNES DOS SANTOS, MAT. N° 8374, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 A 18 DE OUTUBRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS. COLETIVA
PRORROGAÇÃO 22572 2022 21/09/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETTO, PNS MEDICINA – ORTOPEDIA, MAT. N° 1870, NO PERÍODO DE 28 DE AGOSTO DE 2022 A 26 DE SETEMBRO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9470/2020. JOAO FRANCISCO PEREIRA NETTO - PNS - MEDICINA-ORTOPEDIA
PRORROGAÇÃO 22571 2022 21/09/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2288, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 A 05 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3087/2022. LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PRORROGAÇÃO 22570 2022 21/09/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARLI DE FÁTIMA SILVA CHAGAS, PROFESSOR B1, MAT. N° 715, NO PERÍODO DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 A 14 DE OUTUBRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5166/2022. MARLI DE FÁTIMA SILVA CHAGAS - PROFESSOR B1
PRORROGAÇÃO 22569 2022 21/09/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ROSÂNGELA BARCELOS, PROFESSOR II, MAT. N° 535, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, NO PERÍODO DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 A 15 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 6333/2022. ROSÂNGELA BARCELOS - PROFESSOR II
PRORROGAÇÃO 22568 2022 21/09/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JAMIL MOTA PEÇANHA, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. N° 1376, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 A 11 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10235/2022. JAMIL MOTA PEÇANHA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
EXONERAÇÃO 22567 2022 21/09/2022 EXONERAR, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, O SERVIDOR PÚBLICO CARLOS ROBERTO BERTONI, MAT. N° 2879, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS ORTOPEDIA, TORNANDO-O VAGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 09 DE SETEMBRO DE 2022, CONFORME PROCESSO N° 11369/2022. CARLOS ROBERTO BERTONI - AUXILIAR DE SERVIÇOS DE ORTOPEDIA
CONCESSÃO 22566 2022 20/09/2022 RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICIPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: GILMARA DA ROCHA PONTES AMARAL, MAT. 9237-2, ORIENTADOR PEDAGÓGICO, PREFEITURA M. DE ITAOCARA, A CONTAR DE 25/08/22, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.
EXONERAÇÃO 22565 2022 20/09/2022 EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO EUGENIO ALVES DA CONCEIÇÃO, MAT. N° 8456, DO CARGO PÚBLICO DE PNT - CONTABILIDADE, TORNANDO-O VAGO, LOTADO NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 06 DE SETEMBRO DE 2022, CONFORME PROCESSO N° 10976/2022. EUGÊNIO ALVES DA CONCEIÇÃO - PNT CONTABILIDADE
LICENÇA 22564 2022 20/09/2022 CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO BRUNO COSTA DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇO DE ORTOPEDIA, MAT. N° 2868, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 02 DE SETEMBRO DE 2022 A 1° DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11423/2022. BRUNO COSTA DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DE ORTOPEDIA
REDUÇÃO 22558 2022 20/09/2022 REDUZIR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PÚBLICA ZAIRA GONÇALVES, MAT. N° 5883, PROFESSOR II – EDUCAÇÃO FÍSICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 23, § 1º, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL N° 1903/2020, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5118/2022, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. ZAIRA GONÇALVES - PROFESSOR II - EDUCAÇÃO FÍSICA
REDUÇÃO 22557 2022 20/09/2022 REDUZIR, PELO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, A CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DO SERVIDOR PÚBLICO EDISON AGUIAR JUNIOR, MAT. N° 5621, PROFESSOR II – ARTE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 23, § 1º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL N° 1903/2020, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9918/2022, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. EDISON AGUIAR JUNIOR - PROFESSOR II - ARTE
NOMEAÇÃO 22563 2022 16/09/2022 NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR II - ARTE, ERIKA LEMOS PEREIRA DA SILVA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019 E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. ERIKA LEMOS PEREIRA DA SILVA - PROFESSOR II - ARTE
INVESTIDURA 22562 2022 16/09/2022 INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADO NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: PATRRICIA DA CRUZ FERNANDES DE OLIVEIRA, MAT. N° 8593, PORT. DE NOMEAÇÃO 22.424/2022, POSSE 15/09/2022, EFETIVO EXERCÍCIO 22/09/2022, PNS CONTABILIDADE, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. PATRICIA DA CRUZ FERNANDES DE OLIVEIRA - PNS - CONTABILIDADE
REMOÇÃO 22561 2022 16/09/2022 REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA ANA BEATRIZ CHAVES, MAT. N° 5148, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9519/2022.
REMOÇÃO 22560 2022 16/09/2022 REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA CRISTINA DA SILVA RAMOS DE MATOS, MAT. N° 8216, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11132/2022.
CANCELAMENTO 22559 2022 16/09/2022 CANCELAR, A PEDIDO, A SUSPENSÃO DO VÍNCULO FUNCIONAL DA SERVIDORA CARMEN LÚCIA DO ESPÍRITO SANTO GOMES, PROFESSOR II – LÍNGUA PORTUGUESA - II-A, MAT. N° 1076, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 14 DE SETEMBRO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10865/2022. CARMEN LÚCIA DO ESPÍRITO SANTO GOMES - PRFESSOR II LINGUA PORTUGUESA II A
PUBLICAÇÃO 22556 2022 16/09/2022 PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTR N° 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. - LUIZ CARLOS FONSECA LOPES, MAT. 1297, PROCESSO N° 11370/2022.
NOMEAÇÃO 22555 2022 16/09/2022 NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MARINA OLIVEIRA CHAGAS, MAT. N° 8589, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO – CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 1° DE SETEMBRO DE 2022. MARINA OLIVEIRA CHAGAS - COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO
PRORROGAÇÃO 22526 2022 16/09/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ALMIR JOSÉ CHAGAS, ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, MAT. N° 13066, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 30 DE AGOSTO DE 2022 A 28 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8373/2022.
