Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 4088 registros Informações atualizadas em: 07/08/2025 - 16:04:53

DECRETO: 4255/2025 01/08/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

DECRETO: 4254/2025 01/08/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 792,08 (SETECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E OITO CENTAVOS), PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.

DECRETO: 4253/2025 30/07/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 352.200,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E DUZENTOS REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

DECRETO: 4248/2025 30/07/2025

DISPÕE SOBRE EXERCÍCIO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.

DECRETO: 4252/2025 29/07/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.046.101,77 (DOIS MILHÕES, QUARENTA E SEIS MIL, CENTO E UM REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

DECRETO: 4251/2025 29/07/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 107.228,07 (CENTO E SETE MIL, DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS E SETE CENTAVOS), PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.

DECRETO: 4250/2025 25/07/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.605.000,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E CINCO MIL REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

DECRETO: 4249/2025 25/07/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 127.500,00 (CENTO E VINTE E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

DECRETO: 4247/2025 23/07/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 281.163,96 (DUZENTOS E OITENTA E UM MIL, CENTO E SESSENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.

DECRETO: 4246/2025 23/07/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.205.789,09 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E CINCO MIL, SETECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E NOVE CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

DECRETO: 4245/2025 18/07/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.197.866,57 (UM MILHÃO, CENTO E NOVENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

DECRETO: 4244/2025 18/07/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 370.000,00 (TREZENTOS E SETENTA MIL REAIS), PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.

DECRETO: 4243/2025 16/07/2025

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 2.200.000,00 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS MIL REAIS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

DECRETO: 4242/2025 16/07/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.409.857,79 (QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.

DECRETO: 4241/2025 16/07/2025

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 17.000,00 (DEZESSTE MIL REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

DECRETO: 4240/2025 11/07/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.869.309,00 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E NOVE REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

DECRETO: 4239/2025 11/07/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 215.500,00 (DUZENTOS E QUINZE MIL, QUINHENTOS REAIS), PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.

DECRETO: 4238/2025 09/07/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 757.577,28 (SETECENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SETE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

DECRETO: 4237/2025 09/07/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 58.189,71 (CINQUENTA E OITO MIL, CENTO E OITENTA E NOVE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.

DECRETO: 4236/2025 09/07/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

DECRETO: 4235/2025 09/07/2025

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$: 221.334,50 (DUZENTOS E VINTE E UM MIL E TREZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.

DECRETO: 4234/2025 04/07/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 477.777,59 (QUATROCENTOS E SETENTA E SETE MIL, SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

DECRETO: 4233/2025 04/07/2025

FICA CONVOCADA A 1° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DE QUISSAMÃ, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 23 DE JULHO DE 2025, DAS 8H AS 17H, NO INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE – IFF, LOCALIZADO NA AV. AMILCAR PEREIRA DA SILVA, 727 PITEIRAS – QUISSAMà – RJ, TENDO COMO TEMA: MAIS DEMOCRACIA, MAS IGUALDADE, MAS CONQUISTAS PARA TODAS.

DECRETO: 4232/2025 04/07/2025

REGULAMENTA A CONCESSÃO E O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO.

DECRETO: 4231/2025 04/07/2025

FICA CONVOCADA A 15ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE QUISSAMÃ, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 09 DE JULHO DE 2025, DAS 8H ÁS 17H, NO AUDITÓRIO MYRTHES CAMPOS, TENDO COMO TEMA CENTRAL 20 ANOS DO SUAS: CONSTRUÇÃO, PROTEÇÃO SOCIAL E RESISTÊNCIA.

DECRETO: 4230/2025 02/07/2025

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$: 72,00 (SETENTA E DOIS REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA

DECRETO: 4228/2025 30/06/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 225,46 (DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

DECRETO: 4227/2025 30/06/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 261.758,48 (DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

DECRETO: 4226/2025 30/06/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 330.550,02 (TREZENTOS E TRINTA MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS E DOIS CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

DECRETO: 4225/2025 27/06/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 173.491,16 (CENTO E SETENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

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