FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 63.487,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTE NO ANEXO I.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 300.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 145.700,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTE NO ANEXO I.
É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 22 DE ABRIL DE 2024.
ALTERA A REDAÇÃO DO § 4° DO ARTIGO 33 DO DECRETO MUNICIPAL N° 3845/2024.
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 325.841,00, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.180.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 880.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 165.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTE NO ANEXO I.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.277.495,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.002,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 494.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 506.945,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÃNCIA DE R$ 2.038.541,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 501.384,27, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 378.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.
OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DEVERÃO REALIZAR A ATUALIZAÇÃO ANUAL DO VALE-TRANSPORTE, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
ESTABELECE A QUINTA LISTA NOMINAL DE ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 2351, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A QUARTA LISTA NOMINAL DE ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 2351, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 803.000,00, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 365.093,32, PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, COM RECURSOS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA), PROVENIENTES DO CONVÊNIO 911259/2021.
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTA NO ORÇAMENTO.
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 30.000,00, PARA ATENDER DESPESA NÃO PREVISTA NO ORÇAMENTO.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 30.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.
FICA ALTERADO O ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL N° 3839/2024, ESTIPULANDO-SE NOVA DATA DE VENCIMENTO PARA A COTA ÚNICA E 1ª PARCELA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (iptu) 2024) PARA 30/04/24, MANTENDO O DESCONTO DE 20% PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.494.676,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 733.491,30, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 152.496,00, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.001.000,00, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.