PRORROGAÇÃO 22525 2022 16/09/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA DANIELLE DE FATIMA DA SILVA GONZAGA, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. N° 8373, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 A 08 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3163/2022. DANIELLE DE FATIMA DA SILVA GONZAGA - AUXILIAR CUIDADOR
PRORROGAÇÃO 22524 2022 16/09/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ALCENIRA SILVA SOUZA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8162, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 A 07 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7421/2022. ALCENIRA SILVA SOUZA - AUXILIAR DE CRECHE
PRORROGAÇÃO 22523 2022 16/09/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ELEONORA CAMPOS TEIXEIRA E NASCIMENTO, PROFESSOR II, MAT. N° 125, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 04 DE SETEMBRO DE 2022 A 03 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.385/2021. ELEONORA CAMPOS TEIXEIRA E NASCIMENTO - PROFESSOR II
PRORROGAÇÃO 22522 2022 16/09/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 185, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 04 DE SETEMBRO DE 2022 A 03 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10.708/202 VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PRORROGAÇÃO 22521 2022 16/09/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA DANIELLE DOS SANTOS MAGALDI, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. N° 8159, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO 08 DE SETEMBRO DE 2022 A 07 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11.182/2021. DANIELLE DOS SANTOS MAGALDI - AUXILIAR CUIDADOR
VACÂNCIA 22520 2022 16/09/2022 TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EXTINGUINDO-O, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO CARLOS ROBERTO LONGUI, MAT. N° 1691, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 06 DE SETEMBRO DE 2022, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019. CARLOS ROBERTO LONGUI - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONVOCAÇÃO 22519 2022 14/09/2022 CONVOCAR AS SENHORAS LISTADAS A SEGUIR, PARA SE APRESENTAREM NO PRAZO DE 5 DIAS ÚTEIS, A PARTIR DE 14/09/22, NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, MUNIDOS DE DOCUMENTOS: MARIA CLAUDIA SOUSA TAVARES PAULA – ROSANGELA ROBERTA FERREIRA LINHARES – KARINE SERRA SOUZA – TAIS RIBEIRO DA SILVA – THAMIRIS MOREIRA CANTO, NA FUNÇÃO DE VISITADOR. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 22518 2022 13/09/2022 DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA EDNA PAULA DE SOUZA FERREIRA, MAT. 13087, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO AO PDDE, SRA. LUCIA ELENA LEITE DE AZEVEDO, MAT. N° 632, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE SETEMBRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS. COLETIVA
PRORROGAÇÃO 22517 2022 13/09/2022 PRORROGAR, A PEDIDO, A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA PÚBLICA ANA BEATRIZ PEREIRA C. BARCELOS, MAT. N° 1074, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 A 05 DE OUTUBRO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9789/2022.
PRORROGAÇÃO 22516 2022 13/09/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 2959, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 29 DE AGOSTO DE 2022 A 27 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10.563/2021. ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
PRORROGAÇÃO 22515 2022 13/09/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CARMEN LÚCIA BARCELOS RIBEIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1347, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 27 DE AGOSTO DE 2022 A 25 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.539/2021. CARMEN LÚCIA BARCELOS RIBEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PRORROGAÇÃO 22514 2022 13/09/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO RENE FIGUEIREDO LEMOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 8321, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 02 DE SETEMBRO DE 2022 A 1° DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 1343/2022. RENE FIGUEIREDO LEMOS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
PRORROGAÇÃO 22513 2022 13/09/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA PINTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 650, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 03 DE SETEMBRO DE 2022 A 02 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.802/2021. MARIA DA CONCEICAO SILVA PINTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PRORROGAÇÃO 22512 2022 13/09/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA GABRIELA SOUZA PESSANHA CHAGAS, PROFESSOR I, MAT. N° 13106, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 03 DE SETEMBRO DE 2022 A 02 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5801/2022. GABRIELA SOUZA PESSANHA CHAGAS - PROFESSOR I
NOMEAÇÃO 22511 2022 13/09/2022 NOMEAR O SENHOR VINICIUS CORREA RAMOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS ESPORTIVOS – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 1° DE OUTUBRO DE 2022. VINICIUS CORREA RAMOS - COORDENADOR DE PROGRAMAS ESPORTIVOS -CC1
NOMEAÇÃO 22510 2022 13/09/2022 NOMEAR A SENHORA BRUNA APARECIDA PESSANHA DE ALMEIDA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1° DE OUTUBRO DE 2022. BRUNA APARECIDA PESSANHA DE ALMEIDA - ASSESSOR A3 - CC5
EXONERAÇÃO 22509 2022 13/09/2022 EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO VINICIUS CORREA RAMOS, MAT. N° 7408, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 1° DE OUTUBRO DE 2022. VINICIUS CORREA RAMOS - ASSESSOR A3 - CC5
EXONERAÇÃO 22508 2022 13/09/2022 EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA BRUNA APARECIDA PESSANHA DE ALMEIDA, MAT. N° 7151, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS ESPORTIVOS – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 1° DE OUTUBRO DE 2022. BRUNA APARECIDA PESSANHA DE ALMEIDA - COORDENADOR DE PROGRAMAS ESPORTIVOS -CC1
LICENÇA 22506 2022 13/09/2022 CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA KATIA CORREA PESSANHA, MERENDEIRA, MAT. N° 2948, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 31 DE AGOSTO DE 2022 A 29 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11043/2022. KATIA CORREA PESSANHA - MERENDEIRA
LICENÇA 22505 2022 13/09/2022 CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA ROSSANA BARCELOS VIEIRA, PROFESSOR, MAT. N° 215/2817, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 31 DE AGOSTO DE 2022 A 29 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11066/2022. ROSSANA BARCELOS VIEIRA - PROFESSOR
CONCESSÃO 22504 2022 13/09/2022 CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO CARLOS ROBERTO BERTONI, AUXILIAR DE SERVIÇOS DE ORTOPEDIA, MAT. N° 2879, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 30 DE AGOSTO DE 2022 A 28 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11062/2022. CARLOS ROBERTO BERTONI - AUXILIAR DE SERVIÇOS DE ORTOPEDIA
EXONERAÇÃO 22503 2022 13/09/2022 EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MARINA OLIVEIRA CHAGAS, MAT. N° 7025, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO – CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 31 DE AGOSTO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10.675/2022. MARINA OLIVEIRA CHAGAS - COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO
