Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 4851 registros Informações atualizadas em: 19/11/2025 - 11:02:46

DECRETO: 4354/2025 14/11/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 529.375,66 (QUINHENTOS E VINTE E NOVE MIL, TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.

DECRETO: 4353/2025 14/11/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.732.199,93 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E TRINTA E DOIS MIL, CENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

DECRETO: 4352/2025 14/11/2025

É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025.

DECRETO: 4351/2025 12/11/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.800.000,00 (CINCO MILHÕES E OITOCENTOS MIL REAIS), PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

DECRETO: 4350/2025 12/11/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 7.883.220,00 (SETE MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

DECRETO: 4349/2025 12/11/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 670.000,00 (SEISCENTOS E SETENTA MIL REAIS), PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.

DECRETO: 4348/2025 12/11/2025

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS EM IGUAL IMPORTÂNCIA.

DECRETO: 4347/2025 12/11/2025

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 49.396,50 (QUARENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PROVENIENTE DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.

DECRETO: 4346/2025 12/11/2025

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), PROVENIENTE DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.

DECRETO: 4345/2025 10/11/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 508.000,00 (QUINHENTOS E OITO MIL REAIS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

DECRETO: 4344/2025 10/11/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.013.339,00 (UM MILHÃO, TREZE MIL, TREZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

DECRETO: 4343/2025 06/11/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.401.070,56 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E UM MIL E SETENTA REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

DECRETO: 4342/2025 03/11/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 742.021,40 (SETECENTOS E QUARENTA E DOIS MIL E VINTE E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

DECRETO: 4341/2025 31/10/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 74.000,00 (SETENTA E QUATRO MIL REAIS), PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.

DECRETO: 4340/2025 30/10/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.

DECRETO: 4339/2025 30/10/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.472.155,63 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS MIL, CENTO E CINQUENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

DECRETO: 4338/2025 30/10/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS), PROVENIENTE DA ANULAÇÃO PARCIAL DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

DECRETO: 4334/2025 29/10/2025

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 2562, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025, QUE INSTITUI O SISTEMA DE COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 4337/2025 24/10/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 229.150,00 (DUZENTOS E VINTE E NOVE MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

DECRETO: 4336/2025 24/10/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 405.452,00 (QUATROCENTOS E CINCO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

DECRETO: 4335/2025 24/10/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 880.000,00 (OITOCENTOS E OITENTA MIL REAIS), PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.

DECRETO: 4333/2025 22/10/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.823,38 (DEZ MIL, OITOCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

DECRETO: 4332/2025 22/10/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 239.375,66 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL, TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

DECRETO: 4331/2025 22/10/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 76.220,47 (SETENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.

DECRETO: 4330/2025 22/10/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 578.980,23 (QUINHENTOS E SETENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

DECRETO: 4329/2025 20/10/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.357.083,33 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL E OITENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

DECRETO: 4328/2025 17/10/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.872.261,23 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E SETENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

DECRETO: 4327/2025 17/10/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 345.883,51 (TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

DECRETO: 4326/2025 16/10/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.354.000,00 (QUATRO MILHÔES, TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

DECRETO: 4325/2025 16/10/2025

FICA DECRETADO LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, A PARTIR DE 16 DE OUTUBRO DE 2025, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR ARGEMIRO ESTEVAM DE ARAÚJO, CONHECIDO CARINHOSAMENTE COMO "BELEZA". SERVIDOR PÚBLICO, FUNDADOR DO PARTIDO DOS TRABALHADORES DE QUISSAMÃ E DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE QUISSAMÃ, ARGEMIRO DEDICOU SUA VIDA À LUTA PELOS DIREITOS DA CLASSE TRABALHADORA E AO FORTALECIMENTO DA REPRESENTATIVIDADE SOCIAL. DEIXA UM LEGADO DE COMPROMISSO, SOLIDARIEDADE E AMOR POR QUISSAMÃ.

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