DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DA FROTA DE TRATORES AGRÍCOLAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), PROVENIENTE DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 985.973,29 (NOVECENTOS E OITENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
ESTABELECE PREMIAÇÃO PECUNIÁRIA REFERENTE AO EVENTO ESPORTIVO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 907.000,00 (NOVECENTOS E SETE MIL REAIS), PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 112.500,00 (CENTO E DOZE MIL E QUINHENTOS REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.032.281,86 (QUATRO MILHÕES, TRINTA E DOIS MIL, DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.017.809,42 (DOIS MILHÕES, DEZESSETE MIL, OITOCENTOS E NOVE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 91.300,00 (NOVENTA E UM MIL E TREZENTOS REAIS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 186.431,11 (CENTO E OITENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E UM REAIS E ONZE CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 186.015,16 (CENTO E OITENTA E SEIS MIL E QUINZE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ATUAÇÃO DE AMBULANTES E COMERCIANTES CADASTRADOS PELA CASA DO EMPREENDEDOR NO EVENTO DE ARTE E GASTRONOMIA, A REALIZAR-SE NOS DIAS 03 A 05 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.680.000,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E OITENTA MIL REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.757.645,42 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E CONCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.370.000,00 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA MIL REAIS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.611.649,16 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E ONZE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS EM IGUAL IMPORTÂNCIA.
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), PROVENIENTE DA ANULAÇÃO PARCIAL EM IGUAL IMPORTÂNCIA.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.628.152,42 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E VINTE E OITO MIL, CENTO E CINQUENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 128.000,00 (CENTO E VINTE E OITO MIL REAIS), PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.948.086,90 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E QUARENTA E OITO MIL E OITENTA E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.251.071,73 (UM MILHÃO, DUZENTOS E CINQUENTA E UM MIL E SETENTA E UM REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 33.445,67 (TRINTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 882.765,00 (OITOCENTOS E OITENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
REGULAMENTA O CAPÍTULO V DA LEI MUNICIPAL Nº 2.518/2025 QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS SOBRE A GESTÃO E CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 493.720,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E VINTE REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 2471/2018
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 22.623,90 (VINTE E DOIS MIL, SEISCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E NOVENTA CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