HOMOLOGAÇÃO 22507 2022 09/09/2022 HOMOLOGAR O RESULTADO FINAL, COM A CLASSIFICAÇÃO E DESCLASSIFICAÇÃO, DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE VISITADORES PARA O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, DE ACORDO COM O EDITAL N° 001/2022, PUBLICADO NO DÍÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EM 19/07/2022, EDIÇÃO N° 1966, VINCULADO A SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ. COLETIVA
PRORROGAÇÃO 22502 2022 09/09/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA GISELLE SEIPEL DA SILVA, PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, MATRÍCULAS N° 5601 E 5869, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 A 07 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9747/2021. GISELLE SEIPEL DA SILVA - PROFESSOR I
PRORROGAÇÃO 22501 2022 09/09/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VALÉRIA BARCELLOS SOARES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2255, NO PERÍODO DE 28 DE AGOSTO DE 2022 A 27 DE SETEMBRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 13.337/2019. VALERIA BARCELLOS SOARES - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
PRORROGAÇÃO 22500 2022 09/09/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ZANATO FREITAS LUIS, TELEFONISTA, MAT. N° 1239, NO PERÍODO DE 28 DE AGOSTO DE 2022 A 26 DE SETEMBRO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2600/2020. ZANATO FREITAS LUIZ - TELEFONISTA
LICENÇA 22499 2022 09/09/2022 CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA LENICE RODRIGUES GOMES CARVALHO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2837, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 26 DE AGOSTO DE 2022 A 24 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11018/2022. LENICE RODRIGUES GOMES CARVALHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PRORROGAÇÃO 22498 2022 09/09/2022 PRORROGAR, A PEDIDO, A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA PÚBLICA SINTIA AZEVEDO SILVA, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. N° 8378, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 A 08 DE OUTUBRO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9309/2022. SINTIA AZEVEDO SILVA - AUXILIAR CUIDADOR
LICENÇA 22497 2022 09/09/2022 CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS ALEXANDRIA, MERENDEIRA, MAT. N° 301, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 25 DE AGOSTO DE 2022 A 23 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10962/2022. MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS ALEXANDRIA - MERENDEIRA
PRORROGAÇÃO 22496 2022 09/09/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA PATRÍCIA DE SOUZA LEITE SOBRINHO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 391, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 29 DE AGOSTO DE 2022 A 27 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 5797/2022. PATRICIA DE SOUZA LEITE SOBRINHO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
PRORROGAÇÃO 22493 2022 09/09/2022 PRORROGAR O CONTRATO TEMPORÁRIO DAS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, DE ACORDO COM O PROCESSO SELETIVO – EDITAL 001/2022. - MARIA TELMA FREITAS DAS CHAGAS, MAT. 15862, ASSIST. ADMINISTRATIVO – MARIANA BARROS DE PAIVA, MAT. 15858, ASSIST. ADMINISTRATIVO – ROSILANE S. MIRANDA NASCIMENTO, MAT. 15861, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO – ANA PAULA RIBEIRO DE ANDRADE, MAT. 15856, PNS EM ENFERMAGEM – CYNTIA PEREIRA DA SILVA ZAINIC, PNS EM ENFERMAGEM – DANIELA DE SOUZA GENEROSO, MAT. 15854, PNT EM ENFERMAGEM – FABIANI DE ARAUJO CHINEMANN, MAT. 15852, PNT EM ENFERMAGEM – MARIA DELMA FREITAS DAS CHAGAS, MAT. 15864, PNS EM ENFERMAGEM – MARIA EDUARDA PAULA DA SILVA, MAT. 15860, PNS EM ENFERMAGEM – ANA GABRIELY DOS SANTO SOUZA, MAT. 15863, PNT EM ENFERMAGEM – MÉRCIA DE LOURDES SOARES, MAT. 15853, PNT EM ENFERMAGEM – MIRIAN DOS SANTOS DE SOUZA, MAT. 15855, PNT EM ENFERMAGEM – SARA NOELI SÂMAR ESTEVES DIAS, MAT. 15859, PNT EM ENFERMAGEM. COLETIVA
PRORROGAÇÃO 22492 2022 09/09/2022 RORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CLEIDE ALVES VIANA, PNT ENFERMAGEM, MAT. N° 8312, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 03 DE SETEMBRO DE 2022 A 02 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5791/2022. CLEIDE ALVES VIANA - PNT ENFERMAGEM
PRORROGAÇÃO 22491 2022 09/09/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARLI FERREIRA GONZAGA DE QUEIROZ E ALMEIDA, PROFESSOR II, MAT. N° 53, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 A 04 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3099/2022. MARLI FERREIRA GONZAGA DE QUEIROZ E ALMEIDA - PROFESSOR II
PRORROGAÇÃO 22490 2022 09/09/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LOURIVAL LOPES DE MORAES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2543, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 29 DE AGOSTO DE 2022 A 27 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8038/2022. LOURIVAL LOPES DE MORAES - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
PRORROGAÇÃO 22489 2022 09/09/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE AZEVEDO, MERENDEIRA, MAT. N° 48, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 28 DE AGOSTO DE 2022 A 26 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5008/2021. GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE AZEVEDO - MERENDEIRA
PRORROGAÇÃO 22488 2022 09/09/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JORGE FREITAS DE SOUZA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 442, NO PERÍODO DE 28 DE AGOSTO DE 2022 A 26 DE SETEMBRO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 8420/2020. JORGE FREITAS DE SOUZA - AGENTE ADMINISTRATIVO
PRORROGAÇÃO 22487 2022 09/09/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ELIZABETH PEREIRA LIMA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 1356, NO PERÍODO DE 28 DE AGOSTO DE 2022 A 26 DE SETEMBRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ART. 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 2401/2021 ELIZABETH PEREIRA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PRORROGAÇÃO 22486 2022 09/09/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ ROBERTO DE SOUZA PINTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2159, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 30 DE AGOSTO DE 2022 A 28 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9415/2021. JOSE ROBERTO DE SOUZA PINTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PRORROGAÇÃO 22485 2022 09/09/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2086, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 31 DE AGOSTO DE 2022 A 29 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9325/2021. MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PRORROGAÇÃO 22484 2022 09/09/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JOÃO GONÇALVES DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 883, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 28 DE AGOSTO DE 2022 A 26 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 6675/2021. JOAO GONCALVES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PRORROGAÇÃO 22483 2022 09/09/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ CLÁUDIO DIAS DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2070, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 28 DE AGOSTO DE 2022 A 26 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 6531/2021. LUIZ CLAUDIO DIAS DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PRORROGAÇÃO 22482 2022 09/09/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ARACY DE ALMEIDA BONFIM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 2887, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO 27 DE AGOSTO DE 2022 A 25 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.800/2021. ARACY DE ALMEIDA BOMFIM - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
