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Lista de decretos Foram encontrados 5092 registros Informações atualizadas em: 20/10/2026 - 15:53:36
DECRETO: 4605/2026 14/10/2026 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 495.135,85 (QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIAAcessar DECRETO: 4604/2026 14/10/2026 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.Acessar DECRETO: 4601/2026 02/10/2026 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 178.336,11 (CENTO E SETENTA E OITO MIL, TREZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E ONZE CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.Acessar DECRETO: 4600/2026 29/09/2026 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.213.791,08 (UM MILHÃO, DUZENTOS E TREZE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E OITO CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIAAcessar DECRETO: 4599/2026 29/09/2026 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.Acessar DECRETO: 4598/2026 29/09/2026 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2654/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO MUNICIPAL - REFIM 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 4597/2026 26/09/2026 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 515.871,90 (QUINHENTOS E QUINZE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E UM REAIS E NOVENTA CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.Acessar DECRETO: 4596/2026 24/09/2026 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 521.818,77 (QUINHENTOS E VINTE E UM MIL, OITOCENTOS E DEZOITO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.Acessar DECRETO: 4595/2026 24/09/2026 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.Acessar DECRETO: 4594/2026 24/09/2026 · FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.Acessar DECRETO: 4593/2026 24/09/2026 · FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 734.214,50 (SETECENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E QUATORZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.Acessar DECRETO: 4592/2026 24/09/2026 · FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 487.329,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E SETE MIL, TREZENTOS E VINTE E NOVE REAIS), PROVENIENTE DO CONVÊNIO/CONTRATO DE REPASSE.Acessar DECRETO: 4591/2026 24/09/2026 · FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), PROVENIENTE DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.Acessar DECRETO: 4589/2026 24/09/2026 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 2169/2021, DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO PECUNIÁRIA AOS VENCEDORES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL 2026, FIXA CRITÉRIOS PARA O SEU PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 4590/2026 23/09/2026 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 662.603,90 (SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E TRÊS REAIS E NOVENTA CENTAVOS), PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃOAcessar DECRETO: 4588/2026 22/09/2026 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃOAcessar DECRETO: 4587/2026 22/09/2026 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 160.523,69 (CENTO E SESSENTA MIL, QUINHENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.Acessar DECRETO: 4586/2026 18/09/2026 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 805.441,57 (OITOCENTOS E CINCO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.Acessar DECRETO: 4585/2026 17/09/2026 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 165.373,40 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃOAcessar DECRETO: 4584/2026 17/09/2026 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.637.535,75 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA E SETE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.Acessar DECRETO: 4583/2026 11/09/2026 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 46.000,00 (QUARENTA E SEIS MIL REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.Acessar DECRETO: 4582/2026 11/09/2026 · DETERMINA A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DA TARIFA PÚBLICA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2026, DAS 06H ÀS 19H, EM RAZÃO DAS ELEIÇÕES DE 2026.Acessar DECRETO: 4581/2026 09/09/2026 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.044.870,00 (QUATRO MILHÕES, QUARENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E SETENTA REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.Acessar DECRETO: 4580/2026 05/09/2026 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 472.904,19 (QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E QUATRO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), PROVENIENTE DA ANULAÇÃO PARCIAL DE IGUAL IMPORTÂNCIA.Acessar DECRETO: 4576/2026 04/09/2026 · DISPÕE SOBRE A GESTÃO DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DO SISTEMA DE GESTÃO DE PESSOAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REGULAMENTA O ART. 66 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 011, DE 26 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 4579/2026 03/09/2026 · FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS), PROVENIENTE DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.Acessar DECRETO: 4578/2026 03/09/2026 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), PROVENIENTE DA ANULAÇÃO PARCIAL DE IGUAL IMPORTÂNCIA.Acessar DECRETO: 4577/2026 01/09/2026 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.445.014,94 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, QUATORZE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.Acessar DECRETO: 4574/2026 01/09/2026 · FIXA PREÇOS PÚBLICOS PARA A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO DURANTE A QUISSAMÃ AGRO FEST 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 4573/2026 01/09/2026 · PROÍBE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO INFORMAL DE VENDEDORES AMBULANTES NAS PROXIMIDADES DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES RENATO DE QUEIROZ CARNEIRO DA SILVA DURANTE QUISSAMÃ AGRO FEST 2026.Acessar

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