FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 67.970,00 (SESSENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E SETENTA REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 360.046,63 (TREZENTOS E SESSENTA MIL E QUARENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.763.612,21 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E DOZE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026 (QUINTA-FEIRA).
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), PROVENIENTE DA ANULAÇÃO PARCIAL DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PROVENIENTE DA ANULAÇÃO PARCIAL DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.734.494,48 (UM MILHÃO, SETECENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E DOITO CENTAVOS), PROVENIENTE DA ANULAÇÃO PARCIAL DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.734.494,48 (UM MILHÃO, SETECENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E DOITO CENTAVOS), PROVENIENTE DA ANULAÇÃO PARCIAL DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), PROVENIENTE DA ANULAÇÃO PARCIAL DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 96.781,58 (NOVENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E OITENTA E UM REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 790.950,60 (SETECENTOS E NOVENTA MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 406.730,46 (QUATROCENTOS E SEIS MIL, SETECENTOS E TRINTA REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), PROVENIENTES DO CONVÊNIO 925990/2022.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 450.566,82 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL, QUINHENTOS E SESENTA E SEIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 26.721,87 (VINTE E SEIS MIL, SETECENTOS E VINTE E UM REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 871.660,00 (OITOCENTOS E SETENTA E UM MIL, SEISCENTOS E SESSENTA REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
DETERMINA A SUPRESSÃO UNILATERAL DE 25%, NO VALOR DE TODOS OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS VIGENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.667,48 (MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 248.110,32 (DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL, CENTO E DEZ REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 465.562,50 (QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PROVENIENTE DO CONVÊNIO.
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 430.705,00 (QUATROCENTOS E TRINTA MIL, SETECENTOS E CINCO REAIS), PROVENIENTE DO CONVÊNIO/CONTRATO DE REPASSE.
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 690.000,00 (SEISCENTOS E NOVENTA MIL REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 191.387,00 (CENTO E NOVENTA E UM MIL, TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS), PROVENIENTE DO CONVÊNIO/CONTRATO DE REPASSE.
DESIGNA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO COMO UNIDADE RESPONSÁVEL PELA GOVERNANÇA DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AS EMENDAS PARLAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 460.000,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA MIL REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.174.317,41 (UM MILHÃO, CENTO E SETENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E DEZESSETE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 108.300,00 (CENTO E OITO MIL E TREZENTOS REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PROVENIENTE DA ANULAÇÃO PARCIAL DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$: 1.440.000,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E QUARENTA MIL REAIS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
ESTABELECE NORMAS PARA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, COMÉRCIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS DURANTE O CARNAVAL DE QUISSAMÃ 2026, NOS TERMOS DO ARTIGO 129 DA LEI MUNICIPAL Nº 143/91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