PRORROGAÇÃO 22481 2022 09/09/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 2000, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO DE 28 DE AGOSTO DE 2022 A 26 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7677/2021. JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA - AUXILIAR DE CRECHE
PRORROGAÇÃO 22480 2022 09/09/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DA PAZ GOMES DE SOUZA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. N° 1028, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 31 DE AGOSTO DE 2022 A 29 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 14.899/2021. MARIA DA PAZ GOMES DE SOUZA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
PRORROGAÇÃO 22479 2022 09/09/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT, PROFESSOR I-IC, MAT. N° 2471, NO PERÍODO DE 25 DE AGOSTO DE 2022 A 23 DE SETEMBRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 3387/2020. SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT - PROFESSOR I - IC
PRORROGAÇÃO 22478 2022 09/09/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ARIELA SOUZA MOTA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 5099, NO PERÍODO DE 28 DE AGOSTO DE 2022 A 26 DE SETEMBRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 4947/2020. ARIELA SOUZA MOTTA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
PRORROGAÇÃO 22473 2022 09/09/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA LUCIA RIBEIRO DA SILVA, MERENDEIRA, MAT. N° 2684, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 31 DE AGOSTO DE 2022 A 29 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8255/2022. MARIA LUCIA RIBEIRO DA SILVA - MERENDEIRA
PRORROGAÇÃO 22472 2022 09/09/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CLAUDIA APARECIDA CRESPO ALVES, PROFESSOR I, MAT. N° 1050, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7410/2022. CLAUDIA APARECIDA CRESPO ALVES - PROFESSOR I
INVESTIDURA 22477 2022 07/09/2022 INVESTIR OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS NOS CARGOS CORRESPONDENTES, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: - JOSÉ VICTOR ALBRUSSEZZE DA SILVA, MAT. 8591, PORT. DE NOMEAÇÃO 22.425/22, POSSE 05/09/22, EFET. EXERCÍCIO 05/09/22, FISCAL MUNICIPAL TRIBUTÁRIA, LOTADO NA SECRETARIA M. DE FAZENDA – FLAVIA RIBEIRO DE ALVARENGA, MAT. 8592, PORT. DE NOMEAÇÃO 22.407/22, POSSE 05/09/22, EFET. EXERCÍCIO 06/09/22, FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS, LOTADA NA SECRETARIA M. DE MOBILIDADE URBANA. COLETIVA
INVESTIDURA 22451 2022 07/09/2022 INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: BRUNA GOMES MONTEIRO MENEZES, MAT. 8590, PORT. DE NOMEAÇÃO 22.411/2022, POSSE 31/08/2022, EFETIVO EXERCÍCIO: 06/09/2022, PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO. BRUNA GOMES MONTEIRO MENEZES - PROFESSOR I
CONVOCAÇÃO 22495 2022 06/09/2022 CONVOCAR OS(AS) CANDIDATOS(AS) LISTADOS(AS) A SEGUIR PARA SE APRESENTAREM DOS DIAS 12 DE SETEMBRO DE 2022 A 30 DE SETEMBRO DE 2022, DE SEGUNDA-FEIRA A QUINTA-FEIRA, NOS HORÁRIOS DE 8H30MIN ÀS 11H30MIN E DE 13H30MIN ÀS 16H30MIN, OU SEXTA-FEIRA, DE 8H30MIN ÀS 11H30MIN, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SITUADA À RUA CONDE DE ARARUAMA, 425, CENTRO, QUISSAMà – RJ, MUNIDOS DA GRADE CURRICULAR (ORIGINAL E CÓPIA) DO PERÍODO DO CURSO EM QUE SE ENCONTRAM MATRICULADOS. COLETIVA
PUBLICAÇÃO 22494 2022 06/09/2022 PUBLICAR O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO – ESPECIALIZAÇÃO DOCENTE – ANO: 2022, CONFORME EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO N° 2000. COLETIVA
PRORROGAÇÃO 22476 2022 06/09/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CARLA MARIA DOS SANTOS B. DA SILVA, PROFESSOR I, MAT. N° 815, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 31 DE AGOSTO DE 2022 A 29 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8268/2022. CARLA MARIA DOS SANTOS BATISTA DA SILVA - PROFESSOR I
PRORROGAÇÃO 22475 2022 06/09/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA, PROFESSOR I, MAT. N° 1060 / 13095, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 28 DE AGOSTO DE 2022 A 26 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5336/2022. JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA - PROFESSOR I
PRORROGAÇÃO 22474 2022 06/09/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA FERNANDA LEAL DE SOUZA ALMEIDA, PROFESSOR I, MAT. N° 2425, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 30 DE AGOSTO DE 2022 A 28 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8010/2022. FERNANDA LEAL DE SOUZA ALMEIDA - PROFESSOR I
PRORROGAÇÃO 22471 2022 06/09/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ROMULO WANISANGK RITA, PNT - CONTABILIDADE, MAT. N° 8343, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, NO PERÍODO DE 30 DE AGOSTO DE 2022 A 28 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8253/2022. ROMULO WANISANGK RITA - PNT CONTABILIDADE
PRORROGAÇÃO 22470 2022 06/09/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA SILVANE DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2091, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 27 DE AGOSTO DE 2022 A 25 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9340/2022. SILVANE DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PRORROGAÇÃO 22469 2022 06/09/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CIDILANDIA BEATRIZ DOS SANTOS, SECRETÁRIO ESCOLAR, MAT. N° 8127, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 30 DE AGOSTO DE 2022 A 28 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8251/2022. CIDILÂNDIA BEATRIZ DOS SANTOS - SECRETÁRIO ESCOLAR
NOMEAÇÃO 22468 2022 06/09/2022 NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA BIANCA GONÇALVES NOGUEIRA DA SILVA, MAT. N° 2964, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE SETEMBRO DE 2022. BIANCA GONÇALVES NOGUEIRA DA SILVA - ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS - CC1
EXONERAÇÃO 22467 2022 06/09/2022 EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA BIANCA GONÇALVES NOGUEIRA DA SILVA, MAT. N° 2964, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE SETEMBRO DE 2022. BIANCA GONÇALVES NOGUEIRA DA SILVA - CHEFE DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIA - CC6
EXONERAÇÃO 22466 2022 06/09/2022 EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO LEANDRO MACHADO SILVA, MAT. N° 7061, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE SETEMBRO DE 2022. LEANDRO MACHADO SILVA - ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS - CC1
NOMEAÇÃO 22465 2022 06/09/2022 NOMEAR A COMISSÃO ESPECIAL DO PROGRAMA BOLSA ATLETA, NAS MODALIDADES INDIVIDUAL E COLETIVA, DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 2188/2022, COMPOSTA PELOS SEGUINTES SENHORES: PATRÍCIA SOUZA PESSANHA, MAT. 7184, SEMEJ – BRUNO MARINS REIS, MAT. 2969, SEMEJ – CARLOS HENRIQUE DA C. FRANÇA, MAT. 7224, SEMAS – MARINA PESSANHA DE SOUZA, MAT. 7634, SEMED – RUBENS DA ROSA GARCIA, MAT. 4069-0, CÂMARA M. DE QUISSAMÃ. COLETIVA
PUBLICAÇÃO 22464 2022 06/09/2022 PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA GABRIELA LLOBERA FERRIOL, MAT. 13052, PROCESSO N° 10742/2022, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
NOMEAÇÃO 22463 2022 06/09/2022 NOMEAR A SENHORA THALITA PESSANHA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR HOSPITALAR - CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1° DE SETEMBRO DE 2022. THALITA PESSANHA DA SILVA - SUPERVISOR HOSPITALAR - CC-6
REMOÇÃO 22459 2022 06/09/2022 REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA ANA CRISTINA DE SOUZA, MAT. N° 1864, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10548/2022.
