ESTABELECE A DÉCIMA SÉTIMA LISTA NOMINAL DE ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2416, DE 19 DE MARÇO DE 2024, PUBLICADA EM 01 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE A DÉCIMA SEXTA LISTA NOMINAL DE ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2416, DE 19 DE MARÇO DE 2024, PUBLICADA EM 01 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE A DÉCIMA QUINTA LISTA NOMINAL DE ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2416, DE 19 DE MARÇO DE 2024, PUBLICADA EM 01 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE A DÉCIMA QUARTA LISTA NOMINAL DE ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2416, DE 19 DE MARÇO DE 2024, PUBLICADA EM 01 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE A DÉCIMA TERCEIRA LISTA NOMINAL DE ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2416, DE 19 DE MARÇO DE 2024, PUBLICADA EM 01 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE A DÉCIMA SEGUNDA LISTA NOMINAL DE ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2416, DE 19 DE MARÇO DE 2024, PUBLICADA EM 01 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE A DÉCIMA PRIMEIRA LISTA NOMINAL DE ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2416, DE 19 DE MARÇO DE 2024, PUBLICADA EM 01 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A DÉCIMA LISTA NOMINAL DE ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2416, DE 19 DE MARÇO DE 2024, PUBLICADA EM 01 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A NONA LISTA NOMINAL DE ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2416, DE 19 DE MARÇO DE 2024, PUBLICADA EM 01 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A OITAVA LISTA NOMINAL DE ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2416, DE 19 DE MARÇO DE 2024, PUBLICADA EM 01 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A SÉTIMA LISTA NOMINAL DE ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2416, DE 19 DE MARÇO DE 2024, PUBLICADA EM 01 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A SEXTA LISTA NOMINAL DE ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2416, DE 19 DE MARÇO DE 2024, PUBLICADA EM 01 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A QUINTA LISTA NOMINAL DE ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2416, DE 19 DE MARÇO DE 2024, PUBLICADA EM 01 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 4.160.000,00 (QUATRO MILHÕES, CENTO E SESSENTA MIL REAIS), PROVENIENTES DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.182.643,60 (UM MILHÃO, CENTO E OITENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 88.438,11 (OITENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E ONZE CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$: 84.447,77 (OITENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 977.894,00 (NOVECENTOS E SETENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS), PROVENIENTE DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 20.736,00 (VINTE MIL, SETECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 238.116,19 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL, CENTO E DEZESSEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.190.859,59 (CINCO MILHÕES, CENTO E NOVENTA MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.855.018,20 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL E DEZOITO REAIS E VINTE CENTAVOS), PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 79.646,46 (SETENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PROVENIENTE DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.

INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA (CIPPPI) COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR A ARTICULAÇÃO, O MONITORAMENTO E A AVALIAÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS À PROTEÇÃO E À PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 828.149,83 (OITOCENTOS E VINTE E OITO MIL, CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 750.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.246.191,09 (UM MILHÃO, DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, CENTO E NOVENTA E UM REAIS E NOVE CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.130,00 (DOIS MIL, CENTO E TRINTA REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 311.710,32 (TREZENTOS E ONZE MIL, SETECENTOS E DEZ REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.