Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 2329 registros

DECRETO: 4080/2024 13/11/2024

13/11/2024

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 27.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

DECRETO: 4079/2024 11/11/2024

11/11/2024

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 323.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

DECRETO: 4068/2024 07/11/2024

07/11/2024

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS.

DECRETO: 4072/2024 06/11/2024

06/11/2024

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 61.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

DECRETO: 4071/2024 06/11/2024

06/11/2024

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150.617,63, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

DECRETO: 4070/2024 06/11/2024

06/11/2024

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 267.177,74, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NOS ANEXOS I.

DECRETO: 4069/2024 06/11/2024

06/11/2024

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 519.544,41, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NOS ANEXOS I, II E III.

DECRETO: 4067/2024 01/11/2024

01/11/2024

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 66.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

DECRETO: 4066/2024 01/11/2024

01/11/2024

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 99.500,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

DECRETO: 4059/2024 31/10/2024

31/10/2024

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 21.448.569,79, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

DECRETO: 4064/2024 30/10/2024

30/10/2024

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 87.580,29, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

DECRETO: 4063/2024 29/10/2024

29/10/2024

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 105.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

DECRETO: 4062/2024 29/10/2024

29/10/2024

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 890.200,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

DECRETO: 4061/2024 29/10/2024

29/10/2024

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 627.264,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NOS ANEXOS I, II, III, IV E V.

DECRETO: 4060/2024 29/10/2024

29/10/2024

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.535.355,15, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

DECRETO: 4058/2024 24/10/2024

24/10/2024

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 12.430.357,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NOS ANEXOS I, II, III E IV.

DECRETO: 4055/2024 24/10/2024

24/10/2024

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.955.496,12, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

DECRETO: 4054/2024 24/10/2024

24/10/2024

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 800,00, PARA ATENDER DESPESA NÃO PREVISTA NO ORÇAMENTO.

DECRETO: 4053/2024 24/10/2024

24/10/2024

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 15.000,00, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.

DECRETO: 4057/2024 23/10/2024

23/10/2024

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 70.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

DECRETO: 4056/2024 23/10/2024

23/10/2024

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 30.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

DECRETO: 4052/2024 22/10/2024

22/10/2024

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 13.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

DECRETO: 4051/2024 18/10/2024

18/10/2024

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100,00, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.

DECRETO: 4050/2024 18/10/2024

18/10/2024

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.500,00, PARA ATENDER DESPESA NÃO PREVISTA NO ORÇAMENTO.

DECRETO: 4049/2024 18/10/2024

18/10/2024

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 390.120,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

DECRETO: 4048/2024 17/10/2024

17/10/2024

DISPÕE SOBRE AS PREMIAÇÕES DAS COMPETIÇÕES MUNICIPAIS ANUAIS DE FUTEBOL E FUTSAL.

DECRETO: 4045/2024 11/10/2024

11/10/2024

DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL.

DECRETO: 4047/2024 10/10/2024

10/10/2024

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 593.462,40, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

DECRETO: 4046/2024 10/10/2024

10/10/2024

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 23.274,75, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

DECRETO: 4044/2024 04/10/2024

04/10/2024

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 416.810,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

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