NOMEAÇÃO 22462 2022 03/09/2022 NOMEAR A SENHORA MARIA CAROLINA BARCELOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 05 DE SETEMBRO DE 2022. MARIA CAROLINA BARCELOS - ASSESSOR DE APOIO Á COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS - CC5
NOMEAÇÃO 22461 2022 03/09/2022 NOMEAR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO LEITEIRO DA 24 EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA TURÍSTICA, INDUSTRIAL E COMERCIAL DE QUISSAMÃ, COMPOSTA PELOS SEGUINTES SENHORES: ESTEVÃO DE QUEIRÓS CARNEIRO DA SILVA, SEMAG – FÁBIO OLIVEIRA SIQUEIRA, EMATER-RIO – CAROLINE DA ANUNCIAÇÃO DOS SANTOS, EMATER-RIO – SALVADOR BATISTA PESSANHA, EMATER-RIO – RAFAEL ROSSI ROHLFS, PRODUTORES RURAIS. COLETIVA
PRORROGAÇÃO 22460 2022 03/09/2022 PRORROGAR, A PEDIDO, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA PÚBLICA JANILCE LEILA RODRIGUES MALAFAIA DE LIMA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2414, DE 40 HORAS PARA 20 HORAS SEMANAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 MESES, A PARTIR DE 03 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NA LEI MUNICIPAL N° 1721/2017 E CONFORME PROCESSO Nº 9032/2022. JANILCE LEILA RODRIGUES MALAFAIA DE LIMA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
PUBLICAÇÃO 22458 2022 03/09/2022 PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA RAFAELA DE F. RIBEIRO SILVA, MAT. N° 8303, PROCESSO N° 10637/2022, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2022.
LICENÇA 22457 2022 03/09/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ GUILHERME DE OLIVEIRA NETO, PNT - RADIOLOGIA, MAT. N° 2873, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 28 DE AGOSTO DE 2022 A 26 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9361/2022. JOSÉ GUILHERME DE OLIVEIRA NETO - PNT RADIOLOGIA
DESIGNAÇÃO 22456 2022 03/09/2022 DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO ARILSON DE SOUZA BARROS, MAT. 847, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, SR. JOSÉ CARLOS SABINO, MAT. N° 1637, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE SETEMBRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS. COLETIVA
EXONERAÇÃO 22455 2022 03/09/2022 EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA ANGELICA GUSMÃO DA SILVA, MAT. N° 8210, DO CARGO PÚBLICO DE CUIDADOR, TORNANDO-O EXTINTO CONFORME LEI MUNICIPAL N° 2238/2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 08 DE AGOSTO DE 2022, CONFORME PROCESSO N° 9653/2022. ANGELICA GUSMÃO DA SILVA - AUXILIAR CUIDADOR
DESIGNAÇÃO 22454 2022 03/09/2022 DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO VILSON AZEREDO DE BARCELOS, MAT. 245, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA CECÍLIA DA CRUZ PELICIONI, MAT. N° 2589, NO PERÍODO DE 16 DE AGOSTO DE 2022 A 14 DE SETEMBRO DE 2022.
PRORROGAÇÃO 22453 2022 03/09/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 337, NO PERÍODO DE 28 DE AGOSTO DE 2022 A 26 DE SETEMBRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1582/2019. CLAUDIA GOMES MATHIAS NETTO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
PRORROGAÇÃO 22452 2022 03/09/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2100, NO PERÍODO DE 28 DE AGOSTO DE 2022 A 26 DE SETEMBRO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 645/2021. LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA - AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS
PRORROGAÇÃO 22450 2022 02/09/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO NELSON BARRETO DE SOUZA, ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, MAT. N° 2206, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO PERÍODO DE 23 DE AGOSTO DE 2022 A 21 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.575/2021. NELSON BARRETO DE SOUZA - ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
PRORROGAÇÃO 22449 2022 02/09/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA BERNADETE NASCIMENTO VIANA, PROFESSOR I, MAT. N° 745, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO 19 DE AGOSTO DE 2022 A 17 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 4260/2021. MARIA BERNADETE NASCIMENTO VIANA - PROFESSOR I
PRORROGAÇÃO 22448 2022 02/09/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CARMEN LÚCIA BARCELOS RIBEIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1347, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 28 DE JULHO DE 2022 A 26 DE AGOSTO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.539/2021. CARMEN LÚCIA BARCELOS RIBEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PRORROGAÇÃO 22447 2022 02/09/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MAXSOEL DA CONCEIÇÃO, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 0808, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO PERÍODO DE 24 DE AGOSTO DE 2022 A 22 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9232/2021. MAXSOEL DA CONCEIÇÃO - AGENTE ADMINISTRATIVO
PRORROGAÇÃO 22446 2022 02/09/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 359, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 26 DE AGOSTO DE 2022 A 24 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11.947/2021. MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PRORROGAÇÃO 22445 2022 02/09/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ALMIR DA SILVA FERREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1773, NO PERÍODO DE 25 DE AGOSTO DE 2022 A 23 DE SETEMBRO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 10.287/2020. ALMIR DA SILVA FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PRORROGAÇÃO 22444 2022 02/09/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, MAT. N° 439, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO 26 DE AGOSTO DE 2022 A 24 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11.342/2021. SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS - TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES
CONCESSÃO 22440 2022 02/09/2022 CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO EUGENIO ALVES DA CONCEIÇÃO, PNT - CONTABILIDADE, MAT. N° 8456, LOTADO NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 24.08.2022, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10630/2022. EUGÊNIO ALVES DA CONCEIÇÃO - PNT CONTABILIDADE
NOMEAÇÃO 22443 2022 31/08/2022 NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA GABRIELA LLOBERA FERRIOL, MAT. 13052, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2022. GABRIELA LLOBERA FERRRIOL - ASSESSOR A3 - CC5
INVESTIDURA 22442 2022 31/08/2022 INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: MARINA OLIVEIRA CHAGAS, MAT. 8589, PORT. DE NOMEAÇÃO 22/0402/2022, POSSE 30/08/2022, EFETIVO EXERCÍCIO 01/09/2022, PNT CONTABILIDADE, LOTADA NA SECRETARIA M. DE FAZENDA. MARINA OLIVEIRA CHAGAS - PNT CONTABILIDADE
PRORROGAÇÃO 22439 2022 31/08/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ADOVANI BELARMINO DOS SANTOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1798, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 23 DE AGOSTO DE 2022 A 21 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7740/2022. ADOVANI BELARMINO DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PUBLICAÇÃO 22441 2022 30/08/2022 PUBLICAR O RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO – ESPECIALIZAÇÃO DOCENTE – ANO: 2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO N.º 2000, DE ACORDO COM A ANÁLISE REALIZADA PELA COMISSÃO DE SELEÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE BOLSA DE ESTUDO DE ESPECIALIZAÇÃO, INSTITUÍDA POR MEIO DA PORTARIA N.º 22.189/2022. COLETIVA
TORNAR SEM EFEITO 22438 2022 30/08/2022 TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 22.412/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 27/08/2022, EDIÇÃO N° 2016, A CONTAR DE 23 DE AGOSTO DE 2022.
