FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 403.000,00 (QUATROCENTOS E TRÊS MIL REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
FICA PERMITIDO AO SENHOR IGOR AUGUSTO MACHADO DA SILVA, OPERAR O SERVIÇO DE TÁXI COMUM NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO PONTO DE TÁXI FERNANDO SILVA SITUADO NA PRAÇA CENTRAL DE QUISSAMÃ RUA CONDE DE ARARUAMA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3355/2024.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 375.268,12 (TREZENTOS E SETENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E DOZE CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 03 DE MARÇO DE 2025 E 05 DE MARÇO DE 2025.
REGULAMENTA O ARTIGO 129 DA LEI MUNICIPAL N° 143/91, ESTABELECENDO NORMAS E ESPAÇOS PÚBLICOS PELOS VENDEDORES AMBULANTES PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS NO MUNICÍPIO NO CARNAVAL QUISSAMÃ 2025 E DÁ PROVIDÊNCIAS.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 12.158,86 (DOZE MIL E CENTO E CINQUENTA E OITO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.706,33 (DUZENTOS MIL E SETECENTOS E SEIS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
FICA ABERTO CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.312.233,86 (UM MILHÃO, TREZENTOS E DOZE MIL E DUZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
FICAM REVOGADOS OS DECRETOS MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, QUE TRATAM DE PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ: DECRETO N° 032/98 E 3649/2023 DEJAVAL MACHADO.
FICA AUTORIZADO AO SENHOR JOGMAR MANHÃES AREAS, OPERAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE POR TÁXI NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO PONTO DE TAXI DE BARRA DO FURADO (PRAÇA), DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14650/2024.
FICA AUTORIZADO A SENHORA JÉSSICA DA COSTA SOUZA, OPERAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE POR TÁXI NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO PONTO DETÁXI DO HOSPITAL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 173/2024.
DISPÕE SOBRE O 6º FÓRUM DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE QUISSAMÃ.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.165,375,00 (DOIS MILHÕES, CENTO E SESSENTA E CINCO MIL E TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.752,469,11 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E ONZE CENTAVOS) PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
FICA ATUALIZADA A TABELA PROGRESSIVA QUE FIXA AS ALÍQUOTAS DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - RPPS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ DO REGIME PRÓPRIO.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 274.988,63 (DUZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 659.483,52 (SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 375.480,00 (TREZENTOS E SETENTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.117.400,00 (UM MILHÃO, CENTO E DEZESSETE MIL E QUATROCENTOS REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.354.774,04 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL E SETECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E QUATRO CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.155.530,18 (UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E TRINTA REAIS E DEZOITO CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 820.000,00 (OITOCENTOS E VINTE MIL REAIS) PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE 942.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE 13.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE 182.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE 685.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE 1.119.803,03, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NOS ANEXOS I E II.
COM BASE NA LEI MUNICIPAL N° 2494/2024, FICA APROVADO, NA FORMA DE ANEXO, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (QDD-2025).