EXONERAÇÃO 22430 2022 30/08/2022 EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO DAVI MAGNO PINHEIRO, MAT. N° 2149, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR ESPORTIVO – SE-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 1° DE SETEMBRO DE 2022. DAVI MAGNO PINHEIRO - SUPERVISOR ESPORTIVO - SE-1
NOMEAÇÃO 22437 2022 27/08/2022 NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO LUIZ CARLOS FONSECA LOPES, MAT. 1297, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2022. LUIZ CARLOS FONSECA LOPES - ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO - CC-1
EXONERAÇÃO 22436 2022 27/08/2022 EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO LUIZ CARLOS FONSECA LOPES, MAT. 1297, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2022. LUIZ CARLOS FONSECA LOPES - ASSESSOR A3 - CC5
PRORROGAÇÃO 22435 2022 27/08/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA PÚBLICA VÂNIA DE MELLO RODRIGUES, PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO, MAT. N° 5552, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 03 DE AGOSTO DE 2022 A 01 DE DEZEMBRO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9006/2022. VÂNIA DE MELLO RODRIGUES - PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO
NOMEAÇÃO 22434 2022 27/08/2022 NOMEAR A SENHORA PATRICIA CASTILHO DO ROSÁRIO DIAS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS - CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 16 DE AGOSTO DE 2022. PATRICIA CASTILHO DO ROSÁRIO DIAS - ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS
NOMEAÇÃO 22433 2022 27/08/2022 NOMEAR A SENHORA VANUSA DE CÁSSIA FERREIRA DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR TÉCNICO DO FMS - CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 16 DE AGOSTO DE 2022. VANUSA DE CÁSSIA FERREIRA DE SOUZA - DIRETOR TÉCNICO DO FMS - CC5
EXONERAÇÃO 22432 2022 27/08/2022 EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA VANUSA DE CÁSSIA FERREIRA DE SOUZA, MAT. N° 6992, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS - CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 16 DE AGOSTO DE 2022. VANUSA DE CÁSSIA FERREIRA DE SOUZA - ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS
EXONERAÇÃO 22431 2022 27/08/2022 EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA REGIANE RIBEIRO, MAT. N° 7429, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR TÉCNICO DO FMS – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 16 DE AGOSTO DE 2022. REGIANE RIBEIRO - DIRETOR TÉCNICO DO FMS - CC5
PRORROGAÇÃO 22429 2022 27/08/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VALDENIR AMANCIA DOS SANTOS, MERENDEIRA, MAT. N° 2334, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 18 DE AGOSTO DE 2022 A 16 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 15.880/2021. VALDENIR AMANCIA DOS SANTOS - MERENDEIRA
PRORROGAÇÃO 22428 2022 27/08/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VANDA MARIA DA CONCEIÇÃO N. PEREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 646, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO 09 DE AGOSTO DE 2022 A 07 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.611/2021. VANDA MARIA DA CONCEIÇÃO N. PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 22427 2022 27/08/2022 CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA JOCILENE ALVARENGA DE LIMA VIEIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1353, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 17 DE AGOSTO DE 2022 A 15 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10393/2022. JOCILENE ALVARENGA DE LIMA VIEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
LICENÇA 22426 2022 27/08/2022 CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA ANA LUCIA ROZARIO REIS, PROFESSOR I, MAT. N° 5987, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 10 DE AGOSTO DE 2022 A 08 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10359/2022. ANA LUCIA ROZARIO REIS - PROFESSOR I
PRORROGAÇÃO 22422 2022 27/08/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO AMARO ARANHA DA SILVA, MOTORISTA, MAT. N° 2549, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 22 DE AGOSTO DE 2022 A 20 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8344/2022. AMARO ARANHA DA SILVA - MOTORISTA
PRORROGAÇÃO 22421 2022 27/08/2022 PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA MARIA DENISE NAVARRETE FONTENELLE, MAT. 951, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 17.360/2019 E PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS Nº 18.483/2020 E 20.499/2021, A CONTAR DE 04 DE JUNHO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9605/2022. MARIA DENISE NAVARRETE FONTENELLE - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
PRORROGAÇÃO 22420 2022 27/08/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA, PROFESSOR I, MAT. N° 1060 / 13095, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 29 DE JULHO DE 2022 A 27 DE AGOSTO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5336/2022. JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA - PROFESSOR I
PRORROGAÇÃO 22419 2022 27/08/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ROSÂNGELA BARCELOS, PROFESSOR II, MAT. N° 535, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, NO PERÍODO DE 17 DE AGOSTO DE 2022 A 15 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 6333/2022. ROSÂNGELA BARCELOS - PROFESSOR II
CONCESSÃO 22418 2022 27/08/2022 CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO JAMIL MOTA PEÇANHA, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. N° 1376, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 13 DE AGOSTO DE 2022 A 11 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10235/2022. JAMIL MOTA PEÇANHA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CONCESSÃO 22417 2022 27/08/2022 CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA CARLA DANIELE MOREIRA DA SILVA SANTOS, PROFESSOR II, MAT. N° 1122, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 15 DE AGOSTO DE 2022 A 13 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10145/2022. CARLA DANIELE MOREIRA DA SILVA SANTOS - PROFESSOR II
CONCESSÃO 22416 2022 27/08/2022 CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA ANA BEATRIZ PEREIRA C. BARCELOS, MAT. N° 1074, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 07 DE AGOSTO DE 2022 A 05 DE SETEMBRO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9789/2022.
NOMEAÇÃO 22414 2022 27/08/2022 NOMEAR A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO PROGRAMA JUVENTUDE ATIVA, COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES: FABIANY KOCH DA SILVA, MAT. 8535, SEMED – PAULO DAVID NOGUEIRA DA SILVA, SEGOV – ANNE CAROLINE AFONSO F. R. CARDOSO, MAT. 7555, GPREF – ADRIANO BARCELOS DE AZEVEDO, MAT 13079, PROGE – RACHEL SILVA LEITE, MAT. 8407, SEMAS – RENATA VIEIRA CHAGAS, MAT. 7045, SEMAS. COLETIVA
AMPLIAÇÃO 22413 2022 27/08/2022 AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA PÚBLICA AMANDA OLIVEIRA MARTINS, MAT. N° 8209, DE 20 HORAS SEMANAIS PARA 30 HORAS SEMANAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6539/2022.
EXONERAÇÃO 22412 2022 27/08/2022 EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO MAGNO DA PAZ DUTRA BARBOSA, MAT. N°7484, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 23 DE AGOSTO DE 2022. MAGNO DA PAZ DUTRA BARBOSA - ASSESSOR A4 - CC6
DESIGNAÇÃO 22410 2022 27/08/2022 DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO PAULO DAVID NOGUEIRA DA SILVA, MAT. 7433, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO ADEILSON LOPES CARNEIRO, MAT. 7602, NO PERÍODO DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 A 30 DE SETEMBRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 22405 2022 27/08/2022 DESIGNAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS PARA COMPOREM A COMISSÃO PARA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE PERFIL TÉCNICO, REFERENTES AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2022 QUE TRATA DOS SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE PALESTRAS EDUCATIVAS E MOTIVACIONAIS DESTINADOS AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ. - LUISA AZEVEDO BAHIA VIANNA, PRESIDENTE – RENATA DA SILVA FAGUNDES, MEMBRO – TÂNIA MARIA MARCELINO RIBEIRO, MEMBRO. COLETIVA
REMOÇÃO 22404 2022 27/08/2022 REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA FABIANE MARIA MOREIRA E SILVA ANDRADE, MAT. N° 7344, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A CONTAR DE 08 DE AGOSTO DE 2022.
NOMEAÇÃO 22403 2022 27/08/2022 NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA RAFAELA DE F. RIBEIRO SILVA, MAT. N° 8403, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MEDICINA E SAÚDE OCUPACIONAL – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2022. RAFAELA DE F. RIBEIRO SILVA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MEDICINA E SAÚDE OCUPACIONAL
DESIGNAÇÃO 22398 2022 27/08/2022 DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO LEANDRO MELO PESSANHA, MAT. 2161, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MARCOS AUGUSTO ALVES FERREIRA, MAT. 7231, NO PERÍODO DE 18 A 31 DE AGOSTO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS. COLETIVA
NOMEAÇÃO 22397 2022 27/08/2022 NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA MÁRCIA DA SILVA SOUZA, MAT. N° 308, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE RECEPÇÃO – FG-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2022. CLÁUDIA MÁRCIA DA SILVA SOUZA - CHEFE DO SETOR DE RECEPÇÃO
DESIGNAÇÃO 22396 2022 27/08/2022 DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA RENATA PALMEIRA DE ALMEIDA, MAT. 1732, PARA ATUAR COMO APONTADOR DA C.M.E.I. MANOEL RIBEIRO, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA JÉSSICA BARRETO PAZ BERNARDO, MAT. N° 8031, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2022. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 22395 2022 27/08/2022 DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA GILCILENE LOURENÇO ELIAS, MAT. 2922, PARA ATUAR COMO APONTADOR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA REGINA CELI PASSOS, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA ÉRICA SANTOS DO CARMO, MAT. N° 8245, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2022. COLETIVA
EXONERAÇÃO 22394 2022 27/08/2022 EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14 DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A SERVIDORA PÚBLICA ROZANE OLIVEIRA DOS SANTOS PEIXOTO, MAT. N° 1884, DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR C 2 – ARTES - IIC, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 17 DE AGOSTO DE 2022, CONFORME PROCESSO N° 6448/2022 C/C INCISO V DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019. ROZANE OLIVEIRA DOS SANTOS PEIXOTO - PROFESSOR C2 - ARTES - IIC
NOMEAÇÃO 22425 2022 24/08/2022 NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL TRIBUTÁRIA, JOSÉ VICTOR ALBRUSSEZZE DA SILVA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PUBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. JOSÉ VICTOR ALBRUSSEZZE DA SILVA - FISCAL MUNICIPAL TRIBUTÁRIA
NOMEAÇÃO 22424 2022 24/08/2022 NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS CONTABILIDADE, PATRÍCIA DA CRUZ FERNANDES DE OLIVEIRA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL N° 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020. PATRICIA DA CRUZ FERNANDES DE OLIVEIRA - PNS - CONTABILIDADE
DESCLASSIFICAÇÃO 22423 2022 24/08/2022 DESCLASSIFICAR O CANDIDATO APROVADO, ABAIXO RELACIONADO, PELO MOTIVO DESISTÊNCIA: SANDRO COSTA SILVA, PORT DE NOMEAÇÃO 22.372/2022, PNS CONTABILIDADE, A PARTIR DE 23/08/22. SANDRO COSTA SILVA - PNS - CONTABILIDADE
ANULAÇÃO 22415 2022 24/08/2022 ANULAR E, POR CONSEQUÊNCIA, TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 22.393/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, EM 18/08/2022, EDIÇÃO 2033, QUE NOMEOU A CANDIDATA MARIA CLARA CAMPOS ALVES PARA O CARGO EFETIVO DE FISCAL MUNICIPAL TRIBUTÁRIA, EDITAL 001/2019, FICANDO ANULADOS OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS ORIUNDOS DESTA PORTARIA, POR INOBSERVÂNCIA A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO. ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO OS SEUS EFEITOS A CONTAR DE 18 DE AGOSTO DE 2022, REVOGANDO-SE TODAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. MARIA CLARA CAMPOS ALVES - FISCAL MUNICIPAL TRIBUTÁRIA
NOMEAÇÃO 22411 2022 23/08/2022 NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, BRUNA GOMES MONTEIRO MENEZES, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDIAL N° 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020. BRUNA GOMES MONTEIRO MENEZES - PROFESSOR I
INVESTIDURA 22408 2022 20/08/2022 INVESTIR A CIDADÃO ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: SUELLEN CARVALHO DA SILVA OLIVEIRA, MAT. 8588, PORT. DE NOMEAÇÃO 22.371/2022, POSSE 19/08/2022, EFETIVO EXERCÍCIO 24/08/2022, PNT CONTABILIDADE , LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. SUELLEN CARVALHO DA SILVA OLIVEIRA - PNT CONTABILIDADE
NOMEAÇÃO 22407 2022 20/08/2022 NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS, FLAVIA RIBEIRO DE ALVARENGA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020. FLAVIA RIBEIRO DE ALVARENGA - FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS
DESCLASSIFICAÇÃO 22406 2022 20/08/2022 DESCLASSIFICAR O CANDIDATO APROVADO, ABAIXO RELACIONADO, PELO MOTIVO § 2° ARTIGO 15 DA LC 006/2019, UALA CHACON SILVA SANTOS, PORT. DE NOMEAÇÃO 22.341/2022, FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS, A PARTIR DE 18/08/22. UALA CHACON SILVA SANTOS - FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS
NOMEAÇÃO 22402 2022 19/08/2022 NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNT CONTABILIDADE, MARINA OLIVEIRA CHAGAS, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PUBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020. MARINA OLIVEIRA CHAGAS - PNT CONTABILIDADE
DESCLASSIFICAÇÃO 22401 2022 19/08/2022 DESCLASSIFICAR A CANDIDATA APROVADA, ABAIXO RELACIONADO, PELO MOTIVO DESISTÊNCIA: LÚCIA MARIA PONTES MONSORES, PORT. NOMEAÇÃO 22.371/2022, PNT CONTABILIDADE, A PARTIR DE 18/08/2022. LÚCIA MARIA PONTES MONSORES - PNT CONTABILIDADE
INVESTIDURA 22400 2022 19/08/2022 INVESTIR O CIDADÃO ABAIXO RELACIONADO NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: JOSIANE CORREA SILVA, MAT. N° 8587, PORT. DE NOMEAÇÃO 22.263/2022, POSSE 18/08/2022, EFETIVO EXERCÍCIO 24/08/2022, PNT CONTABILIDADE, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. JOSIANE CORREA SILVA - PNT CONTABILIDADE
PRORROGAÇÃO 22399 2022 19/08/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 861, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 19 DE AGOSTO DE 2022 A 17 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9324/2021. LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 22393 2022 18/08/2022 NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL TRIBUTÁRIA, MARIA CLARA CAMPOS ALVES, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. MARIA CLARA CAMPOS ALVES - FISCAL MUNICIPAL TRIBUTÁRIA
DESCLASSIFICAÇÃO 22392 2022 18/08/2022 DESCLASSIFICAR A CANDIDATA APROVADA, ABAIXO RELACIONADA, PELO MOTIVO § 2° ARTIGO 15 DA LC 006/2019, MICHELLE RAMOS VIEIRA, FISCAL MUNICIPAL TRIBUTÁRIA, PORT. DE NOMEAÇÃO 22.358/2022, A PARTIR DE 17/08/22. MICHELLE RAMOS VIEIRA - FISCAL MUNICIPAL TRIBUTÁRIA
NOMEAÇÃO 22391 2022 18/08/2022 NOMEAR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 24 EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, TURÍSTICA E COMERCIAL DE QUISSAMÃ, A SER COMPOSTA POR: MARCELO DE SOUZA BATISTA, PRESIDENTE – ARNALDO DA SILVA DE QUEIROS MATTOSO, REPRESENTANTE DA SEMDE – NILTON PINTO, REPRESENTANTE DA SEMSA – PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA, REPRESENTANTE DA CESEP – JUNIO SELEM PINTO, REPRESENTANTE DA SEMOB – KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS, REPRESENTANTE DA CECLA – ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS, REPRESENTANTE DA SEMOU. COLETIVA
PRORROGAÇÃO 22390 2022 18/08/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA NELITA VIEIRA GARCIA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2154, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 29 DE JULHO DE 2022 A 27 DE AGOSTO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2673/2021. NELITA VIEIRA GARCIA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PRORROGAÇÃO 22389 2022 18/08/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA SIRLENE DA SILVA NOGUEIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 802, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO 12 DE AGOSTO DE 2022 A 10 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.991/2021. SIRLENE DA SILVA NOGUEIRA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
PRORROGAÇÃO 22388 2022 18/08/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARLI DE FÁTIMA SILVA CHAGAS, PROFESSOR B1, MAT. N° 715, NO PERÍODO DE 16 DE AGOSTO DE 2022 A 14 DE SETEMBRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5166/2022. MARLI DE FÁTIMA SILVA CHAGAS - PROFESSOR B1
CONCESSÃO 22387 2022 18/08/2022 CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA MARIA MADALENA MOREIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2176, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 13 DE AGOSTO DE 2022 A 11 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9887/2022. MARIA MADALENA MOREIRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
PRORROGAÇÃO 22385 2022 18/08/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA NADIA RIBEIRO DE ANDRADE, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 1715, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 13 DE AGOSTO DE 2022 A 11 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5304/2022. NADIA RIBEIRO DE ANDRADE - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 22384 2022 18/08/2022 CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA DANIELE DE SOUZA SALES, MERENDEIRA, MAT. N° 2509, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 09 DE AGOSTO DE 2022 A 07 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9826/2022. DANIELE DE SOUZA SALES - MERENDEIRA
CONCESSÃO 22383 2022 18/08/2022 CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA RITA DE CÁSSIA FIGUEIREDO DA SILVA LEMOS, ASSISTENTE EXECUTIVO, MAT. N° 2824, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, NO PERÍODO DE 1° A 15 DE AGOSTO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9308/2022. RITA DE CÁSSIA FIGUEIREDO DA SILVA LEMOS - ASSISTENTE EXECUTIVO
DESIGNAÇÃO 22382 2022 18/08/2022 DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA BRUNA APARECIDA PESSANHA DE ALMEIDA, MAT. 7151, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA ISIS DAS CHAGAS , MAT. 7052, NO PERÍODO DE 15 A 29 DE AGOSTO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 22381 2022 18/08/2022 DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA JUNIOR, MAT. 2053, COMO REPRESENTANTE DA SEMOB NO GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDO, REGULAMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, CRIADO POR MEIO DA PORTARIA Nº 22.270/2022, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MARÍLIA FERREIRA OLIVEIRA, MAT. 2707, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. COLETIVA
PRORROGAÇÃO 22380 2022 18/08/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 185, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 05 DE AGOSTO DE 2022 A 03 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10.708/2021. VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PRORROGAÇÃO 22379 2022 18/08/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA GISELLE SEIPEL DA SILVA, PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, MATRÍCULAS N° 5601 E 5869, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 09 DE AGOSTO DE 2022 A 07 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9747/2021. GISELLE SEIPEL DA SILVA - PROFESSOR I
LICENÇA 22378 2022 18/08/2022 CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA ZULEIKA SOUSA MOTA JOÃO, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8288, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 2022 A 30 DE AGOSTO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9518/2022. ZULEIKA SOUSA MOTA JOÃO - AUXILIAR DE CRECHE
PRORROGAÇÃO 22377 2022 18/08/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA BENICIA PESSANHA SOUZA DOS SANTOS, PROFESSOR I, MAT. N° 026 / 1097, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 13 DE AGOSTO DE 2022 A 11 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8968/2022. BENÍCIA PESSANHA SOUZA DOS SANTOS - PROFESSOR I
LICENÇA 22376